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Em 2021, o número de consumidores orgânicos no País cresceu 63%, segundo a Organis, organização especializada no setor.

Com o aumento da demanda por esses alimentos, o desafio da comercialização se intensificou, pois as feiras e as vendas por encomenda nem sempre são suficientes para escoar a produção. No Paraná, as compras públicas executadas pelo governo estadual são fundamentais para ajudar a fechar essa conta.

Programas como o Compra Direta Paraná, da Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), ajudam a garantir renda para produtores de orgânicos no Estado. Por meio dele, associações e cooperativas cadastradas por edital entregam a produção a entidades socioassistenciais, como asilos, hospitais, creches, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O governo faz o pagamento pela produção entregue. Embora o edital aceite inscrições da agricultura convencional, a produção orgânica é melhor remunerada, uma das formas que o Estado utiliza para estimular a prática agroecológica. Estudos do Departamento de Economia Rural (Deral) mostram que os alimentos orgânicos são, em média, 30% mais caros do que os convencionais nas feiras do Paraná.

 “O Estado usa esse dado como base para remunerar o produtor orgânico de maneira justa no Compra Direta Paraná, já que seus custos de produção são superiores aos da convencional, principalmente devido à mão de obra”, explica a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Seab, Márcia Stolarski. Das 147 cooperativas e associações atendidas pelo programa, 66 entregam orgânicos, na totalidade ou em parte, com participação direta de 1.238 agricultores.

Na outra ponta, os preços elevados dos orgânicos também representam uma restrição para alguns consumidores. Nesse aspecto, o programa ajuda a promover acesso à alimentação saudável a pessoas em situação de vulnerabilidade, que não teriam condições de comprar.

“Essas ações seguem uma tendência mundial pela busca da segurança alimentar, o que inclui a alimentação orgânica. Nosso Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional também prioriza ações que incentivem a produção orgânica e agroecológica da agricultura familiar”, afirma o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

HISTÓRIA – O Compra Direta Paraná foi criado em 2020 como medida emergencial na pandemia para garantir a comercialização para pequenos produtores e, ao mesmo tempo, alimentação adequada para a população vulnerável. A partir de 2021, passou a ser um instrumento de política pública.  Por meio de edital de chamada pública, cooperativas de pequenos produtores e associações da agricultura familiar são contratadas para fornecer alimentos frescos diretamente à rede socioassistencial.

OUTROS CASOS – O Compra Direta integra e reforça uma rede de iniciativas de compras governamentais que ajudam os produtores a ter renda garantida. Programas federais executados pelo Governo do Paraná, como o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são exemplos desse apoio, e também dão prioridade e pontuação diferenciada aos orgânicos. Em 2021 o Programa Alimenta Brasil, por exemplo, foi executado em 65 municípios e beneficiou 963 agricultores.

O Paraná vive ainda o desafio de incluir alimentação exclusivamente orgânica nas escolas até 2030, o que tem exigido esforço de todo o Sistema Estadual da Agricultura – Seab e suas vinculadas – para ampliar o estímulo a esse tipo de produção, incluindo o acréscimo de até 30% para as culturas agroecológicas ou orgânicas, em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais.

No caso dos produtores em processo de transição, o preço pode ser 10% maior. Isso reflete, ainda, em benefícios à saúde dos próprios agricultores pela não exposição a agroquímicos, e a consequente melhoria do meio ambiente.

APOIO – A Associação de Produtores Orgânicos da Região de Londrina (Apol), que reúne 54 produtores de hortifrúti em Uraí, é uma das beneficiadas pelo Compra Direta. Para ela, que já participa de programas federais e vende para São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e o Estado do Rio Grande do Sul, o Compra Direta complementa os canais de comercialização. Os alimentos são consumidos em hospitais, Cras, abrigos para crianças, associações de apoio para dependentes químicos, cooperativas de recicladores, entre outros.

Segundo o coordenador administrativo da Associação, Valdemir José Batista, o programa foi fundamental especialmente no período da pandemia, com mercados fechados. “O preço tabelado ajuda a dar um norte para o agricultor, foi decisivo na questão da renda. Agora, neste momento mais tranquilo da pandemia, ajuda também na organização da produção, já que tem uma parte da venda garantida”, afirma.

Por - AEN

As mudanças trazidas pelo Novo Ensino Médio têm reflexos na educação em tempo integral da rede estadual do Paraná.

A matriz curricular, com nove aulas diárias, possui quatro disciplinas novas: corresponsabilidade social, língua espanhola, mentoria e pensamento computacional. Além disso, os alunos têm agora duas aulas semanais de Educação Financeira durante os três anos.

Assim como os estudantes de Ensino Médio da modalidade regular, os da educação integral também cursam as disciplinas obrigatórias da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e escolhem um itinerário formativo — que pode ser linguagens e ciências humanas ou matemática e ciências da natureza.

A diferença para os alunos da educação integral é que, além do itinerário e da BNCC, eles também têm outras 11 disciplinas obrigatórias: práticas experimentais; preparação pós-médio; projeto de vida; pensamento computacional; corresponsabilidade social; educação financeira; estudo orientado; língua espanhola; mentoria e duas disciplinas eletivas.

Também há novidades para o ensino fundamental na modalidade integral. A Educação Financeira, por exemplo, entrou na matriz curricular a partir deste ano com uma aula por semana, para 6º e 7º anos, e duas aulas semanais para 8º e 9º anos.

Além dos conteúdos diversificados, a educação em tempo integral oferece também a oportunidade de construir uma comunidade escolar mais participativa, com pais, professores e alunos em diálogo contínuo. Os resultados dessa participação são vistos, por exemplo, no Colégio Estadual Conselheiro Carrão, em Curitiba.

“Como estamos o dia todo na escola, em contato com os alunos, eu percebo que há um reforço do vínculo entre nós. Há construção de uma confiança cada dia mais sólida”, diz Silvia Karla Santana, que leciona Geografia no colégio. “Eles passam a entender de maneira mais clara qual é o papel da escola em suas vidas. Ela é, além do lugar para aprender as disciplinas tradicionais, também onde eles aprendem a ser, a conviver, a fazer, a conhecer.”

LOUSAS DIGITAIS – Foram entregues em 2021, com recursos do Ministério da Educação, 158 lousas digitais para 31 colégios com educação em tempo integral — uma para cada sala de ensino médio. As escolas estão localizadas em 29 municípios paranaenses.

“Essas lousas são utilizadas para enriquecer as aulas do professor, quando ele está passando a matéria e interagindo com os alunos”, diz Gustavo Garbosa, diretor de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. “É um produto que gera bastante interatividade e prende a atenção do aluno, ainda mais numa escola de tempo integral, onde ele fica mais tempo. Então, esse tipo de recurso é importante para imergir o estudante ainda mais na aula.”

ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – A rede estadual de ensino conta atualmente com 167 escolas de Educação em Tempo Integral, que atendem cerca de 40 mil estudantes – em 2019, havia 73 escolas da modalidade. As instituições de ensino estão em 103 cidades e fazem parte do programa Paraná Integral, que consiste em colégios com todas as turmas em tempo integral, ou do programa Integral Mais, em que algumas turmas dos colégios adotam o modelo.

Por - AEN

A Secretaria da Saúde do Paraná, em parceria com a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e por meio da Escola de Saúde Pública, lançou o Edital 012/2022, destinado à seleção de alunos para o Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão em Saúde.

Serão 72 vagas para servidores públicos estaduais. O objetivo é contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos ofertados à população paranaense, com foco na capacitação e qualificação de trabalhadores para o setor público.

O curso será promovido de maneira remota e tem previsão para iniciar as atividades a partir de 1º de junho de 2022, com duração até 30 de abril de 2024 e carga horária de 510 horas.

Além do módulo básico de introdução à gestão de saúde pública, o candidato também deverá selecionar um dos cinco módulos específicos complementares. São eles: gestão administrativa, atenção e promoção à saúde, vigilância em saúde, gestão especializada no SUS e assistência farmacêutica no SUS. 

“Desde o início da pandemia, a Secretaria da Saúde tem feito grandes esforços para fortalecer a profissionalização dos servidores da saúde, e a universidade pública tem desempenhado um papel fundamental neste processo. A orientação para expandir os serviços, exige, também, a capacitação em alto nível dos profissionais”, comenta o secretário da Saúde, César Neves.

Os candidatos podem acessar mais informações nesses links: Edital Completo / ANEXO II / ANEXO III.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) distribui nesta quarta-feira (6) mais 761.886 imunizantes para as 22 Regionais de Saúde.

A maior parte da remessa é destinada para a vacinação contra a gripe, além de contemplar doses pediátricas, primeira e segunda doses e doses de reforço contra a Covid-19.

Do quantitativo total, estão sendo enviadas 619.200 vacinas da gripe, para a continuidade da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza, iniciada nesta segunda-feira (4). Todas as regionais receberão as novas doses.

Para a imunização contra a Covid-19 a Sesa descentraliza 142.686 vacinas para diferentes públicos e esquema vacinal. Dessas, 64.608 são para as crianças, 65.502 para dose de reforço (1ª e 2ª), 2.010 para primeira dose e 10.566 para segunda dose.

PFIZER – São 61.840 doses pediátricas, 2.010 para a primeira dose e 10.566 para a segunda dose da população acima de 12 anos; e ainda 25.398 vacinas para a dose de reforço das pessoas acima de 18 anos.

JANSSEN – Das 22 regionais, seis delas receberão este imunizante, por solicitação dos municípios. As 39.600 vacinas são para a aplicação da primeira ou segunda dose de reforço da população, seguindo a idade e os prazos de intervalo estipulados pelo Ministério da Saúde.

CORONAVAC – As 2.768 são pediátricas e seguem para as Regionais de Paranaguá (1ªRS), Guarapuava (5ªRS), Francisco Beltrão (8ªRS), Cascavel (10ªRS), Umuarama (8ªRS), Cianorte (13ªRS), Paranavaí (14ªRS) e Londrina (17ªRS).

Confira AQUI a distribuição de doses enviadas nesta quarta-feira (6) por Regional de Saúde.

Por - AEN

As transferências legais feitas pelo Governo do Estado aos 399 municípios paranaenses somam R$ 3,78 bilhões de janeiro a março de 2022, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF) da Secretaria estadual da Fazenda.

Em janeiro de 2022 foram repassados aos cofres das prefeituras paranaenses R$ 1,59 bilhão, em fevereiro R$ 960 milhões e em março o montante chegou a R$ 1,15 bilhão.

São repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo. Os recursos de investimentos diretos do Estado em obras não estão nessa conta.

De acordo com o SIAF, a maior fatia dos repasses em março é referente ao ICMS, principal tributo do Estado: foram R$ 807,1 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb).

Na sequência vem o IPVA, com repasses que somaram R$ 337,2 milhões, depositados nas contas das prefeituras. O valor é correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). A transferência do mês se refere ao terceiro ciclo de pagamentos do calendário (terceira parcela), que terminou em 23 de março.

O Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 9,6 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 131,3 mil. 

FPM – As transferências levam em consideração o índice de participação de cada município na arrecadação dos imposto estaduais. Os valores são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. Os repasses podem ser consultados pelas prefeituras neste LINK.

Mais informações sobre o Índice de Participação dos Municípios podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na aba Serviços para Você (Municípios). 

MUNICÍPIOS – As cidades que tiveram os maiores montantes de repasses no mês de março foram Curitiba (R$ 152 milhões), Araucária (R$ 60 milhões), São José dos Pinhais (R$ 47 milhões), Londrina (R$ 39 milhões), Maringá (R$ 37 milhões), Ponta Grossa (R$ 30 milhões), Cascavel (R$ 30 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 25 milhões), Toledo (R$ 19 milhões) e Guarapuava (R$ 17 milhões).

MANUAL IPM 2022 – A Secretaria estadual da Fazenda, por meio da Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários, divulgou o Manual do Índice de Participação dos Municípios (IPM) 2022. O objetivo é explicar os critérios para composição do IPM e a distribuição dos recursos da cota-parte do ICMS aos municípios paranaenses.

O documento está disponível no site da Fazenda e pode ser acessado pelas prefeituras e toda a população. O IPM representa o índice percentual de cada município a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente. 

Para acessar o Manual do Índice de Participação dos Municípios clique aqui.

Por - AEN

Produtores rurais que recebem descontos na tarifa de energia elétrica para a utilização de irrigação e aquicultura estão sendo comunicados pela Copel para a atualização de cadastro exigida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Neste momento, a orientação se aplica a mais de 1,5 mil propriedades rurais atendidas em baixa tensão, que recebem uma redução aproximada de 70% na tarifa da eletricidade consumida.

A atualização do cadastro deve ser feita pela internet, em um prazo máximo de seis meses a contar da primeira notificação impressa na fatura. Os consumidores estão sendo avisados também por e-mail e SMS sobre a medida, que foi instituída pelo órgão regulador por meio da Resolução Normativa 1.000/2021. No texto, a Aneel estabelece a obrigatoriedade de revisão de cadastro a cada três anos, a fim de comprovar que os consumidores continuam atendendo aos critérios de elegibilidade para recebimento do benefício tarifário.

No Paraná, produtores rurais que desenvolvem atividades de irrigação ou aquicultura em um período diário contínuo de oito horas e 30 minutos recebem descontos na tarifa de energia elétrica, de acordo com o fornecimento em quilovolts (kV) pela distribuidora.

No ano passado, a parcela destes consumidores atendida em alta-tensão já realizou a atualização cadastral. Este ano estão sendo convocados aqueles atendidos em baixa tensão com maiores médias de consumo; e em 2023, serão chamados a realizar o recadastramento aqueles consumidores atendidos em baixa tensão e que se encontram em faixas menores de consumo.

Caso na entrada de serviço estejam ligadas outras cargas que não as de irrigação e aquicultura e seja do interesse do produtor manter os descontos, será necessário fazer a adequação. Na aquicultura, devem estar ligadas cargas específicas utilizadas no bombeamento para captação de água e dos tanques de criação, no berçário, na aeração e na iluminação desses locais. Já na irrigação, são necessárias cargas específicas utilizadas no bombeamento para captação de água e adução, na injeção de fertilizantes na linha de irrigação, na aplicação da água no solo mediante o uso de técnicas específicas e na iluminação dos locais de instalação desses equipamentos.

Confira como apresentar a documentação:

1) Acesse o link https://bit.ly/revisaocadastral

2) Clique em “Avançar” no final da página

3) Preencha o formulário com seus dados e clique em “Avançar”

4) Anexe cópia dos seguintes documentos*:

- RG e CPG;

- Cadastro de Produtor Rural no Estado do Paraná (CAD/PRO). O titular da unidade consumidora deverá ter seu nome no CAD/PRO como titular ou associado à produção;

- Licenciamento Ambiental;

- Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos ou Dispensa de Outorga (Cadastro de Uso Insignificante). Não serão aceitas outorga prévia ou ficha de vistoria prévia;

- Documento da propriedade em que conste o endereço, como Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

*Neste primeiro período de revisão cadastral, também será aceita a autodeclaração de irrigantes e aquicultores do grupo B. O modelo de autodeclaração pode ser acessado neste link

A recomendação é que, antes do próximo ciclo de revisão cadastral, sejam apresentados o Licenciamento Ambiental e a Outorga ou Dispensa de Outorga, sob risco de perda e devolução dos benefícios tarifários recebidos.

Por - AEN