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Em busca de fortalecer a logística de transporte no Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

A conversa girou em torno do financiamento por parte do governo federal de novos projetos estruturantes para o Estado, como a extensão da Poligonal do Porto de Paranaguá; a implantação do Corredor Metropolitano na região de Curitiba; e a pavimentação da ligação rodoviária entre São José dos Pinhais e Mandirituba.

Além disso, houve uma atualização sobre o andamento do projeto da Nova Ferroeste dentro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com avanço no processo de licenciamento. Também participaram do encontro o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; e o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Fagundes.

“Foi uma conversa bastante produtiva. O ministro conheceu melhor os projetos em andamento no Estado e se comprometeu a colaborar, a ajudar naquilo que for possível. O Paraná tem um grande pacote de obras em andamento, muitas em parceria com o governo federal com a segunda ponte entre Brasil e Paraguai. Há uma sintonia em busca daquilo que for melhor para a população”, afirmou o governador.

Ratinho Junior explicou para o ministro que o projeto técnico da Nova Ferroeste está praticamente pronto. Uma das últimas etapas a ser vencida antes do encaminhamento para leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) é a indicação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da licença prévia ambiental. As audiências públicas em algumas cidades que vão abrigar o novo traçado da ferrovia estão previstas para começar em maio. O investimento estimado é de R$ 29,4 bilhões.

“É o maior projeto estruturante em andamento no Estado, algo que vai mudar a dinâmica de exportação de produtos de toda a parte sul do País. O Paraná e o Brasil vão ganhar muito com a construção deste corredor sobre trilhos”, ressaltou o governador.

A Ferroeste, destacou o diretor-presidente da empresa ferroviária, existe desde 1991 e administra o atual traçado de 248 quilômetros de trilhos entre Guarapuava e Cascavel. Com o projeto da Nova Ferroeste, essa linha será ampliada nos dois sentidos, fazendo a ligação entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e o Porto de Paranaguá. Haverá ainda um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu para captar carga do Paraguai e da Argentina.

Com 1.304 quilômetros, a estrada de ferro dará lugar ao Corredor Oeste de Exportação, com potencial para ser o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País. “O ministro foi bem acessível. Perguntamos da possibilidade de o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) colaborar com o projeto e ele prometeu ajudar nessa interlocução”, comentou Gonçalves.

RMC – Ratinho Junior apresentou também duas propostas para melhorar a circulação entre os municípios que formam a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Entre elas, destaque para a implantação do Corredor Metropolitano na continuidade da PR-423.

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) pretende construir um novo trecho de rodovia dando continuação à atual PR-423 na ligação entre Araucária (Rodovia do Xisto) e Curitiba/Fazenda Rio Grande (BR-116). A ligação funcionará como um segundo contorno na região sul de Curitiba, desviando cerca de 25% do tráfego do atual Contorno Sul, uma das principais vias da RMC, e também parte do intenso movimento na interseção da BR-116 com o próprio Contorno Sul, na região do Ceasa.

A nova via possui cerca de 9,5 km de extensão, com um investimento de cerca de R$ 200 milhões.

O outro projeto atende uma demanda histórica da população local, que é a pavimentação da rodovia de ligação entre os municípios de São José dos Pinhais e Mandirituba. O trecho parte do trevo da empresa Volkswagen-Audi, na BR-376, em São José dos Pinhais, até a Rua Gilberto Palu, em Mandirituba, na ligação com a BR-116.

A estrada passa pela Colônia Marcelino, local de grande potencial para o turismo rural e religioso, e também cria uma via alternativa para os municípios de Quintandinha, Agudos do Sul, Piên, Campo do Tenente e Rio Negro, todos localizados no chamado segundo anel da RMC. Possui extensão de aproximadamente 26 km e deverá representar um investimento de R$ 60 milhões.

PORTO – Ainda durante o encontro, a comitiva paranaense confirmou que o Governo do Estado finalizou a revisão do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos de Paranaguá e Antonina (PDZ). O trabalho na poligonal terrestre indicou o limite geográfico da área do porto organizado, ou seja, no espaço onde a autoridade portuária detém o poder de administração e onde ficam as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao porto. Há um indicativo de extensão da área.

O documento é uma das mais importantes ferramentas de planejamento do setor e considera o ambiente social, econômico e ambiental em que o porto está inserido. O último PDZ feito em Paranaguá foi em 2012, com atualizações em 2014, 2016 e 2017. Em 2021, a atualização foi feita com o apoio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), órgão do governo federal que também é responsável pelo Plano Mestre dos portos paranaenses.

“A extensão da poligonal que estamos tratando é para atender ao futuro da Ferroeste, para não haver conflito na chegada aos Porto de Paranaguá das composições oriundas da Nova Ferroeste”, destacou Ratinho Junior.

PRESENÇA – O chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II, também participou da reunião.

Por - AEN 

O programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta quarta-feira (13) os créditos para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras de janeiro de 2022.

Mais de 7,5 milhões de consumidores e 1,3 mil instituições serão beneficiados neste mês. Serão repassados em créditos do ICMS mais de R$ 20,5 milhões, sendo R$ 18,3 milhões para consumidores com o CPF identificado e R$ 2,2 milhões para as organizações sociais ativas que receberam as notas fiscais em doação.

Estão cadastradas no programa mais de 4,1 milhões de pessoas. Elas colocaram o CPF na nota fiscal das compras no comércio, receberão os créditos e terão valores liberados. Outros 3,4 milhões de consumidores, que também colocaram CPF na nota, têm direito ao crédito, mas ainda precisam se cadastrar no site do programa para terem os valores liberados em conta.

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em abril de 2022 serão calculadas em julho de 2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para que as informações necessárias para o cálculo dos créditos (recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais) cheguem à Secretaria da Fazenda.

Para obter créditos basta ao consumidor pedir ao estabelecimento comercial que registre o CPF ou CNPJ no documento fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema e resgatá-lo após o cadastramento no programa.

Confira os créditos repassados em 2022:

ABRIL/2022 (compras de janeiro): R$ 20,5 milhões

MARÇO/2022 (compras de dezembro): R$ 28,3 milhões

FEVEREIRO/2022 (compras de novembro): R$ 21,9 milhões

JANEIRO/2022 (compras de outubro): R$ 21,8 milhões

Por - AEN

Defensores públicos que atuam na área de execução penal agora terão acesso ao Sistema de Gestão da Execução Penal (SIGEP).

A novidade acontece após a celebração de um convênio entre a Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado. O documento foi assinado pelo secretário Romulo Marinho Soares e pelo defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino.

Na prática, o convênio estabelece que os defensores públicos poderão ter acesso ao sistema que possibilita o atendimento de serviços relacionados à execução penal. Essa medida trará maior agilidade nos trabalhos de pesquisa sobre remição de pena, alvará de soltura, mandados de prisão, boletim de ocorrência, registro escolar, entre outros. O SIGEP começou a operar em 2020.

A ferramenta foi desenvolvida pela Celepar para agilizar os processos de trabalho no sistema prisional. O SIGEP conta com mais de 200 funcionalidades e é utilizado principalmente pelo Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen), mas foi pensado para possibilitar a integração com outros órgãos, já que reúne diversos serviços em um único espaço.

O secretário agradeceu o empenho da Defensoria em atuar em conjunto com o Deppen e destacou o resultado das políticas públicas do sistema penitenciário. As principais mudanças foram a transferência de gestão de carceragens da Polícia Civil para a Polícia Penal, a regulamentação da carreira desses profissionais e a retomada das obras das penitenciárias. “Temos tido bons resultados graças a um trabalho sério, mudando o cenário do sistema prisional que encontramos quando assumimos a gestão”, afirmou.

Segundo Giamberardino, a proposta do convênio é possibilitar uma atuação mais rápida e efetiva, especialmente na localização e resposta de cartas de pessoas privadas de liberdade e encaminhamento de documentos de trabalho e estudo deles para remição de pena. “A Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública têm tido uma relação muito saudável e que tem apresentado resultados muito interessantes com relação ao atendimento dos direitos fundamentais no estado do Paraná”, explicou.

OUTROS ASSUNTOS – Na reunião também foram tratados outros assuntos. Um dos pontos foi a possibilidade da prestação de assistência jurídica pela Defensoria Pública aos integrantes das forças policiais do Estado, e as demandas de expansão e fortalecimento da Defensoria no Estado.

Por - AEN

Uma semana após o início da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, o Paraná registra 230.063 doses aplicadas do imunizante, sendo o quarto estado brasileiro que mais vacinou contra a doença em números absolutos, atrás de São Paulo (890.369), Rio Grande do Sul (390.718) e Minas Gerais (354.529).

Os dados são do Vacinômetro Nacional e foram atualizados até esta terça-feira (12). Nesse quadro também estão elencadas as pessoas que estão fora dos grupos prioritários e tomaram a vacina na rede privada. 

Segundo o Ministério da Saúde, 4.387.469 pessoas estão elencadas como população-alvo no Estado, sendo 3.061.238 de grupos específicos (utilizados para critérios de cobertura vacinal). Elas deverão ser vacinadas durante a campanha que teve início no dia 4 de abril e segue até 3 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização social. A meta é atingir 90% do público.

Até agora, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu do Ministério da Saúde e já enviou para as 22 Regionais 1.743.400 vacinas. “Historicamente os paranaenses sempre aderiram muito bem a vacinação da gripe e este ano não será diferente. Contamos com o apoio das equipes municipais para acelerar a imunização em todo o Estado e proteger nossa população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

Os municípios com maior número de doses aplicadas até agora são Londrina (22.704), Curitiba (12.568), Cascavel (9.531), Guarapuava (6.649) e São José dos Pinhais (6.024). Já com relação à cobertura vacinal, os municípios que mais atingiram os grupos prioritários são: Doutor Camargo (35,5%), Itaúna do Sul (34%), Arapuã (29,5%), São Pedro do Paraná (29,4%) e Lunardelli (28,8%). 

A vacina trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzida pelo Instituto Butantan e todos os anos passa por atualização para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus identificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta campanha, a imunização protegerá contra os subtipos da Influenza A (H1N1 e H3N2) e um subtipo da Influenza B.

Este ano a campanha é dividida em duas etapas. A primeira, que deve seguir até 2 de maio, abrange idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. Depois, entre os dias 3 de maio e 3 de junho, serão contemplados os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, professores, comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Por - AEN