Projeto de lei propõe novos recursos para municípios atingidos pela estiagem dos últimos anos
Um projeto de lei do Governo do Estado propõe a aprovação de crédito especial para atender os municípios atingidos pela estiagem.
O texto já está na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto trata da autorização para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil usar recursos da ordem de R$ 8 milhões, repassados pelo governo federal, para apoio direto aos municípios prejudicados pela crise hídrica nos últimos anos.
No final de 2021 e início deste ano, 62 municípios cadastraram ocorrências relatando danos e prejuízos ocasionados pela contínua diminuição das chuvas no Estado. Por conta dos prejuízos, o governo estadual decretou situação de emergência, englobando as cidades que inseriram as informações no sistema de Defesa Civil e fizeram solicitação de recursos federais para solucionar o problema.
Os municípios tiveram prejuízos tanto na distribuição regular de água, sendo necessário inclusive rodízio da distribuição de água para a população – a situação já foi regularizada pela Sanepar após a realização de obras no sistema e da volta das chuvas. Além disso, lavouras e animais também foram afetados, causando grandes perdas.
Os impactos da estiagem começaram em 2019 no Paraná e se agravaram em 2021, de forma que foi necessária a intervenção de diversas instituições do Estado para o atendimento.
O início da situação de estiagem também se deu em concomitância com a pandemia de Covid-19, dificultando as ações sanitárias básicas necessárias à proteção das pessoas contra a doença.
Os R$ 8 milhões devem ser usados para atendimento direto à população, com alimentos, motobombas e reservatórios. Cinquenta kits compostos pelas motobombas e reservatórios serão entregues aos municípios afetados e mais de 13 mil famílias receberão cestas básicas, de acordo com a Defesa Civil.
UNIOESTE – Os recursos também servirão para ajudar a restruturação do câmpus da Unioeste em Foz do Iguaçu, unidade que foi destelhada em um temporal no ano passado.
Municípios incluídos no Decreto de situação de emergência:
Ampére, Ariranha do Ivaí, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Califórnia, Campo Magro, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Chopinzinho, Coronel Vivida, Cruz Machado, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Oeste, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Godoy Moreira, Honório Serpa, Irati, Iretama, Ivaiporã, Kaloré, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Lobato, Mallet, Manfrinópolis, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Marmeleiro, Mercedes, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Peabiru, Pérola do Oeste, Planalto, Prudentópolis, Realeza, Rebouças, Rio Negro, Quedas do Iguaçu, Quinta do Sol, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Izabel do Oeste, Santa Monica, Santo Antônio do Sudoeste, São João do Ivaí, São José das Palmeiras, São Mateus do Sul, São Pedro do Ivaí, Toledo e Tupãssi.
Por - AEN
