A Polícia Civil do Paraná (PCPR) emitiu 130.125 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) desde setembro de 2022, quando iniciou a emissão-piloto do documento, até a primeira quinzena de janeiro de 2024.
A emissão geral, em todos os postos de atendimento do Estado, começou em 4 de dezembro de 2023. A data-limite para todos os estados adotarem a medida era 11 de janeiro.
O novo modelo segue um padrão único, que acaba com a possibilidade de multiplicidade na identificação. A mudança visa substituir os registros gerais, que anteriormente podiam ser emitidos por uma mesma pessoa em cada um dos estados do Brasil, tendo cada documento uma numeração diferente. Agora, a Carteira de Identidade Nacional tem o número unificado, utilizando o numeral de Cadastro de Pessoa Física (CPF). A iniciativa traz mais segurança à população, já que reduz a possibilidade de fraudes.
De acordo com o delegado Marcus Michelotto, chefe do Instituto de Identificação da PCPR, o Paraná foi um dos primeiros estados a emitir o novo modelo. “Esses números são resultado de um trabalho muito grande dos nossos policiais com a equipe de tecnologia do Estado, vinculada à Celepar. Fizemos toda a adaptação de forma antecipada, implantando já em 2023 integralmente o novo modelo, nos tornando referência para outros estados”, completa.
As solicitações da carteira de identidade são realizadas exclusivamente no site da PCPR, tanto para agendamento de atendimento presencial quanto para atendimento totalmente online através do sistema da CIN Fácil. O procedimento da CIN Fácil permite alterar a fotografia, assinatura e dados biográficos do documento, tais como nome, sobrenome e filiação. A solicitação pode ser feita por pessoas que já possuam o documento de identificação no Paraná. A CIN possui as versões impressa e digital, que pode ser acessada pelo aplicativo gov.br. O novo modelo tem validade de 10 anos.
O antigo Registro Geral (RG) tem validade até 2032. A nova CIN possui validade de 10 anos.
RESULTADOS DE 2023 – A implementação do novo modelo é uma das conquistas de 2023. Outra foi o aumento no volume. Ao longo do ano passado foram emitidas 984.349 de carteiras de identidade, entre primeira e segunda via, do modelo antigo e novo, o que dá uma média de quase 2,7 mil por dia. Comparado ao ano anterior houve um aumento de 19,28%, quando foram 825.228 documentos confeccionados.
“O Estado tinha uma média de expedição nos últimos anos, mesmo durante a pandemia, de cerca de 700 ou 800 mil carteiras de identidades por ano. Em 2023, passamos de 980 mil carteiras expedidas”, destaca Michelotto. "É um grande trabalho da Polícia Civil, dos nossos papiloscopistas, dos terceirizados, estagiários, funcionários das prefeituras, que são os nossos identificadores, que fecham o ano com quase 1 milhão de carteiras de identidade expedidas”.
Por - AEN
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que o cronograma de vencimentos para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 continua nesta sexta-feira (19) para veículos com finais de placa 5 e 6.
O prazo vale tanto para os contribuintes que pretendem quitar o imposto à vista, com desconto de 6%, como para a primeira parcela do pagamento em cinco quotas, sem desconto.
Nesta semana, também houve o vencimento para veículos com finais de placa 1 e 2 (quarta-feira, já vencido) e 3 e 4 (esta quinta-feira).
Assim como já vinha ocorrendo em anos anteriores, as guias não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens. Os contribuintes do Paraná devem gerar as guias de recolhimento (GR-PR) por meio dos canais oficiais como o Portal IPVA, o aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) ou o Portal de Pagamentos de Tributos.
OPÇÕES DE PAGAMENTO – Uma alternativa de pagamento do IPVA é o pix. Para isso, o contribuinte deve usar o QR Code presente na guia de recolhimento, reconhecido por mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser efetuado pelos canais digitais dos bancos, inclusive aqueles que não têm convênio de recolhimento com o Estado.
Além disso, há a opção de quitar o IPVA com cartão de crédito, modalidade que permite o parcelamento em até 12 vezes, com a cobrança de juros pelas emissoras dos cartões. A tabela de taxas está disponível AQUI.
ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná permanece em 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%. São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros. O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.
ATRASO – Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos que simulam a cobrança do IPVA. A recomendação da pasta é sempre gerar as guias de pagamento pelos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminem com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o aplicativo da Receita Estadual.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2024:
FINAL DE PLACA - prazo de pagamento da quota única
1 e 2 - 17/01/2024 (venceu na quarta-feira)
3 e 4 - 18/01/2024 (vence nesta quinta)
5 e 6 - 19/01/2024
7 e 8 - 22/01/2024
9 e 0 - 23/01/2024
FINAL DE PLACA - cinco parcelas
1 e 2 - 17/01 (venceu nesta quarta-feira), 19/02, 18/03, 17/04, 17/05
3 e 4 - 18/01 (vence nesta quinta), 20/02, 19/03, 18/04, 20/05
5 e 6 - 19/01, 21/02, 20/03, 19/04, 21/05
7 e 8 - 22/01, 22/02, 21/03, 22/04, 22/05
9 e 0 - 23/01, 23/02, 22/03, 23/04, 23/05
Por - AEN
As universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Norte do Paraná (UENP) estão com inscrições abertas para 162 vagas efetivas e temporárias.
As remunerações variam entre R$ 811,69 e R$ 16.565,27 a depender do cargo escolhido. As oportunidades são para professor efetivo e temporário e para profissionais efetivos na carreira técnica-administrativa.
Os processos de seleção têm prazo de validade de um ano com a previsão de prorrogação por mais 12 meses.
A UENP recebe as inscrições até 4 de fevereiro para 60 professores temporários, por meio de Contrato em Regime Especial (CRES). Há opções para os câmpus de Cornélio Procópio, Jacarezinho e Bandeirantes. A taxa de inscrição é R$ 150, com possibilidade de solicitação de isenção até 22 de janeiro para candidatos cadastrados em programas sociais do governo federal.
O benefício se estende para doadores de sangue ou de medula óssea e a quem prestou serviço no período eleitoral, conforme o Edital.
O processo seletivo será em duas etapas: prova didática (eliminatória) e avaliação de títulos (classificatória). A remuneração de professores varia de R$ 811,69 a R$ 9.383,94. Os valores diferem por titulação do professor e carga horária exigida em contrato.
As vagas são para diversas áreas, como administração, agronomia, biologia, ciência da computação, direito, educação, enfermagem, fisioterapia, história, geografia, letras, matemática, medicina veterinária e odontologia.
Na Unicentro, são 91 vagas para professor efetivo. As inscrições seguem até 8 de março com taxa de R$ 240. A isenção pode ser solicitada até 19 de janeiro, conforme critérios definidos em Edital.
Há opções para regime de trabalho com tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) e para vagas com carga horária parcial de 34 horas semanais. A remuneração varia entre R$ 3.066,40 e R$ 16.565,27. São 66 vagas para o câmpus de Guarapuava e 25 para Irati.
A seleção dos novos docentes será em três etapas. No dia 19 de maio os candidatos participam da prova escrita no câmpus em que a vaga está ofertada. Já a segunda etapa do concurso será uma avaliação didática, inicialmente está prevista para ser realizada entre os dias 18 e 24 de junho. A última etapa será composta pela prova de títulos.
Na UEPG, o concurso público segue com inscrições até 6 de fevereiro para 11 vagas para agentes universitários de nível superior. As inscrições custam R$ 200 e a prova ocorrerá em 17 de março, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. Veja o Edital.
As vagas são para diferentes funções: advogado; analista de informática; assistente social; comunicador social; contador; engenheiro civil; engenheiro eletricista; médico; médico do trabalho; nutricionista; e psicólogo.
Os novos servidores terão vencimento inicial de R$ 7.616,88 para todas as opções de carreira e carga horária de 40 horas semanais, com exceção das funções de médico e médico do trabalho, que farão turnos de 20 horas semanais de trabalho na instituição de ensino superior. Os requisitos mínimos para todas as opções são de graduação específica na área e registro profissional no órgão de classe.
A seleção de candidatos acontecerá em duas etapas. A primeira é a prova objetiva, de caráter eliminatório, com 40 questões no sistema somatório e duração de quatro horas. Os candidatos aprovados seguirão para a segunda etapa, de avaliação de títulos, com caráter classificatório. O resultado será divulgado até 2 de abril AQUI.
Confira os processos de seleção para docentes e agentes universitários:
UENP
60 vagas para docentes temporários
Inscrições até 4 de fevereiro – Edital AQUI
Pedidos de isenção: até 22 de janeiro
Taxa de inscrição: R$ 150
UEPG
11 vagas efetivas para agentes universitários de nível superior
Inscrições: até 6 de fevereiro – Edital AQUI
Taxa de inscrição: R$ 200
UNICENTRO
91 vagas para docentes efetivos
Inscrições: até 8 de março – Edital AQUI
Pedido de isenção: até 19 de janeiro
Taxa de inscrição: R$ 240
Por - AEN
O Procon-PR, coordenação vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, participou nesta quarta-feira (17) de uma mobilização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, para apurar eventual desrespeito aos direitos dos passageiros por parte das companhias aéreas.
Participam da ação a Delegacia do Consumidor (Delcon) da Polícia Civil, o Inmetro, por meio do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Paraná), Defensoria Pública do Paraná e representantes da OAB-PR.
Não foram encontradas irregularidades nessa fiscalização. Os fiscais visitaram os atendimentos de todas as companhias aéreas que operam no aeroporto e verificaram o cumprimento da legislação a partir de um checklist, elaborado pelo Procon-PR e que está sendo utilizado pelos Procons de todo o País.
O movimentação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa os Procons estaduais e municipais. Os Procons de 23 estados percorreram os principais aeroportos das suas regiões para fiscalizar o cumprimento das regras previstas na legislação sobre os direitos dos consumidores. No Paraná, ações similares aconteceram em Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.
Com o término da pandemia e o retorno das viagens aéreas, o número de reclamações dos consumidores aumentou em todo o País. Somente em 2023, foram registrados mais de 8,5 mil atendimentos nos canais disponibilizados pelo Procon-PR. As principais reclamações são relativas a atrasos nos voos, cancelamentos sem aviso, falta de informações sobre a cobrança de despacho de bagagens e marcação de assento, entre outros.
“A preocupação do Governo do Estado do Paraná não é somente com a qualidade, mas também com a segurança dos serviços prestados ao consumidor paranaense pelas companhias aéreas”, afirmou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania, que acompanhou a ação.
Além disso, a ação compreende também uma pesquisa com os consumidores para levantar a percepção em relação aos serviços prestados pelas companhias de transporte aéreo. A pesquisa, disponível neste link, também será divulgada nos sites oficiais dos Procons e redes sociais.
“É de fundamental importância que os consumidores participem da pesquisa, respondendo um breve questionário, cujas respostas servirão de suporte para a elaboração de políticas públicas que garantam efetividade na proteção dos direitos dos usuários”, ressaltou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
IPEM – O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR), órgão vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, também participou da operação. O órgão, dedicado à proteção do consumidor e à vigilância de mercado, orientou usuários sobre as práticas ideais durante o check-in e a pesagem de bagagens realizada pelas companhias aéreas.
A sugestão é verificar, ao despachar as bagagens, a presença do selo do Inmetro na balança, se o visor está zerado antes de posicionar a bagagem, se a indicação para o consumidor coincide com a indicada para o operador da companhia aérea, e se o peso na balança corresponde ao indicado na etiqueta.
Para o presidente do IPEM/PR, Cesar Mello, iniciativas conjuntas como esta protegem os direitos dos consumidores. "É crucial que as instituições trabalhem de mãos dadas para garantir a transparência e a qualidade nos serviços de transporte aéreo. O Ipem/PR está comprometido em contribuir para um ambiente mais seguro e justo para os usuários”, afirmou.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Segurança Pública disponibiliza um programa de atendimento de saúde mental a policiais e bombeiros militares, o Prumos (Programa de Atenção Psicossocial).
O programa dá suporte psicológico e social aos profissionais das forças de segurança e seus familiares desde 2021. Ele é um dos destaques do Paraná no Janeiro Branco, mês que representa a campanha que tem o objetivo de chamar a atenção para a importância dos cuidados com a saúde emocional.
O programa foi criado para auxiliar os policiais em situações de tensão, inerentes às atividades destes profissionais. O Prumos já realizou 90 mil atendimentos sobre qualidade de vida, manejo do estresse e prevenção ao assédio. O projeto tem alcance em todo o Paraná, com cinco Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) localizados em Curitiba, Cascavel, Maringá e Londrina, além de 40 seções em unidades policiais em outros 22 municípios.
O programa conta com investimentos do Estado e do Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública do Estado do Paraná (Funsusp/PR). Em 2023 foram adquiridos cinco carros novos para os centros e as instituições. Os veículos serão utilizados para atender pacientes que, por algum motivo, não possam comparecer aos locais de atendimento ou realizá-lo online. Nestes casos, o psicólogo e o assistente social são encaminhados a cidades do Interior, também para apresentações do programa.
Para o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, a disponibilização desse atendimento atesta o compromisso com o bem-estar dos servidores. “A atividade policial é muito estressante e a procura por ajuda mostra que a saúde mental tem sido cada vez mais valorizada. O programa garante o apoio necessário para o servidor que lida com situações extremas”, afirma.
“Temos servidores que precisam de ajuda ou possuem familiares com alguma necessidade especial. Existem leis de proteção social que eles podem buscar, mas não fazem por falta de conhecimento. Nosso assistente social ajuda nesse sentido”, afirma a chefe do Centro de Acompanhamento de Programas Biopsicossociais, Ronize Stein Piancini. "Já os psicólogos tratam dos assuntos delicados e situações estressantes".
ATENDIMENTO – O atendimento tem sigilo médico assegurado para que os usuários do serviço recebam discrição em seus atendimentos. Os CAPS estão instalados em imóveis fora das sedes das polícias para que o profissional se sinta acolhido.
O atendimento pode ser acionado por busca voluntária, encaminhamento de colegas de trabalho ou familiares ou recomendação da chefia imediata. Os encontros acontecem o ano inteiro em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e todas as forças estão aptas a participar.
Por - AEN
Os interessados no concurso público para preenchimento de sete vagas para o cargo de Assistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária poderão fazer a inscrição a partir desta quinta-feira (18).
O edital do certame promovido pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e o formulário para as inscrições estão disponíveis AQUI.
O requisito mínimo é ensino médio profissionalizante com título de Técnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária. O salário inicial é de R$ 4.919,24. As atividades serão executadas em estabelecimentos industriais, comerciais, de serviços e agropecuários com objetivo de apoiar programas, realizar cadastros, conter e vacinar animais e capturar morcegos, entre outros.
Também faz parte do trabalho inspecionar documentos e veículos que transportam animais, vegetais e produtos de interesse da fiscalização do trânsito agropecuário, dar destinação a produtos apreendidos, fazer diagnósticos e vistorias e auxiliar na coleta de amostras de interesse da defesa agropecuária.
Nos últimos anos a Adapar desempenhou papel fundamental para o crescimento e defesa da produção agroindustrial, atuando principalmente pelo fim da vacinação contra a febre aftosa. Foi igualmente ágil na implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf), que possibilita que agroindústrias municipais comercializem produtos em outras cidades que não as de origem. Além disso, intensificou o trabalho de controle da gripe aviária e do greening dos citros.
PROVAS – A prova objetiva está prevista para 17 de março nas cidades de Curitiba, Cascavel, Londrina, Guarapuava, Pato Branco e Paranavaí. O requisito mínimo é ensino médio profissionalizante com título de Técnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária. O certame será composto por 50 questões, de 1 ponto cada, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos. A de Conhecimentos Gerais compreenderá oito questões de Língua Portuguesa, cinco questões de Raciocínio Lógico e sete questões de Legislação.
QUADRO PRÓPRIO – As vagas se somam a outras 253 anunciadas no início do mêspelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que reúne profissionais de várias especializações distintas que trabalham em diversas secretarias.
As inscrições para o QPPE iniciam em 5 de fevereiro, estendendo-se até 7 de março. Os salários variam de R$ 4.231,60 a R$ 7.616,88, além de auxílio alimentação de R$ 634,74. Há reserva de vagas para afrodescendentes e pessoas com deficiência. O edital desse certame já está disponível AQUI.
A prova objetiva está marcada para 14 de abril e a aplicação ocorrerá em seis cidades: Curitiba, Cascavel, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina e Umuarama. Todas as etapas e informações sobre o certame podem ser acompanhados no site oficial do concurso. Além da prova objetiva, o candidato aprovado passará por avaliação médica.
Das 253 vagas, 203 serão destinadas a candidatos com formação de nível superior, abrangendo campos como Administrador, Analista de Procuradoria, Assistente Social, Bibliotecário, Comunicador Social, Contador, Desenhista Industrial Gráfico, Economista, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Cartógrafo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Pesca, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Estatístico, Médico, Nutricionista, Pedagogo, Profissional de Tecnologia da Informação, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.
VALIDADE – Os dois concursos terão validade de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois. Isso significa que mais candidatos poderão ser chamados no período, além das 260 vagas iniciais.
Por - AEN
