A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), está orientando aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional) que, a partir desta terça-feira (13), está disponível um novo mecanismo de contestação de descontos por entidades associativas e sindicatos.
Por meio do novo mecanismo, os beneficiários do INSS devem acessar a funcionalidade chamada “Consultar desconto de entidades associativas” dentro do aplicativo Meu INSS ou entrar em contato a partir do telefone 135. Após a consulta, o usuário pode verificar e contestar os descontos realizados.
A partir da contestação, a associação ou sindicato terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar ao INSS a documentação comprobatória de que o beneficiário contratou serviço que autoriza os descontos. Caso se comprove que os descontos ocorreram de forma irregular, as entidades terão mais 15 dias úteis para realizar o ressarcimento dos valores descontados diretamente na conta do benefício do INSS.
“Não informe dados para alguém que se diga ou para alguém que se identifique como sendo do INSS, não clique em links, mensagem de texto, ou aplicativo de mensagem, ou e-mail, por quê? Por que é fraude. Se houver a devolução, ela acontecerá exclusivamente através do crédito no seu benefício, então é preciso ficar atento, alerta Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
A orientação é parte das ações do Procon-PR, iniciada com uma reunião com o Procons municipais, em decorrência da deflagração da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que identificou fraude de R$ 6 bilhões nessa modalidade de desconto. Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação.
“O Paraná está trabalhando desde o ano passado para minimizar os efeitos desse caso absurdo de corrupção, que atacou os direitos conquistados de milhares de aposentados e pensionistas, diminuindo a sua renda e prejudicando a vida também dos seus familiares. O ressarcimento desses valores tem que ser garantido”, declarou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania do Paraná.
Por - AEN
A distribuição das sobras é feita de forma proporcional às operações financeiras realizadas pelo sócio ao longo do ano
Entre as inúmeras vantagens de ser associado de uma cooperativa, uma que se destaca é a distribuição de resultados, que torna concreto o propósito cooperativista de crescimento sustentável e igualitário.
Na Cresol, a distribuição de resultados inicia após a assembleia geral, que é quando os cooperados aprovam a prestação de contas da cooperativa e decidem como aplicar as sobras do exercício. A distribuição é proporcional à participação de cada membro na cooperativa e os recursos são depositados na conta corrente do associado. Quanto maior a centralização financeira realizada ao longo do ano, maior pode ser o retorno. “A Cresol Integração teve um crescimento forte nos ativos em 2024, mantendo o ritmo dos últimos anos", afirma Cleiton Staats, diretor executivo da Cresol Integração.
A divisão das sobras fortalece o vínculo com os cooperados e estimula a economia local, já que esses recursos retornam aos associados e ficam nas comunidades onde a cooperativa atua, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social. “O cooperativismo fortalece a comunidade e, principalmente, os cooperados. A cada ano, comemoramos os resultados positivos da Cresol e ficamos ainda mais felizes em poder compartilhar isso com nossos sócios, que acreditam no modelo de negócios e participam ativamente dessa construção”, afirma Julcemar Mierzwinski, presidente da Cresol Integração.
Sobre a Cresol
Com 29 anos de história, mais de 1 milhão de cooperados e 952 agências de relacionamento em 19 estados, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do País. Com foco no atendimento personalizado, a Cresol fornece soluções financeiras para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais.
Por - Assessoria
A temporada dos resfriados está aberta e o aumento do número de amostras positivas para os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A mostram a importância do cuidado e da prevenção. O resultado das amostras confirmado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) indica que entre todos os casos positivos para alguma infecção respiratória, 28,51% são causados pelo VSR, o “vírus da bronquiolite”, que atinge, em sua maioria, crianças menores de dois anos.
O aumento é considerável já que em março essa percentagem era de 6,43%, e em abril, 18,78%. Apesar de não ser um dado surpreendente para o período, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) alerta para esse crescimento e reforça os cuidados a serem tomados nessa época do ano, principalmente com as crianças.
Hábitos de prevenção são importantes e podem auxiliar nessa fase em que a criança poderá ter o contato com o vírus. Dentre as principais ações para conter a circulação estão a higienização das mãos, manter os ambientes ventilados, evitar aglomerações e locais fechados, além da vacinação atualizada. A vacina contra a gripe é uma importante forma de proteção contra o vírus e desde sábado (10) está liberada e disponível para toda a população acima dos seis meses de idade.
Já a positividade para a Influenza A cresceu 177,52%. O vírus da gripe – classificado em subtipos principais, como H1N1pdm09 e H3 Sazonal – passou de 6,45% no mês passado para 17,90% nesses primeiros 12 dias de maio.
“No Paraná, temos a Rede Sentinela de detecção de vírus circulantes. Ela é muito sensível, consegue detectar realmente o tipo de vírus que circula no território. Mas também o que nos chamou atenção nos últimos dias é o crescimento da frequência do vírus Influenza A, que acomete muito os idosos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
MONITORAMENTO - Para chegar a este resultado foram analisadas desde o início do mês 933 amostras. Elas servem de base de dados para os relatórios epidemiológicos e o sistema nacional GAL - Gerenciador de Ambiente Laboratorial. Além dos dois vírus mencionados, também foram realizadas a testagem na frequência para os vírus SARS-CoV-2, Influenza B, rinovírus, metapneumovírus e adenovírus, que apresentaram um cenário de pouco aumento ou até queda nos percentuais.
As amostras são coletadas nas Unidades Sentinelas (rede de 34 Serviços de Saúde para atendimento, que estão distribuídas em 22 Regionais de Saúde e 28 municípios no Estado) e dos pacientes internados com síndrome respiratória aguda grave, além de investigação de surtos.
Por - AEN
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) divulgou nesta terça-feira (13) o novo informe semanal da dengue. Foram registrados mais 4.165 novos casos da doença e nove óbitos.
Os dados do novo ano epidemiológico 2025 totalizam agora 185.823 notificações, 57.581 diagnósticos confirmados e 52 óbitos em decorrência da dengue no Estado.
Ao todo, 396 municípios já apresentaram notificações da doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e 360 possuem casos confirmados. Os novos óbitos ocorreram entre março e abril, sendo cinco mulheres e quatro homens, com idades entre dois meses e 91 anos. Destes, quatro possuíam comorbidades.
Os pacientes residiam em Cianorte e Rondon, na 13ª Regional de Saúde (RS) de Cianorte; Nova Esperança e Paiçandu, na 15ª RS de Maringá; Nova Fátima, Nova América da Colina, Rancho Alegre e Cornélio Procópio (2), na 18ª RS de Cornélio Procópio.
As regionais com os maiores números de casos confirmados neste período epidemiológico são a de Londrina (13.733); Paranavaí (10.575); Maringá (7.431); Jacarezinho (4.040) e Umuarama (3.552).
OUTRAS ARBOVIROSES – A publicação inclui ainda dados sobre Chikungunya e Zika, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Foram confirmados 2.871 casos de Chikungunya, num total de 6.627 notificações da doença no Estado. Quanto ao vírus Zika, até o momento foram registradas 65 notificações sem nenhum caso confirmado.
Confira o Informe Semanal completo AQUI. Mais informações sobre os dados da dengue estão neste LINK.
Por - AEN
O Governo do Estado vai investir R$ 100 milhões para apoiar os municípios paranaenses na regularização de até 50 mil moradias sem documentação de famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que não pagarão nada por isso.
A iniciativa, chamada de Paraná Regularizado, foi lançada nesta terça-feira (13) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em Curitiba, dentro de um pacote de novas modalidades do programa Casa Fácil Paraná.
“O Governo do Estado regularizou 20 mil moradias nos últimos anos e, com este novo pacote, vamos entregar títulos de propriedade para mais 50 mil famílias do Paraná”, afirmou Ratinho Junior.
O governador também destacou o volume dos investimentos em projetos de construção e regularização de casas feitos pelo Paraná nos últimos seis anos, e que fazem com que o Estado tenha o maior programa habitacional do Brasil. “Já investimentos R$ 1,2 bilhão em projetos habitacionais desde 2019 e, apenas hoje, estamos garantindo mais R$ 1,5 bilhão em investimentos para que diferentes grupos também tenha o direito à moradia reconhecido”, concluiu.
O Paraná Regularizado poderá ser executado nos 399 municípios do Estado, fornecendo recursos e apoio técnico para que as prefeituras conduzam os processos de regularização fundiária urbana, dentro dos critérios legais, ambientais e de segurança.
A nova frente de atuação será coordenada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e amplia o alcance da política habitacional paranaense, que passa a atuar de forma ainda mais abrangente sobre a questão fundiária.
“O programa Casa Fácil, que se tornou referência para o Brasil, entra em uma nova etapa com o lançamento de diversas modalidades. Além da regularização de 50 mil moradias, temos projetos voltados para idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e a população dos pequenos municípios, o que garante o atendimento daqueles que mais precisam”, comentou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.
APOIO TÉCNICO – Além de repassar os recursos aos municípios, a Cohapar será responsável por prestar orientação técnica e disponibilizar modelos de documentos e instrumentos necessários para dar agilidade ao processo, como estudos preliminares, termos de referência e minutas de leis municipais.
De acordo com a superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes, o programa foi estruturado com base em um diagnóstico feito pela Cohapar, em parceria com técnicos dos municípios, que identificou cerca de 165 mil lotes em áreas públicas e privadas passíveis de regularização no Estado.
“O recurso será depositado diretamente na conta dos municípios para que eles contratem empresas especializadas via licitação para a execução dos serviços e entrega dos títulos em nome das famílias”, explicou Giovanna. “Poderão ser regularizadas tanto áreas públicas quanto particulares, desde que os imóveis não estejam localizados em áreas de risco nem de preservação ambiental”.
A seleção dos municípios será por ordem de habilitação deles junto à Cohapar. Para garantir distribuição equilibrada, o número de lotes regularizados em cada cidade será proporcional ao porte populacional: até 300 lotes em cidades com até 50 mil habitantes; até 1.000 para municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes; e até 3.000 em cidades com mais de 100 mil habitantes.
A nova iniciativa se soma aos programas de regularização fundiária já executados pelo Estado, como o Escritura na Mão, feito por empresas especializadas contratadas pela Cohapar, e o Escrituração Direta, voltado a mutuários da Companhia. O Governo do Estado também mantém uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para a mediação de conflitos fundiários – o Cesjusc Casa Fácil – focado na resolução extrajudicial de impasses relacionados à posse de imóveis.
“Com o Paraná Regularizado, o Estado reforça sua posição de destaque nacional em políticas públicas habitacionais, atuando não apenas na entrega de novas moradias, mas também na promoção da segurança jurídica e da dignidade para milhares de famílias que vivem há anos em situação de irregularidade”, afirmou o secretário das Cidades, Guto Silva.
NOVAS MODALIDADES – Além do anúncio de investimentos em regularização fundiária, o Governo do Estado lançou outras linhas de atuação dentro do Casa Fácil Paraná. Entre elas, está viabilização de financiamentos imobiliários para idosos e parcerias com prefeituras para a construção de casas em cidades de até 25 mil habitantes.
No mesmo evento, também foram firmados os primeiros convênios para a construção de casas rurais a agricultores familiares, em parceria com o governo federal, e a instalação de módulos sanitários pré-fabricados em casas sem banheiro ou com sanitários em situação precária, em um trabalho integrado entre a Cohapar e a Sanepar.
Por fim, o Governo do Estado também assinou os convênios para a liberação de R$ 443 milhões do programa Vida Nova. Os recursos serão usados para a construção de novas moradias a 2.452 famílias residentes em áreas de risco, impróprias ou de proteção ambiental em 65 municípios.
Ao somar todas as modalidades em execução pelo Governo do Estado, mais de 110 mil famílias paranaenses já foram beneficiadas pelos projetos habitacionais desde 2019.
PRESENÇAS – Também participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; da Fazenda, Norberto Ortigara; Administração e Previdência, Luizão Goulart; Indústria, Comércio e Serviços, Marco Brasil; Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; Saúde, Beto Preto; o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Cobra Repórter, Marcelo Rangel, Maria Victoria, Gilberto Ribeiro, Marcia Huçulak, Luiz Claudio Romanelli, Nelson Justus, Luis Corti, Luiz Fernando Guerra, Alexandre Amaro, Flávia Francischini, Gugu Bueno, Mara Lima, Wilmar Reichembach, Alisson Wandscheer, e Evandro Araújo; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto; o superintendente de Rede – Curitiba da Caixa Econômica Federal, Gilberto Onofre da Luz; e prefeitos, secretários municipais e diretores da Cohapar.
Por - AEN
Mais nove municípios paranaenses vão poder começar as obras de pavimentação e iluminação pública por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta terça-feira (13) R$ 36,5 milhões para a execução dos projetos em Califórnia, Campo do Tenente, Formosa do Oeste, Japurá, Missal, Nova Prata do Iguaçu, Primeiro de Maio, Reserva do Iguaçu e Ortigueira.
Com o Asfalto Novo, Vida Nova, 363 municípios paranaenses com população de até 50 mil habitantes poderão asfaltar 100% das ruas da malhar urbana, além de implantar iluminação de LED em todas as cidades. O programa é uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com a Assembleia Legislativa do Paraná.
É a maior iniciativa de pavimentação urbana do Brasil, que já contemplou 286 cidades até o momento, mas vai abranger 90% dos municípios paranaenses. “Estamos pavimentando mais de 300 cidades de uma vez, para levar qualidade de vida, tirar a lama e a poeira da frente da casa das pessoas, deixando nossos municípios cada vez melhores”, afirmou Ratinho Junior.
Os convênios contemplam uma abordagem completa de urbanização, incluindo iluminação em LED, sistemas de drenagem, calçadas acessíveis para pedestres, sinalização, arborização e paisagismo, garantindo uma transformação integral do ambiente urbano. “É um programa que vai muito além da pavimentação. Vamos também substituir as lâmpadas dos postes de todas as cidades do Paraná, trocando por iluminação de LED, para deixar as cidades mais bonitas, seguras e bem iluminadas”, completou o governador.
O investimento no Asfalto Novo, Vida Nova já soma quase R$ 1,7 bilhão entre projetos em análise, aprovados, liberados para licitação, homologados, em execução e concluídos. Desse total, R$ 1,6 bilhão são para pavimentação, atendendo 286 municípios, e R$ 113,3 milhões para iluminação em 166 cidades. As ações já concluídas somam R$ 119 milhões, com 23 municípios que finalizaram as pavimentações e outros 112 que instalaram todos os postes de LED.
“Estamos falando de uma urbanização completa, com asfalto e toda essa estrutura que vem com galerias pluviais, para não danificar o pavimento a longo prazo, calçadas, para permitir também a dignidade, o acesso tranquilo e o ir e vir das pessoas, além da iluminação pública”, ressaltou o secretário estadual das Cidades, Guto Silva. “E além de melhorar as cidades, o programa também é um grande gerador de empregos, porque as obras da construção civil demandam muita mão de obra. Isso causa um impacto positivo, principalmente nos municípios pequenos”.
MUNICÍPIOS – Dos R$ 36,5 milhões liberados nesta terça-feira, R$ 30,5 milhões são para a pavimentação de vias urbanas e R$ 6 milhões para a iluminação pública. Um dos municípios beneficiados é Missal, na região Oeste, cujo investimento previsto é de R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,7 milhão em iluminação pública e pouco mais de R$ 1 milhão para completar com asfalto todas as ruas da cidade.
“É um programa muito importante, porque o asfalto chega a ruas que estavam com poeira e barro e causavam transtorno aos moradores. E logo que termina o asfalto, vem a iluminação de LED, que faz parte de todo esse projeto”, afirmou o prefeito Adilto Ferrari. “Estamos dando continuidade à pavimentação de ruas no bairro Panorâmico e na área industrial, que há anos precisava dessas obras”.
Em Japurá, no Noroeste, as obras de asfalto vêm para completar outros projetos em execução no município com apoio do Governo do Estado, como a construção de moradias pelo Casa Fácil Paraná. “As máquinas já estão no nosso município, para começar a obra em uma área importante, que está em pleno desenvolvimento. Ano passado fizemos a entrega de galerias de água pluvial, entregamos também 64 casas e também estamos com um projeto do Meu Campinho. O asfalto vem então para complementar todo esse investimento”, destacou a prefeita Adriana Polizer.
Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, já conseguiu recursos do Governo do Estado para pavimentar o acesso até a região dos Alagados do Iguaçu, que tem grande potencial turístico. Agora, com o Asfalto Novo, Vida Nova, vai poder asfaltar regiões dentro da malha urbana. “São investimentos que trazem qualidade de vida para as nossas famílias, tirando elas da poeira e valorizando seu imóvel. É um projeto que também valoriza municípios pequenos como o nosso, que não teria recursos próprios para obras como essas”, ressaltou a prefeita Elizete Cavazin.
Além dessas cidades, também foram repassados R$ 5 milhões para a pavimentação em Ortigueira, nos Campos Gerais; R$ 4,8 milhões para Reserva do Iguaçu, sendo R$ 242 mil para iluminação e R$ 4,6 milhões para asfalto; R$ 5,3 milhões para Primeiro de Maio, dos quais R$ 286 mil para iluminação e R$ 5 milhões em pavimentação; R$ 2,5 milhões para Formosa do Oeste, sendo R$ 2,05 milhões para asfalto e R$ 439 mil para iluminação de LED; R$ 5,7 milhões para Campo do Tenente, dos quais R$ 899 mil são para iluminação e R$ 4,8 milhões para pavimentação; e R$ 1,8 milhão para Califórnia, sendo R$ 1,3 milhão para obras de asfalto e R$ 523 mil em iluminação pública.
PRESENÇAS – Acompanharam as assinaturas o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes; e do Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; a superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato; e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia), Ademar Traiano, Gugu Bueno, Cobra Repórter, Artagão Júnior e Flávia Francischini.
Por - AEN
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