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A sede da Secretaria de Segurança Pública (SESP), em Curitiba, recebe nesta semana o encontro regional (etapa Sul) sobre a Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE).

O objetivo é promover uma troca de experiências e de boas práticas entre os estados para que seja feito um nivelamento nacional quanto às políticas públicas em prol das mulheres apenadas para o ciclo de 2024 a 2027.

O evento de abertura também contou com uma mostra laboral de diversos objetos confeccionados por mulheres do sistema penitenciário paranaense.

O diretor de Políticas Públicas da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), coronel Saulo de Tarso Sanson, afirmou que eventos assim são importantes para unificar as ações, sem esquecer as particularidades de cada localidade.

“A construção do novo plano estadual para o triênio 24 a 27 será de suma importância. O encontro é uma oportunidade de trocar ideias e boas práticas para que, então, se possa desenvolver ações que sejam efetivas de acordo com a realidade de cada região. As políticas públicas desenvolvidas pelo Paraná vem ao encontro do Programa Mulher Segura, que visa combater a violência contra a mulher no Estado”, disse.

“Nossa gestão à frente da Polícia Penal do Paraná tem colocado mulheres em destaque e este evento demonstra a preocupação no desenvolvimento de políticas voltadas para as apenadas”, disse o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Reginaldo Peixoto.

O objetivo principal, acrescentou ele, é a reintegração social dessas mulheres por meio da educação e do trabalho para inseri-las na sociedade. “O objetivo é minimizar as situações delicadas que elas passam e as especificidades do gênero e, com isso, que elas não retornem para a prisão”, explicou Peixoto.

“Que neste encontro possamos contribuir para garantir ainda mais o acesso às políticas públicas a essas mulheres e também uma atenção especial às mulheres negras, que são maioria entre o público carcerário feminino”, aponta a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ivanete Paulino Xavier.

A diretora da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) e presidente da Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas, Alessandra Prado, espera que este ciclo que se inicia no triênio 2024-2027 seja marcado pela busca por políticas ainda mais eficazes. “Percebemos a evolução no dia a dia de cada política voltada às mulheres no cárcere. Estamos à disposição para ajudar a construir políticas nacionais fortes e eficazes para atender as demandas e dar melhores condições às apenadas”, enfatizou.

“Nosso objetivo é desenvolver juntos uma política eficaz a nível nacional que traga melhores condições para cada uma das mulheres em privação de liberdade. Faremos visitas técnica nas unidades femininas com objetivo de realizar intercâmbio de conhecimentos e experiências”, afirmou a policial penal federal e coordenadora de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Raissa Pereira de Araújo.

DOCUMENTÁRIO – Durante o encontro foi exibido o documentário “Olha Pra Elas”, com direção de Tatiana Sager e roteiro de Renato Dornelles. A produção mostra dramas pessoais vividos por mulheres privadas de liberdade em seis unidades penais do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

O filme já foi premiado no Florianópolis Audiovisual do Mercosul (FAM), como “Melhor Filme Work in Progress”, recebendo também o prêmio de Direitos Humanos de Jornalismo em 2020. Foi selecionado para a mostra de filmes da lusofonia da 27ª edição do “Festival Caminhos do Cinema Português”, em Portugal, e para o “Festival Cinema Negro Em Ação”, no Brasil, em 2022.

PNAMPE – Criada por meio da Portaria Interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014, a Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE) visa fomentar o diálogo e a disseminação de conhecimentos relacionados às iniciativas direcionadas às mulheres sob custódia e egressas do sistema prisional.

O cronograma do evento inclui, também, a partilha de boas práticas por parte dos estados, juntamente com oficinas voltadas para a elaboração, implementação e avaliação de planos estaduais.

Para quarta-feira (12) estão previstas visitas técnicas na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) e no Centro de Integração Social (CIS), unidades femininas localizadas no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

“Desde que ingressei no Ministério Público, há 33 anos, tenho tido aprendizados constantes e permanentes quanto às práticas da execução penal. Gostaria de expressar minha admiração pela Polícia Penal do Paraná, pois o que vejo nas unidades penais femininas como o CIS e a PFP é uma grande vontade de fazer o certo e aprimorar cada vez mais”, destacou a promotora de Justiça e corregedora, doutora Stella Maria Floriani Burda.

Outras etapas como esta já foram realizadas nas cidades de Belém, no Pará (etapa Norte); em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (etapa Centro-Oeste); em João Pessoa, na Paraíba (etapa Nordeste); e em Vitória, no Espírito Santo (etapa Sudeste).

Por - AEN

Com a construção de 13,7 km de novas redes por dia, em média, o Paraná Trifásico ultrapassou a marca de 17 mil quilômetros de estruturas instaladas e já beneficia 366 municípios em todo o Estado.

Isso representa 68% dos 25 mil quilômetros que a Copel está construindo e vai concluir até o final de 2025. Ainda em 2024, a previsão é chegar a 20 mil km, 80% do total da iniciativa.

A companhia está investindo cerca de R$ 3 bilhões para construir as novas redes trifásicas, que substituem as antigas estruturas rurais monofásicas, modernizam a rede elétrica no campo e garantem acesso mais barato à rede para os consumidores rurais. Desde o início do programa, a empresa já aplicou R$ 2 bilhões nas obras.

“Com o Paraná Trifásico, estamos aplicando o que há de mais moderno em redes rurais para fortalecer a infraestrutura elétrica e proporcionar segurança energética ao estado”, afirma o presidente da Copel, Daniel Slaviero. Ele ressalta que a população do campo e o setor agroindustrial são os principais beneficiados. “Este é um programa que vai ao encontro das necessidades do produtor rural paranaense”.

OBRAS POR REGIÃO – Até o momento, o programa chegou a mais de 90% dos municípios paranaenses. O Centro-Sul reúne a maior parte das redes construídas: 4.054 quilômetros entregues. Os municípios de Reserva, que já recebeu 236 km de novas redes, Ponta Grossa (204 km), e Palmeira (194 km) são os que detêm a maior quilometragem na região.

Na sequência, o Oeste concentra 2.912 quilômetros de novas redes. Em Cascavel, são 244 km de redes, em Guaraniaçu, 163 km, e em Toledo, 159 km. No Noroeste, a companhia entregou 2.846 quilômetros de redes trifaseadas. Umuarama, com 109 km construídos, Mandaguari (96 km) e Nova Cantu (94 km) sediam as redes mais extensas na região. No Norte, as obras do Paraná Trifásico somam 2.503 quilômetros até o momento, com destaque para Cândido de Abreu, com 230 km, Londrina, com 121 km, e Ivaiporã, 107 km.

Já a Região Sudoeste recebeu 2.494 quilômetros de redes do programa: Francisco Beltrão tem 211 km de novas estruturas, Capanema conta com 113 km, e Coronel Domingos Soares soma 105 km. Por sua vez, na Região Metropolitana de Curitiba foram concluídos 2.357 quilômetros de redes trifásicas. A Lapa, com 308 km, é o município com a rede mais extensa. Rio Branco do Sul, com 232 km de novas redes, e Antônio Olinto, no Sul, com 174 km, são os outros destaques.

PROGRAMA – Toda a espinha dorsal da rede de distribuição no campo está sendo trifaseada, substituindo a tecnologia monofásica existente. Além de garantir energia de mais qualidade e com maior segurança, o programa proporciona o acesso do produtor rural à rede trifásica a um custo muito inferior ao que até hoje era pago.

“Os novos cabos que estamos instalando contam com uma capa protetora mais resistente à queda de galhos ou outros objetos”, explica Edison Ribeiro da Silva, superintendente de engenharia de expansão da Copel. Ele destaca que os postes antigos que se situavam no meio das plantações estão sendo retirados e os postes novos estão sendo instalados junto às estradas, o que facilita o acesso dos técnicos em caso de necessidade. “Dessa forma a gente fortalece a rede, melhora a qualidade do fornecimento de energia e leva mais conforto à população”.

As novas redes têm conexões inteligentes com a central de monitoramento da companhia por meio de equipamentos conhecidos como religadores automáticos. Esses equipamentos têm capacidade para identificar problemas e “abrem temporariamente” para passagem de eventuais curtos e para evitar desligamentos, além de religarem a energia sem precisar de interferência humana. Os dispositivos podem ser acionados remotamente pelo Centro de Operação da Copel, em Curitiba.

Culturas que dependem da energia elétrica intensiva para a sua produção ganham com o programa. Dentre elas, destacam-se leite e derivados, suinocultura, avicultura, piscicultura e fumo.

Por - AEN

O secretário estadual da Saúde, César Neves, participou nesta terça-feira (11) da audiência pública da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e apresentou o relatório detalhado de contas da gestão, referente ao primeiro quadrimestre de 2024, de janeiro a abril. 

Entre os principais destaques estão metas anuais já superadas nos primeiros meses do ano, em linhas de cuidados de todos os níveis. Uma delas é a Atenção Primária, área considerada porta de entrada dos serviços de saúde para a população e que possui, como meta estipulada, uma cobertura de 86% no Paraná. De acordo com os dados apresentados, o Estado superou esse número ainda em abril, atingindo uma cobertura de 90,3%.

"Estamos executando o orçamento de maneira muito precisa, com uma política que foi estruturada ao longo dos anos e que traz muitos benefícios ao povo do Paraná. São diversas metas dentro do plano estadual que estão sendo superadas, promovendo maior qualidade de vida para a população", afirmou Neves.

Em relação à saúde da mulher, o cuidado pré-natal mostra evolução. Atualmente, 87,3% das gestantes paranaenses realizam sete ou mais consultas de pré-natal. Dentro desse escopo, a meta estipulada era de 86%. Já na linha de cuidado à pessoa com deficiência, que determina que ao menos 90% dos nascidos vivos recebam quatro testes de triagem neonatal, o Estado apresentou uma cobertura de 95,68 deste público.

Os atendimentos emergenciais também tiveram destaque na prestação de contas do quadrimestre. Além de contar com uma cobertura de 100% do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Estado também avançou nos atendimentos aéreos, realizados por aviões e helicópteros em situações que envolvam pacientes de risco. Até abril desse ano, 1.421 atendimentos desse tipo foram registrados, numa média de 12 ocorrências por dia.

OPERA PARANÁ – Outro ponto salientado durante a sessão foi a contínua expansão de cirurgias eletivas. Durante a pandemia, esses procedimentos, que são considerados não urgentes, tiveram de ser paralisados para garantir maior atenção à pacientes com quadros graves da Covid-19. Buscando superar esse gargalo e diminuir as filas de espera, o Estado desenvolveu, em 2022, o Opera Paraná, o maior programa de cirurgias eletivas da história do Estado.

Neste primeiro quadrimestre, foram mais de 20 mil cirurgias realizadas, somando um investimento superior a R$ 47 milhões. "Um dos exemplos mais evidentes dessa transformação se dá pelo Hospital Regional de Guarapuava, que em janeiro fazia 49 cirurgias ao mês e agora tem realizado uma média de 600. São grande projetos que estamos dando continuidade, sempre seguindo a orientação do governador Ratinho Junior", comentou o secretário.

TRANSPARÊNCIA – De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Alep, Tercílio Turini, a apresentação de resultados é um momento importante para reforçar a transparência e o diálogo. "A saúde é sempre um grande desafio para os gestores, em níveis municipal e estadual. E esse é um momento em que é possível apresentar, principalmente para a população, tudo aquilo que vem sendo realizado nessa área de grande interesse dos paranaenses", avaliou.

PRESENÇAS – Também participaram da sessão os deputados estaduais Márcia Huçulak, Arilson Chiorato, professor Lemos, Pedro Paulo Bazana, Márcio Pacheco, Evandro Araújo e Luis Corti.

Por - AEN

O Paraná trabalha para ter uma logística bem estruturada que possibilite ao setor agropecuário maior eficiência desde a produção até a entrega dentro do País ou no Exterior.

As iniciativas do governo para que isso aconteça foram apresentadas nesta segunda-feira (10) em evento organizado pela Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Paraná (Acepar), em que se discutiu as oportunidades e desafios da logística para o agro.

O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, destacou que o Paraná, apesar de representar apenas 2,34% do território brasileiro e ter 85% de seus 305 mil estabelecimentos rurais com área inferior a 50 hectares, ocupa lugar de destaque na produção agropecuária.

“Somos responsáveis por cerca de 17% da produção nacional e talvez sejamos hoje o principal estado produtor em termos de qualidade na agricultura”, disse. “Temos um povo altamente trabalhador e inovador e alguns ambientes com clima bem definido que possibilitam participar de várias cadeias produtivas, que nos diferencia de outros estados”.

O Estado e o Sistema Estadual de Agricultura têm se colocado desafios, sendo um dos principais o aumento de eficiência no uso dos recursos naturais e de sistemas de produção. “Precisamos voltar a pensar o solo como ciência e tecnologia, para devolver a vida a ele”, propôs Natalino. Mas também se referiu às exigências crescentes em relação às condições sanitárias, a busca de qualidade e redução de custo de produção, além da ampliação do uso de energias limpas.

AÇÕES – Entre as ações com vistas à melhorar a infraestrutura, ele apresentou o Programa Estradas da Integração por meio do qual, em parceria com prefeituras, o Estado está melhorando a qualidade de estradas rurais. Em pavimentação foram investidos R$ 412 milhões entre 2019 e 2023. Com isso foi possível melhorar o tráfego em 1.234 quilômetros de estradas, beneficiando 960 comunidades e 83,4 mil famílias.

O Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) tem estimulado os agricultores a usar energia renovável e, quando possível, transformar os dejetos animais em fontes energéticas. O programa acatou 4.082 projetos, com investimento de R$ 663,9 milhões e R$ 221,7 milhões em juros equalizados entre agosto de 2021 e maio de 2024.

Também há investimento estadual no Programa Paraná Trifásico, com vistas à renovação da espinha dorsal da rede de distribuição até 2025. A previsão é investir R$ 3 bilhões em 25 mil quilômetros de redes. Até agora foram realizados pouco mais de 17 mil quilômetros em 366 municípios a um custo de R$ 2 bilhões.

O Estado também está em tratativas com o setor privado e com o governo federal para melhorar a conectividade. E deve lançar em breve o programa Irriga Paraná, que se segue à homologação da Lei 21.994/2024, que criou o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A proposta é trabalhar, de forma integrada alguns aspectos como outorga e licenciamento, gestão de bacias, manejo integrado de solos e água, captação e armazenamento de águas pluviais, implantação de reservatórios, e recuperação e proteção de nascentes.

PORTOS – O diretor de Operações Portuárias da Portos do Paraná, Gabriel Perdonsini Vieira, apresentou uma radiografia do sistema portuário estadual. “Estamos trabalhando para sermos o mais produtivo possível e sabemos que essa produtividade passa diretamente pela logística”, afirmou. “As empresas se instalam por atratividade, pelo menor preço logístico e pela maior eficiência”.

Segundo ele, a posição geográfica dos portos paranaenses é estratégica. “Estamos capacitados para atender a demanda mundial”, salientou. Paranaguá possui hoje cerca de 5 quilômetros de cais, com aumento de pouco mais de 1 quilômetro desde a década de 1970.

No entanto, naquela década embarcava 2,5 milhões de toneladas de produtos, subindo em 2023 para 65,3 milhões de toneladas, volume que se esperava ser atingido somente em 2040. “Isso nos faz ser o porto mais eficiente do País, e um dos mais eficientes do mundo em termos de movimentação de tonelada por metro linear de cais”, acentuou Vieira.

Segundo ele, o resultado é fruto de empreendimentos em modernização, tecnologia, capacidade operacional e em eficiência, particularmente para atender o setor do agronegócio. O trabalho continua, com cerca de R$ 400 milhões sendo investidos em dragagem, além de outras melhorias que acontecem nas rodovias de acesso aos terminais e no moderno Moegão, que possibilitará o descarregamento de 900 vagões por dia. Nessa modernização são investidos quase R$ 600 milhões.

Atualmente 77% das cargas ainda chegam por meio rodoviário ao porto, outros 20% seguem por ferrovias e aproximadamente 3% por oleoduto. Melhorias no sistema rodoviário virão com um pacote de concessões, com investimento de R$ 55 bilhões. Como o custo de transporte é fundamental na logística, o Estado também trabalha o projeto da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá e reduzir gastos com transporte de mercadorias.

SOMAR FORÇAS – O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Paraná, Alberto Araújo, destacou que o objetivo do encontro foi conhecer a logística estadual para somar forças em favor da agricultura paranaense. “O setor do agro tem um ambiente competitivo, dinâmico e desafiador, e precisamos entender como, juntos, podemos melhorar esse ambiente”, afirmou. “Não queremos vantagens, queremos apenas um campo igual de batalha”.

Também participaram do evento o senador Sérgio Moro, o deputado estadual Luiz Fernando Guerra e o presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, Jerônimo Goergen.

Por - AEN