A Secretaria de Estado da Saúde divulgou um novo informe epidemiológico do sarampo nesta quinta dia 07. São 3.415 casos notificados de sarampo desde o início do surto no Paraná, em agosto de 2019. No informe constam ainda 1.081 confirmados, 1.750 em investigação e 584 descartados.
A quantidade de casos aumentou em 30 no comparativo da semana passada, mas não são casos novos. São de amostras coletadas em períodos anteriores e que estavam em processamento no Laboratório Central do Paraná.
Na última semana também não houve notificação de novos casos de sarampo no Paraná. Mas mesmo com a redução da transmissão, a Sesa recomenda a vacinação. "Precisamos de muitos vacinados, preferencialmente de todos os jovens que foram o público mais contaminado. A vacinação está ocorrendo de forma organizada para que possamos eliminar o sarampo novamente no nosso Estado", reforça o secretário da Saúde, Beto Preto.
CAMPANHA
A campanha nacional de vacinação, que começou em fevereiro e segue até 30 de julho tem como foco a imunização do público de 20 a 49 anos. A vacinação para esta faixa é indiscriminada e, para evitar aglomerações nos postos de saúde, a Sesa recomenda e apóia as secretarias municipais de Saúde na realização de atividades de imunização em locais mais amplos, como empresas e escolas.
A Sesa, inclusive tem participado de várias estratégias de vacinação. Neste final de semana, no sábado, dia 9, uma parceria da 6ª Regional de Saúde de União da Vitória e prefeitura de Porto Vitória, realizará a vacinação contra o sarampo de motoristas e caminhoneiros na faixa etária da campanha, de 20 a 49 anos. A atividade será no posto da Polícia Rodoviária.
Na terça-feira, dia 12, mais duas atividades estão marcadas: em São José dos Pinhais, com apoio da 2ª Regional de Saúde, Secretaria Municipal da Saúde e postos Shell, acontecerá a vacinação de motoristas e caminhoneiros e, em Guarapuava, a vacinação será para a população na faixa etária priorizada , em um ponto central da cidade, das 10h às 15h, com apoio da 5ª Regional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Regional de Enfermagem.
Na quarta-feira, dia 13, mais uma parceria entre Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, 2ª Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, vai oferecer a vacina para motoristas da região Metropolitana. Será na sede do Sest/Senat, em Curitiba. (Com AEN)
O Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) está propondo ao Governo do Estado uma retomada gradativa das aulas, mas o Governador Ratinho Junior, disse que somente em agosto.
O Sindicato alega que realizou estudos sobre a retomada das aulas nas instituições particulares e está em diálogo com a Secretaria de Estado da Educação.
Em um documento entregue à Secretaria de Estado da Educação, o Sinepe propõe medidas de assepsia com disponibilidade de álcool em gel em todas as salas, aferição da temperatura, promover e fiscalizar o uso de máscara, distanciamento mínimo e outras medidas.
De acordo com o Sinepe o planejamento foi entregue ao Governo e, se aprovado, pretende acontecer de forma paralela à reabertura do comércio.
O sindicato garante que as instituições têm estrutura para atender essas medidas de forma segura.
A Secretaria de Educação ainda não se posicionou sobre o pedido do Sinepe. Questionado por uma internauta numa rede social o Governador Ratinho Junior se posicionou dizendo que possivelmente as aulas só retornem em agosto. A presidente do Sinepe diz também que a iniciativa pretende atender a demandas mais urgentes, como a de pais que trabalham em serviços essenciais.
No Colégio FAG as aulas atualmente estão acontecendo de forma on-line em horários preestabelecidos e não muito diferentes do que já era praticado no presencial. Enquanto as salas estão vazias o colégio também tem um plano de retomada. Porém o retorno só deve acontecer quando a iniciativa for aprovada pelos órgãos oficiais. (Com EPC)
O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal na quarta dia 06. Serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública. O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual.
A tabela com as informações detalhadas do repasse da União é parte do novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. O estudo demonstra a evolução da atividade econômica no Estado e seus reflexos sobre as receitas públicas.
Conforme texto aprovado no Congresso Nacional, o Paraná será o quinto ente federativo com a maior cota (5,72%), atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A verba emergencial será dividida entre os estados obedecendo critérios como a arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados e contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
A lei federal, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que os municípios paranaenses vão receber R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 1,163 bilhão para uso livre. Os repasses estimados para os municípios estão nessa tabela da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
ICMS - Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda, no entanto, a tendência de queda de arrecadação é muito maior que a reposição prevista no auxílio federal. Em abril, houve queda R$ 448,6 milhões nas receitas de ICMS, principal tributo estadual. A previsão para maio é de redução de até R$ 740 milhões. A perda em dois meses chegaria a R$ 1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.
A arrecadação de ICMS de abril foi 16,9% menor do que no mesmo mês do ano passado e está relacionado com as operações realizadas em março, em valores corrigidos pela inflação. Pela legislação, 25% do valor arrecadado com ICMS é repassado aos municípios, o que também impactou negativamente os caixas das prefeituras.
SETORES - Setorialmente, o Governo do Estado deixou de arrecadar R$ 79,9 milhões com a indústria e R$ 57,2 milhões com o comércio varejista em abril, frente ao mesmo período do ano passado, por exemplo. As perdas foram de 21,6% e 38,5%, respectivamente.
Na relação das principais atividades contribuintes do ICMS, houve perdas também em combustíveis (-14,5%), energia (-5,4%), bebidas (-21%), automóveis (-29%), serviços e outros (-20%) e comércio atacadista (-11,9%). O setor de agricultura e extração, sob influência da safra de soja, mostrou aumento de 8%.
Estão incluídas no relatório as empresas do Simples Nacional. Nessa categoria houve redução de 71% na arrecadação em abril em razão do programa estadual de extensão de pagamento por três meses, medida anunciada dentro do pacote econômico para atender as necessidades dessa modalidade.
A análise do ICMS também apresenta o comparativo do resultado acumulado de janeiro a março em relação ao mesmo período do ano passado. Nesse indicador, combustíveis (6,3%), automóveis (0,3%), agricultura e extração (3%), comércio atacadista (4%) e comércio varejista (9,4%) aumentaram a contribuição, enquanto serviços e outros (-7,3%), indústria (-1,5%), bebidas (-5,8%) e energia (-5,2%) registraram quedas.
EXPECTATIVA - Segundo a Receita Estadual, o ICMS líquido destacado em documentos fiscais apresentou queda de 23,6% em abril na comparação com 2019, o que deve levar a uma redução significativa na arrecadação de imposto em maio. A queda pode chegar a 28,2% - ou R$ 740 milhões.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias.
DÍVIDA – A legislação aprovada no Senado confirma a suspensão do pagamento de dívidas com a União e com bancos públicos até o final de 2020. O Paraná deixará de pagar R$ 211 milhões até o fim do ano e poderá aplicar esses recursos na gestão de equipamentos, servidores, insumos e leitos hospitalares.
Há 20 dias, Governo do Estado transferiu R$ 319,3 milhões para o orçamento saúde em razão de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a interrupção do pagamento de dívidas com a União por seis meses. A suspensão das dívidas dos municípios paranaenses alcança cerca de R$ 750 milhões.
Atividade econômica evolui, mas março e abril acumulam perdas
O balanço da atividade econômica do boletim conjuntural aponta que entre o dia 26 de abril e o dia 3 de maio houve crescimento de 16,3% na atividade da indústria e no comércio no Paraná, com evoluções em todas as macrorregionais de Saúde (Norte, Leste, Oeste e Noroeste).
Comparativamente com a primeira semana de março, no entanto, a movimentação ainda é 22,9% abaixo do padrão. As maiores quedas acumuladas foram registradas no Leste (-26,2%), Norte (-20,1%), Oeste (-18,8%) e Noroeste (-18,3%). Na semana passada, com registros entre 7 de março e 26 de abril, a queda na atividade econômica era de 33,7%.
Entre março e abril, houve retração de 24,3% no comércio e na alimentação e de 21,8% no segmento industrial. A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 35,2%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Paranavaí, registrou a maior queda no comércio e alimentos, 32,5%.
A Macrorregião Noroeste, que reúne cerca de 100 municípios, apresentou uma surpresa positiva no boletim. A indústria avançou 5,6%, refletindo o crescimento da produção sucroalcooleira. Desde o primeiro boletim conjuntural, é o único resultado positivo na análise regionalizada.
EMPRESAS – Pelos cálculos da Fazenda, em média, 88% das empresas estavam em atividade no Paraná na semana passada. O balanço mostra níveis próximos do patamar antes da crise em alguns municípios.
Nesse boletim, o número de empresas em operação foi separado pelas maiores cidades do Estado e compara a primeira semana de março com a última de abril. A Receita Estadual atribui valor absoluto de 100 para número de empresas em atividade na semana de 9 a 13 de março, o que quer dizer normalidade comercial.
Pelas análises, a última semana de março registrou os índices mais baixos de atividade, chegando a 37 em Cianorte e 40 em Umuarama e Foz do Iguaçu, o que significa que menos da metade das indústrias e comércios estavam abertos nesses municípios.
Entre 27 de abril e 30 de abril, os menores índices eram de Curitiba (77), Foz do Iguaçu (79) e Londrina (80). Francisco Beltrão (97) e Cianorte, Pato Branco e Umuarama (96) alcançaram os patamares mais altos, perto de 100, mostrando relativa normalidade.
O índice estadual variou dentro de um quadro similar: caiu de 100 para 54 em março, mas subiu paulatinamente desde então até atingir 88. (Com AEN)
Ampliar os investimentos públicos com a execução de obras que geram empregos nos municípios e tornar a administração estadual ainda mais eficiente. Essas foram as principais orientações do governador Carlos Massa Ratinho Junior para retomar o fôlego da economia do Paraná após a pandemia da Covid-19. O assunto foi tratado nesta quinta dia 07, em reunião com a equipe responsável pelo planejamento das ações de recuperação do Paraná.
O Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná é coordenado pelo vice-governador Darci Piana e conta com uma participação multissetorial, formado por representantes de diversas áreas do governo e com apoio do setor produtivo.
Ratinho Junior destacou que o Estado deve tomar à frente da recuperação econômica, com investimento público pesado na área de infraestrutura e na alavancagem de recursos para o setor privado, por meio de financiamentos com juros baixos pela Fomento Paraná e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
A intenção, disse ele, é que o planejamento estratégico comece a funcionar a partir de agosto, com a perspectiva de uma diminuição nos casos de coronavírus. “Esta é também a oportunidade de trabalhar com a eficiência da máquina pública. Mais do que diminuir o custeio, é necessário também pensar em ações que tornem os órgãos estatais mais eficientes”, disse o governador.
CRÉDITO - Ratinho Junior também pediu à equipe para mapear recursos que possam ser acessados para que o Estado amplie o caixa dos mecanismos próprios de crédito, além de possibilitar a realização de obras de infraestrutura, e também de escolas e unidades de saúde, que geram empregos nos municípios. “É isso que os outros países fazem em momentos de crise”, acrescentou Ratinho Junior.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o grupo de trabalho busca medidas para serem implantadas imediatamente, e também no médio e longo prazo. No caso da eficiência da máquina pública, ressaltou ações como a auditoria da folha de pagamento, nova ocupação dos imóveis do Estado e projetos que permitem arrecadar recursos para investimentos.
A orientação do governo é que as secretarias observem em seus orçamentos quais recursos podem ser aplicados em obras nos municípios. O Estado conta R$ 600 milhões de um financiamento contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Gerenciados pela Secretaria Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, os investimentos integram o pacote de ações para auxiliar as cidades paranaenses.
TECNOLOGIA – O governador Ratinho Junior recebeu também a visita de executivos da Motorola nesta quinta-feira (07). A empresa apresentou soluções tecnológicas de comunicação em nuvem. O presidente da companhia, Elton Borgonovo, disponibilizou gratuitamente equipamentos para serem testados por diferentes secretarias durante o período da pandemia de coronavírus.
De acordo com Borgonovo, as soluções da empresa já estão em uso no Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) para o monitoramento de diversos presídios. A ferramenta, afirmou ele, pode ser aplicada por diferentes áreas do Estado, como Saúde, Segurança Pública e Agricultura, ampliando e melhorando a qualidade dos serviços.
“A ideia é superar as comunicações críticas das forças de segurança e saúde. O que estamos disponibilizando é uma plataforma em nuvem de rádio comunicação com uma escalabilidade muito grande. O Paraná já é pioneiro no uso dos aparelhos em penitenciárias”, explicou Borgonovo.
O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado a decretar situação de emergência hídrica por 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial desta quinta dia 07. A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período.
De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o déficit de chuvas atingiu o Estado de forma generalizada em abril, variando entre 30% a 90% dependendo da região.
O texto do decreto 4.626/2020 regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e regiões. Fica permitido rodízio no abastecimento por até 24 horas. Além da Sanepar, consórcios municipais e uma empresa privada prestam o serviço no Paraná.
“O Paraná atravessa a estiagem mais forte dos últimos 30 anos. Esse decreto permite ganhar agilidade nas ações por parte do Governo do Estado. Precisamos da consciência de todos para evitar o desperdício”, ressaltou Ratinho Junior. “Com todos colaborando, não vai faltar água para ninguém”, acrescentou.
Ainda segundo a normativa, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ficará encarregada de implementar medidas de apoio aos agricultores visando a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água.
FSCALIZAR - Caberá tanto ao Instituto Água e Terra (IAT) quanto à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicarem as penalidades cabíveis. “Infelizmente o Paraná vem enfrentando, junto com a pandemia do novo coronavírus, a estiagem. E para amenizarmos essa situação e dar celeridade às necessidades para esse enfrentamento foi editado esse decreto. A intenção é amparar a população paranaense da melhor forma possível”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
GRUPO DE TRABALHO – O decreto prevê, também, que um grupo de trabalho será criado para orientar e agilizar as tomadas de decisão durante o período em que vigorar a situação de emergência hídrica. Além da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e da Polícia Militar, terá representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Defesa Civil; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar); Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (Assemae); e Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.
SECA – Levantamento mais recente do Simepar revelou que há um déficit acumulado de chuvas para a região de Curitiba de -43,1%, Ponta Grossa (-40%), Guarapuava (-47,2%), Foz do Iguaçu (-34,7%), Cascavel (33,8%), Umuarama (-31,1%), Litoral (-22,7%), Maringá (-15%) e para Londrina, também de -15%. No geral, segundo o instituto, observa-se um acumulado negativo de pluviosidade de aproximadamente - 30% no Paraná.
O Simepar alerta, ainda,que o período de estiagem no Estado deve se estender pelo menos até setembro, criando um cenário de seca ao logo do outono e do inverno. Com isso, os mananciais levarão ainda mais tempo para recuperar as condições normais de abastecimento.
Outro ponto é que a própria climatologia de precipitações do Paraná aponta para valores menos significativos de chuva nos meses do outono e inverno. (Com AEN)
A Assembleia Legislativa do Paraná votou, em segundo turno, na tarde desta quarta dia 06, o projeto de Lei 179/2020, aprovando a construção e funcionamento de empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia.
Na lista estão 09 empreendimentos entre Centrais de Geração (CGH) e Pequenas Centrais(PCHs)localizadas em rios das regiões Sudoeste e Centro Sul do Estado. As unidades, que aguardam o aval governamental, já dispõem das respectivas Licenças Prévias e Operação de Regularização. Juntas, as unidades produzirão 15.85 megawatts.
Rio São Francisco – Clevelândia – CGH Arfimac
Rio Jacutinga – Bituruna – CGH Libera Maria
Rio Cavernoso – Candói/Cantagalo – PCH Cavernoso IV
Rio Pinhão – Pinhão – CGH Beltrame
Arroio Lajeado Bonito – Pinhão – CGH Bitur
Rio Iratim – Palmas/General Carneiro – CGH São Bento
Rio Vila Nova – Mangueirinha – CGH Vila Nova
Rio Chopim – Clevelândia/Mangueirinha – CGH Salto Laudelino (Com RBJ Notícias).
