Deputados e municípios se levantam contra proposta de Oriovisto que prevê extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes

Indignação, revolta e até o pedido para que nenhuma liderança política estadual reeleja o senador Oriovisto Guimarães (Podemos).

 

Foi neste clima que audiência pública nesta quarta (12) na Assembleia Legislativa do Paraná debateu a PEC do senador paranaense.

 

Conforme o texto, municípios com menos de cinco mil habitantes que não comprovarem receita própria serão incorporados por outros maiores. Ou seja, extintos. Revoltados com a ideia do senador, deputados, prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil, repudiam a PEC.

 

Assim, essa proposição de Oriovisto encontra resistência desde que foi anunciada. A partir disso, o movimento cresceu e atinge o estado inteiro.
É um ato arbitrário contra o qual o Poder Legislativo do Estado do Paraná se levanta. Esta é a posição tomada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). Ele tem a experiência de quem já foi prefeito de um pequeno município.

 

Assim, o Professor Lemos (PT), líder da oposição, também faz coro contra a PEC. Para ele, a iniciativa do senador Oriovisto é uma “aberração”. Porém, o líder do governo, Hussein Bakri (PSD), radicalizou ao propor que nenhum deputado ou prefeito apoie a reeleição do senador. Nesse tom, adjetivos como “oportunista” e “extremista” também foram desferidos contra o senador eleito pelos paranaenses.

DEPUTADO DO PODEMOS É CONTRA
Entretanto, se deputados de outros partidos se posicionem contra, Oriovisto encontra resistência dentro do próprio partido.

 

O deputado Galo (Podemos) recorreu a uma metáfora drástica ao se referir a proposta do senador que é seu correligionário: “É como se eu tivesse 10 filhos e só dois conseguissem diploma universitário. Então eu mato os oito que não conseguiram”.

 

O deputado Anibelli Neto (MDB), que é secretário da Unale, considerou a iniciativa do senador uma “atrocidade”.

 

Porém, a audiência proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) atraiu parlamentar de outro Estado.

 

Assim, o deputado gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), fez questão de comparecer ao encontro e manifestou solidariedade e apoio a iniciativa dos deputados paranaenses.

CARTA REPUDIA PROPOSTAS

Ao final do encontro foi aprovada a Carta do Paraná cujo teor repudia as propostas de Oriovisto Guimarães. De acordo com o documento aberto, as propostas desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Paraná.

 

Além disso também afeta a importância social, econômica e cultural de quem neles moram.

 

Entretanto, segundo a carta, ao propor essa PEC, Oriovisto demonstra “profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios que executam as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Estado e da União e de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.” (Com RSN). 

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Em mais uma ação no combate a crimes ambientais na terça dia 11, policiais militares ambientais realizaram a libertação de sete pássaros que eram mantidos em cativeiro, sem autorização ambiental, em Itapejara do Oeste.

 

Após denúncia, os militares chegaram até propriedade e apreenderam quatro canários da terra e três coleirinhas, os quais na sequencia foram soltos em mata nativa.

 

O responsável pelos pássaros foi encaminhado para lavratura do termo circunstanciado de infração penal e terá que pagar uma multa de R$ 3.500,00.

 

Denúncias de crimes ambientais Ligue 181 ou (45) 3527 24 24. (Com Polícia Ambiental).

 

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Criminosos violam túmulo e ateiam fogo em caixão

A polícia civil da cidade de Ubiratã está diante de uma situação macabra a ser esclarecida. O túmulo de um homem de 30 anos, sepultado no último final de semana no cemitério municipal de Juranda, foi violado durante a madrugada desta quarta dia 12.

 

Os criminosos quebraram a sepultura e na sequência atearam fogo no caixão. A ação criminosa foi praticada no túmulo de Michel Lopes de Oliveira, que era conhecido na cidade pelo apelido de “Paraíba”. 

 

O homem foi brutalmente assassinado na tarde de sábado (8). Michel foi morto a golpes de faca por dois homens que foram presos logo após cometerem o homicídio. O crime ocorreu na cidade de Umuarama, região Noroeste do Estado. A motivação teria sido por conta de um desacordo comercial. 

 

A violação no túmulo só foi descoberta nas primeiras horas da manhã de hoje. Pelos vestígios encontrado no local, tudo indica que os incendiários usaram gasolina para atearem fogo na sepultura. O incêndio chegou a atingir o corpo. (Com Corujão). 

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Nesta terça dia 11, após denúncia anônima, policiais ambientais da 5° Cia/BPamb FV encontraram animais silvestres criados em cativeiro, sem licença ou autorização ambiental, sendo:

• 07 Pacas (animal ameaçado de extinção)
• 05 Cutias

 

O responsável pelo local foi encaminhado para lavratura de um Termo Circunstanciado de Infração Penal e terá que pagar uma multa de R$ 37.500,00.

 

Os animais foram encaminhados para o Zoológico Municipal de Cascavel.

 

As apreensões ocorreram na Linha Santa Terezinha. 

 

Denúncias de crimes ambientais Ligue 181 ou (45) 3527 24 24. (Com Polícia Ambiental).

 

 

 

 

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Agricultor que sofreu descarga elétrica é transferido para Londrina

O agricultor Gilmar Rufato de 55 anos, vítima de descarga elétrica no sábado dia 08, foi transferido para a ala de queimados do Hospital Universitário de Londrina, no começo da tarde desta quarta dia 12.

 

A transferência do paciente foi realizada através de UTI móvel do SAMU que levou o paciente do Hospital Universitário de Cascavel até o Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva, onde a vítima embarcou no Aeromédico do Consamu e seguiu para Londrina.

 

O agricultor que ficou gravemente ferido ao ser vítima de descarga elétrica, na área rural às margens da BR 369 sentido Corbélia, no reassentamento São Francisco em Cascavel. A vítima estava em uma colheitadeira quando aconteceu o fato. (Com Catve). 

 

Transporte em andamento, com previsão de chegada às 15h em Londrina .

 

Por via terrestre o transporte poderia demorar 6hrs de viagem. Com aeromédico serão 1:30h de voo.

 

Uma UTI móvel do Samu Londrina completará o trajeto ao Centro de Tratamento de Queimados.

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Deputados debatem proposta de extinção de cidades com menos de 5 mil pessoas

A extinção de cidades no Brasil têm gerado polêmica entre as lideranças políticas do estado. O assunto tem apoiadores, mas também quem não aceita a proposta feita pelo Governo Federal.
 
 
Para discutir o tema, foi realizada a audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã de quarta-feira (12). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, prevê a incorporação à municípios vizinhos das cidades com até cinco mil habitantes. O impacto vai atingir mais de 1.200 cidades no país.

 
Segundo pesquisas realizadas por lideranças políticas, cerca de 104 cidades paranaenses já estão ameaçadas caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. A extinção dos municípios é prevista no artigo 115 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019.

 
Impacto - Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra a perda de arrecadação dos municípios (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los) afetados pela PEC do Pacto Federativo pode chegar a R$ 7 bilhões.
 
 
No Paraná, esse montante chega a R$ 682 milhões e é a quarta maior perda de arrecadação, atrás apenas de Minas Gerais (R$ 1,4 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 1 bilhão) e São Paulo (R$ 963,3 milhões).
 
 
Pelo estudo da CNM, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total.
 

No Paraná, 25% dos municípios deixarão de existir e o impacto vai atingir 350.072 moradores das cidades.

Municípios ameaçados

Conforme o estudo da CNM, estas são as cidades paranaenses ameaçadas pela PEC do Pacto Federativo: Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Anahy, Ângulo, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Atalaia, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafezal do Sul, Campina do Simão, Campo Bonito, Conselheiro Mairinck, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Sul,Cruzmaltina, Diamante do Sul, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Fênix, Flor da Serra do Sul, Floraí, Flórida, Foz do Jordão, Godoy Moreira, Guapirama, Guaporema, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iracema do Oeste, Itaguajé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Japira, Jardim Olinda, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Lobato, Lunardelli, Lupionópolis, Manfrinópolis, Marquinho, Marumbi, Mato Rico, Mirador, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Ourizona, Paranapoema, Pinhal de São Bento, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Quarto Centenário, Quatro Pontes, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre d?Oeste, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Inês, Santa Lúcia, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Pedro do Paraná, Serranópolis do Iguaçu, Sulina, Uniflor e Virmond. (Com Catve/Assessoria). 
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