Os produtos da Unilever que serão investigados são: Sorvete Kibon, sabão em pó Omo e desodorante Rexona Men V8. Já o produto da Nestlé que teria sido maquiado é a linha de Sorvetes Chocolover, e o da Pepsico, a Aveia Quacker.
Os processos foram formalmente instaurados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Senacon, e já foram publicados no Diário Oficial União desta quarta, dia 01. A Unilever é alvo de três processos, enquanto que a Nestlé e a Pepsico vão responder a um processo cada. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa. Se condenadas, elas podem ser multadas em valores que chegam a quase R$ 8 milhões.
Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, afirmou que, desde a edição da Portaria do Ministério da Justiça 81/2002, dezenas de processos administrativos foram instaurados no Departamento para que a prática de maquiagem de produtos fosse combatida e, assim, “assegurado o direito básico do consumidor à informação”.
“Em um primeiro momento, foi verificado que os produtos com peso inferior tinham as dimensões da embalagem maiores do que a original, a despeito da redução da quantidade. Depois algumas empresas passaram a manter o tamanho das embalagens, reduzindo a gramatura, sem qualquer informação aos consumidores. Agora o que se verifica é que a informação sobre o novo peso até existe, mas a redução do produto não é transmitida de maneira clara e ostensiva ao consumidor, como determina o Código de Defesa do Consumidor”, disse.
O Código de Defesa do Consumidor determina que é dever do fornecedor assegurar aos consumidores informações corretas, claras e ostensivas sobre as características, qualidades, quantidade, preço, prazos de validade e composição dos produtos, entre outros dados.
Quando à redução de produtos, esclarece a nota do DPDC, a Portaria MJ 81/2002 determina que a informação conste do painel principal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, informando de forma clara, precisa e ostensiva que houve alteração quantitativa do produto, bem como a quantidade do produto na embalagem existente antes e depois da alteração. (Com Ric Mais)
