O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o curso Mais Ensino Médio para formação de professores desta etapa do ensino básico.
O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec. Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br, se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais e a formação acadêmica.
O objetivo principal é melhorar a qualidade da educação como um todo, por meio da transformação das práticas docentes e da valorização da juventude brasileira.
Ao mesmo tempo, a formação pretende promover uma reflexão crítica sobre o currículo e as políticas educacionais, entre elas, a Política Nacional do Ensino Médio (Pnaem), e como adequá-las às realidades das escolas públicas.
O curso
A capacitação de docentes busca alinhar a teoria com a prática, abordando temas relevantes e contemporâneos que impactam diretamente a vida dos estudantes e o trabalho docente.
O curso usa um currículo em espiral, o que significa que ele revisita e aprofunda os temas gradualmente, evitando repetições desnecessárias.
A metodologia do curso tem como estratégia a formação continuada e em serviço e é baseada em metodologias de reconhecimento, intervenção produtiva e estudos de casos.
Cultura digital
Entre os módulos, há um voltado para a cultura digital, que capacita os educadores a aplicar a digitalização na educação.
Essa parte da formação está alinhada à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), preparando os docentes para usar a tecnologia para fins pedagógicos, em sala de aula, de forma eficaz e intencional. O objetivo do uso efetivo das tecnologias digitais no cotidiano escolar é aprimorar o aprendizado dos estudantes.
Na segunda etapa, o curso se aprofunda em práticas interdisciplinares e no estudo de temas relevantes para as quatro áreas do conhecimento da formação geral básica, como crise climática. Também são abordadas pautas contemporâneas, como as apostas esportivas (bets) e seus impactos econômicos e sociais, entre outras.
O curso pode ser concluído em, no mínimo, 45 dias, e no máximo a conclusão é de 200 dias.
Certificação
A conclusão dos módulos do Mais Ensino Médio é feita automaticamente, mediante a realização das atividades de fixação que os compõem. A nota mínima para aprovação é de 6 pontos.
Com o aproveitamento do participante no curso, o certificado de conclusão estará disponível para download, na opção "Certificado", no menu do curso.
Há possibilidade de obtenção de certificado de especialização, mediante aproveitamento de estudos, pelo Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí.
Saiba mais sobre o Mais Ensino Médio aqui.
Mais cursos
O Ministério da Educação (MEC) também anunciou o lançamento para o Dia do Professor, em 15 de outubro, de quatro novos cursos complementares, um para cada área do conhecimento (ciências humanas, ciências da natureza, matemática e linguagens).
São eles:
- Mais Ciências Humanas e Sociais (Mais CHSA)
- Mais Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Mais CNT)
- Mais matemática e suas tecnologias
- Mais linguagens e suas tecnologias
Gestão da Escola
Em nota, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves de Oliveira, afirmou que o curso Mais Ensino Médio e os cursos complementares, por área de conhecimento, se somam ao curso de especialização Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem).
Este último é voltado para diretores e coordenadores pedagógicos que possuam formação em nível de graduação e estejam em efetiva atuação em escolas públicas de ensino médio, vinculadas às redes estaduais, distrital e municipais.
“Este apoio do MEC visa a formação dos profissionais das redes públicas de ensino para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio [PNAEM]”, afirmou em nota a coordenadora do MEC, Valdirene Oliveira.
Por - Agência Brasil
Reações adversas possivelmente relacionadas ao uso da vacina Excell 10, contra clostridiose, podem ter resultado na morte de quase 200 animais, o que levou o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a retirar de circulação os lotes 016/2024 e 018/2024 da vacina produzida pelo laboratório Dechra Brasil Produtos Veterinários.
Segundo o Mapa, até o momento foram registrado óbitos de 194 ovinos, 4 caprinos e 1 bovino.
A notificação informando sobre a situação foi dada pela Agência de Defesa Agropecuária do estado do Piauí no dia 12 de agosto. O Mapa então analisou o caso e, em 13 de agosto, iniciou a fiscalização, após solicitar à empresa relatórios sobre a vacina.
Na sequência, foi feita uma fiscalização, dia 14 em Londrina, do laboratório fabricante do produto; e, no dia seguinte, foi emitida ordem de apreensão cautelar das frações dos lotes (016/2024 e 018/2024) da vacina EXCELL 10 na distribuidora que comercializou as unidades da vacina.
Foi solicitado também que o fabricante apresentasse o painel de distribuição da vacina em todo país. O laboratório Dechra Brasil, então, comunicou, no dia 15, distribuidores e lojistas para interromperem a venda dos lotes suspeitos.
A apreensão dos lotes na distribuidora localizada em Teresina (PI) foi iniciada no dia 18. Amostras foram coletadas para análise fiscal em laboratório da rede oficial.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, o Mapa já está atuando “de forma coordenada e integrada com os órgãos estaduais de defesa sanitária para confirmar a causa dos óbitos dos animais e adotar todas as medidas necessárias para proteção da produção pecuária”.
“Ações de fiscalização e investigação seguem em andamento, por meio de inspeções no estabelecimento fabricante/proprietário, e realização de testes em amostras dos lotes da vacina e dos animais que vieram a óbito. A estimativa inicial de conclusão do processo de investigação é de 60 dias”, informou o ministério.
De acordo com o Mapa, a clostridiose é uma doença fatal causada por toxinas de bactérias do gênero Clostridium spp. Entre os sintomas associados a ela estão inchaço muscular, manqueira, incoordenação motora e, em casos graves, rigidez muscular, tremores, trismo, opistótono (arqueamento do corpo com cabeça para trás) e convulsões.
O ministério ressalta que a vacinação continua sendo considerada uma estratégia eficaz no combate à clostridiose.
Por meio de nota, a Dechra Brasil Produtos Veterinários disse ter ciência de relatos de reações adversas em caprinos, ovinos e bovinos após a aplicação da Exell 10.
“Estamos investigando a situação junto com o Mapa. Como precaução suspendemos as vendas e recolhemos os lotes 016/24 e 018/24”, informou o laboratório, que abriu dois canais para relatos de reações adversas relacionadas à Excell 10: o 0800 400 7997 ou (43) 991351168.
Por - Agência Brasil
Apesar de a maioria dos brasileiros morar em casa própria já quitada, o país assistiu, nos últimos oito anos, crescer em 25% a proporção de famílias que pagam aluguel. Ao mesmo tempo, a parcela de lares que podem ser chamados de “meu” diminuiu 8%.
Em 2016, quando o país tinha 66,7 milhões de domicílios, 12,3 milhões eram alugados, o que representa 18,4% dos lares. Em 2024, o Brasil tinha 77,3 milhões de residências, sendo 23% deles (7,8 milhões) alugados. Esse aumento de 4,6 pontos percentuais equivale a 25%.
Em relação à casa própria já paga, a proporção caiu de 66,8% para 61,6% no período. Em 2024, o país tinha 47,7 milhões de residências próprias.
A constatação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em número absoluto de moradores, os que pagavam aluguel passaram de 35 milhões para 46,5 milhões em oito anos. Já os que moravam em casa própria quitada diminuíram de 137,9 milhões para 132,8 milhões no período.
Concentração
De acordo com o analista da pesquisa, William Kratochwill, a evidência de que há mais pessoas pagando aluguel proporcionalmente é indício de concentração de riqueza.
“É uma concentração da posse de domicílios para um grupo menor”, diz. Segundo ele, o aumento da concentração é “algo histórico e social”.
“Se não se criam oportunidades para a população adquirir o seu imóvel, e a pessoa continua querendo ter sua independência, ter sua família, como faz isso se não consegue adquirir um bem? Ela tem que partir para o aluguel”, analisa.
O pesquisador, no entanto, reconhece que dados recentes, do próprio IBGE, mostram crescimento no rendimento dos brasileiros.
Ele acredita que, se for mantida a evolução por longo prazo, as pessoas terão mais condições para ter a casa própria. “As condições para as pessoas avançarem na compra de domicílios vai acontecer”, projeta.
Kratochwill pondera ainda que há casos de pessoas que “alugam seu próprio apartamento para morar em outro alugado”.
A Pnad identificou também que, em 2024, 6% dos domicílios eram próprios, mas ainda sendo pagos; 9,1%, cedidos; e 0,2% em “outra condição”.
| Distribuição percentual dos domicílios em 2024 - por condição de ocupação | |
| Já quitado pelo morador | 61,6% |
| Alugado | 23% |
| Ainda sendo pago | 6% |
| Cedido | 9,1% |
| Outra condição | 0,2% |
Troca de casa por apartamento
O IBGE constatou que nos últimos anos, o brasileiro tem trocado casa por apartamento. Em 2016, 13,7% dos domicílios eram apartamentos. Oito anos depois, a proporção subiu para 15,3% dos 77,3 milhões de residências.
As casas ainda são imensa maioria, mas, em proporção, caíram de 86,1% para 84,5%.
Em 2024, eram 183,3 milhões de brasileiros morando em casas; e 28,2 milhões, em apartamentos.
Prédio residencial no Plano Piloto, área central de Brasília: segundo o IBGE, em 2024, 15,3% dos domicílios do país eram apartamentos - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
De acordo com Kratochwill, a proporção crescente de brasileiros em apartamentos faz parte do processo de concentração urbana existente.
“As pessoas querem viver próximo ao seu trabalho, aos serviços, às benesses que o centro urbano produz. Como o espaço terra é limitado, a maneira que há de crescer é aumentar a produtividade da terra, ou seja, constrói vários imóveis um em cima do outro, são os apartamentos”, explica.
O pesquisador atribuiu também como um dos fatores da tendência o elemento “violência”.
“Às vezes, os condomínios buscam aumentar a segurança para os residentes, dando infraestrutura de lazer nesses empreendimentos. Então, tudo isso incentiva a construção de apartamentos em detrimento de casas.”
A Pnad identificou 0,2% dos lares sendo “habitação em casa de cômodo, cortiço ou cabeça de porco”, tanto em 2016 quanto em 2024.
População total
A edição especial da pesquisa identificou que o país tinha 211,9 milhões de habitantes em 2024. Quase metade (42%) dos moradores vivia na Região Sudeste em 2024. São Paulo é o estado com maior número de moradores, quase 46 milhões de pessoas, o que representa 22% da população do país.
Por - Agência Brasil
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2025. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes sem prioridade no reembolso, que declararam perto do fim do prazo.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 1.454.509 contribuintes sem prioridade;
- 312.915 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
- 72.434 contribuintes de 60 a 79 anos;
- 22.841 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 13.515 contribuintes acima de 80 anos;
- 7.821 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. No entanto, a maior parte das restituições a esse público foi paga nos três lotes anteriores.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 29 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) <https://cav.receita.fazenda.gov.br/> e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Nesta quinta-feira (21) por volta das 15h40min, a Polícia Militar de Laranjeiras do Sul/PR foi acionada para dar atendimento a uma ocorrência de acidente de trânsito.
No local, um homem, de 25 anos, relatou que trafegava de bicicleta pela Avenida José Campigotto, quando, ao chegar no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, foi atingido por um automóvel que realizava conversão à esquerda.
Após a colisão o condutor do veículo envolvido deixou o local sem prestar socorro. Do ocorrido resultaram em pequenos danos materiais na bicicleta da vítima.
Ele não apresentava lesões aparentes e dispensou atendimento médico. A vítima foi devidamente orientada quanto aos procedimentos cabíveis.
Foi realizado patrulhamento no intuito de encontrar o veículo atropelador, mas o mesmo não foi localizado.
Por - Campo Aberto
Por volta das 22h desta quinta-feira (21), compareceu no Pelotão da Polícia Militar de Rio Bonito do Iguaçu/PR um homem, de 37 anos, morador no Assentamento Marcos Freire, relatando ter sido vítima de estelionato.
Segundo o mesmo, ele realizou a negociação de um trator anunciado em uma rede social e que durante as conversas com o suposto vendedor, o valor inicialmente anunciado foi reduzido, tornando-se assim um valor ainda mais atrativo.
Com isso ele fechou o negócio e efetuou várias transferências via PIX em valores fracionados para diferentes contas, com a justificativa de pagamento do trator e do frete.
Após o envio dos valores, o suposto vendedor informou que o trator já estaria no município, contudo, no ponto de encontro combinado, ele não encontrou ninguém e as mensagens trocadas foram apagadas, neste momento ele percebeu que havia caído em um golpe.
Diante dos fatos, a equipe policial registrou o boletim de ocorrência, anexou os comprovantes das transferências e imagens dos suspeitos, encaminhando o caso à Polícia Civil de Laranjeiras do Sul/PR para as devidas investigações. A vítima foi devidamente orientada.
Por- Campo Aberto
O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Francisco Beltrão, deflagrou nesta sexta-feira, 22 de agosto, a segunda fase da Operação Tanque Cheio, que apura possíveis crimes relacionados à compra de combustíveis pela Câmara Municipal de Quedas do Iguaçu, no Centro Sul do estado. Foi cumprido, em Quedas do Iguaçu, um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, que ocupa o cargo de diretor da Câmara de Vereadores do Município.
Durante o cumprimento da medida, foram apreendidos R$ 35 mil em espécie, um celular e uma munição irregular. O material será periciado e analisado, assim como os demais itens apreendidos na fase anterior das apurações. Além da ordem judicial de busca e apreensão, foi deferido pelo Juízo o afastamento do diretor de suas funções, impedindo a continuidade da utilização do cargo público para a prática de crimes.
Superfaturamento – O mandado judicial cumprido nesta sexta-feira decorre de diligências realizadas na primeira fase da operação, realizada no dia 13 de agosto, quando foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Os elementos de prova colhidos naquela oportunidade apontam que o diretor da Casa Legislativa é quem, atualmente, gerencia a frota de veículos oficiais e também a distribuição de combustível entre vereadores e particulares que não integram o Legislativo local.
A investigação do Gaeco começou em abril de 2023, a partir do recebimento de informação anônima sobre superfaturamento de notas fiscais da Câmara. A partir disso, diligências preliminares foram realizadas e confirmaram irregularidades na aquisição de combustível, como, por exemplo, um consumo não condizente com a realidade local.
Por - MPPR
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.904 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 28 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 02 - 37 - 38 - 46 - 52 - 55.
- 10 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 110.552,20 cada
- 1.190 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.531,33 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
POr - Agência Brasil
O consumo nos lares brasileiros nos supermercados registrou alta de 4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2024, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta quinta-feira (21).
Em relação a junho, o crescimento do consumo foi de 2,4%, enquanto no acumulado do ano até julho, o indicador apresentou elevação de 2,6%.
Os dados foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O crescimento interanual de 4% reflete um movimento sustentado pela melhora da renda e do mercado de trabalho. No recorte mensal, julho costuma apresentar retração por causa das férias escolares, quando muitas famílias optam por consumir fora de casa. Este ano, esse efeito foi menos intenso, tanto em relação a junho quanto ao mesmo período de 2024”, explicou o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.
Segundo a entidade, a elevação do consumo em julho está atrelada a indicadores do mercado de trabalho, como a melhoria da renda e a taxa de desemprego, que recuou para 5,8% no trimestre encerrado em junho, o menor nível desde 2012, contra 6,9% no mesmo período de 2024.
Bolsa Família
O levantamento da Abras mostra que a diminuição das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família em julho, em razão do aumento da renda familiar e da queda do desemprego, não causou retração do consumo das famílias. Em julho, quase 1 milhão de famílias deixaram de receber o benefício. Foram destinados R$ 13,16 bilhões a 19,6 milhões de beneficiários, contra R$ 14,2 bilhões pagos a 20,83 milhões em julho de 2024.
“O menor volume de recursos destinados ao programa de transferência de renda indica que as famílias que passaram a se sustentar apenas com a renda do trabalho mantiveram a autonomia financeira e ainda fortaleceram o seu poder de compra no varejo alimentar”, destacou Milan.
Preços
A cesta de 12 produtos básicos da Abras recuou 0,44% em julho, em comparação a junho. O preço médio nacional caiu de R$ 353,42 em junho para R$ 351,88, em julho. No mês, seis itens registraram retração: arroz (2,89%), feijão (2,29%), café torrado e moído (1,01%), queijo muçarela (0,91%), macarrão sêmola de espaguete (0,59%) e farinha de trigo (0,37%).
Quatro produtos apresentaram quedas residuais: carne bovina (0,06%), farinha de mandioca (0,01%), margarina cremosa (0,06%) e leite longa vida (0,11%). Os únicos aumentos foram observados no açúcar refinado (0,63%) e no óleo de soja (0,46%).
Por - Agência Brasil
Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias entre março de 2023 e junho deste ano.
Os valores fazem parte do relatório de inteligência financeira, que foi usado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que indiciou Bolsonaro e um de seus seu filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no caso do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
“No período de 01/03/2023 a 07/02/2024, foram movimentados R$ 30.576.801,36 em créditos e R$ 30.595.430,71 em débitos, cujos resumos por tipo de lançamento constam nas tabelas a seguir”, escreveu a PF.
O relatório não cita ilegalidades quanto à origem dos recursos movimentados por Bolsonaro, mas relata cerca de 50 comunicações de movimentações atípicas envolvendo o ex-presidente e pessoas ligadas a ele, como o filho, Eduardo, e a esposa, Michele Bolsonaro.
Das 50 comunicações, quatro informaram operações suspeitas em contas de Bolsonaro e outras quatro nas contas de Eduardo. Outras 42 operações foram feitas em contas de terceiros.
Segundo os investigadores, as movimentações “apresentam indícios de possíveis práticas de lavagem de dinheiro ou outros ilícitos, tendo os principais investigados como vinculados às referidas movimentações”.
Entre as operações atípicas envolvendo Bolsonaro, consta o repasse de R$ 2 milhões para bancar a estadia de Eduardo nos Estados Unidos. A transferência foi feita no dia 13 de maio deste ano.
O repasse já era de conhecimento público e foi confirmado pelo próprio Bolsonaro. O dinheiro faz parte do montante de R$ 19 milhões recebido em doações de apoiadores, via Pix, entre 2023 e 2024.
O Coaf registrou outra operação de R$ 2 milhões da conta de Bolsonaro para Michele Bolsonaro. De acordo com a PF, a quantia foi omitida pelo ex-presidente no depoimento prestado durante as investigações.
No caso de Eduardo, foi encontrada uma operação de câmbio de R$ 1,6 milhão para uma conta no banco Wells Fargo, nos Estados Unidos. A operação foi realizada no dia 26 de maio deste ano.
“Adicionalmente, a empresa [corretora]declarou, na mesma comunicação, que o valor teria como origem uma doação realizada por seu genitor, Jair Bolsonaro, conforme indicado em extrato bancário encaminhado à corretora”, completou o relatório.
As informações financeiras também apontam que Bolsonaro teve despesas de R$ 6,6 milhões com dois escritórios de advocacia.
Defesa
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Mais cedo, os advogados do ex-presidente disseram que foram surpreendidos com o indiciamento.
Por - Agência Brasil
Impulsionada pelo crescimento da economia e pela elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, divulgou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal
. O valor é o maior registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, e representa crescimento real (acima da inflação) de 4,57% em relação a julho de 2024.
De janeiro a julho, a arrecadação soma R$ 1,679 trilhão, alta de 4,41% em relação ao mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação. O valor também é o maior para o período desde o início da série histórica.
Um dos principais fatores para o recorde foi o aumento do IOF. Em julho, a arrecadação com o tributo chegou a R$ 6,5 bilhões, alta de R$ 756 milhões, 13,05% acima da inflação, sobre 2024. No acumulado do ano, já são R$ 43,5 bilhões, crescimento de 9,42% acima da inflação.
Apesar da alta, a Receita Federal destacou que o impacto em julho foi residual, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) só restabeleceu o decreto que elevou o IOF na metade de julho.
Segundo o coordenador de Previsão e Análise do Fisco, Marcelo Gomide, o efeito pleno será sentido a partir de agosto.
Alvo de disputas entre Executivo, Congresso e Supremo Tribunal Federal, a elevação do IOF deve render cerca de R$ 12 bilhões adicionais este ano. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o STF manteve o aumento do IOF, mas retirou a incidência sobre o risco sacado (tipo de antecipação de receitas usada por comerciantes) e descartou a cobrança retroativa.
Outros fatores:
- Além do IOF, uma série de medidas e eventos ajudou a reforçar os cofres públicos em julho:
- Taxação das apostas online e loterias: arrecadação de R$ 928 milhões no mês;
- Receita atípica: cerca de R$ 3 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vindos dos setores de mineração, financeiro e petróleo;
- Arrecadação da Previdência Social: alta de 3,4% acima da inflação em julho em relação a julho do ano passado, motivada pela recuperação do emprego formal;
- Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): alta de 2,9% acima da inflação em julho, motivada pelo aumento do consumo de serviços.
No acumulado do ano, o desempenho também reflete o crescimento da economia brasileira, com massa salarial em alta de 10,6% acima da inflação e importações de 3,3% maiores em dólares.
Meta fiscal e perspectivas
A equipe econômica avalia que a trajetória positiva da arrecadação aumenta as chances de cumprir a meta de déficit zero este ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Neste ano, o governo pode ter um déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) sem descumprir formalmente a regra, além de excluir R$ 44,1 bilhões em precatórios da conta oficial. Para 2026, o governo precisa obter um superávit primário de 0,25% do PIB, algo em torno de R$ 31 bilhões.
No entanto, o desempenho das contas públicas neste e no próximo ano depende da medida provisória editada em junho que pretende reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026. Lançada para compensar a desidratação do decreto que elevou o IOF, a MP está em discussão no Congresso Nacional.
Por - Agência Brasil
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A estão em queda no país. O Amazonas é o único estado ainda com aumento de notificações entre crianças de até 2 anos, conforme boletim semanal InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (21).
Neste ano, já foram notificados 159.663 casos, sendo que em 53,4% foram detectados a presença de vírus respiratório.
Entre os casos positivos, 45,5% foram provocados pelo vírus sincicial, seguido por influenza A (25%). Nas quatro últimas semanas, a prevalência dois dois vírus permanece.
Rinovírus e Covid
O estudo alerta, no entanto, para tendência de alta no número de casos de rinovírus em crianças e adolescentes de 2 a 14 anos no Nordeste e no Centro-Sul. Além disso, foi identificado leve aumento de casos de Covid-19 entre os idosos, a partir de 65 anos, no Amazonas e na Paraíba.
Os estados do Ceará e Rio de Janeiro também apresentam crescimento nas notificações por Covid-19.
A Fiocruz reforça a importância da vacinação em dia contra a Covid-1, principalmente de idosos e pessoas imunocomprometidas, que devem tomar doses de reforço a cada seis meses.
A orientação é que crianças e adolescentes com sintomas de gripe ou resfriado fiquem em casa e evitem ir à escola, para não transmitir o vírus. Se não for possível, o ideal é que usem uma máscara.
Por -Agência Brasil
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