Esta matéria trata-se de uma abertura de crédito no orçamento do Município de R$ 10 mil que ser utilizados no custeio do Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul relacionado à Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local. Esta proposta de lei foi aprovada em 1º turno na sessão da semana passada e hoje será apreciado em 2° e 3° turnos. Se aprovado o texto segue para ser sancionado pelo chefe do Executivo.
Os outros dois projetos serão apresentados na sessão e posteriormente encaminhados para análise das Comissões Permanentes antes de irem à votação. Ambos tratam de abertura de crédito no orçamento do Município e preveem recursos de R$ 26.4 mil e R$ 271,6 mil destinados pelo Governo do Estado para manutenção do Programa VigiaSus.
Entre as indicações uma solicita a implantação de uma luminária nas proximidades do estabelecimento comercial Embutidos Pasa, na Comunidade do Soligo, e outra pede que o Executivo estude a viabilidade de construir Portais nos dois acessos da cidade.
A sessão é aberta ao público e inicia as 19 hs. Participe!
Por Vaneide Mellara