Guaraniaçu - Quatro projetos são aprovados pelos vereadores em sessão

Quarta, 10 Setembro 2014 13:27

Guaraniaçu - Quatro projetos são aprovados pelos vereadores em sessão

Na tarde da última segunda dia 08, durante sessão ordinária, os vereadores de Guaraniaçu aprovaram quatro projetos de lei que tramitam na Casa, além de três indicações que entraram na pauta de votação.

Em 2º e 3º turnos, os integrantes do Legislativo aprovaram um projeto que denomina a rua “9”, no bairro Jardim Cidade Alta, como “Rua Gilmar Cândido de Oliveira”, personalidade esta que foi um dos primeiros moradores do bairro popularmente conhecido como ‘Baixadão’.

A matéria será encaminhada ao Executivo para ser sancionada pelo prefeito nos próximos dias.

Outras três matérias foram discutidas e votadas em 1º turno, sendo duas aberturas de crédito no orçamento do município e um projeto que altera o parágrafo primeiro do Art. 1º da Lei Municipal n° 452/2009.

Entre propostas de lei que alteram o orçamento do Município, uma é de R$ 815 mil referente a superávit financeiro apurado nas contas do Fundo de Previdência de Guaraniaçu que serão utilizadas para pagamento de novas aposentadorias, pensões e benefícios, e outro projeto de pouco mais de R$ 1 milhão destinados para renovação contratos de obras em execução que estão prestes a vencer e ainda não foram concluídos. Por ser recursos financeiros destinados pela União, se faz necessário a renovação da previsão orçamentária destes recursos.

Já a matéria que altera a Lei Municipal 452/2009 pretende beneficiar o Núcleo Social Santo Antonio, entidade mantenedora do Lar dos Idosos (Asilo). Atualmente a instituição pode receber do Município um auxílio de até R$ 3 mil mensais para custeio de suas despesas e após aprovação deste projeto em todos os turnos, o auxílio poderá ser de até R$ 5 mil que será utilizado para custear despesas da entidade.

Na sessão também foi apresentado um novo projeto de lei de abertura de crédito que foi encaminhado para as comissões da Casa emitirem seus pareceres. Esta proposta de lei deve ser votada em 1º turno na próxima sessão ordinária assim como os demais projetos apreciados na reunião desta segunda que serão discutidos e votados em 2º e 3º turnos.

A próxima sessão ordinária inicia as 13:30 hrs. de segunda-feira, dia 15 de setembro.

Por Vaneide Q. M. Mellara

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