Quarta, 29 Outubro 2014 09:47

Governo do Paraná quer prorrogar mandatos de diretores de escolas

Texto seria analisado por comissão da Alep nesta terça, dia 28, mas foi adiado. Eleição está marcada para novembro, mas governo quer rediscutir modelo.

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) adiou nesta terça, dia 28, a votação do projeto de lei do Poder Executivo que visa prorrogar por um ano o mandato dos atuais diretores da rede estadual de educação básica. O adiamento se deu em função de um pedido de vista do deputado estadual Tadeu Veneri (PT).

 

Em tese, o projeto deveria ser analisado apenas na próxima sessão da CCJ, marcada para o dia 4 de novembro. Porém, a liderança do governo na Alep apresentou um requerimento para que a sessão ordinária de quarta, dia 29, seja transformada em Comissão Geral. Se for aprovado o pedido, que deve ser votado no início da sessão de quarta, o projeto de prorrogação dos mandatos será dispensado de passar pelas comissões específicas da Casa – podendo já ser encaminhado para votação em Plenário.

 

O governo defende a prorrogação do mandato dos atuais diretores, e diretores auxiliares por um ano – expirando em dezembro de 2015. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é promover um debate para rediscutir o modelo atual de eleição dos diretores. O projeto não informa que tipo de mudanças devem ser feitas no formato atual das eleições, mas, conforme o governo, a intenção é vincular a discussão à elaboração de um Plano Estadual de Educação.

 

O sindicato que representa os professores (APP-Sindicato), no entanto, se posicionou contrário à extensão do mandato por mais um ano. Segundo a categoria, a mudança na data do pleito – previsto para 26 de novembro – fere a legislação e a democracia. O sindicato ainda questiona o tipo de mudanças que o governo pretende instituir na escolha dos diretores.

 

 

 

 

Com informações da G1

 

 

 

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