Pelo terceiro mês consecutivo, o Paraná apresentou saldo positivo na criação de empregos com carteira assinada. Entre admissões e demissões, o Estado conseguiu abrir 17.061 postos de trabalho em agosto, o que representa aumento de 93% em relação a julho (com 8.833 vagas). É o melhor desempenho desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, e o quarto resultado entre todas as unidades da federação, atrás apenas de São Paulo (64.552), Minas Gerais (28.339) e Santa Catarina (18.375).
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério da Economia.
De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a evolução dos últimos 90 dias pesquisados pelo órgão nacional reforça a retomada da economia paranaense. Entre junho e agosto o Paraná criou 28.341 vagas, sendo que mais da metade em agosto.
Os mais de 17 mil empregos gerados no mês passado representam praticamente todo o acumulado do mesmo período pela Região Centro-Oeste. Juntos, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal tiveram saldo de 17.684 vagas.
“São números bastante representativos e significativos, que mostram que as decisões tomadas pelo Governo do Estado estavam certas, mesmo diante de um cenário de incertezas decorrente da pandemia. A evolução é nítida e esperamos fechar o ano com uma taxa ainda mais robusta”, afirmou o governador.
Ratinho Junior reforçou, ainda, que o bom desempenho da economia é fruto também de um cenário atraente para investimentos. Segundo ele, o Estado tem investido fortemente em obras estruturantes, melhorando a infraestrutura e a logística para os negócios.
Citou como exemplo a confirmação do empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto a bancos federais. Os recursos, destacou, serão usados exclusivamente na ampliação e recuperação de estradas, com foco nos eixos produtivos, na maior reurbanização da história do Litoral e também em segurança pública.
“Diminuímos a máquina e eliminamos burocracias para facilitar a vida de quem quer empreender no Paraná, gerar emprego e renda no Estado. É assim que melhoramos a qualidade de vida os paranaenses. Não existe melhor política social do que o emprego”, ressaltou Ratinho Junior.
SETORES – Os setores que mais se destacaram em agosto no Paraná foram da indústria de transformação, com 6.993 empregos criados. Na sequência, destaque para o comércio (3.914), serviços (2.843), construção civil (2.678), agricultura (493) e indústrias de utilidade pública (140).
MUNICÍPIOS – Os municípios do Paraná com melhor desempenho no Caged em agosto foram Curitiba (3.219 empregos gerados), Ponta Grossa (1.220), Londrina (1.198), Maringá (772), São José dos Pinhais (673), Rolândia (556), Arapongas (549), Umuarama (349), Telêmaco Borba (309) e Colombo (300). O ranking demonstra a retomada da criação de emprego nas grandes cidades e polos industriais do Estado. Curitiba em julho, por exemplo, havia aberto apenas 153 vagas de acordo com o Caged.
“Mais um mês com saldo positivo em criação de vagas. Isso demonstra que o Governo do Paraná vem atuando firme para a retomada da geração de emprego e renda, com programas, medidas e ações que assegurem a situação econômica do Estado”, afirmou o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
Ele destacou o papel das Agências do Trabalhador no sucesso da retomada do emprego no Paraná. “Disponibilizamos diariamente diversas vagas de emprego, por meio das 216 Agências do Trabalhador, e atuamos de maneira proativa na captação de vagas com empresas parcerias”, disse o secretário.
ACUMULADO – No acumulado do ano, porém, o saldo do Paraná ainda é negativo. Enquanto foram contratados 734.771 trabalhadores, outros 751.614 foram dispensados, representando um déficit de 16.843 vagas. Ainda assim, é o estado que menos perdeu postos de trabalho no Sul do País em 2020 – Santa Catarina (-22.494) e Rio Grande do Sul (-88.582).
Já o desempenho paranaense mês a mês aponta: janeiro (17.932), fevereiro (28,720), março (-12.277), abril (-59.022), maio (-25.012), junho (2.447), julho (8.833) e agosto (17.061).
“A indústria da transformação novamente se destaca, como já vem ocorrendo nos últimos meses. Foi o setor que mais criou emprego, um excelente resultado. É quem paga o melhor salário e acaba por influenciar os outros setores da economia”, explicou a chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Suelen Glisnki.
“Comércio e serviços, que foram grandemente afetados pela crise do covid-19, se reinventaram, se adaptando às necessidades de segurança. Com isso, voltaram a contratar”, acrescentou.
NACIONAL – Os dados do Caged divulgados nesta quarta-feira (30) mostram saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada no Brasil pelo segundo mês consecutivo. O resultado de agosto foi puxado pelo aumento das contratações que seguem em tendência de crescimento desde maio.
Em agosto, o saldo foi positivo de 249.388 novos postos de trabalho formal, resultado de 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. No acumulado do ano, contudo, o saldo ficou negativo em 849.387. De janeiro a agosto foram 9.180.697 admissões e 10.030.084 desligamentos.
Os cinco setores de atividade econômica tiveram saldo positivo em agosto. Impulsionado pela Indústria de Transformação, a indústria liderou a geração de empregos formais, com saldo de 92.893. A construção registrou 50.489; Comércio, 49.408; Serviços, 45.412; e Agropecuária 11.213 novos postos.
Desempenho positivo também foi observado nas cinco regiões do país. O melhor resultado em termos absolutos foi no Sudeste, com a criação de 104.702 postos de trabalho formais. Nordeste (62.085), Sul (42.664), Norte (22.272) e Centro-Oeste (17.684) aparecem na sequência. (Com AEN)
O Governo do Estado pagou R$ 2.038.316.786,35 em precatórios até meados de setembro de 2020, somando todas as modalidades estabelecidas na legislação, entre aquelas da sequência natural e os acordos. Esses pagamentos fazem referência aos processos executados perante o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, do Tribunal de Justiça, homologações de Acordos Diretos (1ª e 3ª Rodadas) nas Câmaras da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a ordem cronológica.
“A quitação dos precatórios é parte de um compromisso de encerrar questões judiciais muito antigas, e neste ano eles foram fundamentais para injetar recursos na economia em um momento de necessidade, principalmente entre os mais vulneráveis”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Esses pagamentos são resultados dos esforços coordenados dos nossos procuradores e do Poder Judiciário para diminuir o tempo de espera das empresas e da população”.
De acordo com o relatório de pagamentos do Tribunal de Justiça, responsável pela gestão dos recursos, a maior parte do bolo (R$ 1.734.252.528,59) diz respeito a precatórios apresentados em ordem cronológica, de dívidas ainda referentes a 1998. Eles foram pagos até agosto de 2020.
No começo do ano, por exemplo, foi quitada a última parte de uma dívida bilionária com uma construtora que estava emperrada há 30 anos no Paraná.
Também foram R$ 147.292.533,61 em 1.546 pagamentos superpreferenciais, referentes a pedidos que levaram em consideração credores com doença grave, idade avançada ou algum tipo de deficiência. Foram 1.294 credores beneficiados na Justiça Estadual, 250 no Tribunal Regional do Trabalho e dois no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Os outros pagamentos foram feitos em rodadas de negociação que têm atuação destacada da PGE e que ajudam a diminuir o passivo do Paraná.
Foram, por exemplo, R$ 147.737.016,13 em 520 acordos pela Primeira Rodada de Acordo Direto em Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, modalidade ancorada no Decreto 2.566/2019. O Estado autorizou o percentual de deságio na conciliação de precatórios em até 40% - escalonado conforme o ano orçamentário. Nos acordos já realizados nessa variante houve economia de R$ 52.896.466,54 aos cofres públicos.
Também foram R$ 5.832.468,41 referentes à homologação de Acordos Diretos da 1ª Rodada e R$ 3.202.239,61 dos Acordos Diretos da 3ª Rodada nas Câmaras de Conciliação da própria PGE. Essa categoria usa como base a Lei Estadual 17.082/2012, mas cada Rodada é amparada por um decreto governamental.
Esses R$ 5,8 milhões da 1ª Rodada dizem respeito ao final dos pagamentos nessa modalidade, que está se encerrando nos próximos meses. Apenas nessa categoria foram feitos acordos que somam R$ 851,7 milhões desde 2012, em 508 requerimentos. Nessa modalidade, devedores de ICMS que aderiram a um Refis abatem parte da dívida oferecendo precatórios que compraram na condição de cessionários. Ou seja, o mesmo recurso paga o precatório e retorna ao Estado para pagar uma dívida tributária. Os Acordos Diretos da 3ª Rodada, também em reta final, envolveram, no total, cerca de R$ 300 milhões em 307 acordos.
“Esses acordos também são uma alternativa para trazer devedores e quitar mais precatórios. Fizemos um Refis e essas empresas indicaram a possibilidade de quitar até 75% das suas dívidas oferecendo precatórios, e a parte restante é escalonada em até 59 meses. Eram devedores de ICMS que tinham precatórios para fazer esse encontro de contas. Em resumo, o que fazemos é quitar a dívida com o precatório, e quem homologa o acordo é o Tribunal de Justiça”, afirma o procurador André Renato Miranda Andrade, responsável por essas rodadas.
PRECATÓRIOS – Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar o pagamento de valores devidos pelo Estado após condenação definitiva (transitado em julgado) em processos judiciais. Em alguns casos da ordem cronológica (ações comuns), as dívidas acumulam-se desde 1998. Em casos de créditos de natureza alimentar, desde 2001.
Eles são ordenados cronologicamente pela data da chegada do ofício requisitório nos tribunais, e sua soma constitui o passivo financeiro dos estados e municípios, que estão no regime especial de pagamento, devendo ser quitados na íntegra até 2024.
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Nova Rodada de Acordo Direto está aberta na PGE
A 5ª Rodada de Acordo Direto de Precatórios, que está com requerimento aberto na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) até janeiro de 2021, dará sequência a todo trabalho desenvolvido pelas Câmaras de Conciliação. Essa nova Rodada foi feita com base no decreto governamental 1.732/2019, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O acordo direto, com a utilização dos créditos de precatórios indicados pelo interessado, terá como escopo a quitação da última parcela da dívida tributária, ou seja, 75% do valor total da dívida deve ser quitado com precatório, sendo o restante dividido em até 59 parcelas, nos mesmos moldes da 1ª Rodada. Pelo decreto, a 5ª Câmara de Conciliação de Precatórios tem a atribuição para deliberar e aprovar o parecer conclusivo acerca dos pedidos a ela dirigidos. (Com AEN)
O Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) lavrou 26 autos de infração ambiental e aplicou cerca de R$ 2,5 milhões em multas por desmatamento de florestas em todo o Estado. Os números são referentes a oito dias da quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé. O trabalho iniciado em 21 de setembro e que segue até 1º e outubro é feito em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT), Ibama e Ministério Público do Paraná.
Desde o lançamento da operação, em 21 de setembro, até essa segunda-feira (28), foram fiscalizados 36 polígonos e constatado.
o desmate ilegal em 21, além desmates autorizados em nove polígonos. Outros em que foi verificado desmate ilegal já tinham sido autuados pelo Ibama e IAT. As equipes lavraram 26 autos de infração ambiental decorrentes de 442,09 hectares desmatados ilegalmente no Paraná.
Nesta quarta edição da operação as equipes de fiscalização visitam pontos que já possuem denúncias e foram indicados por meio do sistema Alerta Map Biomas e pelo Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica. Desde 21 de setembro, o Batalhão de Polícia Ambiental aplica os policiais militares das cinco companhias distribuídas no Estado para fazer abordagens e verificações.
ÁREAS – No Paraná, as equipes policiais já constataram destruição de vegetação nativa em áreas de preservação permanente nas regiões rurais de Reserva, Ivaí, Ipiranga, Imbituva Irati, Faxinal, Ortigueira e Carambeí. O desmate praticado nesses locais foi feito com corte de árvores e uso de fogo para limpar o terreno, consumindo espécies ameaçadas de extinção, como a Canela Sassafrás, Pinheiro Araucária e Imbúia.
Em São João do Triunfo (PR), onde foi constatada a maior destruição de vegetação, os policiais militares calcularam uma área de 63,83 hectares destruídos pelo corte de árvores e queimadas, que resultaram em uma multa de R$ 665,5 mil ao responsável pelo crime ambiental. Em Faxinal, outros 40,12 hectares de mata devastada foram localizados, que lavraram multa de R$ 287 mil ao responsável.
Em uma das fiscalizações, na região rural de Carambeí, além do desmate ilegal em 7,56 hectares, os policiais ambientais verificaram que havia o descarte de dejetos de bovinos em área de preservação permanente. Foi lavrado um auto de infração e multa de R$ 61 mil. Em outro ponto do mesmo município, uma propriedade rural que já havia sido autuada em 2018 persistiu com os crimes ambientais, atingindo inclusive nascentes por conta da destruição de vegetação nativa. O responsável foi autuado em R$ 96 mil.
NACIONAL - A Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados brasileiros, com o envolvimento de polícias, órgãos de proteção ambiental e dos Ministérios Públicos dessas unidades da Federação. As ações ocorrem em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
No ano passado, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.
PLANEJAMENTO – As abordagens aos pontos mais críticos ocorreram após um trabalho minucioso, com apoio da tecnologia. Houve o levantamento das áreas por meio do sistema Mapbiomas Alerta e dos estudos da Fundação SOS Mata Atlântica. Com o auxílio de imagens de satélites foi possível verificar as regiões mais afetadas.
Segundo o BPAmb-FV, os responsáveis foram identificados por meio do trabalho conjunto entre a Polícia Militar e Ministério Público, com consultas em bancos de dados para verificar as licenças ambientais e informações que auxiliassem na caracterização do crime ambiental.
Depois, com a deflagração da operação, as equipes policiais foram até os locais para constatar as áreas desmatadas e aplicar as penalidades de acordo com cada caso. Posteriormente, são feitas as responsabilizações aos infratores e solicitada a reparação integral dos danos ambientais. (Com AEN)
A Copel fez a entrega de mais um lote de matrículas dos reassentamentos da Usina Governador José Richa (Salto Caxias). Os presidentes das associações dos reassentados receberam em nome dos agricultores 252 matrículas do Reassentamento São Francisco (Fazenda Flamapec), localizado em Cascavel, no Oeste do Estado. A entrega foi sexta-feira (25).
Considerado referência no País e no exterior e premiado pela Associação Internacional de Energia Hidrelétrica, o programa de reassentamento da Usina de Salto Caxias beneficiou 600 famílias - cerca de 2.800 pessoas.
As famílias de pequenos proprietários, arrendatários, meeiros e trabalhadores rurais que precisaram deixar as áreas destinadas à construção da Usina José Richa, em Capitão Leônidas Marques, foram reassentadas em dez fazendas, escolhidas com a ajuda dos próprios agricultores, que somam mais de 18,5 mil hectares nos municípios de Cascavel, Ibema, Catanduvas, Campo Bonito, Três Barras do Paraná, Nova Prata do Iguaçu e Boa Esperança do Iguaçu.
A regularização documental de todas as áreas exigiu milhares de horas de trabalho da equipe responsável por esse trabalho na Copel. Agora, eles comemoram mais essa conquista. “Um dia histórico para nós, que marca uma grande realização de toda a nossa equipe. E um dia muito importante para os reassentados que esperaram duas décadas até receber o título definitivo de propriedade das terras”, afirma Gil Sikora, integrante da força tarefa da Copel - que conta também com a atuação de toda a equipe fundiária da Superintendência de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente.
AUTONOMIA - De acordo com o diretor administrativo-financeiro e de participações da subsidiária de geração e transmissão de energia da Copel, Adriano Fedalto, com esses documentos em mãos, os reassentados têm mais autonomia e tranquilidade.
“Até então, as famílias tinham uma documentação provisória. Agora, com o título definitivo de propriedade, passam a ter condições de, por exemplo, dar a terra em garantia para obter financiamentos para a produção”, explica. (Com AEN)
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil reforçou o trabalho de ajuda humanitária durante o período de pandemia e se tornou uma verdadeira central logística para abastecer todas as regiões do Paraná de materiais usados para prevenção e tratamento da Covid-19. Cerca de 500 mil itens foram distribuídos.
Desde março, veículos e agentes do órgão percorreram o Estado para entregar álcool 70%, além de milhares de peças de EPIs para os profissionais de saúde e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.
A Defesa Civil também ajudou na logística de medicamentos e equipamentos para a Secretaria da Saúde. Um exemplo foi o transporte de respiradores, entre São Paulo e Curitiba, para reforçar a estrutura hospitalar montada pelo Governo do Estado para atender infectados pelo novo coronavírus.
O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Fernando Raimundo Schünig, explica que neste período houve uma das maiores mobilizações da história do órgão para atender toda a sociedade paranaense. As equipes estiveram inclusive em comunidades isoladas e vulneráveis, como indígenas e quilombolas.
Schünig destaca que o papel da Defesa Civil também é de integração, de forma a atuar em conjunto com vários setores da administração estadual. “A Defesa Civil trabalhou integrada com todos os setores do Governo, ajudando a minimizar o sofrimento das pessoas mais vulneráveis neste momento delicado pelo qual estamos passando”, disse.
ENTREGAS - Os veículos do Centro Logístico da Defesa Civil levaram álcool para ajudar na higienização de pessoas em todas as regiões do Estado. Foram entregues aproximadamente 156 mil litros de álcool 70%, 14.951 frascos de álcool gel, 12.047 frascos de álcool spray, além de 4.980 litros de água oxigenada (peróxido de hidrogênio).
Também para ajudar na prevenção, foram entregues 160.423 máscaras de proteção para diversas finalidades, como os modelos N95 e FP2, usadas por profissionais de saúde. A comunidade recebeu máscaras de TNT. Para confeccioná-las, o Centro Logístico movimentou a matéria-prima nas penitenciárias.
CESTAS BÁSICAS - As equipes da Defesa também foram decisivas na distribuição de 97.515 cestas básicas para famílias carentes de diversas regiões do Estado.
Outro dado a ser destacado é o apoio prestado aos municípios na elaboração dos registros de ocorrências e processos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.
Esse apoio foi oferecido a 198 municípios, sendo que destes 91 cidades obtiveram reconhecimento do governo federal, permitindo às prefeituras receber recursos da União no combate à Covid-19. O auxílio ajudou a dar transparência ao processo junto aos órgãos de controle estadual e federal.
FLOWCHART – Para conseguir coordenar as ações durante a pandemia, a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil usa uma ferramenta que permite acompanhar a evolução dos casos do novo coronavírus no Paraná. O Flowchart do Covid-19 é um sistema que possibilita uma fácil visualização dos dados de desenvolvimento da doença, assim como a identificação dos municípios mais afetados no Estado.
Qualquer cidadão pode acessar esta ferramenta, que está disponível no site da Defesa Civil (www.defesacivil.pr.gov.br). Os dados são atualizados diariamente. (Com AEN)
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho organiza um curso de formação destinado para aproximadamente 1,5 mil profissionais que atuam nos Centros de Socioeducação (Censes) e Casas de Semiliberdade do Paraná.
O curso “Ciclo de Formação: a Socioeducação em tempos da Covid-19”, começa nesta quarta-feira (30) e será realizado durante os próximos dois meses e terá como objetivo atender tanto os servidores que desempenham suas funções em trabalho presencial, quanto aos que estão em regime de teletrabalho e escalas, durante o período específico da pandemia.
O secretário Ney Leprevost ressalta que o cuidado com a criança e adolescente é prioridade na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Esse é o compromisso do Governo do Estado em qualificar a rede de atendimento socioeducativo como forma de promover a efetivação da garantia dos direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”.
O curso é desenvolvido pela Escola de Educação em Direitos Fundamentais (Esedh) do Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania (Dedif) e do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease).
Serão realizadas 11 palestras, com início nesta quarta-feira (30) e encerramento no fim de novembro. (Com AEN)
