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Após fechar agosto com nova queda, o Paraná viu a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reagir na primeira quinzena de setembro. Boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado nesta sexta dia 25, revela um pequeno aumento (3,7%) em relação ao mesmo período de 2019: R$ 1,95 bilhão contra R$ 1,88 bilhão – R$ 70 milhões a mais.

A alta se deve principalmente à reação nos setores de Comércio Atacadista (aumento de 16,5%), Indústria (10%) e Combustíveis (1,6%). Juntos, os três segmentos têm uma participação de 56% em todo o bolo do ICMS do estado. 

O montante, no entanto, pouco altera o valor acumulado de 2020, que registra queda de R$ 1,49 bilhão (menos 6,4% em relação ao mesmo período de 2019).

O ICMS apresentado no Boletim é o total bruto arrecadado. A partir deste valor, 25% são repassados semanalmente para os municípios, de acordo com o índice para 2020 de cada um. Além disso, 20% são repassados para o Fundeb. 

O documento elaborado pelas Secretarias traz quinzenalmente indicadores e dados coletados pela Receita Estadual e pelo Ipardes, serve para medir os impactos da crise da Covid-19 sobre as contas públicas e a sociedade paranaense.

PERSPECTIVAS – De acordo com os técnicos da Receita e do Ipardes, ainda não é possível afirmar que a recuperação seja total nem duradoura. O resultado de 2020 ainda é puxado pelo impacto positivo do auxílio emergencial do governo federal, de R$ 600 por pessoa, que injetou cerca de R$ 2 bilhões ao mês na economia paranaense – o que se refletiu no comércio e, consequentemente, na arrecadação. 

Além do fim deste benefício, estima-se que em 2021 o PIB nacional seja 7% menor do que seria num cenário sem pandemia, considerando a mediana das expectativas.

Como a arrecadação de ICMS possui forte correlação com a atividade econômica, também deve mostrar um desempenho bastante inferior ao anteriormente esperado. Uma queda desta ordem pode retirar R$ 2,3 bilhões dos cofres estaduais no próximo ano.

DESTAQUES DO COMÉRCIO – O início de setembro manteve os níveis de recuperação observados em julho e agosto. Oito dos 11 segmentos analisados fecharam a quinzena com altas nas vendas em relação ao ano anterior: Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos (41%), Materiais de Construção e Ferragens (24%), Hipermercados e Supermercados (12%), Farmácias (6%), Informática e Telefonia (5%), Cosméticos e Higiene Pessoal (3%), Cama, Mesa e Banho (2%) e Veículos Novos (1%). Por sua vez, sofreram quedas em agosto os setores de Vestuário e Acessórios (-13%), Calçados (-22%) e Restaurantes e Lanchonetes (-30%).  

Estes três últimos segmentos são os mais afetados pela crise e também registram as maiores perdas no acumulado do ano: -27%, -33% e -36%, respectivamente. Também estão no negativo este ano Veículos Novos (-16%), Cama, Mesa e Banho (-12%) e Cosméticos e Higiene Pessoal (-7%). Já Informática e Telefonia (2%), Material de Construção e Ferragens (4%), Farmácias (6%), Hipermercados e Supermercados (9%) e Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos (12%) acumulam altas nas vendas em 2020.

TINTAS E VERNIZES EM ALTA - No recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), o grande destaque da primeira quinzena de setembro foi o grupo de tintas, Vernizes, Pigmentos e Celulares, que registrou crescimento de 68% em relação ao mesmo período de 2019. 

Outros 21 dos 28 grupos tiveram alta, com destaque para Telefones Celulares (56%), Linha Branca (55%), Notebooks (43%) e Colchões (41%).

Já no acumulado do ano, as maiores altas ainda são do setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (35%); frutas, verduras e raízes (23%); carnes, peixes e frutos do mar (20%); seguidos de produtos químicos (20%) e notebooks (17%). 

Por outro lado, as maiores baixas de 2020 concentram-se no vestuário (-27%), automóveis (-27%), caminhões e ônibus (-23%), tratores (-15%) e motocicletas (-12%).

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS CRESCE – Em setembro, o valor médio das emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) subiu em três das quatro atividades analisadas no Estado do Paraná, em comparação com o mês de agosto. 

Enquanto os comércios atacadista e varejista e a indústria de transformação registraram variação positiva de 4,4%, 3,7% e 2,3%, respectivamente; a manufatura de alimentos apresentou relativa estabilidade (menos 0,2%).

Na macrorregião Leste, polarizada pela capital e Região Metropolitana), a queda da indústria de alimentos foi mais acentuada, com variação negativa 5,9% na quinzena, em relação a agosto.  

Já na macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama), a emissão de NF-e no comércio atacadista cresceu 7,4%, seguido por comércio varejista (6,6%) e indústria alimentícia (2,3%). A indústria da transformação local está em estabilidade desde julho.

O começo de setembro registrou bons resultados na macrorregião Norte (Londrina e região) em todos os segmentos avaliados: as altas foram de 2,8% na indústria de transformação; 8,2% no comércio atacadista; 6,5% na indústria alimentícia e 5,3% no comércio varejista. 

Já a macrorregião Oeste teve recuo de 0,8% na indústria de alimentos e altas de 7,5% no comércio atacadista, de 5% no comércio varejista e de 1,4% na indústria de transformação.

POUCAS EMPRESAS SEM ATIVIDADE – O índice de empresas paranaenses em atividade atingiu seu maior patamar desde o início da pandemia – ou seja, é mínima a quantidade de estabelecimentos que ainda estejam paralisados devido à pandemia.

No total do Estado, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal (NF-e ou NFC-e) na primeira quinzena de setembro, o que as caracterizam como ativa, chegou a 99%. Para efeitos de comparação, no final de março este índice havia despencado para 54%.

Enquanto Curitiba registrou um percentual de 95%, Foz do Iguaçu segue com o mais baixo percentual de empresas ativas: 91%.

EXPORTAÇÕES – O boletim mostra também a receita nominal em reais das vendas ao mercado externo. Em setembro, o grande destaque foram as exportações de máquinas, equipamentos e veículos, que atingiram o maior pico desde o início da pandemia, com um número 140% maior em relação à primeira semana de março (tomada como base de cálculo). As vendas de alimentos e de outras matérias-primas também registraram alta, chegando a um valor 40% maior do que no período pré-pandêmico. (Com AEN)

A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento divulgou relatório mensal de acompanhamento da safra nesta sexta dia 25, relativa ao mês de setembro, que estima uma produção de 24,3 milhões de toneladas para a safra de grãos de verão 2020/21, e 40,8 milhões de toneladas para a safra total de grãos 2019/20 que está em fase de encerramento.

O Paraná começa a plantar a safra de grãos de verão 2020/21 mas a continuidade do clima seco, que se configurou na maior estiagem dos últimos 100 anos, segundo o Simepar, é a maior preocupação dos produtores.

Para o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, o quadro pode ser preocupante por causa da falta de chuvas, mas ele espera uma boa safra de grãos no Estado no ano que vem. Ele disse que a expectativa de safra é sempre conservadora no início mas que pode surpreender no decorrer do desenvolvimento das lavouras e a normalização do clima.

Ele citou o avanço importante da colheita de trigo no Paraná que este ano está rendendo uma excelente produção, em que o produtor está sendo compensado com a boa qualidade dos grãos e elevação nos preços.

Em relação à falta de chuvas, Ortigara disse que o produtor ainda pode trocar de cultivares usando as de ciclo mais curto quando tiver mais umidade no solo para não comprometer tanto o desempenho da safra, recomendou.

“O ideal seria seguir o zoneamento climático e com boa umidade do solo o produtor pudesse tranquilamente semear a soja e o milho”, disse. “Mas a situação este ano reforça a necessidade que o produtor tem de fazer um plantio direto cada vez mais correto, de alta qualidade, guardando mais água no solo com proteção de palhada bem feita para não enfrentar problemas com o clima”, acrescentou.

SOJA - O clima ainda está muito seco para o plantio da soja. Por enquanto houve cultivo apenas na região Sudoeste do Estado. Na média dos últimos três anos, o plantio já teria ocupado uma média de 8% da previsão de área plantada. No ano passado nessa mesma época já havia 3% da área prevista plantada. O que não é pouco se considerar que o Deral está prevendo um plantio recorde de 5,54 milhões de hectares na safra 20/21, disse o economista Marcelo Garrido.

Segundo ele, o produtor não está propenso a plantar enquanto as chuvas não retornarem com mais intensidade, o que está um pouco difícil em ano de anúncio da corrente La Niña, em que a incidência de chuvas nas regiões Sul e Sudeste é menor.

O economista chamou a atenção para um quadro semelhante ocorrido no ano passado quando houve falta de chuvas até o mês de setembro, mas quando voltaram no mês de outubro o plantio foi em ritmo acelerado. O Deral mantém a previsão de produção de 20,4 milhões de toneladas de soja na safra 20/21.

Se por um lado o produtor está um pouco frustrado com as chuvas, por outro está animado com as vendas antecipadas de soja. Este ano, 37% da produção esperada já foi vendida, mais do que o dobro do ano passado, quando nessa mesma época 15% da safra estava vendida, comparou Garrido.

A soja continua com preços elevados, em torno de R$ 127,00 a saca com 60 quilos, atribuídos à valorização do grão no mercado internacional e ao câmbio também valorizado. A China continua comprando muita soja, elevando a demanda mundial.

MILHO - Apesar do período seco, 34% da previsão de plantio de milho para a temporada 20/21 já foi efetivada. Ao contrário da soja, esse percentual não é muito se considerar que a previsão é plantar 360 mil hectares na primeira safra, disse o analista do Deral, Edmar Gervásio. A maior parte do plantio de milho ocorreu nas regiões de Ponta Grossa, Guarapuava e Região Metropolitana de Curitiba, que juntas detêm mais de 50% de toda a área plantada no Estado nesse período do ano.

O ideal para o plantio ocorre nos meses de outubro e novembro. Mas os produtores preferem antecipar para plantar a segunda safra de milho com mais folga no início do ano que vem.

A segunda safra de milho do período 2019/20 está sendo finalizada com bons preços para o produtor e uma perda de produção em relação ao que vinha sendo esperado. Está com 98% da área plantada já colhida, devendo alcançar um volume de 11,7 milhões de toneladas, cerca de 1,5 milhão de toneladas a menos que a expectativa inicial do Deral, que era colher 13,1 milhões. Nessa safra foram plantados 2,28 milhões de hectares.

A cultura foi prejudicada pela falta de chuvas que provocaram prejuízos em torno de R$ 1 bilhão aos produtores. “Esse valor é o que o produtor deixou de ganhar, mas certamente está sendo compensado com a elevação nos preços que nos últimos dias ultrapassaram os R$ 50,00 a saca com 60 quilos”, disse Gervásio. Na média do ano os preços se mantiveram acima de R$ 40,00 a saca durante o ano, o que foi muito bom para os produtores, acrescentou.

Novamente, ao contrário da soja, o milho não é vendido de forma tão antecipada, sendo que somente 8% da produção esperada de milho para a safra 20/21 foi vendida. A venda antecipada caminha junto com a colheita, disse Gervásio.

A valorização do milho ocorreu em função do aumento de mais de 40% nas exportações das carnes suína e de aves, elevando a demanda pelo grão que se transforma em proteína animal.

FEIJÃO PRIMEIRA SAFRA - A falta de chuvas também prejudica o plantio do feijão primeira safra que precisa de mais umidade para se desenvolver, disse o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Alberto Salvador. Segundo ele, há áreas plantadas na região de Ponta Grossa e Região Metropolitana de Curitiba, mas o produtor está bem preocupado porque a ocorrência de chuvas este ano está sendo escassa, frisou. Em anos anteriores o plantio já tinha avançado bastante, sendo que havia 31% da área plantada no ano passado, 42% no ano anterior e 51% em 2018. 

O período indicado para plantar a primeira safra vai até dezembro, porém o produtor quer antecipar a lavoura para plantar a segunda safra de grãos, disse o técnico.

A irregularidade do clima afeta não só o plantio como a comercialização também. Por enquanto o mercado está abastecido pelo feijão plantado na região Centro-Oeste do País. Mas está havendo uma retenção da produção à espera de elevação nos preços. E o feijão cultivado no Paraná, por ser o maior produtor do Brasil, é um grande balizador na comercialização principalmente a partir de dezembro, quando é o período de colheita, disse Salvador.

Por conta da retenção do feijão na região Centro Oeste, o feijão de cor, que vinha sendo comercializado em média por R$ 193,00 a saca, foi vendido por uma média de R$ 245,00 a saca com 60 quilos nas últimas três semanas, um aumento de 27%. Já o feijão-preto, cuja importação foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, teve um aumento em torno de 6% no mesmo período, passando de R$ 225,00 a saca para R$ 238,00 a saca.

CAFÉ -  A colheita da safra de café 2020/21 já foi concluída e rendeu um volume de 943 mil sacas com 60 quilos, repetindo a do ano passado, mas foi 10% a menos do que o esperado também por causa da irregularidade das chuvas, disse o engenheiro agrônomo do Deral, Paulo Franzini. Como o café é uma cultura perene, a preocupação do produtor agora é com a safra do ano que vem, disse.

A estiagem ao longo deste ano já provocou atraso na florada, com impactos na safra do ano que vem. Agora depende das chuvas para o cultivo ir para a frente. E essa situação está ocorrendo no Paraná e em outros estados produtores, disse o técnico.

Se não chover logo, há o risco de haver abortamento dos botões de flores que por enquanto estão em dormência. “Mas não conseguem ficar por muito tempo. Sem umidade eles abortam impedindo a frutificação”, explicou Franzini.

Embora o café seja uma commoditie de valor elevado, em torno de R$ 500,00 a saca com 60 quilos, o fato é que esse preço não remunera os custos de produção, disse Franzini. O cafeicultor paranaense está vendendo a produção à medida que precisa liquidar débitos do plantio. Este ano já vendeu 47% da produção.

ARROZ - O Paraná não é um grande produtor de arroz, sendo que os maiores cultivos predominam nos dois estados do Sul do País: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O arroz irrigado deverá ocupar uma área de apenas 18,3 mil hectares no Paraná, com uma expectativa de produção de 142,2 mil toneladas do grãos, 2% a menos em relação ao ano passado.

O arroz de sequeiro, também pouco cultivado, deve apresentar uma produção de 5,3 mil toneladas. Os dois juntos suprem apenas um terço das necessidades de consumo do Estado.

Segundo o economista do Deral, Methódio Groxko, nos últimos quatro ou cinco anos o arroz vinha com um preço muito baixo e o produtor mal recebia o custo de produção. Houve redução no plantio e este ano ocorreu a tempestade perfeita. Ou seja, houve aumento do consumo nas casas por causa da pandemia, o auxílio emergencial do governo que ajudou as famílias a consumirem mais alimentos básicos. Com o aumento da demanda e produção em baixa, o preço explodiu.

TRIGO E CEVADA -    As lavouras de inverno como trigo e cevada foram pouco impactadas pela seca. O trigo foi mais afetado pela falta de chuvas nesse último mês, reduzindo a expectativa de produção de 3,5 milhões de toneladas, no mês passado, para 3,3 milhões de toneladas esse mês. Mas ainda assim uma produção boa, 55% maior que no ano passado, disse Groxco.

Foram plantados um total com 1,11 milhão de hectares e a expectativa inicial era colher 3,7 milhões de toneladas. As maiores perdas de trigo ocorreram nas regiões de Campo Mourão, Cascavel, Londrina e Maringá.

Cerca de 44% da área plantada já foi colhida e os produtores estão sendo compensados com a elevação nos preços. Houve um aumento de 25% nos preços do trigo em um ano. Eles passaram de uma média de R$ 46,19 a saca com 60 quilos em agosto do ano passado para R$ 57,64 em agosto deste ano. Hoje, os preços estão um pouco mais elevados, em torno de R$ 62,47 a saca.

O trigo está sendo impactado pela valorização do grão no mercado externo e também pela valorização cambial.

A cevada é outro grão de inverno que está em boas condições. Segundo o engenheiro agrônomo do Deral, Rogério Nogueira a região de Guarapuava, que tem mais de 60% da cevada cultivada no Estado, teve chuvas na hora e local certo e não houve prejuízos as lavouras.

Segundo o Deral, a preocupação é com as lavouras da região de Ponta Grossa, onde a falta de chuvas pode provocar danos. Mas só com o andamento da colheita é que eles poderão ser quantificados.

Por enquanto a expectativa de colheita se mantém com um volume de 290 mil toneladas, 11% a mais do que no ano passado.

MANDIOCA - A mandioca é outro produto que está sofrendo com a estiagem severa no Paraná. A cultura ocupou uma área de 150 mil hectares, com concentração na região Noroeste do Estado e a expectativa de produção é 3,60 milhões de toneladas. Groxko explica que está difícil para plantar e para colher em função do solo muito endurecido. Na colheita aumenta a perda de raiz e aumenta também o custo da mão de obra e o rendimento dos trabalhadores é bem menor.

Os preços da mandioca que vinham muito baixos ao produtor estão dando sinais de reação com a volta das indústrias de fécula e farinha à atividade. Elas ficaram paralisadas com a pandemia. Atualmente os preços estão em torno de R$ 351,00 a tonelada, quase chegando nos R$ 360,00 registrados em abril, mas ainda longe dos R$ 415,00 a tonelada registrados no início do ano. (Com AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, assinaram nesta sexta dia 25, o convênio para a obra de duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469), em Foz do Iguaçu. A intervenção prevê investimento de R$ 139,47 milhões, dos quais R$ 136,32 milhões serão financiados pela usina hidrelétrica e R$ 3,15 milhões pelo Governo do Paraná, que também será o responsável pela licitação, gestão e acompanhamento da obra.

A BR-469 é a única via de acesso às Cataratas do Iguaçu e ao aeroporto, e o mais importante corredor turístico de Foz do Iguaçu e da região Oeste. Serão revitalizados 8,7 quilômetros, do trevo de acesso à Argentina até a entrada do Parque Nacional do Iguaçu, um dos principais cartões-postais do País e uma das sete maravilhas da natureza do planeta.

O convênio foi formalizado menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro e o governador Ratinho Junior lançarem, em Foz do Iguaçu, a pedra fundamental da duplicação. Eles também assinaram a delegação da rodovia ao Estado, transferindo a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).

O governador destacou que as obras da Rodovia das Cataratas vão potencializar o turismo no Oeste do Paraná e ajudar a recuperação do setor depois da pandemia. Ele também ressaltou a parceria com a Itaipu Binacional para promover o potencial da região, com aporte que alcança R$ 1 bilhão em infraestrutura, saúde, segurança pública, saneamento básico, preservação do meio ambiente e educação.

“Três das demandas mais importantes de infraestrutura em Foz do Iguaçu estão em andamento, que são a ampliação da pista do aeroporto, a Ponte da Integração e a duplicação da Rodovia das Cataratas. Hoje demos mais um passo nessa última grande intervenção”, afirmou Ratinho Junior. “O município tem vocação para o turismo e essas obras vão trazer investimentos, atrativos. Foz do Iguaçu sofreu muito com a pandemia e o fechamento do acesso Brasil-Paraguai. Estamos criando vetores para acelerar a força do turismo e a economia do município”.

PRIORIDADE – O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional disse que a duplicação era uma prioridade desde o início da sua gestão. “Esse compromisso assinado com o Governo do Estado é uma etapa importante das atividades. O governador indicou essa obra no começo das nossas conversas e hoje firmamos essa parceria. Essa obra tem exigências técnicas muito grandes, com ciclovias, viaduto e passagens para os animais. Ela se integrará ao ambiente dos atrativos de Foz do Iguaçu”, afirmou Silva e Luna.

Ele acrescentou que a duplicação da Rodovia das Cataratas é fundamental para complementar as obras de infraestrutura que estão em andamento para potencializar o turismo e o setor de serviços. “Vamos gerar empregos e investimentos na região Oeste. Essas obras são o rosto da participação da Itaipu na sociedade e mostram que a usina está alinhada com governo federal e o Governo do Estado para o desenvolvimento do País e do Paraná”, destacou.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, ressaltou que a duplicação é sonhada há muitos anos pela população local. “As obras têm a complexidade das estruturas que complementam a rodovia, mas vamos executar dentro dos melhores padrões do Estado”, afirmou. “O Paraná está em obras. Algumas delas há décadas aguardando para se tornar realidade. Temos a maior parceria de infraestrutura com o governo federal, com a Itaipu e as novas concessões. Elas estão transformando o Paraná”.

PROJETO – O projeto executivo orçado em cerca de R$ 2,5 milhões foi financiado pela Itaipu e pelo Fundo Iguaçu, fundo de desenvolvimento abastecido com as contribuições espontâneas sobre os ingressos de visitação dos turistas que passeiam na Itaipu Binacional, Parque Nacional do Iguaçu e Marcos das Três Fronteiras. O Fundo também é responsável pelas adequações dos projetos executivos de engenharia, licenciamentos ambientais e estudos arqueológicos.

Atualmente o projeto final está sendo revisado por todas as partes envolvidas, trabalho que deve ser encerrado até o fim de outubro. O Dnit também fará uma nova revisão no projeto antes de liberar o certame. A obra inclui vias marginais, ciclovia, um viaduto na entrada do aeroporto, três trincheiras, ponte elevada sobre o Rio Tamanduá, canalização do Córrego Carimã, uma passarela para pedestres, dois passa-faunas e uma rotatória da entrada do Parque Nacional do Iguaçu.

A expectativa é que a licitação seja feita ainda em 2020 pelo Governo do Estado e que as obras iniciem no primeiro semestre de 2021 (possivelmente entre março e abril). O contrato deve prever 36 meses até a conclusão, ou seja, até 2024.

Segundo a prefeitura de Foz do Iguaçu, cerca de 16,1 mil veículos transitam por dia na rodovia, levando em consideração o período antes da pandemia, de normalidade do tráfego. O estudo das secretarias municipais do Turismo e do Planejamento leva em consideração a movimentação turística do local, fluxo das atrações (Parque Nacional do Iguaçu, Parque das Aves, Museu de Cera), trânsito do aeroporto, trabalhadores desses locais, usuários do transporte coletivo, dos táxis e dos aplicativos, e os cerca de 12,7 mil moradores da região. O estudo atualizou uma primeira versão do projeto, de 2014. Também há uma estimativa de que as ciclovias serão utilizadas por mais de 2 mil pessoas.

R$ 1 BILHÃO – A duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469) é parte de um pacote de investimentos de cerca de R$ 1 bilhão programado pela Itaipu Binacional para os próximos anos na região Oeste do Paraná. Fazem parte do pacote, ainda, a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, a segunda ponte entre Brasil e Paraguai e a nova perimetral com acesso na BR-277.

Esses compromissos foram assumidos pela usina em parceria com o Governo do Estado e atendem um dos seus principais objetivos, que é o desenvolvimento econômico dos municípios que integram sua área de atuação. Todos os investimentos estão sendo viabilizados depois da readequação de orçamento e de combate ao desperdício na Itaipu, como cortes de convênios, iniciativas e patrocínios sem aderência à missão da empresa.

“Cada centavo economizado está sendo colocado em obras de infraestrutura. Temos cerca de 300 projetos e contratos em andamento na região Oeste, envolvendo todos os municípios que têm ligação com o lago de Itaipu Binacional de alguma maneira. É uma parceria que dá certo, que mostra resultados, e que nos orgulha”, resumiu o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna.

A programação de aportes financeiros da usina inclui o novo Mercado Municipal de Foz (R$ 9,3 milhões), modernização do Hospital Ministro Costa Cavalcanti (R$ 64,7 milhões), ciclovias (R$ 17,3 milhões), fingers do Aeroporto de Cascavel (R$ 3,9 milhões), parque linear em Cascavel (R$ 11 milhões), projetos de apoio para a Secretaria de Segurança Pública (R$ 27,4 milhões), proteção de bacias hídricas (R$ 25 milhões) e casas populares na Região Oeste (21,5 milhões), entre outros.

Esse pacote de R$ 1 bilhão também atende pleitos da sociedade civil de Foz do Iguaçu. O programa Acelera Foz, desenhado neste ano como parte do plano de retomada econômica da cidade, ajudará a integrar a comunidade e o setor empresarial a essas obras. Os eixos de promoção e desenvolvimento do município são infraestrutura, divulgação, retomada do turismo, empreendedorismo, inovação e atração de investimentos, apoio à produção e comercialização, e fomento de novas políticas públicas.

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; o deputado estadual Hussein Bakri; o deputado federal Vermelho; o diretor de Coordenação de Itaipu Binacional, Luiz Felipe Carbonell; o diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional, Anatalicio Risden Junior; a superintendente de Cultura do Estado, Luciana Casagrande; e representantes da prefeitura de Foz do Iguaçu. (Com AEN)

A Contabilidade Pública é um instrumento fundamental não apenas para a prestação de contas protocolar e obrigatória, mas para a transparência dos órgãos estatais e, especialmente, para a tomada de decisão dos gestores governamentais. Esta foi uma das principais conclusões do webinar  Contabilidade Pública – Instrumento de mensuração da eficiência e da economicidade no gerenciamento dos recursos, realizado nesta terça-feira no perfil da Secretaria da Fazenda no Youtube. O evento foi alusivo ao Dia do Contador, comemorado em 22 de Setembro.

O secretário Renê Garcia Junior lembrou das origens da Contabilidade moderna, criada no século XIII pelo frade franciscano Luca Pacioli com o método das partidas dobradas, e ressaltou a evolução da ciência contábil até os dias de hoje. “Tudo o que acontece no setor público, dos gastos à política de investimentos, dependem dela. O resultado não pode ser uma mera prestação de contas: a contabilidade expressa de forma precisa o que ocorreu e reúne os elementos para a tomada de decisão. Olhar para o passado, entender o presente e criar elementos para o futuro são os preceitos básicos da boa contabilidade pública”, disse.

Esta nova visão sobre o trabalho do profissional de contabilidade, especialmente no poder público, também foi compartilhada pela Contadora-Geral do Estado, Cristiane Berriel. Para ela, os contadores dos órgãos estatais não podem se limitar a entregar relatórios formais e respeitar prazos – o desafio que se impõe no século 21 é, justamente, ir além. “A estrutura conceitual das normas ao setor público quanto aos relatórios contábeis de propósito geral diz que a contabilidade pública deve avaliar se o ente público utilizou os recursos com economicidade e se os aplicou com eficiência. É muito mais que entregar relatórios: cabe aos contadores públicos um papel de protagonismo na gestão”, defendeu.

PEQUENOS MUNICÍPIOS - O representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PR), Decio Cardim, abordou o grande hiato que há entre as administrações estaduais e grandes cidades em relação aos pequenos municípios. Para ele, é preciso trilhar um longo caminho ainda para que todos cheguem a esse mesmo nível de excelência apresentado hoje pelo Estado do Paraná. “Em municípios pequenos não há estrutura para o contador – o que causa muitas dificuldades para cumprir prazos e elaborar obrigações como o Plano Plurianual, relatórios e outras exigências da Secretaria do Tesouro Nacional. A realidade pelo interior do país é bem diferente”, avaliou.

Mas a classe, está promovendo esforços no sentido de qualificar os profissionais. “Estamos formando comissões e grupos de estudo nas diversas regiões do Paraná, pois capacitação é fundamental. Queremos enriquecer o papel do contador, para podermos ser mais respeitados. Muitas vezes é preciso capacitar também os próprios prefeitos e secretários, que por vezes são bons políticos, mas não conhecem nada de administração pública”.

INSTRUIR - Ciente destas dificuldades, a Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Luciane Maria Gonçalves Franco, lembrou que o órgão tem ampliado seu leque de observância nas prestações de contas, muito mais focado em ensinar e instruir do que em punir. “Estamos visitando estas cidades, trocando informações. É realmente preciso capacitar esses profissionais”, reforçou. Para ela, o Governo do Paraná está muito bem neste quesito. “A técnica que a Secretaria da Fazenda e a Contabilidade-Geral do Estado vêm adotando, e a forma como estão repassando informações para os outros órgãos, mostra que estamos no caminho certo”, disse. Agora o grande desafio, em sua opinião, é apresentar os dados de forma cada vez mais entendível para o cidadão comum.

Essa, da mesma forma, é a visão da Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda, Lilian Alves – que também é contadora de formação. “Precisamos nos perguntar como transformar essa informação para entregar o cidadão. Precisamos atrair o interesse das pessoas e dar acesso às informações. Este é um desafio das Casas de Contas de todo o Brasil”, completou.

REVOLUÇÃO NA PANDEMIA – A situação de exceção criada pela pandemia de Covid-19 exigiu ainda mais das administrações no que tange à prestação de contas de gastos e aquisições. O controlador-Geral do Estado, Raul Siqueira, lembrou que a CGE distribuiu Cadernos de Orientação a gestores de todo o Paraná, de forma que todos possam ter ciência das normas legais vigentes durante a o estado de calamidade. (Com AEN)

Todos os relatórios de auditoria estão disponíveis de forma centralizada e resumida no site do órgão. “Queremos levar sistemas de controle e transparência a todos os municípios do estado. E para isso é muito importante trabalhar em consonância com a Secretaria da Fazenda e a Contabilidade-Geral”, ressaltou Siqueira.

“Esse momento foi muito importante, pois tivemos que reavaliar, rever a metodologia e criar ferramentas que ajudassem os governantes a tomar decisões e os cidadãos a ficar informados durante a pandemia”, finalizou a Contadora-Geral Cristiane Berriel.

O Governo do Estado lançou nesta terça dia 22, o Programa Reinvente sua Cidade – da Crise à Oportunidade, ação que integra o pacote de iniciativas que visam a retomada econômica do Paraná. Em uma parceria com o Sebrae-PR, Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e apoio estratégico de diversas entidades do setor produtivo, o vice-governador Darci Piana presidiu a cerimônia virtual de lançamento oficial, transmitida do Palácio Iguaçu, em Curitiba. Equipes técnicas de 151 municípios acompanharam a cerimônia online.

O diretor-superintendente do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta; o secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; e o presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, também participaram da solenidade.

O Reinvente Sua Cidade é uma iniciativa do Sebrae-PR, que foi incorporada pelo Governo do Estado como ferramenta de retomada do desenvolvimento econômico das cidades. O objetivo é proporcionar aos municípios ações de fortalecimento e disseminação de políticas públicas através do trabalho em rede, entre entidades e demais forças do setor produtivo do Paraná.

De acordo com o vice-governador Darci Piana, com a pandemia os problemas dos municípios se agravaram consideravelmente e o Estado trabalha para subsidiar iniciativas que apoiem ações públicas e privadas. “Queremos auxiliar os pequenos e grandes municípios a se reorganizarem. O objetivo é, junto com o setor produtivo, comércio e empresas, contribuir com a retomada econômica do Paraná”.

O vice-governador disse que o Paraná faz um grande plano de reestruturação e o Sebrae-PR é parceiro nesse processo, bem como todo o Sistema S. “Foi feito um levantamento dos principais problemas enfrentados atualmente pelas administrações municipais. Com atuação conjunta entre Estado, município e iniciativa privada conseguiremos resolver essas questões em menos tempo”.

A intenção, conforme Vitor Tioqueta, é apresentar uma ferramenta simples e de rápida operacionalização. “O desenvolvimento acontece com as pequenas empresas instaladas nos municípios. E é exatamente onde se encontram as maiores dificuldades, onde tem emprego e desemprego também”, destaca o superintendente. “Esse projeto deverá motivar as cidades para que superem esta crise”.

PROGRAMA - O Reinvente Sua Cidade está dentro do plano de retomada econômica do Paraná e abrange todas as áreas. “A preocupação está voltada para a geração de emprego, renda e oportunidades. A ideia é encontrar mecanismos para que juntos possamos passar por esse momento difícil”, afirmou o secretário Valdemar Bernardo Jorge. “A adesão dos municípios é voluntária”, acrescentou.

Será disponibilizado aos 399 municípios do Estado um conjunto de produtos, serviços, além de apoio institucional oferecido pelos parceiros envolvidos para o fortalecimento da economia após a pandemia.

Todas as ações são gratuitas e servirão para orientar os municípios na construção de seus planos de retomada econômica. A Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) participam com a oferta de linhas de crédito voltadas para os municípios e pequenas empresas.

CARTILHA - Todas as cidades receberão duas cartilhas autoexplicativas, que dispensam consultoria ou assessoria presencial, apontando medidas que podem ser adotadas para melhorar o desenvolvimento local. A cartilha apresenta metodologias para identificar os problemas do município e criar uma força-tarefa que vai analisar quais as possíveis soluções. “A partir deste panorama, buscamos com os parceiros quais ações podem ser levadas para os municípios dentro de suas necessidades”, explicou Tioqueta.

As entidades parceiras do programa também disponibilizarão suas soluções gratuitamente em uma espécie de “cardápio”, que poderá ser consultado pelas forças-tarefas. Também haverá uma central digital através do Sebrae-PR para orientar sobre o adequado uso do Manual. O acesso deverá ser pelo site www.sebraepr.com.br/reinventesuacidade, na aba contatos. “A cartilha vai dar um norte para as administrações municipais atuais e também para os gestores que assumirem a partir de 2021”, garantiu Darlan Scalco, presidente da AMP.

ENCONTRO ONLINE – Entre os dias 05 e 09 outubro, serão promovidos eventos regionais, onde as prefeituras, lideranças e entidades locais poderão participar para entender como estruturar as forças-tarefas dentro de seus respectivos planejamentos. Os encontros serão virtuais por meio de plataformas digitais dos parceiros.

PARCEIROS - O “Reinvente sua Cidade - da Crise à Oportunidade” também conta com a parceria da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar), Fomento Paraná, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap) e Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Paraná (Famfepar).

CRONOGRAMA DOS ENCONTROS ONLINE:

05/OUTUBRO: AMUSEP E AMERIOS – das 14h às 17h.

06-OUTUBRO: AMUPAR, AMENORTE E COMCAM – das 9h às 12h.

06/OUTUBRO: AMOP E CANTUQUIRIGUAÇU – das 14h às 17h.

07/OUTUBRO: AMUVI E AMEPAR – das 9h às 12h.

07/OUTUBRO: AMUNOP E AMUNORPI – das 14h às 17h.

08/OUTUBRO: AMSULPAR E AMCESPAR – das 9h às 12h.

08/OUTUBRO: AMCG E AMOCENTRO – das 14h às 17h.

09/OUTUBRO: AMSOP – das 9h às 12h

09/OUTUBRO: ASSOMEC, AMPLIPA E AMSULEP – das 14h às 17h. (Com AEN)