Últimas Notícias do Paraná

Um marco para a educação na região, o Centro Universitário de Cascavel - Univel teve o Mestrado em Direito aprovado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), refletindo o compromisso com a qualidade e a excelência de ensino e pesquisa da instituição, fatores que também impulsionam a carreira dos alunos. “A Univel se mostra pioneira para desenvolver esse programa e repercute diretamente em todas as áreas do conhecimento, porque é o ponta pé inicial para ampliar o conhecimento científico”, ressalta o coordenador do Mestrado na Univel, Dr. Alfredo Copetti.

A proposta de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Univel - Mestrado, com área de concentração em “Direito, Inovação e Regulações”, está voltada a análise minuciosa do papel das instituições, do volume e do impacto das novas normatividades nelas arraigadas e por elas produzidas, cujos campos de destinação comportam duas realidades: uma primeira ligada às questões corporativas, como as responsabilidades, os contratos e os mercados específicos; e uma segunda relativa às questões públicas, como a conjuntura política, a ordenação macroeconômica e do sistema de justiça. Ambas, hoje, influenciadas e integradas à questão tecnológica.

O coordenador do Mestrado na Univel, Dr. Alexandre Barbosa, explica a relevância da área de concentração selecionada para o programa. “Escolhemos a área de concentração com base no que há de mais moderno em termos de assuntos jurídicos. “Direito, Inovação e Regulações” é um assunto que tem que ser estudado agora, e as linhas de pesquisa foram distribuídas também por conta de temas que são muito importantes”, ressalta.

Linhas de Pesquisa

Com o objetivo de oferecer uma formação sólida pelo viés teórico, técnico e prático, focada substancialmente no desenvolvimento das capacidades humanas ligadas à pesquisa jurídica e ao processo de tomada de decisões em contextos sócio-institucionais complexos, o Mestrado em Direito da Univel, disponibilizou duas linhas de pesquisa, são elas:

1) Compliance e Instituição: Diante das questões complexas e desafiadoras que abarcam o direito contemporâneo, a linha se propõe a investigar a atuação das instituições e os impactos da transparência, da ética, da cultura da responsabilidade, da equidade e da prestação de contas (accountability), sob uma ótica transdisciplinar. Para tanto, faz-se necessário transitar pelos espaços privados, das corporações, assim como pelos espaços públicos, estatais e não estatais, a partir da criação e da implementação de Programas de Compliance. O Compliance emerge, portanto, como um importante instrumento de controle institucional, de análise e de prevenção de riscos, mediante o monitoramento e a antecipação das responsabilidades jurídicas.

2) Direito e Inovações Tecnológicas: A inovação, como um fenômeno social, é necessariamente dependente do Direito. A influência jurídica sobre o desenvolvimento da ciência se dá pelos imperativos e pela imaginação: ou seja, pela linguagem. A esta atribui-se credibilidade e valores, que proporcionam técnicas para sua regulação. É neste contexto que a inovação atinge o próprio Direito, desafiado agora a fortalecer-se e, até mesmo, a se reinventar. Ao tomar a inovação tecnológica como aliada, o Direito encontra campo fértil para impor-se, disseminar-se e ocupar seu espaço: ao inovar a regulação, o Direito amplia sua vocação para regular a própria inovação, legitimando-se e assegurando que o campo ético seja preservado.

Temas relevantes para o cenário atual, o Dr. Alexandre ressalta a necessidade dos profissionais se especializarem nessas áreas. “Todas as empresas do setor público, todo mundo precisa do Compliance hoje e nós não temos no Brasil cursos de mestrado com essa abordagem. A tecnologia também, todos vêem a necessidade de estudar sobre lei geral de proteção de dados, fake news, uma série de assuntos que estão dentro do direito e tecnologia e são assuntos absolutamente necessários hoje para qualquer profissional do Direito”, ressalta Alexandre.

As vantagens de ter um mestrado

A especialização é um caminho essencial para adquirir conhecimentos detalhados e direcionados de determinada área de atuação. Esta também é uma maneira de atender às exigências do mercado, que cada vez mais têm procurado profissionais qualificados e que invistam em capacitação. “Ter mestrado é importante, porque primeiro que você tem a condição de se tornar docente, e, além disso, você avança profissionalmente na carreira que optar, advocacia, magistratura, ministério público, entre outros. Consegue-se ter um excelente trabalho prático também, porque o nosso mestrado vai ser de um viés teórico e também com um grande aspecto prático”, explica Alexandre.

De acordo com a Capes, um dos objetivos do mestrado é habilitar técnicos e trabalhadores intelectuais para que atendam às necessidades do desenvolvimento nacional em todos os setores. “Hoje a pessoa que tem um mestrado, se aprofunda em certa área de pesquisa e desenvolve o conhecimento científico e teórico, as vantagens são inúmeras, seja no âmbito da prática jurídica que transforma o raciocínio individual, seja na possibilidade de se tornar professor de uma instituição”, explica Alfredo.

Inscrições

A pré-inscrição já está disponível, e por meio dela o candidato receberá mais informações. Faça a sua: https://bit.ly/preinscricao-mestrado

O Governo do Estado encaminhou nesta quarta dia 16, sete caminhões-pipa e mais oito bombeiros militares para colaborar no combate às queimadas na região do Pantanal, no Mato Grosso do Sul. O grupo de oficiais e os equipamentos saíram do Palácio Iguaçu e vão reforçar a missão do Paraná no estado vizinho a partir de quinta dia 17.

Já estão em Corumbá, base fixa da comitiva paranaense no Mato Grosso do Sul, outros 31 bombeiros militares que se deslocaram de Curitiba, Londrina e Cascavel na terça dia 15. O suporte técnico no controle aos focos de fogo atende a uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“É um momento muito difícil para o Brasil, de uma seca muito severa. E no Pantanal, pelo volume das queimadas, a situação é ainda mais crítica. O Paraná faz um gesto para colaborar um estado vizinho, para ajudar a salvar um patrimônio do meio ambiente”, afirmou o governador.

Ele destacou que o auxílio momentâneo em nada vai prejudicar as ações do Corpo de Bombeiros dentro do Paraná. O planejamento inicial prevê 15 dias de atuação no Mato Grosso do Sul, período que pode se estender dependendo da necessidade. “Há um planejamento em andamento e nenhum município paranaense ficará descoberto. Também estamos passando por um período de pouca chuva, a estiagem mais grave dos últimos anos, e precisamos sempre estar atentos. Mas o Paraná não ficará descoberto”, disse Ratinho Junior.

CAMINHÕES – Os caminhões-pipa servirão como suporte as sete caminhonetes 4x4 que já estão em Corumbá, explicou o comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Samuel Prestes. Segundo ele, ficarão responsáveis por armazenar e levar água até os veículos menores, transformando as viaturas em um pequeno caminhão de combate a incêndio florestal. Cada caminhão-pipa tem capacidade para transportar 6 mil litros de água.

“São esses caminhões que vão abastecer as caminhonetes com água. Uma ação em conjunto, já que os caminhões-pipa integram um programa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo”, ressaltou o comandante. “Equipamentos que ficarão à disposição de bombeiros experientes, acostumados a atuar neste tipo de situação”, acrescentou.

Além disso, destacou o comandante, o grupo paranaense conta com equipamentos especializados como abafadores, enxadas e mochilas. Um drone também ajudará na localização dos pontos de incêndio.

TAQUARI – Prestes informou ainda que o Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul solicitou apoio também da missão paranaense no combate às queimadas no Parque Estadual das Nascentes do Taquari, em outro ponto do Estado. “Estamos preparados para ajudar no que for preciso”, disse ele.

“Nos empenharemos ao máximo nessa missão. O Estado do Paraná sempre estará á disposição dos nossos vizinhos”, completou o tenente-coronel Ezequias de Paula Natal. Comandante da missão do Paraná no Pantanal, ele já iniciou o trabalho de campo em Corumbá.

PROGRAMA – Os caminhões-pipa integram um programa do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, de apoio a ações de sustentabilidade nas cidades paranaenses.

Serão, ao todo, 100 veículos. Uma parte, 40 caminhões, já foi entregue. Outros aguardam liberação das concessionárias. E já está em licitação um novo lote com 50 novos equipamentos.

Os caminhões-pipa têm múltiplas utilidades e vão ajudar no abastecimento de água, no combate a incêndios, na higienização de calçadas e ruas, e nas estradas rurais.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, os novos veículos são parte de uma programação de investimentos ambientais de curto prazo. Eles complementam ações estruturantes maiores e mais complexas como as galerias de águas pluviais implementadas nos municípios, o maior programa de parques urbanos do País para recuperação de fundos de vales, tratamento de esgoto e preservação das áreas de proteção permanente.

“A natureza está nos dando sinais preocupantes, um exemplo é a crise hídrica. Esse investimento é a primeira parte, uma ação de curtíssimo prazo, vamos levar água para comunidades rurais e melhorar o tratamento dos resíduos municipais”, afirmou Nunes. “Agora, neste caso excepcional, vamos poder ajudar a salvar o Pantanal”, completou.

PRESENÇAS – Participaram do evento os secretários Romulo Marinho Soares (Segurança Pública) e Sandro Alex (Infraestrutura e Logística); e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Ismael de Oliveira. (Com AEN)

O Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, renovou por mais dois anos os seus compromissos com o Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Pacto Global propõe a adoção, nas atividades corporativas, de princípios para a garantia dos direitos humanos: desenvolvimento de políticas não discriminatórias no trabalho; defesa do meio ambiente, com a adoção de normas em favor do consumo sustentável e do uso responsável dos bens naturais; e o combate à corrupção.

A entrega do Comunicado de Engajamento (COE) aconteceu de forma remota, pelo site do Pacto Global Nova Iorque, no início deste mês de setembro, juntamente com o relatório de atividades já realizadas.

A adesão do Paranacidade ao Pacto Global da ONU aconteceu quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior respondia pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e pela superintendência do Paranacidade, no mesmo período em que teve início a implantação do Programa de Compliance na instituição.

Desde janeiro de 2019, o programa de Compliance, que garante gestão pública de acordo com as boas práticas, passou a ser implantada também em toda administração pública estadual. O programa é um dos destaques entre as ações relatadas à ONU, além do registro da orientação das atividades de acordo com a Agenda 2030 e os seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), também da ONU.

GARANTIAS - As medidas para enfrentar as dificuldades geradas com a pandemia do novo Coronavírus aparecem como ações que garantiram a prestação dos serviços.

Com rápida adaptação, o Paranacidade passou a trabalhar no apoio aos municípios de forma remota, o que garantiu melhoria de produtividade nas ações e a continuidade nos processos de medições de obras e ações.

Na prática, isso significa a análise, aprovação, acompanhamento das fases de execução e o pagamento dos fornecedores, a manutenção e a criação de postos de trabalho e a movimentação da economia nas cidades, mesmo durante a crise provocada pela novo coronavírus.

O desenvolvimento e implantação do Portal dos Municípios, a publicação de um site com informações sobre a Agenda 2030, que conta com a adesão de 359 municípios paranaenses; o calendário de ações e a medição dos resultados alcançados também constam no relatório.

O COE registra, ainda, o compromisso assumido pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), além das ações desempenhadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cedes) para a implementação da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, junto às demais vinculadas à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas: a Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), a Paraná Edificações (PRED) e o Conselho Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades / PR).

COMO PARTICIPAR – A adesão ao Pacto Global está aberta a qualquer instituição com personalidade jurídica. Ou seja, não se limita a entidades governamentais. Empresas e organismos do terceiro setor também podem formalizar o seu compromisso com os princípios propostos pela ONU. Mais informações no link: www.pactoglobal.org.br/como-aderir. 

O COE do Paranacidade pode ser acessado no site do Pacto Global, no endereço PARANACIDADE. (Com AEN)

O programa Paraná Trifásico, da Copel e do Governo do Estado, já implementou 1.245 quilômetros de novas redes de energia elétrica no Estado. Esse grande linhão, como está sendo apelidado no Interior, já representa 5% do total de 25 mil quilômetros que serão implementados até 2025. O investimento atingiu a marca de R$ 237 milhões entre janeiro e setembro, ultrapassando o montante planejado inicialmente para este ano, na casa de R$ 210 milhões.

A nova rede trifásica está pulverizada por todo o Estado e as obras estão gerando cerca de mil empregos diretos e indiretos no Paraná. Foram concluídos 304 quilômetros no Centro-Sul (R$ 79,4 milhões); 265 km no Leste, que compreende Curitiba, Região Metropolitana, Campos Gerais e Litoral (R$ 59,5 milhões); 228,3 km no Noroeste (R$ 53,8 milhões); 212,4 km no Norte (R$ 23,6 milhões); e 235,3 km no Oeste/Sudoeste (R$ 20,4 milhões).

Já foram contempladas com as mudanças, por exemplo, Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Altônia, Astorga, São Luiz do Purunã, Matelândia, Capanema, Jaguariaíva, Pérola, Ortigueira, Castro, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina e Mandaguaçu. Os maiores trechos foram em Paulo Frontin, na região Centro-Sul, que recebeu 12,2 quilômetros, e Iporã, no Noroeste, com 8,6 km.

Outros 3.119 quilômetros foram contratados e estão em execução. São 692,7 km no Centro-Sul; 701,9 km no Leste; 563,3 km no Noroeste; 479,6 km no Norte; e 681,9 km no Oeste/Sudoeste.

A previsão original é de 2,5 mil quilômetros implementados em 2020, mas provavelmente essa marca será superada nos próximos quatro meses. Além disso, já há 5.019 quilômetros totalmente projetados para os próximos anos. Pela programação original serão implementados três mil quilômetros em 2021, 4,5 mil km em 2022 e cinco mil em cada ano entre 2023 e 2025.

“Essas novas redes já estão transformando a produtividade do campo, principalmente as cadeias do leite, do frango, do peixe e dos suínos. Estamos levando energia de qualidade e estabilidade para as regiões que precisavam dessa modernização”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “A linha monofásica impedia ampliações ou novas instalações porque a rede não suportava as tecnologias empregadas no agronegócio. O Paraná Trifásico elimina essa dificuldade”.

O Paraná Trifásico é uma evolução do Clic Rural, iniciativa que levou energia para mais de 120 mil propriedades rurais nos anos 1980 e se tornou o principal programa de eletrificação rural da época. Toda essa espinha dorsal de distribuição no campo está sendo trifaseada.

“Precisávamos renovar a rede de distribuição, principalmente nas zonas rurais, onde estava defasada. Por isso focamos naquilo que a Copel faz de melhor, que é gerar, transmitir e distribuir energia elétrica. Era um compromisso com a população do Paraná. A rede monofásica teve seu mérito, a Copel foi uma das primeiras empresas do Brasil a levar energia para o campo, mas o objetivo agora é gerar mais confiabilidade e segurança energética”, destaca o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero.

Segundo Maximiliano Orfali, diretor-geral da Copel Distribuição, o impacto social do programa vai ser sentido nos próximos meses, entre a primavera e o verão, no período mais chuvoso do Estado. “O programa foi acelerado a partir de maio, justamente numa época de seca, com menos problemas na rede. O maior impacto para as pessoas ainda vai acontecer porque estamos garantindo segurança no sistema”, ressalta. “Nesse período ainda tivemos que direcionar todos os nossos recursos para solucionar os estragos do ciclone bomba, o que consumiu 20 dias de avanços no Paraná Trifásico, mas já voltamos a pisar no acelerador”.

O programa envolve R$ 2,1 bilhões e faz parte do maior pacote de investimentos da história da Copel Distribuição, junto à Rede Elétrica Inteligente, lançado semana passada com aporte de R$ 820 milhões para implementar medidores inteligentes em 4,5 milhões de unidades consumidoras (casas e empresas). São quase R$ 3 bilhões programados para modernizar e automatizar a rede, preparando-a para novos perfis de consumo relacionados às cidades inteligentes, maior autonomia dos usuários e geração sustentável.

PARANÁ TRIFÁSICO – O Paraná Trifásico retira os postes antigos do meio das plantações e coloca postes novos nas estradas rurais, o que facilita o acesso dos técnicos, e disponibiliza cabos mais resistentes contra as intempéries. Não são mais cabos nus de alumínio, mas cabos com capa protetora isolante contra toque de árvores, animais e demais objetos estranhos à rede. Os postes estão sendo enterrados cerca de 1,80 metro para dentro da terra, o que renova a resistência contra ventos fortes. Alguns deles têm para-raios.

O programa precisou ser escalonado até 2025 porque não havia disponibilidade de insumos suficientes para instalação a curto prazo dos equipamentos e do cabeamento. A rede era monofásica nas zonas rurais porque era mais barata, permitia menos cabos (apenas dois) e postes com distâncias maiores entre si. Eram até 140 metros entre um poste do outro, agora a distância é de cerca de 90 metros.

Com o trifaseamento também haverá interligação entre as redes. O efeito será a criação de redundância no fornecimento, ou seja, redes que hoje estão próximas, mas não conversam, passarão a ser interligadas. Se a energia falha em uma ponta, a outra a abastece e, em caso de desligamentos, os produtores rurais terão o restabelecimento da energia com mais agilidade. Os novos equipamentos inteligentes também identificam curtos-circuitos mais rapidamente.

As linhas também têm conexões inteligentes com monitoramento constante da rede, chamados de religadores automáticos. Esses aparelhos têm capacidade para identificar problemas e “abrem temporariamente” para passagens de eventuais curtos para evitar desligamento da rede, e então religam a energia sem precisar de interferência humana. Os equipamentos podem ser acionados remotamente pelo novo Centro de Operação da Copel em Curitiba.

Além de garantir energia de mais qualidade e com maior segurança, o investimento da estatal vai proporcionar o acesso do produtor rural à rede trifásica a um custo muito inferior ao que hoje é pago. Além disso, equipamentos com motores trifásicos normalmente são mais eficientes, baratos e têm uma taxa de falha menor. As redes elétricas trifásicas também favorecem quem pretende ser produtor de energia elétrica nas suas propriedades, pois a rede monofásica limita esta possibilidade.

AGRONEGÓCIO – A expectativa do Governo do Estado é de que o programa também seja uma grande plataforma de transformação e incentivo à industrialização para regiões produtoras do agronegócio.

Esse investimento em energia, insumo preponderante nos negócios do campo, se soma à modernização da infraestrutura nas malhas rodoviária e férrea, ao status sanitário de área livre de febre aftosa sem vacinação e ao Descomplica Rural, programa idealizado para facilitar o acesso às licenças necessárias para produção rural.

O programa será fundamental, por exemplo, para ajudar o cooperativismo paranaense a alcançar as ousadas metas do PRC-200, plano estratégico elaborado pela Ocepar para atingir R$ 200 bilhões de faturamento nos próximos anos. O sistema responde por 60% da produção de grãos e 45% da indústria de carnes e lácteos no Paraná e vai encerrar o ano com mais de 100 mil funcionários diretos.

O investimento também é fundamental para alguns setores, como a avicultura. O Paraná responde por 36% da produção nacional com mais de 20 mil granjas de frango de corte, e em 2019 atingiu recorde de abates de aves, com 1,87 bilhão de cabeças.

O Estado é o principal exportador de carne de frango do Brasil, responsável por 40% do mercado. Os abatedouros avícolas reúnem mais de 69 mil postos de trabalho direto no Paraná.

“Energia é um insumo cada vez mais importante no campo. A produção evolui na mecanização, digitalização e nos processos de produção de animais”, explica Norberto Ortigara, secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento. “O agronegócio paranaense cresceu muito nos últimos anos, mas os investimentos na área energética ainda não tinham acompanhado esse boom. A realidade agora é outra. Os produtores terão mais chances de ampliar seus negócios e movimentar cada vez mais a economia do Estado”.

BOX

Rede Elétrica Inteligente garante modernização da rede de distribuição

A Copel lançou na semana passada o programa Rede Elétrica Inteligente. O programa tem como objetivo modernizar a gestão e a distribuição de energia elétrica no Estado.

Na primeira fase serão atendidos 151 municípios das regiões Leste (Região Metropolitana de Curitiba), Centro-Sul, Sudoeste e Oeste, beneficiando aproximadamente 4,5 milhões de paranaenses.

Com o novo sistema, as unidades consumidoras terão medidores digitais que se comunicam diretamente com o Centro Integrado de Operação da Distribuição da Copel, facilitando o controle de toda a cadeia, da subestação até o consumidor final.

Esse investimento tecnológico permitirá leitura de consumo a distância e autonomia para cidadão monitorar seu consumo. Além disso, o programa vai reduzir o tempo de desligamento provocado por intempéries e outros fatores externos ao sistema.

A rede inteligente também terá sensores e dispositivos de controle a distância que permitem que ela se religue sozinha na maioria dos casos e, caso isso não ocorra, que a Copel possa detectar de imediato e sanar eventuais problemas de desligamento.

Com essa integração, quando houver necessidade de intervenção de técnicos, o centro saberá indicar o ponto exato que gerou a queda de energia. Essa solução elimina a necessidade de percorrer toda a rede afetada presencialmente para identificar o local onde ocorreu o problema.

Esta primeira fase do programa Rede Elétrica Inteligente foi dividida em duas etapas. A tecnologia será instalada em 73 cidades das regiões Centro-Sul, Sudoeste e Oeste do Paraná, com benefício direto a 1,5 milhão de paranaenses (462 mil unidades consumidoras).

A licitação para a segunda etapa está prevista para o começo de 2021. Serão atendidos mais 78 municípios das regiões Leste, Centro-Sul, Sudoeste e Oeste. A previsão é que a implantação atenda 3 milhões de paranaenses (1 milhão de unidades consumidoras). (Com AEN)