O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (14), no Palácio Iguaçu, que toda a população paranaense com mais de 18 anos receberá ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até 30 de setembro. Esse público, não contemplado nos grupos prioritários, é formado por 8.736.014 pessoas. A expectativa leva em consideração a manutenção do cronograma do governo federal.
“Temos trabalhado muito para aumentar o volume da vacinação no Paraná. E, dentro do quantitativo de doses que estamos recebendo semanalmente do Ministério da Saúde, vamos vacinar toda a população acima de 18 anos com uma dose até o fim de setembro e assim ajudar a proteger as famílias paranaenses. É um compromisso do Governo do Estado”, destacou Ratinho Junior.
O governador lembrou que o Paraná conta atualmente com a distribuição de três imunizantes: AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, CoronaVac/Butantan e Pfizer/BioNTech. Para esta semana, é esperada no Estado a chegada de um quarto medicamento: a vacina Janssen, fabricada pelo braço farmacêutico da Johnson & Johnson. Administrada em apenas uma dose, ela será destinada ao grupo prioritário dos trabalhadores da carga pesada
“Vamos seguir com programas que estão dando certo e acelerando a imunização, como o Vacinação de Domingo a Domingo e o Corujão da Vacina. Contamos muito com o apoio e parceria dos municípios para fazer chegar a vacina a todos os paranaenses com mais de 18 anos até setembro”, afirmou o governador.
Como exemplo, ele cita a média de aplicações da semana passada: 54,8 mil imunizações por dia. Somente na terça-feira (8) foram administradas 84.218 doses, o melhor resultado em um único dia desde 26 de abril. O recorde de aplicações diárias no Estado foi batido em 22 de abril, quando 174.674 pessoas receberam o imunizante.
A agilidade da vacinação também foi percebida durante o último final de semana. O levantamento semanal da Secretaria de Estado da Saúde de doses aplicadas aos sábados e domingos registrou recorde nos dias 12 e 13 no Paraná, com mais de 87 mil vacinas aplicadas em 124 municípios do Estado.
O calendário completo com a expectativa de vacinação, de acordo com a idade e em ordem decrescente, será divulgado ao longo da semana pela Secretaria de Estado da Saúde.
VACINÔMETRO – Até o início da tarde desta segunda-feira (14), 4.499.762 imunizantes tinham sido aplicados no Estado, com 3.237.172 paranaenses que receberam a primeira dose, 30% da população do Estado, e 1.262.590 (12%) de pessoas que completaram o ciclo vacinal com as duas doses. (Com AEN)
O dia 19 de janeiro foi um marco para o Paraná: foi neste dia que as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 começaram a ser distribuídas para os 399 municípios do Estado. E, para isso, uma logística afinada era fundamental para dar velocidade à entrega e à proteção dos paranaenses. Neste dia, três aviões estavam disponíveis para levar as doses aos municípios mais distantes de Curitiba.
Desde então, já foram entregues 701 caixas de vacinas contra o coronavírus, o equivalente a mais de 1,5 milhão de doses, e 2.252 caixas de medicamentos, totalizando 214:56 horas de deslocamento, o equivalente a nove dias ininterruptos no ar ou algumas voltas ao redor do mundo. O balanço é do Departamento de Transporte Aéreo da Casa Militar do Estado do Paraná e leva em consideração os dados disponíveis até o dia 4 de junho de 2021.
As aeronaves disponibilizadas pela Casa Militar são dos seguintes modelos: um Beechcraft King Air 350, um Beechcraft King Air C90 e um Cessna Grand Caravan, além de um helicóptero Eurocopter EC 130 B4. Ainda há um avião e dois helicópteros do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) e helicópteros da Polícia Civil que também dão apoio à Secretaria de Saúde.
Para auxiliar na logística, a Secretaria de Saúde divide os 399 municípios em 22 Regionais, cujas sedes são os municípios de maior porte nas regiões. As vacinas enviadas ao Paraná pelo Ministério da Saúde desembarcam no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e na sequência são encaminhadas ao Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), na Capital. Lá, é feito um processo de checagem, organização e divisão dos quantitativos por Regional.
Uma vez prontas, as regionais mais próximas da Capital buscam as vacinas por via terrestre. As mais distantes contam com o apoio das cinco aeronaves da Casa Militar, que aceleram essa entrega partindo do Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba. A partir daí, cada Regional organiza a distribuição para os demais municípios.
A diretora do Cemepar, Margely de Souza Nunes, ressalta que essa parceria é fundamental para dar agilidade ao envio das vacinas. “Precisamos assegurar que cada remessa de vacinas que recebemos do Ministério da Saúde será entregue no menor tempo possível em todas as regiões. Por isso, contar com o apoio das aeronaves para fazer com que as doses cheguem mais rápido é garantir a saúde de todos os municípios. O Paraná tem sido um exemplo nessa logística”, pontua.
O tenente-coronel Welby Salles, chefe da Casa Militar, endossa essa importância. “A Casa Militar tem atuado firmemente na distribuição das vacinas em todo o Paraná. Estamos com toda nossa frota disponível e trabalhando durante toda a madrugada para que a vacina chegue em cada ponto do nosso Estado”, afirma.
Ele estima que, com a previsão de chegada de um número grande de doses nas próximas semanas, as aeronaves devem intensificar o serviço ainda mais. “Na semana passada tivemos o maior número de vacinas e medicamentos encaminhados para todo o Estado, e a previsão é que nosso trabalho realmente não pare”, completa.
REGIONAIS – A regional que mais recebeu os aviões foi Londrina: foram 27 voos, com total de 45 horas e 43 minutos. Com média de 1h42 minutos por voo, a entrega é muito mais acelerada com esse meio de transporte: por via terrestre, a viagem leva em torno de cinco horas.
A Regional de Maringá também recebeu 27 voos, totalizando 26h39 de tempo total - uma média de uma hora por voo, cinco a menos que as seis necessárias por via terrestre. Foz do Iguaçu, com 16 voos, tem 23h26 de tempo total. A média por voo chega a 1h45, enquanto, por carro, a viagem leva 8h30.
Outras cidades já atendidas foram Cascavel (20 voos, 17h23 de tempo total), Umuarama (13 voos, 14h02 de tempo total), Apucarana (10 voos, 10h59 de tempo total), Toledo (10 voos, 9h43 de tempo total), Cianorte (8 voos, 3h26 de tempo total), Paranavaí (7 voos, 6h21 de tempo total), Campo Mourão (7 voos, 6h57 de tempo total), Jacarezinho (6 voos, 10h04 de tempo total), Pato Branco (5 voos, 4h11 de tempo total), Guarapuava (5 voos, 4h47 de tempo total), Cornélio Procópio (4 voos, 4h47 de tempo total), Francisco Beltrão (3 voos, 3h48 de tempo total) e Telêmaco Borba (2 voos, 1h01 de tempo total).
São os municípios com aeroportos aptos a receberem os voos com essas aeronaves. As entregas favorecem a distribuição rápida aos demais municípios mais próximos.
VACINAÇÃO – Segundo o Vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS), o Paraná já aplicou 4.458.280 vacinas contra a Covid-19. Destas, 3.197.008 são primeiras doses e 1.261.272 são segundas doses, que completam o ciclo de imunização. (Com AEN)
Para frear o número de acidentes em linhas férreas, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em parceria com a concessionária Rumo, investe em ações de educação e conscientização dos motoristas, com foco em segurança. A partir deste mês de junho, os cursos de reciclagem nas autoescolas do Paraná e no próprio Detran-PR contarão com o apoio de vídeos produzidos pela concessionária para orientação sobre o funcionamento da ferrovia, boas práticas, sinalização e prevenção de acidentes.
O objetivo é incentivar cada vez mais o cuidado dos motoristas e da população nas áreas próximas aos trilhos. Ainda este ano, os cursos de formação de condutores também contarão com o conteúdo. Ao todo, os vídeos devem atender aproximadamente 800 autoescolas no Paraná. A estimativa é que cerca de 300 mil candidatos à CNH passem a ter o contexto da ferrovia inserido em sua formação já neste segundo semestre de 2021.
De forma didática e por meio de ilustrações, os vídeos reforçam os cuidados necessários antes de realizar a travessia em passagens em nível (PNs), ressaltam a necessidade de ficar atento ao sinal sonoro da buzina e alertam sobre as regras nas áreas ao entorno da ferrovia, como não ser permitido transitar ou estacionar nas faixas de domínio. Além disso, os motoristas poderão conhecer um pouco mais sobre como funciona a operação dos trens na linha férrea.
“Este aumento no número de acidentes ocorrendo nas linhas férreas é preocupante e nos trouxe um alerta para reforçar o assunto já na formação de novos condutores e para aqueles que precisam relembrar algumas regras básicas de condução”, diz o diretor-geral do Detran, Wagner Mesquita. “A conscientização e educação no trânsito são o melhor caminho para reduzirmos estes números alarmantes”.
Em 2019, foram registrados 146 acidentes causados por terceiros (abalroamentos e atropelamentos) no Paraná. Em 2020 foram 167 ocorrências, sendo que abalroamentos (colisão de veículo com o trem) responderam por 68% dos casos.
PREFERENCIAL – Conforme as leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a linha férrea é sempre preferencial. É obrigatório que os veículos parem em uma distância segura e se certifiquem de que não há trens se aproximando antes de efetuar o cruzamento. Atravessar uma passagem em nível sem antes parar é uma infração gravíssima.
“A segurança é um dos nossos pilares. Firmar essa parceria é um passo importante para combatermos uma das maiores questões em ferrovias no mundo todo: a prevenção de acidentes nos cruzamentos entre a linha férrea e as vias urbanas”, diz Silvia Mari Azuma, gerente da Rumo. “Queremos fortalecer a relação com a população, tornando a ferrovia mais segura e contribuindo cada vez mais para a conscientização das pessoas sobre a importância de adotar comportamentos como parar, olhar e escutar antes de cruzar uma passagem em nível”. (Com AEN)
Com 142.287 doses aplicadas, o Paraná é o segundo Estado que mais vacinou profissionais da educação básica no Brasil até esta segunda-feira (14). O número já corresponde a 84,16% de toda a população deste grupo prioritário no Paraná, que é estimada em 169.057 pessoas.
Os dados são do Vacinômetro mantido pelo Sistema Único de Saúde, que utiliza informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), alimentadas pelos municípios em tempo real.
Pela plataforma, São Paulo é o único Estado à frente do Paraná na vacinação em números absolutos, com 687.968 doses aplicadas. Na sequência, estão Rio Grande do Sul (142.113), em terceiro; Rio de Janeiro (141.762), em quarto; e Bahia (133.361), em quinto.
No Paraná, os profissionais da educação básica começaram a ser vacinados na segunda semana de maio, em consonância com as medidas de retorno às aulas presenciais na rede pública do Estado, que foram retomadas gradualmente a partir do dia 10.
“Estamos próximos de concluir a vacinação de mais um grupo prioritário muito importante dentro da estratégia de combate à pandemia no Paraná”, afirmou Beto Preto, secretário estadual de Saúde. “Seguimos imunizando os paranaenses com velocidade e agilidade, ampliando cada vez mais o número de grupos prioritários atendidos e, agora, também vacinando a população geral”.
"Esses dados mostram o compromisso do governador Ratinho Junior com a Educação do Paraná. Temos ações na área educacional muito à frente de outros estados, mas sabemos da importância de os jovens estarem na escola. Com esse avanço, vamos melhorar ainda mais nossos resultados", destacou o secretário estadual de Educação e do Esporte, Renato Feder.
DOSES APLICADAS – Das 142.287 vacinas administradas pelo Paraná neste grupo, 142.135 (99,9%) correspondem à primeira dose da imunização. Isso se dá porque as vacinas da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz representam 94,2% de todas as vacinas aplicadas no grupo, e as da Pfizer/BioNTech, apenas 4,6%. Elas representam quase a totalidade (98,8%) das doses que necessitam do prazo de três meses para completar o ciclo de imunização com o reforço. As vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan/Sinovac, cujo intervalo é de 21 dias, representam apenas 1,2% das vacinas administradas.
Na divisão por gênero, 84,7% do público vacinado no grupo são mulheres e 15,3%, homens.
No ranking por cidades, em números absolutos, Curitiba lidera a aplicação, com 14.125 doses administradas. A Capital é seguida por Maringá (6.501 ), Londrina (6.406), Foz do Iguaçu (5.716) e Cascavel (5.378).
ENSINO SUPERIOR – O Paraná também já começou a destinar doses para a vacinação dos profissionais vinculados ao Ensino Superior, grupo estimado em 54.110 pessoas no Estado segundo o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Até esta segunda-feira (14), foram aplicadas 6.006 doses no grupo. Foram 5.964 D1 e 42 D2, englobando 11,02% do total de pessoas estimadas.
Neste grupo, a cidade que lidera a vacinação é Foz do Iguaçu, com 1.172 profissionais imunizados. Na sequência, aparecem os municípios de Londrina (738), Imbituva (459), Paranaguá (336) e Umuarama (310).
A vacinação nos servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) começou nesta segunda-feira (14). A primeira dose seguirá um cronograma entre 43 e 59 anos.
VACINÔMETRO –Segundo o Vacinômetro do SUS, o Paraná é o sexto Estado que mais vacinou contra a Covid-19 no Brasil. Foram 4.468.854 doses aplicadas, sendo 3.207.093 D1 (71,76%) e 1.261.761 D2 (28,23%).
A vacina do Instituto Butantan/Sinovac foi a mais aplicada até o momento, representando 50,7% do total. O imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz é o segundo mais utilizado, com 45,7%. Por fim, 3,6% das doses são da Pfizer/BioNTech.
Para esta semana, é esperada no Estado a chegada de um quarto imunizante para integrar a vacinação: a vacina Janssen, fabricada pelo braço farmacêutico da Johnson & Johnson. Administrada em apenas uma dose, ela será destinada ao grupo prioritário dos caminhoneiros. (Com AEN)
Faltam apenas 17 dias para encerrar o prazo de atualização cadastral do rebanho paranaense. Diferentemente de 2020, quando houve duas etapas, neste ano o período único começou a ser contado em 1º de maio e termina em 30 de junho. Após isso, o trânsito não será possibilitado e o produtor poderá ser multado. A parcial desta segunda-feira (14) aponta 48,3% do rebanho já cadastrado.
A atualização é fundamental para auxiliar a vigilância sanitária e garantir a manutenção do status internacional de área livre de febre aftosa. A certificação foi concedida em 27 de maio pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), depois de mais de 50 anos de esforço conjunto de entidades públicas e privadas e da cooperação de produtores.
“Conquistar foi um árduo trabalho, manter também é uma tarefa difícil porque a gente não conta mais com a vacina”, alertou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Segundo ele, o Estado optou por não impor custo ao produtor com a colocação de brinco ou chip para identificar cada animal.
“Apenas precisamos, como medida adequada do ponto de vista sanitário, saber quantos são e onde estão os animais”, disse. “É um ato a favor do negócio do criador”.
O presidente da Agência de Defesa Agropecuária, Otamir Cesar Martins, reforçou os benefícios que a atualização cadastral trará ao produtor. “Com as informações registradas temos melhores condições de agir rapidamente em eventuais casos de focos de qualquer doença, e não apenas a aftosa”, afirmou. “O nosso apelo é para que intensifiquem a declaração dos rebanhos nesta reta final da campanha”.
PENALIDADES – A falta da atualização tem consequências para o produtor. Uma delas é o impedimento para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento imprescindível para qualquer movimentação entre propriedades ou para abate em frigoríficos. Além disso, a legislação prevê autuação e pagamento de multa de uma Unidade Padrão Fiscal por cada animal. Em junho, o valor da UPF no Paraná é de R$ 113,54.
O gerente de Sanidade Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, salientou que a intenção do órgão não é multar, mas reforçar cada vez mais a necessidade da atualização do rebanho: “A expectativa é que consigamos abrir novos mercados e com isso melhorar as condições de nossos produtores, mas para que a gente mantenha esse novo status, é preciso que os produtores rurais atualizem o cadastro na Adapar”, afirmou.
ATUALIZAÇÃO – A atualização é exigida para todas as espécies animais existentes na propriedade (bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho-da-seda).
Os produtores podem fazer de forma direta por meio do link www.produtor.adapar.pr.gov.br/comprovacaorebanho ou em uma das Unidades Locais da Adapar, Sindicatos Rurais ou Escritório de Atendimento de seu município (prefeituras). Para fazer a comprovação, o produtor deve ter o CPF cadastrado. Nos casos em que seja necessário ajustar o cadastro inicial, o telefone para contato é (41) 3200-5007.
Segundo balanço parcial, os únicos municípios com 100% de cadastro já efetuado são São Carlos do Ivaí e São Manoel do Paraná. Os piores indicadores são Contenda (4,7%), Colombo (8%) e Quatro Barras (11,2%). Confira como está a atualização cadastral por município no Estado (dados de 14/06/2021). (Com AEN)
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) chega aos 60 anos nesta terça-feira (15) como principal referência em fomento de caráter público no apoio a produtores rurais e empresas nos três estados do Sul. É posicionado entre os maiores bancos em tamanho de carteira de crédito do Brasil, com R$ 13,5 bilhões.
O banco fechou 2020 com mais de R$ 3,3 bilhões em crédito para investimentos e capital de giro a empreendedores dos três estados acionistas - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além da parceria com Mato Grosso do Sul. Em seis décadas de atuação, já atinge a marca de R$ 200 bilhões em operações de crédito.
No Paraná, informa o diretor de Operações e vice-presidente do BRDE, Wilson Bley, a carteira de crédito é de R$ 5,2 bilhões. Os investimentos em 2020 atingiram montante de R$ 1,25 bilhão. Em 60 anos, a agência paranaense chega a R$ 58,7 bilhões em créditos.
“O trabalho do BRDE é cada vez mais alinhado com as agendas da inovação e da sustentabilidade”, afirma Wilson Bley. Ele destaca que, além de financiar projetos de longo prazo para empreendimentos públicos e privados de todos os portes, a instituição vem dando uma resposta importante às necessidades de maior capital de giro aos segmentos mais afetados pela pandemia.
Diante de um cenário de crise, além dos seus próprios recursos, o banco vem trabalhando por meio de parcerias com outras instituições, nacionais e internacionais, com o objetivo de contemplar tanto o crédito emergencial em momento de extrema dificuldade para os empreendedores quanto o apoio a novos investimentos.
“Como agente de fomento, chegar aos 60 anos representa um acúmulo muito significativo de conquistas para toda a região, mas também carrega um grande desafio de futuro”, destaca a diretora-presidente Leany Lemos. “Por isso, o BRDE busca acompanhar de modo contemporâneo as mudanças cada vez mais aceleradas, acentuando seu compromisso com uma agenda de sustentabilidade, de apoio à inovação, de um olhar para o impacto ambiental, econômico e social que cada projeto trará”.
Leany Lemos afirma que um aspecto relevante é o compromisso assumido pelo banco como signatário da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas. Aproximadamente 83% da sua carteira de crédito é aderente a, no mínimo, um ODS.
“A partir da diversificação das nossas fontes de funding, houve também um esforço em ampliar os programas e linhas para atender a esse compromisso, o que compreende desde projetos para o uso e produção de energias renováveis, agricultura de baixo carbono e obras de saneamento, mas também estímulo ao empreendedorismo das mulheres”, acrescenta a presidente.
DIVERSIFICAÇÃO – Criado em 1961 com o desafio inicial de propiciar ganhos de produtividade para uma economia regional à época majoritariamente agrícola, o BRDE nasce diante da necessidade de atrair para os estados do Sul melhores fatias das linhas de crédito federal, por muitos anos fonte majoritária de funding.
Ao longo de sua trajetória, em especial no período mais recente, o banco buscou diversificar suas fontes a ponto de registrar, no último ano, uma redução da participação do Sistema BNDES a 57,6% do total de financiamentos contratados.
Esse resultado ocorreu mesmo com um aumento de 24,3% do volume contratado com recursos do BNDES em relação ao ano anterior, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2019 para R$ 1,9 bilhão em 2020.
O banco registra atualmente uma importante relação de parcerias com organismos internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), BIRD-Banco Mundial, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Europeu de Investimentos (BEI), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
No ano passado, as contratações com fontes externas corresponderam a R$ 308,4 milhões em operações, um salto de 93,6% na comparação com 2019. Já as concessões de crédito com recursos próprios do BRDE somaram R$ 651 milhões, uma elevação de 75,1% em relação a 2019.
“É um orgulho imenso ver o crescimento do banco nesses 60 anos e também a diversificação de fundings que conquistamos”, acrescenta Wilson Bley.
Ele afirma que a captação de recursos com a CAF (USD 70 milhões), por exemplo, representa a terceira parceria internacional da história do BRDE, que já contratou 50 milhões de euros na Agência Francesa de Desenvolvimento e outros 80 milhões de euros no BEI.
“Isso é muito importante para o futuro e inovação dos três estados, porque os recursos contratados na AFD são destinados ao financiamento de projetos relacionados à produção e consumo sustentáveis na Região Sul”, diz Bley.
TÍTULOS – O BRDE também já trabalha com a preparação na emissão de títulos financeiros como alternativa de captação de recursos. Numa etapa inicial, a captação de RDBs é estimada em R$ 30 milhões, os quais serão alocados no Fundo BRDE de Promoção ao Desenvolvimento Produtivo, Sustentável e Social dos Estados da Região Sul – BRDE PROMOVE SUL, a fim de serem utilizados para operações de crédito. Outras emissões estão programadas para 2022.
INCENTIVOS FISCAIS – Além de apoiar com crédito produtores rurais, cooperativas, indústrias, serviços e o setor público, o banco desenvolve sua política de responsabilidade socioambiental. Como agente de desenvolvimento social, econômico e cultural da região onde atua, o BRDE tem como diretriz apoiar, por meio das leis de incentivos fiscais, diferentes projetos sociais, do esporte, da cultura e da saúde, aplicando de forma direta recursos nos três estados do Sul.
No ano passado foram selecionados 106 projetos nos três estados, que totalizaram R$ 4,3 milhões. No acumulado desde 2015, o banco já destinou mais de R$ 23,7 milhões através das Leis de Incentivos.
HISTÓRIA – O BRDE foi fundado em 15 de junho de 1961 pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de fazer o Sul do Brasil prosperar. Desde então, apoia e acompanha o desenvolvimento de projetos para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes na região. O ativo total do banco é de R$ 16,7 bilhões e com um patrimônio líquido que chegou agora a R$ 3,12 bilhões (Relatório 2020).
O banco atua incorporando nas suas rotinas práticas de boa gestão ASG (ambiental, social e governança). Conta atualmente com mais de 33 mil clientes ativos e está presente em 1.088 municípios, o que corresponde a 91,4% das cidades da região Sul.
O BRDE está sujeito a acompanhamento e controle do Tribunal de Contas e fiscalização do Banco Central do Brasil e tem 468 colaboradores nos três estados. Sua estrutura administrativo-organizacional é determinada por Regimento Interno estabelecido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Codesul e fundamentada por Atos Constitutivos aprovados pelas Assembleias Legislativas dos Estados-Membros. (Com AEN)
