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A Secretaria da Saúde do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (23), o boletim quinzenal da febre amarela com o registro de três macacos mortos (epizootias) confirmadas nos municípios Cruz Machado, Honório Serpa e Palmas.

O período epidemiológico, com início em julho, soma 87 notificações de epizootias: 11 foram confirmadas como morte de macacos contaminados pela febre amarela; 32 foram descartadas; 35 são apontadas como indeterminadas e 9 estão em investigação.

Nesse período, o Paraná não registrou casos de febre amarela em humanos. Das 10 notificações registradas, nove foram descartadas e uma está em investigação.

“Apesar de não termos casos de febre amarela em humanos, estamos em alerta para a circulação do vírus em função das mortes de macacos confirmadas. Estes animais não transmitem a doença; da mesma forma que o homem eles são contaminados. Por isso os macacos são considerados sentinelas e sinalizadores da presença do vírus”, afirmou o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto.

VACINA – A Secretaria da Saúde recomenda à população a vacinação contra a febre amarela. A vacina está disponível em toda a rede de saúde pública e quem tem entre 9 meses de idade e 59 anos e nunca tomou uma dose deve se vacinar.

Os sintomas iniciais da febre amarela são: febre de início súbito e duração de até sete dias, associada a dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dor no corpo e dor abdominal. Esses sintomas se confundem com outras doenças como leptospirose, gripe ou dengue.

A febre amarela pode ter evolução rápida, em cerca de 10 % dos casos, para formas graves com icterícia (amarelão da pele), dor abdominal intensa, sangramentos e falência renal. (Com AEN)

O Paraná abriu 31.079 mil empresas a mais em 2020, em comparação ao ano anterior, tendo como base os meses de janeiro a novembro. Conforme os dados gerados pela Junta Comercial do Paraná, em 2019, foram 184.202 empresas abertas nos meses citados, enquanto em 2020, o número chegou a 215.281 no mesmo período, um aumento de 17%.

Do total de aberturas deste ano, 165.073 são Microempreendedores Individuais (MEI’s). As baixas, por sua vez, foram 3% menores que em 2019. Entre janeiro e novembro 65.115 empresas fecharam este ano, contra 67.174 no ano passado.

O mês com mais abertura de empresas no Paraná foi janeiro, com 22.169 empresas, seguido do mês de setembro, com 22.079. O período de menor número de abertura foi abril, com 12.591, em seguida maio, com 15.886.

Segundo o presidente da Jucepar, Marcos Sebastião Rigoni de Mello, o alto número de desemprego levou muitos paranaenses a abrirem o negócio próprio. “A celeridade e agilidade da Junta Comercial do Paraná na abertura de empresas colaborou diretamente nessa busca de se tornar um empreendedor”, afirma.

Nas baixas, o mês mais crítico foi novembro, com 6.926 baixas, e o período com menos fechamentos foi abril, com 3.950. Na análise de Mello, mesmo com a pandemia e comércios sem atividade, o número de baixas foi menor que 2019 devido à redução da taxa de juros no mercado financeiro. “Assim as pessoas acreditam que se investirem seu dinheiro em algum negócio, terão a chance de ganhar mais, e também porque acreditam que o ano que vem será melhor para as empresas”, finaliza.

JUNTA 100% DIGITAL – Um dos grandes passos da Junta Comercial em 2020 foi a exclusividade no recebimento de processos no modo digital. A medida está em vigor desde 1º de dezembro. As cerca de 1,2 mil solicitações recebidas diariamente não serão mais aceitas fisicamente.

A mudança faz parte do projeto Junta 100% Digital, em parceria com o Programa Descomplica, do Governo do Estado, que facilita e desburocratiza os processos, reduz prazos, aumenta a segurança jurídica e moderniza o registro empresarial.

O novo modelo oferece mais agilidade na abertura e encerramento de empresas. Segundo o presidente da Jucepar, a economia de tempo será de pelo menos três dias e o processo cairá direto nas mãos do analista. Se o empresário utilizar modelos da Jucepar, será possível registrar a empresa em questão de minutos, podendo assim contratar seus funcionários no mesmo dia e iniciar seu faturamento. A mudança ainda contribui com o meio ambiente ao eliminar o fluxo de papel e, também, para redução da circulação média de 500 pessoas por dia no prédio da instituição.

Acesse AQUI o passo a passo de processos eletrônicos. (www.juntacomercial.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=416) (Com AEN)

Num dos anos mais desafiadores da história, o Governo do Paraná agiu de forma rápida e eficaz para diminuir o impacto da forte redução da atividade econômica provocada pela pandemia de Covid-19, beneficiando empresas e cidadãos.

“Fizemos um esforço muito grande na gestão fiscal. Apesar da queda de arrecadação, conseguimos manter todos os pagamentos do Estado em dia e ainda minorar os prejuízos causados à sociedade, implantando diversas ações”, ressalta o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Decreto propostos pela Receita Estadual do Paraná e autorizados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior alteraram excepcionalmente as regras para utilização de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas empresas, permitindo o uso para compras de bens de capital e mercadorias (inclusive para pagamento de energia elétrica).

Outro benefício da medida foi a possibilidade de quitação de dívidas ativas, transformando-se em um importante mecanismo de auxílio financeiro para a manutenção de atividades econômicas. “Buscamos meios para apoiar as empresas sem comprometer o nosso caixa, para que o Estado possa continuar investindo”, afirma o governador Ratinho Junior.

SIMPLES - O Paraná foi o único estado a prorrogar o pagamento do ICMS sobre substituição tributária e o diferencial de alíquotas sobre mercadorias importadas para empresas enquadradas no Simples. O Estado também prorrogou por 90 dias os prazos para pagamento do ICMS devido por pequenos negócios. A dilação beneficiou 207,6 mil empresas ativas, de um universo de 276 mil.

Empreendimentos de micro e pequeno porte do segmento de transporte de passageiros por fretamento, que tiveram atividades paralisadas por conta das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 – como a suspensão de aulas nas escolas e dos eventos ligados ao turismo – tiveram acesso a uma linha especial de microcrédito. A Secretaria de Fazenda transferiu R$ 10 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), para criação da linha pela Fomento Paraná.

Atendendo solicitação das entidades contábeis, motivada pela situação excepcional que levou muitas empresas a paralisar temporariamente suas atividades, a Receita Estadual do Paraná suspendeu até dezembro o cancelamento de inscrições estaduais no Cadastro do ICMS das empresas do Regime Normal e das enquadradas no Simples Nacional.

INCENTIVOS – Também houve alterações no programa de incentivos fiscais, como a prorrogação do prazo para que empresas de e-commerce possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva para 2% nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade.

O benefício, que venceria em dezembro de 2020, foi estendido até dezembro de 2022 e reduz o valor do investimento mínimo para que as empresas possam se enquadrar no programa. “É um estímulo para manter e ampliar a atuação deste setor no Paraná”, sustenta o secretário da Fazenda.

Além disso, dois projetos de lei (645 e 658) reestabeleceram o parcelamento do ICMS dos contratos que foram cancelados por inadimplência por não pagamento das parcelas de março a junho de 2020 – incluindo empresas em recuperação judicial.

A medida beneficia contribuintes paranaenses que não puderam arcar com o pagamento das parcelas em razão das medidas de distanciamento social no combate ao coronavírus, com consequente redução de faturamento.

O Paraná editou um decreto de estado de calamidade, que tornou aplicável um dispositivo do Regulamento do ICMS que permite isenção desse tributo nas doações efetuadas por empresas a entidades governamentais e de utilidade pública.

Além disso, foi proposta um projeto de lei que adequou o Estado ao convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isentando do imposto também as doações de equipamentos de proteção contra a Covid-19 para uso no dia das eleições municipais.

MEDICAMENTOS - Sensível às demandas de empresários e cidadãos em decorrência da pandemia, o Estado alterou também, a tributação sobre medicamentos, abrindo mão de R$ 60 milhões da arrecadação do ICMS. Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em abril promoveram mudanças tributárias no setor, beneficiando tanto varejistas quanto consumidores.

O decreto 4.412 ampliou os descontos aplicáveis à base de cálculo do imposto por Substituição Tributária (ST) dos medicamentos na seguinte fórmula: 35% para medicamentos similares, 30% para os genéricos e 16% para os de referência. Até então os descontos eram menores, de 30%, 25% e 10%, respectivamente.

No caso do programa Farmácia Popular, passou ser utilizado para fins de tributação o valor de referência tabelado pelo Ministério da Saúde quando o produto for destinado para consumidores cadastrados – bem abaixo dos valores de mercado. O programa é subsidiado pelo governo federal e oferece medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo. Para alguns, o aporte chega em 100% do valor.

O governo estadual editou ainda os decretos 4.410 e 4708, de caráter temporário, que permitiram aos empresários do ramo farmacêutico usar entre os dias 5 de abril e 31 de maio um cálculo sobre a Margem de Valor Agregado (MVA) para a Substituição Tributária. A medida serviu para reduzir os preços no varejo e representou uma renúncia fiscal de R$ 60 milhões em receitas.

IPVA - Outra medida inédita adotada pelo Governo do Paraná permitiu a empresas e pessoas físicas o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 já vencido, mas ainda não pago. Até então, o parcelamento da dívida do IPVA só era possível no exercício seguinte ao vencimento.

Foram firmados 60.565 Termos de Acordo de Parcelamento (TAPs), que representam um montante de R$ 72,4 milhões parcelados. (Com AEN)

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, recebeu nesta segunda dia (21) o novo Conselho Deliberativo do Consórcio Paraná Saúde, associação que reúne 398 municípios para a compra de medicamentos e insumos hospitalares. A nova diretoria foi eleita no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e tomará posse em janeiro para a gestão de dois anos. 

O secretário afirmou o Governo Ratinho Junior apoia integralmente os consórcios de saúde como instrumento de regionalização dos serviços. “Somos uma gestão municipalista que tem o objetivo de levar a saúde para perto da casa de cada cidadão”, afirmou.

Na semana passada, pela primeira vez em 21 anos de existência, o Consórcio Paraná Saúde teve as parcelas quitadas dentro do exercício contratual. “É um esforço do Governo do Estado em reconhecimento à credibilidade e sobriedade do consórcio, que é modelo para o Estado na aquisição de medicamentos e que também amplia negociações para aquisições de insumos hospitalares”, disse o secretário.

Beto Preto ressaltou, ainda, que além da quitação das parcelas ao Consórcio Paraná Saúde, o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde) quitou as parcelas relativas ao pagamento dos prestadores de serviços.

Formarão o Conselho Deliberativo os prefeitos eleitos de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda Filho, que será o presidente; de Inácio Martins, Junior Benato, vice-presidente; e de Mangueirinha, Elídio de Moraes, que ocupará o cargo de secretário. Ainda irão compor a diretoria os prefeitos eleitos de Vera Cruz do Oeste, Marcos Pescador, de Colombo, Helder Lazarotto, e de Alto Piquiri, Giovane de Carvalho. O prefeito de Apucarana, Sebastiao Ferreira Martins Junior, será o conselheiro fiscal do Consórcio.

PROPOSTA – O novo presidente do Conselho Deliberativo disse que o Paraná Saúde é hoje o maior consórcio do Estado, com orçamento acima dos R$ 210 milhões e participação de 398 municípios.

“Proporcionamos economia em escala para os municípios consorciados na aquisição de 162 componentes da Farmácia do Estado. E agora temos a meta de alcançar a mesma proporção na compra materiais hospitalares” destacou Takeda Filho.

Outra proposta, acrescentou, é a atração de mais municípios para compras maiores junto ao consórcio. “Quanto maior o volume de compra, maior a economicidade proporcionada aos municípios”, destacou o prefeito eleito de Marilândia do Sul.

“Em nome dos 398 municípios participantes do Consórcio Paraná Saúde, agradecemos a parceria da Sesa e do Governo do Estado na construção de uma rede de saúde mais ampla e eficaz para a população”, complementou o novo presidente do consórcio. (Com AEN). 

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) iniciou, ontem dia 21, sua atuação no Verão Consciente em todo o Litoral. O efetivo regular será reforçado com 135 policiais civis fixos e 14 itinerantes, entre delegados, investigadores, escrivães e papiloscopistas.

Mais 20 viaturas se somam à frota em atuação na região, além da Delegacia Móvel, instalada em um ônibus, que ficará em pontos estratégicos para atender a população local e os veranistas.

O público poderá registrar boletins de ocorrência na Delegacia Móvel, além de tirar dúvidas sobre assuntos relacionados à atuação da PCPR. O veículo foi desenvolvido para o atendimento em locais externos, possui acessibilidade para pessoas com deficiência, operacionalidade dinâmica e padrão internacional.

A Operação Verão Consciente foi estrategicamente planejada em virtude da pandemia da Covid-19. A PCPR está preparada para reforçar a necessidade do distanciamento social e difundir outras medidas sanitárias de combate à circulação do vírus, baseados na Resolução Técnica 1471/2020 da Secretaria Estadual de Saúde, que serviu de base para a elaboração de uma cartilha de boas práticas para quem for passar o verão nas praias do Paraná.

O coordenador da Operação Verão Consciente, Gil Rocha Tesseroli, destaca que este momento é de conscientização da população e de bom senso. “Solicitamos a todos os veranistas que cumpram as ordens sanitárias ficando em casa ao máximo, mantendo o distanciamento social e evitando aglomerações. O vírus é extremamente contagioso e todos devem ajudar a impedir a sua disseminação”.

A Polícia Civil do Paraná atuará também na fiscalização, para que as regras sejam devidamente cumpridas, orientando e atendendo todos os cidadãos. (Com AEN)

O boletim semanal da dengue publicado nesta terça dia 22, pela Secretaria da Saúde do Paraná confirma 122 novos casos da doença. Neste período epidemiológico, com início em agosto, o Estado totaliza 1.497 casos, distribuídos em 175 municípios, com cinco mortes pela doença. Até agora, são 15.981 notificações para a dengue.

“O verão, que teve início segunda-feira, é a estação mais propícia para a proliferação do mosquito da dengue, em função das chuvas. O Aedes aegypti se reproduz em água parada, por isso é importante repetirmos sempre que a principal medida preventiva para a dengue é evitar recipientes e vasilhames destampados ou qualquer local que acumule água nas áreas externas e internas das residências. Esses locais podem se transformar rapidamente em criadouros para o mosquito”, afirmou o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto.

APOIO –Mesmo diante da pandemia da Covid-19, a Secretaria da Saúde segue em alerta contra a dengue. “O combate ao Aedes aegypti é uma ação de Estado, e sob orientação do governador Ratinho Junior, disponibilizamos em 2020 cerca de R$ 3,3 milhões para ações de enfrentamento a essa doença, em 118 cidades que apresentavam cenários mais preocupantes”, acrescentou Beto Preto.

Os municípios receberam entre R$ 18 mil a R$ 200 mil, considerando as dimensões epidemiológicas, demográficas e socioeconômicas e os recursos foram aplicados em ações de suporte e aquisição de insumos clínicos e na infraestrutura de atendimento ambulatorial e hospitalar para a dengue.

PLANO – Como principal medida de combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, a Sesa lançou em outubro o Plano de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya para o período epidemiológico 2020/2021 com o apoio do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas),

O Plano Estadual previa ações de preparação para o verão. A principal ação, em implantação em todo estado, é a integração das equipes profissionais da Vigilância com a Atenção Primária e Urgência e Emergência, o que agiliza a investigação dos casos e busca a melhoria no acolhimento, atendimento e acompanhamento do usuário da saúde.

Entre outubro e dezembro, a Secretaria da Saúe realizou cinco webconferências para qualificação e integração dos profissionais. Foram registradas mais de 800 conexões em tempo real e mais de 5 mil visualizações dos conteúdos.

O Plano prevê até o final do mês o funcionamento de 60 Unidades Sentinelas, distribuídas nas 22 Regionais de Saúde, para o monitoramento do sorotipo circulante de dengue nas regiões do estado.

POPULAÇÃO - “Para que as ações surtam resultados e que o combate à dengue seja realmente efetivo, reforçamos mais uma vez que é imprescindível a participação da população na eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da doença. A dengue mata e o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti depende do apoio de todo paranaense”, acrescentou o secretário Beto Preto.

BOLETIM – A Secretaria informa que seguirá o monitoramento da dengue mesmo durante o recesso das festas de final de ano. O próximo boletim será publicado na segunda quinzena de janeiro 2021, no dia 12. (Com AEN)