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A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado lançou seu novo portal (http://www.fazenda.pr.gov.br), desenvolvido pela Celepar. A novidade está na criação de um layout mais moderno e na estrutura de navegação simples, facilitando a localização das informações e permitindo aos usuários um acesso mais fácil. O site da Fazenda é um dos que têm o maior número de serviços integrados ao Paraná Inteligência Artificial (PIA) – são 125.

“O novo portal vem para modernizar e melhorar o acesso do contribuinte aos muitos serviços que são prestados no âmbito de Secretaria de Fazenda e da Receita Estadual. O portal tem uma apresentação muito mais moderna do que o anterior e isso vai facilitar a vida do contribuinte, do usuário do sistema, e vai melhorar a qualidade dos serviços que são prestados pela Fazenda”, afirma o diretor-geral da pasta, Eduardo Castro.

TRANSPARÊNCIA - Umas das prioridades do novo portal foi a revisão e a transparência do seu conteúdo. Para a agente de Ouvidoria e Transparência, Clarice Kusma Baisan Fernandes, o site está mais organizado e transparente para auxiliar os visitantes a encontrar e entender o que precisam, tornando sua jornada mais intuitiva.

“O novo portal é mais clean, acessível, intuitivo, ele realmente é um portal que vai trazer grande ganho para o cidadão. A gente melhora muito a questão de transparência, informações dos departamentos, áreas, canais de atendimento, visando também o melhor aproveitamento da ouvidoria”, disse.

SERVIÇOS DIGITAIS - De acordo com o presidente da Celepar, Leandro Moura, o novo site foi pensado para proporcionar aos usuários uma forma mais fácil de conhecer os serviços de maneira digital.

“Temos como missão desburocratizar serviços e facilitar a vida do cidadão paranaense. Desenvolvemos o novo portal da Sefa em mais uma grande parceria, disponibilizando também mais de 100 serviços voltados à secretaria no PIÁ, unindo tecnologia, agilidade e também a preservação da saúde dos cidadãos, que terão acessos a estes serviços de forma digital sem a necessidade de deslocamento presencial”, afirmou.

ATENDIMENTO PRESENCIAL - Um dos serviços do site é o agendamento para atendimento presencial, que a Receita Estadual retoma nesta terça-feira (13).

O atendimento presencial acontecerá das 13h30 às 17h nas Delegacias Regionais de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Umuarama, Cascavel e Pato Branco, além das Agências de Foz do Iguaçu, União da Vitória e Paranaguá. Apenas os contribuintes com horário agendado pelo site serão atendidos.

As demais repartições fiscais permanecerão, por enquanto, com expediente interno e sem atendimento presencial ao público – apenas online, pelos canais acima descritos ou também pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nos telefones (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades), das 7h às 19h.

A retomada de atividades segue todas as medidas de prevenção e controle da Covid-19, dispostas na Resolução SESA nº 632/2020, com a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social, tanto em espaços internos como externos e recursos para higienização das mãos em ambientes com maior circulação de pessoas.

Confira alguns serviços mais buscados no site da Fazenda:

- Consulta ao cadastro do ICMS

- Boletins informativos da Receita Estadual

- Guia para pagamento do IPVA

- Consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin)

- Consulta à declaração do ITCMD

- Certidões de débitos tributários e de dívida ativa estadual

- Consulta e emissão de documentos fiscais eletrônicos

- Formulários da Receita Estadual

- Emissão de guias para pagamento

- Declaração de Importação (Com AEN)

O Paraná vai se transformar em um polo de pesquisa, desenvolvimento e inovação do Grupo Positivo. Com o apoio do Governo do Estado, a companhia confirmou a implantação de uma base em Curitiba com foco no estudo e na descoberta de novas plataformas e produtos tecnológicos. Além disso, a empresa anunciou a reformulação da Positivo Distribuidora, concentrando as importações a partir dos portos e aeroportos paranaenses. O investimento somado é de R$ 23,6 milhões.

O protocolo que formaliza a inclusão dos empreendimentos no programa de incentivos do Estado foi concluído nesta terça dia 13 , no Palácio Iguaçu, em cerimônia com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e executivos do grupo. Presidente da Positivo Tecnologia, Hélio Rotenberg participou do ato por meio de videoconferência. A previsão é da abertura de 15 empregos diretos neste primeiro momento.

Ratinho Junior destacou a importância do investimento, especialmente por proporcionar a criação dos chamados postos de trabalho qualificados, que oferecem salários maiores. Segundo ele, a conclusão do acordo significa ainda um novo passo da consolidação do Paraná como um agente inovador, agregador de novas tecnologias.

“O Positivo é um grupo com a cara do Paraná, que nos enche de orgulho, o que torna esse investimento ainda mais importante, motivo de muita alegria para todos nós. Nos colocamos à disposição para colaborar, fazendo com que o Positivo cresça e gere mais empregos para os paranaenses”, afirmou o governador.

Ele lembrou que uma das prioridades da sua gestão é modernizar a máquina pública, melhorando a prestação de serviços para o cidadão. Outro ponto, ressaltou, busca criar um ambiente favorável que estimule a nova geração a trabalhar dentro desta perspectiva tecnológica, com a difusão de incentivos para pesquisa e desenvolvimento.

“Pretendemos ter já em fevereiro 200 mil alunos da Rede Estadual de Ensino recebendo aulas de programação. E a intenção é chegar a médio e longo prazo a 1 milhão de estudantes, consolidando o Paraná como um polo de tecnologia. E, claro, o grupo Positivo é uma referência neste contexto”, disse Ratinho Junior.

AÇÕES – O presidente da Positivo Tecnologia, Hélio Rotenberg, explicou que o investimento será dividido. A maior parte, de R$ 20 milhões, será aplicada no centro de pesquisa. O restante, de R$ 3,6 milhões, vai reformular a área de distribuição da empresa. A intenção, disse o executivo, é centralizar no Paraná a logística do grupo.

“Preciso elogiar a visão deste governo, de um Paraná do futuro. Não se trata de uma visão tacanha, imediatista, mas sim de longo prazo. Esse convênio é inédito, que pela primeira vez vai trocar investimento em pesquisa e desenvolvimento por um benefício de transferência de ICMS”, afirmou o executivo. “E também agora tudo o que a empresa importa será feito por portos e aeroportos paranaenses. O governo entendeu e nos ajuda a ficar aqui, a investir no Paraná e a gerar mais empregos de alto nível no Estado”, acrescentou.

HISTÓRICO – Criada em 1989, a Positivo Tecnologia é uma marca genuinamente brasileira. Fazem parte do portfólio da empresa computadores, celulares, servidores, tablets, acessórios, soluções para casas e escritórios inteligentes, além de equipamentos para escolas de mais de 40 países. Tem presença na Argentina, Ruanda, Quênia, China e Taiwan.

“O valor deste anúncio é até simbólico. Trazemos com a Positivo um investimento em tecnologia e inovação, algo incalculável. Agregamos empregos e empregos com maior custo, gerando mais de R$ 100 milhões na geração de impostos”, disse o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; os diretores de Relações Institucionais, Cássio Chamecki; e Administrativo Tributário da Positivo Tecnologia, Idel Iankilevich; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; o vice-presidente e diretor de operações do BRDE, Wilson Bley Lipski; o diretor de Assuntos Econômicos e Tributários da Secretaria de Estado da Fazenda, Gilberto Calixto; o chefe do departamento de incentivos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, João Marcos de Souza; e o deputado estadual Hussein Bakri. (Com AEN)

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento preparou uma ampla programação para comemoração do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em mais de 150 países, em 16 de outubro , data de fundação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1945.

O período de 12 a 16 de outubro é lembrado no Paraná por ser a Semana Estadual de Conscientização sobre o Desperdício de Alimentos, conforme Lei 19.648/2018.

Este ano, o tema do Dia Mundial da Alimentação foi definido para que a população faça uma reflexão. O tema desse ano é “Cultivar, Alimentar, Preservar. Juntos. As nossas Ações são o nosso Futuro”.

PROGRAMAÇÃO – Para comemorar as duas datas, o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento vai postar todos os dias um equipamento de SAN e/ou programa de Segurança Alimentar, dentro da programação prevista para a Semana Mundial da Alimentação que iniciou nesta segunda dia 12.

Também será realizada uma live nesta quarta-feira (14) com a presença do secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, e o procurador de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Haverá uma palestra da professora da Fundação Oswaldo Cruz, Daniela Sanches Frozi, que vai falar sobre O Papel do Controle Social na Segurança Alimentar e Nutricional.

Postagens no Instagram e no Facebook pensadas dentro do tema do Dia Mundial da Alimentação.

Nesta segunda dia 12, foi postado uma  introdução sobre o tema, vídeo da FAO sobre o tema Cultivar, Alimentar, Preservar. Juntos. As nossas Ações são o nosso Futuro.

Terça (13): (Cultivar), Postagem sobre hortas, download da cartilha “horta como hobby” e inspirações para hortas caseiras;

Quarta (14): (Alimentar), Postagem de um calendário para download sobre frutas e hortaliças da época, Live em comemoração ao dia mundial da alimentação.

Quinta (15): (Preservar), Postagens sobre desperdício de alimentos e sobre dicas para o consumo consciente/responsável da água. E sobre a Lei 19.648 que institui, a Semana Estadual de Conscientização sobre o Desperdício de Alimentos.

Sexta (16): (Heróis da alimentação), Postagens do vídeo da FAO “Heróis da alimentação” e postagens de fotos de atores envolvidos na cadeia alimentícia.

AÇÕES – A Secretaria da Agricultura é o órgão articulador do Governo do Paraná para executar a política estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com a pandemia, foram feitos reforços rápidos para atender a população vulnerável em situação de insegurança alimentar com a criação de dois programas emergenciais.

Foram implantados o cartão para o programa Comida Boa, que repassou R$ 50,00 diretamente para as famílias comprarem alimentos. E também o Programa Emergencial Compra Direta Paraná, que adquire alimentos da agricultura familiar para doá-los a instituições filantrópicas.

O secretário Norberto Ortigara ressaltou a sensibilidade do governo do Estado e o empenho da Secretaria, durante este período de pandemia, com a agilização das ações de segurança alimentar para atender os mais pobres.

O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) tem o papel de desenvolver a articulação intersetorial e o apoio técnico das ações e programas, em âmbito regional e local, que promovam a segurança alimentar e nutricional, a elevação do padrão da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar, além do suporte técnico ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea/PR) e Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/PR).

No Desan são desenvolvidos importantes programas com foco na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e na segurança alimentar e nutricional como Leite das Crianças, Apoio à Implantação de Restaurantes Populares, Cozinhas e Panificadoras Comunitárias, Hortas Urbanas e Periurbanas e outros equipamentos como banco de alimentos, feiras, centrais públicas para gêneros da agricultura familiar.

O Programa Emergencial Compra Direta Paraná adquiriu, de forma emergencial, gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinando-os ao atendimento da rede socioassistencial do Estado, como os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), restaurantes populares, bancos de alimentos, casas de longa permanência, hospitais filantrópicos, entre outros.

O programa Cartão Comida Boa garantiu uma movimentação de R$ 113 milhões na economia paranaense em 2,7 milhões de transações de compras nos 399 municípios. No total, 786,6 mil vouchers foram utilizados pelos beneficiários para compra de alimentação diretamente no comércio varejista. O programa teve a duração de três meses, os mais críticos da pandemia.

O Compra Direta Paraná está beneficiando 907 entidades filantrópicas de 394 municípios que trabalham com a população mais vulnerável do Estado, atendendo aproximadamente 530 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados, inclusive orgânicos, interferindo diretamente na imunidade e saúde dos mesmos, totalizando um investimento de 20 milhões.

Para a Diretora do Desan, Márcia Cristina Stolarski, é necessário assimilar as lições advindas com a pandemia, ou seja: maior valorização das ações de segurança alimentar, maior cuidado com a população invisível e vulnerável, maior conscientização com a adoção da alimentação saudável e com o meio ambiente. “Na verdade, é o que nos apresenta os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, disse. (Com Agência Brasil)

O ano de 2020 deve entrar para a história como um dos mais quentes já registrados, segundo o Serviço de Mudança Climática Copernicus, do Programa de Observação da Terra, da União Europeia, que monitora o clima desde 1979. O levantamento, divulgado nesta semana, repete a análise da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) e aponta que há 99,9% de chance de 2020 entrar no ranking dos cinco anos mais quentes já registrados.

Segundo a NOAA, esse aumento na temperatura do ar ocorre em várias regiões do mundo, como no Norte da Sibéria, no Oriente Médio, em partes da América do Sul, Estados Unidos, Austrália e Europa.

As altas temperatura também moveram os termômetros no Paraná. Segundo os registros do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), setembro foi um dos mais quentes da série histórica de medição, que teve início em 1998. “Com exceção do Litoral, em todas as outras regiões do Estado a temperatura média ficou acima dos registros históricos. Em Curitiba, os termômetros marcaram entre 2 e 3 graus acima, e no Noroeste até 4 graus mais alta”, afirma o coordenador da Operação Meteorológica do Simepar, Marco Antônio Jusevicius.

COMBINAÇÃO EXPLOSIVA - “É quase certo que 2020 se configure como um dos anos mais quentes dos últimos 25 no Paraná. O diferencial é que está havendo uma combinação explosiva de temperaturas elevadas com déficit hídrico de chuvas, que estão abaixo da média há um ano e meio.”

A situação é tão grave que o Paraná foi incluído no mapeamento hídrico do Monitor de Secas, plataforma regulamentada pela Agência Nacional de Águas (ANA). O monitor foi criado em 2014, inicialmente para atender o Nordeste, onde são mais recorrentes as secas prolongadas. Com a crise hídrica, o Paraná foi incluído no monitoramento.

E a tendência de temperaturas elevadas continua. Nos primeiros dias de outubro, a onda de calor em todo o Paraná elevou o consumo de água a níveis recordes, demandando produções acima da média dos sistemas de abastecimento público. Em Maringá, o consumo chegou a ser 20% maior do que nos dias normais. Em Londrina, foi 17% maior, com recorde de consumo de 255 milhões de litros.

O Paraná, atualmente, encontra-se em situação de seca moderada, grave e extrema, de acordo com a região. Em Curitiba e Região Metropolitana, que enfrentam crise no abastecimento de água, a classificação é de seca extrema. (Com AEN)

Os projetos de pavimentação e de urbanização realizados pelas prefeituras com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado, desde janeiro de 2019, já somam R$ 1,19 bilhão. Os investimentos que alcançam municípios de todas as regiões do Paraná. Aprovados pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, os recursos vêm do Tesouro do Estado, de operações de crédito e de contrapartidas municipais.

São 977 obras de pavimentação com asfalto, com pedras regulares e irregulares, blockets, lajotas, em concreto,  recapeamento asfáltico. Somam-se obras de urbanização e de pavimentação de estradas vicinais.

"Temos o compromisso com o desenvolvimento e com a modernização dos municípios. Obras de pavimentação representam mais qualidade de vida, conforto e segurança para os cidadãos, além de empregos”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Uma cidade bem estruturada e bonita incentiva o comércio e estimula novos investimentos, o que representa mais oportunidades e renda para a população”, afirma. “Dialogamos constantemente com os prefeitos e deputados estaduais para ampliar o apoio”.

Ratinho Junior destaca que o Governo do Estado já assegurou mais R$ 600 milhões para investimentos nos municípios, o que alavancará ainda mais obras, melhorias e avanços no Interior.

ONDE MORAM – Para o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, o expressivo investimento realizado em 21 meses atende a uma das principais diretrizes do atual governo. “Essa diretriz é a de promover a mudança com mais qualidade de vida, exatamente no local onde as pessoas moram”, afirma.

VIAS URBANAS - A pavimentação de vias urbanas foi a modalidade que mais recebeu recursos: R$ 694,6 milhões para 463 ações. O recapeamento asfáltico, em seguida, teve R$ 399,3 milhões para 389 ações. Os projetos de urbanização receberam R$ 43,2 milhões e a pavimentação de 10 estradas vicinais, que ligam localidades rurais à sede dos municípios, foram viabilizadas com a liberação de R$ 28,8 milhões.

Os projetos, analisados e acompanhados pelo Paranacidade (vinculado à Secretaria), estão em estágios diferentes de execução, desde a autorização para licitação até os já concluídos e entregues.

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Governo investirá mais R$ 600 milhões nos municípios

Os municípios terão acesso a mais R$ 600 milhões (US$ 118,3 milhões) para investir em obras. Os recursos foram obtidos por empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.

As intervenções do chamado Paraná Urbano III estão divididas em dois núcleos e preveem investimentos pelos próximos quatro anos. O primeiro, de US$ 11 milhões (R$ 60 milhões, aproximadamente), é para modernização da gestão dos municípios. O valor pode ser investido na atualização de bases cartográficas, aperfeiçoamento de riscos operacionais, revisão de critérios econômicos, equipamentos de informática e capacitação para servidores.

O segundo núcleo, de US$ 107 milhões (R$ 560 milhões, aproximadamente), é para infraestrutura básica nos municípios. Eles serão destinados a pavimentação com sistema de drenagem, calçadas, acessibilidade, transporte urbano, parques, ciclovias, centros esportivos, galpões industriais e unidades básicas de saúde. (Com AEN)