DER/PR alerta para alteração no tráfego no Trevo Cataratas, em Cascavel

As obras de readequação do Trevo Cataratas, em Cascavel, na região Oeste, tiveram uma alteração na configuração dos desvios nesta quinta-feira (14).

O acesso à marginal da BR-277, de quem trafega sentido Foz do Iguaçu para Curitiba, foi modificado. Ele foi implantado 150 metros mais à frente do acesso que vinha sendo utilizado. 

A mudança se deve pela nova etapa de execução dos trabalhos, já que a primeira alça tinha como objetivo viabilizar o acesso provisório e permitir que a obra pudesse avançar sem prejudicar a fluidez do local, onde cerca de 45 mil veículos circulam diariamente.

O Trevo Cataratas é um entroncamento entre a BR-369, ligação com Maringá; a BR-277, sentido Guarapuava e sentido Foz do Iguaçu; a PRC-467, em direção a Toledo; e a Avenida Brasil, principal via de acesso ao centro de Cascavel. 

O novo trecho, que agora está incorporado ao desvio de obras, está devidamente sinalizado para orientar os motoristas e não trará modificações substanciais à configuração atual dos desvios de obra. O espaço liberado fica exatamente abaixo de uma passarela.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Edital que financia pesquisa sobre enfezamento do milho está com inscrições abertas até agosto

A Fundação Araucária, a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PR) abriram uma chamada pública referente à Rede Paranaense de Apoio à Agropesquisa e Formação Aplicada (Complexo de Enfezamento do Milho - CEM). As inscrições vão até o dia 8 de agosto e o resultado final será divulgado no dia 17.

Os eixos temáticos dessa chamada são monitoramento de cigarrinhas (Dalbulus maidis) e patógenos do complexo de enfezamento do milho, avaliações das reações de cultivares de milho (híbridos e variedades) e avaliações da eficácia da aplicação de inseticidas sintéticos e biológicos no controle de Dalbulus maidis. O edital está inserido no contexto de biotecnologia/saúde e agricultura/agronegócio.

Ele disponibilizará recursos financeiros de até R$ 4 milhões. O prazo de execução das propostas apoiadas será de até 38 meses, sendo que o prazo de execução das bolsas vinculadas aos projetos deverão ser de até 36 meses, contados a partir da assinatura do instrumento de convênio. Os itens financiáveis são bolsas de pesquisa (de iniciação científica a pós-doutorado) e despesas inerentes ao projeto de pesquisa, como participação em simpósios.

Para a sistematização dos resultados e realização do seminário final poderá haver, excepcionalmente, prorrogação por até seis meses do prazo de execução, desde que o proponente solicite autorização prévia para a Fundação Araucária.

REDE – A Rede Paranaense de Apoio à Agropesquisa e Formação Aplicada é um programa integrado de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), de abrangência local, observando as diretrizes do Comitê Gestor da Rede Paranaense de Agro e Formação Aplicada, instituído pelo Decreto 2.475/2015.

ENFEZAMENTO DO MILHO – O enfezamento do milho é uma preocupação constante de agricultores no País. A doença pode reduzir a produção de grãos, impactando o resultado das safras. No Paraná, o controle é feito pelo IDR-Paraná, Adapar, Embrapa e o Sistema Faep.

Confira o edital AQUI.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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 Agepar lança na semana que vem consulta pública sobre utilização do TAC nos serviços regulados

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) está levando para consulta pública uma proposta de alteração de ato normativo para incentivar a utilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em determinados casos de não conformidade nos serviços regulados, desde que atendam os critérios exigidos para utilização desta medida. 

A consulta pública será aberta na próxima segunda-feira (18) e ficará disponível para participação popular até o dia 2 de agosto, conforme estabelecido em reunião do Conselho Diretor da Agepar.

A proposta foi elaborada pela Diretoria de Normas e Regulamentação (DNR) da Agepar, a pedido da Comissão Julgadora da Agência, que atua no julgamento dos autos de infração lavrados pela entidade. Ela identificou a necessidade de aplicação de medidas educativas, não apenas punitivas, em casos de não conformidade nos serviços públicos regulados.

Instrumento utilizado com bastante frequência por outros órgãos, como o Ministério Público, o TAC permite que as partes envolvidas entrem em concordância sobre as medidas necessárias para correção de eventuais falhas identificadas na prestação do serviço.

A possibilidade de utilização de TAC pela Agepar, em determinadas situações de não conformidade nos serviços regulados, já estava prevista na Resolução 27/2021, que estabelece infrações, respectivas sanções e procedimentos que podem ser adotados pela agência na regulação dos serviços públicos no Estado. 

No entanto, a Comissão Julgadora observou que a Resolução ainda deixava alguns pontos em aberto, havendo dúvidas que precisavam ser esclarecidas, o que culminou na elaboração da nova proposta.

Para participar da consulta pública, os cidadãos devem acessar o link: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas. Qualquer pessoa, independente de formação acadêmica ou exercício profissional, pode contribuir com sugestões e críticas, desde que elas sejam apresentadas com clareza, além de informar nome do proponente e outros dados pessoais. 

Não serão analisadas contribuições anônimas, conforme vedação constitucional ao anonimato, prescrito no art. 5º, inc. IV, da Constituição Federal. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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