O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta segunda-feira (20) a lei 20.936/2021 que moderniza as fiscalizações e serviços administrativos da Polícia Civil do Paraná (PCPR), além de unificar as taxas legais sob o nome de Taxa de Fiscalização e Serviço (TFS).
A PCPR realiza um trabalho de polícia administrativa, fiscalizando estabelecimentos que possam trazer riscos à sociedade. As fiscalizações acontecem em diversos locais como lojas de fogos de artifício, indústrias de produtos químicos, hotéis, parques, eventos, academias e jogos. Envolvem, ainda, atividade de segurança patrimonial e extração florestal.
O órgão é responsável por emitir alvarás, certificados e relatórios de vistoria. Com a lei, a PCPR otimiza o controle e prestação de serviços aos contribuintes da TFS. A nova legislação ainda cria mecanismos de punição como multa, suspensão e cassação de alvará aos contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) que não cumpram com os requisitos necessários.
A modernização é resultado da atualização da legislação tributária de 1970 e está dentro do âmbito das mudanças da administração pública. O avanço permite atualizações de nomenclatura e atividades, trazendo mais clareza aos policiais civis que atuam nas fiscalizações e rapidez ao trabalho prestado à sociedade.
A receita das TFS previstas nesta lei serão destinadas exclusivamente para subsidiar os custos da Polícia Civil decorrentes do exercício do poder de polícia e serviços previstos na legislação, devendo compor fonte específica e exclusiva no âmbito do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná.
Para o delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach, a mudança traz melhorias para o trabalho dos policiais e mais agilidade no resultado apresentado à população. “Essa modernização é uma reestruturação para que as necessidades atuais sejam supridas, trazendo exatidão e rapidez aos trabalhos de fiscalização”, finaliza Rockembach.
Por - AEN
O Vale do Alecrim, propriedade rural no município de Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná, recebeu o certificado de livre da brucelose e tuberculose, duas doenças que atingem bovinos e que provocam grandes perdas, sobretudo, em produtividade leiteira.
O primeiro certificado da Unidade Regional de Sanidade Animal de Guarapuava (URS) foi entregue na sexta-feira (17) à produtora Angelita Aparecida Freski Surkamp.
Em 13 hectares, a família Surkamp mantém 52 cabeças de vacas, das quais 33 lactantes, com o objetivo de produção de leite e manutenção da agroindústria de queijos. Segundo Angelita, as orientações técnicas dos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) foram fundamentais tanto para a melhoria na produção quanto para a conquista da certificação.
O documento foi entregue pela supervisora regional da URS, médica veterinária Marcia Zago. Na propriedade, além de Angelita, trabalham seu marido e uma das filhas do casal. As outras duas estudam Engenharia Florestal e Agronomia na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). A produção é de 550/600 litros por dia. Aproximadamente 180 litros vão para a queijaria da família e o restante é entregue ao laticínio.
Os produtos têm o registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e são vendidos na cidade, mas Angelita quer ir mais longe. Assim que o processo de adesão do município de Pinhão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) for encerrado, ela pretende ser uma das primeiras a se engajar e poder vender em todo o Paraná.
“Os produtos são muito procurados até por outros Estados, têm boa aceitação”, disse a proprietária.
Uma das exigências para ter o selo é estar livre da brucelose e da tuberculose animal. “Estamos há muitos anos na atividade leiteira sempre com muita dedicação, muita responsabilidade, seguindo e colocando em prática todas as orientações e exigências que a lei sanitária do Estado e do município impõem tanto na vacinação, quanto nos exames dos animais e nos cuidados com a propriedade”, afirmou.
Segundo ela, a certificação e o futuro selo do Susaf agregam valor aos produtos e devem fomentar ainda mais o negócio e aumentar a renda, inclusive na venda de animais com matrizes e novilhas. “É uma recompensa por 20 anos que nos dedicamos a esse serviço. Espero que o certificado seja um incentivo para que mais produtores façam a adesão para estar livres dessas doenças”, convocou.
ADICIONAL – A brucelose e a tuberculose são doenças de grande importância em saúde pública, pois são zoonoses e trazem riscos a pessoas e animais. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam perdas econômicas em torno de 25% na produção de leite nos animais acometidos com Brucella abortus, além da necessidade de maior reposição de animais pelo produtor. Quanto à tuberculose, os prejuízos giram em torno de 15% em leite, além da expressiva perda na comercialização de animais.
O Paraná tem atualmente 93 propriedades certificadas como livres das duas enfermidades e 17 em processo de certificação. As que conquistam o título, além de comprovarem seriedade e comprometimento com a sanidade do rebanho, podem obter vantagens diretas. Uma delas é na comercialização do leite, pois há laticínios que pagam adicional no preço do produto. Há, ainda, maior facilidade para o trânsito dos animais e vantagem na hora de comercialização, visto que o comprador não precisa realizar imediatamente a testagem contra brucelose e tuberculose.
ADESÃO – O produtor que quiser aderir ao processo de certificação de propriedade livre das doenças deve contatar uma Unidade Local da Adapar e manifestar a intenção. Deve ainda estar com todos os animais identificados, ter médico veterinário responsável, estar em dia com a vacinação contra brucelose e se comprometer a cumprir uma série de regras estabelecidas no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PNCEBT) e no Plano Estadual (PECEBT).
Após isso, são realizados exames diagnósticos em todos os animais da propriedade. Os testes são repetidos até se obter dois resultados negativos consecutivos, com intervalo de seis a doze meses. A manutenção da certificação depende do cumprimento de todas as regras e normas sanitárias estabelecidas e é renovada a cada ano, mediante a realização de testes nos animais.
Os programas foram implantados no início dos anos 2000 e possuem medidas obrigatórias e voluntárias. Entre as obrigatórias constam a vacinação contra brucelose e controle de trânsito. Já a certificação de propriedades livres é de adesão voluntária e tem como objetivo o controle das enfermidades, dentro dos princípios técnicos sugeridos pelo Código Zoosanitário Internacional.
Segundo a coordenadora do programa paranaense, médica veterinária Elenice Amorim, este ano foram realizados 545 mil exames para diagnóstico de brucelose em animais e 645 mil para tuberculose. Há 975 médicos veterinários habilitados a trabalhar em parceria com o Estado.
“Consideramos importante que as propriedades busquem essa certificação para valorização do rebanho bovino e bubalino e redução nas perdas econômicas causadas por estas duas doenças”, afirmou Amorim. “As ações para a erradicação são fundamentais, pois asseguram a saúde de quem produz e de quem consome produtos e derivados da carne e do leite bovino.”
Por - AEN
O Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento lançou nesta segunda-feira (20) a 1ª edição do Diagnóstico Agropecuário Paranaense.
A publicação, de periodicidade anual, reúne informações atualizadas sobre 34 produtos agropecuários e as exportações. O documento pode ser acessado no site da Seab.
O objetivo é dinamizar a apresentação dos dados sobre a agropecuária e espacializá-los por meio de mapas. Assim, será uma ferramenta importante para os técnicos do setor e para subsidiar pesquisas na área. Na publicação foram utilizados os dados do Valor Bruto da Produção (VBP) de 2020, levantamento realizado pelo Deral calculado com base na produção agrícola e nos preços recebidos pelos produtores dos 399 municípios do Paraná.
Outras fontes do material incluem as pesquisas da Produção Pecuária Municipal (PPM), da Produção Agrícola Municipal (PAM) e da Pesquisa da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Acompanhamento da Safra Brasileira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A elaboração do documento foi coordenada pela economista do Deral, Larissa Nahirny, pelo técnico Pedro Guglielmi, com apoio direto da residente técnica e economista ecológica Débora Stefane Souza, e colaboração de demais residentes técnicos do Departamento de Economia Rural.
POTENCIAL – Entre as potencialidades do agronegócio paranaense estão a produção diversificada e especializada, a integração dos setores, a disponibilidade tecnológica promovida pela pesquisa e assistência técnica e extensão rural, o associativismo e o cooperativismo, assim como a promoção de políticas públicas de estímulo à produção e uso adequado dos recursos naturais.
Em 2020, o VBP cresceu 21% e alcançou R$ 128,3 bilhões. O Paraná foi o segundo maior produtor de grãos e o terceiro maior exportador do agronegócio do Brasil.
“Tais dados evidenciam a importância do setor agropecuário para nossa economia e de uma ampla e organizada base de dados para estudos adicionais”, diz o chefe do Deral, Salatiel Turra. “Este material vem para subsidiar toda e qualquer necessidade de informação do agronegócio paranaense que o público, de modo geral, necessita”.
Por - AEN
O Governo do Estado entregou nesta segunda-feira (20) 70 portarias de outorga de uso dos recursos hídricos a 60 produtores da região Oeste. A solenidade aconteceu na sede da Associação dos Funcionários da C.Vale (Afusca), em Palotina.
Os documentos são frutos de um trabalho de mais de dois anos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
A outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. As finalidades são assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água.
Os produtores beneficiados necessitam da utilização das águas da Sub-Bacia do Rio Azul, pertencente à Bacia Hidrográfica Piquiri.
Segundo o secretário Márcio Nunes, os documentos oferecem segurança técnica e jurídica para que os produtores possam fazer investimento com a certeza de prosperar e gerar emprego e renda. A maioria se refere à piscicultura.
“Hoje a piscicultura já está grande e pode quadruplicar com o uso adequado dos recursos hídricos. Estamos fazendo um grande esforço junto às cooperativas e produtores rurais para que possamos utilizar da melhor forma possível a água”, disse o secretário.
A sub-bacia Hidrográfica do Rio Azul foi declarada em 22 de julho de 2020 como área crítica quanto ao uso de recursos hídricos, conforme Portaria IAT – 213/2020.
Ela contempla parte dos municípios de Assis Chateaubriand, Maripá e Palotina, no Oeste, e possui mais de 160 usuários, entre irrigação, aquicultura, captação industrial, e lançamento de efluentes sanitário e industrial.
DEMANDA – O processo de outorga foi reavaliado pelo IAT devido à demanda existente. De janeiro a novembro deste ano, 13,4 mil outorgas foram emitidas pelo IAT, contra 10,2 mil no mesmo período do ano passado.
A quantidade de água utilizada da sub-bacia precisou ser reavaliada e negociada entre os produtores, porque a quantidade de usuários é maior que a disponibilidade da vazão.
“É um momento importante para aqueles que representam a economia do nosso Estado”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
O prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, enalteceu a desburocratização da outorga pelo IAT, o que permitiu a entrega das portarias nesta segunda.
“Era uma demanda grande e temos certeza que a equipe do Estado tem feito um grande esforço para liberar os documentos, principalmente com a crise hídrica que vivenciamos”, disse.
RECONHECIMENTO – Para o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, existia uma carência muito grande de outorga, o que oferecia insegurança aos produtores. “A nossa região tem uma vocação muito grande na diversificação das atividades, especialmente de soja, milho e carne, seja de peixe, frango ou suína”, afirmou.
Produtor de tilápia há 25 anos, Vilmo Redivo afirmou que não esperava receber a outorga. A preocupação era perder todo o investimento que fez na sua propriedade.
“Eu achei que seria apenas mais uma reunião, mas fiquei surpreso de sair daqui com meu documento. Eu estava aguardando a renovação que já tinha e isso nos deixa mais animados em trabalhar”, disse.
“Vai mudar muita coisa. Era o que precisávamos para produzir alimentos e gerar emprego. A estiagem atrapalha a produção agrícola e esse documento vão permitir que eu possa dar andamento na produção de tilápia no meu tanque que já está pronto”, destacou Valdir Antônio Faccin, outro produtor de tilápia da região.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou 20 casos da Influenza H3N2 e um óbito no Paraná nesta segunda-feira (20). A doença é um tipo do vírus da gripe Influenza A (H3), circulante no Estado há pelo menos cinco anos. Os dados foram apresentados numa coletiva de imprensa.
Os casos foram registrados nos municípios de Campo Largo (2), Campo Mourão, Castro (2), Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Maringá, Paranaguá (3), Pato Branco (3), Pinhais (2), Tapira, Toledo e Resende – Rio de Janeiro (diagnosticado no município de Rio Negro, no Paraná).
O óbito refere-se a uma mulher de 77 anos, com comorbidades, residente em Maringá. A paciente foi internada no dia 8 de dezembro, evoluindo a óbito no dia 11 do mesmo mês. Ela havia tomado a vacina contra a Influenza em outubro deste ano.
“É importante deixar claro que o Estado não está em surto de gripe. Não há motivo para pânico”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“Estes casos confirmados têm relação direta com a baixa adesão da população a vacinação, que embora não tenha sido desenvolvida para prevenir essa variante H3N2, aumenta a imunidade e dificulta a infecção pelas Síndromes Respiratórias Agudas Graves - SRAG”, explicou.
SÉRIE HISTÓRICA – O Paraná registra casos da Influenza A (H3) desde 2016, quando o sistema estadual iniciou este monitoramento com os boletins epidemiológicos. Em 2017 e 2018 a H3 foi predominante dentre as SRAG por Influenza, sendo 71,4% e 54,7% do total, respectivamente.
2016 – 4 casos e 1 óbito
2017 – 205 casos e 35 óbitos
2018 – 364 casos e 58 óbitos
2019 – 54 casos e 13 óbitos
2020 – 2 casos e 1 óbito
2021 – 20 casos e 1 óbito
VACINA – O Estado recebeu 5.165.200 vacinas contra a Influenza enviadas pelo Ministério da Saúde para a campanha deste ano iniciada em 12 de abril. Devido a baixa adesão, a imunização foi estendida e muitos municípios ainda possuem doses disponíveis (cerca de 700 mil).
A vacina também é disponibilizada na iniciativa privada e pode ser aplicada em todas as pessoas acima de seis meses de idade. A Sesa orienta que a população procure uma unidade de saúde mais próxima de sua residência e se informe sobre a disponibilidade da vacina.
Assim como ocorre com as demais doenças, com o surgimento de novas variantes ocasionadas pela mutação do vírus circulante, a próxima vacina desenvolvida deverá conter a proteção para a nova cepa, neste caso, a H3N2.
Segundo a Imunização da Sesa, a cobertura vacinal este ano está em 70,40%. A meta estipulada é de no mínimo, 90%. No ano passado o Paraná registrou a maior cobertura dos últimos cinco anos, com 98,41%.
“Precisamos que a população se conscientize da necessidade de se vacinar. O Paraná sempre atingiu as metas de vacinação preconizadas pelo Ministério da Saúde e neste ano, pelo menos 20% do público esperado ainda não se vacinou”, ressaltou Beto Preto.
PRESENÇAS – Participaram da coletiva de imprensa a secretária municipal de Saúde de Curitiba e diretora administrativa do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Márcia Huçulak; o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior; diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr.
Por - AEN
O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir o intervalo para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 e aumentar a aplicação da dose de reforço.
Em entrevista coletiva, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, disse que o Paraná vai seguir a recomendação do Ministério da Saúde divulgada na Nota Técnica número 65/2021, da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, para reduzir o intervalo, de cinco para quatro meses, entre a segunda dose e a dose reforço das vacinas contra doença.
Essa redução permitirá maior proteção contra a nova variante Ômicron e contribuirá ainda mais para a imunidade efetiva da população. “A dose reforço está passando de 150 para 120 dias de intervalo para a população acima de 18 anos, uma decisão que assumimos a partir desta segunda-feira e que será pactuada nos próximos dias com os municípios, por meio de uma reunião com os Intergestores Bipartite”, confirmou o secretário.
A vacina da Pfizer/BioNTech poderá ser utilizada como dose de reforço em pessoas vacinadas com os imunizantes Coronavac, AstraZeneca e Pfizer. A vacina da Janssen, administrada inicialmente como dose única, deverá ser reforçada em um período mínimo de dois meses e máximo de seis, após a aplicação, sendo utilizado o mesmo imunizante. Para as gestantes, o intervalo é de cinco meses e a orientação é que seja aplicada apenas a da Pfizer.
Às pessoas imunossuprimidas, serão disponibilizadas a quarta dose de vacina contra a Covid-19. Vale para quem tem mais de 18 anos e tenha recebido a dose de reforço há, pelo menos, quatro meses. Os imunossuprimidos são aqueles que têm a imunidade comprometida por alguma doença ou tratamento médico.
“Além dessa alteração da dose reforço, teremos a redução do tempo para a segunda dose da vacina. Seguiremos conforme a bula da vacina e, a partir de agora, todos os municípios estão autorizados a reduzir o tempo entre D1 e D2", disse.
SEGUNDA DOSE – Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Paraná, realizada na semana passada, pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/Pr), foi autorizada a redução do intervalo do imunizante Pfizer de 56 para 21 dias entre a primeira e segunda dose para a população acima de 12 anos.
A deliberação nº 345 considerou o atual cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19, com aumento de casos e óbitos no mundo, e que os países têm apresentado diferentes coberturas vacinais e a confirmação da variante Ômicron (B.1.1.529).
De acordo com o documento, outros motivos foram pontuados para a alteração. Um deles é que a vacina se torna menos eficaz com o tempo, por isso a necessidade em reforçar a imunização. O prazo de vencimento das vacinas da Pfizer, a cobertura vacinal das primeiras doses quase por completa no Estado, o aproveitamento das doses após o descongelamento, também foram argumentos considerados para a decisão da comissão.
A comissão solicitou o reforço de estratégias de vacinação dos municípios, como o agendamento, busca ativa, registro de dados em tempo oportuno, vacinação extramuro, a fim de garantir a adesão da população para a completude do esquema vacinal.
“Neste momento, é importante que se atinja essas pessoas que estão com a vacinação atrasada", completou Beto Preto.
Atualmente, a Sesa possui armazenado no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) um total de 523.770 doses, quantitativo suficiente, neste momento, para realizar essa antecipação de pessoas que receberam a primeira dose há quatro meses. A continuidade da aplicação da dose de reforço está condicionada ao envio de doses por parte do Ministério da Saúde.
PARTICIPAÇÃO – Estiveram na apresentação das novas orientações à imprensa, a secretária Municipal da Saúde de Curitiba e diretora administrativa da Cosems, Márcia Cecília Huçulak, a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior e a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Acácia Nasr.
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