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O governador em exercício Darci Piana destacou a parceria sólida entre a Itaipu Binacional e o Governo do Paraná, durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da empresa, almirante Anatalício Risden, realizada nesta terça-feira (22), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

“As parcerias com a Itaipu são fantásticas. Desde que assumimos o Governo do Estado, o Paraná recebeu mais recursos do que em todos os 30 anos anteriores. Tenho certeza que vamos continuar com essa parceria, que é boa para o Paraná e para o Brasil”, disse Piana.

Em seu discurso de posse, Anatalício Risden também fez questão de ressaltar a cooperação entre o Estado e a Itaipu. “Nós temos uma parceria exitosa com o Governo do Paraná. Vai continuar e tenho certeza que terá muito mais sucesso. O diálogo e a boa convivência com nossos parceiros continuarão sendo os princípios basilares da minha gestão” disse.

Atualmente, a Itaipu Binacional tem a maior parceria da história com o Governo do Estado, com repasses que ultrapassam R$ 1,5 bilhão em ações com o Executivo e a Sanepar no Oeste e Noroeste do Paraná. Para Darci Piana, a nova nomeação dará continuidade à relação entre a empresa e o Governo do Estado.

“O almirante Anatalício já cuidava do dinheiro da Itaipu como diretor financeiro e fez um belo trabalho. Então, sua escolha é essencial para o nosso Estado porque ele já tem acompanhado, já sabe de todos os objetivos do Paraná. Essas parcerias não podem terminar em função de uma nova nomeação. Por isso, ficamos muito felizes que Itaipu esteja em boas mãos”, afirmou Piana.

INVESTIMENTOS - Os investimentos em andamento no Estado envolvem obras em Foz do Iguaçu, onde fica a usina hidrelétrica, e em outras áreas da região, compreendida por 55 municípios paranaenses e um sul-mato-grossense. Os aportes financeiros têm como foco o desenvolvimento econômico e social e os esforços para a criação de um corredor bioceânico multimodal conectando o Atlântico ao Pacífico, facilitando a integração da América do Sul.

São quatro intervenções de maior destaque em andamento em Foz do Iguaçu, todas com apoio do Estado: a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Cataratas, transformando-a na maior do Sul; a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, que deve ficar pronta em setembro de 2022; a perimetral leste, nova rodovia que vai da cabeceira da ponte até a BR-277; e a duplicação da Rodovia das Cataratas, que deve ter obras iniciadas em 2023.

Existem também uma série de obras em execução nas demais regiões do Estado, como a duplicação da BR-277 e do Contorno Oeste, em Cascavel; a pavimentação da Estrada Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama; a nova sede do Batalhão de Fronteira em Guaíra; a Delegacia da Mulher e do Instituto de Identificação em Foz do Iguaçu, além de investimentos de mais de R$ 84 milhões em saneamento ambiental em 12 municípios.

A parceria também inclui ações na área ambiental, como a consolidação da faixa de proteção do Lago de Itaipu com 250 metros de largura, o plantio de 24 milhões de mudas de árvores, o sequestro de 3 mil toneladas de carbono por ano (30 vezes mais do que a emissão), a implementação orgânica dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), trabalho reconhecido internacionalmente pela ONU, além de educação ambiental com pescadores, indígenas e agricultores, análise de sedimentos, monitoramento da qualidade água, e incentivo ao saneamento.

POSSE - Nomeado dia 27 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, o almirante Anatalício Risden ocupava o cargo de diretor financeiro executivo da Itaipu e agora substitui o general João Francisco Ferreira, que pediu exoneração do cargo. Bolsonaro elogiou o trabalho dos antecessores à frente da Itaipu e destacou as competências de Risden.

“Até poucos anos, nossas estatais eram deficitárias, agora são lucrativas, graças à maneira séria de se escolher pessoas para estarem à frente delas. É o caso do almirante Risden, que era diretor financeiro da Itaipu, fez um bom trabalho e agora foi reconhecido para dar prosseguimento às boas administrações que o antecederam”, destacou. “Tenho certeza que o trabalho dele será importante para todos nós. Sabemos da responsabilidade que ele tem pela frente, mas sabemos do seu potencial para administrar em parceria com o Paraguai essa empresa que é exemplo na geração de energia”, acrescentou o presidente.

O Almirante Risden afirmou que vai atuar, conforme orientações do governo federal, para que a Itaipu mantenha a excelência em gestão e produção de energia. “Reafirmo minha lealdade às diretrizes do governo federal, mantendo a valorização das pessoas, privilegiando o mérito, a educação e o trabalho de cada um”, disse.

“Ao assumir mais esse desafio, agora como diretor-geral brasileiro, agradeço o reconhecimento recebido, comprometido com a nossa pátria a honrar a missão que me foi atribuída. Estou pronto para assumir e honrar essa missão, alavancando o trabalho alicerçado pelos meus antecessores”, ressaltou Risden.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Risden desempenhou um trabalho importante em um momento histórico da empresa. “Ele forneceu uma inestimável contribuição como diretor financeiro da Itaipu. Conheço suas capacidades profissionais e acompanhei a dedicação ao serviço público, em um momento especialmente importante na história da empresa. Não poderia haver alguém mais talhado para estar à frente da diretoria geral brasileira”, ressaltou.

TRAJETÓRIA - Bacharel em Ciências Navais, com especialização em Intendência para Oficiais, Risden tem pós-graduação em Administração Financeira pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também tem mestrado em Ciências Navais e doutorado em Altos Estudos de Política e Estratégia – Marítimas.

De março de 2008 a abril de 2015, foi diretor de Coordenação do Orçamento da Marinha (COrM) e responsável pelo diálogo institucional entre a Força Naval e demais órgãos do orçamento federal, como o Ministério da Defesa, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento.

De 2015 a 2019, atuou como consultor da Fundação Getúlio Vargas. Em 2018, compôs a equipe econômica de transição do governo Bolsonaro. Assumiu o cargo de diretor financeiro executivo da Itaipu Binacional em 26 de fevereiro de 2019, posto em que permaneceu interinamente até a nomeação do novo titular. Em dezembro de 2021, foi promovido ao grau de Grande Oficial na Ordem de Rio Branco, em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília.

PRESENÇAS - Participaram da solenidade o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França; o diretor-presidente da Invest Paraná, José Eduardo Bekin; o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Cláudio Stabile; o chefe da representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II; e demais autoridades.

Por - AEN

A Fomento Paraná superou em fevereiro a marca de 1.000 operações de microcrédito contratadas com garantia do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), uma parceria da instituição financeira estadual com o Sebrae.

Desde julho de 2021, quando o Fampe entrou em operação na Fomento Paraná, foram liberados mais de R$ 11,6 milhões em crédito beneficiando microempreendedores individuais (MEI) e microempresas de 165 municípios paranaenses.

A medida segue as diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior, de estimular a retomada da atividade econômica criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de pequenos negócios — que proporcionam um impacto significativo na geração de emprego e renda.

“Esse fundo permite aos microempreendedores que não possuem avalista, ou preferem não depender, para ter acesso ao financiamento da Fomento Paraná. É também uma forma de democratizar o acesso ao crédito e colocar recursos baratos na ponta, cumprindo a função social da instituição”, diz o diretor de Operações do Setor Privado da Fomento Paraná, Renato Maçaneiro.

SENSÍVEL - O diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, explica que o Fampe foi criado justamente para atender esse ponto sensível aos pequenos negócios, que é o acesso ao crédito. “Tivemos resultados potencializados graças a essa parceria com a Fomento Paraná, pois além de ampliar o acesso ao crédito, também qualificamos os empreendedores na sua gestão financeira, por meio do aval com crédito orientado”, destaca Tioqueta. “A cooperação foi fundamental para melhorar o resultado nas micro e pequenas empresas e impactar a economia, afinal, elas foram as responsáveis por 83% dos empregos gerados no Estado, em 2021”, afirma ele.

Renato Maçaneiro também celebra o impacto obtido com a operacionalização do Fampe. “Com esse fundo de aval chegamos num público que até o momento não tinha acesso ao crédito pela falta de um avalista e que precisa de recursos para continuar ou expandir um negócio e assim gerar emprego e renda”, enfatiza o diretor.

SEGUIR EM FRENTE – Através do Fampe o cabeleireiro curitibano Eduardo Bittencourt, de 44 anos, conseguiu a garantia que precisava para tomar crédito na Fomento Paraná e se recuperar de uma crise provocada pela Covid-19.

O profissional autônomo se contaminou e precisou ser internado, ficando quase dois meses sem poder trabalhar e gastando as reservas financeiras. Para honrar os compromissos com o espaço em que atende e o salário da funcionária que o auxilia no salão, ele precisou de um empréstimo.

“Recorri à Fomento Paraná e me ofereceram um financiamento com uma condição de juros muito boa. Em 20 anos de profissão nunca tive acesso a um valor tão expressivo e com taxas tão baixas”, elogia. Mas faltava um avalista. Eduardo estava desistindo do empréstimo, quando soube do Fampe.

“Foi fantástico para mim”, resume. “Tudo se resolveu em três dias. Consegui pagar contas atrasadas e a funcionária, dei uma melhorada no meu material de trabalho. Esse empréstimo me deu aquele alívio que faltava para continuar trabalhando”, conta o cabeleireiro.

MICROCRÉDITO – O microcrédito da Fomento Paraná é composto por empréstimos e financiamentos de até R$ 20 mil, com até três meses de carência e prazo total de até 36 meses para pagamento.

É destinado a empreendedores informais, MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O limite varia de acordo com a análise de crédito, baseada no faturamento e no período de exercício da atividade do empreendedor ou empreendimento.

As taxas partem de 0,45% ao mês pelo Banco da Mulher Paranaense e de 0,60% ao mês no Banco do Empreendedor.

CRÉDITO ORIENTADO - Para se habilitar ao uso do Fampe como garantia nas operações, além de ter o empreendimento formalizado, como MEI ou microempresa, os empreendedores devem submeter a proposta a uma análise prévia da Fomento Paraná. Nesse caso também receberão orientação e acompanhamento do Sebrae no pré e pós-crédito, como uma assessoria técnica e gerencial para melhor aplicação do crédito, visando melhorar a competitividade dos empreendimentos beneficiados.

“Mais do que fornecer acesso ao crédito, é importante orientar o empreendedor para que esses recursos contribuam para uma gestão equilibrada de sua empresa”, diz Vitor Tioqueta. “Para isso, o Sebrae/PR tem o Programa de Crédito Assistido, que consiste em um acompanhamento do cliente que contrata uma operação de crédito contando com o Fundo Garantidor. Por meio de orientação, capacitação e consultorias, o empresário tem acesso a mais esse auxílio para gerir melhor o seu fluxo de caixa e evitar a inadimplência”, explica.

A contratação do Fampe é opcional e tem um custo para o empreendedor, que varia de acordo com o prazo da operação. Na Fomento Paraná esse valor será descontado do total do crédito, no ato da liberação. A opção do aval de terceiros, que não tem custos diretos ao tomador, continua disponível na instituição.

COMO ACESSAR - O acesso ao microcrédito é feito por meio da rede de agentes de crédito presente em mais de 260 municípios. Os agentes atuam nas prefeituras, Salas do Empreendedor (Sebrae) e Agências do Trabalhador. (Consulte a relação de agentes aqui: www.fomento.pr.gov.br/#mapa-form),

Em Curitiba o atendimento pode ser feito na Agência do Trabalhador (Rua Pedro Ivo, 503 - Centro), coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, ou na sede da Fomento Paraná (Rua Comendador Araújo, 652 - Batel, de segunda a sexta, das 9h às 17h).

Por - AEN

A gestão da Controladoria-Geral do Estado (CGE) está mais transparente.

A partir desta semana, qualquer cidadão poderá ver e acompanhar pela internet as reuniões agendadas naquele órgão do governo estadual. A novidade se soma à divulgação da agenda do controlador-geral e sua equipe, o que contribui para a integridade do trabalho e para o exercício do controle social.

As reuniões serão feitas na Sala Transparente, inaugurada em dezembro. O ambiente tem paredes de vidro e toda movimentação em seu interior pode ser vista pelos demais servidores da CGE e, agora, por qualquer pessoa.  “A gestão transparente é o modelo adotado pelo Governo do Paraná, como forma de combater qualquer ato de corrupção ou improbidade”, afirmou o controlador-geral, Raul Siqueira.

CONTROLE – A sala de reuniões, que conta com equipamentos para videoconferência, não permite sigilo sobre quem está participando do encontro. As imagens em tempo real podem ser acessadas pelo site da CGE, na opção Sala Transparente, da aba Institucional, e assistidas no modelo picture-in-picture.

No mesmo local, o cidadão tem acesso às reuniões agendadas e ao nome dos participantes. O conhecimento da agenda e dos participantes das reuniões são incrementos para o controle social, aquele exercido pela sociedade sobre a administração pública.

A primeira reunião debaterá os projetos aprovados pelo BNDES para aprimorar o trabalho da CGE no combate a atos ilícitos e condutas inadequadas.

PUBLICIDADE - Ainda em 2019, a CGE orientou a divulgação dos compromissos oficiais de cada órgão, no respectivo site e no Portal da Transparência do Paraná. A abertura da agenda pública de autoridades é prevista na Lei 12.813/2013 e atende também a preceitos da Lei Anticorrupção (12.846/2013). Esse procedimento inibe ações que caracterizem conflito de interesses.

“A publicidade de atos como regra e o sigilo como exceção é uma das mais efetivas armas de combate à corrupção e condutas ilícitas e consta da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e do decreto estadual 10.285/2014”, destacou o controlador-geral.

CONTROLADORIA - A CGE é o principal órgão de controle do Governo do Estado e é responsável pelas áreas de ouvidoria, corregedoria, transparência, controle social, auditoria e controle interno. Pela importância do órgão no estabelecimento de gestão ética e íntegra, desde 2019, sua estrutura foi ampliada e o número de servidores mais que dobrou.

Por - AEN

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PR) realizou nesta segunda-feira (21) a primeira ação do projeto-piloto de Audiências Conciliatórias.
A iniciativa é da Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf), secretaria estadual da Fazenda e Receita Estadual.

As audiências apresentam propostas de parcelamento e condições para a quitação das dívidas de empresas, com a suspensão ou extinção de Processos Investigatórios Criminais, os quais apuram crimes contra a ordem tributária e demais delitos relacionados praticados pelos devedores contumazes.

Entre os dias 21 de fevereiro e 9 de março estão previstas 10 audiências de grandes empresas devedoras. O projeto estima, ao todo, a notificação de 24 empresas, cujo montante de débitos tributários está na ordem de R$ 800 milhões. 

RETOMA PARANÁ - O projeto-piloto de Audiências Conciliatórias tem como foco os contribuintes que se enquadram no Programa Retoma Paraná, voltado a dar condições para a regularização de débitos de empresas em recuperação judicial ou situação cadastral baixada ou cancelada. 

Participam do projeto-piloto, a procuradora do Estado Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto; os promotores do Gaesf-MP Claudio Franco Felix e Flavio Caliri Schmidt e a gerente do Setor de Cobrança Administrativa da Receita Estadual do Paraná, Luciana Trintim. 

O PROJETO - O Cira-PR, criado pelo Termo de Cooperação Técnica n. 32/2018, promove ações conjuntas entre as três instituições para a defesa da ordem econômica e tributária estadual e contribui para identificação e apuração dos grandes devedores estaduais e dos devedores contumazes; de fraudes fiscais estruturadas e de grande potencial lesivo; crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens - com enfoque especial na recuperação dos ativos. 

Em outras ações conjuntas dos órgãos, entre 2019 e 2021, foi possível a recuperação de mais de R$ 60 milhões em tributos estaduais. 

Por - AEN

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), divulgou nesta segunda-feira (21) um caderno com o relatório sobre o Programa Trator Solidário e a análise da distribuição de recursos entre 2007 e 2021.

O programa possibilita o financiamento, com preços mais acessíveis, de tratores, pulverizadores e colhedoras para pequenos produtores.

Para isso, trabalham em parceira a Seab, o Instituto de Desenvolvimento Rural-Iapar-Emater (IDR-Paraná), a Fomento Paraná, agentes financeiros e cooperativas de crédito, além de fabricantes de implementos, equipamentos, tratores e máquinas agrícolas. Esse é um dos programas que exercem papel importante no processo de inovação, modernização e implantação de tecnologias nas unidades produtivas de até quatro módulos fiscais.

NÚMEROS - No caso dos tratores, o documento aponta que, durante o período estudado, foram entregues mais de 13.275 unidades, com força variando entre 55 cv até 75 cv. O valor financiado entre 2007 e 2021 foi de R$ 891.739.077,30. Os núcleos da Seab que mais se destacaram na aquisição são Toledo, Curitiba e Francisco Beltrão, enquanto os municípios de Ipiranga, Toledo e São João do Triunfo lideram.

As colhedoras de grãos entraram na lista de produtos com possibilidade de financiamento em 2015. Por serem equipamentos mais caros, a aquisição desse tipo de bem exige, normalmente, a participação de dois ou mais produtores, geralmente membros da mesma família, mas com áreas distintas de exploração.

O documento mostra que os destaques em compras são os municípios de Ubiratã e Palotina. Em sete anos, foram financiadas 279 colhedoras no valor de R$ 86.640.300,30.

PULVERIZADORES - Em 2015, também começou o financiamento de pulverizadores para agricultores familiares. Desde então, o valor financiado foi de R$ 2.205.020,26 para a compra de 115 equipamentos. Os núcleos regionais de Ponta Grossa e Curitiba foram os que mais tiveram favorecidos. Os destaques municipais são para Ipiranga e Marmeleiro.

Por - AEN