A implantação do Programa de Integridade e Compliance do Paraná deu grande passo para sua total abrangência na administração pública estadual.
Todas as sete universidades vinculadas estaduais começaram a fase de sensibilização e entrevistas. Implantado pelo governo estadual, o programa é uma das principais estratégias de enfrentamento à corrupção e está sob coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Atualmente o programa, instituído pela lei 19.857/2019, já alcança 58 dos 62 órgãos e entidades que compõe a administração direta e indireta do Estado. “Brevemente concluiremos a implantação das metodologias e procedimentos do Compliance na administração estadual. Foi um trabalho gradual e sólido, construído em parceria com os gestores, com total aprovação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior”, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
De acordo com o coordenador de Integridade e Compliance da CGE, Paulo Palacios, mesmo as universidades estaduais tendo autonomia na gestão, foram incluídas no cronograma. “A prevenção e o combate a condutas inadequadas e a atos lesivos aos cofres públicos devem englobar todos os órgãos e entidades do Governo para alcançar o grau de efetividade que almejamos”, disse.
REITORES – Primeiramente, o programa foi exposto aos reitores das universidades estaduais de Londrina (UEL); de Maringá (UEM); de Ponta Grossa (UEPG); do Oeste (Unioeste); do Norte do Paraná (UENP); do Centro-Oeste (Unioeste); do Paraná (Unespar). Em seguida, cada uma das sete universidades escolheu um agente de Compliance, que será o contato com a CGE.
O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, avaliou que a implantação do programa é mais um avanço no processo de transparência do governo. “Contribuirá com o trabalho de prevenção a possíveis riscos de desvio de conduta e corrupção, o que é fundamental em todas as estruturas de Governo”, destacou.
ESTRUTURA – Para a efetividade de sua implantação, a CGE teve sua estrutura reforçada pelo governador Ratinho Junior, criando a Coordenadoria de Integridade e Compliance. Servidores que atuavam separadamente como agentes de Ouvidoria, de Transparência (Acesso à Informação) e de Controle Interno foram integrados com o agente de Compliance e formaram os Núcleos de Integridade e Compliance Setoriais (NICS).
Controle interno, ouvidoria e transparência são pilares do programa, assim como suporte da alta administração, treinamento, auditoria e monitoramento. Antes, os servidores trabalhavam separados, dificultando a troca de informações que poderiam acender alertas para o gestor aprimorar o trabalho oferecido à população.
COMO FUNCIONA – A base do Programa de Integridade e Compliance é o mapeamento de riscos à boa execução das tarefas e vulnerabilidade a atos ilícitos e corrupção. Para construir esse mapa, o primeiro passo é entrevista com os servidores do local em que o programa será implantado. Caso não se sintam à vontade, podem escrever suas observações em formulário online ou físico, que é depositado em uma urna, disponível no órgão ou entidade.
Depois desse levantamento, são estabelecidas medidas de eliminação ou redução do impacto para cada risco levantado, elaborada uma matriz de responsabilidades e, enfim, redigido o Plano de Integridade. Esse documento é aprovado pela autoridade máxima do órgão e suas orientações são aplicadas na rotina.
Passado um ano, o plano é revisado para saber quais vulnerabilidades foram efetivamente reduzidas, as que ainda carecem de alguma intervenção e as que serão acrescentadas ao próximo Plano de Integridade. Essa é a fase de reteste, a partir da qual novo ciclo de avaliação se inicia.
TRANSPARÊNCIA – O desenvolvimento do Programa de Integridade e Compliance do Paraná pode ser acompanhado no site da Controladoria-Geral do Estado, na aba Compliance. Ali, estão disponíveis os conceitos, os códigos e legislação seguidos e o status do programa. Atualmente, dos 58 órgãos que adotaram o programa, 22 já passaram por entrevistas de servidores e montagem do mapa de risco e estão na fase de implantação do Planos de Integridade. Mais de 10 mil servidores passaram pela entrevista inicial.
Por - AEN
Curitiba conquistou, mais uma vez, o título de Cidade Mais Inteligente e Conectada do Brasil. Com dez municípios presentes no ranking Connected Smart Cities 2022, incluindo a Capital, o Paraná é o primeiro da região Sul e o segundo estado brasileiro com o maior número de cidades entre as 100 mais inteligentes do País, atrás apenas de São Paulo.
Também aparecem no ranking, divulgado nesta terça-feira (4) pela plataforma Connected Smart Cities e pela Urban Systems, os municípios de Maringá (20º), Londrina (24º), Foz do Iguaçu (35°), Cascavel (50º), Apucarana (51º), Ponta Grossa (60º), Pinhais (62º), Pato Branco (77º) e Guarapuava (84º).
“Nos últimos quatro anos, trabalhamos muito para tornar o Paraná um estado cada vez mais moderno, inovador e sustentável. O bom posicionamento das cidades paranaenses no ranking Connected Smart Cities demonstra que estamos no caminho correto”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O estudo do Connected Smart Cities 2022 avalia os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, abrangendo 680 cidades. O objetivo é mapear aquelas com maior potencial de desenvolvimento no Brasil.
O ranking é composto por 75 indicadores, divididos em 11 eixos: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança. Dezoito estados brasileiros e o Distrito Federal possuem cidades na lista.
CURITIBA – Além de estar na liderança como a Cidade Mais Inteligente e Conectada do Brasil, posição que já tinha ocupado em 2018, Curitiba também ficou em primeiro lugar no recorte de Empreendedorismo, em segundo em Tecnologia e Inovação, terceiro em Urbanismo, na oitava posição em Meio Ambiente e na nona em Governança.
Segundo a avaliação, a capital paranaense colhe os frutos dos investimentos em empreendedorismo, tecnologia e inovação. Com quatro polos tecnológicos e 12 incubadoras de empresas, a cidade registrou, no período analisado, crescimento de 2,44% no número de empresas de tecnologia e de 17,3% entre as microempresas individuais.
“Voltamos ao primeiro lugar com números expressivos em empreendedorismo, urbanismo, tecnologia e inovação, setores fundamentais para o crescimento contínuo da cidade na nova economia e no novo mundo conectado ao 5G”, destacou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. “A cidade que abre uma empresa em seis horas, e que gera empregos ainda mais rapidamente, é sustentável, humana e inteligente”.
Em Urbanismo, o estudo destaca as revisões do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade, além do investimento de R$ 578 por habitante em Infraestrutura e Mobilidade e a disponibilização ao cidadão do cadastro imobiliário.
Os índices de saneamento na Capital, que contam com participação da Sanepar, foram os destaques no eixo de Meio Ambiente. O ranking salienta que Curitiba atingiu a universalização dos domicílios urbanos do abastecimento de água, do atendimento de esgoto sanitário e da coleta de resíduos residenciais. A cidade conta ainda com monitoramento eletrônico de áreas de risco e índice de recuperação de materiais recicláveis de 2,49%, com aumento em relação ao ano anterior.
Já na área de Inovação e Tecnologia, os destaques incluem a cobertura de 100% da tecnologia 4G, densidade de 36,05 acessos de banda larga para cada 100 habitantes, sistema de agendamento de consulta da rede pública de saúde e nota 9,6 na Escala Brasil de Transparência.
Além disso, Curitiba foi a primeira cidade do mundo a testar luminária inteligente com antena 5G integrada, que transforma as lâmpadas de iluminação pública em antenas de celular que espalham como wi-fi o sinal do 5G.
MEIO AMBIENTE – O Paraná conta com quatro municípios entre os 10 melhores colocados na categoria Meio Ambiente. Francisco Beltrão, no Sudoeste, ficou na quarta posição. Em sexto, sétimo e oitavo lugar estão Pato Branco (Sudoeste), Umuarama (Noroeste) e Curitiba, respectivamente.
Na avaliação do Connected Smart Cities 2022, Francisco Beltrão é a cidade mais bem posicionada entre as de menor porte, com destaque para 100% da população urbana atendida pelo sistema de abastecimento de água, 99,8% de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliar e índice de 14,01% de recuperação de materiais recicláveis.
Além disso, Foz do Iguaçu, na região Oeste, ficou na sétima posição no recorte de Saúde do ranking.
Confira o .
Por -AEN
O Governo do Estado alcançou a marca de R$ 3,6 bilhões em investimentos voltados para o desenvolvimento urbano dos 399 municípios do Paraná durante a gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Foram 5.322 ações entre janeiro de 2019 e setembro deste ano, coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) e com análise e acompanhamento técnico do Serviço Social Autônomo (Paranacidade). Dessas, 4.154 (78%) ocorreram em transferências a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de pagamento por parte das prefeituras.
Esses recursos impactaram diretamente a vida da população ao viabilizar deferentes obras. Entre os projetos, destaque para a pavimentação e recape de vias, drenagem, acessibilidade, sinalização, paisagismo e iluminação; construção civil, como barracão industrial ou comercial, feira, escola municipal, posto de saúde, centros de convivência e terminal de transporte urbano; equipamentos municipais, como parque, praça, calçada, ciclofaixa e Meu Campinho; aquisição de terrenos para área industrial; e equipamentos rodoviários, como trator de esteira, motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, minirolo compactador, caminhão caçamba e vans.
De acordo com a Sedu, 3.559 (67%) das ações já foram concluídas. Há, ainda, 589 em andamento e 168 com cronograma para execução. Outros 352 contratos foram assinados com as prefeituras, permitindo o início dos projetos. Por fim, são 119 editais que autorizam a assinatura dos contratos, 521 com processos de licitação autorizados e outros 14 aprovados tecnicamente.
FUNDO PERDIDO – Boa parte deste apoio aos municípios ocorreu por meio do Programa de Transferência Voluntária da Sedu, o chamado recurso a fundo perdido, aquele sem a necessidade de devolução. Foram 4.154 ações nesta modalidade, 78% dos projetos, com investimento de R$ 2.032.391.608,85. As demais 1.064 acontecerem via operações de crédito, através do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
A pavimentação de vias urbanas concentrou a maior parte dos investimentos, com 878 projetos nas mais diversas modalidades, com o repasse de R$ 1.354.210.673,25.
CIDADES INTELIGENTES – Além disso, a Sedu auxilia as prefeituras no planejamento regional, contribuindo para reduzir o déficit de infraestrutura nos municípios; com a melhora da gestão tributária e financeira e capacidade de planejamento; e aumentando a cobertura e a qualidade da infraestrutura dos serviços básicos e sociais.
Em uma das vertentes, o Governo do Estado está ampliando a parceria com os municípios para garantir a precisão e a confiabilidade das informações sobre o uso e ocupação do solo nas áreas urbanizadas. Por meio do Sistema de Gestão de Base de Dados Corporativa e Multifinalitária (SGBD), as cidades poderão fomentar a urbanização inclusiva e sustentada.
Serão disponibilizados cinco modelos de softwares de gerenciamento às prefeituras. Eles têm como alvo o fortalecimento institucional entre todos os entes, mobilização de recursos humanos e financeiros, conectividade e comunicação, gerenciamento de processos e redução de custos.
Também está em andamento a atualização das Bases Cartográficas Urbanas Digitais. Os documentos de 218 municípios serão disponibilizados gratuitamente às prefeituras. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. Também será atualizado o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas, o que permite atualizações na arrecadação do IPTU.
Por - AEN
O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) promove, de 7 outubro e 25 de novembro, o Curso de Queijos Artesanais, destinado a queijeiros das regiões de Guarapuava e Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do Estado.
Esse é um dos eventos da instituição com vistas à preparação para o Prêmio Queijos do Paraná, lançado no final de agosto. Os interessados podem ser inscrever até o início do curso ou, em último caso, antes do início de um novo módulo.
A premiação será uma vitrine para divulgar a diversidade e qualidade da produção paranaense, tanto artesanal como industrial. Mas os organizadores previram uma série de ações voltadas ao desenvolvimento do setor, como a qualificação de produtores de leite, de produtores artesanais de queijo e de indústrias lácteas. Além do IDR-Paraná, participam a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), o Sebrae/PR e o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite). Outras apoiam o projeto.
“Não devemos nada para ninguém. Temos qualidade, tradição, e vamos ficar ainda melhores com esse ano pedagógico para os produtores rurais”, disse o presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza.
As inscrições para o concurso podem ser feitas até 1º de março de 2023 e a premiação será em 1º de junho. “Vamos aproveitar esse período para capacitar produtores, para aprimorar a qualidade e termos produtos ainda melhores”, acrescentou.
O vice-governador Darci Piana exaltou o fato de o Paraná ter conquistado o certificado internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação, que abre ainda mais as portas do mercado internacional para os diversos tipos de carne. “E por que também não para o nosso queijo e leite?”, questionou. “Nós sabemos as dificuldades para competir em leite em pó, mas com o queijo é muito mais fácil, então vamos mostrar que temos produto de qualidade, com preço justo e infraestrutura para participar do mercado mundial”.
O Prêmio Queijos do Paraná terá 19 categorias. O diferencial é que eles não concorrem entre si. Serão avaliados por banca especializada, que dará pontuação entre zero e 20. Aqueles que tiverem 18 ou mais pontos receberão medalha de ouro; para prata serão pelo menos 16 pontos, enquanto os que alcançarem 14 ficam com bronze.
A comissão julgadora pode indicar os melhores para serem reconhecidos com medalha super-ouro. Os que quiserem poderão ostentar a premiação na embalagem, além de receberem consultoria de gestão e de design de embalagens, e treinamentos para produção.
Além da agenda de capacitações, a divulgação será feita em eventos de degustação e promoção para os consumidores, para que todos entendam mais sobre as diversas características deste derivado.
PREPARO – O curso oferecido pelo IDR-Paraná foi idealizado pelo engenheiro de alimentos Marcelo Bellettini, com apoio da Unicentro, da UTFPR e da Cresol. O conteúdo será abordado em oito módulos, ministrados em encontros semanais. A expectativa é que cerca de 50 agroindústrias familiares rurais sejam beneficiadas com a capacitação.
VALOR BRUTO DE PRODUÇÃO – O leite é o quarto produto em Valor Bruto de Produção (VBP) do Estado, com movimentação de R$ 9 bilhões em 2021. São mais de 100 mil produtores envolvidos com essa atividade, espalhados pelos 399 municípios. O Paraná é o segundo maior produtor, com 12 milhões de litros por dia, dos quais 5 milhões são destinados à fabricação de queijos.
Consulte AQUI os cursos oferecidos pelo IDR-PR e acesse a área de inscrições.
Por - AEN
O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 2,94% no segundo trimestre de 2022 em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Essa expansão é reflexo do desempenho de todos os segmentos – indústria (5,64%), agropecuária (6,42%) e serviços (0,57%) –, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O PIB representa o conjunto de riquezas produzidas dentro de um determinado local.
O PIB do Paraná no segundo trimestre de 2022 totalizou R$ 164,04 bilhões, sendo R$ 139,50 bilhões referentes ao valor adicionado a preços básicos e R$ 24,54 bilhões de impostos. Os dados mostram que o Estado está acima do índice pré-pandemia (primeiro trimestre de 2020), uma recuperação de 2,32% na economia.
No mesmo período, o PIB nacional cresceu 1,2%, totalizando R$ 2,4 trilhões no segundo trimestre de 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A variação positiva da agropecuária é resultado de expansões na pecuária (principalmente na indústria de suínos) e na segunda safra de feijão. O desempenho da indústria foi influenciado, principalmente, pela maior quantidade de energia elétrica gerada. A alta do setor de serviços advém do crescimento nas atividades de transportes e de alojamento e alimentação, que estão em pleno funcionamento depois dos impactos mais severos do período 2020-2021.
Segundo Marcelo Curado, diretor-presidente do Ipardes, o volume de crescimento do Paraná vem sendo constatado frequentemente nos últimos indicadores de empregabilidade, nível de exportações e pesquisas mensais dos segmentos da indústria e do comércio, sendo o PIB a consolidação desse resultado.
“O Paraná registrou um grande avanço neste segundo trimestre, reflexo de um crescimento diluído entre todos os setores, um cenário diferente do primeiro trimestre. Recuperamos o patamar de crescimento e devemos fechar o ano em alta”, afirmou. “Passado o efeito negativo da quebra da safra agrícola do primeiro trimestre, o Paraná retoma o dinamismo econômico”.
OUTROS INDICADORES – O aumento da atividade econômica foi apontado ainda em outro recorte do PIB. De acordo com o Ipardes, o crescimento foi de 2,45% em relação ao mesmo trimestre de 2021. Dentre as atividades que compõem o valor adicionado, a agropecuária cresceu 0,84%; a indústria apresentou elevação de 4,05%; e o setor de serviços teve ampliação de 2,29%.
Com esses resultados, o PIB paranaense teve crescimento de 0,4% no primeiro semestre (acumulado do ano). Esse aumento foi consequência da elevação no nível de atividade de serviços (2,1%), que compensou diminuições do valor adicionado da agropecuária e da indústria. A quebra da safra de verão, provocada pela última estiagem, foi determinante para o resultado aquém do esperado no campo. Na indústria, houve crescimento da construção civil, mas ainda há certa estabilidade nos segmentos de transformação.
No acumulado do último ano (segundo semestre de 2021 e primeiro semestre de 2022) o crescimento foi de 1,23% no PIB, como consequência das elevações de valor adicionado da indústria (1,34%) e de serviços (1,85%). O PIB do Paraná, de R$ 605,8 bilhões, equivaleu a 6,64% do PIB brasileiro no período.
EVOLUÇÃO – Os dados da série histórica recente apontam recuperação no segundo trimestre frente a uma perda de 1,1% no trimestre anterior. O crescimento de 2,94% também foi o melhor aumento desde o último trimestre de 2020, que registrou crescimento de 3,08% em relação ao período exatamente anterior. Na agropecuária foi o melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2020, na hipersafra de soja, que na época foi de 14,29%.
Confira os indicadores abaixo e a série histórica :
O Paraná registrou mais 1.227 notificações da dengue, 119 casos confirmados e uma morte pela doença no 8º informe semanal do período epidemiológico 2022/2023, publicado nesta terça-feira (4) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O óbito foi registrado em Foz do Iguaçu no dia 5 de setembro. Trata-se de um homem de 85 anos, com comorbidades.
O Estado já computou 10.247 notificações, mil casos e duas mortes desde o início do novo período epidemiológico, que começou no dia 31 de julho e deve seguir até agosto do ano que vem.
No período epidemiológico anterior (2021/2022), encerrado no dia 30 de julho, o Estado somou 132.328 casos da doença, sendo 120.073 casos autóctones (quando a dengue é contraída no município de residência do paciente) e 88 óbitos. Foram registrados 33 casos confirmados de chikungunya - 9 autóctones. Não houve confirmação de caso de zika.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, mantém ações permanentes para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue zika, chikungunya e da febre amarela urbana. A Sesa faz monitoramento ininterrupto dos dados epidemiológicos das doenças e reforça, junto aos municípios, a importância da revisão e atualização de seus planos de ação e de contingência, com o objetivo de mobilizar os gestores, de forma intersetorial e integrada, para o enfrentamento da dengue e demais arboviroses.
Essa atuação prosseguiu mesmo no inverno, quando há redução no número de casos. A Secretaria da Saúde também monitora de forma contínua os dados dos levantamentos entomológicos de infestação por Aedes aegypti realizados pelos municípios.
“Cerca de 90% dos criadouros estão nos quintais e ambientes internos das residências. Depósitos como garrafas, caixa d´água e ralos destampados, bebedouros para animais, vasos de plantas, coletores de água da geladeira e do ar-condicionado destacam-se como os principais locais que podem acumular água e servir de criadouros para o mosquito”, explica a coordenadora de Vigilância Ambiental da Sesa, Ivana Belmonte.
“Isso evidencia que as ações de combate ao mosquito precisam ser contínuas no que se refere à sensibilização social e limpeza urbana para o controle do Aedes”, reforça o secretário de Estado da Saúde, César Neves. A transmissão das doenças se dá pela picada do mosquito fêmea infectado.
Em caso de sintomas característicos da doença (febre, dores no corpo, cansaço), a população deve procurar os serviços de saúde e seguir as recomendações da equipe, evitando que se agrave o quadro clínico. Idosos com comorbidades são considerados vulneráveis, suscetíveis ao agravamento da doença.
VÍRUS – Existem quatro sorotipos do vírus de dengue: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. A pessoa acometida por um dos quatro sorotipos se torna imune pelo resto da vida ao sorotipo pelo qual foi infectada. A reincidência da dengue pode agravar os sintomas e levar à forma grave da doença.
Atualmente no Paraná há registros de circulação dos sorotipos DENV-1 e DENV-2. No período epidemiológico 2019/2020, registrou-se uma maior circulação do sorotipo DENV-2.
“Como ainda não havia predominância deste sorotipo no Estado, muitas pessoas foram contaminadas e este é um dos fatores que podem ter contribuído para o registro dos mais de 220 mil casos confirmados naquele período”, comenta Ivana Belmonte.
HISTÓRICO – A Secretaria da Saúde monitora os dados da dengue desde 1991, quando o Paraná apresentou 161 notificações e 16 casos confirmados, todos importados, ou seja, os pacientes foram infectados fora do Estado. Neste primeiro informe não teve registro de óbitos.
O ano de 2007 marcou o primeiro grande surto de dengue no Paraná, considerando-se que houve um aumento expressivo da incidência de casos quando comparada aos anos anteriores. Foram mais de 50 mil notificados, cerca de 26 mil confirmados e sete pessoas morreram.
A série histórica da doença aponta que o período 2019/2020, foi o de maior registro de casos, finalizado com 227.724 confirmações e 177 óbitos.
Confira o informe completo desta semana e o o último do período epidemiológico 2021/2022.
Por - AEN
