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O ano de 2021 foi marcado pelos esforços na retomada da economia no Estado. Dentro da secretaria estadual da Administração e da Previdência, o planejamento continuou seguindo as diretrizes de transparência e economicidade para garantir uma gestão eficiente e que seja capaz de acompanhar as constantes mudanças.

“A Seap, por ser uma secretaria meio, teve um papel fundamental este ano em ser a ponte para que os municípios do Estado pudessem ter acesso às ações que estão levando o Paraná à retomada econômica”, ressalta o secretário Marcel Micheletto.

LICITAÇÕES - Um exemplo disso é a priorização na compra de bens e serviços da Rede de Micro e Pequenas Empresas. O Governo do Estado ofertou, de janeiro a novembro, 481 pregões. Desse total, 479 foram online e dois presenciais. Os pregões presenciais foram promovidos nas regionais do Estado, em atendimento à Lei Complementar n.º 123/2006, para participação de empresas enquadradas como MEI, ME, EPP e Cooperativas.

As micro e pequenas empresas venceram 18,11% dos processos licitatórios da Seap, realizados por meio do Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon), considerando as modalidades Compra Direta, Convite e Pregão Eletrônico. O valor total dos procedimentos foi de R$ 602 milhões até outubro, e elas venderam R$ 460 milhões.

A maior parte dos processos licitatórios promovidos pela Secretaria tem como base a oferta de menor preço. Com isso, em referência ao valor máximo dos itens licitados, dentro do praticado no mercado, o Estado obteve uma economia de 26,13%, que equivale a R$ 184 milhões.

Ainda nas licitações, em 2021, o Decon foi exemplo no que se propôs em relação a garantir a transparência com transmissão ao vivo pela internet das sessões dos processos licitatórios presenciais (Lei n.º 19447/2018 e Decreto n.º 1077/2019). A iniciativa garante aos cidadãos acompanhar o processo de escolha de fornecedores de diversos insumos e serviços para a administração pública, resultando em maior abrangência, além da segurança para as equipes de licitação, em termos de regulamentação.

Indiretamente, as transmissões ao vivo também auxiliam na capacitação de novas empresas ao demonstrar o que é uma licitação, como ela ocorre, quais são as exigências e como participar.

CAPACITAÇÕES – No ano de 2020, a Escola de Gestão do Paraná (EGP) já havia intensificado sua oferta de cursos a distância. Em 2021, com a volta de algumas capacitações presenciais, no período de janeiro a outubro, a EGP registrou a inscrição de mais de 40.219 mil pessoas, entre servidores dos níveis estratégico, tático e operacional, assim como da comunidade, nas modalidades de ensino presencial, híbrido e a distância.

Levando ainda em consideração as limitações impostas pela pandemia, foram desenvolvidas 103 ações de capacitação em 220 turmas. Desse total, 0,2% dos inscritos foram na modalidade presencial e 99,8% nas modalidades a distância e híbrido. Estas ações atenderam 319 municípios. Houve um incremento de 25% no número total de inscritos, quando comparado a igual período do ano de 2020.

Essas capacitações a distância alcançam os municípios de forma mais ampla, oferecendo ferramentas para auxílio na retomada da economia.

IMÓVEIS – A fim de racionalizar os espaços e imóveis pertencentes ao Estado, gerando assim verba para os cofres públicos, o Departamento de Patrimônio do Estado (DPE) alienou neste ano cinco imóveis, totalizando um valor de R$ 27.602.000,00 em retorno para o Estado.

Além disso, houve a condução de oito processos de reversão, o qual possibilita que imóveis recebidos em doação e que se encontram sem uso retornem ao patrimônio municipal; encaminhamento de 16 processos de doação de imóveis aos municípios para uso de unidades escolares de ensino fundamental; e encaminhamento de 131 anteprojetos de lei que visam à cessão de uso ou doação de imóveis para municípios e entidades de assistência social, os quais na sua maioria já são utilizados por eles, o que permite a regularização das ocupações e aplicação de recursos na manutenção dos imóveis.

TRANSPORTE OFICIAL – Por meio do Departamento de Gestão do Transporte Oficial (Deto), a Seap realizou o Leilão eletrônico n.º 06/2021 de veículos e sucatas inservíveis. Todos os 355 veículos foram arrematados, arrecadando R$ 3.109.794,93 para os cofres do Estado. Concomitante ao resultado financeiro, ocorreu o esvaziamento do pátio do Centro Cívico, viabilizando assim a entrega desse local ao Tribunal de Contas. Possibilitou também o esvaziamento do pátio de veículos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR).

DESBUROCRATIZAÇÃO - Visando desburocratizar a doação e a cessão de bens, o Deto, em conjunto com o DPE, elaborou proposta para modernização legislativa, que resultou na publicação da Lei Estadual nº 20.790, que autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder gratuitamente o uso de bens móveis que sejam considerados inservíveis ou desnecessários ao serviço público estadual, aos órgãos da administração direta, autárquica ou fundacional da União, estados ou municípios, às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e aos serviços sociais autônomos criados e mantidos pelo Estado do Paraná.

Por - AEN

Cerca de 200 kg de Surubim do Iguaçu, peixe ameaçado de extinção, foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (29) em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. A espécie é conhecida popularmente como bocudo ou monjolo.

O peixe estava no depósito de um mercado da cidade; o dono foi preso em flagrante por crime ambiental, de acordo com a polícia.

Surubim do Iguaçu

A espécie é nativa do Rio Iguaçu, especificamente da região do Parque Nacional do Iguaçu, e está na lista de espécies ameaçadas de extinção. A pesca é proibida também no período de piracema.

A apreensão foi uma ação conjunta entre Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) e Polícia Federal (PF), após uma denúncia anônima.

Além da comercialização ilegal do pescado, de acordo com a PF, o mercado também possuía diversos produtos em condições inadequadas de armazenamento.

A Vigilância Sanitária do município foi acionada, lacrou os refrigeradores e suspendeu a venda dos produtos.

De acordo com os órgãos responsáveis pela apreensão, parte dos peixes será encaminhado para pesquisa e o restante será destruído.

Por - G1

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) distribuiu 79.326 vacinas contra a Covid-19 nesta quarta-feira (29). Os imunizantes da Pfizer/BioNTech são destinados à primeira dose (D1), segunda dose (D2) e dose de reforço (DR).

O envio tem por objetivo reforçar a imunização contra a doença no Paraná neste fim de ano. “Precisamos continuar vacinando. A pandemia não acabou e, se as pessoas deixarem de se imunizar, poderemos sofrer com a circulação de novas variantes, inclusive a Ômicron, que ainda não foi diagnosticada no Estado”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Os imunizantes foram retirados no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, na tarde desta quarta-feira (29) pelas Regionais de Saúde que sinalizaram a necessidade de mais doses.

A Sesa tem feito o envio de maneira fracionada mediante demanda dos municípios, considerando que as doses possuem menos tempo de validade após o descongelamento – no Cemepar as vacinas são mantidas em temperatura de -80º, o que aumenta o prazo para utilização.

“Nenhum paranaense ficará sem vacina por falta de doses. Os municípios que solicitarem serão atendidos dentro da sua capacidade de aplicação para reduzirmos ainda mais o risco de perda de doses”, ressaltou Beto Preto.

Por - AEN

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) abriu inscrições para a reedição do Curso Internacional de Boas Práticas de Gestão e Inovação na Operação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário para profissionais relacionados ao setor de saneamento do Paraguai, Peru, Guatemala, El Salvador, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. As inscrições seguem até 15 de janeiro de 2022.

Direcionado a profissionais, técnicos, operadores e gestores, o curso será remoto e a distância, com 22 encontros via webinar, de 7 de fevereiro a 24 de março de 2022. O objetivo é capacitar os participantes para que estejam aptos a aplicar os modelos e práticas de gestão inteligentes e inovadoras em suas realidades.

O curso será gratuito e vai ser realizado graças à parceria entre a Sanepar, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), no âmbito de uma agenda diplomática oficial denominada Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP).

A equipe de instrutores é de profissionais da Sanepar com formação acadêmica em diferentes áreas do conhecimento, com experiência em saneamento ambiental e com projetos concebidos e implementados na Companhia.

“Por meio da parceria com as agências de cooperação do Brasil e do Japão, unimos esforços em prol da inovação e da sustentabilidade. Estamos compartilhando nossas experiências e conhecimentos em nível internacional, buscando aprender com distintas realidades, contribuir com o avanço do saneamento ambiental em novas fronteiras e, também, fortalecer laços e identificar novas oportunidades de cooperação”, afirma o gerente de Pesquisa e Inovação da Sanepar, Gustavo Possetti.

Para inscrições e informações adicionais sobre o curso acesse AQUI.

A Sanepar promoveu no início de março de 2020 a primeira edição do curso internacional, de forma presencial, tendo a participação de 15 engenheiros, gestores e técnicos de instituições ligadas ao saneamento nos países de Cabo Verde, El Salvador, Paraguai, Peru e São Tomé e Príncipe.

Por - AEN

O investimento em tecnologia empregada na sala de aula foi um dos principais focos da educação paranaense em 2021.

Neste segundo ano de pandemia, programas pedagógicos com base tecnológica ganharam ainda mais força nas escolas da rede estadual. Estudantes puderam se aprofundar em projetos de robótica e programação, além de usufruir de plataformas educacionais online de redação, língua inglesa e matemática.

Além de propiciar inovação para os estudantes, a Secretaria estadual da Educação e do Esporte (Seed-PR) também investiu na capacitação dos professores, para que dominassem todos os recursos disponíveis e pudessem utilizá-los com os estudantes, aprimorando o processo de ensino-aprendizagem. Outro ponto importante foi o investimento em infraestrutura, para garantir que estudantes e profissionais da educação tivessem condições de acesso a todos os programas desenvolvidos.

Outro projeto pedagógico de destaque, para além dos programas tecnológicos, foi a ampliação da Educação em Tempo Integral. Neste ano, foram 21 mil alunos paranaenses estudando nesse modelo, com jornada ampliada no colégio, conteúdo voltado à formação integral do sujeito e uma relação de mais pertencimento ao ambiente escolar.

INGLÊS PARANÁ - Em 2021, estudantes e professores da rede estadual puderam usufruir do programa Inglês Paraná, que somou um investimento de R$ 12,9 milhões. O projeto consiste em uma plataforma educacional autoinstrutiva de língua inglesa, disponível para até 420 mil alunos, do 6º ano até o ensino médio, e para mais de 4 mil professores da disciplina.

Ainda no âmbito da língua inglesa, o Estado firmou uma parceria com o Governo britânico para início do programa UK-Brazil Skills for Prosperity (habilidades que nos levam além), programa que atua na produção de materiais didáticos e na formação dos educadores da rede pública. Os materiais deverão ser disponibilizados em 2022.

REDAÇÃO PARANÁ - A plataforma Redação Paraná, desenvolvida pela própria secretaria, também foi um programa disponível a alunos e professores ao longo deste ano. O projeto usa inteligência artificial para auxiliar na correção de redações, analisando o texto em tempo real, apontando os erros e fornecendo explicações sobre eles. 

O programa foi utilizado durante o concurso Redação Paraná Nota 10, com o objetivo de premiar estudantes e professores da rede estadual de ensino. Os alunos escreveram sobre os temas "Como combater o preconceito e a desigualdade étnico-racial na sociedade brasileira?” e “Como preservar o meio ambiente sem prejudicar o desenvolvimento econômico?”. O resultado será divulgado em 17 de dezembro.

ROBÓTICA PARANÁ - Neste ano, houve ainda a distribuição de mais de 2,5 mil kits de robótica para mais de 250 colégios da rede estadual do Paraná. Os kits, que correspondem a um investimento de R$ 9,1 milhões, são compostos por notebooks e um conjunto de peças com 448 componentes eletrônicos, incluindo motores, sensores, atuadores e microprocessadores arduinos. 

Eles são usados em projetos tecnológicos desenvolvidos na escola, durante aulas de robótica oferecidas para estudantes do Ensino Médio. O conteúdo engloba programação de robótica básica, automação, conceitos de IoT (internet das coisas) e domótica – área relativa à integração de mecanismos tecnológicos em uma residência.

EDUTECH - O Governo do Estado também investiu, em 2021, R$ 4 milhões no EduTech, um programa que oferece aulas de programação, jogos e animação para alunos do Estado. As trilhas de ensino dos cursos se dividem por séries. Dentre as possibilidades para cada uma delas, estão games e animação, ciência de dados, programação front-end, desenvolvimento mobile e programação em Java e em Python.

MATEMÁTICA GAMIFICADA - Outro projeto que ganhou destaque neste ano foi a plataforma de matemática gamificada. O programa teve um investimento de R$ 7,4 milhões, com o propósito de ensinar conceitos e operações matemáticas aos estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de jogos.

COMPUTADORES E PONTOS DE WI-FI - Nos meses de novembro e dezembro, a Seed-PR promoveu a entrega de 10 mil computadores para colégios da rede estadual. Além da aquisição dos equipamentos, a pasta também distribuiu equipamentos de wi-fi para todas as escolas da rede, incluindo 1,2 mil switches (dispositivo que conecta todos os aparelhos de uma mesma rede) e 22,5 mil pontos de acesso wi-fi (dispositivos de rede que permitem que os dispositivos sem fio se conectem a uma rede cabeada). O valor total do investimento foi de R$ 65 milhões.

TEMPO INTEGRAL - Em 2021, a rede estadual teve 21 mil alunos estudando no modelo integral, em 92 escolas. As instituições fazem parte do programa Paraná Integral (que consiste em colégios totalmente integrais) ou do programa Integral + (em que algumas turmas dos colégios adotam o modelo).

Nas escolas de Educação em Tempo Integral, tanto os estudantes quanto os professores têm jornadas ampliadas: os alunos passam 9 horas por dia no colégio, enquanto os docentes podem cumprir todas as 40 horas semanais na mesma instituição. A oferta será ampliada em 2022, com 175 escolas, em 107 cidades, atendendo cerca de 40 mil estudantes.

Por - AEN