O Programa de Integridade e Compliance, uma das principais estratégias do Governo do Paraná para prevenir corrupção e condutas indevidas está sedimentando nova cultura no serviço público.
Nesta semana, o Governo, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), concluiu o 15º mapeamento de riscos e vulnerabilidades em rotinas na administração estadual.
A Biblioteca Pública do Paraná, vinculada à Secretaria da Comunicação e da Cultura, é a unidade mais recente a receber o Plano de Integridade, com orientações para prevenir ou reduzir riscos. E a CGE prevê que mais órgãos e entidades devem fechar seus Planos de Integridade até o fim do trimestre.
Esse levantamento faz parte do Programa de Integridade e Compliance, coordenado pela CGE e presente já em 35 órgãos, entidades e suas unidades. Por meio do programa, estabelecido pela Lei 19.857/2019, a administração, direta e indireta, deve avaliar os riscos de suas funções, com relação a atos ilegais ou a gargalos que prejudiquem o serviço público.
O mapeamento é feito por meio de entrevistas reservadas com servidores e formulários anônimos encaminhados à Coordenadoria de Integridade e Compliance. A partir disso, a coordenadoria e o agente de Compliance lotado no órgão em que se fez o levantamento elaboram o Plano de Integridade, com sugestões de redução ou extinção dos riscos ou vulnerabilidades.
RESPONSABILIDADE – O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que quem dá a palavra final é o gestor de cada local. “Ele avalia o plano apresentado e é o responsável por implantar soluções. Também cabe ao gestor validar as sugestões apontadas no mapa e o grau de periculosidade para cada risco apontado. Em última instância é dele a responsabilidade pelo serviço prestado”, detalhou Siqueira.
Segundo ressaltou, a participação da alta administração no Programa de Integridade e Compliance é fundamental para que o Paraná se torne referência no País. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior incentivou esse programa já no seu plano de governo, para modernizar a administração pública dentro dos anseios da sociedade”, completou o controlador-geral.
Gil Souza, diretor de Auditoria, Controle e Gestão, reforça que o Programa de Integridade e Compliance é ferramenta importante para melhorar o atendimento à população e a preservar os recursos públicos. “A CGE é parceira dos órgãos e entidades do Governo do Estado para reavaliar procedimentos e buscar a excelência na administração pública. Essa busca envolve prevenir e combater condutas inaceitáveis”, afirmou.
ENTREGAS – Desde que começou a ser implantado, no começo de 2020, já foram entrevistados 6.500 servidores e nomeados 53 agentes de Compliance.
Paulo Aguiar Palacios, coordenador de Integridade e Compliance, espera entregar mais planos até o fim do mês. “Começamos o ano com muito trabalho. Depois dos planos entregues, damos suporte para os agentes setoriais na implantação das medidas de mitigação de riscos. Passado um ano, é feita reavaliação e verificado o resultado dessas medidas, para formulação de novo plano”, explicou Palacios.
Na Biblioteca Pública do Paraná, o diretor-geral da CGE, Luiz Fernando de Castro, e a equipe foram recebidos por Diego Nogueira, diretor-geral da Secretaria; pelo diretor da Biblioteca, Luiz Felipe Leprevost; pela chefe do Núcleo de Integridade e Compliance da Secretaria, pela agente setorial de compliance Alice Ywatsugu e pela assessora técnica Vilma Nascimento.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), por meio do Departamento de Economia Rural (Deral), iniciou nesta sexta-feira (21) a publicação do Caderno Regional Agropecuário.
De periodicidade trimestral, o documento trará análises de temas que dizem respeito à produção agropecuária paranaense, tendo como fonte estudos feitos pelos profissionais que atuam na sede, em Curitiba, e nos 23 núcleos regionais da secretaria.
A primeira edição traz um comparativo sobre como os setores agrícola e pecuário do Estado se comportaram desde a divulgação do primeiro levantamento do Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária no Estado pelo Deral, em 1997, até a última publicação dos números relativos a 2020. O VBP é calculado anualmente tendo em vista, sobretudo, as variáveis produção agropecuária e valor recebido pelo produtor, com levantamento de aproximadamente 350 produtos em cada um dos 399 municípios paranaenses.
Além das pesquisas periódicas realizadas pelos técnicos da própria Secretaria, também são de fundamental importância dados fornecidos por extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), das prefeituras, cooperativas e revendedores de insumos, entre outros.
O Caderno Regional Agropecuário traz, inicialmente, uma apresentação sobre a abrangência e características de cada uma das regionais da Seab espalhadas pelo Estado. Posteriormente, é apresentada a evolução das principais cadeias agropecuárias, tendo como parâmetro o que foi levantado em cada um dos núcleos em 1997 comparativamente aos dados de 2020, relacionados à área ocupada, produção e produtividade.
O documento registra que a concentração das principais atividades não se modificou em níveis suficientemente grandes para gerar alteração na fotografia da agropecuária paranaense. “Ainda que o retrato do Estado não tenha se alterado drasticamente, não significa que ele se manteve estático para todas as regiões”, diz o documento.
Por isso, na etapa seguinte, os organizadores do trabalho elencam fatos ocorridos nesse período, que podem ajudar na análise qualitativa da dinâmica produtiva dos 23 Núcleos Regionais da Seab. O documento também reproduz imagens do mapa do Estado nos dois períodos analisados, mostrando como se distribuía o VBP de R$ 48,50 bilhões em 1997 e as alterações dos polos produtivos e da configuração do valor de produção de R$ 128,27 bilhões conseguido em 2020.
A análise geral mostra, por exemplo, que em 1997 o milho era a preferida entre as seis culturas mais importantes. Ele estava em 20 núcleos regionais, graças às técnicas avançadas de cultivo e o preço do grão.
Àquela época, a soja ocupava a segunda colocação, presente em 17 regionais. Em 2020, ambos continuam na dianteira, mas com a ordem inversa. Enquanto a soja conquistou espaço em mais cinco regionais, devido à valorização da oleaginosa, o milho perdeu força em uma.
Entre os produtos que mais cresceram de posição está a silagem e alimentação animal. Em 1997, o segmento não era produto comercial em nenhum dos núcleos, mas, em 2020, já garantiu Valor Bruto de Produção para oito regionais. O fenômeno se explica pelo crescimento da pecuária estadual, que exigiu mais alimentação. Os bovinos de corte e leite, que estavam em 19 regionais, passaram a ser importantes para mais cinco nesse período, enquanto os frangos de corte também conquistaram mais seis regionais, e se fizeram presente em 18 no VBP de 2020.
Por - AEN
Em parceria, governo estadual, FAEP, Ocepar e Fetaep encaminharam documento a ministra Tereza Cristina solicitando uma série de medidas envolvendo crédito rural, seguro rural e Proagro
A seca que está castigando as lavouras na safra 2021/22 no Paraná exige medidas para minimizar as perdas dos produtores rurais. Diante deste cenário, o governo do Estado, por meio do vice-governador Darci Piana, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) elaboraram e encaminharam, no dia 20, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um documento com uma série de sugestões de medidas para minimizar os estragos.
Para acessar o documento enviado à ministra da Agricultura, clique aqui.
“Nossos técnicos e das demais entidades identificaram que a situação no campo, em boas parte do Estado, está bastante complicada, com perdas de até 70%. Essas medidas solicitadas junto ao Ministério da Agricultura vão trazer um alento aos nossos produtores e, mais que isso, permitir que eles se planejem para a safra de inverno com um pouco de tranquilidade”, afirma Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.
As medidas envolvendo crédito rural, seguro rural e Proagro (confira a lista abaixo) foram elaboradas a partir do roteiro percorrido pelas entidades, entre os dias 10 e 14 de janeiro, por diversas regiões do estado. A rodada permitiu um levantamento estadual das perdas causadas pela estiagem. Segundo estimativas do Departamento de Economia Rural (Deral) da Seab, a safra de soja (principal fonte de renda da agricultura na primeira safra) reduziu de 21 milhões de toneladas para 13 milhões de toneladas, uma perda financeira superior a R$ 30 bilhões.
Na área de crédito rural, as entidades pedem ao Ministério da Agricultura, por exemplo, a criação de uma linha emergencial de crédito para produtores que acionaram seguro rural e Proagro e também uma para agricultores que utilizaram recursos próprios. Outra solicitação é linhas de crédito para cana de açúcar e retenção de matrizes nas pecuárias animais.
Confira as medidas
– Cumprimento do Manual de Crédito Rural para postergação tanto dos financiamentos de custeio como de investimentos, excluindo qualquer impacto nos limites de crédito;
– Rapidez nas análises dos pedidos de seguro rural e de Proagro, com a indicação de mais peritos que possam agilizar as indenizações e permitir que os produtores possam utilizar suas áreas para o plantio da segunda safra de milho – para atender aos milhares de produtores de aves, suínos, peixe e leite- e das culturas de inverno;
– Ajuste no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) para permitir alteração da data definida para colheita de safras financiadas possibilitando a contratação de custeio para safra seguinte;
– Criação de linha de crédito emergencial para financiar produtores que acionaram o seguro agrícola e Proagro para que possam se sustentar até o momento da indenização;
– Criação de linha de crédito emergencial para financiar o plantio de cana de açúcar;
– Criação de linha de crédito emergencial para produtores que utilizaram recursos próprios para custeio a fim de que possam liquidar dívidas junto ao mercado fornecedor de insumos;
– Criação de linha de crédito para alongamento das dívidas de produtores junto às cooperativas;
– Criação de linha de crédito para retenção de matrizes na pecuária de corte e de leite e na suinocultura.
Por - FAEP
Os laudos médicos para comprovação da condição do Transtorno do Espectro Autista (TEA) não podem mais ter prazo de validade no Paraná. A determinação passou a valer com a aprovação na Assembleia Legislativa do Paraná da lei 20.371/2020.
Considerado uma síndrome, o TEA é uma condição permanente, sem cura, por isso não havia sentido a imposição de prazo para os laudos médicos necessários para a comprovação da condição.
O documento é constantemente exigido não apenas para o acompanhamento da evolução dos autistas diante das terapias, mas também nos procedimentos burocráticos para a garantia de muitos direitos, como por exemplo, solicitar o benefício junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), ou ainda conseguir a isenção do pagamento de pedágio nos descolamento para tratamento fora do domicílio, previsto pela lei estadual 19.935/2019. A validade determinada do documento exigia que ele fosse renovado constantemente, uma burocracia que deixou de existir.
A Organização Mundial da Saúde estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo dois milhões no Brasil. Uma a cada 88 crianças apresentam sinais do transtorno, com prevalência cinco vezes maior em meninos. O Paraná não tem dados oficiais sobre o TEA, por isso a Secretaria de Estado da Saúde instituiu um cadastro voluntário com o objetivo de formar um banco de dados. Já a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho já emitiu mais de 2,6 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em cumprimento da lei federal nº 13.977/2020. Entretanto, número que ainda está longe de demonstrar a realidade do estado, já que a estimativa indica que são mais de 100 mil autistas no Paraná.
Legislação
É lei no Paraná a inclusão do símbolo mundial de conscientização do TEA nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com deficiência (lei 20.043/2019). A medida evita confusões e facilita que os autistas e seus familiares tenham mais tranquilidade ao usufruir de um direito garantido por lei. Os cinemas instalados no Paraná são obrigados pela lei 19.928/2019 a realizarem sessões adaptadas para autistas e portadores de outras síndromes. Também foram instituídos por lei o Programa Censo de Pessoas com TEA e seus familiares (lei 19.590/2018) e a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (lei 17.555/2013)
A síndrome
O Transtorno do Espectro Autista é um transtorno do neurodesenvolvimento, ou seja, é um distúrbio no desenvolvimento cerebral. Os déficits de desenvolvimento se manifestam, geralmente, na primeira infância (até os seis anos de idade) e variam desde manifestações leves até mais severas que se caracterizam por padrões de comportamentos repetitivos, dificuldade de comunicação e interação social.
Por - ALEP
Os terminais que operam no Porto de Paranaguá esperam carregar 6.762.816 toneladas de granéis sólidos de exportação nos primeiros três meses do ano. Em média, por mês, a previsão é embarcar 2.254.272 toneladas de soja (em grão e farelo), açúcar, milho e trigo, de janeiro a março.
O volume projetado é cerca de 35% maior que as 4.991.434 toneladas movimentadas dos produtos em relação ao primeiro trimestre do ano passado. A alta esperada deve ser puxada, principalmente, pelo volume de soja esperado para este primeiro trimestre do ano.
“Se as condições climáticas permitirem e os contratos forem fechados, temos tudo para que os operadores atinjam a meta esperada”, disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “A estrutura, a equipe e a expertise estão prontas para receber a nova safra, tanto no porto quanto nos terminais”.
De soja, em grão, as empresas pretendem embarcar 4.560.915 toneladas pelo Porto de Paranaguá no primeiro trimestre. De farelo de soja, são esperadas 1.404.901 toneladas.
“Especificamente em relação à soja, o que observamos é que o movimento não parou. Em dezembro, por aqui, foi exportada muita soja. E nesses primeiros 15 dias de janeiro, segue o mesmo ritmo”, afirma Garcia.
Enquanto em dezembro de 2020 o volume de soja exportado foi de 30.428 toneladas, no último mês de dezembro (2021) chegou a 650.238 toneladas. Em janeiro de 2021, foram 30 mil toneladas do produto. Neste mês, até o último dia 18, já haviam sido carregadas 381.211 toneladas.
MERCADO – Segundo os especialistas, a soja que está sendo embarcada agora ainda é da safra passada, que os produtores estavam segurando à espera do melhor momento (e preço) para a venda.
“Para dar uma regulada no preço, esperando melhorar, o produtor acaba sendo segurado. Porém, nesse momento, em que ele precisa abrir espaço para receber a nova safra, ele precisa vender”, explica o diretor da Associação dos Exportadores do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá (Atexp), André Maragliano.
Com contrato fechado, e preços bons no mercado, os volumes de soja que chegam ao porto são maiores. “De outubro a novembro começou o aumento desse volume não esperado. Não tivemos a ‘entressafra’”, afirma.
Apesar da quebra prevista para a nova safra de soja, devido à seca enfrentada pelos agricultores, na lavoura há previsão de aumento nos volumes esperados – principalmente a partir de fevereiro.
“O início da safra é sempre muito movimentado. Todo mundo posiciona navio (nos portos), todos têm contrato para cumprir e todo mundo já comprou soja, aumentando o fluxo dos caminhões”, afirma o diretor da Atexp.
DEMAIS PRODUTOS – Ainda para este primeiro trimestre, as exportações de açúcar a granel devem chegar a um volume de 405 mil toneladas. De milho devem ser exportadas 395 mil toneladas pelos operadores portuários paranaenses. De trigo, 33 mil.
Para a previsão, os operadores do Corredor Leste de Exportação e dos berços à oeste do cais consideram os contratos já fechados e as metas que pretendem atingir no período.
Por - AEN
Em 2021, operações policiais e denúncias da população fizeram o Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV) flagrar dezenas de pontos de desmatamento e resgatar aves e animais silvestres do poder de contrabandistas e caçadores. O trabalho da unidade resultou no encaminhamento de 1.436 pessoas por crimes e delitos diversos, além da lavratura de 3.489 autos de infração e de R$ 60.267.534,00 em multas por crimes ambientais.
Ao longo do ano, o Batalhão Ambiental atendeu 14.319 ocorrências ambientais. As pessoas presas estavam envolvidas em crimes de caça ilegal, tráfico e cativeiro de animais silvestres, desmatamento e pesca irregular. Além disso, 101.431 pessoas foram abordadas pelos policiais militares ambientais em todo o Estado diante de alguma suspeição.
“Tivemos uma média de 40 ocorrências por dia atendidas por nossos policiais durante o ano de 2021. Somente de desmatamento, o que localizamos equivale a uma área de 4.761 campos de futebol. Além disso, as mais de 200 armas de fogo apreendidas eram utilizadas para a caça de animais silvestres”, disse o comandante do BPAmb-FV, tenente-coronel Júlio César Vieira da Rosa. “O trabalho dos nossos policiais contribuiu muito para um meio ambiente mais seguro e protegido”.
GRANDES OPERAÇÕES – Com base em informações do Serviço de Inteligência e de denúncias, o Batalhão Ambiental desencadeou grandes operações. A maior delas, a operação Mata Atlântica em Pé, coordenada pelo Ministério Público do Paraná, ocorreu em setembro do ano passado, teve 174 polígonos fiscalizados e a constatação de danos em mais de 2.200 hectares no Paraná.
A força-tarefa envolvendo policiais militares ambientais, agentes do Instituto Água e Terra (IAT) e do Ibama aplicou R$ 15,66 milhões em multas.
Em julho de 2021, a Operação Liberdade resgatou 114 aves silvestres que eram mantidas em cativeiro nas cidades de Quinta do Sol e Fênix, no Noroeste do Estado. Em 11 pontos abordados foram constatadas irregularidades, sendo lavrados 15 Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 92 mil, e resgatadas aves nativas como trinca-ferro, coleirinha, sabiá, bicudo, tico-tico, pássaro-preto, cardeal, bico-de-pimenta e canário-terra, entre outras.
“Os números mostram que o batalhão está trabalhando, mas também que os crimes ambientais ainda existem, e para que eles acabem não basta só a fiscalização da polícia, é preciso que a população entenda e se conscientize para preservar o meio ambiente, mas que também colabore com denúncias”, enfatizou o porta-voz da unidade, Rafael Freitas da Silveira. “O principal canal de denúncias é o 181, se as pessoas ajudarem teremos um meio ambiente mais preservado”.
FLORA – O trabalho de proteção à flora paranaense resultou na apreensão de 72.854 quilos de carvão e 7.503 metros de cúbicos de madeira. Também foram constatados 3.928 hectares de desmatamento, locais estes que sofreram a ação humana para expansão ilegal de pasto para o gado.
FAUNA – Os animais silvestres também foram alvo de diversas ações de proteção do Batalhão Ambiental. Durante patrulhamento a pé e motorizado, as equipes policiais descobriram acampamentos clandestinos, desmancharam armadilhas e apreenderam materiais diversos de caçadores.
Os policiais militares ambientais resgataram 4.445 aves silvestres, que puderam ser reinseridas na natureza. Dentre as dezenas de materiais apreendidos usados para caça, as armas de fogo foram o principal foco das ações. Graças às operações e abordagens, 208 artefatos foram retirados de circulação em todo o Estado.
PESCA – O BPAmb-FV ainda atendeu 407 ocorrências de pesca ilegal em todo o Estado. Com isso, foram apreendidos 226 quilos de camarão, 444 unidades de caranguejo e 1.335 quilos de peixes. O atendimento de ocorrências e denúncias fez com que as equipes policiais apreendessem 12.471 metros de espinhéis, 67.717 metros de redes de pesca e 358 tarrafas.
Resumo:
- 14.319 ocorrências atendidas;
- 208 armas de fogo apreendidas;
- 101.431 pessoas abordadas;
- 1.436 pessoas presas;
- 3.489 autos de infração;
- 3.928 hectares de desmatamentos autuados;
- 72.854 kg de carvão apreendidos;
- 7.503 metros cúbicos de madeira apreendidas;
- 67.617 metros de rede de pesca apreendidas;
- 4.445 aves resgatadas de crimes ambientais;
- R$ 60.267.534,00 de autos de infração aplicados.
Por - AEN
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