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O modelo de atuação adotado pelo Governo do Paraná para coordenar os projetos habitacionais poderá ser replicado pelo estado de Minas Gerais nos próximos anos.

Nesta quarta-feira (23), uma comitiva liderada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá, visitou as sedes da Cohapar e da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná para conhecer detalhes sobre o trabalho que começou a ser desenvolvido a partir de 2019.

Segundo a secretária, a visita acontece em um momento de reestruturação do setor habitacional mineiro e o Paraná foi procurado por ser um modelo de boas práticas em nível nacional. “Estamos reestruturando a política habitacional em Minas Gerais, cujo plano estadual está em fase final de revisão, e sabemos que o Paraná é referência neste setor”, afirma Elizabeth. “Por isso, viemos conhecer as iniciativas e ações inovadoras desenvolvidas aqui para levar para o nosso Estado”.

Após o encontro, ficou acordado que a Cohapar e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais discutirão o firmamento de termos de cooperação técnica visando o intercâmbio de informações, com possibilidade de visitas de representantes da Cohapar ao estado do Sudeste. O foco inicial será no sistema informatizado utilizado pela Companhia em parceria com os municípios paranaenses para diagnóstico do déficit habitacional, o chamado SISPEHIS.

“Saímos daqui com a possibilidade dois termos de cooperação técnica entre Paraná e Minas, principalmente sobre o sistema de captação dos dados dos municípios”, informa a secretária. “Atualmente, nós trabalhamos com informações defasadas e não temos um dado tão confiável quanto o Paraná, portanto uma das ações do nosso planejamento é fazer um levantamento da forma como foi feito aqui”, conclui Elizabeth.

DIÁLOGO CONSTANTE – A maioria das visitas à Cohapar acontecem por indicação da Secretaria Nacional de Habitação, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que também estuda replicar conceitos paranaenses em nível federal. Para o presidente da empresa, Jorge Lange, os encontros demonstram que o Paraná tem cada vez mais se tornado uma referência em habitação para todo o Brasil.

“Temos um convênio vigente com a Prefeitura de Nova Lima, de Minas Gerais, e já atendemos representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Piauí, que vieram ao Paraná entender o que Governo do Estado está fazendo para superar as barreiras do setor habitacional e desenvolver projetos com a velocidade necessária para atender a população”, declara Lange.

Por - AEN

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná comunicam que a partir de 1º de abril será retomada a cobrança da diferença de alíquota de ICMS (Difal/ICMS) incidente sobre as operações interestaduais com bens e serviços.

Desde o começo de janeiro o Estado não estava arrecadando o imposto em cima dessas operações.

A alteração é fruto de uma nova lei estadual e de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), visando equilibrar a relação tributária entre os estados. Essa retomada não resulta em aumento de alíquota de imposto ou renúncia de receita.

A regra objetiva a partilha do ICMS entre a unidade federada de origem do produto e a de destino em razão do crescente aumento de aquisições por meio do comércio eletrônico. 

Num exemplo hipotético, se a nota fiscal for emitida em outro estado com uma alíquota de ICMS de 12%, e no Paraná ela for 18% sobre o mesmo produto, caberá ao vendedor efetuar o pagamento desse diferencial. Nesse caso, os 12% de imposto serão pagos à Fazenda do estado da emissão e 6% do diferencial à Fazenda do Paraná. 

Se uma empresa no Paraná comprou um produto de São Paulo no valor de R$ 100 e a alíquota no Estado for de 18%, o imposto recolhido seria de R$ 18, sendo divididos, neste caso hipotético, R$ 12 para São Paulo e R$ 6 ao Paraná. A responsabilidade da regularização É da empresa que está adquirindo o produto ou serviço.

O projeto foi aprovado no dia 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 11.580/1996, que trata do ICMS. No julgamento da ADI 5469, o STF declarou inconstitucionais as cláusulas do Convênio ICMS 93/2015, aprovado em 2015 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que antes regulamentava a questão, e exigiu a formatação de leis estaduais. 

Para que a cobrança do diferencial de alíquota não ficasse sem uma norma era preciso que a mudança da cobrança fosse votada ainda em 2021.

NOVENTENA – A alteração aprovada observou o princípio da noventena, ou seja, o fisco só pode exigir um tributo instituído ou acrescido decorridos 90 dias da data em que foi publicada a lei. 

PROCESSO – A ADI 5469 foi ajuizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico contra as cláusulas 1ª, 2ª, 3ª, 6ª e 9ª do Convênio ICMS 93/2015 do Confaz, que dispõem sobre os procedimentos a serem observados nas operações e nas prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada.

Por - AEN

O Paraná foi selecionado para participar do Programa Internacional de Cooperação Urbana e Regional (IURC, em inglês), desenvolvido pela União Europeia (UE).

Após uma série de análises, que levaram em consideração a similaridade entre regiões, ficou estabelecido que a parceria se dará com a província da Silésia, na Polônia. O acordo busca o intercâmbio de informações e projetos com foco no desenvolvimento comum, tendo como base a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde segunda-feira (21) no Paraná, a comitiva polonesa liderada pelo marechal (governador) da Província da Silésia, Jakub Cheltowski, foi recebida nesta quarta-feira (23) no Palácio Iguaçu pelo vice-governador Darci Piana. Uma missão paranaense será organizada para visitar o país europeu nos próximos meses para a assinatura do termo de cooperação.

“O Paraná atravessa um bom momento, pacificado politicamente e com atração de grandes investimentos. São mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados desde 2019, com um potencial muito grande de crescimento. Temos bons projetos, tecnologia e inovação para colaborar com a Polônia. E também espaço e interesse para receber boas soluções”, afirmou Piana.

O superintendente-geral de Inovação, Marcelo Rangel, destacou as oportunidades de parcerias entre o Paraná e a Polônia – a visita dos europeus contou com a organização da superintendência, órgão vinculado à Casa Civil do Estado. “O Governo do Estado busca integrar as empresas paranaenses e os institutos de ciência e tecnologia para promover intercâmbios e buscar parcerias entre o Paraná e a Polônia”, reforçou.

Cheltowski destacou a estrutura do Paraná e reforçou o interesse da Silésia em ações de crescimento sustentável, reproduzindo ações que deram certo e fizeram o Estado ser considerado exemplo. “Há uma sinergia muito grande, interesse comum para criar esse rede de negócios e troca de experiências”, destacou o marechal. 

“O momento é de muita observação para que os negócios sejam facilitados. Uma união que tenho certeza renderão frutos”, acrescentou a Cônsul Geral da Polônia em Curitiba, Marta Olkowska.

TECPAR – Também nesta quarta, a comitiva polonesa visitou o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). No encontro, foram apresentadas as atividades do instituto, em especial na área de empreendedorismo tecnológico inovador e a indústria da saúde, com a perspectiva de futuras parcerias.

Diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado ressaltou que o instituto pode ser o ponto de conexão para que intercâmbios científicos e tecnológicos sejam realizados. “A visita técnica dos integrantes da comitiva da Polônia é importante para apresentarmos nossas expertises e prospectarmos, junto com o Governo do Estado, novas parcerias na área de inovação, ciência e tecnologia e biotecnologia”, disse.

Diretor de Tecnologia e Inovação do Tecpar, Carlos Pessoa apresentou os trabalhos realizados pela incubadora tecnológica do instituto para apoiar o surgimento de novas empresas de base tecnológica no Paraná. Ao longo da sua história, mais de 100 negócios receberam incentivo da incubadora do Tecpar para o seu desenvolvimento.

Já o médico veterinário do Tecpar e assessor da diretoria Industrial da Saúde do instituto, Jorge Minor Inagaki, destacou a produção da vacina antirrábica animal. O instituto é o único laboratório público oficial que produz vacina antirrábica animal no Brasil e em 2021 forneceu 19 milhões de doses ao Ministério da Saúde.

Para o marechal da Silésia há soluções implantadas no Paraná que são interessantes e que podem ser replicadas em um intercâmbio científico e tecnológico. “Pudemos conhecer várias soluções interessantes aplicadas no Paraná e gostaríamos de estreitar as relações por meio de parcerias em que tanto a Polônia quanto o Brasil possam trabalhar em prol do crescimento”, afirmou Cheltowski.

AGENDA 2030 – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são foco do acordo pretendido entre Paraná e Silésia, compõem o documento chamado Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de uma agenda global assinada pelas Nações Unidas para guiar novas políticas públicas e o engajamento da sociedade como um todo, estimulando processos de governança sustentável e o estabelecimento de bancos de boas práticas entre os países até 2030.

PRESENÇAS – Participaram do encontro o diretor de Relações Internacionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; a superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães; o chefe interino do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Paraná (Erepar), Paulo Pinheiro Machado; o diretor Industrial da Saúde do Tecpar, Iram de Rezende; o diretor de Administração e Finanças, Daniel Romanowski; o diretor de Novos Negócios e Relações Institucionais, Lindolfo Luiz Junior; a Procuradora Jurídica do Tecpar, Adrianne Correia Pereira; Raquel Dall’ Asta Rink, assessora de Projetos e Capacitação da Superintendência Geral de Inovação; e Izoulet Cortes Filho, diretor adjunto de Projetos e Negócios Internacionais da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação no Paraná (Assespro). Da comitiva polonesa estiveram presentes, ainda, Aleksandra Szoltysek, assessora de Assuntos Plenipotenciários; Krystian Stepien, presidente do Conselho de Administração do Fundusz Górnoslaski; Agnieska Gieroszka, especialista principal da Unidade de Estratégia Regional de Inovação; Barbara Szafir, diretora adjunta do Departamento de Desenvolvimento Regional; e Monika Ptak-Kruszelnicka, chefe da unidade de Estratégia Regional de Inovação.

Por - AEN

Representantes de administrações municipais de oito municípios da região lindeira ao Lago de Itaipu, no Oeste do Estado, participaram nesta terça-feira (22) do treinamento do Programa Invest Cidades. A ação aconteceu no município de Marechal Cândido Rondon.

O programa oferece um roteiro para estruturação de um plano de atração de investimento focado nas oportunidades locais, onde os próprios municípios mostram suas qualidades e vantagens, priorizando vocações regionais ou setores que desejam desenvolver.

Para o diretor de Mercado e Novos Negócios da Invest Paraná, Gustavo Cejas, a estratégia é que os municípios elenquem seus pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças, no intuito de conhecer seus potenciais e, a partir disso, buscar investimentos. “A Invest pode fazer o meio de campo entre o setor privado e auxiliar na construção estratégica de organização das informações de forma assertiva com a sociedade”, explicou.

O diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, lembrou o papel da agência no Estado. “A Invest Paraná cada vez mais tem o papel de ser a vitrine do Estado em busca de novos investimentos, dentro e fora dele”, destacou.

O trabalho interno é a busca de novos locais e oportunidades para os paranaenses que já possuem investimentos e procuram sua expansão. Já a atuação fora do Estado é a busca por novos investimentos, na qual os pleitos dos empresários são alinhados com a infraestrutura que o Paraná possui para abrigá-los. Uma das vocações evidenciadas na região Oeste é o turismo náutico.

Participaram da capacitação no Oeste do Estado representantes dos municípios de Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Pato Bragado, Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Guaíra.

A iniciativa integra o Programa de Governança, Inovação e Inteligência para Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos nos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu (PGR). O encontro foi resultado da parceria do Governo do Estado, através da Invest Paraná, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu.

INVEST CIDADES – Gustavo Cejas destacou que a principal atuação neste programa parte dos municípios, disponibilizando informações que aumentem a visibilidade das cidades e suas potencialidades, e reduzindo o tempo de resposta e atuando com agilidade e exatidão nas informações. O assessoramento da Invest Paraná ocorre nos trâmites governamentais, na organização das oportunidades, na conexão entre os investidores e oportunidades locais e na orientação em todas as etapas do processo.

Por - AEN

Mais de 230 profissionais bombeiros, socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), policiais civis e militares e defesa civil do Paraná participam do treinamento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

O curso, inédito no Paraná, visa fortalecer o preparo de equipes estaduais e municipais para atuar em casos de calamidade pública, como desastres naturais, eventos de massa, ou acidentes com múltiplas vítimas.

A atividade segue até sexta-feira (25). Instrutores especialistas da Força Nacional do SUS, com participação do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, repassam conteúdo teórico e experiências práticas focado em atendimento integrado entre as várias forças, em casos de emergência.

As equipes são preparadas para atuar em situações como as do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS) e o rompimento da barragem de Brumadinho. “A preparação das equipes é fundamental para agir em situações de crise”, afirmou o secretário estadual da Saúde, na abertura do curso. “Somos o terceiro estado a receber a equipe nacional para esse treinamento”, destacou ele.

Nesta quarta e quinta-feira o curso é dedicado a atividades teóricas. Na sexta-feira (25), os participantes terão atividades práticas, com várias simulações de atendimento integrado de emergência. A ação acontecerá nas dependências do antigo autódromo de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que está em demolição e servirá como cenário para a simulação realística. Dois helicópteros, oito ambulâncias e um Auto Bomba Tanque Resgate (ABTR) serão usados.

É a primeira vez que a equipe do Ministério da Saúde realiza esse curso no Paraná. “Estamos aqui não só para passar conteúdo, mas para uma troca de conhecimento e aperfeiçoamento do que já temos. A capacidade de trabalho das equipes paranaenses é um exemplo para o Brasil”, disse o coordenador da Força Nacional do SUS, o coronel Moura Filho. “Já tiramos instruções de protocolos daqui para atuar em várias situações”, explicou.

FORÇA ESTADUAL – As tratativas desta capacitação iniciaram em novembro de 2021, sendo uma primeira fase para a implantação da Força Estadual de Saúde do Paraná. A Secretaria da Saúde alinha com a equipe federal a implantação desse programa de cooperação, que terá configuração nos mesmos moldes estabelecidos na Força Nacional do SUS.

A criação da equipe estadual será voltada à execução de medidas de assistência e repressão de situações epidemiológicas, de desastres (natural ou humano), eventos de massa ou desassistência por parte dos municípios.

FN-SUS – A Força Nacional do SUS é um programa federal, em que as equipes realizam orientações técnicas para fortalecimento da rede assistencial, apoiam no planejamento das ações de resposta do setor saúde, auxiliam em atendimentos aos pacientes, além de ajudar na reorganização da rede pública local. Para que a FN - SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde.

 “As equipes que estão reunidas em Curitiba são aquelas que chegam em primeiro lugar para prestar atendimento. Quando existem várias vítimas, todos devem agir rápido e de forma conjunta, um trabalho integrado, para preservarmos o bem maior, que é a vida”, disse a gerente de Atenção à Urgência da secretaria estadual da Saúde, Giovana Fratin

PRESENÇAS – Participaram da abertura do treinamento a secretária da Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak; o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Vasco de Figueiredo Junior; o coordenador do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Thomas Johannes Scheage; a capitã Catarina Fernandes (representando as Forças Armadas), além de representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Defesa Civil, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Samu.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) emitiram, nesta quarta-feira (23), notas técnicas sobre a importância do fertilizante, particularmente o importado da Rússia, para a agricultura nacional e paranaense.

As análises econômica e técnica tecem um panorama atual e projetam alternativas e estratégias de uso, tendo em vista o conflito estabelecido no Leste Europeu e a dependência brasileira em mais de 80% da importação do insumo.

A nota preparada por economistas e residentes técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Seab, aponta que a importação de fertilizantes pelo Brasil atingiu o volume máximo em 2021, com crescimento de 45,4% em comparação a 2017. No entanto, houve diversificação na cadeia de países exportadores. No caso do Paraná, por exemplo, a participação russa apresenta tendência de queda.

Em 2019, 40% das compras era da Rússia, em 2020 caiu para 27%, e em 2021 houve mais uma redução de 20%, ficando na média de participação em 23% ao longo dos anos. O menor percentual se deve à concorrência estabelecida com outros exportadores, como Canadá e China que, em 2021, tiveram participação de 17% cada um, e Belarus, que contribuiu com 15% do fertilizante paranaense.

O Estado investiu US$ 908,4 milhões no ano passado com esse insumo. Até fevereiro de 2022, a Rússia enviou ao Paraná 105,14 milhões de toneladas em fertilizantes, com predominância do cloreto de potássio.

Os principais fertilizantes minerais são aqueles à base de nitrogênio, fósforo e potássio. No Brasil, as maiores indústrias produzem os dois primeiros, mas em quantidade insuficiente. “O investimento, por meio de projeto de pesquisa e desenvolvimento, na indústria de transformação de matéria-prima mineral em fertilizantes faz-se necessário para fortalecer a produção nacional”, propõe a Seab. “Além disso, é fundamental o aprofundamento em relação ao estudo das questões ambientais ligadas à exploração mineral com a finalidade de produzir fertilizantes.”

Por outro lado, a análise mostra que os preços dos fertilizantes seguem tendência de crescimento acelerada por conta do cenário conflituoso entre Ucrânia e Rússia e o apoio de Belarus aos russos, afetando o fornecimento de dois dos maiores exportadores de fertilizantes para o Estado.

Situação preocupante, visto que o aumento médio em 2021 já foi de 125% em relação ao ano anterior, o que colocou esse insumo na dianteira quando se analisa os custos de produção agropecuária paranaense, na qual variou de 16% para a segunda safra de soja até 31% na primeira safra de milho.

“Dado o contexto de cancelamento das importações dos fertilizantes russos, nos próximos meses espera-se um aumento no nível de preços, que vai recair fortemente sobre a receita do produtor paranaense”, estima a Nota Técnica da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

IDR-PARANÁ – Os técnicos do IDR-Paraná que assinam a outra Nota Técnica destacam a diversidade da agropecuária paranaense e a importância do Estado como produtor de grãos e proteínas animais. Acentuam, ainda, que o setor do agronegócio é um dos principais componentes da matriz econômica estadual. No entanto, ponderam que a maioria dos solos apresenta elevada acidez e baixos teores de nutrientes. “Portanto, a correção da acidez do solo e a adubação são as práticas que historicamente proporcionaram maiores incrementos na produtividade da maioria das culturas nessas condições”, diz a nota.

O documento propõe estratégias de curto, médio e longo prazo para aumentar a eficiência no uso de fertilizantes. Primeiramente, destaca algumas práticas aconselháveis para determinados tipos de solo. Uma delas é a calagem, técnica de preparo de solo com adição de calcário para neutralizar a acidez, ou a gessagem, que consiste no uso de gesso agrícola, rico em cálcio e sulfato, que melhora a exploração do solo pelas raízes. Com isso, aumenta a absorção de água e nutrientes pela planta.

Também ganha menção o manejo conservacionista do solo e da água, com uso de resíduos culturais e plantas de cobertura depositados na superfície para posterior incorporação biológica.

“A conservação do solo e redução do processo erosivo também são premissas para o bom manejo da fertilidade, uma vez que é necessário conter o escoamento superficial (sedimentos + água) que carreia nutrientes para fora da lavoura”, afirmam os técnicos do IDR-Paraná. Para garantir a fertilidade física do solo, a nota alerta sobre o risco que representa a compactação do solo proporcionada pelo tráfego inadequado de máquinas e equipamentos. “Promove a degradação da estrutura do solo, a qual compromete os fluxos de água e ar no perfil”.

A Nota Técnica orienta que se tenha conhecimento detalhado do solo e das exigências nutricionais das culturas para um adequado manejo de adubação. “A disponibilidade de nutrientes no solo é conhecida por meio da análise química, sendo a amostragem do solo a primeira etapa para recomendação de calagem, gessagem e adubação para qualquer cultura”, reforça.

Os técnicos também analisam fontes alternativas de nutrientes. “O uso de resíduos agroindustriais pode ser uma alternativa para substituição total ou parcial dos fertilizantes minerais, contribuindo para a fertilidade do solo e nutrição das plantas”, dizem.

Segundo eles, o uso de dejetos de animais é alternativa adequada, particularmente no Paraná, que é o maior produtor de frangos e o segundo na produção de suínos, além de ter uma destacada produção bovina. “Dessa forma, há grande geração de dejetos oriundos dessa concentração de animais alojados”, afirmam. “A utilização dos dejetos e a sua contribuição na fertilidade do solo e, consequentemente, na produtividade das culturas, tem sido positiva, tendo acréscimos nos teores de um ou mais nutrientes no solo.”

A nota acrescenta que, sob orientação técnica, também é possível utilizar resíduos agroindustriais orgânicos, provenientes de usina de açúcar e álcool (bagaço e palha de cana-de-açúcar, vinhaça, cinza de caldeira); abatedores (lodo de frigorífico tratado); fábrica de papel (lama de cal, cinza de caldeira, lodo biológico, casca de madeira); fecularia e lodo de esgoto tratado. Da mesma forma, pode-se usar bioinsumos, que são produtos com presença de microrganismos ou moléculas derivadas destes e/ou a ação microbiana.

Por fim, a Nota Técnica trata do Balanço de Nutrientes, uma ferramenta utilizada para avaliar o uso de fertilizantes na agricultura e possibilitar o planejamento e tomada de decisão do agricultor. “Para uma produção agrícola sustentável é necessário que os nutrientes removidos do solo pelas culturas sejam repostos pela aplicação de fertilizantes minerais ou orgânicos e estes alcancem elevados índices de aproveitamento”, diz a nota. “Nesse momento de escassez e altos custos dos fertilizantes, o Balanço de Nutrientes deve ser considerado para as próximas safras com objetivo de racionalizar o uso de fertilizantes a serem aplicados. Nesse caso, o produtor deve buscar a obtenção da máxima margem de lucro, associada ao menor risco financeiro possível.”

Por - AEN