Com retorno das aulas, Tecpar e Fundepar asseguram qualidade da alimentação escolar para 2022

Com o retorno às aulas na rede pública estadual, o Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) intensifica sua participação em um serviço de apoio fundamental para o processo de aprendizagem, que é a alimentação escolar.

Em uma parceria de dez anos, o Tecpar faz o controle de qualidade dos alimentos fornecidos pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) aos estabelecimentos estaduais de ensino.

Com a parceria entre os dois institutos, o Governo do Estado assegura que as mais de 900 mil refeições servidas diariamente nos quase 2,1 mil estabelecimentos de ensino sejam de qualidade. Antes de chegar às escolas os produtos da alimentação escolar passam por um rigoroso controle de qualidade no complexo laboratorial do Tecpar, a fim de atestar sua conformidade com a legislação.  

Nos últimos três anos, o Tecpar analisou 858 produtos de gêneros alimentícios. Para 2022 está prevista a análise de 442 itens e, com a retomada das aulas presenciais neste ano, a expectativa da Fundepar é ampliar essa quantidade ao longo do ano.

O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, destaca que além do serviço técnico, o Tecpar fornece à Fundepar informações estratégicas que podem apoiar a tomada de decisão e otimizar a qualidade dos produtos adquiridos futuramente.

 “Nossa equipe de inteligência de dados elaborou um relatório que apresenta os diversos dados obtidos nas análises laboratoriais realizadas desde o início da parceria. Essas informações foram organizadas e tratadas, formando um histórico que pode servir como parâmetro pré-qualificação das empresas fornecedoras”, explica Jorge Callado.

O contrato celebrado entre os dois institutos prevê a avaliação do padrão de identidade e qualidade dos produtos de gêneros alimentícios, incluindo a inspeção das embalagens e a realização de ensaios laboratoriais de forma a proteger a saúde dos alunos, um dos principais objetivos do Programa de Alimentação Escolar do Paraná (PEAE).

“Quando pensamos na importância da alimentação servida nas nossas escolas, precisamos de todas as garantias de que entregaremos produtos apropriados e seguros. Esse é o principal objetivo da parceria com o Tecpar, o de termos um controle de qualidade necessário e em conformidade com a legislação”, enfatiza Marcelo Pimentel Bueno, diretor-presidente da Fundepar.

CRITÉRIOS – Nos laboratórios do Tecpar, as amostras passam por análises laboratoriais que permitem avaliar a segurança alimentar e o valor nutricional dos gêneros alimentícios. São feitos, por exemplo, os ensaios microbiológicos para identificar microrganismos patogênicos ou toxinas que podem representar risco à saúde do consumidor, além dos ensaios químicos, como os de proteínas, minerais, açúcares, vitaminas, entre outros.

Há, ainda, a inspeção nas embalagens primárias e secundárias dos alimentos, que acontece durante a entrega dos itens pelos fornecedores na unidade armazenadora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). Não havendo restrições durante a inspeção, é feita a amostragem representativa e encaminhada ao Tecpar para ensaios laboratoriais.

ALIMENTOS – Os produtos analisados são diversificados, vão desde alimentos congelados, como cortes de carnes, a industrializados, como arroz, macarrão, bolachas e sucos. Alguns produtos adquiridos da agricultura familiar, como ovos e temperos, também são avaliados.

A cada novo ano letivo são incluídos ou excluídos gêneros alimentícios da programação de aquisição e o controle de qualidade é necessário para garantir que os alimentos entregues estejam de acordo com a legislação de alimentos.

Neste ano foram incluídos serviços analíticos com o objetivo de avaliar alguns itens cozidos, como arroz branco, batata inglesa, mandioca, feijão carioca, ovo, macarrão espaguete, carne bovina moída refogada, peito de frango refogado, músculo bovino e sardinha.

REPROVAÇÃO – Em 2021, dos 293 produtos analisados, apenas 38 foram reprovados. Daniele Adão, gerente do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar, ressalta que os produtos reprovados passam por processo administrativo na Fundepar e os produtos que oferecem risco à saúde não são distribuídos nas escolas.

“Alguns parâmetros, como o peso líquido por exemplo, que não têm impacto na qualidade do produto ou sua composição nutricional, poderá implicar na reposição da quantidade previamente acordada em contrato”, explica Daniele.

Entre os principais motivos que fazem os alimentos serem reprovados estão a presença de coliformes, salmonela e presença de material estranho. Os alimentos podem, ainda, ser desqualificados por apresentarem problemas com a rotulagem das embalagens ou resultados fora dos limites estabelecidos por requisitos normativos para a tabela nutricional daquele item alimentício.

REFERÊNCIA – O Tecpar é habilitado pela Anvisa e acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro para realizar análises de alimentos e embalagens para clientes de todo o País. Além disso, integra a Rede Nacional de Análise de Alimentos (Renali), formada por laboratórios públicos e instituições sem fins lucrativos de todo o Brasil, que possuem sistema de gestão de qualidade implantado ou acreditado.

 

 

 

 

 

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Com 45 projetos já atendidos, Fomento Paraná estimula financiamento para energia limpa

A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, como signatária dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), vem ofertando linhas de crédito com taxas de juros subsidiadas para incentivar a instalação de equipamentos para geração de energia a partir de fontes renováveis e para melhoria da eficiência energética nas empresas (Objetivo 7 - Energia Limpa e Acessível).

Os projetos já financiados pela instituição para geração de energia fotovoltaica somam mais de R$ 8 milhões e atenderam 45 empreendimentos. A intenção é incentivar cada vez mais a utilização de energia limpa, de fontes renováveis. “A oferta de crédito barato e de longo prazo é a proposta da Fomento Paraná para esse incentivo, que é fundamental para aumentar o número de empresas que utilizam essa modalidade de produção e consumo de energia”, declara o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.

A iniciativa segue as estratégias traçadas pelo Governo do Estado, que vem trabalhando em diversas frentes para transformar o Paraná em um Estado mais sustentável. “Vamos colaborar para promover mudanças globais que priorizem projetos e construções de baixo impacto ambiental também a partir das nossas instituições financeiras”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Temos muito potencial de geração de energia renovável no Brasil e no Paraná em especial, seja pelo sol abundante ao longo do ano ou com ventos regulares em algumas regiões, que são fatores que favorecem para melhorar a matriz energética”, explica o governador.

OBJETIVOS FINANCIÁVEIS – As linhas de crédito da Fomento Paraná permitem financiar, por exemplo, a aquisição e a instalação de todos os componentes de sistemas de micro e mini geração de energia elétrica fotovoltaica e também projetos de construções de baixo impacto ambiental.

“Os financiamentos incluem desde painéis solares, inversores e geradores, de energia eólica, como os aerogeradores de pequeno porte, além de sistemas de biomassa”, explica diretor de Operações do Setor Privado da instituição, Renato Maçaneiro.

Também podem ser financiados coletores e aquecedores solares, além de motores elétricos, híbridos ou movidos a biogás ou equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução da emissão de gases de efeito estufa.

Para esses projetos a instituição disponibiliza financiamentos de até R$ 2 milhões em recursos repassados pelo BNDES, para aquisição de equipamentos nacionais — linhas BNDES Fundo Clima e BNDES Baixo Carbono, respectivamente com taxas a partir de 4,33% ao ano e 4,48% ao ano (indexada pela Selic) — e recursos próprios para financiar componentes adicionais importados. Podem ser usados também recursos da Finep em projetos que envolvam elementos de inovação.

Os prazos para pagamento desses financiamentos podem chegar a 12 anos, com carência de até 24 meses.

VANTAGENS ECONÔMICAS – O diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinicius Rocha, destaca que o investimento em energia solar fotovoltaica oferece vantagens como o retorno em curto prazo e por isso tem evoluído rapidamente, com crescimento de 316% nos últimos dois anos.

“A implantação dos sistemas é fácil e rápida e o valor economizado em energia ajuda a cobrir o custo do financiamento. Além de sustentável, o sistema pode reduzir em até 90% o valor da conta de energia elétrica”, analisa Rocha.

Outra questão apontada pelo diretor é que se o empreendedor contratar o crédito e instalar o sistema ao longo desse ano, a empresa poderá aproveitar mais uma vantagem, que é compensar quase integralmente o custo da energia gerada em casa, sem ter que pagar pelo uso da rede de distribuição até 2045.

Essa cobrança está prevista na Lei 14.300/2022, de 6 de janeiro, que é o marco regulatório da geração distribuída de energia.

 “O marco legal veio para dar segurança jurídica e previsibilidade aos projetos e prevê uma transição para as novas regras. Haverá um prazo escalonado para cobrança pelo uso da rede de distribuição para quem produz a própria energia”, detalha. O prazo é de 12 meses para iniciar a cobrança pelo uso da rede de energia nos novos projetos de energia renovável.

COMO CONTRATAR – O acesso às linhas de crédito da Fomento Paraná se dá principalmente por meio da Rede de Parceiros agentes de crédito e correspondentes, que atuam nas prefeituras conveniadas ou nas associações comerciais e empresariais e também por meio de sociedades empresariais credenciadas, que atuam nas diversas regiões do Estado.

A relação de contatos com agentes e correspondentes está disponível no mapa ao final da página principal do portal institucional www.fomento.pr.gov.br. Também é possível postar propostas para contratação do crédito diretamente no portal institucional, principalmente para atender localidades onde não há agentes ou correspondentes.

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES – A Fomento Paraná também permite que fornecedores de equipamentos possam atuar como correspondentes e ofertar diretamente aos clientes as linhas de crédito da instituição no momento da compra. Basta credenciar-se como Correspondente de Crédito, conforme Edital de Credenciamento disponível no site da instituição. O contato pode ser feito com a área de Mercado, pelos fones (41) 3235-7644 / 7648.

 

 

 

 

 

 

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No Paraná, agronegócio representa 60% das contratações do BRDE

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) financiou nos últimos três anos aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos na produção agropecuária paranaense. O agronegócio, que inclui agroindústrias e outras empresas do setor, representa cerca de 60% da carteira do banco.

O BRDE superou todas as expectativas de contratações em 2021, com uma carteira de crédito que o colocou entre as 500 empresas maiores do Sul do Brasil e terceira instituição financeira da região, conforme divulgado no evento “500 Maiores do Sul”, do Grupo Amanhã, realizado em novembro passado.

Em 2021, os contratos no Paraná totalizaram R$ 1,4 bilhão, com 29,5% desse valor destinado à produção agropecuária, e R$ 151 milhões a investimentos das cooperativas de produção. Ainda deste total, 29% dos financiamentos foram contratados para projetos na região Oeste do Estado.

Além disso, o banco equalizou os desafios da pandemia e bateu a meta histórica no ano passado, com R$ 4,14 bilhões de contratos nos estados de atuação (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul), ano em que completou 60 anos de sua fundação. Em 2013 tinha sido registrada a melhor marca até então, quando as aplicações chegaram a R$ 3,76 bilhões.

O porte de investimentos destinados aos produtores rurais foi de R$ 638 milhões. “Firmamos parcerias com cooperativas de crédito, em operações de segundo piso, que nos dá uma pulverização desses recursos, uma redução do tíquete médio, traçando um perfil menos sisudo e mais acessível às necessidades da sociedade”, disse o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski.

AÇÕES EM DESTAQUE – Ainda em 2021, o BRDE e Sicredi realizaram 2.236 contratações, totalizando R$ 68 milhões. O ticket médio foi de R$ 30 mil, sendo a maioria financiamentos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

A inserção no programa nos anos 2020/21 permitiu ao BRDE a equalização de juros a pequenos e médios agricultores, usando recursos próprios.

Há quase um ano em parceria com a Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, o BRDE lançou o Banco do Agricultor Paranaense, para incrementar as estratégias do Paraná com o agronegócio mundial, e teve repasses que somaram mais de R$ 60 milhões desde a sua criação. Foram 373 projetos apoiados no estado.

IRRIGAÇÃO EM PARANAVAÍ – O projeto de irrigação de 97 hectares de plantação de laranja em Paranavaí, no Noroeste, na propriedade de Vilmar Pasquali recebe assistência técnica de profissionais da Unicampo, que é uma cooperativa que presta esse serviço.

Os recursos foram financiados pelo BRDE via Banco do Agricultor Paranaense, com convênio do Sicredi. Houve a aquisição de dois sistemas de irrigação por gotejamento, que introduz a tecnologia para o produtor rural, elevando seu status para empresário inovador.

O técnico em agropecuária que dá suporte ao projeto, José Gabriel Jesus, contou que em 2021 Vilmar o procurou no escritório Unicampo com a proposta em mãos. “A partir disso fomos atrás de recursos e chegamos até o BRDE para fazer esse financiamento, através do Banco do Agricultor, com subvenção de taxas de juros para irrigação e outras ações", disse.

"Já está em funcionamento e é de extrema importância essa irrigação, porque na cultura do citrus seu desenvolvimento depende de água para enchimento do fruto, floração e, no atual cenário, com muitas intempéries climáticas, ele desvia de problemas como a seca, além de maior produtividade”, analisou o técnico.

“Essas linhas de financiamento são importantes ao desenvolvimento da Agricultura, tanto para seu Vilmar como para outros produtores rurais, pois com o acesso a essas operações, ele consegue se desenvolver e aumentar sua demanda”, afirmou.

COPACOL E BRDE – Uma das principais cooperativas agropecuárias do Brasil, a Copacol tem o apoio do BRDE na ampliação do abatedouro de aves em Cafelândia, no Oeste do Estado. De acordo com o projeto, a capacidade de abate foi incrementada com a média de 380 mil aves diárias, em execução desde 2018 e com aportes de recursos do banco em diversas etapas.

Outro investimento recente trata da aquisição de equipamentos para cortes, automação e embalagem de congelados. O contrato com o BRDE ainda contempla construção de depósitos de calcário com 1,5 mil metros quadrados e substituição de máquinas de limpeza na unidade Central Santa Cruz. Todo esse incremento impacta na melhora da logística de recebimento e entrega de calcário e no beneficiamento de grãos.

O diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol, falou sobe o financiamento com o BRDE. “Para crescer e oferecer oportunidades é preciso planejar e investir continuamente. Em nosso planejamento estratégico contamos com a importante parceria do BRDE, participando da expansão da Cooperativa e garantindo melhores resultados a cada um dos nossos 6,7 mil cooperados”, disse.

"Em 2021 atingimos R$ 7,9 bilhões em faturamento e temos a meta de chegar a R$ 10 bilhões até 2025, diversificando as atividades em grãos, aves, suínos, leite e peixes, sempre com o compromisso de produzir alimentos com excelência. Além disso, o apoio do BRDE aos nossos produtores, financiando projetos de obras e melhorias, é fundamental para o desenvolvimento e a evolução das propriedades”, acrescentou.

Segundo ele, o mais recente investimento feito em parceria com o BRDE na Unidade Industrial de Aves possibilita melhorar as condições de operação e aumentar a geração de emprego. “Com esse apoio temos a segurança de continuar investindo, gerando desenvolvimento a todos, seja no campo ou na cidade. É uma relação de confiança de décadas, com grandes metas pela frente, que serão alcançadas graças à parceria com o BRDE”, afirmou Pitol.

 

 

 

 

 

Por - AEN

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Mais de 300 alunos da rede estadual são medalhistas na Olimpíada de Matemática

Os estudantes da rede pública estadual do Paraná fizeram bonito na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e conquistaram 310 medalhas na 16ª edição da competição – inicialmente prevista para 2020, mas que aconteceu em 2021.

Foram 25 medalhas de ouro, 74 de prata e 211 de bronze. Considerando outras instituições (federais e municipais), o Paraná conquistou mais 49 medalhas, totalizando 359. Os resultados foram divulgados na última semana.

Além disso, outros 2.716 alunos e alunas receberam menção honrosa pela participação. Também foram premiados na OBMEP 42 professores de Matemática e 33 escolas da rede estadual. O resultado completo do Paraná pode ser visto aqui.

Ao todo, foram inscritos 17,8 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de mais de 53 mil escolas, incluindo instituições públicas e particulares brasileiras. 

EXEMPLOS – Duas das 25 medalhas de ouro da rede estadual foram para estudantes do Colégio Estadual João Zacco Paraná, em Planalto, no Sudoeste: Ana Lauar Schuller Cattaneo e Kauan Gabriel Bantle Hiert, que estavam no 7º ano em 2021 e concorreram no “nível 1”, para alunos do 6º e 7º anos. O colégio também foi um dos premiados no Estado e teve a professora Claude Regine Loch Sturmer como uma das laureadas.

“Sempre participamos da OBMEP e nessa última edição não tínhamos muita expectativa, por conta da pandemia. Mas temos um quadro excelente de professores que foram grandes incentivadores. Foi feito até um grupo de WhastApp com professores, pedagogos e alunos, todos se ajudando durante a competição”, diz a diretora Fátima Roseli da Cruz Kegler. 

O colégio foi sede da segunda fase da competição no município de Planalto em novembro passado. “A nossa aluna premiada foi a última a sair da sala e ainda comentou comigo que precisava de mais tempo”, relata Roseli.

ESTÍMULO A MATEMÁTICA – Em 2021, como estímulo à disciplina, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte introduziu novidades no ensino da Matemática para diferentes séries. Desde o meio do ano passado, os estudantes do 6º ano do ensino fundamental passaram a usar um aplicativo de matemática gamificada como complemento do processo de ensino-aprendizagem, seja como recurso pedagógico em sala de aula ou como tarefa de casa e atividade avaliativa.

Também ligado a área, a Secretaria da Educação incluiu na matriz curricular do Ensino Médio em 2021 a Educação Financeira como um componente com uma aula por semana, para tratar do cuidado das finanças pessoais, administração do orçamento familiar, planejamento financeiro, empreendedorismo, entre outros temas. Com o Novo Ensino Médio a partir de 2022, há a ampliação da carga horária – serão ministradas duas aulas por semana (para a primeira série inicialmente).

OLIMPÍADA – A OBMEP é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Foi criada em 2005, com o objetivo de estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área.

Todos os medalhistas são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), presencial (se houver um polo de Iniciação Científica perto da residência) ou a distância com aulas virtuais como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. 

Os alunos do PIC têm acesso a um fórum virtual, elaborado pela OBMEP, no qual, com ajuda de moderadores, realizam tarefas complementares às aulas. O material didático é preparado especialmente para os alunos nos diferentes níveis de participação. Além disso, os participantes também têm acesso a uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

 

 

 

 

 

Por - AEN

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União pagou R$ 303,41 bi em dívidas a estados e municípios em 2021

Ao longo de 2021, a União pagou R$ 303,41 bilhões em dívidas atrasadas a estados, municípios, bancos federais, entidades controladas e estatais federais. Os dados constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (27) pelo Tesouro Nacional.

O valor representa um acréscimo de 2,5% em relação ao que foi pago em 2020, quando a União honrou R$ 296 bilhões em dívidas atrasadas. Foram R$ 112,92 bilhões em operações de crédito internas e R$ 190,48 bilhões em operações externas.

O Tesouro informou que os bancos públicos federais são os maiores credores nas operações de crédito internas. Eles concentraram 98,1% do total de operações.

A Caixa, o Banco do Brasil (BB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestaram R$ 110,74 bilhões em 2021. Os bancos privados emprestaram apenas R$ 2,18 bilhões, o que representa apenas 0,7% das operações internas.

Já os organismos multilaterais, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) entre outros respondem por 91,% das operações de crédito externas.

Juntos, esses organismos emprestaram R$ 173,27 bilhões. O Bird emprestou o maior valor R$ 81,30 bilhões; seguido pelo BID, com R$ 80,53 bilhões e o CAF com R$ 8,73 bilhões. As agências foram responsáveis por R$ 9,13 bilhões e os credores privados por R$ 8,07 das operações.

O relatório aponta ainda que, em 2021, a União pagou R$ 8,96 bilhões de dívidas de entes subnacionais. O valor é referente às dívidas de cinco estados e um município.

Os maiores valores honrados foram relativos a inadimplências com o Rio de Janeiro (R$ 4,18 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,13 bilhões), Goiás (R$ 1,3 bilhão), Amapá (R$ 194,32 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 156,98 milhões), além do município fluminense de Belford Roxo (R$ 1,56 milhão).

“Os valores honrados em 2021 aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias”, informou o Tesouro.

De acordo com o relatório, no ano passado foram contratadas 50 novas operações de crédito garantidas, sendo 40 contratos de garantia internos e 10 contratos de garantia externos.

O Tesouro disse ainda que a maioria dos contrato de operações garantidas foi realizada por município, que efetivaram 36 contratos assinados, o que representa 72% do total de contratos assinados.

Entre os mutuários, os estados apresentam a maior participação, com 77,2% (R$ 234,13 bilhões) do saldo devedor total. Os municípios e os bancos federais apresentam participação de 10,1% (R$ 30,54 bilhões) e 7,5% (R$ 22,79 bilhões), respectivamente. As entidades controladas detêm 3% (R$ 9,19 bilhões) e as estatais federais detêm 2,2% (R$ 6,75 bilhões).

O Estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,4% do total, totalizando R$ 40,72 bilhões; seguido pelo Rio de Janeiro com 12,2% do total, que totaliza R$ 37,14 bilhões.

Minas Gerais vem em terceiro, com R$ 25,69 bilhões de dívidas. A Bahia vem depois, com R$ 17.35 bilhões e em quinto lugar o Ceará, com R$ 15,25 bilhões de dívidas.

Completam a lista dos sete maiores devedores, os estados do Rio Grande do Sul, com R$ 12,17 bilhões; e Pernambuco, com R$ 11,01 bilhões. Os demais estados, juntos, somam R$ 74,78 bilhões em dívidas.

Já com relação aos município, o Rio de Janeiro aparece na frente com R$ 7,46 bilhões em dívida. Em seguida vem Manaus, com R$ 2,57 bilhões; Fortaleza, com R$ 2,26 bilhões; São Bernardo do Campo, com R$ 2,12 bilhões; e Belo Horizonte, com R$ 1,83 bilhão. Os demais municípios, juntos, devem R$ 14,27 bilhões.

Garantias

As garantias representam os ativos oferecidos pela União, representada pelo Tesouro Nacional, para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades como bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial.

Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil 

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