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Uma semana após o início da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, o Paraná registra 230.063 doses aplicadas do imunizante, sendo o quarto estado brasileiro que mais vacinou contra a doença em números absolutos, atrás de São Paulo (890.369), Rio Grande do Sul (390.718) e Minas Gerais (354.529).

Os dados são do Vacinômetro Nacional e foram atualizados até esta terça-feira (12). Nesse quadro também estão elencadas as pessoas que estão fora dos grupos prioritários e tomaram a vacina na rede privada. 

Segundo o Ministério da Saúde, 4.387.469 pessoas estão elencadas como população-alvo no Estado, sendo 3.061.238 de grupos específicos (utilizados para critérios de cobertura vacinal). Elas deverão ser vacinadas durante a campanha que teve início no dia 4 de abril e segue até 3 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização social. A meta é atingir 90% do público.

Até agora, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu do Ministério da Saúde e já enviou para as 22 Regionais 1.743.400 vacinas. “Historicamente os paranaenses sempre aderiram muito bem a vacinação da gripe e este ano não será diferente. Contamos com o apoio das equipes municipais para acelerar a imunização em todo o Estado e proteger nossa população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

Os municípios com maior número de doses aplicadas até agora são Londrina (22.704), Curitiba (12.568), Cascavel (9.531), Guarapuava (6.649) e São José dos Pinhais (6.024). Já com relação à cobertura vacinal, os municípios que mais atingiram os grupos prioritários são: Doutor Camargo (35,5%), Itaúna do Sul (34%), Arapuã (29,5%), São Pedro do Paraná (29,4%) e Lunardelli (28,8%). 

A vacina trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzida pelo Instituto Butantan e todos os anos passa por atualização para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus identificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta campanha, a imunização protegerá contra os subtipos da Influenza A (H1N1 e H3N2) e um subtipo da Influenza B.

Este ano a campanha é dividida em duas etapas. A primeira, que deve seguir até 2 de maio, abrange idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. Depois, entre os dias 3 de maio e 3 de junho, serão contemplados os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, professores, comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Por - AEN

O Procon-PR começou nesta terça-feira (12) a notificar distribuidoras de gás do Paraná após identificar um possível abuso por parte das empresas que não repassaram aos consumidores o desconto anunciado pela Petrobras na última sexta-feira (8).

Houve redução de 5,6% nos preços médios de venda para as distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) nas refinarias, que passou de R$ 4,48 por quilo para R$ 4,23.

De acordo com o secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, o impacto da redução para o consumidor será positivo, desde que as empresas repassem o desconto ao produto. “Essa ação é necessária para propiciar uma melhor condição para as pessoas que precisam usar o gás para cozinhar. Ainda é processo investigativo, mas é papel do Estado enquanto mediador e regulador garantir que as distribuidoras apliquem o desconto para que fique melhor para o consumidor. Essa é uma orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior”, disse.

Num primeiro momento, as distribuidoras de gás serão contatadas pelo Procon para explicar a composição do preço, para então decidir os próximos passos. Ainda não há estimativa da quantidade de empresas envolvidas.

Entre as hipóteses levantadas pelo órgão para o problema é que as distribuidoras tenham estoque cujo valor de compra seja mais alto que o atual, mas, ainda assim, segundo o Procon, os motivos devem ser investigados. Caso o consumidor note um valor abusivo ou acima do normal, ele deve entrar no site do Procon e realizar uma denúncia.

“Precisamos entender qual o período que o botijão fica no estoque. É um processo diferente do combustível, no qual há reposição de estoque rapidamente. No gás de cozinha demora um pouco mais, mas o Procon já começou o trabalho investigativo e vamos notificar quem faz essa intermediação entre o produtor e o comércio para entender onde está o problema, porque não está tendo o repasse”, explicou a diretora do Procon, Cláudia Silvano.

DISTRIBUIDORAS – Com a mudança, o botijão de 13 quilos, usado como gás de cozinha, será vendido para as distribuidoras ao preço de R$ 54,94, o que representa uma redução média de R$ 3,27 em relação ao preço anterior, de R$ 58,21 por cada botijão.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde enviará nesta semana um memorando para as 22 Regionais de Saúde para formalizar uma nova orientação na campanha de imunização.

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do prazo de validade de lotes já distribuídos da vacina da Fiocruz (desenvolvida em parceria com a AstraZeneca/Oxford) contra a Covid-19.

A decisão, que foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), expande de seis para nove meses o prazo de vencimento das doses.

Com essa autorização excepcional, os lotes que já estão com os municípios, embora tragam a validade de seis meses no rótulo por terem sido fabricados antes da ampliação do prazo, podem ser utilizados por nove meses.

Já os novos lotes devem trazer no rótulo a nova data de validade. Os especialistas consideraram pareceres emitidos pelas áreas de registro e inspeção sanitária da Anvisa e a avaliação dos técnicos de que as ações indicadas pelo fabricante permitem a rastreabilidade e identificação dos lotes já distribuídos.

Na decisão, a Anvisa lembrou que todas as decisões sobre as vacinas passam por avaliação técnica e e todas demonstram que os seus benefícios globais superam os riscos. "As vacinas continuam sendo essenciais no combate a pandemia, especialmente, em prevenir doenças graves e morte", afirma o órgão.

Por - AEN

O Governo do Estado entregou oficialmente nesta terça-feira (12) à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.

Os documentos ( projeto de lei,  relatório  e apresentação ) estabelecem as metas de política fiscal para o próximo ano e planejam a gestão de forma a garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, a fim de promover a utilização equilibrada dos recursos públicos. O ato contou com a presença do chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, e o presidente do parlamento estadual, Ademar Traiano.

A elaboração do PLDO levou em consideração o cenário econômico complexo, impactado por alguns fatores cruciais como o pós-pandemia de Covid-19, a guerra no Leste Europeu e inflação e juros em alta no País. A perspectiva da inflação, inclusive, tende a impactar positivamente a arrecadação da receita tributária, mas, por outro lado, o aumento da taxa básica de juros pode pressionar as despesas obrigatórias com a dívida. 

Para 2023, a previsão inicial de receita liquida é de R$ 58,2 bilhões. Já as projeções de despesas alcançam mesmo patamar, sendo R$ 36,7 bilhões para folha de pagamento e reestruturação das carreiras de alguns servidores e o restante em juros e amortização de dívidas. À reboque, estima-se um crescimento de 12,8% das despesas relacionadas à Insuficiência Financeira da Previdência na comparação com 2022.

“Essa LDO com R$ 58,2 bilhões contempla as metas e prioridades do Executivo e já considera a questão do funcionalismo público, os reajustes e as progressões que implantamos. E a lei também mantém a prioridade das obras e programas estruturantes. Vamos dar continuidade aos investimentos para melhorar a vida das pessoas e a economia do Paraná”, afirmou Ortega.

“Cumprimos com a nossa obrigação legal e apresentamos as propostas de diretrizes orçamentárias que vão estruturar a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023”, disse Márcia do Valle, diretora-geral da Secretaria da Fazenda, que representou o secretário Rene Garcia Junior na entrega. "É uma peça responsável e que dá um norte para um novo diálogo sobre orçamento com a sociedade".

Dentro da previsão de gastos para 2023 não está contemplado um total de despesas discricionárias – pagamentos de custeio e investimentos que estão sem cobertura orçamentária – de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Essa projeção cai para R$ 2 bilhões nos exercícios de 2024 e 2025.

Para o exercício de 2023, as contratações de pessoal do Poder Executivo serão autorizadas mediante estabelecimento de taxas de reposição que fixarão a quantidade de cargos efetivos que poderão ser admitidos em função de aposentadorias e desligamentos.

NOVIDADE – Na redação do PLDO 2023 a novidade fica a cargo da seção que dispõe sobre transferências, que devem respeitar alguns requisitos disposto no art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado, por intermédio das suas secretarias, tornará disponível no Portal da Transparência a relação completa das entidades privadas sem fins lucrativos beneficiadas com recursos públicos. Elas estarão submetidas à fiscalização do Poder Público, com a finalidade de apurar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.

PODERES – Os orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público obedecerão aos seguintes limites percentuais da Receita Geral do Tesouro Estadual: Legislativo, 5% (dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas); Judiciário, 9,5%; Ministério Público, 4,1%. São R$ 6,1 bilhões da receita vinculada aos demais poderes. Já a Defensoria Pública do Paraná terá como limite para elaboração de sua proposta orçamentária e fixação de despesas com recursos Tesouro Estadual o montante de R$ 76,2 milhões.

RISCOS FISCAIS – O PLDO 2023 também engloba riscos fiscais decorrentes de projetos nacionais que estão em tramitação ou em discussão e que podem impactar a receita do Estado, principalmente nos setores elétrico e de combustíveis. Levando em conta estes debates, o impacto potencial sobre as receitas paranaenses chega a R$ 4,1 bilhões.

PIB – A LDO também projeta taxa de 3,5% de crescimento do Produto Interno Bruto em 2023. A projeção para o próximo ano derivou principalmente de uma base de comparação deprimida referente a 2022, considerando, entre outros aspectos, a retomada de um quadro de relativa normalidade climática, após as quebras de safra de 2022.

PRESENÇAS – Também participaram do ato de entrega da LDO os deputados estaduais Marcel Micheletto (líder do Governo) e Evandro Araújo; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; e o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges.

Por - AEN

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) alerta os consumidores para alguns cuidados na hora da compra de produtos típicos da Semana Santa e celebração da Páscoa.

Neste período há aumento significativo no consumo de pescados frescos e congelados, de chocolates, colombas, bombons e ovos de chocolates com brinquedos.

O Ipem do Paraná apresenta algumas dicas práticas para identificar produtos irregulares. O consumidor deve estar atento às indicações de peso e volume, que precisam estar claros na embalagem. Ela não pode compor o peso do produto. 

O instituto destaca, principalmente, os chocolates que trazem algum brinde. Neste caso, na embalagem deve estar indicada a presença do brinquedo, que deve estar certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade. E no brinquedo é necessário constar o Selo do Inmetro, com a indicação da faixa etária.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem-PR pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo 0800 645 0102, ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria” e relatar o seu caso.

Confira as dicas:

DOCES

Ovos de Chocolate – Qualquer produto embalado deve apresentar, de forma clara, a indicação de peso líquido na sua embalagem, referindo-se somente ao produto, pois a embalagem não deve fazer parte, bem como o brinde, ou brinquedo.

Bombons, colombas e produtos similares – Também devem seguir essa regra, da indicação do peso líquido na sua embalagem.

Ovos de chocolate com brindes – É comum nessa época os pais presentearem os filhos menores com ovos com brinquedo ou brinde. Importante observar se na embalagem está estampada à frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.

No brinde, o consumidor deve também procurar o selo do Inmetro. É obrigatória a indicação de faixa etária ou, se for o caso, a informação de que não existe restrição de faixa etária. Somente essas informações podem garantir que o brinquedo passou por testes e não vai oferecer riscos às crianças. A faixa etária deve ser respeitada, pois são grandes os riscos de acidentes com peças que se desprendem, ou fios, argolas, e outros.

Numeração do ovo de Páscoa – A numeração dos ovos de Páscoa é uma referência do fabricante, podendo mudar para cada marca, que adota uma escala diferenciada de tamanho. O consumidor deve se orientar pela indicação do peso líquido do ovo, que deve constar na embalagem.

Cestas de Páscoa – Na compra de cestas de produtos de Páscoa deverá constar em rótulo ou etiqueta externa, na embalagem maior, um descritivo dos produtos contidos, com referências como: “Conteúdo: 01 Coelho de chocolate – 100 g; 01 Ovo de chocolate recheado – 500 g; 01 Caixa de bombons sortidos – 400 g”.

PESCADOS

De olho na balança – Se vai comprar peixe fresco em feira ou mercados, o consumidor deve acompanhar a pesagem do produto, que deve ser feita à sua vista.

Peixe congelado ou pré-embalado – Se vai comprar peixe pré-embalado ou congelado, o consumidor deve analisar que o peso indicado não deve considerar a quantidade de gelo existente no produto, e nem o peso da embalagem. A quantidade indicada deve ser somente do produto.

PRODUTOS ARTESANAIS

A regulamentação do Inmetro deve ser atendida por todos os produtores, seja o mais simples, o artesanal, os importados e até os da indústria multinacional. A regulamentação é para itens comercializados dentro do País, sem exceção.

Assim, quem faz o ovo artesanal também deve identificar qual é o peso que corresponde à quantidade de chocolate comercializada, descontado o peso da embalagem.

Os brindes inclusos em produtos artesanais também precisam ter o Selo de Certificação do Inmetro e a faixa etária a que se destinam. O peso indicado na embalagem deve corresponder somente à quantidade equivalente de chocolate, sendo descontado o peso da embalagem e de eventuais brindes.

Por - AEN