O Sistema FAEP tem sido acionado pelos sindicatos rurais em relação aos impactos das alterações nos limites territoriais de 170 dos 399 municípios paranaenses. Desses, 76 municípios ganharam território, enquanto 94 tiveram sua área reduzida. As mudanças, estabelecidas na edição de 2024 do Relatório do Cálculo de Área dos Municípios do Estado do Paraná, divulgado pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), visam aprimorar a precisão cartográfica do Estado e não devem impactar o setor produtivo.
Em reunião com a equipe do Instituto Água e Terra (IAT), realizada nesta quarta-feira (19), o Sistema FAEP solicitou esclarecimentos sobre as alterações e seus impactos, com o objetivo de orientar os produtores rurais sobre como proceder diante das mudanças, especialmente em relação a cadastros e matrículas de propriedades.
“Nosso compromisso é assegurar que os produtores tenham acesso a informações claras e precisas sobre essas mudanças, permitindo que possam tomar as medidas necessárias para regularizar seus cadastros e proteger seus direitos, evitando qualquer tipo de prejuízo”, afirmou o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
De acordo com o IAT, a maioria dos ajustes foi de pequena magnitude, não ultrapassando alguns quilômetros quadrados. Assim, os impactos serão mínimos e pontuais. Apenas uma minoria envolveu áreas maiores, ocorrendo por conta de ajustes territoriais a pedido dos próprios municípios por situações específicas.
Precisão nos dados
O estudo, conduzido entre maio de 2023 e abril de 2024, envolveu a revisão de documentos, legislações e materiais cartográficos, baseando-se na interpretação das leis de criação dos municípios e na análise de mapas municipais de diferentes épocas e escalas. Segundo o engenheiro florestal Amauri Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) do IAT, essa revisão é realizada anualmente para corrigir inconsistências de dados de acordo com a legislação vigente e melhorar a precisão dos limites.
“Nosso objetivo é ter uma base de dados clara e precisa, que sirva tanto para instituições públicas quanto privadas. As correções feitas são pequenas, como a adequação das divisas conforme o leito dos rios, por exemplo. A atualização é fundamental, pois as tecnologias atuais também permitem mais precisão nos mapeamentos”, afirmou.
A definição precisa das divisas, segundo Pampuch, é essencial para a implementação de políticas públicas, repasse de recursos estaduais e para garantir segurança jurídica aos gestores municipais na administração de recursos públicos, além de aprimorar o planejamento em áreas ambiental, social e econômica.
O superintendente-geral de Ordenamento Territorial do Paraná, Benno Doetzer, ressaltou que, na maioria dos casos, as mudanças não interferem na localização dos imóveis. “Pelo contrário, a revisão de dados melhora o trabalho de gestão territorial. Como são ajustes cartográficos, dificilmente será necessária a retificação de área de imóvel”, complementou.
Pedido de revisão
Os produtores rurais que se sentirem prejudicados pelas alterações podem solicitar a revisão de limites e outros esclarecimentos ao IAT. Para isso, basta acessar iat.pr.gov.br/protocolo/info e registrar um protocolo digital direcionado à Diretoria de Gestão Territorial.
Em caso de dúvidas sobre o processo, documentação necessária ou se a situação se enquadra para revisão, o Sistema FAEP também está disponível para orientações pelo telefone (41) 2169-7925.
Confira a lista de municípios que passaram por alterações de limites de acordo com o relatório de 2024 do IAT:
REDUÇÃO DE ÁREAAbatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Andirá, Antônio Olinto, Araruna, Araucária, Barra do Jacaré, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Candói, Cantagalo, Carambeí, Catanduvas, Cerro Azul, Céu Azul, Clevelândia, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Cruz Machado, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Curiúva, Diamante D’Oeste, Dois Vizinhos, Doutor Ulysses, Fernandes Pinheiro, Floresta, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, General Carneiro, Goioerê, Guapirama, Guaraqueçaba, Guaratuba, Ibema, Icaraíma, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Itapejara D’Oeste, Itaúna do Sul, Jaboti, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Lapa, Mallet, Mandaguaçu, Mandirituba, Mirador, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Tebas, Ortigueira, Paranacity, Paula Freitas, Pérola d’Oeste, Pinhalão, Pinhão, Piraquara, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatiguá, Quatro Barras, Ramilândia, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rosário do Ivaí, Santa Helena, Santo Antônio da Platina, São João, São Jorge do Ivaí, São José da Boa Vista, São José dos Pinhais, Siqueira Campos, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tijucas do Sul, Tuneira do Oeste, Umuarama, União da Vitória, Vitorino e Wenceslau Braz.
AUMENTO DE ÁREA
Almirante Tamandaré, Antonina, Arapoti, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Cambará, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Capanema, Carlópolis, Cascavel, Castro, Chopinzinho, Colombo, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Enéas Marques, Fazenda Rio Grande, Figueira, Grandes Rios, Guamiranga, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibaiti, Inácio Martins, Itaipulândia, Itaperuçu, Ivaí, Ivatuba, Jacarezinho, Japira, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Missal, Morretes, Nova Olímpia, Palmeira, Paranaguá, Paranavaí, Paulo Frontin, Peabiru, Piên, Pinhais, Piraí do Sul, Pitanga, Planalto, Ponta Grossa, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Quitandinha, Rancho Alegre D’Oeste, Rebouças, Reserva, Ribeirão Claro, Rio Negro, Salto do Itararé, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sapopema, Sengés, Tapejara, Terra Rica, Tibagi, Tomazina, Tunas do Paraná, Ventania, Verê e Xambrê.]
Segundo dados do Banco Central, a atividade econômica paranaense avançou 7,48% no 4º trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023, o que garantiu ao Estado a liderança entre as Unidades da Federação das regiões Sul e Sudeste, superando também o resultado nacional (4,4%). Os dados foram compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Logo depois do Paraná aparecem Santa Catarina (com crescimento de 6,89% da atividade econômica), Rio Grande do Sul (5,3%), Minas Gerais (4,56%), São Paulo (3,1%), Espírito Santo (0,67%) e Rio de Janeiro (-1,83%), o único com variação negativa. De acordo com o Ipardes, o número é resultado de bons indicadores setoriais de indústria, comércio e serviços, produção agropecuária em expansão e mercado de trabalho aquecido, com a menor taxa de desemprego da série histórica (3,3%).
O Paraná também liderou o avanço na comparação com o trimestre imediatamente anterior (3º trimestre de 2024), contabilizando avanço de 1,96%, acima de Minas Gerais (0,75%), Santa Catarina (0,48%), Rio Grande do Sul (0,16%), São Paulo (-0,29%), Rio de Janeiro (-0,38%) e Espírito Santo (-1,24%). No País, a atividade econômica evoluiu apenas 0,02% nessa base de comparação.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou o resultado. Segundo ele, as políticas de investimentos públicos, crédito facilitado, rapidez na abertura de negócios e infraestrutura do Paraná estão ajudando o cenário. "O Paraná vive o melhor momento de sua história, com PIB em alta, passamos a ser a quarta maior economia e temos pleno emprego. São resultados expressivos e que garantem mais qualidade de vida para a população", disse.
De acordo com o Ipardes, considerando que o resultado estadual do último trimestre (7,48%) foi superior à taxa referente a todo o exercício de 2024 (2,96%), há indicação de aceleração da atividade econômica paranaense no final do ano passado.
“Observamos uma evolução considerável dos setores, que vêm sendo impulsionados pela ampliação do emprego e da renda no Estado”, afirma Jorge Callado, diretor-presidente do Ipardes. "A elevação da atividade produtiva local tem relação com o crescimento dos serviços e do comércio, que atendem preponderantemente a demanda interna".
OUTROS INDICADORES – Setorialmente, os indicadores setoriais ajudam a explicar esse resultado. O volume de vendas do comércio paranaense cresceu 5,3% entre janeiro e dezembro de 2024, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento ao longo do ano superou a média nacional, que foi de 4,1%. O setor de serviços encerrou o ano com um crescimento de 3,6%, enquanto o crescimento médio nacional foi de 3,1%.
A produção industrial do Paraná fechou 2024 com crescimento de 4,2%. O desempenho foi superior à média nacional registrada pelo instituto, que foi de aumento de 3,1%. O Estado registrou a maior expansão da produção entre os estados brasileiros em vários segmentos industriais no ano passado: móveis, madeira, bebidas e materiais elétricos.
O Paraná também terminou o ano de 2024 com um saldo comercial internacional positivo de US$ 3,7 bilhões, obtendo o maior superávit financeiro da região Sul do Brasil no mercado mundial. O valor é o resultado de uma receita de US$ 23,3 bilhões obtida com exportações de produtos paranaenses e da aquisição de US$ 19,6 bilhões em produtos de outros países. Foi o quinto melhor resultado do País no período e o segundo melhor da série histórica recente, atrás apenas de 2023.
Confira a evolução do quarto trimestre no Sul e Sudeste:
Paraná – 7,48%
Santa Catarina – 6,89%
Rio Grande do Sul – 5,3%
Minas Gerais – 4,56%
Média nacional – 4,4%
São Paulo – 3,1%
Espírito Santo – 0,67%
Rio de Janeiro – -1,83%
Por - AEN
A digitalização dos serviços públicos vem transformando a forma como cidadãos e gestores interagem com a administração municipal.
No Paraná, o GIT (Gestão de Infrações de Trânsito), sistema desenvolvido pela Celepar, tem revolucionado a gestão de multas ao substituir processos físicos por uma plataforma digital integrada. Com a adoção do sistema, o prazo para resposta das defesas prévias caiu de 750 para apenas 7 dias, beneficiando motoristas e agilizando os trâmites administrativos.
Já utilizado em 46 municípios paranaenses, o GIT moderniza o processamento de infrações e reduz a burocracia. A Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba utiliza o sistema desde 2013 e, a partir de 2018, integrou também o Geproc (Sistema de Gestão Eletrônica de Processos), ampliando a digitalização e trazendo ainda mais eficiência ao setor.
A modernização permite um planejamento mais eficiente do transporte urbano e melhora a segurança viária. "O GIT é um exemplo de como a tecnologia pode tornar as cidades mais eficazes, sustentáveis e conectadas", afirma Rafaela Aparecida de Almeida, doutora em Gestão Urbana. Além disso, o sistema se integra a bancos de dados e câmeras de monitoramento, aprimorando o controle do trânsito.
"O GIT diminuiu a burocracia e melhorou a experiência dos cidadãos, reduzindo significativamente os prazos de tramitação", destaca Alexsandra Andrea de Marchi, chefe da Unidade de Atendimento, Estatística e Instrução da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba.
Indicações de condutores que antes levavam 180 dias para análise no processo físico agora são oficializadas no dia seguinte quando feitas presencialmente e, em até 7 dias, quando enviadas pelos Correios ou via protocolo online. A análise de recursos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) também teve uma redução expressiva, passando de 700 para 100 dias. A instrução automática de todos os processos trouxe mais agilidade tanto na montagem quanto na avaliação.
Em Maringá, no Noroeste, o sistema modernizou a organização do setor e o controle dos processos. "O GIT trouxe mais eficiência e segurança para condutores e gestores", ressalta Anderson Beraldo, servidor público municipal. A digitalização dos protocolos acelerou os trâmites, enquanto o Geproc, evolução do GIT, reduziu o tempo de análise e aumentou a transparência no atendimento. Hoje, a cidade é 100% digital na gestão de infrações, tornando o serviço mais ágil e acessível.
Segundo o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, antes da implantação dos sistemas GIT e Geproc, 100% dos processos de defesa e recursos eram realizados por atendimento presencial.
"Hoje, aproximadamente 70% desses processos são gerados por meio dos serviços on-line, evidenciando a evolução e a adesão às tecnologias digitais. O futuro aponta para a implantação de soluções tecnológicas ainda mais avançadas, com o objetivo de melhorar a qualidade, a celeridade, a economia e, acima de tudo, a segurança nos processos relacionados às infrações de trânsito", afirmou.
Em Curitiba, 65% dos processos já são enviados pelo protocolo on-line, enquanto 25% chegam pelos Correios e 10% são realizados presencialmente. Em 2024, cerca de 240 mil processos foram registrados na Capital em todas essas modalidades. A possibilidade do envio digital beneficiou os cidadãos, que não precisam mais se deslocar até o órgão de trânsito ou arcar com custos de envio postal. Além disso, a análise imediata dos processos tornou o sistema mais eficiente e menos burocrático.
A expectativa é expandir o GIT para mais municípios, fortalecendo a modernização da gestão de trânsito no estado. “Nossa experiência de 60 anos atendendo o Governo do Paraná está sendo compartilhada com as prefeituras para tornar a administração pública mais eficiente e digital”, explica André Telles, diretor de Mercado da Celepar.
CELEPAR CIDADES – Além do GIT e do Geproc, a Celepar disponibiliza a plataforma Celepar Cid@des, que reúne soluções tecnológicas voltadas à administração municipal. Entre os serviços oferecidos estão Wi-Fi público, controle de frequência escolar por reconhecimento facial e um sistema de comunicação em nuvem. Atualmente, 92 cidades do estado já adotaram pelo menos um dos serviços da plataforma. A iniciativa visa fortalecer a governança inteligente, promovendo maior transparência e eficiência na administração pública, além de garantir mais acessibilidade aos cidadãos.
Por - AEN
Com o objetivo de convocar e contratar estabelecimentos de saúde habilitados para a Oferta de Cuidados Integrados (OCI), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou, na quarta-feira (19), o .
A iniciativa busca ampliar a integralidade e o acesso a serviços ambulatoriais especializados de forma regionalizada, reduzindo filas e o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos diagnósticos e terapêuticos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.
Assim como o Paraná, os 399 municípios aderiram, em 2024, ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), vinculado à Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), do Ministério da Saúde (MS).
As OCIs representam um modelo inovador na atenção ambulatorial especializada, organizando um conjunto de procedimentos — consultas, exames e outras intervenções — e tecnologias de cuidado de forma integrada. O objetivo é garantir um atendimento oportuno e de qualidade, facilitando diagnósticos e tratamentos ágeis, além de assegurar um processo eficiente de referência e contrarreferência entre os diferentes níveis de atenção à saúde.
Com a implementação desse modelo, estima-se que sejam realizados 731.716 novos atendimentos em 2025 em especialidades como cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, destaca a importância da iniciativa para a ampliação do acesso a especialistas no SUS.
“O Paraná tem se empenhado em buscar soluções para garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população. Com as Ofertas de Cuidados Integrados, fortalecemos a regionalização da saúde, reduzimos o tempo de espera e proporcionamos mais qualidade na assistência aos paranaenses", afirmou.
O valor total estimado para esta fase da política é de R$ 130,4 milhões, dos quais R$ 57,7 milhões serão destinados aos contratos firmados com estabelecimentos sob gestão estadual.
Além da ampliação dos atendimentos, a Sesa prevê uma série de ações de capacitação profissional ao longo de 2025. Estão programados eventos estaduais, macrorregionais e regionais, além de oficinas, cursos de aperfeiçoamento e especialização, com a expectativa de qualificar pelo menos 4.000 profissionais na área.
A coordenadora de Contratualização de Cuidados em Saúde da Sesa, Raquel Mazetti Castro, reforça a relevância da iniciativa.
“O Paraná é um dos primeiros estados a concluir todas as etapas de implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O modelo representa um avanço importante na organização da atenção ambulatorial especializada e irá promover um atendimento muito mais eficiente e humanizado para a população”.
Por - AEN
O Paraná é o maior produtor e o maior importador de feijão, portanto, o principal responsável por colocar essa leguminosa nas mesas dos brasileiros, atendendo diversos paladares. Recentemente, tem se caracterizado também como um exportador importante. Esse é um dos assuntos do referente à semana de 14 a 20 de fevereiro.
Desde meados dos anos 90 o Paraná se constituiu o maior produtor de feijão do Brasil. Apesar disso, a exportação era limitada e as empresas estaduais mais importaram do que venderam o produto para o Exterior. Em 1997, por exemplo, as importações superaram 20 mil toneladas, vindas da Argentina. São Paulo e Rio de Janeiro importaram volume semelhante. No mesmo ano a exportação paranaense somou apenas 277 toneladas.
Dez anos depois o Estado já era responsável por volumes superiores a 80% de todo o feijão seco vindo do Exterior. Nesse período, além da Argentina, a China apareceu como importante fornecedor. Em 2013 o Paraná trouxe 200 mil das 300 mil toneladas de feijão importadas pelo Brasil. No ano passado as importações paranaenses recuaram bastante em comparação a 2023, caindo de 65 mil para 19 mil toneladas, mesmo assim representaram 86% das 22 mil toneladas trazidas por empresas brasileiras.
“Recentemente, porém, outra frente está tomando corpo: a das exportações, que somaram 71 mil toneladas em 2024, superando em mais de cinco vezes o número registrado em 2023, que foi de 10 mil toneladas”, afirmou o agrônomo Carlos Hugo Godinho, do Deral.
O que impactou o aumento foram as vendas para a Venezuela, que adquiriu 25 mil toneladas, e para o México, com 21 mil toneladas. Em exportações, o Mato Grosso é líder, com 128 mil toneladas em 2024. Mais da metade atendeu o mercado da Índia. Os indianos também compraram feijão do Paraná, em menor escala, com cerca de 4 mil toneladas.
SOJA E MAÇÃ – O documento preparado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), mostra ainda o panorama da produção de soja e aborda o cultivo de maçã e pepino no Paraná. No setor de pecuária, há análise sobre produção de carne suína, mercado exportador de ovos e uma visão sobre custos na criação de frangos e evolução de preços.
O documento cita que as estimativas de produção de soja no Paraná são de 21,3 milhões de toneladas para a atual safra, inferior às 22,3 milhões de toneladas projetadas inicialmente. No entanto, os impactos do clima podem ser piores à medida que a colheita avança.
O trabalho de colheita já alcança 40% dos 5,77 milhões de hectares plantados. A estimativa é que essa cultura movimente cerca de R$ 40 bilhões no Estado em comercialização. A produção brasileira da oleaginosa deve superar 160 milhões de toneladas.
A maçã foi cultivada em 33,3 mil hectares no Brasil em 2023, com 1,2 milhão de toneladas colhidas e VBP medido pelo IBGE de R$ 2,9 bilhões. O Paraná produziu naquele mesmo ano 27,5 mil toneladas em 979 hectares, com VBP de R$ 91,5 milhões.
A produção paranaense está concentrada na Região Metropolitana de Curitiba, com 45,7% do total. Seguem-se o Sudoeste (29%) e os Campos Gerais (19%). A fruta está presente em 25 municípios, sendo Palmas o principal produtor. É seguido por Campo do Tenente, Porto Amazonas e Lapa.
PEPINO – O pepino é cultura comercial em 356 municípios paranaenses. O último levantamento, de 2023, apontou produção de 71,8 mil toneladas em 2,6 mil hectares, o que rendeu R$ 149,1 milhões de VBP.
O Núcleo Regional de Curitiba concentra a maior parte da produção, com destaque para Cerro Azul, principal produtor do Estado, que tem 225 hectares com a cultura e produziu 5,1 mil toneladas. O núcleo de Jacarezinho também é um importante polo produtivo, aparecendo Ibaiti como segundo produtor estadual, com 70 hectares e 3,5 mil toneladas.
SUÍNOS – Os primeiros dados da Pesquisa Trimestral de Abate, divulgada pelo IBGE, mostram pouco mais de 5,3 milhões de toneladas de carne suína produzidas no Brasil em 2024, o que corresponde ao abate de 57,6 milhões de animais. Mesmo sendo recorde, é o menor crescimento percentual dos últimos dez anos, apenas 0,6% em relação a 2023, ou 29,9 mil toneladas a mais.
Foram exportados 1,3 milhão de toneladas – 106,7 mil toneladas a mais que em 2023. Estima-se, portanto, que 75,5% da carne suína produzida foi destinada ao mercado interno. O volume de exportação é um dos fatores que contribuíram para a elevação do preço da carne suína em 2024.
OVOS – O boletim registra que mais de 99,5% da produção de ovos no Brasil é destinada ao mercado interno (ovos férteis para reprodução, consumo in natura, indústria alimentícia, merenda escolar e estabelecimentos que oferecem alimentação). Em 2024 foram exportadas 44,2 mil toneladas, 11,4% a menos que as 49,9 mil toneladas do ano anterior.
O Paraná ficou na segunda posição, com 9,9 mil toneladas exportadas e receita de US$ 44,3 milhões. Representou crescimento de 12,3% em relação às 8,8 mil toneladas de 2023 e aumento de 9,8% sobre os US$ 40,3 milhões em receitas cambiais. O México é o principal comprador dos ovos produtos brasileiros.
FRANGOS – O custo de produção do frango vivo no Paraná, criado em aviários tipo climatizado em pressão positiva, foi de R$ 4,81 por quilo em janeiro de 2025, segundo a Central de Inteligência de Aves e Suínos, da Embrapa Suínos. Representa elevação de 0,4% em relação ao custo de R$ 4,79 por quilo em dezembro.
Comparado com o mês anterior, a maior alta no Paraná foi com gastos em calefação e cama, que teve aumento de 5,53%, e em ração, que cresceu 1,43%. Em compensação houve redução em genética (-3,48%) e em mão de obra (-0,99%)
Por - AEN
O Paraná vai disponibilizar R$ 1 bilhão em créditos para impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado por meio do programa Paraná Competitivo em 2025.
O valor foi anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em novas resoluções que estabelecem os limites e as condições para a transferência de créditos de ICMS habilitados no Sistema de Controle de Transferência e Utilização de Créditos Acumulados – Siscred, dentro do programa que incentiva investimentos industriais, infraestrutura e sustentabilidade.
Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, esse valor será oferecido na forma de incentivos fiscais para empresas que desejam se instalar ou expandir suas operações, visando o fortalecimento da economia paranaense.
“O Programa Paraná Competitivo não é só sobre investir em empresas e trazê-las para o Estado, mas também apostar no desenvolvimento tecnológico, na inovação e na diversificação produtiva”, afirma. “E isso impacta diretamente o cidadão, gerando empregos, fortalecendo os municípios e melhorando a qualidade de vida da população”.
Empresas com projetos industriais e objetivos de expansão terão cerca de R$ 450 milhões disponíveis em créditos tributários no ano de 2025. Caso a demanda supere o valor disponível, cada empresa receberá inicialmente até R$ 20 milhões, com uma distribuição complementar baseada na proporção do investimento planejado. Os projetos aprovados possibilitarão a transferência de créditos para cobrir até 50% do valor de aquisições de bens feitas no Paraná.
O Estado destinará também R$ 250 milhões para empresas que realizarem investimentos em municípios com baixo Índice de Desempenho Municipal (IPDM), buscando estimular o crescimento econômico nessas regiões, no eixo tributário do Programa Rota do Progresso.
Nessa modalidade, as empresas terão um limite inicial de R$ 50 milhões, com o valor excedente distribuído conforme o impacto dos investimentos. Além disso, nessa modalidade de transferência os destinatários do crédito recebido podem abater até 100% do saldo devedor de ICMS.
A outra resolução foca no apoio a investimentos de cooperativas e de empresas do setor de produção integrada, na construção de usinas de energia renovável e de silos de armazenagem de grãos. O montante total destinado para essas empresas será de R$ 300 milhões.
Para transferir os créditos, as empresas precisam apresentar comprovação de investimentos e atender aos critérios técnicos estabelecidos. Os valores de transferência são definidos conforme a capacidade das instalações e o montante dos investimentos homologados.
PARANÁ COMPETITIVO – O Programa Paraná Competitivo tem como principal objetivo atrair novos investimentos, gerar emprego e renda, bem como manter as atividades empresariais, os empregos e a sustentabilidade econômica, visando à manutenção da competitividade das empresas paranaenses por meio de estímulos à infraestrutura, de incentivos fiscais, de fomento e de apoio técnico.
Coordenado pela Sefa e pela Invest Paraná, o programa permite que empresas enquadradas pleiteiem incentivos fiscais sustentados pela legislação vigente, sem configurar renúncia fiscal. Os incentivos são avaliados com base nas prioridades do governo estadual, levando em consideração fatores como o tipo de investimento, o setor econômico, a quantidade e qualidade dos empregos gerados, impactos econômicos e sociais, região geográfica, sustentabilidade e o grau de inovação da atividade.
COMO PARTICIPAR – Empresas interessadas em acessar os incentivos de transferência de créditos de ICMS habilitados no Siscred devem protocolar seus pedidos até 15 de maio de 2025, seguindo as diretrizes estabelecidas no Programa Paraná Competitivo. As solicitações serão avaliadas pela Secretaria da Fazenda e pelos órgãos responsáveis pela análise técnica dos projetos.
Mais informações podem ser obtidas no site do Paraná Competitivo.
Por - AEN
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