Paraná cobra celeridade do governo federal para resolução das invasões na região Oeste

O governador Carlos Massa Ratinho Junior cobrou celeridade do governo federal para a resolução dos conflitos agrários que ocorrem no Oeste do Paraná.

Ele convocou, nesta segunda-feira (29), uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para buscar respostas às invasões indígenas nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, próximas à fronteira com o Paraguai. 

Ratinho Junior destacou que o Estado quer evitar uma escalada violenta na região, após as ocupações de diversas áreas produtivas desses municípios. O governador já tinha conversado, na semana passada, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, buscando uma solução rápida e pacífica para o problema.

Por se tratar de povos indígenas, é necessária a intermediação do Ministério da Justiça, Funai e Polícia Federal para as reintegrações de posse já expedidas pela Justiça. Mas caso não haja qualquer movimento federal para cumprir as determinações judiciais, cujos prazos estão na iminência de se encerrar, o Governo do Estado deve se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração.

“Se não for cumprido o prazo, acredito que teremos um ambiente muito hostil na região”, afirmou Ratinho Junior. “Os agricultores já estão cobrando uma solução em relação à reintegração de posse e o Estado vai ter que se posicionar juridicamente para cumprir a função que é da Polícia Federal. Mas isso é algo que não gostaríamos de fazer, até porque é uma obrigação federal”.

O governador destacou que o Paraná está reforçando a segurança pública na região, que também conta a presença da Força Nacional. “Estou muito preocupado com a questão da segurança pública. Estamos reforçando o volume de policiais presentes, e a própria Força Nacional também está enviando mais homens para lá”, destacou.

“Mas temos que tomar uma providência. Temos decisões judiciais que precisam ser cumpridas”, reforçou Ratinho Junior. “Também é necessário que o governo federal, seja através da Itaipu ou outro órgão, busque uma solução para a acomodação desses povos originários. Isso não pode acontecer através da invasão de propriedades privadas que são altamente eficientes para a cadeia produtiva do Estado e que há décadas ajudam no desenvolvimento econômico e social da região”.

Na reunião, que também contou com a participação de integrantes do Incra, ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outros órgãos estaduais, o ministro Paulo Teixeira avisou que pretende convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para propor uma solução ao conflito. Ele, porém, não confirmou a data em que esse encontro ocorreria.  

O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que já existem liminares de sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, sendo que o prazo de 10 dias dado pela Justiça para a desocupação amigável já está se encerrando. 

“A depender do desdobramento das próximas reuniões com o governo federal, pretendemos nos manifestar oficialmente no processo, demonstrando os riscos para a população do Estado do Paraná e colocando as forças de segurança do Estado à disposição para o cumprimento da ordem judicial, embora essa seja uma obrigação do governo federal, da Polícia Federal e da Força Nacional”, ressaltou.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Polícia Militar do Paraná apreende mais de 200 quilos de maconha em Cruzeiro do Oeste

A Polícia Militar do Paraná (PMPR), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), apreendeu na madrugada desta segunda-feira (29) 203 quilos de maconha, na PR-323, no município de Cruzeiro do Oeste. A apreensão aconteceu no quilômetro 285 da rodovia estadual durante uma ação de fiscalização.

A equipe de Operações com Cães suspeitou de um veículo carregado com vários fardos embalados e deu ordem de parada ao condutor, que admitiu estar transportando drogas. A equipe policial ainda descobriu que o veículo utilizado havia sido furtado há cerca de dois meses na cidade de São Paulo e tinha sua placa alterada.

O motorista de 33 anos afirmou que estava apenas transportando a droga. A passageira, uma mulher de 45 anos, disse que não tinha conhecimento do conteúdo das embalagens. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Umuarama juntamente com a droga apreendida.

A ação reitera o compromisso da Polícia Militar do Paraná com eficiência de suas ações, visando assegurar a ordem e a segurança nas estradas e comunidades paranaenses.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Edital para inspecionar pontes e viadutos de rodovias estaduais atrai 11 interessados

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), promoveu nesta segunda-feira (29) a sessão de disputa de edital para contratar a inspeção de obras de arte especiais (OAEs) em rodovias estaduais de todas as regiões do Estado.

São centenas de pontes, viadutos e trincheiras, passarelas, passa-gado e passagens de fauna.

Onze empresas participaram da sessão, oferecendo propostas de preços cada vez menores, até ser declarada melhor classificada a Cap Empreendimentos Ltda., com a proposta de R$ 3.436.000,00. Agora ela tem até esta terça-feira (30) para enviar a documentação exigida pelo edital e um detalhamento da proposta de preços para análise de pregoeira do DER/PR.

O resultado da análise será publicado no portal de compras do governo federal Compras.gov e no portal de compras do Governo do Estado, o Compras Paraná.

Além de 920 OAEs, também serão inspecionadas 5.281 obras de arte correntes, 500 estruturas de contenção de taludes, e os dispositivos de drenagem superficial em 10.247 quilômetros de rodovias estaduais.

O objetivo é avaliar as condições de todas as estruturas e dispositivos e planejar obras de manutenção e conservação conforme a necessidade, garantindo que continuem servindo suas funções na malha rodoviária pelos próximos anos, com segurança ao usuário. Também serão verificadas melhorias realizadas anteriormente, como reparos e recuperação.

O resultado desta inspeção será aproveitado na elaboração de projetos básicos de manutenção e conservação, base para a licitação de obras futuras que vão garantir melhor estabilidade e segurança das rodovias estaduais, inclusive contra efeitos climáticos extremos.

O trabalho em campo será feito por três equipes, compostas por um engenheiro, um técnico para operar drone, um auxiliar de campo e um motorista. Uma quarta equipe vai atuar exclusivamente na inspeção de dispositivos de drenagem. As atividades também contarão com apoio de uma equipe técnica específica para esse contrato, atuando na sede do DER/PR em Curitiba.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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