Ratinho Junior quer autonomia dos estados para aumentar tempo de prisão de criminosos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu nesta terça-feira (6) em uma palestra na sede do Secovi, em São Paulo, que cada estado tenha a sua própria legislação penal, diferenciando as regras de punição para os crimes. Segundo ele, é uma das formas mais rápidas de resposta aos bandidos porque garante punições mais severas.

Ele afirmou que a proposta envolve uma emenda constitucional que permitiria a delegação sobre a legislação penal aos estados. Atualmente a Constituição Federal afirma que a competência sobre direito penal é privativa da União e com a medida ela passaria a ser concorrente, como nas questões de legislação ambiental e programas habitacionais.

Com essa competência concorrente, a União poderia tipificar as normas gerais e os estados poderiam trabalhar em cima das particularidades e criar as suas próprias penalizações. Nesse sentido, um estado poderia transformar um roubo de celular em uma qualificadora, por exemplo, projetando o impacto que isso tem na vida das pessoas, uma vez que ele reúne aplicativos de banco e de saúde, sem precisar passar por aprovação e discussão federal.

“Com uma medida simples resolvemos rapidamente a violência no Brasil. Eu faria uma emenda na Constituição delegando aos estados a competência para fazer a sua legislação penal. A sociedade não aguenta mais ver bandido ser tratado como anjinho. O cidadão de bem não pode mais viver trancado em casa. É uma inversão da lógica. Estados precisam ter autonomia para endurecer as penas. Punição mais dura para criminoso significa, no final do dia, tranquilidade para as famílias brasileiras viverem em liberdade”, afirmou.

Ele também disse que a proposta teria amplo apoio entre os diversos segmentos da sociedade. “Eu tenho certeza que se eu mandar um projeto para a Assembleia do Paraná falando que um criminoso que matou um trabalhador vai ficar 40 anos preso, ela aprova. A mesma coisa com casos de feminicídio, falando que um homem que mata a mulher tem que ficar 30 anos na cadeia, ela aprova. Não é possível um assassino pegar pouco tempo de cadeia e logo ser solto”, complementou Ratinho Junior.

O governador do Paraná recebeu a ideia de juristas e apoia a iniciativa. Segundo ele, é uma forma de ser mais veloz e preciso na resposta aos criminosos.

“O crime organizado e a dinâmica do crime mudam muito rápido. Se não tem a decisão da punição rápida, regional, ficaremos discutindo teses que não resolvem a situação na prática. E os crimes são diferentes regionalmente, alguns lugares sofrem mais ou menos com algumas situações que poderiam ter respostas mais severas. O problema do Brasil não tá na prisão, as polícias trabalham e prendem, mas na punição, que é branda”, acrescentou.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Com investimento bilionário, Paraná faz mais de 2 mil cirurgias eletivas por dia

Nos primeiros 58 dias do ano, o Paraná realizou uma média de mais de 2 mil cirurgias eletivas por dia ou 85 procedimentos por hora. Ao todo, entre janeiro e fevereiro foram registrados 119.152 procedimentos cirúrgicos eletivos em 598 estabelecimentos de saúde do Estado.

Os dados são resultado do Opera Paraná, o maior programa de ampliação de cirurgias eletivas do País, implantado pelo Governo do Estado em 2022.

Uma dessas cirurgias foi a de Lindomar da Silva, de 58 anos. Ele reside em Santa Izabel do Oeste e em fevereiro realizou a colocação de prótese no quadril no Hospital Regional do Centro-Oeste Deputado Bernardo Ribas Carli (HRCO), em Guarapuava. “Desde os exames para indicação da cirurgia foram 23 dias para me chamarem. Fui muito bem atendido, por todas as enfermeiras, médicos, fico muito agradecido. Este mês voltei para o retorno, já fiz o raio-x pra ver como a prótese está, e está tudo certinho, mil maravilhas”, disse.

Há, ainda, um período de 60 dias entre a realização dos procedimentos e a inserção dos dados no sistema. Ou seja, se a média diária permanecer, o Paraná poderá registrar cerca de 750 mil cirurgias eletivas durante este ano, o maior número da história do Estado.

Desde o início do programa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), já destinou mais de R$ 973,7 milhões para ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas, resultando em aumento de 107% no número de cirurgias realizadas entre 2021 e 2024 – passando de 331.787 para 687.245 procedimentos.

Em março deste ano, durante o evento Saúde em Movimento, realizado pela Sesa em Foz do Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou mais R$ 350 milhões para o programa, resultando em um investimento total que ultrapassa R$ 1,3 bilhão.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, celebrou os resultados do programa. "Os números não mentem, o Paraná é o estado que mais faz cirurgia eletiva no país, com investimentos direto do Fundo Estadual de Saúde. Vamos continuar fazendo ainda mais pelos paranaenses, para diminuir a espera daqueles que aguardam nas filas por procedimentos cirúrgicos eletivos”, afirmou.

Os procedimentos contemplados pelo programa incluem desde cirurgias de baixa complexidade, como a remoção de amígdalas e o tratamento cirúrgico de varizes, até intervenções mais complexas, visando garantir uma melhor qualidade de vida à população.

FILA DE ESPERA – A Sesa também investe na qualificação do paciente, com busca ativa daqueles mais antigos para avaliar corretamente a condição de cada paciente e diminuir a fila. A força-tarefa vem dando certo: nos últimos três anos o tempo médio de espera entre a solicitação da cirurgia e a realização do procedimento de pacientes inseridos na Central de Acesso a Regulação do Paraná (Care/PR) baixou 32%. Em 2022, a média de tempo de espera era de 105 dias (mais de três meses), e agora, o tempo médio é de 71 dias de espera.

Segundo dados da Care, que reúne a demanda nos serviços sob gestão estadual, 65.493 pacientes têm indicação de cirurgia eletiva no Estado e aguardam pelo procedimento. As informações do Care são preliminares e os pacientes são inseridos neste sistema pelas secretarias municipais de saúde. A cirurgia é confirmada pelos prestadores dos serviços. Os municípios de gestão plena (como Curitiba) possuem sistemas próprios, e por este motivo, existem pacientes que são regulados pela própria secretaria municipal.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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