O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta segunda-feira (12) o benefício fiscal que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos. A medida, já internalizada pela legislação atual, obteve o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foi estendida até 30 de abril de 2026.
O benefício permite que, além do Paraná, os estados signatários – Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – reduzam em até 50% a base de cálculo do ICMS incidente sobre essas operações específicas realizadas por produtores rurais.
O principal objetivo da prorrogação é impulsionar a competitividade da carne suína produzida no estado em transações com outras unidades da federação. Ao diminuir a carga tributária, espera-se que os suinocultores do Paraná consigam ofertar seus produtos a preços mais competitivos, ampliando sua participação no mercado nacional e fortalecendo a economia local.
“Manter o incentivo fiscal é um apoio crucial para que os produtores possam enfrentar os desafios do mercado e manter a sustentabilidade de suas atividades, trazendo um impacto positivo para toda a cadeia produtiva de suínos no Paraná, desde os pequenos produtores até as agroindústrias e gerando emprego e renda no campo”, explicou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
PRODUÇÃO PARANAENSE – O Paraná alcançou em 2024 a sua maior participação da história na produção nacional de suínos segundo dados mais recentes da Pesquisa Trimestral de abate de Animais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último ano, os produtores paranaenses abateram 12,4 milhões de porcos, o equivalente a 21,5% de todos os abates ocorridos no Brasil no período.
Na última década, os produtores paranaenses de suínos mantiveram um ritmo constante de crescimento, o que fez com que a produção absoluta saltasse de 6,9 milhões em 2014 para os atuais 12,4 milhões em 2024. O aumento foi de 79% no período, acima da média nacional, que registrou uma variação positiva de 55%.
Em termos proporcionais, são cinco anos seguidos em que o Paraná amplia a sua participação nacional, que passou de 19,9% em 2019 para os atuais 21,5%.
Por - AEN
A vacinação contra a dengue foi ampliada para mais 102 municípios do Paraná, totalizando agora 320 cidades contempladas pelo Ministério da Saúde para o recebimento do imunizante.
Para atender à demanda, a Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) iniciará nesta quarta-feira (14) o envio de 99.050 doses do imunizante contra a doença e aguarda novas remessas. As doses são destinadas para adolescentes de 10 a 14 anos.
No total, incluindo com a atual remessa, serão 173.020 doses. O objetivo da ampliação e do envio das novas doses é assegurar a manutenção das estratégias de aplicação das primeiras e segundas doses (D1 e D2) nos municípios já beneficiados, bem como a ampliação da estratégia de vacinação em novas regionais de saúde.
“Vamos ampliar o leque das regionais de saúde com esta novidade do MS para vacinar contra dengue. Lembrando que é importante receber essa primeira dose agora e também a segunda dose, com intervalo de três meses. Essa proteção vai acabar valendo para o final do ano, época mais quente e de maior incidência da doença”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Para a ampliação, foram considerados os critérios estabelecidos em informes e notas técnicas anteriores, como a avaliação e classificação com base em indicadores de saúde, o quantitativo necessário de doses, conforme a disponibilidade informada pelo fabricante, e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa ao município.
De acordo com a chefe da Divisão de Vigilância do Programa de Imunização da Sesa, Virgínia Dobkowski Franco dos Santos, das 22 Regionais de Saúde, 16 estão recebendo a vacina, contribuindo para uma grande cobertura no território. “Com isso, 80,20% dos municípios paranaenses receberão a vacina contra a dengue para a faixa etária recomendada. Esta é mais uma estratégia para conter a doença e auxiliar na prevenção e, consequentemente, na diminuição de casos”, afirmou.
As cidades onde os adolescentes poderão receber a vacina são pertencentes às seguintes Regionais de Saúde:
Paranaguá (1ª RS) – 7 municípios
Curitiba (2ª RS) – 29 municípios
Ponta Grossa (3ª RS) – 12 municípios
Guarapuava (5ª RS) – 20 municípios
Pato Branco (7ª RS) – 15 municípios
Francisco Beltrão (8ª RS) – 27 municípios
Foz do Iguaçu (9ª RS) – 9 municípios
Cascavel (10ª RS) – 25 municípios
Campo Mourão (11ª RS) - 25 municípios
Umuarama (12ª RS) – 21 municípios
Paranavaí (14ª RS) – 28 municípios
Maringá (15ª RS) – 30 municípios
Apucarana (16ª RS) – 17 municípios
Londrina (17ª RS) – 21 municípios
Toledo (20ª RS) – 18 municípios
Ivaiporã (22ª RS) – 16 municípios.
Por - AEN
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), está orientando aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional) que, a partir desta terça-feira (13), está disponível um novo mecanismo de contestação de descontos por entidades associativas e sindicatos.
Por meio do novo mecanismo, os beneficiários do INSS devem acessar a funcionalidade chamada “Consultar desconto de entidades associativas” dentro do aplicativo Meu INSS ou entrar em contato a partir do telefone 135. Após a consulta, o usuário pode verificar e contestar os descontos realizados.
A partir da contestação, a associação ou sindicato terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar ao INSS a documentação comprobatória de que o beneficiário contratou serviço que autoriza os descontos. Caso se comprove que os descontos ocorreram de forma irregular, as entidades terão mais 15 dias úteis para realizar o ressarcimento dos valores descontados diretamente na conta do benefício do INSS.
“Não informe dados para alguém que se diga ou para alguém que se identifique como sendo do INSS, não clique em links, mensagem de texto, ou aplicativo de mensagem, ou e-mail, por quê? Por que é fraude. Se houver a devolução, ela acontecerá exclusivamente através do crédito no seu benefício, então é preciso ficar atento, alerta Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
A orientação é parte das ações do Procon-PR, iniciada com uma reunião com o Procons municipais, em decorrência da deflagração da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que identificou fraude de R$ 6 bilhões nessa modalidade de desconto. Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação.
“O Paraná está trabalhando desde o ano passado para minimizar os efeitos desse caso absurdo de corrupção, que atacou os direitos conquistados de milhares de aposentados e pensionistas, diminuindo a sua renda e prejudicando a vida também dos seus familiares. O ressarcimento desses valores tem que ser garantido”, declarou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania do Paraná.
Por - AEN
A distribuição das sobras é feita de forma proporcional às operações financeiras realizadas pelo sócio ao longo do ano
Entre as inúmeras vantagens de ser associado de uma cooperativa, uma que se destaca é a distribuição de resultados, que torna concreto o propósito cooperativista de crescimento sustentável e igualitário.
Na Cresol, a distribuição de resultados inicia após a assembleia geral, que é quando os cooperados aprovam a prestação de contas da cooperativa e decidem como aplicar as sobras do exercício. A distribuição é proporcional à participação de cada membro na cooperativa e os recursos são depositados na conta corrente do associado. Quanto maior a centralização financeira realizada ao longo do ano, maior pode ser o retorno. “A Cresol Integração teve um crescimento forte nos ativos em 2024, mantendo o ritmo dos últimos anos", afirma Cleiton Staats, diretor executivo da Cresol Integração.
A divisão das sobras fortalece o vínculo com os cooperados e estimula a economia local, já que esses recursos retornam aos associados e ficam nas comunidades onde a cooperativa atua, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social. “O cooperativismo fortalece a comunidade e, principalmente, os cooperados. A cada ano, comemoramos os resultados positivos da Cresol e ficamos ainda mais felizes em poder compartilhar isso com nossos sócios, que acreditam no modelo de negócios e participam ativamente dessa construção”, afirma Julcemar Mierzwinski, presidente da Cresol Integração.
Sobre a Cresol
Com 29 anos de história, mais de 1 milhão de cooperados e 952 agências de relacionamento em 19 estados, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do País. Com foco no atendimento personalizado, a Cresol fornece soluções financeiras para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais.
Por - Assessoria
A temporada dos resfriados está aberta e o aumento do número de amostras positivas para os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A mostram a importância do cuidado e da prevenção. O resultado das amostras confirmado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) indica que entre todos os casos positivos para alguma infecção respiratória, 28,51% são causados pelo VSR, o “vírus da bronquiolite”, que atinge, em sua maioria, crianças menores de dois anos.
O aumento é considerável já que em março essa percentagem era de 6,43%, e em abril, 18,78%. Apesar de não ser um dado surpreendente para o período, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) alerta para esse crescimento e reforça os cuidados a serem tomados nessa época do ano, principalmente com as crianças.
Hábitos de prevenção são importantes e podem auxiliar nessa fase em que a criança poderá ter o contato com o vírus. Dentre as principais ações para conter a circulação estão a higienização das mãos, manter os ambientes ventilados, evitar aglomerações e locais fechados, além da vacinação atualizada. A vacina contra a gripe é uma importante forma de proteção contra o vírus e desde sábado (10) está liberada e disponível para toda a população acima dos seis meses de idade.
Já a positividade para a Influenza A cresceu 177,52%. O vírus da gripe – classificado em subtipos principais, como H1N1pdm09 e H3 Sazonal – passou de 6,45% no mês passado para 17,90% nesses primeiros 12 dias de maio.
“No Paraná, temos a Rede Sentinela de detecção de vírus circulantes. Ela é muito sensível, consegue detectar realmente o tipo de vírus que circula no território. Mas também o que nos chamou atenção nos últimos dias é o crescimento da frequência do vírus Influenza A, que acomete muito os idosos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
MONITORAMENTO - Para chegar a este resultado foram analisadas desde o início do mês 933 amostras. Elas servem de base de dados para os relatórios epidemiológicos e o sistema nacional GAL - Gerenciador de Ambiente Laboratorial. Além dos dois vírus mencionados, também foram realizadas a testagem na frequência para os vírus SARS-CoV-2, Influenza B, rinovírus, metapneumovírus e adenovírus, que apresentaram um cenário de pouco aumento ou até queda nos percentuais.
As amostras são coletadas nas Unidades Sentinelas (rede de 34 Serviços de Saúde para atendimento, que estão distribuídas em 22 Regionais de Saúde e 28 municípios no Estado) e dos pacientes internados com síndrome respiratória aguda grave, além de investigação de surtos.
Por - AEN
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) divulgou nesta terça-feira (13) o novo informe semanal da dengue. Foram registrados mais 4.165 novos casos da doença e nove óbitos.
Os dados do novo ano epidemiológico 2025 totalizam agora 185.823 notificações, 57.581 diagnósticos confirmados e 52 óbitos em decorrência da dengue no Estado.
Ao todo, 396 municípios já apresentaram notificações da doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e 360 possuem casos confirmados. Os novos óbitos ocorreram entre março e abril, sendo cinco mulheres e quatro homens, com idades entre dois meses e 91 anos. Destes, quatro possuíam comorbidades.
Os pacientes residiam em Cianorte e Rondon, na 13ª Regional de Saúde (RS) de Cianorte; Nova Esperança e Paiçandu, na 15ª RS de Maringá; Nova Fátima, Nova América da Colina, Rancho Alegre e Cornélio Procópio (2), na 18ª RS de Cornélio Procópio.
As regionais com os maiores números de casos confirmados neste período epidemiológico são a de Londrina (13.733); Paranavaí (10.575); Maringá (7.431); Jacarezinho (4.040) e Umuarama (3.552).
OUTRAS ARBOVIROSES – A publicação inclui ainda dados sobre Chikungunya e Zika, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Foram confirmados 2.871 casos de Chikungunya, num total de 6.627 notificações da doença no Estado. Quanto ao vírus Zika, até o momento foram registradas 65 notificações sem nenhum caso confirmado.
Confira o Informe Semanal completo AQUI. Mais informações sobre os dados da dengue estão neste LINK.
Por - AEN