Isenção de ICMS para energia de hospitais do SUS e remédios de hipertensão entra em vigor

Dois importantes benefícios fiscais para a saúde pública paranaense já estão em vigor. A isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o succinato de metoprolol vai beneficiar milhões de cidadãos em todo o Estado, seja na forma de medicamentos mais baratos ou de uma redução nos custos de manutenção de hospitais.

Os decretos 11.401 e 11.402 foram homologados nesta segunda-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Paraná, chancelando os textos enviados pelo Governo do Estado no início do mês. Com a aprovação no Legislativo, as duas medidas ganham caráter de lei.

No caso da medida voltada à isenção do ICMS sobre a energia elétrica de hospitais que atendem pelo SUS, o benefício é válido até o final de abril de 2026 e vai permitir que os hospitais que se enquadram nos critérios possam solicitar o imposto zero junto às empresas fornecedoras de energia. Para isso, deverão comprovar que se enquadram nos critérios descritos no decreto. No caso dos hospitais privados, por exemplo, será preciso apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).

Para o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção beneficia toda a sociedade. “A energia elétrica é um dos maiores custos dos hospitais. Assim, cada real economizado é um real que volta para o cuidado com as pessoas. Ao zerar o ICMS, o Estado do Paraná oferece uma economia real para os hospitais para que eles possam reverter isso em melhor atendimento para a nossa população. É um benefício em que todos saem ganhando”, comemora.

O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Charles London, destacou o impacto que a medida vai trazer no atendimento ao cidadão.

“A importância dessa isenção é muito grande. Um dos grandes desafios para os hospitais hoje é a manutenção e custeio, e a isenção do ICMS na conta de luz representa um alívio imenso para os hospitais, que poderão direcionar esses recursos para outros investimentos diretos na área da saúde”, afirma. Segundo ele, essa era uma demanda antiga e que foi atendida graças à sensibilidade do Governo do Estado no cuidado à população.

MEDICAMENTOS MAIS BARATOS – Já o segundo texto referendado pelo Legislativo vai alcançar principalmente os paranaenses que fazem tratamento para hipertensão e outras doenças cardiovasculares. O Decreto 11.402 zera o ICMS sobre o succinato de metoprolol, um remédio bastante usado no combate a essas doenças.

O medicamento é um betabloqueador que diminui a frequência cardíaca e a força de contração, sendo usado principalmente para pacientes com arritmias ou que sofreram infarto. A isenção é válida para os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg. De acordo com o texto, a medida passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, cerca de 23% da população do Estado é hipertensa. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o número de atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária no Paraná cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, saltando de 868 mil atendimentos para 4,5 milhões.

Além disso, o decreto também traz alterações em relação à imunoglobulina humana (nas versões 0,5 g, 1,0 g, 2,5 g e 5,0 g injetável, por frasco), mantendo a isenção do imposto sobre o produto.

 

 

 

 

 

 

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 Telas interativas e chromebooks: governador entrega R$ 33,3 milhões em tecnologia a escolas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio Iguaçu, novos equipamentos tecnológicos que vão modernizar as salas de aula da rede estadual de ensino.

No total, foram investidos R$ 33,3 milhões na aquisição de 1.476 telas interativas e 10 mil chromebooks, que beneficiarão estudantes em todas as regiões do Paraná. O anúncio foi feito durante um evento que liberou mais de R$235,3 milhões para a Educação do Paraná.

Os equipamentos foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação com recursos próprios e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com o objetivo de fortalecer o uso de tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.

“São ferramentas que transformam o jeito de ensinar e aprender. É aproveitar a tecnologia para facilitar a compreensão dos conteúdos e chamar a atenção dos alunos, tornando a aula mais atrativa. Estamos preparando nossos alunos para um mundo cada vez mais digital, com ensino de qualidade e oportunidades reais de crescimento”, afirmou o governador.

As novas telas interativas de 75 polegadas da Samsung substituirão as televisões convencionais usadas em sala de aula. Elas oferecem maior durabilidade, têm acesso a internet e aplicativos educacionais, além de terem melhor qualidade de imagem e recursos de interação que permitem o uso simultâneo por professores e alunos.

Do total, 1.376 telas serão destinadas a colégios de ensino em tempo integral e 100 a escolas de ensino regular. A entrega será concluída até o final do ano letivo de 2025.

“Os equipamentos têm sistema operacional do Google, o que garante segurança, sem risco de vírus ou invasões, e com controle total feito pela Secretaria da Educação. Tudo isso faz parte de um grande esforço para levar tecnologia, inovação e mais qualidade à educação pública do Paraná”, detalhou o secretário da Educação, Roni Miranda.

Segundo o secretário, a substituição dos antigos televisores acontecerá de maneira gradativa em todas as escolas estaduais. “Vamos priorizar neste momento as escolas de educação integral, já que as aulas precisam ser mais interativas, pois os alunos ficam no colégio nove horas diárias. O Paraná já é reconhecido nacionalmente como o melhor Estado com distribuição de equipamentos por alunos. O uso de tecnologia e plataformas educacionais dentro da sala de aula favorece o trabalho dos professores”, arrematou Roni.

CHROMEBOOKS – Além das telas interativas, o governo entregou 10 mil chromebooks, com investimento superior a R$ 17,7 milhões. Os dispositivos portáteis serão utilizados por mais de 140 mil alunos em atividades pedagógicas, projetos interdisciplinares e no acesso às plataformas educacionais da Seed. Os novos equipamentos se somam a outros 32 mil chromebooks entregues em 2025, que já impactam mais de 450 mil estudantes.

Os computadores utilizam o sistema operacional do Google e são projetados para facilitar o uso de ferramentas educacionais digitais. O Estado mantém ainda parcerias com a Google Cloud, que oferece licenças e cursos de qualificação tanto para estudantes quanto para professores da rede pública.

REFERÊNCIA – O Paraná é referência nacional em inovação tecnológica aplicada à educação. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, o Estado lidera o ranking de escolas equipadas com laboratórios de informática: 88,4% das unidades que oferecem os Anos Finais do Ensino Fundamental e 90,9% das de Ensino Médio possuem infraestrutura tecnológica adequada, índices muito acima da média nacional, de 46,8% e 73%, respectivamente.

Desde a pandemia, o sistema educacional paranaense adotou ferramentas da Google for Education, integrando soluções digitais às práticas pedagógicas. Atualmente, os alunos contam até com recursos de inteligência artificial para aprimorar a redação e desenvolver habilidades em diferentes áreas do conhecimento.Governador entrega R$33,3 milhões em novos equipamentos para colégios estaduais

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

 

RECONHECIMENTO – Os investimentos em tecnologia e inovação se refletem diretamente na qualidade do ensino. O Paraná é o estado com melhor desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No ensino médio, lidera o ranking nacional com nota 4,9. Nos anos finais do ensino fundamental, o Estado está empatado com Ceará e Goiás na primeira posição, com nota 5,5.

Nos anos iniciais, liderados pelos municípios com apoio do programa estadual Educa Juntos, o Paraná também ocupa o topo do ranking, com nota 6,7.

Além dos resultados pedagógicos, o Estado é o que mais investe proporcionalmente em educação no País, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, divulgado pelo Tesouro Nacional.

MAIS INVESTIMENTOS – Também nesta terça-feira, Ratinho Junior anunciou um pacote para reforma de 94 colégios estaduais, com investimento de R$ 132 milhões; além de lançar um projeto para a oferta de aulas de robótica e inglês nas séries iniciais do Ensino Fundamental e Sistema Estadual de Georreferenciamento de Escolas e Alunos (SEGEA). O investimento somado de todas as iniciativas foi de R$ 235,3 milhões.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Administração e Previdência, Luizão Goulart; Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; a presidente do Fundepar, Eliane Carmona; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Ademar Traiano, Flávia Francischini, Gugu Bueno, Jairo Tamura, Maria Victoria, Anibelli Neto, Nelson Justus, Moacyr Fadel, Marcio Pacheco, Alisson Wandscheer, Márcia Huçulak, Marli Paulino, Delegado Jacovós, Pedro Paulo Bazana, Evandro Araújo, Doutor Leônidas, Gilberto Ribeiro, Alexandre Amaro, Luiz Fernando Guerra, Ney Leprevost e Adão Litro; a deputada federal Luísa Canziani; prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios.

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Paraná aplica mais de 87 mil doses no Dia D da Multivacinação

Dados preliminares da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apontam que 87.180 doses de vacinas foram aplicadas no Dia D da Multivacinação, realizado no sábado (18), em todo o Paraná. Nesse dia, os 10 mil profissionais de saúde que trabalharam no Estado verificaram 128.533 cadernetas de vacinação.

A Secretaria tinha como meta aplicar 150 mil doses de vacina, mas a chuva e o mal tempo em várias regiões do Estado atrapalharam o deslocamento da população. “Tivemos mais de 128 mil cadernetas vistoriadas, o que comprova que a população está atenta à importância da vacinação e preocupada em manter o documento atualizado. Agradecemos a todos os paranaenses que compareceram, aos profissionais que trabalharam no Dia D e contribuíram com a ampliação da nossa cobertura vacinal”, agradeceu o secretário de Estado da Saúde em exercício, César Neves.

A Campanha de Multivacinação segue até 31 de outubro nas unidades de saúde dos 399 municípios do Paraná. As vacinas disponíveis são: hepatite B, pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), pneumocócica 10 valente, meningocócica C, meningocócica ACWY, tríplice viral (SCR), varicela, hepatite A, febre amarela, rotavírus, HPV, DTP, covid-19 e influenza.

"Vacinar é cuidar de quem você ama — Vacinar é a nossa força" é o tema do Dia D de Multivacinação do Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios.

DADOS POR REGIONAL DE SAÚDE

1ª RS – PARANAGUÁ: 3.903

2ª RS – CURITIBA: 30.957

3ª RS – PONTA GROSSA: 4.243

4ª RS – IRATI: 1.829

5ª RS – GUARAPUAVA: 2.678

6ª RS – UNIÃO DA VITÓRIA: 1.705

7ª RS – PATO BRANCO: 2.225

8ª RS – FRANCISCO BELTRÃO: 2.357

9ª RS – FOZ DO IGUAÇU: 3.188

10ª RS – CASCAVEL: 3.105

11ª RS – CAMPO MOURÃO: 4.643

12ª RS – UMUARAMA: 2.816

13ª RS – CIANORTE: 1.225

14ª RS – PARANAVAÍ: 2.916

15ª RS – MARINGÁ: 5.139

16ª RS – APUCARANA: 2.366

17ª RS – LONDRINA: 3.883

18ª RS – CORNÉLIO PROCÓPIO: 1.356

19ª RS – JACAREZINHO: 2.020

20ª RS – TOLEDO: 3.104

21ª RS – TELÊMACO BORBA: 700

22ª RS – IVAIPORÃ: 892

 

 

 

 

 

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 Acupuntura e meditação no SUS: Paraná registra 69 mil atendimentos de PICS em 2025

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas, como acupuntura, quiropraxia e hipnoterapia, que buscam promover o bem-estar físico e emocional.

Neste ano, o Paraná já registrou mais de 69 mil atendimentos com 77.429 participantes em práticas individuais e coletivas que são ofertadas em 716 Unidades de Saúde em 244 municípios.

As práticas registradas nos atendimentos individuais, atividades coletivas e procedimentos foram homeopatia, acupuntura (ventosa, inserção de agulhas, eletroestimulação), fitoterapia, antroposofia aplicada à saúde, tratamento termal/crenoterápico, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reiki, terapia comunitária integrativa, yoga, aromaterapia, bioenergética, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, terapia de florais, auriculoterapia, massoterapia e práticas corporais em medicina tradicional chinesa.

Segundo o secretário de Estado da Saúde em exercício, César Neves, as indicações às práticas se baseiam no indivíduo como um todo, levando em conta aspectos físicos, emocionais, mentais e sociais. “Essas práticas são reconhecidas por auxiliar na redução de dores, ansiedade e estresse, fortalecem a promoção da saúde e são opções de tratamento complementares para diversas doenças crônicas”, explicou.

Marilei Schuster Kalamar é moradora de Clevelândia, município da região Sudoeste, e relata doenças crônicas como fibromialgia e reumatismo, ansiedade e depressão causadas por essas crises de dor intensas. Ela conta que o início das práticas integrativas foi importante para retomar a qualidade de vida. "Eu faço massagem uma vez por semana na unidade de saúde e isso ajuda muito. Eu fui uma das pessoas que tiveram muitos benefícios. Houve dias que não conseguia levantar da cama sozinha de tanta dor. Esse projeto me ajudou e ainda ajuda muito", contou.

POLÍTICA INTERNACIONAL  A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda aos seus Estados-membros a elaboração de políticas nacionais voltadas à integração e inserção da Medicina Tradicional (MT/MCA) nos sistemas oficiais de saúde, com foco na Atenção Primária de Saúde desde 1979.

No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006. No Paraná, as PICS estão normatizadas pela Lei nº 19.785, de 20 de dezembro de 2018, que instituiu as diretrizes para as PICS no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Paraná e contempla 29 práticas incorporadas no SUS.

Ao integrar diferentes saberes e promover o cuidado em sua dimensão mais ampla, as PICS reforçam os princípios do SUS (universalidade, integralidade e equidade) e contribuem com uma atenção mais próxima, acolhedora e centrada nas necessidades de cada pessoa. Para ter acesso às PICS, é necessário consultar a disponibilidade no município com a unidade de saúde mais próxima.

COMO ACESSAR?  O acesso a um desses métodos é feito por indicação profissional a partir do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)

 

 

 

 

 

 

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 Carreta da Inovação leva atividades gratuitas para Nova Laranjeiras e Carlópolis

Nesta semana, a Carreta da Inovação chega aos municípios de Nova Laranjeiras, na região Centro-Sul, e Carlópolis, no Norte Pioneiro, levando atividades gratuitas voltadas a todos os públicos sobre tecnologia, ciência, lazer e empreendedorismo. Nas duas cidades, as unidades itinerantes estarão atendendo entre os dias 21 e 24, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Em Nova Laranjeiras, as ações serão realizadas no Lago Municipal Adelmo Rossignol. Já em Carlópolis, o projeto estará atendendo no Centro de Eventos Ilha do Ponciano.

O  projeto Carreta da Inovação é desenvolvido pela Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Fundação Araucária, Celepar, Senai, Sesc, Senac e Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)

Para o secretário da Inovação e IA, Alex Canziani, a união dos diversos órgãos estaduais e entidades para desenvolver a ação é fundamental. “É uma força conjunta de agentes do Estado que faz esse projeto acontecer e dar oportunidade para que pessoas de diferentes locais do Paraná possam ter esse contato com as diversas tecnologias”, explica.

Os dois caminhões da frota da Carreta da Inovação são equipados com computadores, internet via satélite e recursos multimídia, além de impressoras 3D, óculos de realidade virtual e ferramentas de criação digital. Nos espaços podem ser ministradas aulas, cursos e workshops sobre diversas temáticas.

RODANDO O PARANÁ – O projeto tem como objetivo democratizar o acesso da população à inovação, e proporcionar um contato direto com novas tecnologias, instigando a curiosidade em pessoas de todas as idades.

Rodando desde janeiro, a Carreta da Inovação já passou por 70 municípios e recebeu mais de 60 mil visitantes nos últimos 10 meses. Até o final do ano a expectativa é que o projeto alcance a marca de mais de 80 municípios atendidos.

 

 

 

 

Por - AEN

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