Últimas Notícias do Paraná

O Paraná vai conceder incentivo fiscal na comercialização de erva-mate do Estado para o restante do Brasil. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o Decreto Nº 8.402  que concede um crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais da erva-mate beneficiada. Na prática, isso reduz a carga tributária sobre um dos principais produtos da economia paranaense, tornando-os mais competitivos no mercado nacional.

A medida é válida para a erva-mate já beneficiada pelo próprio estabelecimento e acondicionada em embalagem de até 1 kg. O crédito presumido será de 5% nas saídas para estados em que a alíquota interestadual é de 12% e de 2,9% para as regiões em que a tributação é de 7%.

Ao prever o chamado crédito presumido para esse tipo de operação, o Paraná reduz a carga tributária do ICMS para o produtor paranaense, fazendo com que ele pague menos impostos neste tipo de movimentação. A ideia é aumentar a competitividade, principalmente levando em conta que o Estado é o maior produtor nacional de erva-mate, com 425,8 mil toneladas extraídas em 2023.

De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o benefício carrega um valor simbólico poderoso, pois chega justamente a tempo da celebração da Emancipação Política do Paraná, comemorado neste dia 19 de dezembro. “A erva-mate é símbolo do Estado e motivo de orgulho para todo paranaense, então é com muita alegria que assinamos este decreto que fortalece nosso produtor do campo, nossa indústria e nossa economia”, afirma.

REGRAS – O decreto também estabelece algumas regras para a utilização do benefício. Conforme determina o texto assinado pelo governador Ratinho Junior, o crédito presumido não é cumulativo com outros benefícios fiscais e estará limitado aos débitos do período — ou seja, não podendo exceder o valor dos débitos de ICMS apurados.

Por outro lado, o valor poderá ser utilizado sem prejuízo dos demais créditos de ICMS gerados nas operações do estabelecimento. Caso o valor dos créditos presumidos ultrapasse os débitos apurados, o estabelecimento deverá realizar o estorno da diferença por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Por AEN/PR

O Estado do Paraná comemora nesta quinta-feira (19) seus 171 anos de emancipação política. A data comemora o aniversário do fim do processo de desmembramento do Paraná da província de São Paulo, com a chegada e posse do novo presidente da província, Zacarias de Góis e Vasconcelos, em 1853.

O ato foi fundamental para que a região se desenvolvesse economicamente, para que novas cidades surgissem e para a confirmação de uma identidade própria paranaense.

Na época, a emancipação política confirmava uma decisão que tinha sido tomada alguns meses antes, em 29 de agosto de 1853, com a edição da Lei Imperial nº 704, sancionada por Dom Pedro II. O acontecimento histórico transformou a antiga Comarca de Curitiba em uma nova província do Império brasileiro.

O desmembramento atendia a uma demanda das elites políticas e econômicas locais, que consideravam que o governo provincial de São Paulo dava um tratamento secundário às cidades e produtores da região.

Na época da emancipação, a nova província contava com apenas sete municípios: as cidades de Paranaguá e Curitiba, além das vilas do Príncipe (atual Lapa), Antonina, Morretes, Castro e Guaratuba.

A população estimada era de aproximadamente 70 mil habitantes, e as principais fontes de riqueza eram o transporte e invernação do gado trazido do Rio Grande do Sul e com destino a São Paulo, e a produção de mate.

HISTÓRIA – Apesar da emancipação ter acontecido somente em 1853, a história do Paraná é muito anterior a isso. Considerando a história do país após a chegada de portugueses à costa brasileira, os primeiros registros de ocupação na região datam de 1501, em Guaraqueçaba, no Litoral.

Com o desenvolvimento dos povoados do Litoral, em 1648 a cidade de Paranaguá foi elevada à condição de Vila por uma concessão do rei Dom João IV de Portugal. Em constante crescimento, os moradores locais pleitearam, em 1811, que Paranaguá se tornasse capital de uma nova província, desanexada da Capitania de São Paulo, o que não foi concedido. No ano seguinte, em 1812, a sede da Comarca foi transferida para Curitiba, que concentrava maior parte das rotas de comércio da região.

O movimento de emancipação teve suas primeiras tentativas formais em 1843, durante a Revolução Liberal de Sorocaba (SP). O processo legislativo formal, no entanto, só passou a tramitar em 1850, com a confirmação do desmembramento em 1853.

PALÁCIO IGUAÇU – Um século após a emancipação, o Estado vivenciou um importante momento de modernização com a construção do Palácio Iguaçu, inaugurado em 1954 como parte das comemorações do centenário. O edifício, projetado pelo engenheiro e arquiteto paranaense David Xavier de Azambuja, foi erguido no ponto mais alto do primeiro Centro Cívico criado no Brasil.

O Palácio Iguaçu, que completa 70 anos em 19 de dezembro de 2024, tornou-se então a sede oficial do governo estadual. Com 15.191 metros quadrados de arquitetura modernista, o edifício foi inaugurado pelo então governador Bento Munhoz da Rocha Neto e pelo presidente João Café Filho.

Hoje, além de ser a sede do Governo do Estado, o prédio abriga um valioso acervo de cerca de 500 quadros e esculturas, além de porcelanas, móveis e tapeçarias que retratam a formação do Estado. A Agência Estadual de Notícias produziu três vídeos sobre esse marco. Confira AQUI.

Por AEN/PR

O Governo do Estado deu mais um passo importante na valorização da educação pública nesta quarta-feira (18) com a publicação do decreto 8.406/2024 , que nomeia mais 1,1 mil professores para atuarem na rede estadual de ensino do Paraná a partir de 2025. Além disso, a Secretaria de Estado de Educação (Seed) e a Secretaria da Administração e da Previdência formalizaram a progressão na carreira de cerca de 10 mil professores do Quatro Próprio do Magistério (QPM).

As medidas fortalecem a rede estadual de ensino e representam avanços significativos para os profissionais da educação pública paranaense, com ampliação no quadro e valorização dos docentes. "Chegamos em 2024 mais uma vez ao topo da educação com o resultado do Ideb e ainda temos muitos desafios pela frente. Com esses avanços, já estamos organizando o ano letivo de 2025", disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“São grandes conquistas para a educação do Paraná. Por um lado, estamos reforçando o quadro, depois de dez anos de espera por este concurso. Por outro lado, reconhecemos o trabalho feito pelos professores das nossas escolas, que conseguiram mais uma vez fazer do Paraná a melhor educação do Brasil”, afirmou o secretário de Educação, Roni Miranda.

NOVA NOMEAÇÃO – Os 1,1 mil professores recém-nomeados integram um grupo de mais de 3,4 mil profissionais convocados para atuar nos colégios da rede estadual de ensino de todos os núcleos regionais do Paraná. Os primeiros 1,2 mil nomeados tomaram posse em janeiro de 2024 e outros 1,1 mil tiveram os decretos de nomeação publicados em maio.

Os nomeados estão entre os candidatos mais bem classificados no concurso público promovido pela Seed em junho de 2023, que teve como objetivo aumentar a oferta de docentes para atender às mais de duas mil escolas estaduais do Paraná.

Os novos professores atuarão em disciplinas como Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, História e Química, entre outras, com carga horária de 20 a 40 horas semanais, dependendo da aprovação em um ou dois cargos.

O Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), formalizou a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, mediante uma chamada pública, com investimento total de R$ 275 milhões. Os produtos serão destinados ao Programa Estadual da Alimentação Escolar.

O valor é histórico, considerando que, por 13 anos, conforme a Lei nº 8666/1993, de normas gerais sobre licitações, as contratações para essa finalidade estavam limitadas exclusivamente ao orçamento federal, com um teto de R$ 100 milhões por ano. Contudo, a nova Lei de Licitações (nº 14133/2021) trouxe importante mudança, permitindo que recursos estaduais também sejam utilizados para esse tipo de contratação, ampliando as possibilidades de investimento.

Desta forma, o Governo Estadual investiu R$ 175 milhões a mais nesse ano, valor que representou aumento de 175% nos recursos destinados para o programa.

Segundo a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, a ação representa um marco para a alimentação escolar do Paraná e traz também uma conquista em nível nacional para o Estado. “O investimento aproximado de R$ 275 milhões, o maior já realizado em nossa história, não só reforça o compromisso do Governo do Estado com a qualidade de vida de nossos alunos, mas também fortalece a agricultura familiar, gerando renda, emprego e sustentabilidade para centenas de comunidades rurais”, aponta.

“Estes produtos são frutos do trabalho de famílias dedicadas, que cultivam com respeito à terra e ao meio ambiente. Nosso objetivo vai além de fornecer alimentos: queremos ensinar aos nossos alunos a importância de uma alimentação consciente e valorizar quem produz. Este é apenas o começo de uma transformação que beneficia não só a escola, mas toda a sociedade”, complementa.

Para o gerente do Departamento de Nutrição e Alimentação do Fundepar, Angelo Mortella, a contratação também valoriza o produtor rural. “O Estado do Paraná se destaca como líder no investimento em produtos da Agricultura Familiar, sempre buscando inovação para impulsionar esse setor. A recente assinatura dos contratos no montante de aproximadamente R$ 275 milhões é um reflexo do comprometimento com o desenvolvimento da Agricultura Familiar”, afirma.

“Esse valor envolve cerca de 209 cooperativas e associações, consolidando-se como o maior investimento já realizado na área”, conclui.

LEITE E IOGURTE ORGÂNICO – Uma novidade viabilizada a partir da contratação foi a aquisição de leite e iogurte orgânicos para as cidades de Bocaiúva do Sul e Campina Grande do Sul, no mês de novembro. Os alimentos passarão a fazer parte do cardápio a partir de 2025.

Segundo Andrea Bruginski, nutricionista do Fundepar, o leite orgânico é produzido por animais que não consomem alimentos transgênicos e que são tratados com medicação fitoterápica e homeopática. Além disso, é rico em ômega 3. Esse é um passo importante para garantir uma alimentação ainda mais saudável e de maior qualidade aos estudantes da rede estadual.

“Além de levar mais saúde para nossos alunos, a aquisição destes produtos incentiva a expansão da produção orgânica e o desenvolvimento social, econômico e ambiental de nossos municípios”, explica.

A contratação contempla também o arroz orgânico, distribuído em 100% das escolas do Estado. “Desta forma, podemos garantir que todos os alunos consomem ao menos um item orgânico no cardápio, em 100% das escolas paranaenses, completa Andrea.

Por AEN/PR

Diversos serviços públicos estaduais param ou funcionam em regime de escala neste fim de ano. O Governo do Estado decretou recesso a partir do dia 20 de dezembro para as festas de Natal e Ano-Novo, com retorno em 6 de janeiro. Os serviços essenciais não serão afetados nesse período, incluindo hospitais, delegacias e outros relacionados à área de segurança.

Em razão da redução da demanda de passageiros, as linhas do transporte público metropolitano também terão operação especial. A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) fez ajustes nos horários das linhas de ônibus, garantindo a adequação às necessidades do período. As alterações começam no dia 24 de dezembro, com retorno entre 6 e 20 de janeiro, dependendo da região e da demanda. Confira AQUI os detalhes.

Veja como será o funcionamento de alguns órgãos públicos estaduais:

BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná estará aberta até19 de dezembro. Após esta data, entra em recesso e retomará as atividades em 6 de janeiro, a partir das 8h30.

CEASAS – As unidades da Ceasa Paraná em Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu, assim como a sua administração central, estarão com funcionamento diferenciado nas semanas de Natal e Ano-Novo. Confira AQUI como será a escala em cada unidade. 

COHAPAR – A sede e os escritórios regionais da Cohapar estarão de recesso de 20 de dezembro a 5 de janeiro. Serviços de emissão de 2ª via de faturas, cadastro em projetos habitacionais, consulta a empreendimentos por município e pedidos de emissão de escritura continuam disponíveis no site www.cohapar.pr.gov.br.

COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado fecham nos dias 24 (período da tarde) e 25 dezembro, e nos dias 31 (período da tarde) e 1 de janeiro. Todos os serviços prestados no atendimento presencial também estão disponíveis no aplicativo da Copel, pelo telefone 0800 51 00 116 ou WhatsApp (41) 3013-8973.

DETRAN – Além das festividades de Natal e Ano-Novo, o Detran-PR também fará uma atualização no sistema neste fim de ano, o que deixará alguns serviços digitais indisponíveis no dia 31 de dezembro. Os horários de funcionamento das unidades físicas também serão alterados em todo o Estado durante esse período.

O fechamento do departamento abrange apenas os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2025. Nos dias 26 e 27 de dezembro, a autarquia funciona normalmente, das 8h às 17h, e retoma com o expediente normal no dia 2 de janeiro de 2025.

FARMÁCIAS DO PARANÁ – As unidades das Farmácias do Paraná estarão fechadas para atendimento ao público nos dias de feriado e recesso. Elas devem voltar a atender no dia 6 de janeiro.

FOMENTO PARANÁ – A Fomento Paraná não vai atender somente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Nos demais dias úteis, atendimento em horário normal.

JUNTA COMERCIAL – A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) entrará em recesso em 20 de dezembro e retorna às atividades em 6 de janeiro. A recomendação do órgão é que os usuários verifiquem com antecedência a existência de pendências para evitar transtornos.

RECEITA ESTADUAL – As agências da Receita Estadual estarão fechadas para atendimento ao público a partir do dia 20 de dezembro, retornando em 6 de janeiro. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do órgão e da Secretaria da Fazenda vai funcionar normalmente durante o período de recesso, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro (após as 13h) e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro (feriado).

HOSPITAIS PÚBLICOS – Funcionamento normal todos os dias, apenas com revezamento de funcionários na área administrativa.

HEMEPAR – Cada unidade do Hemepar no Estado terá horário específico de funcionamento durante o feriado. Confira AQUI como será em sua cidade.

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – O expediente encerra em 19 de dezembro e o atendimento no horário usual ocorrerá partir 6 de janeiro. Nesse período, não haverá confecção e nem entrega de documentos.

MUSEUS – Os museus do Governo do Estado estão abertos para visitação em horário especial no período desde a véspera de Natal até o Ano-Novo. Quem busca uma programação cultural em Curitiba pode aproveitar a época para conhecer os espaços expositivos do Estado. Confira:

Museu Oscar Niemeyer (MON) funciona das 10h às 14h nos dias 24 e 31 de dezembro, com entrada até as 13h, e estará fechado nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. Nos demais, o MON abre normalmente, de terça a domingo, das 10h às 18h (acesso às exposições até as 17h30).

Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC Paraná) seguirá o horário do Museu Oscar Niemeyer, onde está temporariamente instalado. Já a Sala Adalice Araújo, localizada na Secretaria de Estado da Cultura, estará fechada para visitação entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Museu Paranaense (MUPA) funcionará das 10h às 14h nos dias 24 e 31 de dezembro e permanecerá fechado nos dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro. Fora dessas datas, seu funcionamento será normal.

Museu Casa Alfredo Andersen estará fechado nos dias 25, 31 de dezembro e 1.º de janeiro. Nos demais dias, funcionará em horário normal.

Museu da Imagem e do Som (MIS-PR) fecha nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, além de 1.º de janeiro. Nas outras datas, funcionará normalmente.

POLÍCIA CIVIL – As delegacias estarão abertas durante o recesso para atendimento ao público e confecção de boletim de ocorrência. Nos dias 20 e 25 de dezembro e 1º de janeiro, estarão fechadas e todas as ocorrências serão encaminhadas às Centrais de Flagrantes.

PROCON – O órgão não terá expediente durante o recesso, mas os consumidores podem acessar os serviços de maneira virtual, pelo site do Procon-PR e na plataforma consumidor.gov.br.

SANEPAR – As Centrais de Relacionamento da Sanepar no Estado, incluindo o Litoral, vão funcionar apenas até o meio-dia nos dias 24 e 31 de dezembro. Nos demais dias o atendimento é normal.

TEATRO GUAÍRA – O Centro Cultural Teatro Guaíra terá apresentações até o dia 21 de dezembro. A programação completa está disponível no site www.teatroguaira.pr.gov.br.

TECPAR – O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estará em recesso entre 20 de dezembro e 05 de janeiro, retornando às atividades em 6 de janeiro. Para mais informações ou para esclarecer dúvidas, é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo telefone 0800 6451 725 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Por AEN/PR

O Simepar publicou nesta quarta-feira (18) o boletim com a previsão do tempo para o verão . De acordo com a equipe de meteorologistas, a nova estação, que começa no próximo sábado (21), às 6h20, não terá ocorrências atípicas como em anos anteriores, sem a influência em grande escala do fenômeno La Niña, que provoca secas e temperaturas mais elevadas na região Sul. Ou seja, o verão terá temperaturas altas típicas da estação e pancadas de chuva rápidas, principalmente à tarde.

A climatologia indica que o verão é a estação que apresenta maiores acumulados de chuva no Estado do Paraná. Os temporais possivelmente virão acompanhados de vendavais, raios e granizo, e pelo grande volume de chuva em pouco tempo poderão ocasionar alagamentos e outras intempéries urbanas. A tendência é que o regime de chuva do verão 2024/2025 acompanhe a média histórica para a época do ano.

Além disso, o verão é caracterizado pela maior frequência de atuação dos sistemas convectivos de mesoescala, com linhas de instabilidade. Normalmente elas são potencializadas por uma atmosfera que se caracteriza por estar mais aquecida e com taxas de umidade elevadas. Por conta disto, é comum a observação de vários dias consecutivos com ocorrência de chuvas. Nessa época do ano, os sistemas frontais (frentes frias) ocorrem com menor frequência.

"O mapa de janeiro da climatologia mostra que temos previsão de chuvas de mais de 200 mm entre o Centro e o Norte do Estado. Onde mais chove nesta época do ano é a região litorânea, com mais de 300 mm ao longo dos próximos meses", afirma o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib. De acordo com mapa, no Oeste as chuvas variaram de 146 mm a 179 mm na média histórica de janeiro, e no Norte de 129 mm 203 a mm em fevereiro.

O boletim também registra que a estação terá dias mais longos e aquecidos, e períodos eventuais de muito calor. As máximas dentro do quadro histórico variam de 27,9° C na região Sul a 31,9° C na região Oeste em janeiro. "É normal que a região litorânea e que as faixas Norte e Oeste do Estado tenham temperaturas mais elevadas, mas não teremos semanas consecutivas com calor muito acima da média. Teremos tempo abafado, que causa desconforto. Essa combinação de calor e umidade elevados leva a formação das tempestades", ressalta Kneib.

Ainda segundo o boletim, a temperatura média do ar vai ficar dentro a ligeiramente acima da climatologia para os próximos três meses. Não há previsão da ocorrência de ondas de calor, apenas alguns dias consecutivos com temperaturas muito elevadas.

TEMPO REAL – No site do Simepar, estão disponíveis informações atualizadas sobre as condições do tempo no quadro Palavra do Meteorologista. É possível consultar a previsão para até 15 dias por município e região do Paraná, além de visualizar imagens de satélite, radar, raios, modelo numérico e telemetria (temperaturas e chuvas).

SIMEPAR – Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até situações como incêndios e secas.

Por AEN/PR