Com o lançamento de uma Cartilha de Orientação Preventiva , a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, através do Departamento de Justiça, promove até esta quarta-feira (18) a "Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia".

Estabelecido pela Lei Estadual Nº 17.637/2013, esse evento tem como objetivo chamar a atenção de toda a sociedade para o enfrentamento desse tipo de violência praticada contra crianças e adolescentes indefesos.

A ação deste ano ocorre com a distribuição de cartilhas com orientações de como se prevenir e agir diante dos casos de pedofilia. Esta mobilização, coordenada pela Força Tarefa Infância Segura (Fortis), acontecerá em locais de grande movimentação de pessoas na Capital do Estado.

“É necessário mobilizar família, amigos, vizinhos, enfim, toda a comunidade numa cruzada contra esse tipo de violência. Essa campanha tem seu período oficial estabelecido em lei, mas deve perdurar por todos os dias do ano. A vigilância é constante e todos temos que nos comprometer com a defesa de nossas crianças e adolescentes”, ressalta Rogério Carboni, secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho do Paraná.

Pedofilia é uma perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças. Geralmente esse adulto é alguém muito próximo da criança, uma pessoa em quem ela confia. Por esse motivo, na maioria das vezes, o abuso ocorre dentro de casa. É preciso ter muito cuidado com crianças e adolescentes utilizando a internet, especialmente as redes sociais.

Confira perguntas e respostas sobre pedofilia:

QUEM SÃO OS ABUSADORES – Os principais abusadores não são pessoas estranhas. Na verdade, muitas vezes, vivem com as crianças ou têm livre acesso a elas, geralmente recebendo confiança por parte da família. Muitos deles utilizam exatamente a questão dessa confiança para se aproximar das crianças sem levantar suspeitas.

PRINCIPAIS TIPOS DE ABUSO – Ao contrário do senso comum, a consumação do ato sexual não é o tipo de abuso mais frequente praticado contra meninas e meninos. A forma mais comum são os atos libidinosos. Essa prática leva a criança a ter contato com o erotismo e ainda gera problemas emocionais.

SINAIS RELEVANTES – Os sinais de abuso passam por baixo rendimento escolar, falta de apetite, insônia e hematomas pelo corpo; comportamento sexual impróprio para a idade; interesse sexual excessivo ou rejeição a qualquer assunto relacionado a sexo; e aversão a contato físico.

A QUEM RECORRER – Os principais caminhos a serem seguidos após a suspeita ou descoberta de um caso de pedofilia ou violência sexual são por meio do sistema de saúde, conselhos tutelares e dos órgãos de proteção à infância. Esses passos são recomendados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 13, que assegura: “os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra a criança ou o adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”.

ACOLHIMENTO – Confirmada a situação de violência, a criança e sua família podem ser encaminhadas aos serviços de acolhimento, saúde e apoio social pertencentes à rede de apoio multiprofissional organizada pelo poder público.

COMO COMBATER A PEDOFILIA? – A maior arma do pedófilo é o silêncio da vítima. Portanto, é preciso denunciar. Todo cidadão, ao suspeitar de um caso de pedofilia ou abuso contra criança e adolescente deve denunciar. Violência sexual contra menores é crime.

MECANISMOS DE DENÚNCIA – As denúncias de casos de pedofilia no Paraná podem ser realizadas a qualquer momento, sendo sempre é preservada a pessoa denunciante. Os mecanismos de denúncia são o "Dique 181”, plataforma disponibilizada pelo Governo do Paraná, e "Disque 100" plataforma do governo federal.

Por - AEN

Começou nesta nesta segunda-feira (16), em Curitiba, o curso de capacitação sobre o fluxo de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas.

O evento é uma promoção da OIM (Agência da ONU para as Migrações) em parceria com a secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), através do Núcleo Estadual do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP-PR).

“É um assunto muito importante, a nocividade que é isso, da perniciosidade que essa prática representa às pessoas vítimas do tráfico. Tenho certeza que a capacitação será riquíssima para que a gente possa aprender a identificar o início desse movimento para podermos tentar frear, minimizar e acabar com o problema”, disse o secretário da Sejuf, Rogério Carboni.

Neste primeiro dia a capacitação foi voltada para agentes do sistema da Justiça, Ministério Público e polícias. Nesta terça-feira (17) o curso terá como público-alvo as redes de assistência social, Cras, Creas e conselhos tutelares. Também participam empresas privadas que fornecem softwares ao Estado na área de Justiça.

 “O Paraná é referência mundial no combate a essas práticas cruéis e desumanizadoras. Somos o principal consultor do Ministério da Justiça nesse tema e fomos indicados para esse projeto da ONU dado o reconhecimento do nosso trabalho”, disse Sílvia Xavier, coordenadora do NETP-PR.

“As realidades locais são diferentes em cada estado brasileiro. O Paraná, por exemplo, possui particularidades que não são observadas em outros estados, como é o caso da tríplice fronteira entre Foz do Iguaçu com Paraguai e a Argentina”, afirmou a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da OIM, Natália Maciel. “Por isso, é tão importante a construção de processos colaborativos entre as instituições para a estruturação e aperfeiçoamento do atendimento às vítimas, mas sempre levando em conta as especificidades de cada contexto”.

O curso tem como eixo central o entendimento do fluxo de denúncia e de atendimento às vítimas, iniciando pelos representantes de cada esfera institucional para depois ser replicado internamente até chegar aos órgãos que atendam diretamente a população.

O Paraná é o único Estado com canais de denúncia específicos para o tráfico de pessoas, tanto pelos canais próprios da Sejuf como em aplicativos desenvolvidos por empresas paranaenses, onde os motoristas nas estradas podem denunciar com geolocalização e notificação imediata das polícias rodoviárias estadual e federal.

No evento, foi apresentada a Cartilha de Orientação para a Construção de Fluxos de Atendimento a Vítimas de Tráfico de Pessoas, lançada na quinta-feira passada (12) em um evento da OIM em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cartilha está disponível neste LINK.

Qualquer denúncia pode ser feita também no site da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho através deste LINK. 

PRESENÇAS – Também participaram da cerimônia de abertura Regina Bley, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Direitos Humanos (CAOP-DH); Jonathan Serpa Sá, do Observatório Interinstitucional dos Direitos Humanos; e a vereadora Sargento Tania Guerreiro, representando à Câmara Municipal de Curitiba. Estiveram presentes, ainda, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE-PR), do Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (Comep), da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDS) de Curitiba, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Guarda Municipal de Curitiba (GMC) e da Central Integrada de Apoio Familiar (Ciaf).

Por - AEN

A Companhia Paranaense de Gás (Compagas), distribuidora de gás natural do Estado, inicia uma campanha para ressaltar os cuidados que devem ser tomados com os aparelhos de gás, com ênfase nos aquecedores de água, abordando a importância das revisões periódicas e com a ventilação permanente dos ambientes.

O objetivo é destacar que além da maior segurança, com o uso adequado dos aparelhos a gás é possível ter maior eficiência e economia na utilização.

“Em relação aos aquecedores, é fundamental que os aparelhos estejam instalados em uma área onde seja possível garantir a ventilação permanente, geralmente na lavanderia, e devem ser mantidos em bom estado de conservação, por isso, a revisão periódica é fundamental”, disse o gerente comercial da Compagas, Mauro Melara.

Ele reforça que a atenção também deve ser voltada aos dutos de saída dos aquecedores, que precisam estar sempre desobstruídos, sem sinal de amassamento. “A exaustão e a ventilação são prioridades, uma vez que os acidentes com monóxido de carbono podem ser fatais, em especial nas residências”, completa.

A revisão periódica dos aparelhos a gás é essencial e deve ser realizada de seis meses a um ano, de acordo com as recomendações do fabricante. Em seu site, a Compagas mantém uma lista de empresas credenciadas para a prestação de assistência técnica e manutenção de aquecedores.

“Importante destacar que os técnicos devem seguir as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para as instalações de aparelhos a gás, e por isso é fundamental que as assistências técnicas sejam registradas junto ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), serem autorizadas pelos fabricantes dos aparelhos a gás e conheçam em detalhes os termos da norma”, ressalta Melara.

Seguindo essas recomendações, o uso dos aquecedores a gás é seguro e proporciona maior conforto térmico. Diante de qualquer sinal ou indício de vazamento de gás, é recomendado abrir as janelas para proporcionar a renovação do ar no ambiente, fechar as válvulas do aparelho, não acender luzes, isqueiros, nem ligar o fogão e buscar imediatamente auxílio técnico qualificado. Também é importante aguardar a chegada dos profissionais do lado de fora da residência.

COZINHA E SALAS – E não é só a lavanderia, onde comumente ficam os aquecedores de água, que necessita de atenção. Outro cômodo da casa que deve ser observado é a cozinha, por conta de aparelhos como forno e fogão.

A Compagas orienta que os consumidores estejam sempre atentos à cor da chama, que deve ser azulada. Alterações na coloração para vermelho ou amarelo indicam que a queima não está completa e há produção de monóxido de carbono. Ou seja, sinais de que o aparelho pode estar funcionando de forma defeituosa e ineficiente, consumindo mais gás que o normal. Nesse caso, é necessário chamar a manutenção especializada o mais rápido possível.

Especial atenção deve ser dada também na utilização de lareiras a gás, normalmente instaladas em salas de estar, ambientes de longa permanência das pessoas. A instalação deste tipo de aparelho requer uma análise técnica detalhada para que sejam prevenidos acidentes causados pela intoxicação por monóxido de carbono.

CONSUMO – Com as temperaturas mais baixas é necessária mais energia para aquecer a água e, com isso, é normal que o consumo de gás seja maior nos meses mais frios do ano. Por isso, é preciso pensar nos hábitos e adotar ações mais conscientes. Veja as dicas:

– Reduza o tempo no banho: a cada 15 minutos você consome quase 1 m³ de gás natural e cerca de 70 litros de água.

– Ajuste a temperatura no aquecedor para evitar abrir o registro de água fria. Uma temperatura entre 38º e 42º é suficiente para esquentar a água.

– A cozinha também é local de economia. Cozinhe com as panelas tampadas e ao usar o forno evite abrir e fechar a porta com frequência.

– Garanta a manutenção dos seus aparelhos a gás. Assim é possível garantir mais eficiência, segurança e economia na utilização.

SOBRE A COMPAGAS – Empresa de economia mista, tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia (Copel), com 51% das ações, a Gaspetro, com 24,5% e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%. Em março de 2000, a empresa passou a ser a primeira distribuidora do Sul do país a fornecer o gás natural canalizado aos seus clientes, com a inauguração do ramal sul do gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol). Atualmente, a Compagas conta com mais de 51 mil clientes dos segmentos residencial, comercial, industrial, veicular e geração de energia elétrica e está presente em 16 municípios: Araucária, Curitiba, Campo Largo, Balsa Nova, Palmeira, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Colombo, Quatro Barras, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Campina Grande do Sul, Paranaguá, Carambeí, Castro e Arapoti.

Por - AEN