A aplicação das doses de reforço da vacina contra a Covid-19 e imunização do público infantil foram debatidas nesta quarta-feira (18), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB-PR).
Gestores da Secretaria estadual da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) concordaram em reforçar as campanhas estadual e municipais para a adesão da população à vacinação contra a doença.
O Paraná tem, pelo menos, 4,3 milhões de pessoas com a dose de reforço contra a Covid-19 em atraso, de acordo com informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Para o público infantil, a previsão era que 1,07 milhão de crianças entre 5 e 11 anos fossem vacinadas no Estado. Desse total, 721.073 receberam a primeira dose e 422.305 também a segunda. Os dados são do Vacinômetro Nacional.
“Queremos que os números percentuais de aplicações se elevem, que as doses de reforço e para crianças sejam administradas e não fiquem nos estoques. A primeira e segunda doses tiveram grande adesão da população, porém, as de reforço e das crianças ainda não alcançaram o esperado. E é nesse público que vamos focar”, defendeu o secretário estadual da Saúde, César Neves.
DENGUE – A CIB também debateu o cenário de dengue no Estado, reforçando a importância do manejo adequado do paciente, priorizando a avaliação clínica pelo profissional médico e sua equipe, aplicando as condutas de tratamento iniciadas na suspeita de casos.
Outro assunto discutido foi o programa de cirurgias eletivas Opera Paraná, que tem investimento recorde de R$ 150 milhões, feito pelo Estado, e deve proporcionar cerca de 60 mil cirurgias a mais este ano. Os editais de chamamento público já estão sendo realizados e em breve alguns contratos com os hospitais serão iniciados.
O presidente do Cosems, Ivoliciano Leonarchik, destacou a importância do programa e afirmou que as equipes devem se alinhar no mesmo sentido. “A expectativa é grande para que os processos sejam finalizados e que possamos colocar em prática o programa. Este tema, de cirurgias eletivas, é uma necessidade antiga do Estado e hoje estamos debatendo a forma prática de realizá-las”, disse.
PACTUAÇÕES – Foram pactuadas ações que impactam a Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade. Dentre elas, o apoio das Regionais de Saúde para a organização dos fluxos de trabalho e serviços nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), capacitações dos profissionais da área por equipes especializadas, além de incentivos para o fortalecimento da Atenção Primária.
Os membros da comissão também aprovaram a revisão do elenco do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), com a proposta de trazer mais dez medicamentos para a regência estadual. Foram aprovadas, ainda, solicitações de municípios no âmbito da saúde de transporte sanitário, de Unidades Básicas de Saúde e de convênios.
Por - AEN
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) reforça a urgência para a doação de sangue no Estado, em especial dos tipos O-, O+ e A-.
O pedido acontece, sobretudo, com a aproximação do inverno e a tendência de aumento do frio, período onde normalmente há uma queda na quantidade de doadores.
“É muito comum observar uma diminuição do estoque de sangue em períodos de temperatura mais baixa. Além de um comportamento mais caseiro por parte das pessoas, condições como resfriado e gripe também estão mais presentes, o que cria um quadro desfavorável para a doação”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves. “Por isso, reforçar a importância e estimular o desejo em doar é fundamental. Não há substituto para o sangue e este ato de solidariedade é indispensável para salvar vidas”.
Os homens podem doar sangue a cada dois meses, quatro vezes ao ano. Já as mulheres, a cada três meses, numa máxima de três doações ao ano.
Depois de coletado, o sangue é fracionado e acontece o processo de separação dos hemocomponentes (plasma, hemácias, plaquetas e crio). Após isso, a bolsa fica estocada até o resultado dos exames para a liberação. Por isso, também é importante ressaltar a validade da doação com antecedência, uma vez que, após a coleta, o sangue pode levar até 48 horas para ser liberado.
O Hemepar é responsável pela coleta, armazenamento, processamento, transfusão e distribuição de sangue para 384 hospitais públicos, privados e filantrópicos que atuam em todas as regiões do Paraná. É uma entidade sem fins lucrativos e atende à demanda de fornecimento de sangue e hemoderivados do Estado graças às doações dos voluntários.
PARA DOAR – Para doar é necessário ter entre 16 e 69 anos completos. Menores de idade com autorização e presença do responsável legal. Os doadores maiores de 59 anos devem, preferencialmente, permanecer em casa durante a pandemia. O doador deve pesar no mínimo 51 quilos, estar descansado, alimentado e hidratado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação) e apresentar documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira do conselho profissional, carteira de trabalho, passaporte ou carteira nacional de habilitação).
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (18), no Palácio Iguaçu, o resultado da chamada pública da Copel Distribuição para projetos de eficiência energética em hospitais públicos e beneficentes do Paraná. A iniciativa vai permitir a redução do consumo e, por consequência, dos custos da energia elétrica dessas unidades.
Foram selecionadas 41 propostas de complexos médicos de 33 municípios, totalizando um investimento de R$ 35 milhões – os recursos da estatal são a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de pagamento. A proposta, inédita no País, foi construída pelo Governo do Estado em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Copel.
“É um programa inovador, com investimento em energia renovável por meio de painéis solares. Vamos transformar esses hospitais em locais sustentáveis, que conseguirão produzir sua própria energia”, afirmou o governador. "O projeto fortalece o compromisso do nosso governo com a sustentabilidade. É também um reconhecimento e agradecimento pelo papel que esses hospitais desempenharam durante a pandemia da Covid-19”.
A redução média no valor da conta de luz é estimada em 75%, permitindo a reserva de recursos para investir em serviços voltados para a população. Uma parte expressiva desta diminuição é referente à instalação de sistemas de geração de energia solar. Dos 41 projetos aprovados, por exemplo, 37 serão contemplados com plantas de geração de energia fotovoltaicas.
“Há hospital que não vai precisar mais pegar pela energia, zerando a conta de luz. Economia que se reverte em novos investimentos e um melhor atendimento para a população”, destacou Ratinho Junior.
Inciativa que, de acordo com ele, será expandida para mais centros médicos do Estado durante a segunda fase do projeto. “Queremos também levar a ação para as escolas públicas, ampliando a rede de sustentabilidade do Paraná. A proposta já está em andamento dentro do governo”, disse o governador.
“Esses hospitais são grandes parceiros da saúde pública do Paraná. A economia de recursos vai resultar em ações que se reverterão para a população, como a compra de equipamentos e a contratação de mais profissionais”, acrescentou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
A Copel agora encaminhará os contratos para homologação pela Aneel. A previsão é que os acordos sejam assinados no início do segundo semestre, permitindo a execução e a respectiva obtenção dos benefícios com a redução da conta de energia. O prazo de execução é de 18 meses.
“Um projeto de sucesso que começou no Paraná e já começa a se espalhar pelo País por meio de outras distribuidoras”, afirmou o coordenador adjunto do programa de Eficiência Energética da Aneel, Douglas Caldas.
CRITÉRIOS – A chamada pública utilizou critérios socioeconômicos, além dos técnicos, para a escolha das instituições beneficiadas, como o número de leitos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município em que o hospital está instalado e a dificuldade para o pagamento da fatura da energia elétrica.
“Sabemos que o custo da energia elétrica é muito relevante para um hospital. A maioria dos projetos selecionados vai investir na instalação de placas fotovoltaicas, mas há também a substituição de lâmpadas e equipamentos por aparelhos mais modernos, ambientalmente corretos”, explicou o presidente da Copel, Daniel Slaviero.
Gerente de Inovação e responsável pelo Programa de Eficiência Energética da Copel, Diego Munhoz explicou que a empresa já mantém parceria com entidades da área da saúde. Atualmente, 11 hospitais têm em execução outros projetos financiados pelo programa, que proporcionou melhorias a outras 30 unidades ao longo de sua história.
“A Copel foi pioneira na abertura de chamadas públicas para projetos de eficiência energética, e desde o início demos oportunidades aos hospitais, por entender que este é um serviço primordial”, destacou o engenheiro.
A aprovação passa pela anuência da Aneel, que regula o Programa de Eficiência Energética. Na Copel, o programa completou 20 anos de atividades, com um investimento de R$ 530 milhões a diversas classes de consumo, inclusive famílias de baixa renda.
INVESTIMENTOS – Diretor clínico do Hospital Angelina Caron, de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, Pedro Ernesto Caron contou que o projeto vai permitir a troca dos aparelhos de ar condicionado e das lâmpadas do complexo. Segundo ele, a expectativa é de uma economia média de R$ 150 mil por mês na fatura da Copel. “Atendemos 40 mil pessoas por mês e o custo da energia sempre foi muito pesado. Ao gastar menos, poderemos investir em outros serviços”, disse.
A mudança no orçamento também vai impactar no dia a dia da Irmandade São Vicente de Paulo, em Pitanga, na região Central do Paraná. “Um novo especialista será contrato pelo hospital por causa deste programa que nasceu da sensibilidade do governador Ratinho Junior”, destacou o prefeito do município, o Maicol Callegari.
PRESENÇAS – Participaram do anúncio o vice-governador Darci Piana; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Marcel Micheletto (líder do Governo), Alexandre Curi, Guto Silva, Maria Victoria, Paulo Litro e Luiz Cláudio Romanelli; o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Nestor Werner Júnior; o diretor-geral da Copel Distribuição, Maximiliano Orfali; o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado do Paraná, Rangel da Silva; o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná, Charles London; além de diretores e representantes dos hospitais beneficiados e prefeitos dos municípios que serão atendidos pelo programa.
Confira os hospitais e municípios que serão beneficiados pelo programa de Eficiência Energética:
Instituto Nossa Senhora Aparecida - Umuarama
Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - Umuarama
Associação Beneficente São Francisco de Assis - Umuarama
Instituto de Saúde de Dois Vizinhos-ISDV - Dois Vizinhos
Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas - Rebouças
Instituto Doutor Feitosa - Telêmaco Borba
Associação Beneficente de Bandeirantes - Bandeirantes
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí - Uraí
Hospital Sagrado Coração de Jesus - Prudentópolis
Associação Beneficente São Rafael - Rolândia
Sociedade Angelina Caron - Campina Grande do Sul
Irmandade da Santa Casa de Arapongas - Arapongas
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba - Curitiba
Hospital São Vicente - Curitiba
Pequeno Cotolengo do Paraná - Curitiba
Associação Cultural São José - Curitiba
Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos - Siqueira Campos
Fundação de Saúde Santo Antônio dos Trabalhadores - Guaraniaçu
Santa Casa de Piên - Piên
Associação Beneficente Moacir Micheletto - Assis Chateaubriand
Hospital de Caridade São Francisco de Assis - Rio Azul
Hospital do Coração Bom Jesus - Ponta Grossa
Instituto Bom Jesus - Cianorte
Hospital e Maternidade Imaculada Conceição - São João do Triunfo
Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio - Cornélio Procópio
Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontologia - Cornélio Procópio
Associação Evangélica Beneficente de Londrina - Londrina
Hospital Nossa Senhora das Graças - Apucarana
Associação de Assistência Médica Dr. Lincoln Graça - Joaquim Távora
Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima - Jandaia do Sul
Centro de Triagem e Obras Sociais do Valei do Ivaí - Jandaia do Sul
Associação Beneficente Bom Samaritano - Maringá
Sanatório Maringá - Maringá
Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes - São Mateus do Sul
Irmandade São Vicente de Paulo - Pitanga
Fundação de Astorga - Astorga
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - União da Vitória
Santa Casa de Paranavaí - Paranavaí
Sociedade Beneficente São Camilo - Ribeirão do Pinhal
Associação Assistencial de Guaíra - Guaíra
Instituto de Saúde São Lucas - Pato Branco
Por - AEN
A Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná) alerta sobre a necessidade de vacinar o rebanho bovino e bubalino contra a brucelose, imunização que pode ser feita em qualquer período do ano. A doença é causada pela bactéria B. abortus e pode ser transmitida para seres humanos.
O abortamento é o principal sinal, e ocorre geralmente no último terço da gestação. Outros indicativos da doença são o nascimento de bezerros fracos, retenção de placenta, corrimento vaginal, inflamação das articulações e inflamação dos testículos.
A brucelose bovina é endêmica no Paraná e as perdas econômicas são expressivas. Ocorre queda da produtividade, ou seja, menor produção de leite, além de baixos índices reprodutivos, aumento no intervalo entre partos, morte de bezerros precocemente e perda de animais.
“Assim como a campanha de atualização de rebanhos é necessária para melhor conhecimento, rastreabilidade e análises de risco no Paraná, a comprovação da vacinação contra brucelose é necessária e obrigatória para a manutenção da sanidade do rebanho bovino e bubalino e para a diminuição da prevalência da doença”, disse a coordenadora do programa, médica veterinária Elenice Amorim.
VACINAÇÃO – Uma das principais medidas de controle da brucelose bovina é a vacinação. Fêmeas entre três e oito meses de idade devem ser vacinadas obrigatoriamente (Portaria nº 305/2017) e deve ser comprovada a aplicação, uma vez por semestre. No Brasil, é permitida a utilização das vacinas B-19 ou RB-51 (Vacina Não Indutora de Anticorpos Aglutinantes). A B-19 é atualmente a mais utilizada devido ao menor custo.
A vacinação deve ser feita corretamente sob a responsabilidade de um médico veterinário cadastrado na Adapar, e o uso de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para o vacinador, para evitar acidentes. Segundo a Adapar, propriedades não regulares com a vacinação contra brucelose ficam impedidas de movimentar animais (emissão de GTA) para qualquer finalidade.
TRANSMISSÃO – A brucelose bovina é transmitida principalmente pela ingestão de pastagem contaminada pela urina de bovinos doentes, restos fetais e de placenta. A doença pode ser introduzida em um rebanho sadio, pela aquisição de bovinos infectados. Por esse motivo, é importante a realização de quarentena e de novos exames para que os animais possam ser incorporados ao rebanho.
Exames periódicos fazem parte da estratégia de controle da doença. Para as fêmeas que receberam a vacina B19, os exames podem ser feitos com idade superior a 24 meses. As bezerras vacinadas com a RB-51 e os animais machos podem ser submetidos ao exame a partir dos oito meses de idade, quando não apresentarão anticorpos colostrais, que podem influenciar no resultado dos exames, ocasionando falsos positivos.
INFORMAÇÃO – Nos casos de animais reagentes no teste de triagem, a Adapar deve ser imediatamente notificada para tomada de medidas de confirmação e controle. A notificação precisa ser feita pelo médico veterinário habilitado que realizou os testes diagnósticos, em até 24 horas após a leitura.
Por - AEN
Não era exatamente algo inédito nas investigações de grandes esquemas de corrupção, mas uma das frentes abertas pela Operação Lava Jato envolveu a apreensão de centenas de obras de arte – agora sob guarda do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba – que supostamente estariam sendo usadas para lavagem de dinheiro e fraude.
A necessidade de que esse material fosse avaliado e tivesse sua autenticidade averiguada foi um dos motivadores para a promoção do evento “Autenticação e Valoração de Peças de Patrimônio Cultural para Fins Forenses”, que ocorreu ao longo da última terça-feira (17). Essa experiência coloca o Paraná na vanguarda da autenticação forense de obras de arte e outros tipos de patrimônio cultural.
O evento foi promovido pela Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), pelo Centro de Ciências Forenses (CCF) da Universidade Federal do Paraná (UFPRO e pelo Projeto Goia (Guarda Observação Investigação e Análise de Peças do Patrimônio Cultural Brasileiro) da Polícia Federal (PF).
Entre os palestrantes estiveram representantes dos braços forenses da PF e pesquisadores da UFPR que discutiram tanto os procedimentos de investigação e amparo legal quanto algumas das técnicas forenses de análise física e química de autenticação das obras.
“Entre as peças de interesses estão obras de arte, fósseis, artefatos líticos, todo tipo de patrimônio cultural, para combater as ilicitudes associadas a isso. Essas peças são muito usadas atualmente para lavagem de dinheiro e ocultação de riqueza, e a PF tem interesse em desvendar essa criminalidade por meio de metodologias técnico-científicas”, explica Fábio Augusto da Silva Salvador, perito criminal federal em Curitiba e coordenador do Núcleo Goia. “O Núcleo é uma proposta de organização de todos os bancos de dados e de todos os exames técnicos e científicos voltados a peças do patrimônio histórico” diz Salvador, que foi um dos idealizadores e palestrantes do encontro.
INTEGRAÇÃO EM REDE - A partir do evento, que contou com dirigentes dos museus estaduais do Paraná, a ideia é montar uma rede multi e interdisciplinar nacional para dar apoio à investigação, contando com investigadores criminais, pesquisadores das universidades e especialistas em arte, além do suporte institucional de museus e instituições de guarda.
“Vimos em conjunto com o pessoal do Centro de Ciências Forenses a necessidade de fazer a integração das expertises da Polícia Federal com as das universidades. E o Paraná está adiante dessas iniciativas, que tem que se propagar para o Brasil inteiro”, comenta Salvador. “Temos diversas instituições trabalhando com o mesmo alvo, mas sem uma coordenação que a gente considera que o Ministério da Justiça tem mais condição de fazer nesse momento”.
“A expectativa é que isso cresça, queremos não só melhorar as padronizações para esses exames na área, questões relacionadas à cadeia de custódia, mas também integrar uma rede de informações e conhecimento para fazer intercâmbio de dados”, comenta Marcos Camargo, presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais).
De acordo com Renê Wagner Ramos, assessor técnico da Seti para Museus e Patrimônio Cultural e ex-presidente da Coordenação do Sistema Estadual de Museus, a ideia básica é que a Polícia Federal traga a parte técnica. “Eles nos procuraram com esse conceito de fazer análise de autenticidade de obras de artes, fósseis, peças líticas e eu achei extremamente importante para os nossos museus”, disse Ramos.
“É uma iniciativa muito importante, principalmente pelo envolvimento que os museus do Estado estão tendo e para saber de que forma a gente pode trabalhar preventivamente, que informações para auxiliar a polícia e a polícia também nos conhecer. Que informações eles têm para a gente”, concorda Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da cultura do Paraná, que também participou do evento.
BANCO DE DADOS - Há uma unanimidade entre os participantes sobre como os próximos passos envolvem a criação de um banco de dados. “É para que a gente possa ter ações cada vez mais eficientes e melhor organizar a atuação nessa área e combater aqueles que fazem um mau uso de obras de arte para lavagem de dinheiro e falsificações”, afirma Marcos Camargo, da APCF.
Para o perito criminal Fábio, a maior vitória será conseguir estruturar uma organização adequada de bancos de dados, com todas as informações dispersas pelo Brasil, e todas as atividades sombreadas que existem em todas as instituições. Por isso, segundo ele, é preciso que haja envolvimento institucional em nível federal, estadual e municipal. “E daí a importância das universidades, além de uma integração muito grande com as secretarias de governo para a difusão de conhecimento acerca de todas as peculiaridades de cada uma das peças que o patrimônio cultural exige.”
INICIATIVA NACIONAL - Renê Wagner Ramos, da Seti, destaca que o mais relevante é que o Paraná será referência para o Brasil. “Em conjunto com a Secretaria da Comunicação e Cultura, com a parte técnica da PF e o laboratório forense da UFPR vamos criar uma rede de conhecimento acerca da valoração e da autenticidade de obras e isso vai permitir que possamos dividir esse expertise com os demais estados brasileiros. O que é uma honra e uma responsabilidade”.
Os museus são parte fundamental no desenvolvimento do projeto, afirma Marcos Camargo, não só por serem reservas técnicas, para possibilitar exames adequados, mas também para que com essa capacitação e integração possam difundir para a sociedade toda a importância do conhecimento técnico-científico sobre o patrimônio cultural brasileiro. “A gente tem de buscar os museus e os museus têm que buscar a gente”.
MON - As obras apreendidas na operação Lava Jato estão sob guarda do Museu Oscar Niemeyer (MON), a partir de decisão da Justiça Federal. A instituição foi escolhida por apresentar as melhores condições técnicas para abrigá-las e mantê-las. No total, atualmente 350 obras estão no MON. Entre elas, 12 foram destinadas para o Patrimônio da União (por meio do Ibram- Instituto Brasileiro de Museus) e estão cedidas para o Acervo do MON em regime de Comodato pelo período de 20 anos (assinado em 05/12/2019).
Entre as obras apreendidas, 26 fazem parte da exposição “Afinidades”, em cartaz atualmente na Sala 7 do MON. Elas são assinadas por artistas como: Sérgio Camargo, Pancetti, Guignard, Hélio Oiticica, Anna Maria Maiolino, Tarsila do Amaral, Cildo Meireles, Krajcberg, Anna Bella Geiger, Jarbas Lopes, Carina Weidle, Adriana Varejão, Mariana Palma, Lygia Pape, Nelson Leirner e Vicente do Rego Monteiro, entre outros.
Por - AEN
A Região Metropolitana de Cascavel (RMCA) se prepara para logo ter o seu Plano de Desenvolvimento Integrado (PDUI).
O Fórum Metropolitano, primeiro evento sobre o tema, acontece nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), com a presença de técnicos e representantes dos municípios que a integram.
Esta é a primeira etapa do processo e tem como objetivo definir ou confirmar as cidades participantes do chamado Recorte Metropolitano.
“Definir esse recorte significa confirmar ou não a permanência na Região Metropolitana, o que deverá ser feito a partir da compreensão pelos gestores municipais dos benefícios e obrigações de cada município integrante”, explica o gestor do contrato para a elaboração do PDUI e analista de Desenvolvimento Municipal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Geraldo Luiz Farias. Dentro da programação, está a entrega aos prefeitos do convite para assinarem a Carta de Adesão ao PDUI, o que formaliza o apoio à realização dos estudos e à elaboração do Plano.
A fase atual de discussões é restrita aos prefeitos, gestores, técnicos convidados e representantes do Governo do Estado e de órgãos estaduais. A partir da terceira fase, ocorrerão as Audiências Públicas, que abrirão o processo e a possibilidade da população, de todos os municípios envolvidos, apresentar sugestões. No entanto, a população em geral já pode enviar suas contribuições pela internet pelo link https://www.pduicascavel.com.br/.
DIREITOS E DEVERES – A elaboração do PDUI atende à legislação federal, em especial ao Estatuto da Metrópole. Os municípios que pertencem a uma Região Metropolitana devem compreender e reconhecer os seus direitos e deveres.
Estão entre eles a prevalência do interesse comum sobre o local; o compartilhamento de responsabilidades e de gestão para a promoção do desenvolvimento urbano integrado; e a implantação de processo permanente e compartilhado de planejamento e de tomada de decisão, quanto ao desenvolvimento urbano e às políticas setoriais.
O PDUI da RMCA irá tratar das funções públicas de interesse comum no âmbito de três temas: uso do solo, meio ambiente e mobilidade.
Por - AEN
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