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A Controladoria-Geral do Estado (CGE) publicou nesta terça-feira (29) sua cartilha sobre condutas vedadas em ano eleitoral. O material é direcionado a todos que trabalham no serviço público estadual e traz as penalidades a que os servidores estão sujeitos caso infrinjam algum artigo da legislação, bem como os canais de denúncia.

A cartilha está disponível no site da CGE, na aba Institucional, opção Legislação, em Recomendações. Ela pode ser usada como material de consulta pela população em geral e por quem quer tirar dúvidas sobre o assunto. O material aborda as alterações exigidas em ano eleitoral no que se refere a publicidade e propaganda, obras públicas, orçamento, entre outros aspectos da administração pública.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que a cartilha foi pensada para orientar o servidor e os gestores, evitando eventuais irregularidades cometidas por desinformação. “O período eleitoral restringe atos da administração pública, para garantir o processo democrático. Nossa intenção é contribuir com o esclarecimento sobre as restrições”, disse.

Segundo ele, é papel da CGE, como órgão central de controle, alertar sobre as consequências de possíveis infrações. “Acrescentamos as penalidades a que está sujeito quem não respeitar as regras. O Paraná se consolidou como estado ético e que age em conformidade com a lei, e queremos manter a integridade da gestão pública”, completou o controlador-geral.

Para a elaboração da cartilha foi montado grupo de trabalho com servidores da CGE. Paulo Palacios, coordenador de Integridade e Compliance, esteve à frente do colegiado e explicou que foi feito um resumo, traduzindo a legislação que afeta a gestão pública em ano de eleição.

A novidade é o Calendário Eleitoral 2022, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que está em 38 páginas do anexo. A publicação tem 52 páginas, diagramadas de forma a tornar a leitura leve e os assuntos de fácil localização. Há a opção de download para consultas off-line.

“Abordamos desincompatibilizações para concorrer a cargo público e condutas vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras regras. Traduzimos esse material para que o servidor tenha acesso rápido ao ponto que lhe interessa em determinada situação, que porventura se apresentar”, explicou Palacios.

DENÚNCIAS – A CGE também receberá denúncias sobre eventuais desvios de conduta com relação às eleições deste ano. Também pode ser procurada para tirar dúvidas e receber orientações sobre as vedações. Para entrar em contato é só ligar para o 0800-041-1113, usar o WhatsApp (41) 3883-4014, ou registrar a reivindicação no site da CGE.

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quarta-feira (30) a embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May, no Palácio Iguaçu. Eles trataram do estreitamento de relações entre o país norte-americano e o Paraná.

É a primeira visita da embaixadora ao Estado, mas a relação entre o Estado e o país vem de longa data, já que são tradicionais parceiros em diversas áreas. Um exemplo são os 18 convênios firmados entre sete universidades estaduais paranaenses e o Canadá, sendo Québec a principal parceira há mais de três décadas.

Além disso, o encontro ocorreu em um momento oportuno para o aprofundamento da relação entre o Paraná e o Canadá, principalmente em áreas como agricultura e educação. O governador ainda apresentou à embaixadora o potencial do Paraná na indústria automotiva, no turismo, produção de papel e celulose e proteína animal. Também foram abordados temas como as concessões rodoviárias e a Nova Ferroeste.

Uma parceria em andamento é o programa de intercâmbio internacional Ganhando o Mundo, criado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para oferecer a estudantes do Ensino Médio uma formação em instituições de ensino estrangeiras que tenham curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil. Os jovens foram selecionados com base em um ranking de melhores notas entre as escolas estaduais e partiram rumo ao Canadá em fevereiro deste ano.

“Estamos muito felizes com a oportunidade que vocês deram aos nossos alunos de conhecerem um país de primeiro mundo. Agradecemos pelas famílias deles. É a realização de um sonho para estes jovens”, afirmou o governador. “São os dois países que estão ganhando o mundo com esse projeto”, completou a embaixadora.

“Com o trabalho da Secretaria da Educação, em parceria com o Canadá, conseguimos dar a oportunidade para alunos muito humildes, que talvez sozinhos não conseguiriam fazer um intercâmbio”, disse o secretário estadual da Educação, Renato Feder.

Ainda nesta área da Educação existe, ainda, uma cooperação em curso entre a Fundação Araucária e a agência de pesquisa canadense MITACS, com objetivo de selecionar acadêmicos para um intercâmbio no país.

AGRICULTURA – Outro assunto levantado foi o desdobramento no comércio internacional do conflito entre Rússia e Ucrânia. Muitos estados brasileiros, incluindo o Paraná, buscam fornecedores alternativos de insumos essenciais para o agronegócio. “O Canadá é um grande produtor de fertilizantes, nós somos grandes produtores de alimentos e temos interesse em fazer negócios com o país. A base econômica do Paraná é o agronegócio. Das 10 maiores cooperativas da América Latina, seis estão no Estado'', disse Ratinho Junior.

Mais importante que usar fertilizantes na produção agrícola, disse a embaixadora, é saber a melhor forma de aproveitá-los. “Falamos muito sobre fertilizantes, e não apenas em utilizá-los, mas como utilizá-los melhor e como fazer uma agricultura mais orgânica, usando mais tecnologias. E essa é uma das áreas em que, juntos, temos muitas possibilidades. Temos agricultores muito jovens aqui, inovadores, e acho que isso pode trazer benefício para os dois lados”, afirmou.

O Estado investiu US$ 908,4 milhões no ano passado com esse insumo. Até fevereiro de 2022, a Rússia enviou ao Paraná 105,14 mil de toneladas em fertilizantes, com predominância do cloreto de potássio.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, ressaltou a importância do encontro. “Esse aspecto do comércio deve ser um tema de aprofundamento, pois é muito relevante. Temos um interesse muito grande porque nós trabalhamos pra isso, não só pra ter um selo na parede, mas vender alimentos”, disse.

Ele se refere a um estudo de caso feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que destacou o Paraná como um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, por ter um grande uso de energia renovável, proteção ambiental e redução de desigualdades.

A pesquisa analisou de que forma o Paraná aderiu e aplicou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) ao longo dos últimos anos. “Como o Estado é um grande produtor de alimentos, produzimos com qualidade, pensando cada vez mais na sustentabilidade”, ressaltou o governador.

O governador ainda destacou que o Paraná é o maior produtor e exportador de proteína animal do País, com liderança em avicultura e piscicultura. Também ocupa o segundo posto em relação à carne suína, e mantém a vice-liderança na produção de leite e ovos. Segundo ele, parcerias com outros países vão ajudar a abrir mercados para a carne paranaense e outros produtos de origem animal.

Em 2021, o Estado recebeu da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) o reconhecimento internacional como área livre de febre aftosa sem vacinação. A entidade também concedeu ao Estado a certificação de zona livre de peste suína clássica independente. A chancela tem potencial para transformar significativamente o patamar de produção da pecuária paranaense.

CONCESSÕES – Outro assunto comentado pelo governador durante o encontro foi o maior pacote de concessões rodoviárias do País, que será levado à Bolsa de Valores ainda neste ano. Serão 3,3 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, com a previsão de duplicação de 1,7 mil quilômetros. São R$ 44 bilhões de investimentos em obras e mais R$ 35 bilhões que serão destinados à operação e manutenção das rodovias.

NOVA FERROESTE – No encontro também foi apresentado o projeto da Nova Ferroeste, que vai conectar Maracaju a Paranaguá. Um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel possibilitará a interação do modal ferroviário com o Paraguai e a Argentina, num total de 1.304 quilômetros em toda extensão. A previsão de investimento é de R$ 29 bilhões.

A embaixadora levantou a possibilidade de participação de empresas canadenses no projeto. Além disso, o Embaixador do Brasil no Canadá, Pedro Bório, é paranaense, e tempos atrás esteve em visita ao governador e se colocou à disposição para fomentar parcerias entre o país e o Estado.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana, o secretário da Comunicação e da Cultura, João Evaristo Debiasi; a superintendente da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; os presidentes da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, e da Invest Paraná, Eduardo Bekin; a cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Heather Cameron; a vice-cônsul, Pascale Thivierge; o chefe do Escritório Comercial do Canadá em Porto Alegre, Paulo Orlandi; o chefe interino do Erepar, secretário Paulo Fernando Pinheiro Machado; o diretor de Educação da Secretaria da Educação, Roni Miranda; a chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Silvana Avelar; e a assessora Internacional da Fundação Araucária, Eliane Segati.

Por - AEN

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (30) o maior programa de cirurgias eletivas da história da Saúde. Com investimento recorde de R$ 150 milhões do Tesouro do Estado, o “Opera Paraná” deve proporcionar cerca de 60 mil cirurgias a mais este ano.

O anúncio foi oficializado em Curitiba pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, durante o 14º Seminário da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa).

A destinação do recurso foi formalizada por meio da Resolução Sesa 1.104/2021  e deve abranger os mais diversos serviços de Saúde do Estado, desde que se enquadrem nas normativas da Resolução Resolução Sesa 1.127/20021 .

“O maior volume de recursos para cirurgias eletivas no Paraná havia sido R$ 19 milhões por meio do governo federal, e este ano, com a pandemia e todo o esforço coordenado pelo governador Ratinho Junior, fizemos um exercício orçamentário e conseguimos colocar R$ 150 milhões”, afirmou Beto Preto.

A implantação do programa tem por objetivo diminuir as filas de espera e parte da demanda reprimida, que teve um acréscimo considerável com a pandemia, que paralisou os procedimentos não emergenciais por meses. Além disso, o Opera Paraná reforça a regionalização da Saúde, expandindo a oferta dos serviços e dando oportunidade de todos os hospitais, de pequeno a grande porte, a participarem desta ação. O Estado fará o edital e os hospitais que conseguirem realizar as operações vão efetivar a adesão.

 “O Estado do Paraná pode contar com a Femipa para a execução destas cirurgias e apoio ao programa. Vamos nos unir e realizar uma verdadeira força-tarefa para suprir essa demanda”, disse o presidente Charles London.

Atualmente, estima-se que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas, caracterizados como prioritários, precisem ser realizados no Paraná. A fila destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integre os sistemas do Estado, município e consórcios. Este ano, o Estado deve realizar aproximadamente 250 mil cirurgias dentro do cronograma padrão e 60 mil dentro da programação extra.

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Ivoliciano Leonarchik, falou sobre a importância do programa. “Este tema de cirurgias eletivas é uma necessidade antiga do Estado e hoje, graças a este governo municipalista que olha para todos da mesma forma, o Paraná é um dos poucos estados que tem um programa específico para a realização destes procedimentos”, disse.

PRESENÇAS – Participaram do evento o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB), Mirócles Campos Véras Neto; a secretária municipal de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak; o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, Rangel da Silva; o presidente da Associação Médica do Paraná, Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho; o diretor de Mercado e Comunicação da Unimed Paraná, Durval Francisco dos Santos Filho; além de demais autoridades estaduais e municipais.

Por - Agência Brasil

Em 2021, o percentual de produtos de base agroecológica e orgânicos na alimentação escolar do Paraná foi de 10,5%, o que corresponde a 10.591.493 quilos de alimentos.

De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), aproximadamente um milhão de alunos foram beneficiados com a alimentação mais saudável, o que é fundamental, pois se trata de uma população em fase de desenvolvimento.

No Estado, somente a agricultura familiar fornece esse tipo de produto para a alimentação escolar. A estimativa é que pelo menos 18 mil famílias, o que representaria cerca de 100 mil pessoas, estão envolvidas diretamente na produção e entrega dos orgânicos para o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE).

O desafio assumido pelo Estado é estender o benefício para todos os estudantes do sistema estadual de ensino fundamental e médio até 2030. Os parâmetros e as ações necessárias para a introdução progressiva dos produtos orgânicos estão sendo analisados, no Governo do Estado, por um comitê gestor com integrantes de diversos órgãos. O colegiado assessora os secretários da Educação e do Esporte e da Agricultura e do Abastecimento no trabalho de formular, gerir e fiscalizar as políticas públicas que visam suprir a totalidade da alimentação escolar com produtos orgânicos.

“Temos a incumbência, entre outras, de propor acordos ou parcerias, ou sugerir iniciativas que levem a aumentar, de forma progressiva, a compra de alimentos livres de agrotóxico, sobretudo de agricultores familiares, e, com isso, melhorar a qualidade da comida que chega aos alunos da rede pública”, disse a presidente do comitê gestor e chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Márcia Stolarski.

Além de representantes da Agricultura e da Educação, o comitê reúne a Secretaria de Estado da Saúde, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), do Instituto Fundepar e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf).

De acordo com o Decreto 4.211/2020, cabe a eles diligenciar recursos humanos, materiais e financeiros para implementar o plano; propor acordos e parcerias; coordenar, gerir, monitorar e avaliar o Plano de Introdução Progressiva de Produtos Orgânicos na Alimentação Escolar; e apresentar relatórios e informações sobre o plano ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

Para isso, o comitê gestor para a introdução progressiva de produtos orgânicos na alimentação escolar estabeleceu alguns eixos para a atuação: pesquisa e desenvolvimento; assistência técnica e extensão rural; conversão e certificação da produção; educação alimentar e nutricional; comercialização, distribuição e logística; fortalecimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar; monitoramento e fiscalização; captação de recursos; e comunicação.

EM 2022 – Para este ano há expectativa de alcançar 20% de alimentos orgânicos e de base agroecológica distribuídos. Serão fornecidos 15 grupos de alimentos, entre frutas, hortaliças, temperos, pães, leite, iogurte, suco e polpa de fruta, feijão, arroz, morango, milho para pipoca, ovos, entre outros. Serão contratados diretamente da agricultura familiar R$ 120 milhões em alimentos para atendimento de 2022 até junho de 2023.

Por - AEN

A Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) recebeu na tarde de terça-feira (29), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o prêmio “10+ Colaboradores do SISS-GEO 2021”.

A Sesa ficou em 5° lugar entre os parceiros mais realizaram notificações na plataforma do Sistema de Informação em Saúde Silvestre (SISS-GEO), na categoria “Equipes de Unidades de Saúde, Ambiente e Outros Órgãos”, sendo a primeira secretaria estadual, ao lado de Santa Catarina.

O reconhecimento é realizado anualmente e certifica a participação da sociedade, profissionais de saúde e outros órgãos na vigilância de zoonoses e no monitoramento de animais silvestres.

“Ficamos honrados com a premiação da Fiocruz. Esse reconhecimento é muito importante, pois demonstra que o trabalho executado pela Sesa foi e está sendo efetivo no monitoramento dos agravos, como a febre amarela. Por meio do sistema é possível adotar estratégias de prevenção em regiões onde o vírus está circulando em tempo oportuno”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

O sistema, que é utilizado para mapear macacos saudáveis, adoecidos ou mortos acometidos pelo vírus da febre amarela, foi adotado de forma pioneira nos 399 municípios paranaenses. A Sesa promoveu capacitações in loco nas 22 Regionais de Saúde, que abordaram a vigilância de epizootias, a utilização da plataforma SISS-Geo e o cadastramento dos logins institucionais para todos os municípios.

“A perspectiva agora é para que possamos usar essa ferramenta na ampliação das ações e procedimentos da Vigilância em Saúde no Paraná, para que possamos vigiar e cuidar cada vez mais da saúde da nossa população”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.

O QUE É – O SISS-GEO é uma ferramenta tecnológica operacional e participativa, desenvolvida pela Fiocruz, utilizada pela vigilância para monitoramento do vírus amarílico, que circula na área silvestre, não só por técnicos da saúde, mas também pela própria população, por meio de qualquer smartphone (app Sissgeo).

Por - AEN

Os recursos para investimentos em ações ambientais e desenvolvimento sustentável, anunciados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (29), serão aplicados em diferentes projetos verdes e equipamentos que geram melhorias e resolvem problemas ambientais nos municípios. Eles são parte do compromisso de manter o Paraná como exemplo global de sustentabilidade.

Os cerca de 200 prefeitos que participaram do anúncio ressaltaram o ganho ambiental para a população. As prefeituras foram contempladas no Paraná Mais Cidades com equipamentos para limpeza urbana, podas de árvores, poços artesianos, recursos para castração de animais, o que impacta diretamente na saúde da população. Essas ações muitas vezes passam despercebidas, mas são fundamentais para manutenção das ações municipais no atendimento dos cidadãos e na qualidade do solo e do acesso à água.

Ângulo, no Noroeste, próximo a Maringá, vai receber um triturador de galhos e um caminhão poliguindaste, num investimento total de R$ 450 mil. O prefeito Rogério Bernardo conta que o município não tinha esse tipo de equipamento e isso criava problemas. “As podas geram um grande volume de galhos no nosso aterro. Com esse triturador, vamos diminuir isso e aproveitar o resíduo na horta comunitária”, relatou. A cidade também vai ficar mais limpa. “O caminhão poliguindaste com as caçambas vai agilizar muito a retirada dos resíduos sólidos urbanos”.

No Litoral, o município de Antonina também recebeu um caminhão poliguindaste que vai ajudar na manutenção da limpeza e na destinação de resíduos. “É o primeiro poliguindaste público de Antonina. Será muito bem usado para retirar aqueles resíduos não orgânicos, geralmente entulhos e restos de obras e construção”, explicou o prefeito José Paulo Vieira Azim.

Goioxim, no Centro-Sul do Paraná, a 70 quilômetros de Guarapuava, recebeu um investimento de R$ 635 mil em equipamentos e recursos para castração de animais. “Vamos ganhar, também, um caminhão compactador de lixo, 850 manilhas e dois poços artesianos”, disse a prefeita Mari Teresinha da Silva. “Isso vai melhorar a coleta de lixo e a organização da cidade, o que reflete em qualidade de vida sustentável”.

O município também vai receber dois dos 20 poços artesianos anunciados pelo governador durante a solenidade. O investimento global nesse projeto de água é de R$ 4,35 milhões. Segundo a prefeita, a medida é importante diante da crise hídrica. Os dois poços vão atender as comunidades do Alto Alegre e Santa Luzia.

O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, destacou que os convênios para repasse de recursos, oriundos de emendas parlamentares, vêm ao encontro do modelo adotado pelo Governo do Estado desde o início da gestão. “Estamos entregando obras e ações porque criamos um conceito: crescimento, desenvolvimento, geração de emprego, renda e melhoria na vida das pessoas andam juntos com cuidar do meio ambiente, recuperar o meio ambiente”, frisou.

OUTRAS CIDADES – Outros municípios serão beneficiados com recursos para investimentos variados, como Abatiá, com R$ 50 mil para o programa de castração de cães e gatos, e um caminhão compactador no valor de R$ 350 mil, e Ivatuba, que recebeu investimento de R$ 170 mil para construção de barracão e R$ 260 mil para um caminhão-pipa.

Os benefícios se estendem por 284 municípios. Cidades médias e grandes também foram contempladas. Francisco Beltrão recebeu mais de R$ 1 milhão em caminhões e poços; Paranaguá, R$ 500 mil para castração e um caminhão limpa-fossa; Ponta Grossa, R$ 250 mil para castração; Curitiba, R$ 100 mil para castração; e Arapongas, com mais de R$ 3 milhões, sendo R$ 2,3 milhões para um parque urbano. 

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, José Laurindo Netto; da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o prefeito de Jesuítas, Junior Weiller; e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette; os secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi; da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; da Administração e Previdência, Marcel Micheletto; da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares; e da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os deputados federais Ricardo Barros, Christiane Yared e Sérgio Souza; os deputados estaduais Artagão Júnior, Nelson Luersen, Guto Silva, Alexandre Curi, Cobra Repórter, Luís Claudio Romanelli, Galo, Boca Aberta Júnior, Élio Rush, Tião Medeiros, Nelson Justus e Ademir Bier; o ex-governador Orlando Pessuti; prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de diversos municípios.

Por - AEN