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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) integra o projeto “Reconstruir”, que visa atender vítimas de crimes no Paraná.

A iniciativa da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) terá início a partir do dia 1º de junho e também conta com a parceria a do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Ministério Público do Paraná (MPPR) e universidades. O atendimento será na Sede Central da DPE-PR, no Centro de Curitiba. No local, haverá uma sala reservada para atender as pessoas com privacidade e sigilo.

Vítimas de praticamente todo tipo de crime poderão ser atendidas, com exceção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que continuarão a ser recebidas pelo posto avançado da DPE-PR na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba. Já os casos envolvendo violência policial serão avaliados também pelo Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) da DPE-PR, mas poderão ser atendidos pelo projeto.

A metodologia utilizada pelo projeto é a Justiça Restaurativa, que visa construir uma outra experiência de justiça para aqueles envolvidos em situação de violência. A metodologia tem como objetivo criar espaços de comunicação entre os envolvidos e dar à vítima maior autonomia para decidir como ela deseja ver seu caso ser tratado pelo sistema de justiça criminal. 

A PCPR entrará no projeto com encaminhamentos para a sala da Defensoria. A Delegacia de Estelionatos em Curitiba sediará a iniciativa piloto. Para o delegado Emmanoel David, o projeto representa uma importante integração entre os sistemas de justiça criminal. “O projeto-piloto terá como gênese vítimas da Delegacia de Estelionatos e visa dar tratamento humanitário e integral àqueles que a procurarem”, afirma.  

O projeto não exclui a punição do autor, mas pode ser aplicável em casos sem ação penal. A justiça restaurativa é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2016 e pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda está engatinhando no País. Todo este trabalho poderá ser ajustado ao longo da realização dos atendimentos. 

"É fundamental ressaltar que o projeto de atendimento às vítimas não se confunde com o desejo de punição do autor. A justiça restaurativa pode ser um caminho de responsabilização do autor e reparação mais rápida e eficaz, dependendo sempre de cada caso. Nosso objetivo é garantir que as vítimas tenham a perspectiva delas ouvida pelas instituições”, afirmou o defensor público-geral, André Giamberardino. 

A parceria também envolve o Ministério Público, com o escopo de disseminar a cultura da Justiça Restaurativa e capacitar os promotores e promotoras para, dentro de suas funções constitucionais, incluir essa possibilidade em sua rotina.

ENCAMINHAMENTO – A triagem inicial será feita pela equipe do projeto de atendimento às vítimas com auxílio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE. Em caso de encaminhamento para reparação, a instituição atenderá pessoas com renda familiar de até três salários mínimos nacionais. Cada caso será avaliado para verificar se é possível a reparação de danos.  

A partir do atendimento inicial, os encaminhamentos serão de orientação jurídica, acolhimento, atendimento psicológico das vítimas, reparação do dano material e de encaminhamento da situação de conflito para a construção de práticas de justiça restaurativa. 

O acolhimento e a orientação jurídica serão prestados diretamente pela Defensoria, que fará um primeiro atendimento reservado a quem procurar o serviço, verificando o objetivo e as necessidades. Caso seja necessário atendimento psicológico, a vítima será encaminhada às clínicas-escolas das faculdades parceiras. 

Se a procura da Defensoria for para buscar reparar o dano material, a solicitação será dirigida à área de atendimento cível da instituição, onde a vítima poderá, com assistência jurídica, ingressar com uma ação judicial para pedir a responsabilização de quem lhe causou o prejuízo. 

Caso o encaminhamento seja pela construção de uma prática de Justiça Restaurativa, a situação será encaminhada para mediadores capacitados para viabilizar que vítima e autor do crime possam chegar a um acordo sobre a reparação. Neste caso, o trabalho será feito em parceria também com o TJ-PR no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Criminal (Cejusc) e com o MPPR.  

“Pela experiência existente na área criminal, em comparação com os resultados das práticas restaurativas, percebe-se que a lógica convencional do sistema de justiça, baseada no punitivismo como resposta para tudo, nem sempre é a mais satisfatória para a vítima do crime”, afirmou a procuradora Samia Saad Gallotti Bonavides, que também é subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR e atua diretamente com a adoção de práticas da Justiça Restaurativa no âmbito do Ministério Público.  

SERVIÇO – Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta, das 9h às 13h, no 2º andar da Sede Central de Atendimento da Defensoria Pública, localizada na Rua José Bonifácio, nº 66, Centro de Curitiba (atrás da Catedral Tiradentes). O agendamento pode ser feito no site da Defensora Pública ou via WhatsApp por meio do número (41) 99191-7706 a partir do dia 1º de junho.

Por - AEN

Prefeitos, técnicos municipais e representantes do Governo do Estado e de órgãos estaduais participaram nesta quinta-feira (19) do Fórum Metropolitano, primeiro evento no processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Cascavel (RMCA).

Foi a primeira etapa de um processo que terá seis fases. O encontro, realizado na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e transmitido via Internet, serviu para a apresentação da proposta e para formalizar o convite aos prefeitos para a participação no Recorte Metropolitano.

A elaboração do PDUI da Região de Cascavel, assim como das Regiões Metropolitanas de Londrina e de Maringá, faz parte do programa da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), com gestão do Serviço Autônomo Paranacidade e execução pela Urbtec Consultoria.

Um dos objetivos do encontro foi identificar municípios que têm relações de interdependência que justifiquem planejamento de funções públicas de forma compartilhada. De acordo com a Urbtec, consultoria responsável pelos estudos, os dados indicam que há cinco municípios - Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Catanduvas, Lindoeste e Corbélia - que já apresentam as condições para a integração e outros que mostram potencial para participação.

Os estudos levaram em consideração dados relativos a funções públicas de interesse comum nas áreas do meio ambiente, planejamento territorial e ocupação do solo e da mobilidade. Eles concluíram que a participação de outros municípios, além dos cinco que fazem parte do ‘núcleo’ da RMCA, deve se dar de forma estratégica, com vistas ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo.

Instituída por Lei no ano de 2015, a RMCA é composta por 24 municípios: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste.

A elaboração do PDUI será feita em seis etapas. Na atual, é apresentado o plano de trabalho e entregue o convite para os prefeitos aderirem ao recorte metropolitano.

As fases seguintes têm como metas a determinação do recorte metropolitano, a elaboração do diagnóstico, diretrizes e propostas setoriais prioritárias, a definição dos processos referentes às Funções Públicas de Interesse Comuns, definição do Modelo de Governança Interfederativa da RMCA e a elaboração do relatório final com a consolidação das propostas.

A participação popular com ideias e sugestões é possível pelo site do PDUI da RMCA. Além disso, haverá a realização de audiências públicas ao longo do processo.

Por - AEN

O Seminário de Lançamento da Cátedra Araucária para o Desenvolvimento Territorial Sustentável do Eixo Capricórnio (América do Sul, África, Austrália e Polinésia Francesa) acontecerá de 30 de maio a 2 de junho.

O evento, que será online, deve contar com a participação de mais de 30 instituições de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), que apresentarão suas iniciativas relacionadas ao tema.

O principal objetivo da Cátedra Araucária é estimular e integrar as pesquisas científicas e a inovação técnica focadas no desenvolvimento territorial sustentável, tendo como referência geopolítica o Eixo Capricórnio em um contexto de mudanças climáticas e de transformação digital.

“Estamos mobilizando instituições de todas estas regiões para que tenhamos uma rede integrada para a identificação de projetos de pesquisa e a organização de uma governança transfronteiriça, para avançarmos em ações que contribuam para o desenvolvimento territorial sustentável”, afirmou o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig.

A Cátedra é uma iniciativa da Fundação Araucária e do Institute Mines Télécom d’Alés – IMT Mines Alès, na França. Adriana Brandt, uma das organizadoras do evento e membro do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) Trinacional, explica que trata-se de um dispositivo inovador de colaboração internacional.

“Implica, portanto, no comprometimento dos parceiros com o desenvolvimento de uma rede intersetorial e multidisciplinar, que buscará desenvolver pesquisa e ensino voltados ao desenvolvimento territorial sustentável pautados nos 5 Ps (planeta, pessoas, prosperidade, paz e parcerias). Parte-se do princípio de que com a Agenda 2030 o mundo está em transição para um modelo de desenvolvimento sustentável”, ressaltou.

A iniciativa é fundamentada na "teoria dos commons", engenharia e gestão do conhecimento e educação digital. Passa pela construção conjunta de formações inovadoras, por avanços dos conhecimentos sobre resiliência territorial, interoperabilidade, mudanças climáticas, cidades das próximas gerações, paradiplomacia, infraestrutura e logística sustentáveis (entre outros temas), até mesmo a constituição de clusters – de empresas, por exemplo, e também de pesquisas aplicadas.

A partir da criação da Cátedra Araucária para o Desenvolvimento Territorial Sustentável do Eixo Capricórnio e o estabelecimento de sólidas relações acadêmicas, a proposta é que os resultados dos trabalhos resultem na publicação de um livro sobre a situação atual do desenvolvimento territorial sustentável das cidades, províncias ou regiões ao longo do Eixo Capricórnio.

No dia 3 de junho, representantes das instituições participarão da cerimônia para a assinatura do documento de criação oficial da Cátedra no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu.

De 30 de maio a 1° de junho o seminário online acontece das 9h às 12h e no dia 2 de junho das 8h30 às 12h. Clique AQUI para fazer a inscrição.

A programação completa estará disponível em breve no site da Fundação Araucária.

Por - AEN

Vídeos e cartilhas sobre prevenção e combate a assédio em ambiente de trabalho já estão disponíveis no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

O material foi elaborado voluntariamente pelos próprios servidores do CGE e, mesmo concebido para o serviço público estadual, pode ser usado por outros órgãos e pela iniciativa privada.

O mês de maio é o período escolhido pela CGE para a campanha porque dia 2 é o Dia Nacional de Combate ao Assédio. “Todos os anos lembramos os riscos à gestão e à saúde dos servidores causados por situações de assédio. Essas condutas inaceitáveis, também no ambiente de trabalho, são portas para a corrupção e outros atos ilícitos”, afirmou o controlador-geral, Raul Siqueira.

A campanha é conduzida pela Coordenadoria de Integridade e Compliance, com apoio dos outros setores da CGE. De acordo com o coordenador, Paulo Palacios, ela reforça as orientações presentes na implantação do Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado.

“O assédio, quer por meio de gritos, intimidações, boatos e constrangimentos, quer por importunação sexual, é considerado vulnerabilidade daquele ambiente e que pode comprometer a gestão”, disse.

As cartilhas explicam, por exemplo, o que pode ser considerado assédio moral e quais os recursos que o servidor estadual tem disponíveis para combatê-lo ou denunciá-lo. Os vídeos trazem orientações e encenações para orientar os servidores. Para ampliar a divulgação das informações, além do material disponível no site da CGE, na aba Compliance, também são feitas postagens nas redes sociais da CGE (Facebook; Instagram; e YouTube).

DENÚNCIAS – Os casos de assédio em órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual devem ser denunciados na Ouvidoria, preferencialmente acompanhados de provas, que podem ser áudios, vídeos, reprodução de tela de celular, etc.

OUVIDORIA-GERAL:

Internet: Formulário online

Telefone: 0800 041 1113

WhatsApp: (41) 3883-4014

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Pessoalmente ou por correspondência: Rua Mateus Leme, 2.018, Centro Cívico, 80.530-010 - Curitiba/PR (atendimento presencial - de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h).

Por - AEN

O aplicativo Paraná Mais Verde está disponível nas lojas Android e pode ser baixado pelo Google Play.

A possibilidade de baixar o aplicativo pela Apple Store ainda está em análise pela loja. O aplicativo foi criado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), através do Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com a Celepar. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso da população às mudas produzidas pelos viveiros do Estado.

O IAT possui 19 viveiros e dois laboratórios de sementes que produzem cerca de 3 milhões de mudas ao ano de 100 espécies diferentes, inclusive ameaçadas de extinção, como peroba-rosa, araucária e imbuia. Desde 2019, mais de 5,5 milhões de mudas foram distribuídas pelo órgão ambiental. Plantadas, elas representam o reflorestamento de uma área equivalente a 3,3 mil campos de futebol (3,3 mil hectares).

Pelo app, o cidadão pode solicitar até 100 mudas por ano e ter seu pedido aprovado automaticamente. Nos casos de pedidos acima de 100 mudas, haverá análise técnica para validá-los, conforme dispõe a Portaria IAT nº 386/2020. É possível solicitar mudas nativas, identificar plantas e conhecer as espécies nativas produzidas pelo IAT. A ferramenta também garante interatividade com os paranaenses, pois permite postar as fotos dos plantios.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, a ferramenta está alinhada à política do Governo do Paraná de promover a transformação digital para facilitar o acesso da população aos serviços do Estado, sendo também um ponto de compromisso com a sociedade e os funcionários.

“Um dos compromissos que assumimos, desde 2019, foi o da transformação digital. Era necessário promover a evolução dos nossos processos, assim como dar mais velocidade ao funcionamento do Instituto, garantindo melhores soluções e respostas à sociedade”, destacou Souza.

O Paraná Mais Verde é um programa que envolve seis linhas de ação, focadas na educação ambiental: revitalização de viveiros, implantação de viveiros socioambientais, incentivo à recuperação de espécies ameaçadas extinção, celebração de datas comemorativas ambientais, apoio aos programas Parques Urbanos e Poliniza Paraná. Conheça os detalhes das linhas de ação AQUI.

RESTAURAÇÃO FLORESTAL – A melhoria da gestão ambiental relacionada à restauração florestal é um dos processos incluídos no âmbito do i9 Ambiental (Inovação Ambiental do Paraná), programa desenvolvido pelo IAT para modernizar e unificar dados a fim de agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais.

“A intenção é cada vez mais plantarmos e semearmos a restauração ecológica e florestal do Paraná. O Paraná volta a ser protagonista na conservação ambiental”, afirmou o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.

No módulo “Identifique sua espécie”, por exemplo, o usuário terá acesso ao projeto “Detetives da Natureza do Paraná”, do Inaturalist, que permite compartilhar imagens da planta encontrada e descobrir mais sobre a espécie.

Por - AEN

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), através da Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh) e do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease), promove o curso de Capacitação em Emergências Psiquiátricas aos servidores que atuam nos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade (Censes) em todo o Paraná.

Nesta quinta-feira (19), as aulas presenciais acontecem durante todo o dia em Curitiba – a primeira turma ocorreu no início do mês em Laranjeiras do Sul.

A capacitação tem por finalidade promover a formação de todos os servidores que atuam no Sistema de Atendimento Socioeducativo do Paraná. O foco é na intervenção em situações de crise em saúde mental pautada na proteção integral ao adolescente em conflito com a lei, no atendimento humanizado e na garantia dos direitos humanos.

São consideradas emergências as situações de natureza psiquiátrica em que existe o risco significativo de morte ou dano grave, tanto para a própria pessoa em sofrimento psíquico, como para terceiros, e que demandam intervenções terapêuticas imediatas.

As aulas do curso são expositivas presenciais, acompanhadas de exercícios ou exemplos práticos de fixação associados, sempre que possível, às questões reais do cotidiano de atendimento socioeducativo. A formação é ministrada por psiquiatras vinculados à Residência Médica em Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

As atividades serão desenvolvidas de forma regionalizada, com duração de um dia, totalizando 8 horas por turma. Em cada região serão formadas duas turmas para atingir os servidores que trabalham no horário de expediente e na escala de 12 por 36 horas.

As próximas capacitações serão nas regiões de Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Londrina e Umuarama, totalizando 384 inscritos.

O palestrante desta quinta foi Deivisson Vianna Dantas dos Santos, médico, psiquiatra, mestre e doutor em saúde coletiva pela Unicamp, docente adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da UFPR.

CUIDADOS PERMANENTES – De acordo Rogério Carboni, secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, o intuito do curso de Capacitação em Emergências Psiquiátricas é instrumentalizar os servidores da socioeducação do Estado. “Entendemos ser primordial a formação continuada, garantindo não somente a promoção de ações de prevenção e redução dos agravos, mas dando subsídios teórico-práticos aos profissionais que atuam diretamente no contato com esses adolescentes”, disse.

A chefe do Dease, Ligia Ivone Ribas, ressaltou a importância dos cursos de capacitação, entendendo que eles oferecem suporte aos servidores para agirem nas situações do dia a dia. “Esse trabalho de capacitação é fundamental, até porque o servidor vai poder observar melhor o comportamento deles e buscar antecipar ações para evitar uma tragédia. O emocional é tudo nesse ambiente”, afirmou.

“No momento em que o servidor tem a capacidade de observar o jovem, ele também pode observar ao seu redor os colegas, identificando assim se alguns deles também possam sofrer algum dano emocional, necessitando ser tratado de maneira antecipada”, assegurou a chefe do Dease.

Jorge Wilczek, diretor do Cense Curitiba, explicou que as palestras e rodas de conversa do curso orientam sobre qual a melhor maneira de lidar com os adolescentes em relação aos momentos de sofrimento pelos quais eles passam. “Vejo que esta é a melhor maneira de abordar a situação emocional daqueles jovens privados de liberdade”, disse.

Na visão de Deivisson, todo adolescente em conflito com a lei, ou uma boa parte, tem uma grande carga de sofrimento, pois eles vivem em situação de vulnerabilidade, com dinâmicas familiares comprometidas.

“O próprio ambiente de privação de liberdade, por melhor que seja, também causa sofrimento. Esses dois fatores associados fazem com que tenhamos que investir em equipes acolhedoras. Essas estratégias de educação continuada mantêm esse padrão de qualidade e aprofundam ainda mais essa discussão e esse acolhimento”, afirmou o médico psiquiatra.

Ele destacou, ainda, que não são apenas os adolescentes que vivem nesse ambiente institucional. “Os trabalhadores também passam por uma carga de sofrimento alta. Durante as nossas palestras e rodas de discussão, procuramos fazer também essa reflexão, buscando indicar como fazer para trabalhar a saúde mental dos servidores”, disse.

PRESENÇAS – Também participaram do lançamento Joice Mudrek, diretora da Escola de Educação em Direitos Humanos; Shanny Mara Neves, coordenadora de Ensino da Escola de Educação em Direitos Humanos; Alex Sandro da Silva, diretor do Cense Fazenda Rio Grande; Glaucia Rennó Cordeiro, diretora do Cense São José dos Pinhais; Ronaldo Marafon, diretor do Cense São Francisco; Adriano de Oliveira, diretor da Semiliberdade Feminina; Daniel Fabrício Hermes, diretor da Semiliberdade Masculina; e Marina Dreyer Gameiro, diretora do Cense Joana Richa.

Por - AEN