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O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná) faz pesquisas em agroecologia há mais de 30 anos. Já em 2004, o antigo Iapar criou um programa específico para reunir todos os projetos relacionados ao assunto, que se encontravam dispersos nas diversas linhas de investigação científica da instituição.

“O objetivo é desenvolver tecnologias para o sistema orgânico na agropecuária, que permitam a produção sustentável de alimentos com qualidade e proporcionem rentabilidade ao produtor”, explica a engenheira agrônoma e diretora de Pesquisa e Inovação do IDR-Paraná, Vania Moda Cirino. “Essas tecnologias também podem ser usadas em outros sistemas produtivos”.

Não é tarefa fácil. Esse tipo de agricultura exige uma abordagem ampla, de sistema, que possibilite ao produtor se antecipar aos problemas com pragas, doenças e plantas invasoras, em vez de abordá-los apenas quando aparecem. “Isso demanda amplo conhecimento e experiência”, aponta o pesquisador e coordenador estadual de pesquisas em agroecologia no IDR-Paraná, Luiz Antonio Odenath Penha.

Mesmo a comercialização desses produtos exige tratamento diferenciado. “Normalmente, o preço é superior, mas o atendimento a exigências legais, incluindo a separação dos produtos convencionais, pode reduzir o lucro do produtor no final do processo”, explica.

As pesquisas em agroecologia do IDR-Paraná abrangem culturas de grãos, fruticultura, horticultura, produção leiteira e comercialização. Em Londrina, Luiz Penha estuda a eficiência de plantas de cobertura em diferentes espaçamentos para controle e supressão de plantas invasoras. “Os resultados são ainda preliminares, mas aveia e o triticale vêm apresentando desempenho promissor para esse fim”, relata.

Estudos na área de fitossanidade, também conduzidos em Londrina, avaliam a eficiência de produtos aceitos no sistema orgânico para o controle de doenças em lavouras de feijão. Outra preocupação dos pesquisadores é o desenvolvimento de estratégias para o controle de pragas em plantios de tomate, como o uso de armadilhas luminosas e plantas que atraem insetos que agem como inimigos naturais.

No Polo de Pesquisas de Ponta Grossa, o pesquisador Renato Yagi investiga a possibilidade de utilizar fosfato natural conjugado com cama de aviário para reduzir a perda de amônia e aumentar a solubilidade do fósforo, o que facilita seu aproveitamento pelas plantas.

SOJA – O IDR-Paraná lançou no início deste ano três cultivares de soja apropriadas para cultivo no sistema orgânico para alimentação humana — IPR Basalto, IPR Petrovita e IPR Pé-Vermelho.

O diferencial das novas cultivares é produzir grãos de sabor delicado e que vão ao preparo culinário sem necessidade de tratamento térmico preliminar, informa o pesquisador Wilmar Ferreira Lima, melhorista que desenvolveu as opções para o mercado de orgânicos. São cultivares de alto potencial produtivo — pode passar de 5 toneladas por hectare — e bom desempenho contra as principais doenças que atingem lavouras de soja.

Precoces, chegam à colheita entre 115 e 125 dias após o plantio. E têm ampla adaptação, indicadas para cultivo na região Sul do estado de São Paulo, Paraná (com exceção do Noroeste), Santa Catarina (Oeste, Centro-Norte e Nordeste) e Rio Grande do Sul (Noroeste, Norte e Nordeste).

BÚFALOS – Implantado em 2010, um dos projetos de maior destaque avalia um sistema completo, e certificado, de criação de búfalos na estação experimental que o IDR-Paraná mantém na Lapa. “Os resultados permitem afirmar que é uma boa opção para a produção de laticínios de qualidade”, aponta o pesquisador José Lino Martinez, responsável pelo projeto.

Ele acrescenta que o estudo indica boas perspectivas também para recria visando à produção de carne orgânica. Outro resultado positivo foi a comprovação da eficiência do fertilizante orgânico torta de nim no controle de parasitas de intestino e vias respiratórias dos animais, particularmente bezerros.

Originário da Índia e Myanmar, o nim — árvore da mesma família botânica que o mogno, o cedro e a santa-bárbara — produz nas folhas, frutos e sementes um composto, a azadiractina, que tem ação inseticida, acaricida, nematicida e fungicida. Em 1986, o antigo Iapar (agora IDR-Paraná) introduziu o nim no Brasil para estudos como planta inseticida em um projeto de pesquisas sobre controle alternativo de pragas.

FRUTICULTURA – Há dois anos o IDR-Paraná conduz experimentos de macieiras com o objetivo de elaborar um protocolo de recomendações para a produção da fruta no sistema orgânico. Os ensaios são realizados em Palmas, Lapa e Pato Branco. “Temos bons resultados, acreditamos que no próximo ano será possível divulgar indicações técnicas consolidadas aos produtores”, revela o pesquisador Clandio Medeiros da Silva.

No Polo de Pesquisas de Pato Branco, o experimento com macieiras citado por Silva compõe um amplo sistema agroflorestal que foi instalado em 2019, trabalho em parceria com universidades e diversas entidades da região, incluindo organizações de produtores.

Nessa área, em processo de certificação, são avaliadas 34 espécies perenes — frutíferas, exóticas e árvores para obtenção de madeira —, além de plantas de cobertura e medicinais, mandioca em plantio direto, feijão e cultivares de uva, tanto para mesa como para produção de suco, informa a engenheira agrônoma Norma Kiyota, pesquisadora responsável pelo projeto.

COMERCIALIZAÇÃO – A produção e fornecimento de alimentos na própria região é uma das premissas da agroecologia. Por isso, pesquisadores da área de socioeconomia buscam entender as experiências do consumidor e os canais utilizados pelos produtores para escoamento da produção.

A percepção de produto saudável como fator de decisão foi captada por estudo de Kiyota envolvendo frequentadores de quatro feiras de orgânicos em bairros do município de Pato Branco. “O que motiva a escolha de produtos orgânicos é a saúde que estes alimentos podem propiciar”, relata.

Ela destaca também a importância dos vínculos que se estabelecem entre produtor, consumidor e até com as entidades que atuam no segmento. “Essas relações de confiança viabilizam e induzem a decisão de compras do consumidor”, afirma.

Para o pesquisador Moacir Darolt, que também se dedica ao tema, é bem caracterizada a inter-relação e interdependência entre os atores na produção e comercialização de orgânicos. “A circulação de produtos se dá pela venda direta e indireta — neste caso, geralmente com apenas um intermediário. Nos circuitos mais longos, a certificação tem o papel de assegurar a procedência e confiabilidade do produto”, esclarece Darolt.

O trabalho de pesquisadores do IDR-Paraná no campo da agroecologia gerou publicações que podem ser facilmente obtidas pelos interessados no assunto:

Circuitos curtos de comercialização, agroecologia e inovação social – baixe gratuitamente aqui.

Conexão ecológica: novas relações entre agricultores e consumidores – adquira aqui. Preço: R$ 20.

Homeopatia: princípios e aplicações na agricultura – baixe gratuitamente aqui.

O Nim – compre aqui. Preço: R$ 50.

Produção orgânica de batata: potencialidades e desafios – compre aqui. Preço: R$ 25.

Por - AEN

A safra de grãos 2021/2022 no Paraná poderá somar 36,2 milhões de toneladas, volume 8% superior ao do ciclo passado. A área total, de 10,82 milhões de hectares, é 3% maior. As informações são do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

O relatório mensal, divulgado nesta quinta-feira (31), inclui a primeira estimativa da safra de inverno, cuja produção deve ser de 4,75 milhões de toneladas em 1,54 milhão de hectares. Do total, 3,87 milhões de toneladas correspondem ao trigo, volume 21% maior do que na safra passada. A área de cultivo de trigo deve ter uma redução de 4% na comparação com o ano anterior – totalizando 1,17 mil hectares.

Também foram atualizados os dados relativos à safra de verão. Os números constatam o forte impacto negativo da longa estiagem no Paraná sobre a produção de grãos. Na reta final da colheita da soja, avalia-se que as perdas se aproximem de 45% na comparação com a estimativa inicial, que era de 21,1 milhões de toneladas. Agora, a produção estimada é de 11,58 milhões de toneladas. São 9,5 milhões a menos.

Com relação ao milho da primeira safra, cuja colheita também se aproxima da reta final, as perdas são de 32%. Tanto da soja quanto do milho, elas impactam o mercado de ração, importante para a avicultura, piscicultura, suinocultura e pecuária leiteira.

Quanto às segundas safras de milho e feijão, as estimativas são mais otimistas. A produção de feijão está estimada em 585,57 mil toneladas. “Isso é muito bom para o abastecimento e para tentar normalizar os preços, em que pese o quadro agudo de inflação que o Brasil ainda vive”, afirma o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. A segunda safra de milho tem perspectiva de chegar a 15,9 milhões de toneladas. “Estamos com um melhor regime de chuvas em todo o Paraná. A perspectiva é de colher boa safra, se o clima colaborar”.

Na semana passada, a Seab e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná) divulgaram notas técnicas sobre a importância dos fertilizantes, particularmente o importado da Rússia, para a agricultura nacional e paranaense. Segundo o chefe do Deral, Salatiel Turra, embora os preços dos insumos estejam altos, parte do volume de fertilizantes foi comprado com certa antecedência pelos produtores. “No entanto, para as próximas safras podemos ter consequências preocupantes em termos econômicos, considerando os custos de produção”, explica.

TRIGO – A primeira projeção de área de trigo para o Paraná mostra ligeiro recuo em relação ao ano anterior. Apesar dos valores expressivos recebidos pelos produtores, os custos também estão em patamar alto, o que dificultou aumento de área ao exigir grandes investimentos. A partir de abril, há expectativa de que seja semeada uma área de 1,17 milhão de hectares, 4% menor que a plantada em 2021, de 1,23 milhão de hectares. Esse recuo é mais intenso na região Oeste, onde a segunda safra de milho retomou parte das áreas que havia perdido por falta de tempo hábil para plantio em 2021. A maior possibilidade de retorno com milho também gerou recuos de expectativa para a área de trigo na metade norte do Paraná.

No Sul e Sudoeste, onde as geadas impedem o plantio de milho na maioria dos municípios, a expectativa é outra. Nessas regiões mais frias há incremento de área, porém de maneira tímida em função da instabilidade de preços de venda do cereal, que estão oscilando próximos aos custos variáveis. Nesta semana, com avanços nas negociações de paz no Leste Europeu, o Real tem se valorizado e as cotações de trigo em Chicago (EUA) voltaram a ficar abaixo de US$ 10,00 o bushel. Essa combinação refletiu nos preços de balcão no Paraná, que novamente estão abaixo de R$ 100,00 na maioria das praças.

Segundo o agrônomo do Deral Carlos Hugo Godinho, o custo médio para produzir uma saca de trigo no Paraná foi estimado em R$ 93,44, com preços levantados antes do início da invasão russa e seus subsequentes desdobramentos para os valores de fertilizantes. “Ou seja, as margens dos produtores estão bastante limitadas nas referências atuais, mas um futuro aumento na lucratividade poderia ainda incentivar um crescimento de área, visto que o plantio de trigo se estende até julho”, explica. O Deral estima que sejam produzidas 3,87 milhões de toneladas de trigo nesta safra, volume 21% maior ao registrado no ciclo 20/21, de 3,2 milhões de toneladas.

SOJA 2021/22 – Estima-se que o Paraná produza aproximadamente 11,6 milhões de toneladas de soja. Esse volume representa uma quebra de 45% com relação às estimativas iniciais, que indicavam uma produção de 21,1 milhões de toneladas. As perdas se devem às adversidades climáticas registradas no final de 2021 e início de 2022.

Nesta semana, a colheita atingiu 83% da área cultivada, chegando a 4,70 milhões dos 5,66 milhões de hectares semeados. No mesmo período do ano passado, o índice era de 75% – o que se explica pelo plantio tardio. Segundo o economista do Deral, Marcelo Garrido, a colheita deve se encerrar nas próximas semanas se o clima colaborar. Entre as lavouras ainda não colhidas, as condições são 59% boas, 29% medianas e 12% ruins. O relatório aponta ainda que 9% das lavouras estão em fase de frutificação e 91% estão em maturação.

O índice de comercialização mostra um recuo dos produtores comparativamente ao ano passado. Se, neste mesmo período de 2021, a comercialização era de 53%, agora 34% do volume foi comercializado. Com relação aos preços, nesta semana a saca de 60 kg foi comercializada, em média, por R$ 190,00. No ano passado, o valor era de R$ 156,00.

MILHO PRIMEIRA SAFRA – Nesta semana, a colheita do milho da primeira safra 2021/22 chegou a 85% da área total, o equivalente a 362,9 mil dos 433,4 mil hectares cultivados. As lavouras foram seriamente afetadas pelo período quente e seco entre o último trimestre de 2021 e o início de 2022. Isso causou uma redução de 32% na comparação com a estimativa inicial, que era de 4,25 milhões de toneladas. De acordo com o Deral, o volume produzido pelo Paraná é de 2,89 milhões de toneladas.

Entre as lavouras ainda a campo, 15% têm condições ruins, 32% condições médias e 54% estão em condições consideradas boas. “A depender do volume de chuvas, a colheita deve terminar nos próximos dias”, diz Garrido. A saca de 60 kg de milho foi comercializada na última semana por R$ 92,00, preço 17% superior ao praticado no mesmo período do ano passado (R$ 77,00).

MILHO SEGUNDA SAFRA – A área da segunda safra de milho está 97% plantada. No ano passado, esse índice era de 74%, devido ao atraso na colheita da soja, que prejudicou os trabalhos de implantação da cultura. Segundo o Deral, as condições das lavouras tiveram sensível melhora nas últimas semanas. Há um mês tinha-se 1% em condições ruins, 16% em condições médias e 83% em boas condições. Agora, não há lavouras em condições ruins, sendo 3% em condições médias e 97% em boas condições. O volume previsto para a safra é de 15,92 milhões de toneladas em uma área de 2,7 mil hectares - a maior área da história neste ciclo.

FEIJÃO PRIMEIRA SAFRA – Cerca de 80% das 195 mil toneladas de feijão produzidas na primeira safra já foram comercializadas. Na semana passada, o produtor recebeu em média R$ 315,00 pela saca de 60 kg de feijão-cores – aumento de 14,5% em relação à semana anterior. Já o feijão-preto foi comercializado por, em média, R$ 280,00, uma redução de 2%.

Os preços são considerados satisfatórios, apesar de grandes perdas provocadas pela seca na primeira safra, que resultaram numa redução de 29% sobre a previsão inicial, que era de 275,55 mil toneladas. Segundo os agentes de mercado, com a concentração de colheita a partir da segunda quinzena de abril e início de maio, a tendência é de redução dos preços.

“Ressalte-se que o repasse dos atuais valores ao segmento varejista está difícil, uma vez que o consumo de feijão vem registrando queda nos últimos meses. Assim, com a oferta maior a partir das próximas semanas, os corretores e atacadistas esperam que os preços se estabilizem e a demanda varejista aumente”, diz o economista do Deral, Methodio Groxko.

FEIJÃO SEGUNDA SAFRA – O plantio da segunda safra já está encerrado. Até o momento, o ciclo transcorreu de forma satisfatória em todas as regiões produtoras, de acordo com Groxko. As condições climáticas estão normalizadas e as chuvas das últimas semanas atingiram a maioria dos municípios. A estimativa de produção é de 586 mil toneladas de feijão em uma área de 294 mil hectares. Esse volume seria 105% maior do que o registrado no ciclo 2020/21, em uma área 8% maior. O aumento de área se concentra principalmente nas regiões de Ponta Grossa, Guarapuava e Campo Mourão.

O último levantamento dos técnicos do Deral, publicado nesta semana, mostra que cerca de 93% da área ocupada com feijão no Paraná era considerada boa e 7% média. “Porém, há preocupação dos produtores com as frentes frias e o risco com as geadas precoces, uma vez que praticamente 100% das lavouras estão suscetíveis ao fenômeno”, explica Groxko.

MANDIOCA – Estima-se que o Paraná produza 2,84 milhões de toneladas de mandioca nesta safra, em 131,4 mil hectares. O volume representa uma redução de 7% em relação ao ciclo passado, quando foram produzidas 3,05 milhões de toneladas. Já a área é 1% menor. Segundo Groxko, diante desse quadro, o parque industrial do Paraná tende a aumentar a dependência do produto de outros estados, como Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. Embora os preços estejam satisfatórios em termos nominais, a qualidade da matéria-prima está comprometida pela baixa quantidade de amido, consequência de um calor muito forte e da falta de chuva no ano passado.

BATATA SEGUNDA SAFRA – Cerca de 94% da área total para esse cultivo no Paraná está plantada e 12% colhida. Em Guarapuava, maior núcleo produtor, já iniciou a colheita da segunda safra. Os demais núcleos produtores ainda não iniciaram o plantio, segundo o engenheiro agrônomo Rogério Nogueira. Os dados do Deral mostram redução de 13% na área da segunda safra – de 12,2 mil hectares para 10,6 mil hectares. Já a produção total deve chegar a 316,7 mil toneladas, 3% a mais do que na safra anterior.

CAFÉ – No mercado internacional, o preço do café subiu mais de 60% nos últimos 12 meses, em razão da quebra na safra brasileira, pelo clima e por fatores logísticos. No mercado interno, o produtor não se beneficiou dos altos preços porque enfrentou também aumento nos custos de produção. Em fevereiro do ano passado, os produtores paranaenses receberam R$ 606,00 pela saca de 60 kg. Em fevereiro de 2022, o preço chegou a R$ 1.400.

O levantamento do Deral confirma a expectativa de redução de 36% do volume em relação ao ano passado. Estima-se que sejam produzidas 33,9 toneladas de café no ciclo 21/22, contra 53,3 mil toneladas produzidas na safra anterior. A área, estimada em 27,8 mil hectares, é 16% menor.

Segundo o economista do Deral, Paulo Franzini, a produção no campo está sendo beneficiada pela regularidade das chuvas em janeiro. “Os produtores paranaenses esperam por uma recuperação nas lavouras no próximo ano, mas isso depende dos valores dos insumos”, diz. Na próxima semana, a ExpoLondrina recebe o 28º Encontro Estadual de Cafeicultores, onde devem ser debatidos aspectos importantes do mercado e da comercialização do café.

BOLETIM SEMANAL – Também nesta quinta-feira (31) foi publicado pelo Deral o Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 22 a 28 de março. Ele traz informações sobre o início da colheita da segunda safra de tomate, com expectativa de chegar a 78 mil toneladas. Na primeira safra, encerrada em dezembro, foram produzidas 132 mil toneladas. Entre outros produtos, o documento também analisa a situação da ovinocultura no Paraná que, em 2020, foi responsável por 575 mil cabeças, o que corresponde a 3% do rebanho nacional. Há ainda informações sobre pecuária leiteira e de corte e mel.

Por - AEN

O Instituto Fundepar realizou neste mês a licitação para o registro de preços da futura compra de carnes congeladas destinadas ao Programa de Alimentação Escolar para toda a rede estadual de ensino.

A previsão, segundo o Departamento de Nutrição e Alimentação do Fundepar, é que o investimento possa chegar a R$ 120 milhões nos próximos 12 meses na compra de carnes bovina, suína, aves e peixes para a merenda escolar.

Ao contrário de compras passadas, a nova licitação vai possibilitar a compra de uma maior variedade de tipos de carne, uma vez que foram registrados preços de 27 produtos diferentes – a expectativa é que cerca da metade dessas opções seja efetivamente comprada e chegue aos refeitórios das instituições de ensino. Entre as opções, estão diferentes cortes de carne bovina (em iscas, cubos, moída), frango em tiras, coxa e sobrecoxa, filé de peito de frango, cortes suínos, linguiças, empanados de aves e peixes e filés de tilápia, por exemplo.

Após o pregão eletrônico, o Fundepar realizou a análise dos alimentos para poder habilitar a compra das propostas apresentadas. Na alimentação escolar estadual, os alimentos passam por análises técnicas, como a sensorial, na qual dez avaliadores treinados experimentam os produtos e decidem se aprovam ou não os alimentos, escolhendo conforme atributos pré-definidos. 

Além disso, o produto passa pela análise da rotulagem e composição nutricional, na qual três avaliadores fazem as verificações necessárias; tudo isso é feito para garantir que os produtos estejam de acordo com as especificações técnicas previstas em edital. Caso algum produto seja reprovado em algum critério, é convocado o próximo, até que o produto proposto atenda todos os critérios de qualidade estabelecidos. 

“As análises técnicas acabam sendo de suma importância na alimentação dos alunos estaduais, tendo em vista que, assim, os alimentos que acabam chegando nos pratos são sempre da melhor qualidade possível, todos devidamente testados e aprovados”, diz o gerente do Departamento de Nutrição e Alimentação, Angelo Mortella.

Nas próximas semanas, o Fundepar deve fechar os contratos para as carnes que vão fazer parte do cardápio a partir de maio. As entregas desses alimentos perecíveis acontecem diretamente às instituições de ensino semanal ou quinzenalmente, dependendo da localidade.

PROTEÍNA NA MESA – Além das carnes, a proteína está presente na alimentação de pouco mais de 1 milhão de estudantes da rede estadual do Paraná em ovos (entregues mensalmente), leite e derivados. Em 2021, cerca de 11,7 milhões de quilos foram entregues nas mais de 2,1 mil escolas.

Para auxiliar no preparo da merenda, a equipe de nutricionistas do Instituto Fundepar envia periodicamente sugestões de cardápios e fichas técnicas das carnes para as escolas, para que os produtos sejam servidos de acordo com o planejamento.

Por - AEN

O Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná cresceu 3,3% no ano passado, o maior aumento da economia paranaense desde 2014.

O avanço consolida a recuperação econômica do Estado após os impactos da pandemia de Covid-19 e é resultado principalmente da recuperação da indústria – em especial da construção civil e setor automotivo – e dos serviços. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

O PIB do Paraná, de R$ 579,3 bilhões, equivaleu a 6,67% do PIB brasileiro no período. A ampliação de 8,52% no valor adicionado da indústria e de 2,28% no de serviços foram determinantes para o bom resultado no ano. A estiagem prolongada, que provocou quebras nas safras de soja, milho e cana-de-açúcar, combinadas à diminuição no processamento de carne bovina, provocaram retração de -9,53% na agropecuária. A arrecadação de impostos apresentou variação de 8,16%.

“O crescimento do PIB demonstra os bons resultados alcançados pelo Paraná nos diferentes setores ao longo do ano passado. Mesmo enfrentando a pior pandemia do último século e a maior estiagem em 90 anos, a economia paranaense continua forte e robusta e está em plena recuperação”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Fechamos o ano passado com o maior geração de empregos em 18 anos, com mais de 172 mil vagas abertas, e agora com o maior avanço no PIB em quase uma década”.

O diretor-presidente do Ipardes, Daniel Nojima, explica que a recuperação do Estado iniciou já no último trimestre de 2020 e foi constante ao longo do primeiro semestre do ano passado. No ano anterior, o PIB paranaense fechou em queda de -1,84%, com o impacto da pandemia em todos os setores, além das consequências da estiagem já naquele período.

Ao longo de 2021, os diferentes ramos que compõem a indústria da transformação expandiram de forma disseminada, com destaque para a indústria automotiva e fabricação de máquinas e equipamentos. Também contribuiu para o resultado do setor industrial o bom desempenho da construção civil. O resultado positivo dos serviços levou em conta a recuperação das atividades de seus segmentos, que estavam entre os mais afetados pela pandemia.

“O PIB paranaense avançou no ano passado mesmo com as adversidades. Além da Covid-19, inflação e alta de juros, o clima afetou muito a produção de energia e da agricultura, que tem um peso grande na economia do Estado”, explica Nojima. “Houve aumento também no número de empregos, ajudando na recuperação de parte do setor de serviços”.

pOR - aen

A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma contrapartida de empresas beneficiárias de incentivos ou benefícios fiscais no Paraná. A operação iniciaria em abril.

A alteração atende um pedido do setor produtivo, que tem sido impactado pela pressão inflacionária e a crise internacional ocasionada pela guerra no Leste Europeu, desestabilizando a organização das cadeias produtivas globais.

Até julho, a equipe técnica da Receita Estadual também estuda adequar a cobrança de alguns setores até que haja maior estabilidade no mercado. Entre as empresas impactadas estão as ligadas ao agronegócio e indústria.

A instituição da cobrança atende a Lei Complementar nº 231/2020, que disciplina essa contrapartida dos depósitos a serem efetuados pelos beneficiários do programa de incentivos tributários. O decreto que regulamentou a decisão (9.810/2021) instituiu a referência de 12% sobre o valor do respectivo incentivo ou benefício utilizado.

Essas operações são destinadas ao Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (Funrep), que tem por objetivo a promoção do planejamento de longo prazo, de política financeira preventiva e de fomento ao equilíbrio fiscal das contas públicas. Os valores tendem a atenuar os efeitos decorrentes de recessões econômicas e vão auxiliar na manutenção de programas sociais. Ele foi criado na esteira da pandemia como forma de garantia do Estado para honrar seus compromissos, o que tem impacto sobre toda a sociedade.

Desde 2020, o Governo do Estado também prorroga os benefícios fiscais de ICMS para um rol expressivo de empresas. Essa manutenção manteve a competitividade das empresas paranaenses diante das dificuldades recentes. 

Por - AEN