Em pouco mais de três anos, o Paraná multiplicou por 10 o número de licenças ambientais emitidas para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs).
O recorte leva em consideração o período entre 2003 e 2016, quando o Estado aprovou a instalação de 12 empreendimentos, número que saltou para 127 licenças emitidas, além de 191 renovações, a partir de 2019.
A expansão, com incremento substancial na geração de energia limpa, é resultado da política de desburocratização implementada pelo Governo do Estado, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (23) durante a abertura da V Conferência Nacional de PCHs e CGHs, no Teatro Up Experience, em Curitiba. O evento organizado pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) vai até esta quinta-feira (24).
“Desde que assumi o governo, sempre tive a visão muito clara de intensificar a geração de energia através da água, a produção mais sustentável do planeta. Para isso, optamos pela desburocratização, aumentando a velocidade da liberação das licenças ambientais, colaborando com quem quer empreender. Claro, com toda segurança jurídica e técnica, seguindo à risca as normatizações exigidas”, afirmou.
“Saltamos de 12 licenças em 16 anos para 127 em pouco mais de três anos. Tudo isso ajudou o País a ter capacidade energética, a não parar, além de fomentar uma importante cadeia produtiva, garantindo a geração de empregos no Paraná”, acrescentou.
O Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), elaborou sete resoluções para desburocratizar o processo de emissão de licenças ambientais: licenciamentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica; biodigestores com aproveitamento energético de biogás; geração de energia elétrica a partir de potencial hidráulico; cogeração de energia através de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa; geração de energia elétrica a partir de fonte solar; licenciamento para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado; e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica.
“Foram mais de 40 licenças por ano, com velocidade para atender as necessidades, mas também com muita responsabilidade. Alcançamos o equilíbrio entre desenvolvimento e crescimento sustentável, com a preservação do meio ambiente. Por isso o Paraná é reconhecido por ter a melhor prática de sustentabilidade do Brasil”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.
EVOLUÇÃO – De acordo com a Abrapch, o Paraná é o quarto estado do País com mais CGHs e o sexto em PCHs já instaladas. No levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualizado em tempo real, são 38 PCHs e 71 CGHs em operação, com uma potência outorgada de 515,7 mil quilowatts (KW). Outras duas CGHs e seis PCHs estão em construção, oferecendo uma potência outorgada de mais 92,3 mil kW. Há, ainda, outras 13 PCHs em processo para começar a ser construídas, representando mais 185 mil kW. Uma PCH é capaz de alimentar entre 5 mil e 30 mil residências.
POTÊNCIA – A diferenciação entre os tipos de hidrelétricas diz respeito à potência de geração energética de cada empreendimento e também ao tamanho do lago. A Resolução Sedest/IAT nº 09/2021 classifica as usinas em cinco diferentes portes para os quais foram previstos processos de licenciamento diferenciados.
Central Geradora Hidrelétrica (CGH) é uma unidade geradora de energia elétrica a partir de potencial hidráulico cuja potência instalada seja superior a 500 kW e de até 5 MW (megawatts). Menores que as CGHs, as Micro Centrais Hidrelétricas (MCH) podem ter até 75 kW, e as Mini Geradoras Hidrelétricas (MGHs), até 500 KW.
Outro ponto interessante dos empreendimentos de geração de pequeno porte é que eles muitas vezes não necessitam da construção de robustas linhas de transmissão tendo sua energia escoada por linhas que se assemelham aos sistemas de distribuição, garantindo também uma prática mais sustentável.
Já uma PCH é um empreendimento de maior porte, com geração de energia com potência instalada superior a 5 MW e igual ou inferior a 30 MW. Cada MW gerado é capaz de alimentar um entorno de mil residências.
PRESENÇAS – Participaram da abertura o presidente da diretoria executiva da Abrapch, Paulo Arbex; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas de Energia, Paulo César Magalhães Domingues; a secretária municipal do Meio Ambiente da prefeitura de Curitiba, Marilza do Carmo Oliveira Dias; e o diretor-geral da Copel, Daniel Pimentel Slaviero; além de representantes do setor.
Por - AEN
O Paraná é um dos estados com maior número de agricultores orgânicos certificados.
Os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de fevereiro, apontam para 3.860 unidades de produção orgânica, o que representa 14,5% das 26.546 credenciadas no País. O Paraná fica atrás apenas do Rio Grande do Sul, que tem 3.966.
De acordo com André Luis Miguel, coordenador estadual do programa Agroecologia, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), o crescimento no número de unidades certificadas vinha sendo uma constante no Brasil, em um ritmo de 15% ao ano.
Os dados do Mapa mostram que, em maio de 2018, havia no Estado 2.268 unidades certificadas. Em novembro de 2019, o número tinha subido para 3.490. A pandemia provocou uma desaceleração a partir de março de 2020 e, em novembro desse ano, eram 3.447, que evoluíram para 3.752 em dezembro de 2021.
A pandemia foi a causa da redução nos números de 2020 porque no Paraná o principal sistema de certificação é o Participativo de Garantia, que exige reuniões de grupos nas propriedades. Com a recomendação de se evitar aglomerações, elas foram reduzidas. Somente agora o Estado retoma o patamar do início de 2020. Os números atuais indicam 3.860 unidades credenciadas.
Se por um lado a pandemia freou o ritmo de credenciamento de propriedades com produção orgânica, por outro acentuou a importância desses produtos na alimentação diária.
“As pessoas ficaram mais em casa e passaram a privilegiar alimentos mais saudáveis, com origem conhecida”, analisou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Ao mesmo tempo, o Estado encaminhou políticas públicas para aumentar a produção de orgânicos e passou a compensar com pagamento maior ou pontuação diferenciada a quem oferecesse esses produtos para programas sociais”.
Segundo o secretário, o Paraná é uma terra privilegiada, com vasta extensão agricultável e, onde há dificuldades de infraestrutura, a visão empreendedora dos agricultores e a dedicação dos servidores do Sistema de Agricultura conseguem fazer brotar a planta mesmo em situações não tão favoráveis. “A posição geográfica e a boa distribuição de chuvas em períodos de normalidade climática permitem um invejável potencial de diversidade em culturas agropecuárias”, afirmou Ortigara.
MERCADO MUNDIAL – Os agricultores têm se mostrado atentos às exigências do mercado mundial, que cada vez busca mais produtos cultivados de forma sustentável, e aos princípios emanados de fóruns mundiais, como a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio+20), realizada em 2012, a Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP-15), de 2021, além do cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos em 2015, com prazo até 2030 para serem implementados.
De acordo com Ortigara, a histórica aptidão dos paranaenses para bem cultivar a terra faz com que as novidades sejam absorvidas dia a dia, entre elas o desejo de entregar um alimento cada vez mais puro. É aí que se enquadra a produção orgânica e agroecológica. Ao Estado coube, durante os anos, preparar uma legislação que auxiliasse o exercício vocacional do agricultor e elaborar políticas públicas que favorecessem o escoamento da produção orgânica, possibilitando acesso à alimentação saudável para as classes menos favorecidas.
O presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza, destacou o trabalho um pouco mais exigente para os produtores de orgânicos, o que resulta em preço um pouco mais alto dos produtos. Em razão disso, o instituto trabalha para ajudar a reduzir o custo de produção. Recentemente, por exemplo, foi assinado termo de cooperação técnica com a Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (AOPA), com vistas a levar assistência técnica a produtores de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral.
“É uma grande oportunidade para fortalecer, principalmente, a comercialização da produção orgânica”, disse o presidente do IDR Paraná. Temos o entendimento que podemos fazer algo melhor. Um ganha-ganha, em que o agricultor ganha mais pela produção e o consumidor com um produto de mais qualidade”, disse.
Avance acrescentou que essa iniciativa é mais um passo no desafio de fornecer 100% de orgânicos na alimentação escolar até 2030. “Esse é um esforço que pode ajudar o Estado a caminhar nesta direção”, afirmou.
SÉRIE – Esta matéria integra uma série de reportagens em que o Sistema de Agricultura do Paraná vai apresentar algumas ações adotadas nos últimos anos com vistas a difundir a prática de base agroecológica e o cultivo de orgânicos entre os produtores rurais para garantir que o máximo de pessoas possam se beneficiar da produção.
Por - AEN
Além de gerar conhecimentos, desenvolvimento tecnológico e inovações para as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, as bolsas de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) contribuem para a movimentação na economia das regiões que os cinco câmpus estão situados (Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Toledo).
Em 2021, as bolsas de pesquisa e pós-graduação de pesquisadores da instituição somaram R$ 14.770.573,00. Ao todo foram distribuídas 1.229 bolsas, sendo 219 de doutorado, atingindo R$ 5.781.600,00, 290 de mestrado (R$ 5.220.000,00), 182 de residências da área da saúde (R$ 657.373,00), 61 de produtividade e pesquisa (R$ 805.200,00), duas de pesquisa e inovação (R$ 26.400,00) e 475 de Iniciação Científica – PIBIC (R$ 2.280.000,00).
Gabriel Nardi Fraga é bolsista de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Química, no campus de Toledo. Para ele, a bolsa permitiu se dedicar aos estudos e à pesquisa, além de possibilitar a participação em eventos e compra materiais.
“A bolsa de mestrado é muito mais que uma forma de incentivo para continuar os estudos. Para mim, é como um salário, pois é dela que utilizo para pagar minhas contas, como aluguel, luz, internet e alimentação. Assim como eu muitos outros alunos de mestrado são de fora e estão morando longe de suas famílias. Esse dinheiro é uma forma para arcar com as despesas, permitindo me manter estudando e desenvolvendo minhas pesquisas. Sem a bolsa muito provavelmente eu teria saído em busca de um emprego, o que teria feito eu desistir do mestrado”, comenta.
Para o doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da Unioeste, Alex Paludo, bolsista MAI/DAI, o auxílio possibilita o fortalecimento das parcerias com empresas da região. “A minha bolsa é do projeto MAI/DAI, permite o sustento durante a duração do curso de pós-graduação, já a parceria com empresas da região permite entender a dinâmica das empresas e o mercado de trabalho”, aponta.
Para o professor Samuel Nelson Melegari de Souza, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia na Agricultura e bolsista de produtividade nível 1A do CNPq, a bolsa ajuda o pesquisador a se dedicar integralmente. “Por exemplo no caso da minha bolsa de produtividade, eu tenho uma taxa de bancada, então eu recebo a bolsa que é um auxílio mensal e com esse dinheiro eu posso comprar materiais de consumo e até equipamentos para manter a minha pesquisa”, destaca.
Segundo a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Unioeste, Sanimar Busse, as bolsas viabilizam a dedicação de alunos e docentes às atividades de pesquisa e potencializam a produção científica, tecnológica e de inovação. "A abrangência das bolsas, contemplando alunos da Graduação, da Pós-Graduação e docentes, amplia a formação de pesquisadores e a qualificação de recursos humanos nas diferentes áreas do conhecimento, impactando na economia e no desenvolvimento social das regiões Oeste e Sudoeste”, explica.
A Unioeste tem cerca de 13 mil alunos. São quase 2 mil apenas no Doutorado e Mestrado.
Por - AEN
O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (22) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 33.629 casos suspeitos, com 4.489 confirmações.
São 1.678 casos a mais que o informe anterior. Os dados são do 30º Informe Epidemiológico, do novo período sazonal da doença, que iniciou no dia 1º de agosto e deve seguir até julho de 2022.
Até o momento, 345 municípios registraram notificações de dengue. Destes, 210 confirmaram a doença, sendo que 165 municípios registraram autoctonia, ou seja, a dengue foi contraída no município de residência. Há, ainda, 7.272 casos em investigação e o registro de um óbito, registrado na semana passada.
Historicamente, março, abril e maio são os meses em que são registrados os maiores números de casos de dengue no Paraná.
“Precisamos da atenção da sociedade para a observar o seu domicílio, remover o criadouro e cuidar do seu quintal, do seu bairro, da sua cidade”, ressaltou a Coordenadora de Vigilância Ambiental da Sesa, Ivana Belmonte.
Confira o informe completo clicando AQUI.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (22) o decreto ( 10.545/2022 ) que regulamenta o programa de Refis do setor farmacêutico. Cerca de 1.930 empresas podem aderir ao projeto.
O decreto dá prosseguimento a um processo iniciado em 2020 com uma autorregularização, na qual foi identificado um problema de tributação sobre medicamentos bonificados. Nas negociações com a indústria, ao invés de desconto financeiro, algumas farmácias recebem medicamentos (chamados de bonificados). Essa operação não tem relação com o fisco. No entanto, no regime de substituição tributária, na venda do varejista para o consumidor final incide a alíquota de ICMS, o qual não era devidamente recolhido.
Com a pandemia, o setor solicitou um Refis ao Governo do Estado, instituído pelo Convênio ICMS 68/2021 e a Lei Complementar (LC) 239/2021.
Pelo decreto, que regulamenta LC, os créditos tributários relativos ao ICMS, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de maio de 2020, sujeitos ao regime de substituição tributária, poderão ser parcelados.
Pode haver redução de 100% da multa, mas o ICMS devido deve se referir a fatos pretéritos e estar sendo exigido do substituído tributário. O valor será calculado aplicando-se o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF, fixado com base em preços usualmente praticados no mercado, adotando-se a média ponderada dos preços coletados.
O montante do imposto devido poderá ser pago em até 60 parcelas mensais e sucessivas, devendo o pedido de adesão ao programa de parcelamento ser realizado até o dia 31 de março de 2022, até as 18 horas do horário oficial, mediante acesso ao portal Receita/PR - Autorregularização. O valor a parcelar não poderá ser inferior a 30 UPF/PR (R$ 3.635), vigente no mês do pedido, e o valor da parcela inferior a 6 UPF/PR (R$ 727). O primeiro boleto deve ser pago até o dia 31 de março de 2022, e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.
O pedido de parcelamento implica confissão irrevogável e irretratável dos débitos fiscais e expressa renúncia a qualquer defesa, recurso administrativo ou ação judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais incluídos no pedido por opção do contribuinte.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciam nesta quarta-feira (23) a capacitação inédita de profissionais de diversos órgãos para atuarem em situações de emergência em desastres, calamidades e avaliação de risco.
O curso “Incidente com Múltiplas Vítimas no Estado do Paraná” acontece até sexta-feira (25), em Curitiba e Pinhais, e visa fortalecer o preparo de gestores e profissionais que operam em período de calamidade.
Durante os três dias, cerca de 230 pessoas, entre médicos, enfermeiros, socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), bombeiros, funcionários da Defesa Civil, trabalhadores de órgãos de trânsito e segurança farão parte das equipes de treinamento.
Além do curso, a equipe nacional alinha com a Sesa a criação da Força Estadual de Saúde do Paraná. O programa de cooperação terá configuração nos mesmos moldes estabelecidos na Força Nacional do SUS, que prevê equipes similares nos estados e municípios. A criação do grupo estadual será voltada à execução de medidas de assistência e repressão de situações epidemiológicas, de desastres (natural ou humano), eventos de massa ou desassistência.
CURSO – A abertura oficial será nesta quarta-feira, às 8h30, em Curitiba, com início das atividades, módulos teóricos e debates, até quinta-feira. Na sexta, durante a manhã, serão feitas várias simulações de atendimento integrado com simulado nas dependências do antigo autódromo de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O local está em processo de demolição e servirá como cenário para a simulação realística. Dois helicópteros, oito ambulâncias e um caminhão Auto Bomba Tanque Resgate (ABTR) serão usados durante no treinamento.
É a primeira vez que a equipe do Ministério da Saúde realiza o curso no Paraná, com exercícios de cena de situações prováveis tanto do cotidiano quanto para atendimentos de eventuais tragédias no Estado. Instrutores especialistas da Força Nacional do SUS, com participação do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, pretendem repassar conteúdos e experiências aos participantes que auxiliem para o êxito no resgate, preservando a vida do cidadão.
“A iniciativa e participação das forças emergenciais nesse treinamento demonstram o quanto o Governo do Estado se preocupa em qualificar seus profissionais, nas diversas instituições e municípios. Inundações como as que ocorreram na Bahia, ou desabamento como o de Petrópolis, no Rio de Janeiro, são alguns exemplos. Não queremos de forma alguma que esse tipo de desastre ocorra em nosso Estado, mas nossos profissionais precisam estar preparados”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
PARCERIAS – São parceiros da iniciativa Corpo de Bombeiros do Paraná, Polícia Militar, polícias rodoviária Estadual e Federal, Defesa Civil, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).
De acordo com o coordenador da Força Nacional do SUS, coronel Moura Filho, a ideia é que os três níveis de gestão, federal, estadual e municipal, atuem de forma coordenada e imediata em caso de incidentes e múltiplas vítimas. “Nosso objetivo é demonstrar a teoria e a prática nesse curso, para que as forças trabalhem integradas. Uma força-tarefa que levamos aos estados para que possamos treinar e capacitar”, disse.
FN-SUS – A Força Nacional do SUS é um programa federal voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população, acionado quando esgotada a capacidade de resposta do estado ou município frente a tais eventos.
As equipes da FN-SUS fazem orientações técnicas para fortalecimento da rede assistencial, apoiam no planejamento das ações de resposta do setor saúde, auxiliam em atendimentos aos pacientes, além de ajudar na reorganização da rede pública local.
Por - AEN








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