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Em fase de encerramento da atual composição, o Conselho de Consumidores da Copel realizará uma audiência pública online para a apresentação do balanço de atividades e coleta das indicações para o novo mandato (Gestão 06/2022-2026), que se inicia em 1º de julho.

A audiência acontecerá em 28 de março, próxima segunda-feira, das 9h às 11h, pelo canal da empresa no YouTube.

Instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica e regulado pela Resolução 963/2021, o Conselho de Consumidores tem entre as principais atribuições o acompanhamento e fiscalização dos indicadores de qualidade dos serviços prestados, da composição de tarifas e de questões regulatórias que dizem respeito ao trabalho das concessionárias de distribuição no Brasil.

O Conselho que desempenha atividades junto à Copel Distribuição é reconhecido como um dos mais atuantes do País, atualmente sob a presidência do representante da classe rural, Wanderley Batista da Silva. As demais classes de consumo também representadas no grupo são a residencial, a industrial, a comercial e o Poder Público. A atuação dos conselheiros é voluntária.

Durante a audiência pública, os interessados poderão interagir enviando perguntas e sugestões por meio do chat do canal do YouTube. Serão, ainda, apresentadas as indicações das entidades de classe e associações corporativas para a composição do novo mandato do Conselho e coletadas as candidaturas espontâneas que venham a se apresentar ao longo do evento.

Por - AEN

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

Por - Agência Brasil

Uma parceria formalizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) possibilitou a criação e modernização do sistema de acompanhamento, por parte dos produtores, seguradoras e poder público, das apólices relacionadas ao Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural no Estado do Paraná.

Além da transparência nas informações, o sistema de gestão garante mais confiabilidade, segurança e rapidez na apresentação e no atendimento ao agricultor, e auxilia o Crea na fiscalização dos profissionais.

Para o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, a parceria já trouxe resultados que representam grande avanço no gerenciamento do programa Seguro Rural no Paraná, com menor gasto e necessidade de mão de obra. “O sistema informatizado permite maior agilidade no lançamento e controle de informações, na obtenção de estatísticas e na transparência”, disse. “É uma parceria inteligente. O Estado ganhou uma ferramenta moderna de controle, eficiência da gestão pública e capaz de dar resposta no momento adequado.”

De acordo com Ortigara, as grandes perdas que os produtores rurais tiveram nos últimos anos, em razão de estiagens e geadas, serviram como alerta para a necessidade de proteger os cultivos, a renda e o patrimônio. “Diante das alterações climáticas cada vez mais frequentes, ter o seguro das culturas é mais que necessidade, chega a ser quase uma obrigação”, ponderou. “Com garantias, o produtor rural pode obter renda, permanecer na atividade agrícola e preparar a sucessão familiar sem muitos sobressaltos.”

O presidente do Crea-PR, engenheiro civil Ricardo Rocha de Oliveira, ressaltou que a entidade tem por missão também fiscalizar informações de interesse público nas áreas de engenharia, agronomia e geociências. Por isso, está sempre disposta a cooperar tecnicamente para que a missão seja melhor cumprida.

“O Crea abraçou esse compromisso com a Secretaria da Agricultura para oferecer uma plataforma que seja eficaz e ágil na resposta ao produtor, atenda às necessidades das seguradoras e valorize o trabalho realizado em campo pelos engenheiros agrônomos e outros profissionais habilitados como responsáveis técnicos, essenciais na orientação sobretudo do pequeno agricultor”, destacou.

SIMPLIFICAÇÃO – Segundo a agrônoma Gianna Maria Cirio, que atua no programa de subvenção ao prêmio paranaense ao seguro rural dentro do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, inicialmente a avaliação das propostas e apólices era feita em planilha Excel. “Um trabalho árduo e demorado porque às vezes estes arquivos chegavam a mais de 3 mil linhas, com cerca de 50 colunas”, afirmou.

A partir do Termo de Cooperação com o Crea, começou o uso de sistema informatizado, e todos os dados encaminhados via e-mail são inseridos nesse sistema e avaliados.

Agora os dados, incluindo os de área, produção e produtividade, valores do seguro e de subvenção, são inseridos pelas seguradoras e, com alguns cliques, ficam disponíveis nos devidos campos e passíveis de rápida conferência. “É um banco de dados fundamental para a realização de estudos e formulação de políticas públicas para atender as demandas do setor”, completou a agrônoma. Segundo ela, entre os benefícios que o novo sistema possibilita está a identificação de duplicidades, erros de inserção e gravação.

Elaborada para bloqueios em todos os momentos em que uma informação entrar em conflito com a legislação, a plataforma rejeita, por exemplo, inclusão de culturas não assistidas ou que se ultrapasse os limites legais de recursos.

A criação da plataforma ficou a cargo do analista de geoprocessamento do Departamento de Tecnologia da Informação do Crea, engenheiro cartógrafo Giovani Castolldi. “É um trabalho em que buscamos priorizar detalhes importantes para o processo da subvenção do seguro rural, como o cadastro completo do beneficiário, inclusive com as coordenadas e imagens de satélite, o que evita inclusão de propriedades não contempladas pela legislação ou que a mesma área tenha apólices de seguradoras diferentes”, salientou.

Para as seguradoras, a nova plataforma possibilita que os trâmites que antes demoravam até três dias possam ser feitos em algumas horas, com o mínimo de circulação de documentos em papéis ou por e-mails. “Começando pelo seguro rural, queremos garantir cada vez mais confiabilidade e segurança em relação aos dados dos agricultores e empresas com as quais trabalhamos, ofertando sempre um serviço público de maior qualidade”, afirmou o chefe do Deral, Salatiel Turra. “Por outro lado, os interessados têm o acesso mais facilitado às informações sobre o processo, visto que a lista de apólices aprovadas fica publicada no site da Secretaria.”

PROGRAMA – Criado em 2009, o Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural no Estado do Paraná tem o objetivo de reduzir o risco de perda nas atividades agropecuárias. Ele é destinado a produtores não beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), do governo federal, que já atende pequenos e médios produtores.

Inicialmente, a subvenção abrangia apenas o trigo. Atualmente, possibilita cobertura para 28 atividades, abrangendo grãos, frutas, hortaliças, pecuária e florestas plantadas. O Governo do Estado subsidia 20% do prêmio total e o restante é coberto pelo governo federal e pelo produtor. É uma forma de garantir a produtividade e estimular a produção de alimentos, promovendo a segurança alimentar e nutricional do Estado.

Em 2022, está sendo oferecido, até o momento, o valor de R$ 5,8 milhões, que tem amparo no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), gerido pela Fomento Paraná. A subvenção é limitada ao percentual máximo de 20% do prêmio total. Cada produtor tem direito a até R$ 8,8 mil ao ano para serem distribuídos entre as várias culturas. No entanto, não pode exceder a R$ 4,4 mil por CPF/CNPJ, por cultura ou espécies animais. Desta forma, se ele fez seguro de R$ 4,4 mil para uma cultura e tem outras que também precisam ser seguradas, precisará dividir o valor restante entre elas.

O produtor rural pode fazer a adesão para contratação do seguro rural de forma voluntária. Basta procurar um corretor de confiança e optar pela seguradora de sua preferência. Para este ano, já estão credenciadas 13 seguradoras para operar a Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural.

Por - AEN

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) celebra o Dia Mundial da Água, nesta terça-feira (22), com uma forte atuação para garantir a qualidade da água consumida e utilizada no Paraná.

Para atender as demandas de empresas públicas e privadas, os laboratórios do instituto avaliam amostras de águas para diversas finalidades, do consumo humano ao uso em processos industriais. Os ensaios também analisam águas de rios, lagos, nascentes, poços artesianos, e fazem a classificação de águas minerais.

O serviço prestado pelo Tecpar soma-se ao esforço das demais instituições estaduais como a Sanepar, o Instituto Água e Terra (IAT) e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo para garantir a qualidade dos recursos hídricos no Paraná, com foco na sustentabilidade.

Para o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, além de ser um serviço essencial para a saúde pública, análise de água também contribui para a qualidade na produção industrial, na agricultura e na sustentabilidade ambiental. “No Tecpar, contamos com qualificação técnica e laboratórios credenciados juntos aos órgãos de controle, que permitem realizar ensaios com precisão e eficiência, avaliando a qualidade das águas e emitindo laudos que atestem o cumprimento das legislações vigentes”, afirma.

Os padrões de potabilidade para a água destinada ao consumo humano são definidos pelo Ministério da Saúde. Para que não se torne tóxica ou imprópria para consumo, ela deve atender certos requisitos de qualidade, como ser isenta de substâncias químicas prejudiciais à saúde e ser esteticamente agradável (baixa turbidez, cor, sabor e odor).

“A principal preocupação quanto à qualidade da água é proteger a população. A água contaminada pode expor os consumidores a sintomas e doenças graves, como, por exemplo, diarreia, disenteria, leptospirose, cólera, hepatite, febre tifoide, entre outras”, diz Daniele Adão, gerente do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar.

O mesmo cuidado deve ser tomado por quem deseja construir poços artesianos. É preciso fazer a caracterização hidroquímica das águas subterrâneas, um procedimento obrigatório para avaliar se a água está própria para o consumo, conforme requisitos de qualidade. A análise identifica a presença ou ausência de contaminantes químicos, como os resíduos de agrotóxicos e metais pesados, ou ainda a presença de coliformes e bactérias.

PARCERIA – Com foco na melhoria da qualidade da água distribuída no Paraná, em 2021, o Tecpar e a Sanepar firmaram um convênio prevendo uma série de ações, dentro do Plano de Segurança da Água (PSA) da Companhia. Os investimentos somam cerca de R$ 8 milhões e o projeto será executado ao longo de 36 meses.

Pela parceria, o Tecpar realiza análises laboratoriais físicas, físico-químicas e microbiológicas de águas superficiais, com foco na prevenção de doenças relacionadas à água e melhoria da qualidade da água destinada para a população. São monitorados 58 pontos em diferentes reservatórios e mananciais de Curitiba e Região Metropolitana, totalizando 1.536 amostras analisadas ao longo do projeto.

Uma das técnicas para a análise de águas para diversas aplicações é cromatografia de íons, que possibilita avaliações de conformidade mais rápidas e precisas. Esta metodologia identifica a quantidade de cátions e ânions - como o cálcio, magnésio, sulfato, fluoreto e nitrato - e outros íons presentes na água.

Além de reduzir o tempo de avaliação e o custo para a obtenção dos resultados, a técnica atende a normas técnicas e legislações, como as que estabelecem a qualidade da água para usos industriais.

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO – O Laboratório de Águas é um dos cinco laboratórios do Tecpar que foram modernizados em 2021, com investimento de cerca de R$ 1,3 milhão. Os espaços foram reestruturados e preparados para receber amostras e realizar ensaios com mais eficiência.

Na questão técnica, os laboratórios têm reconhecimento de suas competências com ensaios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro, registrados no Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, habilitados pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de integrar Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos (Reblas).

DATA – O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com o objetivo colocar em discussão assuntos importantes relacionados aos recursos hídricos.

Por - AEN

Estudantes de três colégios estaduais de Curitiba contam agora com os serviços da Agência do Trabalhador dentro da própria escola.

Nesta segunda-feira (21) foram inaugurados os Postos Avançados dos colégios Estadual do Paraná (Centro), Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba (CEEP), no Boqueirão, e Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão.

O posto funcionará como uma ponte com o mercado de trabalho. O Estado conta com uma rede de 216 Agências e quase 200 Postos Avançados para fazer a intermediação com empresas parcerias. Ele auxiliará os jovens com currículos, entrevistas de emprego ou estágio e encaminhamento profissional. Também é a chance de ter um contato mais amplo com o universo das profissões e com programas estaduais como o Cartão Futuro e a rede de ofertas do CIEE, parceiro do projeto.

“O objetivo das novas unidades é atender não apenas os estudantes que estão à procura de estágio ou vaga de jovem aprendiz, mas também dar oportunidades aos pais dos estudantes que estão procurando emprego”, explica o secretário Ney Leprevost, de Justiça, Família e Trabalho. 

O principal objetivo da extensão dentro do colégio é facilitar o cadastramento dos estudantes. Muitas vezes existe uma determinada vaga, mas não tem o jovem no perfil que a empresa necessita disponível. “A intenção é facilitar essa ponte para vagas de estágio e do primeiro emprego”, completa a chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, Suelen Glinski.

O Posto Avançado também poderá atender outros membros da comunidade escolar, como pais de alunos e alunas que estejam em busca de uma vaga de emprego. Os colégios onde foram instalados têm mais de dois mil alunos cada.

 “A gente trabalha justamente para isso: melhorar a Educação do Paraná, prepará-los para o futuro e criar oportunidades, e esse é um dos programas que faz isso acontecer”, afirmou o secretário Renato Feder, da Educação e do Esporte. Segundo ele, essa estratégia se soma ao aprendizado que os alunos já têm no colégio estadual para o mercado de trabalho, como o Novo Ensino Médio e as aulas de educação financeira, de programação e de robótica.

Por - AEN

O Dia Internacional das Florestas e da Árvore, lembrado nesta segunda-feira (21), marca o trabalho de órgãos públicos e entidades que trabalham pela preservação e manutenção dos recursos naturais para garantir a subsistência das próximas gerações.

No Paraná, o Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) está à frente das ações de fiscalização, tanto que em 2021 as operações e atendimento de ocorrências resultaram em 2.287 autos de infração de crimes contra a flora lavrados e em mais de R$ 51,7 milhões em multas aplicadas ao longo do ano. Outros órgãos do Estado ou empresas públicas como Instituto Água e Terra (IAT), Sanepar, Simepar e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo estão envolvidos nessa rede.

O acompanhamento das áreas desmatadas é feito rotineiramente pelos policiais militares por meio do policiamento motorizado. Graças às denúncias feitas pela população, tanto pelo telefone do batalhão quanto pelo Disque-Denúncia 181, dezenas de áreas são monitoradas para identificar pontos sensíveis e os responsáveis por devastações da flora silvestre.

A integração com outros órgãos foi fortalecida para fazer frente aos casos de desmatamento e exploração ilegal das florestas. Por meio do convênio com o IAT, operações conjuntas são promovidas em várias regiões do Estado, e com o apoio de outras entidades ligadas à defesa dos recursos naturais campanhas educativas trabalham com a conscientização de adultos e crianças sobre o porquê cuidar da terra e da mata silvestre. 

NÚMEROS – O balanço da unidade aponta que desde 2019 houve um aumento crescente de ocorrências atendidas e, consequentemente, mais flagrantes e multas. Os autos de infração em 2019 eram 1.671 e subiram para 2.287 dois anos depois. O valor total de multas aplicadas pelos policiais militares ambientais subiu de R$ 32.428.302 em 2019 para R$ 51.786.342 em 2021 – aumento de mais de R$ 19 milhões.

O aumento também ocorreu em se tratando das áreas desmatadas de maneira ilegal. No último ano, foram 3.928 hectares, 14,7% a mais que em 2020, com 3.422 hectares. O trabalho de proteção à flora paranaense resultou na apreensão de 72.854 quilos de carvão e 7.503 metros de cúbicos de madeira. O crescimento se deve à intensificação do trabalho preventivo, atendimento de denúncias e à realização de operações. Ao longo do último ano, o BPAmb-FV recebeu mais de 19 mil chamadas sobre denúncias de crimes. 

“Os números mostram que o batalhão está trabalhando, mas também que os crimes ambientais ainda existem, e para que eles acabem não basta só a fiscalização da polícia, é preciso que a população entenda e se conscientize. E que também colabore com denúncias”, disse o porta-voz da unidade, Rafael Freitas da Silveira. 

Dentre as operações mais importantes de preservação à flora está a operação Mata Atlântica em Pé, que é organizada pelo Ministério Público e conta com envolvimento direto do Batalhão Ambiental e do IAT. A última edição, em setembro do ano passado, resultou em 174 polígonos fiscalizados e foram constatados danos em 2.200 hectares. A força-tarefa envolvendo policiais, agentes do IAT e do Ibama aplicou R$ 15.666.670 em multas. 

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

Por - AEN