Com 12 dos 101 produtos brasileiros que possuem registro de Indicação Geográfica (IG), o Paraná é o terceiro estado com mais certificados no País, atrás apenas de Minas Gerais (16) e Rio Grande do Sul (13).
O reconhecimento passou a ser concedido no Brasil há duas décadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e serve para atestar a reputação e valor diferenciado dos produtos que são caracterizados pelo seu local de origem, garantido a eles uma identidade própria e gerando efeitos positivos na economia regional.
Os 12 produtos paranaenses que obtiveram a IG até o momento são as uvas de Marialva, o barreado do Litoral, a bala de banana de Antonina, o melado de Capanema, a goiaba de Carlópolis, o queijo de Witmarsum, o café do Norte Pioneiro, o mel da região Oeste, o mel de Ortigueira, a erva-mate de São Mateus do Sul, o morango do Norte Pioneiro e os vinhos de Bituruna.
Todos apresentam uma qualidade única, fruto da combinação proporcionada pela disponibilidade de recursos naturais, como solo, vegetação e clima, e processos específicos utilizados na sua produção.
Na avaliação do secretário estadual de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o reconhecimento significa um estímulo econômico aos municípios. “A indicação geográfica é o coroamento de um esforço de uma comunidade para distinguir o que ela tem de melhor. Quando se é diferente, o agricultor tem a possibilidade de conquistar mais valor no mercado, aumentando a sua margem de lucro”, afirma.
Além dos produtos paranaenses já certificados, outros três estão em estágio mais avançado para obterem o reconhecimento nacional: broas de centeio, do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria no Estado do Paraná; camomila desidratada, da Associação dos Produtores de Camomila de Mandirituba; e aguardente de cana e cachaça, da Associação dos Produtores de Cachaça de Morretes.
APOIO – O trabalho para obtenção dos registros é feito por associações, sindicatos ou cooperativas que representam os produtores e empreendedores regionais, que também contam, em determinados casos, com o apoio do Governo do Estado e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Uma das principais iniciativas estaduais de apoio aos produtores é o programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS). Sob a coordenação da Invest Paraná, ele presta assessoria técnica a produtores e empreendedores cujos produtos regionais possuem potencial de mercado. O objetivo é introduzir inovação e agregar valor às cadeias produtivas de alimentos e turismo, de forma sustentável, fortalecendo relações sociais, culturais e ambientais.
O programa é focado no engajamento da população para que a própria comunidade entenda como o produto deve ser apresentado ao mercado externo. Trata-se de uma política integrada entre diversas instituições, incluindo várias secretarias de Estado, órgãos e universidades estaduais e as comunidades envolvidas na produção.
Em agosto, a Invest Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram um acordo para expandir o programa VRS, que também passará a ser ofertado como um curso técnico dentro da rede estadual de ensino. O curso será oferecido a partir de 2024, inicialmente na região Litorânea do Estado.
ANÁLISE – A IG é um ativo de Propriedade Industrial, concedido pelo INPI, que identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua origem geográfica ou que tem origem em um local conhecido por aquele produto ou serviço.
O reconhecimento de Propriedade Industrial das IGs ocorre após análise do INPI quanto ao atendimento dos requisitos, como a existência de um caderno de especificações técnicas e a delimitação da área geográfica, além de se enquadrar em um dos dois tipos de certificação existentes.
O primeiro tipo e mais comum é o de Indicação de Procedência, concedido a associações regionais que se tornaram conhecidas como centros de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou serviço. O outro, chamado de Denominação de Origem, é dado aos produtos ou serviços cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
O marco legal das Indicações Geográficas no Brasil foi estabelecido pela Lei da Propriedade Industrial e pela portaria 04/2022 do INPI, que regulamentam os direitos e as obrigações sobre propriedade industrial e intelectual no Brasil e estabelecem as condições para o registro das IGs.
Baseado em estudos nacionais e internacionais, o INPI estima que, a partir do momento em que o produto recebe o selo, o seu valor tem uma elevação média que varia de 20% a 50%, explica o chefe da Divisão de Exame Técnico de Marcas e Indicações Geográficas do INPI, Pablo Regalado.
“A proteção garantida pela IG, além de preservar as tradições locais, contribui para diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores”, afirma.
SÉRIE – Para abordar a história dos produtos paranaenses certificados com a Indicação Geográfica, o trabalho realizado para a obtenção do reconhecimento e os impactos causados nas regiões onde eles são produzidos, a Agência Estadual de Notícias (AEN) elaborou uma série de reportagens focada em cada IG e que serão publicadas ao longo das próximas semanas.
Além mostrar como as IGs promovem a valorização dos produtos, as reportagens vão abordar o vínculo cultural existente entre os produtos certificados com os municípios e as regiões onde eles estão inseridos, novas iniciativas surgidas a partir dessa certificação e outros impactos relacionados à cadeia produtiva, como no turismo, comércio, serviços e fornecedores de insumos.
Confira a relação completa dos produtos paranaenses que já possuem Indicação Geográfica:
Café do Norte Pioneiro
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação dos Cafés Especais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp)
Mel de abelha de Ortigueira
Tipo: Denominação de Origem
Requerente: Associação dos Produtores Ortigueirenses de Mel (Apromel)
Uvas finas de mesa de Marialva
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação Norte Noroeste Paranaense dos Fruticultores (Anfrut)
Goiaba de Carlópolis
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação dos Olericultorese Fruticultores de Carlópolis (APC)
Melado de Capanema
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação de Turismo de Doce Iguassu
Queijo da Colônia Witmarsum
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Cooperativa Mista Agropecuária Witmarsum
Mel de abelha do Oeste do Paraná
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Cooperativa Agro familiar Solidária (Coofamel)
Bala de banana de Antonina
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação dos Produtores de Bala de Banana de Antonina e Morretes)(Aprobam)
Morango do Norte Pioneiro
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação Norte Velho dos Produtores Rurais de Jaboti, Japira, Pinhalão e Tomazina (ANV)
Vinhos de Bituruna
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação dos Produtores de Uva e Vinho do Município de Bituruna (Apruvibi)
Barreado do Litoral do Paraná
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação de Restaurantes e Similares de Morretes e Região (ARSM)
Erva-mate de São Mateus do Sul
Tipo: Indicação de Procedência
Requerente: Associação dos Amigos da Erva-Mate de São Mateus (IG-Mathe)
Por - AEN
Um ônibus com passageiros tombou em uma ribanceira na madrugada segunda-feira (25) na BR-116, em Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O acidente foi no km 30,8.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma mulher morreu. A identidade da vítima não foi revelada.
De acordo com a concessionária Arteris Régis Bittencourt, 53 pessoas estavam no ônibus, sendo o motorista e 52 passageiros. O veículo pertence a Capanema Tour. O g1 procura contato com a empresa.
Ainda segundo a Arteris, o ônibus tinha saído de Campinas (SP) e iria para capital paranaense.
Além da morte, a concessionária confirmou um ferido grave e um moderado no acidente. Diversos passageiros tiveram lesões leves.
A PRF informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais Angelina Caron e Universitário Cajuru.
No local do acidente, a pista no sentido Curitiba chegou a ser interditada e houve registro de cinco quilômetros de fila. Por volta de 7h20, a rodovia foi parcialmente liberada, com tráfego pela faixa da direita.
As causas do capotamento serão investigadas.
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Rota em que ônibus tombou na BR-116 — Foto: RPC
Por - G1
O programa Banco da Mulher alcançou a marca de R$ 180,5 milhões em crédito liberado para mulheres empreendedoras em setembro deste ano, após completar quatro anos. Até agora foram atendidos 15.950 empreendimentos.
O programa proporciona um desconto de 7 pontos percentuais na taxa anual de juros para mulheres empreendedoras que sejam sócias ou proprietárias de pequenos negócios.
Ele tem o objetivo de incentivar e apoiar o empreendedorismo feminino no Paraná e foi criado a partir da identificação da dificuldade desse público de obter crédito para iniciar uma atividade empreendedora para gerar renda.
Embora seja possível contratar valores até R$ 500 mil, a grande maioria das operações do Banco da Mulher Paranaense é de microcrédito, em valores até R$ 20 mil, principalmente para empreendimentos das áreas de comércio e serviços.
Para a Fomento Paraná os números mostram que estão sendo beneficiados os pequenos negócios, de microempresas, microempreendedores individuais (MEI) e também informais, que buscam recursos para iniciar uma atividade empreendedora para gerar renda.
“O Banco da Mulher Paranaense, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, é um programa importante, que coloca o crédito também como instrumento de inclusão. No Paraná, já apoiou quase 16 mil empreendimentos de mulheres empresárias, impulsionando empreendimentos de microempreendedoras e de empreendedoras de pequeno porte”, afirma Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná.
“É uma importante iniciativa que acabou também sendo multiplicada pelo Brasil afora a partir de outras agências de fomento que existem no Brasil”, informa Neves, que é também segundo vice-presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento, entidade que congrega agências de fomento e bancos de desenvolvimento nacionais.
Ainda segundo o diretor, o programa mostra sua contribuição com a melhoria da renda e da qualidade de vida das famílias e com o fortalecimento da economia paranaense, que ano a ano registra aumento no número de empregos e crescimento no PIB estadual. De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná atingindo a cifra de R$ 372 bilhões, com crescimento de 8,66% em termos reais no primeiro semestre de 2023, em relação a igual período do ano passado, e mais que o dobro do PIB nacional no período, que cresceu 3,7%.
Para a primeira-dama, Luciana Saito Massa, que é uma das madrinhas do programa, o Banco da Mulher é um dos destaques do Estado nessa área. “Facilitar o acesso da mulher ao crédito com juros baixos para desenvolver seus negócios e melhorar sua renda é uma grande ajuda para a autoestima e traz um grande impacto na qualidade de vida de toda uma família”, afirma.
SPA A DOMICÍLIO – A fisioterapeuta Jaqueline Riffert, moradora de Curitiba, é uma das empreendedoras atendidas pelo Banco da Mulher Paranaense. Ela sempre gostou de atividades voltadas a cuidados pessoais e bem-estar e percebeu a dificuldade das pessoas em se deslocar para ter um momento de cuidado e poder realizar os procedimentos com tranquilidade.
“Tive a ideia de levar o SPA até as pessoas, transformando seu próprio lar em um oásis de relaxamento”, comenta a empreendedora. Além do atendimento a domicílio, Jaqueline trabalha com academias, empresas e clubes.
A vontade de empreender sempre existiu, a fisioterapeuta sabia que em algum momento abriria seu negócio, pois tinha o exemplo dos pais em casa. “Quando decidi formalizar o Meu.SPA, apareceu a Fomento Paraná. O crédito com a instituição foi essencial para dar o primeiro passo”, diz.
O dinheiro foi utilizado para compra de equipamentos portáteis cruciais para o atendimento a domicílio e também para estruturar uma página na internet e perfis em redes sociais. “A Fomento é muito boa em questão de taxas e o acesso à informação no site é muito bom. Foi um conjunto de fatores que contribuíram para escolher a instituição”, destaca.
O empreendimento de Jaqueline ainda tem poucos meses de funcionamento, mas a fisioterapeuta não se vê fazendo outra coisa. “Empreender para mim significa ter criatividade, coragem e determinação para transformar uma ideia em um negócio de sucesso”, finaliza.
COMO CONTRATAR – Mulheres empreendedoras interessadas em obter crédito pelo Banco da Mulher Paranaense podem se dirigir à Fomento Paraná em Curitiba (Rua Comendador Araújo, 652) ou contratar online pelo portal da Fomento Paraná.
Nos municípios do Interior é possível solicitar atendimento por meio da rede de parceiros agentes de crédito e correspondentes da instituição nas prefeituras, Salas do Empreendedor, Agências do Trabalhador, associações comerciais e empresariais, além de diversas sociedades empresariais especializadas.
Atualmente a Fomento Paraná possui parcerias ativas com agentes de crédito atuando na oferta de microcrédito em 328 dos 399 municípios paranaenses.
Além da linha de microcrédito, em valores até R$ 20 mil, com taxas a partir de 0,95% ao mês e prazo de parcelamento de até 36 meses, para atender empreendedoras informais, MEIs e microempresas, o Banco da Mulher Paranaense também disponibiliza linhas de crédito para projetos de investimento em valores até R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Por - AEN
As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados começam a semana com a oferta de 14.955 vagas de emprego com carteira assinada no Estado.
A maior parte é para auxiliar de linha de produção, com 3.176 oportunidades. Na sequência, aparecem as funções de operador de telemarketing receptivo, com 562 vagas, magarefe, com 475, e operador de telemarketing ativo e receptivo, com 310.
A Grande Curitiba concentra o maior volume de postos de trabalho disponíveis (4.159). São 562 vagas para operador de telemarketing receptivo, 310 para operador de telemarketing ativo e receptivo, 252 para auxiliar de linha de produção e 190 para operador de telemarketing ativo.
Na Capital, a Agência do Trabalhador Central oferta 34 vagas para preenchimento urgente: auxiliar de cozinha (14), cozinheiro geral (11), padeiro (7), analista de mídias sociais (1) e subchefe de cozinha (1).
A região de Cascavel tem 3.540 vagas, com 842 oportunidades para auxiliar de linha de produção, 420 para magarefe, 235 para operador de processo de produção e 210 para abatedor de aves.
Londrina (1.311), Pato Branco (1.238) e Foz do Iguaçu (1.017) também têm grandes ofertas nesta semana. Em Londrina, as funções que lideram as ofertas de vagas são auxiliar de linha de produção, com 273 vagas, alimentador de linha de produção, com 141, ajudante de carga e descarga, com 50, e vendedor interno, com 39 oportunidades.
Em Pato Branco, os destaques são para auxiliar de linha de produção (315), operador de caixa (67), operador de processo de produção (58) e trabalhador da avicultura de corte (55).
Em Foz do Iguaçu, há oferta de emprego para as funções de auxiliar de linha de produção, com 288 oportunidades – abatedor de aves, com 80 vagas, repositor em supermercados, com 76, e operador de caixa, com 61.
Há ainda ofertas em outros segmentos da economia em outras regiões, como atendente de lanchonete na região de Guarapuava, soldador em Jacarezinho e trabalhador da confecção de calçados em Ponta Grossa.
ATENDIMENTO – Os interessados devem buscar orientações na unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado. O agendamento deve ser feito AQUI.
Confira as vagas disponíveis na sua região.
Por - AEN
O plano paraguaio para criar 100 mil empregos na indústria maquiladora – conhecida no Brasil como indústrias de transformação – pode aumentar o volume de produtos movimentados na fronteira, principalmente na região de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, ocasionando reflexos econômicos.
A cidade paranaense faz limite com Cidade de Leste, capital do estado de Alto Paraná onde há a maior concentração de industrias maquiladoras do Paraguai.
“O que a gente imagina é que aumenta a circulação de mercadorias e, com a circulação de mercadoria, também aumenta a circulação de pessoas”, afirma o professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e pesquisador da região de fronteira Micael Alvino da Silva.
A movimentação na região deve aumentar ainda mais com a inauguração da segunda ponte entre Brasil e Paraguai.
A Ponte da Integração foi construída sobre o Rio Paraná e liga foz do Iguaçu ao município de Presidente Franco, vizinho de Cidade de Leste, onde fica localizada a Ponte Internacional da Amizade.
A ponte está pronta, mas ainda não pode ser usada por falta de acesso.
“A gente fala que a segunda ponte não vai afetar o fluxo de turistas, porque os caminhões ficam parados na BR-277 durante o dia; só atravessam à noite. Com o término das obras, tanto no lado brasileiro quanto no lado paraguaio, isso vai dar uma perspectiva de fluxo contínuo do produto. De entrada e saída do produto, tanto paraguaio quanto brasileiro”, afirmou o economista Gilson Oliveira.
Características da indústria maquiladora
Oliveira explica que a indústria maquiladora, da forma como funciona hoje no Paraguai, foi criada em 1997. A ideia central é atrair multinacionais para a produção de produtos destinados à exportação.
As maquiladoras montam e processam produtos com matéria prima paraguaia, ou trazidas de outros países, a um custo menor, devido a uma série de benefícios.
Dados da Câmara de Empresas Maquiladoras do Paraguai (Cemap) mostram que, em 2022, o setor movimentou mais de R$ 5 bilhões em exportações, com crescimento de 20% na comparação com 2021.
Do total produzido no país, 78% são destinados ao próprio Mercosul, com o Brasil sendo o maior mercado, representando 62%.
“Tem espaço gigantesco no Paraguai para atrair indústrias, principalmente brasileiras, em relação à perspectiva que o Brasil tem de crescimento... E essa perspectiva vai transformar o Brasil em um parceiro mais forte", avalia Oliveira.
O economista afirma que há grande perspectiva de que o Paraguai expanda ainda mais o setor, impulsionando as exportações ao Mercosul.
"Querendo ou não, o governo brasileiro retomou as negociações do Mercosul, trazendo mais expectativa de comércio pros países da região. O Paraguai está absorvendo isso”, afirma.
Veja algumas características da indústria maquiladora paraguaia:
- governo faz um mapeamento e as cidades criam áreas industriais para atrair empresas;
- empresas recebem isenção fiscal;
- legislação trabalhista tem menos encargos, e profissionais trabalham mais horas com salários menores;
- municípios doam terreno para a empresa ser instalada;
- governo oferece redução de custo de energia elétrica;
- apenas 10% do que é produzido podem ser comercializados no Paraguai; o restante é exportado;
- apenas filiais das empresas multinacionais podem aderir ao modelo, a sede não pode ser o Paraguai.
Geração de empregos
O Paraguai tem atualmente 278 empresas operando no regime de maquila. Elas geram 22 mil empregos diretos no país.
O anúncio do novo presidente, Santiago Peña, é criar cerca de cem mil postos de trabalho em cinco anos. Peña vem defendendo a criação de emprego como uma das principais bandeiras para retomar o crescimento do país.
Tanto Micael Alvino da Silva, quanto Gilson Oliveira, acreditam que essa geração de emprego, caso se concretize, deve ficar restrita à população paraguaia.
Em especial, pelos salários pagos e pelas diferenças das legislações trabalhistas uma vez que a paraguaia é considerada mais frágil.
"Se essa meta for cumprida, parece-me que ela atinge mais as pessoas paraguaias que residem nessa região. Esse tipo de trabalhador em maquila, ele é um trabalhador paraguaio, ele não é um trabalhador brasileiro. Diferentemente do micro centro, que é aquela parte de Cidade de Leste que se vende produtos da China e de outras partes do mundo. Ali a gente vê uma concentração grande de vendedores brasileiros", afirmou Silva.
Conexão pela Ponte da Amizade
Micael explicou que a relação estabelecida na região por Brasil e Paraguai teve como principal fator a inauguração da Ponte da Amizade, em 1957.
A via facilitou, por exemplo, a movimentação de produtos vindos do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, para a capital Assunção, assim como para o comércio de Cidade do Leste, que desde os anos 1960 já contava com comercialização efetiva de produtos importados da Ásia.
“Esse comércio fronteiriço foi pensado através dessa rota entre Paranaguá e Assunção após a construção da Ponte da Amizade que tinha como objetivo interligar portos e cidades. [...] Cidade do Leste desde então é uma cidade muito pensada para o público brasileiro", destacou.
Entre as facilidades para brasileiros que compram produtos na região está, por exemplo, a isenção do pagamento do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
Nas etiquetas de produtos comercializados no lado paraguaio da fronteira a diferença vem já vem calculada, isso porque o imposto só é cobrado para cidadãos do país, estrangeiros são isentos do pagamento da taxa desde 2005.
A regra vale para cidades da fronteira e para ter o benefício é necessário apresentar o RG ou o passaporte.
Recentemente também as principais lojas de shoppings em Cidade do Leste, conhecida pelo turismo de compras, passaram a aceitar pagamento via Pix.
Por - G1
A plantação de cana-de-açúcar do produtor rural Victor Henrique Batista, em Paranavaí, no noroeste do Paraná, ainda guarda marcas do susto que ele viveu no começo do ano.
“Os vizinhos ligaram para a gente [para avisar] que [o fogo] estava chegando perto da nossa plantação. Imediatamente, ligamos para os bombeiros”, conta ele.
Os bombeiros chegaram rapidamente ao local, mas o fogo se espalhou e não foi possível evitar a perda de 3 mil metros quadrados de cana que Batista havia plantado.
“O fogo já tinha tomado conta e não tinha mais o que fazer. A gente só teve que esperar e aceitar. [Tem] todo um preparo desde a plantação, adubagem, colheita, esse processo leva um ano. Então, o que perdemos aqui, só daqui um ano vamos poder colher de novo”, afirma.
Nesta época do ano, a ocorrência de incêndios ambientais é mais comum por conta do tempo seco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a principal causa do aumento dos incêndios é humana – como focos iniciados por bitucas de cigarro ou queimas propositais para tentar fazer a limpeza do terreno.
De janeiro a setembro deste ano, o número de incêndios em vegetação subiu em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 3.758 casos no estado, de acordo com dados do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Em 2023, foram registrados 4.803 casos, um aumento 27,81%.
“A partir de julho até o final de setembro e início de outubro é a época em que mais temos incêndios ambientais decorrentes da seca. Então, conseguimos perceber que esse inverno foi mais atípico, com grandes fontes de calor, a grama e o mato ficam mais secos e isso acaba favorecendo os incêndios”, diz Victor Kamei, tenente do Corpo de Bombeiros.
A orientação dos bombeiros é que, ao se deparar com uma ocorrência do tipo, é preciso sempre chamar uma ajuda especializada, uma vez que, em campo aberto, somado ao tempo seco e aos ventos, o risco de acidentes graves com o fogo é ainda maior.
“Ligue para o 193, para o Corpo de Bombeiros, vamos fazer a verificação e uma triagem e faremos o atendimento assim que possível e da melhor forma possível”, orienta Kamei.
Quatro meses depois do incêndio que destruiu toda a produção de Victor Batista, a vegetação se recuperou e, agora, ele planeja cuidar da plantação e fazer um aceiro para evitar que o fogo se alastre.
“Vamos separar uma rua para que o fogo não chegue até a plantação, que ele pare antes. Agora é só acompanhar e, se Deus quiser, ainda vamos colher muitos frutos aqui ainda”, diz Batista.
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