O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (14) ações de apoio do Governo do Estado à educação municipal com foco na alfabetização de crianças.
As propostas integram o programa Educa Juntos, da Secretaria de Estado da Educação, e incluem a oferta de avaliações diagnósticas para as redes municipais e estaduais (a primeira já foi aplicada em março), formação continuada aos professores alfabetizadores, além da oferta de material didático de Língua Portuguesa e Matemática para alunos e professores dos 1º e 2º anos do ensino fundamental.
O anúncio aconteceu no Teatro Guaíra, em Curitiba, durante o Seminário de Cooperação Pedagógica com Municípios. No evento, foi formalizada a adesão de prefeitos e secretários municipais de Educação ao programa, que conta também com a participação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE).
“Estamos fazendo um grande pacto pela educação nos 399 municípios do Paraná, para trabalharmos juntos para melhorar a aprendizagem das nossas crianças”, afirmou Ratinho Junior. “Nosso compromisso é ter mais instrumentos e ferramentas para aperfeiçoar o corpo técnico e contribuir com todos os municípios. O Estado pode ser parceiro ajudando com o material didático, tecnologias e pensando junto as estratégias para construir uma nova proposta pedagógica nas nossas escolas”.
O governador destacou que, durante sua gestão, o Paraná passou do 7º para o primeiro lugar do ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a proposta é desenvolver os demais níveis de ensino. “Fomos atrás de iniciativas que deram certo em outros estados e países. Agora temos a oportunidade de construir uma nova escola com as experiências que deram certo no Paraná, dividindo essas conquistas com os municípios”, salientou
O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destacou a importância da alfabetização na idade correta. Dados apresentados por ele mostram que, no Paraná, seis em cada 10 estudantes do 2º ano do ensino fundamental não sabem ler de forma satisfatória. “A alfabetização é fundamental. Quando uma criança não é alfabetizada na idade certa, existem grandes chances de abandonar a escola. Por isso queremos reverter esses indicadores no Paraná”, explicou.
“Por isso vamos trabalhar em um regime de colaboração, com o Estado apoiando os municípios com o propósito de alfabetizar na idade certa, para que toda criança, ao final do 2º ano do fundamental, saia alfabetizada para continuar sua aprendizagem escolar”, ressaltou Miranda.
Para Márcia Baldini, presidente da Undine-PR e secretária municipal de Educação de Cascavel, a iniciativa do Governo do Estado é um marco para o Paraná. “É uma estratégia inovadora por causa do apoio aos municípios com relação à alfabetização. Se queremos colher bons resultados dos nossos alunos no final do ensino fundamental e no ensino médio, é necessário investir no início, fortalecer os processos de alfabetização”, afirmou.
“Mais de 1 milhão de estudantes estão matriculados nas escolas das redes municipais. Essa parceria com o governo é fundamental e os frutos vamos colher futuramente”, destacou.
ESTRATÉGIAS – Além das medidas citadas, outra ação prevista no programa é o incentivo na forma de premiação às escolas com os melhores resultados de aprendizagem, segundo as avaliações aplicadas. Assim, também será possível oferecer apoio às escolas com menores resultados, com a proposta de colaboração entre escolas.
A previsão da Secretaria da Educação é destinar R$ 59 milhões por ano para implantar as quatro ações previstas no programa. Ele prevê a entrega de 2,3 milhões de cadernos de atividades para os estudantes e outros 124 mil para os professores; a formação de 300 professores da rede municipal, que vão replicar o conhecimento a outros 18 mil cursistas; a aplicação da Prova Paraná e da Prova Paraná Mais a 260 mil alunos do 2º e do 5º ano do ensino fundamental; e a premiação das escolas que apresentarem os melhores resultados.
Durante o encontro, também houve apresentação e discussão dos resultados das avaliações de fluência de leitura, aplicadas a estudantes do 2º ano do ensino fundamental para analisar o nível de alfabetização dos alunos. Aplicado em março deste ano em 3 mil escolas de 397 municípios, o teste foi ofertado pela Seed como parte do programa Educa Juntos.
EDUCA JUNTOS – Instituído pela Lei Estadual nº 21.323, de 20 de dezembro de 2022, o programa Educa Juntos foi regulamentado pelo Decreto nº 2.435, de 7 de junho de 2023. A iniciativa, implementada desde o final de 2020, tem como objetivo apoiar os municípios paranaenses na melhoria da aprendizagem e alfabetização dos estudantes desde a educação infantil.
Algumas das ações feitas desde então foram a distribuição de material didático de Língua Portuguesa e Matemática para professores e cerca de 180 mil estudantes do 1° e 2° anos do ensino fundamental; oferta do Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP) para 296 municípios, para monitorar a frequência dos alunos e combater o abandono escolar.
Também houve a oferta para 330 municípios do Registro de Classe Online (RCO), ferramenta que conta com quase 10 mil aulas editáveis (7,5 mil para ensino fundamental I e 2 mil para educação infantil) para os professores utilizarem o conteúdo da forma que preferirem; além da oferta aos municípios da Prova Paraná, uma avaliação diagnóstica dos níveis de aprendizagem dos estudantes em relação aos conhecimentos considerados essenciais para cada etapa de ensino.
PRESENÇAS – Participaram do encontro o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; e da Saúde, Beto Preto; o presidente do Conselho Estadual de Educação, João Carlos Gomes; os deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Maria Victória, Luís Corti, Ney Leprevost, Nelson Justus e Anibelli Neto; e prefeitos, secretários municipais da Educação e chefes dos Núcleos Regionais de Educação.
Por - AEN
Empresários de Curitiba tiraram suas dúvidas e receberam orientações sobre as possibilidades da expansão do mercado livre de energia que acontece a partir de 2024, em evento nesta terça (13) na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba.
A equipe de comercialização de energia da Copel Mercado Livre, subsidiária do grupo paranaense, fez uma apresentação sobre o ambiente de contratação livre, modelo em que a energia é adquirida sob demanda e que proporciona descontos e maior previsibilidade nos gastos. A iniciativa integra uma série de reuniões que serão realizadas em todo o Paraná ao longo dos próximos meses para disseminar informações sobre o assunto.
Especialistas da Copel Mercado Livre explicaram aos participantes sobre a expansão desse mercado. Atualmente, essa forma de contratação é limitada aos clientes com demanda mínima de 500 quilovolts (kW), o que na prática engloba grandes empresas. A partir de 2024, contudo, essa limitação deixará de existir e todos os consumidores que são atendidos em alta tensão poderão participar do ambiente de contratação livre.
“Com a abertura do mercado, 12.800 unidades consumidoras do Paraná poderão migrar para o mercado livre”, destacou Antônio Lemes de Proença Júnior, analista de comercialização da Copel.
Essa ampliação deverá beneficiar, principalmente, pequenas e médias empresas, como mercados, padarias, açougues e outros negócios que hoje ainda são atendidos no ambiente de contratação regulada, ou seja, precisam necessariamente comprar energia da distribuidora detentora da concessão federal, como acontece com a maioria dos clientes. Em sua fala aos empresários, Proença ressaltou o benefício que a migração para o mercado livre de energia pode proporcionar aos clientes empresariais.
“O ganho com o mercado livre acontece quando o cliente tem a oportunidade de comprar energia mais barata do que compra atualmente no mercado regulado, da distribuidora”, explicou. Na prática, a migração possibilita economia de até 30% em comparação com o modelo atual. Além disso, é possível planejar o gasto com energia de forma antecipada, uma vez que o cliente vai comprar somente o volume que precisa e ainda pode negociar preço, prazos e sazonalidade.
A vantagem da migração é corroborada pelos números atuais. Das 3,2 mil unidades consumidoras industriais no Paraná que já podem participar do mercado livre, cerca de 2,8 mil já migraram, o que representa 90% do total.
João Acyr Bonat, superintendente de Compra e Venda de Energia da Copel Mercado Livre, explica que, com a mudança, as empresas têm liberdade para escolher o fornecedor, o que leva a um ganho de competitividade, mas também é preciso estar atento na hora de fechar contrato com o comercializador.
“Existem mais de 500 empresas comercializadoras no país, por isso é muito importante a análise da contraparte, verificar com quem você está fechando negócio. A segurança de que quem vai te fornecer energia elétrica tem lastro para isso é muito importante como garantia futura”, afirmou.
FORMAS DE ACESSO – O evento também contou com a participação de Gustavo Scrignoli, especialista regulatório e de regras de comercialização na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ele explicou o funcionamento do mercado livre de energia e destacou que existem duas formas de acesso ao ambiente de contratação livre. “Para você operar na CCEE, não é algo simples. Além das questões de mercado, há os riscos operacionais”, afirmou, ao ressaltar que os preços variam no curto prazo e que a contratação pode proteger o consumidor dessas variações.
Já o novo modelo, que entra em vigor a partir de 2024, é o varejista, mais simples. Nesse modelo, o consumidor é totalmente assegurado pela comercializadora, que vai protegê-lo de variações no consumo, de riscos do mercado, de encargos. “Toda a burocracia que existe para operar no mercado de energia vai ser assumida pela comercializadora, e não pelo consumidor varejista”, explicou.
INTERESSE DOS EMPRESÁRIOS – As apresentações suscitaram o interesse dos empresários presentes, que fizeram várias perguntas sobre como fazer a migração. Para Ricardo Baena, diretor de uma empresa do ramo agrícola, o acesso à informação é essencial para os consumidores. Ele disse que apesar de não ser algo novo muitas empresas têm poucas informações sobre o mercado livre de energia.
“Depois de um boom, alguns anos atrás, com várias migrações, a gente acabou tendo um déficit de informação”, afirmou. Para ele, as orientações proporcionadas pelo evento “deixaram bastante claro como funciona a migração para o mercado livre de energia”.
Luiz Renato Hey Schmidt, empresário da área de embalagens, já havia feito uma pesquisa sobre o assunto com o interesse de aderir ao mercado livre, e destacou que o evento ampliou a noção das possibilidades. “O evento ajudou para podermos conhecer algumas pessoas pessoalmente, e principalmente para termos uma visão geral, mais abrangente, do mercado livre como um todo”, disse.
PELO PARANÁ – Desde o início de junho, o Conselho Temático de Energia da Fiep promove uma série de eventos sobre o mercado livre de energia. Eles estão sendo organizados nas Casas da Indústrias espalhadas pelo estado para mostrar aos empresários como economizar por meio do mercado livre de energia, o que fazer para ingressar nesta modalidade e os benefícios que podem ser obtidos no curto, médio e longo prazos.
João Artur Mohr, gerente de assuntos estratégicos da Fiep, ressaltou a importância dos encontros para os empresários. “Energia é fundamental. Para algumas indústrias, pode representar até 10% do seu custo. Trazer informações como a Copel está trazendo, de acesso a esse novo mercado livre, é fundamental, e é uma oportunidade muito grande para os empresários saberem como ter uma redução expressiva do seu custo com energia”, afirmou.
Confira a agenda dos próximos eventos:
10/7 – Maringá
11/7 – Londrina
12/7 – Arapongas
13/7 – Apucarana
8/8 – Cascavel
9/8 – Francisco Beltrão
10/8 – Pato Branco
Guarapuava – data a ser definida
Por - AEN
O volume de vendas do comércio cresceu 1,2% nos quatro primeiros meses deste ano, no comparativo com janeiro a abril de 2022, aponta a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É um recorte do volume de todos os segmentos (chamado comércio ampliado), que engloba materiais de construção e automóveis, que têm muito peso nessa estatística. A pesquisa também aponta que o comércio paranaense cresceu 1,6% em abril em relação ao mesmo mês de 2022.
Os principais destaques do ano são as vendas de combustíveis e lubrificantes (11,4%), artigos farmacêuticos, médicos, de perfumaria e cosméticos (7,4%), móveis e eletrodomésticos (3,2%), e veículos, motocicletas, partes e peças (0,7%). No recorte de abril, frente ao mesmo mês de 2022, os principais aumentos foram em artigos farmacêuticos, médicos, de perfumaria e cosméticos (16,1%), combustíveis e lubrificantes (9,7%), móveis e eletrodomésticos (2,4%), e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,3%).
Em relação à receita, que mensura o faturamento do setor, houve crescimento de 4,8% em abril e 7,1% no acumulado do primeiro quadrimestre no Paraná, além de 9% nos últimos doze meses.
As maiores influências da alta de receita, no mês, foram em hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (5,7%), móveis e eletrodomésticos (4,8%), veículos, motocicletas, partes e peças (4,1%), tecido, vestuário e calçados (3,1%), e artigos farmacêuticos, médicos, de perfumaria e cosméticos (28,7%). No acumulado do ano, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7%), tecido, vestuário e calçados (6,5%), móveis e eletrodomésticos (6,5%) e veículos, motocicletas, partes e peças (8,3%).
Nacionalmente, o volume de vendas cresceu 3,3% no primeiro quadrimestre e 3,1% em abril, ante do mesmo mês de 2022. As receitas cresceram 9,1% nos quatro primeiros meses do ano e 6,2% na variação abril-2022/abril-2023.
Por - AEN
A Secretaria da Educação do Paraná informa que as matrículas para ingressar no segundo semestre na EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas da rede estadual começam nesta quarta-feira (14).
A modalidade permite que o estudante retome os estudos do ensino fundamental II (anos finais) ou do ensino médio e os conclua em menos tempo e, desta forma, obtenha a qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho. Os interessados têm até o dia 11 de julho para efetuar a matrícula.
É necessário procurar as instituições de ensino que oferecem a EJA e que estão presentes em mais de 270 municípios. As instituições podem ser consultadas neste site.
Para cursar os anos finais do ensino fundamental o candidato deve ter, no mínimo, 15 anos completos. Já para cursar o ensino médio a idade mínima é de 18 anos completos.
Ao entrar em contato com a escola para realização da matrícula, o aluno será instruído a levar alguns documentos, como certidão de nascimento, RG, CPF e histórico escolar. É possível conferir a lista completa da documentação no site da modalidade.
MODALIDADE HÍBRIDA – Para os alunos impossibilitados de comparecer às aulas pessoalmente, 79 escolas oferecerão o curso em modalidade híbrida – presencial e a distância – tanto para o ensino fundamental II quanto para o ensino médio. As aulas a distância são assíncronas (não são transmitidas ao vivo) e disponibilizadas em um ambiente virtual. Assim, o aluno pode estudar no período de sua preferência.
O sistema permite que todos os alunos da EJA tenham acesso ao ensino a distância. Porém, semanalmente tem de se deslocar até a escola onde se matriculou para um momento presencial, seja para tirar dúvidas ou para fazer avaliações.
Os conteúdos abordados são os mesmos da modalidade presencial e a frequência exigida para conclusão é de dois dias por semana. A modalidade EaD está disponível em todas as regiões do Estado e as avaliações são realizadas presencialmente. As escolas nas quais a modalidade EaD está disponível podem ser conferidas AQUI.
ENSINO MÉDIO – O aluno que entrar no ensino médio EJA pode concluí-lo em três semestres, totalizando um ano e meio de curso, com carga horária de 24 horas/aula semanais (cerca de 5 horas diárias), de segunda a sexta-feira.
Por - AEN
Nesta quarta-feira (14) é celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue, criado para homenagear todas as pessoas que tiveram ou têm a atitude e iniciativa de fazer a doação. A data também tem o objetivo de conscientizar os não doadores sobre a importância deste ato, responsável por salvar tantas vidas.
“Quero deixar o nosso agradecimento aos doadores e aproveitar para dizer que precisamos renovar nossos estoques e por isso contamos com o apoio de todos, principalmente nesse Junho Vermelho, que é o mês dessa mobilização”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Solidariedade não tem hora e nem lugar. Sempre temos espaço para mais um doador”.
Nos últimos cinco anos, mais de 1 milhão de paranaenses compareceram no Centro de Hematologia do Paraná (Hemepar) como candidatos à doação, um gesto que pode salvar até quatro vidas. O Hemepar é a unidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) responsável pela coleta, armazenamento, processamento, transfusão e distribuição de sangue para 384 hospitais públicos, privados e filantrópicos que atuam em todas as regiões do Paraná.
De janeiro até agora, o Hemepar recebeu 96.213 candidatos à doação de sangue, fechando uma estimativa de 16.035 doadores por mês. Em Curitiba o número ficou em 23.054. Em 2022 foram 207.487 voluntários; em 2021, 211.793; e em 2020, 199.351. Antes da pandemia o número era maior, cerca de 221.134 pessoas/ano.
São 22 centros para atender a demanda de fornecimento de sangue e hemoderivados do Estado graças às doações dos voluntários. Em uma doação são coletados 470 ml de sangue, de acordo com o peso e altura do voluntário e mais quatro tubos para os exames necessários. A quantidade retirada não afeta a saúde do doador porque a recuperação é imediata logo após a doação.
Desde 2019, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 176 milhões em equipamentos e insumos com tecnologia avançada e moderna voltada para área do ciclo do sangue (hemoterapia), tornando a hemorrede estadual paranaense referência para os demais hemocentros da rede nacional.
Os investimentos são destinados às 23 unidades. O Paraná tem o Hemocentro Coordenador, quatro Hemocentros Regionais, uma Agência Transfusional, nove Hemonúcleos e oito unidades de coleta e transfusão.
VOLUNTÁRIOS – Ana Cláudia Pereira, de 33 anos, doou sangue pela primeira vez há pouco tempo. Na unidade de Curitiba, passou pela triagem para avaliar sua condição de saúde, e durante cerca de 15 minutos ficou à disposição para a coleta. “A experiência foi muito tranquila e recomendo a todos que pratiquem esse ato de amor. É muito importante salvar vidas, sempre tem alguém precisando. Você vai se sentir bem”, disse.
Durante 18 anos, a técnica de enfermagem Eni Silveira atende os doadores na unidade do Hemepar, em Curitiba. Ela conta que não faz nem ideia de quantos litros de sangue já coletou e que muitas pessoas ficam nervosas, mas garante que é simples e rápido. “Todo mundo me pergunta quanto de sangue já coletei e não tem como saber. É tudo muito seguro e tranquilo e estou aqui para isso mesmo, para esclarecer algumas dúvidas e assim mais gente vem até aqui”, afirmou.
PARA DOAR – Para doar é necessário ter entre 16 e 69 anos completos. Menores de idade podem doar com autorização e presença do responsável legal. O doador deve pesar no mínimo 51 quilos, estar descansado, alimentado e hidratado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação) e apresentar documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira do conselho profissional, carteira de trabalho, passaporte ou carteira nacional de habilitação).
Por - AEN
A Receita Estadual do Paraná, vinculada à Secretaria da Fazenda, emitiu 1.705 autos de infração entre janeiro e maio de 2023.
Os autos visam recuperar R$ 666,2 milhões aos cofres do Estado e decorrem de ações de combate à sonegação de Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e fraudes.
Do valor total emitido, R$ 357,8 milhões são referentes às multas, e o restante inclui o ressarcimento de impostos não recolhidos, além de eventuais juros de mora cobrados nas autuações.
O Fisco Estadual vem intensificando e aprimorando a fiscalização para coibir a sonegação de impostos por meio de mecanismos e práticas irregulares. A modernização tecnológica do Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF) proporciona mais agilidade, transparência e segurança aos processos fiscais.
"A atuação mais ativa e mais transparente contra irregularidades e sonegação é importante para garantir a saúde financeira e a justiça fiscal no Estado. Ao combater a sonegação e a fraude, o Governo promove igualdade de condições para as empresas e estimula a concorrência saudável, além de assegurar que os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura", afirma o coordenador da Inspetoria Geral de Fiscalização da Receita Estadual, Estêvão Ramalho de Oliveira.
GESTÃO DIGITAL – O e-PAF é responsável pela operacionalização dos valores do crédito tributário (imposto, multa e juros), gestão do processo administrativo fiscal (1ª e 2ª instâncias), gestão eletrônica de documentos, automatização do fluxo de trabalho, além da integração com diversos sistemas corporativos, incluindo pagamentos/parcelamentos realizados e o saldo devedor para quitação da exigência fiscal, procuração eletrônica, histórico de eventos e de documentos inseridos.
A ferramenta, implantada em maio de 2019, é um investimento no âmbito do Programa de Gestão Fiscal (Profisco I), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que modernizou a gestão dos autos de infração, antes realizada em papel.
Um segundo contrato com o BID formalizou a adesão do Paraná ao Profisco II, que amplia a modernização dos sistemas para incluir autos de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e do Simples Nacional, e integração com o Sistema de Gestão Tributária e com o sistema do contencioso judicial, dentre outras melhorias.
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO – Outro foco importante no combate a fraudes, sonegação e ao crime organizado são as operações de fiscalização realizadas pela Receita Estadual em conjunto com órgãos como o Ministério Público Estadual (MP-PR), Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros.
Por exemplo, entre os dias 5 e 7 de junho, a 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava realizou uma etapa do Projeto Fumageiras. Durante a ação, foram inspecionadas empresas do setor de fumo e mercadorias com irregularidades em municípios da região Centro-Sul. Identificou-se a falta de recolhimento do ICMS sobre estoques de fumo sem notas fiscais, além de diversas infrações fiscais no transporte de cigarros, madeira, erva mate, gado bovino e suíno, e estruturas metálicas. Na ocasião, foram aplicadas multas que totalizam aproximadamente R$ 300 mil.
Nos dias 23 e 24 de maio, uma operação conjunta de combate ao comércio de madeira ilegal no município de General Carneiro, no Sul do Estado do Paraná, resultou no bloqueio da emissão de notas fiscais e no cancelamento da inscrição estadual de sete empresas, além de multas no valor de R$ 40,8 mil. A ação teve como objetivo combater crimes ambientais, penais e tributários.
Além disso, foram emitidos 17 autos de infração a outras empresas, envolvendo questões como falta de inscrição, estoque sem nota fiscal, transporte sem documentação adequada e não recolhimento de ICMS. O valor total das multas chega a R$ 40.758,00. Essa ação também visava combater crimes ambientais, penais e tributários, contando com a participação do MP-PR, Instituto Água e Terra (IAT) e forças policiais.
Por - AEN
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