Número de aprendizes no mercado de trabalho paranaense aumentou 17,5% em cinco anos

O número de aprendizes contratados no Paraná passou de 29.083 em 2018 para 34.183 em 2022, um aumento de 17,5% em cinco anos.

Os números constam na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, levantados e organizados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Em 2022, o setor que mais admitiu aprendizes foi a Indústria, com 11.503 contratações, seguida pelo Comércio (9.461). Com 3.707 admissões, a Administração Pública também teve uma participação expressiva no crescimento. O segmento de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras completa os números com 3.445 novos aprendizes.

Em termos geográficos, Curitiba liderou a criação de vagas nesta modalidade. Na Capital, foram 8.587 contratações de aprendizes apenas em 2022. Depois, ficaram Maringá (1.819 vagas), Londrina (1.703), Cascavel (1.598) e São José dos Pinhais (1.455).

A contratação de aprendizes se baseia na lei federal da aprendizagem e funciona sob uma lógica diferente da CLT, com foco nos jovens entre 14 e 24 anos,. Durante o contrato, eles participam de cursos profissionalizantes, alinhando teoria e prática no ambiente de trabalho. Essa formação visa prepará-los para assumir posições qualificadas no futuro, contribuindo para a sua empregabilidade e inserção produtiva na sociedade.

As jornadas de trabalho são reduzidas para que sejam compatíveis com o período de estudos do jovem, de 4 a 6 horas diárias. As empresas que adotam esse modelo são obrigadas a destinar entre 5% e 15% de suas vagas para aprendizes, fomentando a inclusão desses indivíduos no mercado de trabalho.

O crescimento dos contratos de aprendizes segue uma tendência geral do aquecimento do mercado de trabalho para jovens no Paraná. Em fevereiro, o Estado liderou a geração de empregos para pessoas entre 18 e 29 anos, no Sul do Brasil, com a criação de 15.668 novas vagas de emprego com carteira assinada.

Para o presidente do Ipardes, Jorge Callado, o aumento das contratações demonstra a preocupação do poder público e da iniciativa privada em viabilizar oportunidades de capacitação e inserção do jovem no mercado de trabalho. “Este crescimento reflete não apenas uma ampliação das oportunidades de emprego, mas também o estímulo maior à formação de novos talentos, para que haja cada vez mais profissionais capacitados para as os diversos segmentos econômicos”, afirma.

CARTÃO FUTURO – Nos últimos anos, o Governo do Paraná fortaleceu medidas que estimulam a contratação de jovens. Um exemplo é o Cartão Futuro. Criado em 2019, programa é uma das principais iniciativas do Estado nesta área. Por meio dele, são disponibilizadas subvenções de R$ 300 ao mês a instituições públicas e privadas que contratem pessoas de 14 a 24 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

Para ter acesso ao recurso, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ou deter declaração de vulnerabilidade social emitida pela Assistência Social do município. O valor sobe para R$ 450 nas contratações de pessoas com deficiência (de qualquer idade), além de jovens vítimas de trabalho infantil ou análogo à escravidão, egressos de unidades prisionais ou do sistema de atendimento socioeducativo.

O programa, instituído por meio da lei estadual Lei Estadual nº 20.084/2019, é executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda (Setr). O processo de adesão das empresas pode ser iniciado pela página oficial do Cartão Futuro.

ALUNO DE SUCESSO – Também sob a coordenação da Setr, o projeto Aluno de Sucesso promove cerca de 800 cursos de qualificação profissional e empregabilidade para os estudantes da rede estadual de ensino. Os alunos também recebem auxílio para emissão de Carteira de Trabalho Digital e a consultas a vagas de emprego disponíveis e compatíveis com seus perfis.

Um dos principais focos é no uso das novas tecnologias. Por meio da Escola do Trabalhador 4.0, os estudantes podem acessar diversos cursos de tecnologia certificados pela Microsoft de forma gratuita.

O projeto-piloto do Aluno de Sucesso foi desenvolvido em escolas estaduais de Curitiba e, em 2024, servidores das Agências do Trabalhador e postos avançados foram capacitados para divulgação do projeto nos municípios do Interior. No total, foram contempladas 108 instituições que possuem aproximadamente 47 mil alunos matriculados.

A Central de Estágio do Paraná, administrada pela Secretaria da Administração e Previdência, é outra instituição que fomenta a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Atualmente, há 106 vagas de estágio disponíveis para alunos do ensino médio regular ou profissionalizante.

 

 

 

 

 

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 Demanda de estrangeiros por carteira de motoristas aumenta 135% em cinco anos no Paraná

O número de processos de habilitação para estrangeiros no Paraná dobrou nos últimos cinco anos, atingindo mais de 8 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) emitidas no Estado.

De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em 2019 foram concluídos 1081 processos, enquanto em 2023 esse número saltou para 2541, representando um aumento de 135% na demanda por habilitação de condutores oriundos de outros países.

Atualmente, 38.151 estrangeiros possuem CNH no Paraná, sendo os países com maior número de solicitações nos últimos cinco anos Venezuela (3.314), Paraguai (1.087), Colômbia (812), Cuba (428) e Argentina (426).

O diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, considera que o aumento da demanda de estrangeiros para registrar suas CNH no Paraná está em sintonia com o crescimento econômico do Estado. “Com um PIB em alta e taxa de desemprego baixa, a oferta de serviços também tem se expandido. Além do aumento na frota, que já está em 8 milhões, temos notado um aumento na procura de estrangeiros que optam por registrar suas CNHs aqui no Paraná", afirma.

De acordo com a Resolução nº 933/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional, todo estrangeiro tem o direito de dirigir no Brasil, por até 180 dias, utilizando sua habilitação do país de origem válida, junto ao passaporte ou documento que comprove a data de entrada no País.

Após este período, o estrangeiro habilitado no Exterior precisa se submeter a exames de aptidão física, mental e psicológica, conforme os requisitos regulares estabelecidos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação junto ao Departamento de Trânsito local.

Se a habilitação do estrangeiro não for de um dos países signatários da Convenção de Viena e não atender ao princípio da reciprocidade, ele precisa realizar um exame prático para a obtenção da CNH brasileira, demonstrando sua capacidade de conduzir veículos de acordo com as normas e padrões brasileiros de segurança no trânsito. Além disso, podem existir exigências complementares em função do princípio de reciprocidade e categoria do veículo. 

Processos habilitação para estrangeiros no Paraná de 2019 a 2023:

2019 - 1081

2020 - 985

2021 - 1577

2022 - 2041

2023 - 2541

Confira AQUI mais informações sobre o processo de habilitação para estrangeiros.

 

 

 

 

 

 

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 Termina nesta quarta o prazo para empresas se inscreverem em edital da Lottopar

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para que as empresas interessadas se inscrevam no edital da Lottopar para atuação em quatro modalidades lotéricas que são exploradas apenas pela loteria federal.

No prognóstico numérico, o apostador deve prever números que serão sorteados e no prognóstico específico, acertar mais de um item em um sorteio, entre números e símbolos). O prognóstico esportivo é a previsão de resultados de eventos esportivos e espécie passiva é aquela em que o apostador adquire um bilhete já numerado.

Nesta fase, a documentação recebida será analisada pela Comissão Especial de Credenciamento da Lottopar. Todas as etapas do Edital serão conduzidas por essa comissão, com o apoio da B3.

A Bolsa de Valores também está prestando apoio à Comissão Especial de Credenciamento da Lottopar nas análises documentais. A assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço serão realizadas na sede da B3, em São Paulo, com data prevista para o mês de junho.

O Edital pode ser consultado no endereço www.lottopar.pr.gov.br, no Portal de Compras do Estado do Paraná e no Portal de Transparência do Estado do Paraná.

Os pedidos de esclarecimentos e informações sobre as disposições deste Edital, anexos e procedimentos de credenciamento devem ser solicitados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

 

 

 

 

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 Estado e Banco Mundial estudam parceria para desenvolver agricultura familiar

Uma reunião do Sistema Estadual da Agricultura (Seagri) com representantes internacionais e nacionais do Banco Mundial, realizada nesta segunda-feira (8), deu início à articulação de parceria para implementar o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico da Agricultura Familiar do Paraná.

O objetivo é desenvolver projetos que levem inovação e sustentabilidade, aumentem a competitividade e promovam a cidadania no meio rural, atendendo agricultores familiares e população em vulnerabilidade.

“Muito do que temos na agropecuária do Estado hoje já é fruto de parceria com o Banco Mundial. Agora damos continuidade aos entendimentos visando conquistar mais recursos para atender os agricultores familiares com mais assertividade”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O Estado ainda tem municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média e vale a pena o esforço para ter investimento qualificado, que possibilite um salto econômico”.

As conversas com o Banco Mundial preveem investimento em torno de R$ 550 milhões. O próximo passo é a formalização do programa perante o Banco Mundial para início da análise.

Um dos componentes do programa será o aumento da competitividade da economia rural paranaense. Entre as metas está a assessoria e regularização de pelo menos 600 agroindústrias familiares, ampliação em 20% no faturamento das agroindústrias e pequenas cooperativas, assistir jovens e mulheres na implantação de 4 mil projetos e ampliação em 30% dos atuais 4 mil certificados de produtores orgânicos, setor em que o Paraná é referência nacional.

A previsão é atender também 10 mil famílias em vulnerabilidade social dando a elas condições de acessar políticas públicas. Ainda faz parte do escopo do financiamento o saneamento básico e habitação rural para 5 mil famílias, a regularização fundiária de 12 mil estabelecimentos e extensão rural e assistência social para 10 mil famílias em municípios com baixo IDH e povos e comunidades tradicionais.

O aprimoramento dos bens e dos serviços oferecidos pelo Seagri também está contemplado, com vistas a possibilitar que os benefícios cheguem mais rapidamente aos produtores rurais.

Segundo o gerente de Agricultura e Alimentos do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Diego Arias, a atividade da instituição está focada na saúde econômica, saúde ambiental e saúde humana. “A princípio o que nos foi apresentado se alinha com o objetivo do Banco Mundial”, afirmou.

 

 

 

 

 

 

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 Governo propõe mudanças de tributação para conter importação de leite em pó

O Governo do Paraná tomou nesta segunda-feira (8) duas medidas para proteger os produtores de leite do Estado diante da concorrência com a importação de leite em pó, utilizado no processo de industrialização e de queijo mussarela.

Ambas as medidas envolvem mudanças nas normas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), demanda do setor produtivo para proteger a produção local diante do aumento expressivo da importação de leite em pó desde 2022.

A primeira decisão foi a publicação do Decreto 5.396/2024 , que altera o tratamento tributário na importação dos dois produtos. Além disso, o Governo encaminhou à Assembleia projeto de lei para alterar a legislação do ICMS (Lei Estadual 13.212/2001) da importação do leite em pó e do queijo mussarela.

Até então, a importação de insumos utilizados em processos produtivos ocorria com suspensão total de ICMS. Com as mudanças, a importação dos dois produtos passa a ter taxação de ICMS. Dessa maneira, tanto o leite em pó quanto o queijo mussarela importados passam a pagar ICMS de 7% – valor mínimo de cobrança do imposto, já que ambos os produtos fazem parte da cesta básica e, por isso, não podem ser taxados na alíquota cheia de 19,5%. No Paraná, os maiores importadores dos dois produtos são as indústria, para quem passa a valer a regra.

Com o decreto, esses dois laticínios também perdem o direito ao benefício do crédito presumido de 4% de ICMS. O crédito presumido é uma ferramenta de incentivo fiscal que permite abater o ICMS de outros créditos.

Um dos pontos que o Estado pretende controlar é a importação de países do Mercosul. Segundo o Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio de produtos agropecuários, o Paraná importou 6,5 mil toneladas de leite em pó no ano passado a um custo de US$ 24,6 milhões. Do total, 2,8 mil toneladas vieram da Argentina, custando US$ 10,9 milhões, o mesmo volume do Uruguai, por US$ 10,8 milhões, e as outras 800 toneladas tiveram origem no Paraguai, a um custo de US$ 2,8 milhões.

O volume representa aumento de 183% em relação às 2,3 mil toneladas importadas em 2022, que custaram US$ 9,2 milhões. De 2021 (682 toneladas) para 2022, o salto já tinha sido bastante considerável (237%), ao custo de US$ 2,3 milhões. Nos dois primeiros meses de 2024 o Paraná importou 250 toneladas pagando US$ 799 mil. 

“Paga-se caro no mercado, mas o produtor paranaense está com dificuldade, fruto de uma importação nunca vista nos últimos um ano e meio”, ponderou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O que precisamos neste momento é proteger minimamente os produtores porque queremos transformar esse setor em mais uma cadeia vitoriosa até o final da década”.

Os produtores paranaenses receberam em média, em 2021, R$ 2,08 por leite, valor que subiu para R$ 2,58 em 2022. No ano passado o litro caiu para R$ 2,56 e, em 2024, até agora, a média está em R$ 2,19. Comparando-se fevereiro de 2023, quando o litro custava R$ 2,68, com fevereiro deste ano, que ficou em R$ 2,23, a queda é de 16,7%.

Em maio do ano passado, os secretários da Agricultura apresentaram um pedido de apoio ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A proposta era de suspender a importação por um período, com vistas a ajuste no mercado. Em outubro do ano passado, o governo federal publicou um decreto que autoriza as empresas que não importam lácteos de países do Mercosul e participam do programa “Mais Leite Saudável” a aproveitarem até 50% do crédito presumido de PIS e Cofins da compra do leite in natura de produtores brasileiros, mas sem taxar a importação.

“Precisamos ter capacidade de reação, sob pena de inviabilizar uma atividade importantíssima, que congrega 60 a 70 mil famílias no Paraná”, acrescentou Ortigara. O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil. Foram 3.626.378 de litros entregues a laticínios em 2023. Minas Gerais lidera o ranking, com 23,8% da captação nacional. O Paraná, que detém a cidade que mais produz, em Castro, tem 14,8% do mercado.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em conjunto com entidades do setor pecuário, também entregou sugestão ao governo federal para incluir a postergação de pagamento de empréstimos ou o refinanciamento de dívidas, especialmente para agricultores familiares, na divulgação do Plano Safra 2024/25. O Estado ainda está promovendo eventos técnicos no Interior para dialogar com produtores.

 

 

 

 

 

 

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