Para marcar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla – de 21 a 27 de agosto –, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) evidencia as ações do Governo do Estado em prol dos estudantes da rede estadual que possuem deficiência intelectual e múltipla. Entre as ferramentas estão as 278 Salas de Recursos Multifuncionais, espalhadas pelo Estado.
No Paraná, a rede estadual atende cerca de 100 mil alunos com deficiência. São 70 mil na rede regular e 45 mil em instituições parceiras que recebem recursos do Estado.
Guilherme Sezarino Fernandes, 16 anos, está matriculado no 1º ano do ensino médio no Colégio Estadual Dr. Marins Alves de Camargo, em Paranavaí, no Noroeste do Estado. O rapaz possui deficiência intelectual e apresenta dificuldade para compreender e memorizar alguns conteúdos.
“Pensando na minha vida fora da escola, isso não me limita, porque na maioria das vezes as pessoas nem percebem minha deficiência. É no colégio que as minhas limitações aparecem. Mesmo assim, me sinto acolhido por todos, desde a direção, pedagogas, professores, colegas de sala e do colégio. Todos me ajudam e oferecem apoio em atividades nas quais preciso de suporte”, diz.
Para o estudante, as atividades desenvolvidas nas salas de recursos multifuncionais são essenciais para melhor fixação do conteúdo trabalhado em sala. Guilherme frequenta o espaço quatro vezes por semana. “Na sala de recursos consigo entender melhor as disciplinas”, complementa.
Dedicada exclusivamente ao atendimento educacional especializado há 29 anos, a professora Maria de Lourdes Zago Simões Magalhães atende nas salas de Recursos Multifuncionais nos períodos da manhã e da tarde. O objetivo é trabalhar os componentes curriculares de forma individualizada, permitindo ao aluno explorar de forma mais profunda os conteúdos que, por vezes, tem dificuldade para absorver em sala.
“Na rede estadual temos alunos que apresentam variados tipos de deficiência: intelectual, transtornos globais do desenvolvimento e distúrbios de aprendizagem. Por isso, desempenhamos um trabalho cuidadoso, desde a avaliação pedagógica do estudante, que determinará as adaptações e flexibilizações necessárias para que ele possa adquirir conhecimentos e desenvolver a aprendizagem de uma forma efetiva, até a sala de recursos, como na turma que frequenta no turno regular”, explica.
INDIVIDUALIDADES – Para atender às particularidades de cada estudante, os professores recorrem ao PEI (Plano de Ensino Individualizado), que leva em consideração as necessidades de cada aluno, utilizando metodologias diversificadas de apoio e tecnologias assistidas.
O planejamento prevê, ainda, investimento em atividades que contribuam para a evolução e participação na sala de aula, tendo o intuito de promover também vida social ao aluno com deficiência intelectual e múltipla, a partir da interação entre alunos, comunidade escolar e as famílias.
Por isso, professores e gestores mantêm contato direto com os pais ou responsáveis, com atenção especial para possíveis mudanças: seja de comportamento ou medicação, por exemplo, o que permite avaliar continuamente a evolução dos estudantes. “Cada aluno é único e devemos adaptar as estratégias às necessidades e à promoção de um ambiente bem sucedido e inclusivo”, afirma a professora.
“Me sinto privilegiada trabalhando com os alunos da educação especial porque percebo que a cada dia eles vão evoluindo e superando os seus obstáculos, que não são poucos. E a cada degrau alcançado, eles nos ensinam que vale a pena ter lutado e perseverado para que em nenhum momento eles desistam dos seus objetivos. Mesmo que aos olhos de muitas pessoas a evolução deles seja algo insignificante, para eles e para nós é uma vitória”, reflete a professora.
Como desafio a ser superado, a professora Maria de Lourdes cita a conscientização da família e da própria sociedade na colaboração com o trabalho para a efetiva inclusão do estudante com deficiência, que precisa ser ouvido e incluído. “Muitos passos já foram dados, mas ainda é um desafio articular as famílias e a comunidade escolar em prol de um trabalho conjunto para garantir resultados ainda melhores no processo de aprendizagem”, conclui.
TRABALHO CONJUNTO – Atendendo milhares de alunos com algum tipo de deficiência, o Estado mantém ações efetivas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos mantenedoras de escolas de educação básica, na modalidade Educação Especial, com Centros de Atendimento Educacional Especializado e Escolas para Surdos e/ou Cegos. Elas asseguram os mesmos direitos e recursos destinados às escolas da rede estadual aos alunos com deficiência, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.
As parcerias estão previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 e são viabilizadas por meio de Termos de Colaboração com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.
De acordo com o secretário da pasta, Roni Miranda, tanto o ensino na rede regular como o ofertado por meio de convênios possibilitam aos estudantes, diante das suas especificidades, adaptações e flexibilização, atendimento colaborativo, apoio à autonomia e a socialização. “O nosso investimento nessas parcerias, além do que ofertamos na rede, garante, por exemplo, recursos para investimentos em pessoal, equipamentos, reformas e merenda escolar. Isso reforça a inclusão nas escolas como tema prioritário do Governo”, afirma.
O valor médio repassado por ano às instituições parceiras para o atendimento de alunos com deficiência era de R$ 328 milhões por ano, em média, montante que subiu para R$ 483 milhões/ano a partir de 2023 – uma alta de 47%.
Investimento que dá às famílias a equidade necessária para viabilizar a inclusão de seus filhos no processo de escolarização. As ações incluem a presença de profissionais de apoio escolar para os estudantes que precisam de auxílio para alimentação, higiene e locomoção; atendimento no contraturno nas salas de recursos e implantação do Atendimento Educacional Especializado à Inclusão nas Escolas de Tempo Integral (AEE).
“Este profissional especializado permanece na escola durante toda a jornada, desenvolvendo o trabalho colaborativo entre toda a equipe, com a oferta de um currículo educacional com uma temporalidade diferenciada”, explica Maíra Tavares de Oliveira, chefe do Departamento de Educação Inclusiva, da Seed-PR.
“Estamos organizados para atender as necessidades da educação especial nos seus aspectos pedagógicos e administrativos e também a demanda por diversidade e direitos humanos, atuando de forma ampla em parceria com os técnicos inseridos nos 32 Núcleos Regionais de Educação (NRE’s)”, reforça.
SEMANA NACIONAL – A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, desenvolvida pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) desde 1963, foi introduzida no calendário nacional pela Lei nº 13.585/2017. Em 2023, tem como tema “Conectar e somar para construir inclusão”.
O objetivo é mostrar à população que, diante da força da era da informação e dos impactos que a mesma causa, a conexão – por meio da comunicação interpessoal e digital – é uma ferramenta capaz de ampliar horizontes e perspectivas, permitindo, consequentemente, a união de esforços em torno de uma corrente: a construção da inclusão.
De acordo com a proposta, a conexão proporciona às pessoas com deficiência e suas famílias ter melhor conhecimento de seus direitos, além de disponibilizar formas acessíveis de se comunicar com a sociedade como um todo, a exemplo dos diversos canais de comunicação digital: redes sociais, podcasts, lives, blogs, sites, aplicativos de mensagens instantâneas, entre outros.
Por - AEN
A Receita Estadual do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deram um passo importante em direção à transparência e eficiência na gestão de dívidas estaduais com o lançamento do Portal de Devedores do Paraná.
Desenvolvido em parceria com a Celepar, com o apoio da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita e da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC) da Fazenda, o portal oferece uma série de vantagens tanto para os contribuintes quanto para os órgãos envolvidos na arrecadação e controle de débitos fiscais.
Uma das principais funcionalidades do portal é a possibilidade de consulta de devedores por CNPJ e nome – neste último caso, inclusive para pessoas físicas. A plataforma oferece ainda filtros para tipos de créditos e valores. Isso significa que qualquer cidadão, empresa ou entidade pode acessar informações detalhadas sobre os devedores junto ao Estado, tornando o processo de cobrança e controle mais acessível e transparente.
“O portal representa um avanço em transparência para o Estado do Paraná. Ele traz transparência, acessibilidade e eficiência para os setores de arrecadação e da dívida ativa. Ele é mais um passo da administração na busca por uma gestão fiscal mais eficaz e alinhada com os princípios da gestão pública moderna”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
Outra função do Portal de Devedores do Paraná é a disponibilização da lista com os maiores devedores do Estado. É possível fazer o download completo da listagem em formato de arquivo ".csv", o que facilita o acesso e análise dos dados em diferentes tipos de software.
Para os contribuintes, o portal representa uma ferramenta prática: ele permite acessar dívidas e gerar a guia de recolhimento simplesmente clicando no link correspondente ao débito, sem a necessidade de fornecer informações adicionais. Isso simplifica o processo de quitação, tornando-o mais conveniente e acessível.
“O Portal de Devedores atende ao princípio da publicidade ao disponibilizar informações de dívidas estaduais para todos os cidadãos, inclusive para estudos com fins estatísticos”, explica o coordenador em exercício de Arrecadação da Receita Estadual, Thiago Serafim.
A ferramenta não apenas simplifica o recolhimento por meio de guias, como também disponibiliza, a diferentes órgãos, entidades e empresas, a consulta a débitos com o Estado, para fins de atribuição de classificação de risco de crédito dos devedores.
LEGISLAÇÃO – O Portal de Devedores do Paraná foi elaborado de acordo com o artigo 10 da Lei Complementar Estadual n. 231/2020, que estabelece a divulgação na internet, com atualização periódica, da lista de devedores inscritos em dívida ativa junto à Fazenda Estadual.
A legislação orienta que nomes e valores de todos os devedores inscritos na dívida ativa estadual sejam divulgados. Para pessoas jurídicas, também é possível visualizar o CNPJ, enquanto para pessoas físicas, são divulgados apenas os dígitos centrais do CPF.
A pesquisa de devedores no portal pode ser feita tanto pelo nome do devedor, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, quanto pelo CNPJ, no caso de empresas. Em ambas as situações, o usuário pode filtrar por tipo de débito, o que possibilita buscas por informações mais específicas.
EXCEÇÕES – O portal não inclui dívidas com exigibilidade suspensa ou garantidas. Para que eventuais garantias na dívida sejam lançadas no sistema, os contribuintes devem encaminhar requerimento via eProtocolo para a Procuradoria-Geral do Estado, anexando todas as informações relevantes sobre a garantia.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu neste fim de semana uma nota técnica ( ) do Ministério da Saúde sobre a EG.5, uma nova subvariante do SARS-CoV-2 da cepa Ômicron, circulante no mundo e que teve o primeiro caso confirmado no Brasil. A subvariante EG.5 foi detectada em São Paulo em uma mulher de 71 anos.
O documento ainda informa que existe um crescimento acelerado e a possibilidade de que possa haver um efeito crescente no número de casos de Covid-19 a partir da introdução desta nova variante.
O Paraná segue atento e em alerta pela Vigilância Epidemiológica da Sesa para a detecção da nova variante, não havendo evidências de sua circulação até agora. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, reforça a importância do conjunto de medidas de prevenção e controle da doença, que devem ser seguidas de vacinação. “Devemos priorizar a vacinação e monitorar casos de síndrome gripal e sintomas respiratórios. Ressalvo que o esquema vacinal completo e as doses de reforço são fundamentais para conter a Covid-19”, disse.
O Estado registra, desde a primeira notificação, em 11 de março de 2020, 2.938.510 casos confirmados e 46.215 óbitos pela Covid-19. Somente em agosto deste ano (até o dia 21) foram 891 casos e seis óbitos..
PREVENÇÃO – A principal medida de prevenção contra a Covid-19 é a vacina. As doses contra a doença estão disponíveis para toda a população acima de 6 meses de idade. Recomenda-se que a população mantenha o calendário vacinal atualizado, preferencialmente com a vacina bivalente quando recomendado.
Algumas medidas não farmacológicas de prevenção e controle também são importantes, como a higienização adequada das mãos com álcool 70% ou água e sabão, ventilação de locais fechados, isolamento dos casos confirmados de Covid-19 e uso de máscaras (se necessário).
VIGILÂNCIA – A vigilância epidemiológica genômica nacional das variantes circulantes do SARS-CoV-2 é feita pela Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis (CGVDI/DPNI/SVSA/MS), do Ministério da Saúde, que faz levantamento das informações por meio dos relatórios das secretarias de Saúde das unidades federadas, do GSAID (plataforma internacional de dados genômicos) e do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) nas fichas dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e Síndrome Gripal (unidades sentinelas).
Por - AEN
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), notificou a empresa 123 milhas nesta segunda-feira (21), após o anúncio da suspensão da emissão das passagens dos pacotes promocionais de setembro até dezembro de 2023.
Ao invés de fazer a devolução dos valores pagos, a empresa deu apenas a opção de vouchers para serem usados na própria empresa a partir de 2024. A prática é considera ilegal e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa terá 20 dias para responder os questionamentos, e após isso, poderá ser multada entre R$ 900 e R$ 12 milhões.
“É um problema que está causando transtorno na vida de milhares de famílias. Muita gente já tinha programado suas viagens de fim de ano, ou tem ingressos para ir em algum show, feira ou evento, ou viagens a negócios com reuniões importantes, desembolsando valores para reservas de hospedagem”, destacou o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda.
O caso ganhou notoriedade e trouxe à tona outras práticas consideradas ilegais e abusivas, o que rendeu notificação da empresa pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Paralelamente a notificação, o Procon-PR orienta os consumidores lesados que formalizem sua reclamação, através da plataforma Consumidor.gov.br, no site próprio do Procon-PR, ou indo presencialmente na sede do Procon-PR em Curitiba, localizado na Rua Emiliano Perneta 47, no Centro, ou em um dos 60 Procons municipais em todo o Paraná.
“É fundamental que o consumidor formalize sua reclamação, para haver a possibilidade de ressarcimento dos valores pagos a 123Milhas em futuros processos judiciais”, explicou Claudia Silvano, coordenadora estadual do Procon-PR.
Como outra forma de reaver os valores, Claudia Silvano recomenda ainda o cancelamento da compra no cartão de crédito ou PIX, por meio da opção “Contestação de Pagamento”, disponibilizado pela maioria dos bancos.
Por - AEN
O leilão de veículos organizado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência no começo de agosto superou as expectativas e teve um resultado acima do esperado, com uma arrecadação 125% acima da prevista. Os dados consolidados foram divulgados nesta segunda-feira (21).
De acordo com a previsão inicial do Departamento de Transporte Oficial da Secretaria da Administração, o potencial inicial de arrecadação era de R$ 1.041.857,03 com a venda de 308 itens. Entretanto, como boa parte dos veículos tinha a possibilidade de ser recuperada e voltar a rodar, a procura pelo certame foi intensa e o resultado chegou a R$ 2.345.102,68 arrecadados.
Desde 2019, a Secretaria da Administração já realizou nove leilões de veículos, consolidando a prática como uma forma eficiente de gerar receita para os cofres públicos. Com o certame mais recente, a arrecadação total acumulada com esses eventos chega a R$ 16.906.865,28.
“É uma oportunidade de trazer recursos para o Estado e possibilitar que as pessoas adquiram veículos que podem ser recuperados por um valor mais acessível. Também é sempre importante salientar que os recursos obtidos por meio dos leilões têm sido direcionados para projetos e iniciativas voltados para a melhoria de serviços públicos e infraestrutura”, detalha o secretário da Administração, Elisandro Frigo.
Por - AEN
Mais agilidade, transparência e eficiência no planejamento e na execução das obras públicas.
Com o objetivo de difundir estas boas práticas por todos os municípios, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (21), no Museu Oscar Niemeyer, a Jornada BIM Paraná. O programa vai promover uma caravana itinerante para capacitar técnicos das administrações municipais com a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling – BIM), metodologia que permite a criação de projetos a partir da simulação das obras e construção virtual.
O método BIM é usado para prever diferentes soluções para as obras a partir da fase de projeto e corrigir antecipadamente erros. Ele já é aplicado em todos os projetos e obras do Governo do Estado, inclusive nas universidades estaduais. Agora, o modelo será levado aos 399 municípios do Estado.
“A ideia é poder colaborar com as prefeituras aplicando esta metodologia para fazer creches, escolas, postos de saúde, obras viárias, enfim, qualquer tipo de obra. Isso dá transparência aos projetos, porque ele reduz a chance de erros, que poderiam acabar paralisando ou encarecendo uma obra. Então é um método que ajuda o gestor público e os técnicos”, afirmou o governador.
Pela metodologia BIM, os engenheiros, arquitetos e demais técnicos da administração pública podem fazer projeções das obras em 3D, simular o andamento das intervenções ao longo do tempo e orçar materiais com maior precisão, por exemplo. Também é possível aplicar a metodologia para a fiscalização dos contratos e para a manutenção dos equipamentos públicos, dando mais eficiência aos investimentos feitos em médio e longo prazo.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o Paraná foi o primeiro estado do Brasil a adotar a metodologia BIM e a estendê-la em um programa estadual a todos os municípios. “O Paraná liderou todos os estados nesse processo. Vamos acompanhar as prefeituras para que todos os municípios do Paraná estejam também dentro desta modelagem. É algo inovador no País e que traz celeridade, probidade e moralidade a todas as obras públicas, que é o objetivo principal do Governo do Estado”, complementou.
JORNADA BIM – Para conseguir levar o método a todo o Estado, equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística farão uma caravana no segundo semestre de 2023 por todas as regiões do Paraná capacitando técnicos, engenheiro e arquitetos das prefeituras que são responsáveis por planejar, contratar e fiscalizar obras.
Nesta segunda-feira (21), mais de 50 prefeitos, vice-prefeitos e representantes municipais estiveram no lançamento do programa. “Isso é fundamental, porque municípios pequenos não têm como capacitar seus técnicos sem o apoio do Governo do Estado. Com muita tranquilidade, agora sabemos que todos os municípios terão acesso a isso”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre.
Na oportunidade, também foi oferecido o primeiro workshop da jornada, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) e Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná (Amsulep), para capacitar os técnicos das prefeituras da região.
A capacitação contou com orientações sobre elaboração de editais para contratação de projetos em BIM e sobre formulação de termos de referência para os projetos, entre outras atividades. Participaram das palestras o procurador Hamilton Bonatto; Diego de Lira Andrade, gerente executivo da Caixa Econômica Federal; a engenheira Civil Juliana Paiola da Silva, do Senai; e técnicos das Secretarias de Estado.
PRESENÇAS – Compareceram ao lançamento o secretário de Cidades, Eduardo Pimentel; o secretário de Planejamento, Guto Silva; o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; o secretário de Saúde, Beto Preto; o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o secretário de Segurança Pública, Hudson Teixeira; o secretário de Administração e Previdência, Elisandro Frigo; o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda; a controladora-geral do Estado, Luciana Carla da Silva de Azevedo; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o diretor-geral da Celepar, Gustavo Barbosa; o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos; os deputados estaduais Fábio Oliveira, Nelson Justos, Goura, Márcia Huçulak, Soldado Adriano José e Luís Corti; e outras autoridades.
Por - AEN
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