O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, devolveu aos consumidores cadastrados R$ 360,4 milhões em 2023.
O montante abrange R$ 300,4 milhões em créditos referentes à devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros R$ 60 milhões em prêmios sorteados mensalmente.
Neste ano, o total de repasses, que somam créditos e prêmios, foi 8,2% maior do que o valor devolvido por meio do programa em 2022, quando foram distribuídos R$ 333 milhões.
Em 2023, o Nota Paraná registrou também mais de 415 mil novos cadastros de CPFs e um total de 733,1 milhões de notas fiscais emitidas. Em comparação com 2022 (663 milhões) houve um crescimento de 10,5% na emissão de notas fiscais.
“Os números alcançados pelo Nota Paraná neste ano refletem o estímulo dos paranaenses em participar ativamente, solicitando o CPF nas notas fiscais e contribuindo na conscientização fiscal. Nós celebramos o impacto positivo do programa”, diz a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini
NÚMEROS HISTÓRICOS – O programa alcançou no mês de novembro uma marca histórica, chegando amais de R$ 3 bilhões devolvidos aos contribuintes que solicitam CPF nas notas fiscais em compras realizadas nos estabelecimentos do Estado. Ao todo, desde a criação dele, em 2015, já foram devolvidos R$ 2,66 bilhões que correspondem a devoluções de créditos do ICMS e R$ 381,9 milhões destinados aos prêmios dos sorteios mensais.
Em julho deste ano, o programa estabeleceu outro recorde, com mais de 9,31 milhões de pessoas solicitando CPF na nota em um único mês, o maior número desde sua criação.
Ao longo do mês de novembro, R$ 6,93 milhões em saldos do Nota Paraná também foram transferidos para o abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 de aproximadamente 107 mil veículos. Essa era a data-limite estipulada no calendário anual do IPVA.
INSTITUIÇÕES SOCIAIS – Além de beneficiar os consumidores, o Nota Paraná premia e devolve créditos a entidades beneficentes. Neste ano, foram liberados para as entidades sociais cerca de R$ 62 milhões.
Para ajudar as instituições, o cidadão deve doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Os bilhetes gerados a partir dessas notas são direcionados então às entidades sociais. Desde setembro, é possível vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social para que a transferência seja feita de forma automática. O cadastro pode ser feito no site ou por meio do aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS.
COMO FUNCIONA – O funcionamento do programa é simples: ao fazer uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, acumulando créditos. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA.
Além disso, as notas fiscais com CPF participam dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro, com valores entre R$ 50 e R$ 1 milhão.
Participam dos sorteios contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal e instituições cadastradas da sociedade civil, das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. Ao todo, são 4,9 milhões de cidadãos concorrendo e 1.734 entidades participando dos sorteios mensais.
CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.
Por - AEN
O Paraná pode superar a produção recorde de milho de segunda safra, que foi registrado no ciclo 2022/23, com 14,1 milhões de toneladas.
Caso haja a esperada recuperação de produtividade, estima-se que o volume possa crescer 2%, o que projetaria 14,4 milhões de toneladas. A informação está na primeira , divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Entre o final de 2022 e o início de 2023, quando começou o plantio da segunda safra anterior, houve atraso na retirada da soja do campo, o que dificultou a implantação das culturas. Agora essa dificuldade não deve se repetir, propiciando maior rapidez no plantio.
No caso do milho, já há semeadura em alguns pontos do Estado, mas ela deve se intensificar em janeiro, com término no final de março. O milho é a principal cultura no período e deve ocupar a mesma área de 2,3 milhões de hectares do ciclo anterior.
“Esta manutenção indica, inicialmente, uma menor disposição para correr risco por parte dos produtores. Apesar dos custos para cultivar milho terem ficado menores nos últimos meses, essa retração não aconteceu na mesma proporção dos preços, inibindo os produtores a aumentar a área cultivada, mesmo com a perspectiva de uma janela mais favorável de plantio em 2024”, disse o agrônomo Carlos Hugo Godinho. A média de preço pago ao produtor em 2022 ficou em R$ 79,86, enquanto em 2023 alcançou apenas R$ 54,58 a saca.
FEIJÃO – A estimativa de feijão de segunda safra é de redução na área, saindo de 295 mil hectares na safra anterior para 293 mil hectares agora. O atraso na formação da soja, que é sucedida pelo feijão, principalmente no Sul e no Sudoeste, é uma das razões da não expansão de área. “Apesar dos preços estarem maiores e os custos diminuídos, muitos produtores não conseguirão plantar por dificuldade no calendário”, ponderou Godinho. O feijão preto passou de R$ 224,76 a saca, em média, em 2022, para R$ 245,87 este ano.
“Com essa manutenção da área de milho e feijão, o trigo poderia ser plantado também em uma área equivalente à do ano anterior, porém a relação entre preços e custos é ainda mais ajustada para o trigo. Com isso a perspectiva é que essa cultura perca área também”, disse o analista.
BATATA E CEBOLA – A batata de segunda safra tem previsão de cobrir 11,4 mil hectares, rendendo 350,4 mil toneladas, volume 5% superior ao da safra 2022/23, quando foram colhidas 334,5 mil toneladas. Segundo o engenheiro agrônomo Paulo Andrade, cerca de 22% da área já está semeada.
A cebola já está com 75% dos 2,7 mil hectares colhidos, o que deve render 91,7 mil toneladas (15% a menos que as 107 mil toneladas da safra anterior). Do que foi colhido, cerca de 26% ainda está com o produtor que aguarda o melhor momento para colocar no mercado. “Quanto a cebola tem caído sistematicamente a área de plantio no Paraná e no Brasil também”, disse Andrade. No Paraná eram 3,9 mil hectares em 2021/22, caiu para 3,3 mil hectares no período seguinte e na safra 23/24 está com 2,7 mil hectares.
PRIMEIRA SAFRA – Em relação à estimativa da primeira safra 2023/24, o relatório de dezembro traz poucas novidades, consolidando as perdas em feijão, que deve apresentar uma produção de 176,1 mil toneladas, bem como não apresenta alterações significativas para as produções projetadas das demais culturas.
Atualmente a soja no Paraná está com 34% das lavouras com vagens já formadas, enquanto eram apenas 18% neste mesmo período de 2022, situação puxada especialmente pela região Norte e Oeste. A projeção é de colheita de 21,7 milhões de toneladas.
A batata de primeira safra teve queda acentuada na produtividade, saindo de 31 mil quilos por hectare no ciclo anterior para 28 mil quilos agora. “As chuvas do segundo semestre comprometeram e houve redução em torno de 15% na possibilidade de produção”, disse Andrade. Os produtores já colheram 46% da área de 14,7 mil hectares. Desse total, 41% ainda não foram vendidos.
O tomate está com 93% dos 2,4 mil hectares plantados e 51% já colhido, com praticamente tudo vendido. No café a estimativa é cobrir 25,7 mil hectares, quase a mesma extensão da última safra, quando foram 25,9 mil hectares. A produção também deve seguir a mesma tendência, com 42,4 mil toneladas, contra 43,8 mil toneladas da safra 2022/23. “Este ano surpreendeu, o clima foi bom, mas tem algumas lavouras que não se recuperaram totalmente da geada e que deve ter produção cheia em 2024, dando esse equilíbrio”, afirmou o economista Paulo Sergio Franzini.
BOLETIM AGROPECUÁRIO – O Deral também divulgou nesta quarta-feira (20) o Boletim Semanal de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 15 a 20 de dezembro. Além das análises dos técnicos sobre a segunda safra de grãos no Paraná, o documento traz informações sobre a produção de abacaxi no Paraná; os custos da produção de leite; a produção de ovos, as exportações de frango e de mel.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta quarta-feira (20) a nomeação de 1.180 novos professores que atuarão na rede estadual de ensino a partir de 2024.
Com a publicação do , os servidores aprovados no Concurso Público realizado neste ano vão trabalhar a partir de 2024 nos 32 Núcleos Regionais de Educação.
O próximo passo é aguardar a convocação para apresentação de documentos exigidos para a posse. O processo pode ser acompanhado no portal oficial do Concurso.
O último concurso público para professores havia sido realizado há uma década no Estado. Como o certame é prorrogável por mais dois anos (ou seja, pode ter até quatro anos de duração), a expectativa é de que haja um chamamento de novos candidatos durante o período.
As vagas que serão preenchidas são para carga horária de 20 horas, mas o candidato que concorreu a dois cargos (dois em docência ou para um professor docente e outro de professor pedagogo) poderá ter a carga horária de 40 horas semanais.
Por - AEN
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) um balanço preliminar das coberturas vacinais do calendário de vacinação 2023. Os dados indicam que o Paraná superou as médias nacionais de imunização neste ano, protegendo bebês, crianças e gestantes.
No cenário nacional, o imunizante BCG registrou uma cobertura de 67,21%. Já no Paraná, este índice foi de 85,8%, num resultado que garante maior proteção contra a tuberculose, especialmente em formas mais graves. A vacina contra Hepatite B também chegou a mais pessoas, alcançando, neste ano, 67,9% de cobertura, sete pontos percentuais a mais do que a cobertura nacional. Na Tríplice Viral, contra sarampo, caxumba e rubéola, a cobertura no Brasil ficou em 85,95% e no Paraná chegou a 95,04%.
A Febre Amarela, cuja vacinação é crucial para visitar áreas de risco, alcançou uma cobertura de 79,33% no Estado, superando a média nacional em 12 pontos percentuais. Os demais dados relacionados à imunização podem ser conferidos clicando AQUI.
Considerada um direito do cidadão, a imunização faz parte da Atenção Primária e é uma das medidas mais importantes para a redução de doenças, sequelas e mortes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem vacinas para a prevenção de mais de 20 doenças fatais, evitando desta forma, cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes todos os anos por doenças, como difteria, tétano, coqueluche, influenza e sarampo.
CAMPANHA – Um dos momentos marcantes no ano foi a realização da Campanha de Multivacinação, entre 14 e 28 de outubro. Com uma meta estabelecida de 250 mil aplicações entre vacinas de rotina e imunizantes da Covid-19, foi alcançada a marca de 502,3 mil doses aplicadas no período. Apenas no Dia D, realizado em 21 de outubro, foram 125 mil vacinações, com destaque para a vacina de HPV, que registrou 65.601 aplicações.
Confira a finalidade das principais vacinas ofertadas no Paraná:
BCG: protege contra formas graves de tuberculose
Pentavalente: contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e haemophilus influenzae tipo B (bactéria que causa meningite)
Pneumocócica 10-valente: contra pneumococo, bactéria que causa pneumonia e meningite
Meningocócica C: contra o meningococo C, bactéria que causa meningite
Rotavírus: contra diarreia e desidratação
VIP: contra os sorotipos 1, 2 e 3 da poliomielite
VOPb: protege contra os sorotipos 1 e 3 da poliomielite
Dupla Adulto (dT): contra difteria e tétano
Tríplice Viral: protege contra sarampo, caxumba e rubéol
Tríplice Bacteriana (DTP): protege contra difteria, tétano e coqueluche
dTpa: é administrada em gestantes e protege contra difteria, tétano e coqueluche
Varicela: contra catapora
HPV: protege contra quatro tipos de papilomavírus humano, dois deles responsáveis por 90% das verrugas genitais e os outros dois pelo aparecimento de cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero
Febre Amarela: protege contra a febre amarela e é recomendada para as pessoas que vão se deslocar para áreas fora do Paraná, com recomendação de vacinação
Por -AEN
As aeronaves do Governo do Paraná realizaram 128 voos para transporte de órgãos a serem transplantados em 2023, consolidando o ano com o maior número de operações deste tipo no Estado.
Até então, a melhor marca havia sido obtida em 2017, quando ocorreram 123 voos. Nos últimos cinco anos, já são 490 operações aéreas com esta finalidade.
A mais recente missão aconteceu nesta quarta-feira (20), quando a Divisão de Transporte Aéreo da Casa Militar transportou uma equipe médica até Maringá para a captação de órgãos. Na sequência, o avião retornou para Curitiba com um fígado e um baço, encaminhados a dois hospitais da Capital.
As operações geridas pela Casa Militar cumprem uma função essencial ao garantir que os órgãos cheguem com agilidade para serem transplantados. Nestes casos, o tempo é um fator crucial para garantir o sucesso das cirurgias e as chances de vida dos pacientes.
Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a demora no transporte representa de 5% a 10% dos transplantes fracassados. Uma vez constatada a morte encefálica do doador, o sistema é acionado e o cronômetro começa a correr. É um desafio de logística que mobiliza profissionais de saúde e de transporte em tempo recorde.
TRABALHO INTEGRADO – As operações aéreas fazem parte de um esforço integrado do governo estadual, que também inclui o uso de cinco automóveis da Central de Transplantes de Curitiba e outros 14 veículos das Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), localizadas em Londrina, Maringá e Cascavel. Recentemente, mais seis carros foram entregues para reforçar o serviço no Paraná.
Ao todo, são cerca de 700 profissionais envolvidos. Além do transporte, eles estão divididos em 32 equipes de transplante de órgãos, 29 serviços transplantadores de córneas, três bancos de córneas (Londrina, Maringá e Cascavel) e um banco de multitecidos (córnea, válvulas cardíacas, pele e tecido ósseo) em Curitiba. O uso de toda essa estrutura coloca o Paraná como referência no transplante de órgãos no Brasil.
Dados divulgados recentemente pela ABTO apontam que o Paraná tem a menor taxa de recusa para doação de órgãos no Brasil. Enquanto a taxa nacional foi de 43%, o Paraná teve um índice de recusa de apenas 25%. Mais informações e orientações sobre doação de órgãos podem ser consultadas no site do Sistema Estadual de Transplantes do Paraná.
Por - AEN
Terminaram nesta terça-feira (19) as consultas públicas realizadas em escolas do Paraná sobre a adesão ao modelo cívico-militar.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, 23 instituições de Arapongas, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Rondon, Curitiba, Salto do Lontra, Guarapuava, São Pedro do Ivaí, Diamante do Sul, Londrina, Santa Fé, Paranaguá, Alto Paraná, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Imbaú, Santa Helena, Toledo, Piraquara, Terra Boa, Foz do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu e Terra Rica confirmaram a opção.
Com esse novo resultado de dezembro e as votações ocorridas em novembro, com 83 adesões, além dos 194 colégios que já funcionavam nesta modalidade e os 12 do modelo do programa nacional que serão incorporados, serão 312 nesta modalidade em 2024.
Nas escolas que aprovaram a adesão ao modelo cívico-militar, as votações favoráveis superaram a marca de 50% mais um voto necessário para a implementação do programa. O pleito contou com a participação ativa de milhares de pessoas e envolveu professores, funcionários, pais de alunos e estudantes maiores de 16 anos, garantindo a participação democrática na decisão.
A educação cívico-militar combina elementos da gestão civil com a presença de profissionais militares da reserva (inativos) na administração e na rotina escolar. As escolas desse modelo foram instituídas no Paraná em 2020.
Por - AEN








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