415 mil novos cadastros: Nota Paraná devolveu R$ 360 milhões aos consumidores em 2023

O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, devolveu aos consumidores cadastrados R$ 360,4 milhões em 2023.

O montante abrange R$ 300,4 milhões em créditos referentes à devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros R$ 60 milhões em prêmios sorteados mensalmente.

Neste ano, o total de repasses, que somam créditos e prêmios, foi 8,2% maior do que o valor devolvido por meio do programa em 2022, quando foram distribuídos R$ 333 milhões.

Em 2023, o Nota Paraná registrou também mais de 415 mil novos cadastros de CPFs e um total de 733,1 milhões de notas fiscais emitidas. Em comparação com 2022 (663 milhões) houve um crescimento de 10,5% na emissão de notas fiscais.

“Os números alcançados pelo Nota Paraná neste ano refletem o estímulo dos paranaenses em participar ativamente, solicitando o CPF nas notas fiscais e contribuindo na conscientização fiscal. Nós celebramos o impacto positivo do programa”, diz a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini

NÚMEROS HISTÓRICOS – O programa alcançou no mês de novembro uma marca histórica, chegando amais de R$ 3 bilhões devolvidos aos contribuintes que solicitam CPF nas notas fiscais em compras realizadas nos estabelecimentos do Estado. Ao todo, desde a criação dele, em 2015, já foram devolvidos R$ 2,66 bilhões que correspondem a devoluções de créditos do ICMS e R$ 381,9 milhões destinados aos prêmios dos sorteios mensais.

Em julho deste ano, o programa estabeleceu outro recorde, com mais de 9,31 milhões de pessoas solicitando CPF na nota em um único mês, o maior número desde sua criação.

Ao longo do mês de novembro, R$ 6,93 milhões em saldos do Nota Paraná também foram transferidos para o abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 de aproximadamente 107 mil veículos. Essa era a data-limite estipulada no calendário anual do IPVA.

INSTITUIÇÕES SOCIAIS – Além de beneficiar os consumidores, o Nota Paraná premia e devolve créditos a entidades beneficentes. Neste ano, foram liberados para as entidades sociais cerca de R$ 62 milhões.

Para ajudar as instituições, o cidadão deve doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Os bilhetes gerados a partir dessas notas são direcionados então às entidades sociais. Desde setembro, é possível vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social para que a transferência seja feita de forma automática. O cadastro pode ser feito no site ou por meio do aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS.

COMO FUNCIONA – O funcionamento do programa é simples: ao fazer uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, acumulando créditos. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA.

Além disso, as notas fiscais com CPF participam dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro, com valores entre R$ 50 e R$ 1 milhão.

Participam dos sorteios contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal e instituições cadastradas da sociedade civil, das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. Ao todo, são 4,9 milhões de cidadãos concorrendo e 1.734 entidades participando dos sorteios mensais.

CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Paraná terá 312 escolas estaduais cívico-militares em 2024

Terminaram nesta terça-feira (19) as consultas públicas realizadas em escolas do Paraná sobre a adesão ao modelo cívico-militar.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, 23 instituições de Arapongas, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Rondon, Curitiba, Salto do Lontra, Guarapuava, São Pedro do Ivaí, Diamante do Sul, Londrina, Santa Fé, Paranaguá, Alto Paraná, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Imbaú, Santa Helena, Toledo, Piraquara, Terra Boa, Foz do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu e Terra Rica confirmaram a opção.

Com esse novo resultado de dezembro e as votações ocorridas em novembro, com 83 adesões, além dos 194 colégios que já funcionavam nesta modalidade e os 12 do modelo do programa nacional que serão incorporados, serão 312 nesta modalidade em 2024.

Nas escolas que aprovaram a adesão ao modelo cívico-militar, as votações favoráveis superaram a marca de 50% mais um voto necessário para a implementação do programa. O pleito contou com a participação ativa de milhares de pessoas e envolveu professores, funcionários, pais de alunos e estudantes maiores de 16 anos, garantindo a participação democrática na decisão.

A educação cívico-militar combina elementos da gestão civil com a presença de profissionais militares da reserva (inativos) na administração e na rotina escolar. As escolas desse modelo foram instituídas no Paraná em 2020.

 

 

 

 

 

Por - AEN

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