Com um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,11922), o Grupo EPR foi o vencedor do leilão do Lote 2 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta sexta-feira (29).
Com isso, a tarifa por quilômetro rodado será 56% menor do que o valor que seria cobrado caso o modelo do antigo Anel de Integração ainda estivesse em vigor (R$ 0,2543).
Um dos grandes destaques será na praça de Jacarezinho, que terá uma redução de 68% em relação ao que seria praticado na atual antiga concessão, pulando de R$ 32,30 para R$ 10,39.
A disputa aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo, com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Conforme previsto no edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a proposta foi enviada pela proponente em 25 de setembro junto com a documentação necessária para participação na sessão pública de apresentação. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de janeiro de 2024.
"Esse era o nosso compromisso com a população do Paraná, concessões com um preço justo e muita obra. Serão mais de R$ 10 bilhões de investimentos nos próximos anos", afirmou Ratinho Junior.
O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.
A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura integral ou parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Sete praças de pedágio serão instaladas nos trechos, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369) e uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).
No total, são cerca de 3 milhões de paranaenses impactados diretamente nos seguintes municípios: Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. A previsão da ANTT é gerar 110 mil empregos diretos.
PRINCIPAIS INTERVENÇÕES – Entre os principais investimentos, estão novas faixas adicionais ao longo dos 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já são duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho. Praticamente toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois sentidos da rodovia nos primeiros anos de contrato. A medida facilitará o escoamento da safra estadual, estimada em 60 milhões de toneladas para este ano, além de tornar as viagens dos turistas rumo ao Litoral mais rápidas e seguras.
Na região próxima ao Porto de Paranaguá, serão instaladas novas vias marginais, viadutos, trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no perímetro urbano da cidade. A Avenida Ayrton Senna, principal via de acesso à cidade, receberá 8,1 quilômetros de vias marginais nos dois sentidos, além de quatro viadutos.
Também no Litoral, um trecho de aproximadamente 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, será duplicado, conectando os dois pontos já duplicados da rodovia, que também dá acesso à cidade de Matinhos. A rodovia também vai ganhar 2,3 quilômetros de vias marginais e ciclovias, facilitando o tráfego na região do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
A PR-092 será duplicada entre Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. O trecho, de 123 quilômetros, passa também pelos municípios de Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá e Joaquim Távora. Somado a outros 50 quilômetros de duplicação da BR-153, também no Norte Pioneiro, o trajeto receberá a instalação de 45 novos viadutos e 25 novas passarelas.
Também será duplicada a BR-369, entre Cornélio Procópio e o entrocamento com a mesma BR-153, na divisa com o estado de São Paulo. Neste trecho ainda serão implantados dois quilômetros de ciclovias, todos em Santa Mariana, e 9,9 quilômetros de vias marginais, em Andirá e Santa Mariana.
Nos Campos Gerais, estão previstos mais de 71 quilômetros de novas duplicações entre Piraí do Sul e o perímetro urbano de Jaguariaíva, passando na sequência por Sengés e terminando na ponte que liga a PR-239 à SP-258, na divisa com o estado de São Paulo. Com isso, fica totalmente duplicada a ligação entre Ponta Grossa e São Paulo.
MODELO – A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras do Lote 1, com os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. Um sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês.
LOTE 1 – O leilão do Lote 1 aconteceu no dia 25 de agosto, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise, com expectativa pela liberação do 3 e 6 no começo de 2024. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de contrato.
PRESENÇAS – Participaram do leilão o vice-governador Darci Piana, os secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Comunicação, Cleber Mata; da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; e do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Fernando Furiatti; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP), Fernando Moraes; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o deputado federal Pedro Lupion; os deputados estaduais Cobra Repórter e Moacyr Fadel; os prefeitos de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano; Jacarezinho, Marcelo José Bernardeli Palhares; Santo Antônio da Platina, José da Silva Coelho Neto; e Paranaguá, Marcelo Roque; e o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, deu início ao pagamento do piso nacional da enfermagem, após a publicação, na segunda-feira (25), da , que estabelece as diretrizes para essa destinação dos recursos.
Para executar o pagamento, o Estado recebeu um repasse de R$ 49.580.763 do Ministério da Saúde (Portaria Nº 1.135/2023). Ao todo, 13.722 trabalhadores serão beneficiados entre auxiliares, técnicos, enfermeiros e parteiras.
Para serem alcançados por essa medida, os profissionais devem atuar em unidades de saúde públicas, contratualizadas ou filantrópicas, que atendam no mínimo 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que sejam administradas pelo governo estadual.
“Este é um passo significativo em direção ao reconhecimento e valorização dos profissionais de enfermagem que desempenham um papel crucial na promoção da saúde pública”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. "O Governo do Paraná reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência à saúde e o bem-estar da população, enquanto honra o direito dos profissionais de enfermagem ao piso nacional adequado”.
O cálculo para determinar o valor da assistência financeira complementar será de competência da União. A Secretaria da Saúde, por sua vez, será responsável por fazer a transferência dos valores e estabelecer os prazos dos repasses a cada profissional beneficiado, desde que os recursos tenham sido efetivamente depositados no Fundo Estadual de Saúde.
Por - AEN
Em andamento desde a semana passada, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) é uma das etapas do desenvolvimento da carreira dos oficiais, preparando-os estrategicamente para o futuro da corporação.
A capacitação inclui aulas presenciais e a distância, debates sobre gestão, planejamento e administração da corporação e abrange 360 horas de treinamento.
O comandante do Centro de Ensino e Instrução (CEI), major Eduardo José Slomp Aguiar, enfatiza que o curso proporciona conhecimento para os oficiais promoverem uma gestão de nível estratégico, focando na concepção de políticas públicas voltadas para a missão do Corpo de Bombeiros. As disciplinas incluem, na área de gestão pública, metodologia da pesquisa científica e temas específicos de bombeiros militares, como sistema de comando de incidentes e defesa civil.
Esta é a primeira edição do curso após a emancipação da instituição. Quatorze capitães, sendo 10 homens e quatro mulheres, aprovados por meio de teste seletivo interno, participam das atividades. Além das aulas, eles devem finalizar um trabalho escrito de conclusão de curso relacionado a um dos eixos profissionais dos bombeiros militares. Além disso, esse treinamento é pré-requisito para futuras promoções a major. A formatura está prevista para 12 de dezembro.
"A expectativa em relação ao CAO é de aprimoramento pessoal e aquisição de conhecimentos valiosos, além de ser uma oportunidade única para troca de experiências", ressalta o capitão Jorge Henrique Freire. O foco é aprimorar as habilidades de gestão para garantir um serviço de excelência à população. As atividades também incluem palestras sobre gestão estratégica, projetos, planejamento e inteligência emocional para alta gestão.
Além da parte operacional, o curso busca promover uma reflexão sobre o funcionamento da instituição e a maximização do uso de recursos, sejam eles estruturais ou humanos. “A ideia é a macrogestão. Nas aulas temos muitos trabalhos, debates, a gente discorre sobre problemas apresentados e a busca soluções. Procura entender as demandas institucionais, os anseios da população, a expectativa que nós temos e a que a população tem com relação à instituição. Isso é muito importante”, afirma Freire.
CONCLUSÃO DE CURSO – Os trabalhos apresentados pelos alunos ao final do curso têm tido impacto real, com algumas propostas da turma de 2022 já em implementação. Um deles, do capitão Anderson Gomes das Neves, trata de uma análise multicritérios para implantação de Postos de Bombeiros. Outro, do capitão João Paulo de Oliveira, é sobre o uso da ferramenta BIM como pré-análise dos projetos de segurança contra incêndios.
Isso demonstra a eficácia na resolução de problemas específicos da corporação e na aquisição de novas habilidades e tecnologias para melhorar suas atividades. “O oficial insere no raciocínio e na sua tomada de decisão o método científico, tornando-as mais eficientes e menos suscetíveis a erros”, destaca o major Eduardo José Slomp Aguiar.
CONHECIMENTO – O CAO visa atualizar e aprofundar o conhecimento dos oficiais intermediários, estimular o desenvolvimento de estudos para aprimorar a direção superior, proporcionar conhecimentos e experiências em diversas áreas e incentivar a produção de conhecimento e pesquisa para fortalecer a área de segurança pública no Corpo de Bombeiros do Paraná.
Por - AEN
O Paraná se destacou no 18º Congresso Brasileiro de Transplantes, que acontece em Florianópolis (SC) até sábado (30).
A metodologia de monitoramento do Sistema Estadual de Transplantes do Estado (SET), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foi reconhecida com o Selo de Destaque. Entre 264 trabalhos apresentados, apenas 18 receberam essa honraria.
A Central de Transplantes Paranaense demonstrou um dos processos utilizados nos últimos dois anos no Estado, e que faz parte do Plano Estadual de Saúde (2020-2023). Trata-se da ação integrada de monitoramento e adoção de metas junto às Organizações de Procura de Órgãos (OPO) – Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Estas unidades trabalham na orientação e capacitação das equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, distribuídas em 67 hospitais do Paraná.
Na prática, cada macrorregião de Saúde do Estado é monitorada de forma constante para verificar se o trabalho está sendo feito de forma adequada e o que pode ser aprimorado, com o objetivo de que não haja queda no volume de doações efetivas.
Segundo a coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes (SET), Juliana Ribeiro Giugni, esta é uma entre diversas estratégias que garantem ao Paraná a posição de líder nacional em número de doações efetivas de órgãos para transplantes em 2023. “O nosso trabalho é reconhecido em todo o Brasil. Nossa liderança no ranking nacional somente é possível pelo empenho e dedicação das nossas equipes, mas, sobretudo, do quanto os paranaenses são generosos na decisão de doar”, disse.
De acordo com o último relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), publicado em 31 de agosto, foram registrados 243 doadores de janeiro a junho, o que garantiu primeira posição no ranking nacional, com a marca de 42,5 doadores por milhão de população (pmp), seguido por Santa Catarina, com 41,5 pmp, Rondônia, com 30,4 pmp, e Ceará, na marca das 27,5 pmp. A taxa de doações no Brasil ficou em 19 pmp.
CAMPANHA – Para intensificar a conscientização e incentivar a doação de órgãos, o Governo do Paraná lançou nesta semana uma campanha para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro). Acesse AQUI. O filho do apresentador Faustão, que passou por um transplante recentemente e virou porta-voz do assunto, ajudou a difundir a campanha.
CONGRESSO – Organizado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o evento reúne cerca de mil profissionais da área de todo o País. Além da premiação, o encontro também promove o debate sobre o tema com profissionais das Centrais Estaduais de Transplantes, Organizações de Procura de Órgãos, comissões intra-hospitalares de doação e equipes transplantadoras, em busca de melhorias, troca de experiências e a demonstração de casos exitosos.
Criada em 1986, a ABTO é uma instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo principal estimular o desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com transplantes de órgãos no Brasil, contribuindo para o estabelecimento de normas, além de criação e aperfeiçoamento de legislações relacionadas ao assunto. É responsável pela divulgação (a cada três meses) do relatório onde reúne todas as informações e dados de doação e transplantes de órgãos no País.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta quinta-feira (28), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, o último encontro para a apresentação das novas Cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa, da Criança e da Gestante.
Este é o quarto evento realizado no Paraná, marcando a cobertura total das macrorregiões Leste, Norte, Oeste e Noroeste.
O evento “Paraná que Cuida – Criança, Gestante e Pessoa Idosa” teve o objetivo de orientar e reforçar a abordagem das diretrizes dos novos materiais. Os documentos, lançados no último dia 15, também foram apresentados em reuniões no município de Cascavel, Maringá e Londrina. A Sesa já providenciou a distribuição dos documentos, que devem ser preenchidos pelos profissionais de saúde dos 399 municípios.
“Encerramos nesta semana o ciclo de conversa olho no olho nos diretores, secretários, prefeitos e todos os profissionais envolvidos nessa grande missão que é a saúde. A Macrorregião Leste é a mais populosa e por isso é fundamental que essa informação chegue até a equipe que está na ponta”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“A informação é muito importante na saúde, e ter acesso a ela é um direito de todo cidadão. Estamos cumprindo com o nosso compromisso de aproximar os serviços dos usuários do Sistema Único de Saúde”, acrescentou o secretário.
Atualizados, com mais orientações para as famílias, novos espaços para ajudar no diagnóstico de condições de saúde e com informações sobre as vacinas necessárias a serem administradas ao longo da vida, os documentos são uma importante ferramenta para o registro de informações, acompanhamento e desenvolvimento da saúde.
Os materiais foram elaborados pelas equipes de especialistas da Sesa e envolvem, além das questões de saúde, políticas sociais. "Essa conversa direta nas macrorregiões apresenta as inovações e pede que cada profissional cuide da entrega e do preenchimento adequado”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância e Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
MUDANÇAS – Entre as principais novidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa está o Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional (IVCF-20), que é um compilado de informações do paciente que possibilita avaliação detalhada para a identificação do idoso frágil, além de facilitar o entendimento entre as pessoas com mais de 60 anos e os cuidadores, familiares ou diferentes profissionais da rede.
A nova versão da Caderneta da Criança contempla a escala M-CHAT-R/F, instrumento que auxilia na identificação de sinais de risco para Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre crianças de 16 a 30 meses. A Caderneta da Gestante apresenta diferenciais ligados à construção do plano de parto e valoriza a saúde da mulher.
PRESENÇAS – Participaram do evento o prefeito de Piraquara, Josimar Fróes; o secretário de Saúde do município, Raniere Geovane Marques Simões; a representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems) e secretária municipal de Saúde de Pinhais, Adriane da Silva Jorge Carvalho; além de gestores e profissionais de saúde dos municípios, consórcios e diretores e técnicos das Regionais de Saúde.
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O Paraná receberá R$ 1,2 milhão do governo federal para a implantação de espaços de lazer associados à ciência nos municípios de Foz do Iguaçu e Toledo, no Oeste do Estado, e Maringá, na região Noroeste.
Um dos projetos aprovados na chamada pública, no valor de R$ 299,9 mil, é da Universidade Estadual de Maringá (UEM) para a construção de uma praça de observação astronômica e um novo planetário no câmpus-sede da instituição.
Os recursos desse edital são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e destinados ao programa Praças da Ciência, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Ao todo, 14 estados e o Distrito Federal receberão subsídios desse programa, sendo o Paraná o quarto em valor e quantidade de projetos aprovados, atrás somente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, nessa ordem. O montante soma R$ 20 milhões.
Além da UEM, foram selecionados projetos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Toledo; do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e do Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação (Itai), ambos em Foz do Iguaçu. O intuito é disponibilizar para a população espaços interativos de lazer e cultura, que explorem temas relacionados às diferentes áreas do conhecimento.
Denominada Praça do Céu, o novo espaço científico da UEM será construído entre o Museu Dinâmico Interdisciplinar (Mudi) e a Estação Meteorológica. No local, será possível observar, com telescópios e a olho nu, planetas, estrelas e outros corpos celestes, como asteroides, meteoroides, cometas e satélites naturais. O novo planetário terá cúpula com sete metros de diâmetro, projeção digital e acomodação para até 80 pessoas. A estrutura do planetário atual tem cúpula de seis metros de diâmetro e projeção analógica.
O coordenador do projeto, professor Marcos Cesar Danhoni Neves, do Departamento de Física da UEM, destaca a importância das ações de popularização da ciência para a difusão do conhecimento.
“A divulgação científica torna o conhecimento acessível e compreensível, estimulando o interesse, a curiosidade e a reflexão dos públicos não especializados sobre os impactos da ciência na sociedade”, afirma Neves. “A divulgação científica influencia diretamente no desenvolvimento econômico e social, a partir da transferência de tecnologia nas mais diversas áreas, como saúde, meio ambiente, energia, alimentação e educação”.
O projeto arquitetônico dos novos espaços da UEM envolve mais R$ 400 mil, somando quase R$ 700 mil. Os recursos complementares estão em fase de liberação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituição de incentivo à pesquisa, ligada ao MCTI. A expectativa é que as obras comecem no início de 2024, com previsão de um ano para conclusão dos serviços e inauguração em 2025.
RECURSOS PÚBLICOS – A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) apoia uma série de ações de divulgação científica em universidades públicas e privadas. O Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico é o principal instrumento para viabilizar o apoio em áreas estratégicas, como agricultura e agronegócios, biotecnologia e saúde, energias renováveis, cidades inteligentes e sociedade, educação e economia. Os projetos também se baseiam em transformação digital e desenvolvimento sustentável.
Em 2023, o orçamento do Fundo Paraná foi ampliado para R$ 411 milhões, o que representa um incremento de 325% em relação ao ano anterior, quando estavam previstos, inicialmente, R$ 96,7 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). A dotação tem amparo no artigo 205 da Constituição Estadual, sendo constituída, anualmente, por 2%, no mínimo, da receita tributária do Estado.
Por -AEN
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