A XIV Conferência Estadual da Assistência Social começa na próxima terça-feira (03), em Cascavel, no Oeste do Estado. O evento contará mais de 600 pessoas e terá como tema principal a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que Temos e o SUAS que Queremos”.
Até quinta (05), as atividades envolverão palestras, discussões em grupos e pequenos fóruns que debaterão cinco eixos principais – Financiamento, Controle Social, Articulação entre os Segmentos, Serviços, Programas e Projetos, Benefício e Transferência de Renda –, levando em consideração a realidade do Paraná e também da União.
Na programação também serão assinados dois documentos. Um deles estabelece o Piso Único da Assistência Social do Paraná – PAS e o outro confirma a destinação de R$ 8,2 milhões aos municípios por meio do Incentivo de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, a conferência é um espaço importante para o fortalecimento da política da assistência e também de comemoração dos avanços.
“Temos hoje o Paraná como referência na política da assistência social da Região Sul. Há poucos dias, participamos do encontro do Fórum dos Secretários Nacionais da Assistência e pudemos ver que o Paraná é o que mais investe na área. Isso nos enche de orgulho, mas, ao mesmo tempo, nos coloca uma missão de busca de melhoria constante. Com essas assinaturas estamos fortalecendo e modernizando a assistência social do nosso Estado”, explicou.
A palestra magna, que acontece na terça-feira, será da professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Lúcia Cortes da Costa. Graduada em Serviço Social pela UEPG, ela possui graduação em Direito pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa, mestrado em Serviço Social pela PUC/SP, doutorado em Serviço Social pela PUC/SP e pós-doutorado na Universidad Autonoma de Barcelona.
Para a professora, a discussão sobre o tema é essencial para analisar o impacto da pandemia e traçar um plano para a retomada. “Importantíssima a realização desta conferência de forma presencial, depois de muito tempo isolados por causa da pandemia. É de extrema importância a retomada da discussão das políticas sociais e de vulnerabilidade da população paranaense, visto o tamanho do nosso Estado e suas especificidades”, ressaltou.
Também fará parte da programação a palestra da professora Luciana Pavowski Franco Silvestre, mestre e doutora em Ciências Sociais Aplicadas.
Ao final do evento, serão votadas as propostas para serem efetivadas no próximo período e eleitos os delegados que representarão o Paraná na Conferência Nacional da Assistência Social, que ocorrerá de 5 a 8 de dezembro, em Brasília.
“A nossa participação é muito importante. Somos um estado de referência na assistência social, em que estamos avançando na concretização das prioridades. Desta forma, acreditamos que as propostas serão muito bem definidas e representadas neste grande evento nacional”, ressaltou a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Renata Mareziuzek.
Por - AEN
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, divulgou nesta sexta-feira (27) o Edital 002/2023 para o programa Compra Direta Paraná, que beneficia pequenos produtores e entidades sociais.
Para esta edição foram destinados R$ 60 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Serão adquiridos gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, entre outros. Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.
“Faz parte da nossa missão como entidade pública dar apoio para que os produtores e processadores do alimento da agricultura familiar tenham condições de colocar seus produtos no mercado, e de outro lado garantir conforto às famílias que têm mais dificuldades”, afirmou o secretário Norberto Ortigara. “O Compra Direta é um movimento positivo, pois mantemos a economia pulsando nas pequenas propriedades rurais e damos atenção qualificada às pessoas mais vulneráveis”.
O limite é de até R$ 40 mil por agricultor ao ano e, no caso de produtores de arroz, R$ 80 mil/ano. A grande variedade da produção existente na agricultura familiar será contemplada com a compra de 64 gêneros, possibilitando o fornecimento e a substituição de itens em decorrência de problemas climáticos, logísticos ou de sazonalidade.
MAIS SAÚDE – As compras governamentais de alimentos fortalecem circuitos locais e regionais, além das redes de comercialização. Também valorizam a biodiversidade e a produção orgânica, incentivam hábitos alimentares saudáveis e estimulam o cooperativismo e o associativismo.
“Como resultado, há ampliação da geração da renda e fortalecimento do desenvolvimento local e regional, e, especialmente neste cenário de grande parcela da população em insegurança alimentar, ajuda a fortalecer a imunidade e a melhoria das condições de saúde”, disse a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski.
“Esta nova política pública implantada está associada a atitudes de valorização do bem-estar das pessoas, começando pelos cuidados com a qualidade de vida, por meio do acesso a alimentos saudáveis para a população mais vulnerável”, completou.
De acordo com a coordenadora estadual do Programa Compra Direta Paraná, Angelita Avi Pugliesi, a classificação neste ano continua a priorizar os agricultores locais, mas também reconhecerá as organizações que estão incluindo a produção de orgânicos. “Essa produção precisa crescer em todo o Estado, pois precisamos ampliar a quantidade de gêneros orgânicos na alimentação escolar”, frisou.
AGILIDADE – Desde 2020, com a colaboração do sistema informatizado desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), o Desan utiliza a chamada pública eletrônica. Ela possibilita a operacionalização de uma única chamada para aquisição dos 64 itens e o atendimento a todas as entidades beneficiárias no mesmo processo.
Na plataforma é possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.
O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. A contratação inicialmente será feita por 12 meses, podendo ser prorrogada por até cinco anos.
O preço de referência para a aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, sem necessidade de disputa pelo menor valor. Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. A entrega dos produtos está prevista para ocorrer a partir de dezembro.
Por - AEN
A safra paranaense 22/23 deve alcançar volume recorde, chegando a pouco mais de 46,3 milhões de toneladas (a safra de 21/22 ficou com 34 milhões de toneladas). A estimativa (confira ) foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Departamento de Economia Rural (Deral).
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a colheita do milho de segunda safra está encerrando no Paraná, faltando apenas 1% dos 2,3 milhões de hectares. A estimativa é que a produção somada da primeira e segunda safras 2022/23 supere os 17,9 milhões de toneladas, colocando-se entre as maiores do Estado.
“A segunda safra é excelente, apesar dos percalços climáticos”, afirma o analista do produto no Deral, Edmar Gervásio. “O mercado ficará bem abastecido”.
Segundo ele, é possível que o Paraná amplie um pouco o volume de exportação, que normalmente fica em torno de 2 milhões de toneladas, superando 3 milhões de toneladas.
Já os produtores de soja conseguiram avançar bastante o plantio em setembro, na próxima safra, alcançando 16% da área de 5,8 milhões de hectares. Até o final do mês deve ultrapassar 20%, volume bastante superior à média de 5% a 7% para setembro. A produção deve alcançar 21 milhões de toneladas. “A largada foi muito boa”, diz Gervásio.
Segundo ele, esse adiantamento no prazo pode ajudar também a antecipar o plantio do milho segunda safra, caso tenha o clima ideal. “É bom para o planejamento do produtor que teoricamente poderá se beneficiar de um clima mais propício para a semeadura do milho principalmente na região Oeste”, pondera.
CAFÉ E FEIJÃO – A colheita de café da safra 22/23 chegou a 95% da área de cerca de 26 mil hectares, faltando basicamente as regiões de Apucarana, Maringá e Ivaiporã para o término. A nova estimativa apresentada pelo Deral aponta ligeiro aumento na produção dos grãos, passando de 41,2 mil toneladas para 42,4 mil toneladas, com melhoria da produtividade sobretudo nas regiões de Jacarezinho e Maringá.
“Foram floradas tardias do ano passado que acabaram vingando e culminaram nessa colheita mais atrasada”, salienta o economista Paulo Sérgio Franzini, analista da cultura.
Segundo ele, a próxima safra já teve uma florada boa em setembro. No entanto, a temperatura alta verificada no mês pode comprometer o desenvolvimento. “Há uma dúvida muito grande se pode ou não comprometer o pegamento dessas flores, mas é provável que sim porque a temperatura foi muito alta”, afirma.
O feijão de primeira safra está com 45% da área de 111,2 mil hectares já semeada. Aproximadamente 94% da lavoura desenvolve-se de forma boa, com o restante em situação mediana. A estimativa de produção está em torno de 215,2 mil toneladas, enquanto a safra 22/23 fechou em 199 mil toneladas.
TRIGO – Comparativamente à previsão de agosto, o trigo perdeu cerca de 10% do potencial, baixando de 4,5 milhões de toneladas para 4,16 milhões, ainda assim recorde para a cultura no Estado. “Já pode ser caracterizado como perda, mas pode reduzir ainda mais”, afirma o agrônomo Carlos Hugo Godinho. Segundo ele, a principal razão é a brusone, uma doença da lavoura.
A colheita atinge cerca de 60% dos 1,4 milhão de hectares e as consequências da doença são observadas somente depois de retirada da terra. “Há má formação de grãos, o que reduz a produtividade em volume mais intenso do que o comum”, explica.
O brusone se beneficiou das altas temperaturas observadas no inverno. Ainda há preocupação com as lavouras a serem colhidas no Centro-Sul.
FRUTAS E HORTALIÇAS – A produção de laranja também sente as altas temperaturas, particularmente na região Noroeste. “Certamente a próxima safra pode ser comprometida devido a esse excesso de calor da semana passada”, diz o engenheiro agrônomo Paulo Andrade, analista do setor no Deral. Outra preocupação para os citricultores é o greening, uma das principais doenças da cultura, que acomete muitos pomares paranaenses. “É um problema sério e a erradicação é necessária”, complementa. O Estado tem 21 mil hectares plantados com laranja.
O tomate de segunda safra (22/23) está com 96% da área de 1,6 mil hectares colhida, com previsão de render 93,9 mil toneladas. A batata tem 94% dos 11,1 mil hectares colhidos, com estimativa de 329,2 mil toneladas. A cebola está com a área de 2,7 mil hectares totalmente plantada, com rendimento estimado em 94,4 mil toneladas.
Da nova safra (23/24), o tomate tem 53% dos 2,4 mil hectares plantados, com projeção de 148,7 mil toneladas, enquanto a batata foi semeada em 81% dos 14,5 mil hectares, podendo render 454,5 mil toneladas. “Com expectativa de altas temperaturas e excesso de chuva no Sul, o melhor seria que ela não fosse contínua, mas bem distribuída”, destaca Andrade.
BOLETIM – Nesta quinta-feira foi divulgado também o Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 22 a 28 de setembro. Além de detalhar as informações sobre a estimativa de safra, o documento traz dados sobre mandioca, flores, bovino de corte, frango e mel.
A colheita de mandioca da safra de 22/23 vem se desenvolvendo normalmente e estima-se que já atingiu cerca de 70% dos 136 mil hectares cultivados. O encerramento da colheita se estende até meados da segunda quinzena do mês de dezembro, período em que se inicia a entressafra. Neste período, a maioria dos empresários realiza a manutenção das indústrias de fécula e das farinheiras.
Em relação ao mel, o boletim reforça que o Paraná é o segundo maior produtor do Brasil, contribuindo com 14,2% da produção total do País, de acordo com os dados do IBGE. A produção nacional de mel atingiu 60.966 toneladas em 2022, representando um aumento de 9,5% em relação a 2021, quando totalizou 55.679 toneladas. O Valor Bruto da Produção nacional alcançou R$ 957,8 milhões, sendo que o Paraná contribuiu com R$ 138,8 milhões. Dois municípios paranaenses se destacam: Arapoti, no Norte Pioneiro, e Ortigueira, nos Campos Gerais.
Sobre a bovinocultura, o boletim aponta que em setembro o preço da arroba do boi gordo subiu, acumulando 13,6% de alta desde o início do mês. A expectativa para o curto prazo é de que as cotações continuem subindo, com os preços futuros (outubro/23) em R$ 237,55. No atacado paranaense, traseiro e o dianteiro também seguem subindo, atualmente comercializados a R$ 18,18 e R$ 12,24, respectivamente. A queda no número de animais terminados e o melhor escoamento da produção dos frigoríficos são apontados como os principais motivos.
Por - AEN
O Governo do Estado vai reforçar o quadro profissional do Instituto Água e Terra (IAT) como forma de agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado, especialmente àquelas decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses.
Pelo menos 245 novos servidores, habilitados no concurso público de 2021, serão chamados para encorpar a força-tarefa já criada dentro do órgão ambiental.
A intenção é estabelecer um grupo para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos. O processo está em tramitação na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap), e por isso ainda não tem uma data para a convocação dos aprovados. A expectativa é que o chamamento ocorra nos próximos meses.
O concurso público para complementação de vagas foi realizado em agosto de 2021. Ao todo, 146 pessoas foram contratadas, em duas chamadas diferentes, entre técnicos de manejo e meio ambiente, engenheiros químicos, engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, geólogos, biólogos, químicos, engenheiros civis, sociólogos, geógrafos, engenheiros cartográficos, arquitetos e médicos veterinários. O processo seletivo contou originalmente com 12.555 inscritos.
O Lote 1 de rodovias (Curitiba e RMC, Campos Gerais e Centro-Sul) foi arrematado em agosto. Já o Lote 2 (Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Norte e Norte Pioneiro) vai a leilão nesta sexta-feira (29) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Ele tem obras emblemáticas, como as terceiras faixas da BR-277, na Serra do Mar, e a duplicação da PR-092, ligação dos Campos Gerais com o Norte Pioneiro. Ao todo serão concedidos seis lotes à iniciativa privada.
“Já criamos uma força-tarefa dentro do Instituto Água e Terra para a avaliação de empreendimentos de infraestrutura, sejam eles pontes, rodovias, condomínios habitacionais entregues pela Cohapar ou ações de saneamento da Sanepar. O que acontece agora é que as concessões virão recheadas de obras que envolvem o licenciamento ambiental. E o governador Ratinho Junior autorizou a ampliação desse aparato técnico para dar suporte ao IAT, intensificando assim o trabalho dessa força-tarefa”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Ele destacou que a chancela do instituto é obrigatória para projetos de infraestrutura e que, mesmo com a celeridade que será empreendida na avaliação das obras rodoviárias, não haverá descuido com a sustentabilidade e as causas ambientais, um dos pilares da administração estadual.
“Por isso a ampliação do nosso quadro técnico. O governo e a sociedade esperam uma resposta rápida do órgão ambiental para não atrasar as obras e nem prejudicar os contratos. Teremos agilidade, mas sem perder a qualidade da análise sobre recursos hídricos, supressão de árvores e destinação de resíduos, para que sejam tomadas as melhores decisões do ponto de vista do meio ambiente”, disse o diretor-presidente. “Serão obras tecnicamente sustentáveis e juridicamente seguras, com a obrigação de as concessionárias entregarem as devidas compensações ambientais”.
NOVA CONCESSÃO – A nova concessão rodoviária do Paraná une rodovias federais e estaduais em um modelo inédito no País. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com previsão de receber mais de R$ 50 bilhões apenas em investimentos (duplicações, viadutos, ciclovias).
Os editais também contam com as novidades mais modernas do mercado, como o Desconto de Usuário Frequente (DUF), câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; iluminação em LED em trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.
Outras novidades são a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros; sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário; e previsão para implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido.
IAT – O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável por proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade.
Por - AEN
A automedicação e a prescrição incorreta de antibióticos estão entre as maiores preocupações das autoridades de saúde, que temem que esses problemas continuem a selecionar cada vez mais bactérias resistentes a esses medicamentos, inviabilizando ou encarecendo tratamentos.
Nesse contexto, bloquear a transmissão de bactérias, prevenir as infecções e reduzir o uso de antibióticos está entre as vantagens que as vacinas trouxeram para a saúde pública.
A diretoria da Sociedade Brasileira de Imunizações Flávia Bravo explica que esse é um papel fundamental de vacinas como a pneumocócica, que previne contra a bactéria Streptococcus pneumoniae.
Flávia Bravo destaca papel das vacinas na contenção de bactérias - Divulgação/SBIm
“A bactéria até consegue invadir, mas o corpo passa a ter o arsenal para atacar antes que ela cause qualquer estrago. Se você não for vacinado, ela vai fazer um estrago, pequeno, médio ou grande. E como você trata? Com antibiótico. Se você começa a tratar inadequadamente, com doses menores ou toma certo e uma bactéria consegue escapar desse antibiótico, estou criando bactérias resistentes. O uso de antibióticos vai treinando e selecionando as bactérias.”
O resultado disso é que os antibióticos mais usados, chamados de primeira linha, passam a ser menos eficazes, e isso exige que novos medicamentos entrem em ação. “Assim a gente vai depender do desenvolvimento de antibióticos cada vez mais caros, de menor acesso e com mais eventos adversos, para tratar uma bactéria que você poderia nem ter pegado, com a vacinação. Se eu não tiver doença, eu não preciso usar antibiótico, e não vou selecionar cepas resistentes.”
A prescrição de antibióticos para situações não necessárias, como em viroses, ou sua administração incorreta durante tratamentos são motivos de recorrentes alertas de autoridades sanitárias e sociedades médicas. O Ministério da Saúde aponta que alguns dos principais erros relacionados são o uso desses medicamentos sem receita médica, recorrendo a eles em caso de gripe ou garganta inflamada, por exemplo, usando remédios que sobraram de um tratamento anterior, sem passar por avaliação profissional.
A preocupação com o tema cresceu durante a pandemia de covid-19, quando médicos recorreram aos antibióticos indevidamente de forma frequente para tratar a doença. Quadros específicos da doença, especialmente quando envolvem internações, podem associar a covid-19 à infecção por bactérias, exigindo o uso de antibióticos, mas especialistas identificaram que houve uso excessivo durante a emergência sanitária.
Vacina Pneumocócica 23-valente - Ascom SMS
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chegou a alertar que, em 2019, o número de bactérias resistentes detectadas por laboratórios públicos era pouco maior que mil. Em 2020, no primeiro ano da pandemia, esse número dobrou. E, em 2021, mais que triplicou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária chegou a emitir uma nota técnica em 2021 para reforçar que os antibióticos não são indicados no tratamento de rotina da covid-19, já que a doença, é causada por vírus e esses medicamentos atuam apenas contra bactérias. Eles são recomendados apenas para os casos com suspeita de infecção bacteriana associada à infecção viral.
O uso incorreto, porém, é apenas uma das causas da preocupação com bactérias resistentes. Também estão relacionados a esse problema falhas no controle de infecções em hospitais e clínicas, capacitação insuficiente de alguns profissionais de saúde e excesso de uso de antibióticos em animais destinados à alimentação humana.
Por - Agência Brasil
O sistema online de notificação de síndromes e doenças raras, chamado Sidora, já beneficia mais de 100 pessoas cadastradas desde o seu lançamento, há sete meses.
O Sidora permitiu ampliar e aperfeiçoar as ações voltadas a esse público, por meio de um banco de dados com informações importantes para o atendimento e tratamento multiprofissional para cada caso. As pessoas cadastradas no sistema têm acesso a uma carteirinha com QR Code, para que em situações de emergência profissionais de saúde tenham acesso rápido às informações relevantes.
A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde e Celepar e, desde a emissão da primeira carteira, em março deste ano, 116 pessoas efetuaram o cadastro.
Dentre as doenças raras, a Síndrome do X Frágil, Esclerose Múltipla, Síndrome Ehlers-Danlos e Osteogênese Imperfeita foram as que tiveram mais registro. Atualmente, parte dessas patologias já conta com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. O protocolos estabelecem critérios para o diagnóstico da doença, tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti David Lopes, chama a atenção ao fato de que muitos cadastros deixam de ser efetivados porque a pessoa com doença rara ou seus familiares não completam as informações solicitadas pelo sistema, o que prejudica a pessoa e compromete o banco de dados. “Queremos alertar que para se cadastrar e ter acesso ao link para emissão da carteirinha é preciso completar todas as informações. Somente assim conseguiremos ofertar esse serviço tão importante à população”, explica.
O número exato de síndromes e doenças raras ainda é incerto, mas atualmente são descritas cerca de 8 mil situações na literatura médica – 75% delas acontecem em crianças. No Brasil, a estimativa é que existam atualmente 13 milhões de pessoas com doenças raras, sendo que parte delas já conta com tratamento específico. O conceito de Doença Rara (DR), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 casos para cada 2 mil pessoas.
AÇÃO – Além do Sidora, a Secretaria da Saúde, por meio da Divisão de Saúde da Pessoa com Deficiência e Divisão de Saúde da Criança e Adolescente, está realizando uma série de reuniões online sobre Síndrome e Doenças Raras. Com o tema “Parece autismo, mas não é! Síndrome do X Frágil”, os encontros tiveram início em julho e são realizados uma vez ao mês. Para acompanhar, basta acessar a playlist Puericultura no canal do YouTube da Escola de Saúde Pública do Paraná.
“A Sesa tem um olhar especial de cuidado integral às pessoas com doenças raras. O acesso às informações faz toda a diferença na vida da pessoa. Não medimos esforços para que este público específico seja apoiado e tenha todos subsídios para uma melhor qualidade de vida”, complementa a chefe da Divisão de Saúde da Pessoa com Deficiência da Sesa, Aline Jarschel de Oliveira.
Por - AEN
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