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Bastam algumas gotinhas de sangue do recém-nascido e várias doenças genéticas, graves ou raras podem ser precocemente diagnosticadas.

Esse processo, determinante para a saúde do bebê, é a Triagem Neonatal Biológica (TNB), mais conhecido como “Teste do Pezinho” (TP). No Paraná, o exame contempla a detecção de seis doenças, e a previsão é de que ainda neste semestre a toxoplasmose congênita faça parte da triagem realizada nos bebês.  

Em maio de 2021, a lei federal 14.154 ampliou o rastreamento de doenças no recém-nascido disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mais de 50 diagnósticos, com implementação de forma escalonada nos estados, em cinco fases.

Atualmente, o Estado segue o cronograma do Ministério da Saúde, na 1ª etapa, com testagem para doenças como a deficiência de biotinidase, fenilcetonúria, fibrose cística, hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e hipotireoidismo congênito.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) analisa a possibilidade de antecipar a triagem das doenças contidas na 2ª etapa, considerando sua rede assistencial já instituída. A medida permitirá que o teste seja ampliado para doenças como: galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos.

“É um exame simples e rápido que pode mudar a vida da criança. Traz qualidade de vida à família e pode até evitar o óbito do recém-nascido, dependendo da gravidade da doença. Os pais devem estar conscientes da importância dessa triagem e exigir esse direito”, alerta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.     

O Teste do Pezinho é um exame simples, realizado nos primeiros dias de vida da criança, ainda na maternidade ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a partir de uma pequena quantidade de sangue coletado do calcanhar e serve para o rastreamento de algumas doenças, além de auxiliar na prevenção de sequelas.

A amostra é encaminhada à Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), única instituição credenciada junto à Sesa para a realização do teste, sendo também um centro de referência no Paraná. Se o resultado do teste do pezinho estiver alterado, a família e o ponto de coleta são contatados e o bebê é reconvocado para fazer novos exames de confirmação.

COBERTURA – Nos últimos dois anos foram realizados mais de 1,9 milhão de testes em 325.341 recém-nascidos, uma média de 13,5 mil exames por mês. Existem 2.552 postos de coleta e, em 2022, 100% dos nascidos vivos passaram pela triagem. As UBSs garantem ainda a cobertura total para os bebês que nascem de parto domiciliar e nas casas de detenção. Neste período foram detectadas 216 crianças com uma das seis doenças que fazem parte do exame, que receberam tratamento no tempo oportuno.

CONSCIENTIZAÇÃO – Nesta terça-feira (6) será comemorado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, data criada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), implantado em 2001, e tem como objetivo conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre a importância do exame, que é obrigatório, gratuito e está disponível em todo o território paranaense.

Por - AEN

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (5) edital de R$ 7,9 milhões para o programa Paraná Mais Orgânico (PMO), que promove orientação gratuita para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica.

Os recursos são do Fundo Paraná, dotação orçamentária administrada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), exclusiva para o fomento científico e tecnológico paranaense.

Criado há 14 anos pela Seti, o PMO é desenvolvido em parceria com as sete universidades estaduais, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Os recursos previstos nesse novo edital serão distribuídos entre 12 projetos, sendo nove propostas para os núcleos de certificação orgânica localizados em campi das instituições estaduais de ensino superior: Bandeirantes e Londrina, na região Norte; Francisco Beltrão, no Sudoeste; Guarapuava, no Centro-Sul; Marechal Candido Rondon, no Oeste; Maringá e Umuarama, no Noroeste; Paranaguá, no Litoral; e Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.

Outros dois projetos serão apresentados pelo IDR, para os núcleos de certificação de Curitiba, na Região Metropolitana, e Ivaiporã, no Vale do Ivaí. O último projeto será elaborado pelo Tecpar, para as atividades desenvolvidas em um núcleo de auditoria do programa, situado na capital paranaense. As propostas podem ser enviadas até 30 de junho com os respetivos planos de trabalho e de aplicação de recursos financeiros.

O aporte assegura a continuidade das atividades do programa pelos próximos dois anos e meio, incluindo a formação de novos profissionais em agroecologia e produção orgânica, desenvolvimento de pesquisas, ações de assistência técnica e extensão rural e emissão de certificados de conformidade orgânica para os produtores paranaenses.

Para o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, esse novo investimento governamental objetiva contribuir para o fortalecimento da produção orgânica e a ampliação do número de agricultores familiares paranaenses certificados.

“Esse edital representa um incentivo para o aumento da produção, processamento, comercialização e consumo de alimentos orgânicos no Estado do Paraná. A ideia é ampliar o acesso de agricultores familiares paranaenses à certificação orgânica em conformidade com a legislação e promover um suporte na oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural, a partir do conhecimento científico e tecnológico gerados pelo setor produtivo acadêmico”, afirma.

O Paraná ocupa posição de destaque entre os estados brasileiros com mais propriedades rurais certificadas para a produção de orgânicos, segundo o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Nesse cenário, o Governo do Estado assumiu o compromisso de inserir, gradativamente, produtos orgânicos e de base agroecológica na merenda escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio. A expectativa é que o benefício alcance 100% dos estudantes até 2030.

RECURSOS – Do montante previsto, R$ 5,8 milhões serão destinados ao pagamento de 67 bolsas de R$ 2.500 para profissionais graduados, com dedicação semanal de 40 horas para o projeto, e 11 bolsas de R$ 931 para estudantes de graduação, com 20 horas de dedicação semanal. Nas duas modalidades, os bolsistas serão escolhidos por meio de editais públicos, não sendo possível a seleção de candidatos com qualquer tipo de vínculo empregatício ou beneficiários de outras bolsas.

O programa também prevê 12 bolsas de coordenação para os núcleos de certificação e de auditoria. Os orientadores das unidades de certificação serão selecionados entre professores efetivos das universidades e extensionistas efetivos do IDR, preferencialmente com formação em Agronomia e atuação nas áreas de agroecologia, agricultura orgânica, agricultura familiar, desenvolvimento rural ou extensão rural, assim como experiência em certificação orgânica.

Para coordenar o núcleo de auditoria, o profissional selecionado deve ter formação e experiência em auditoria de processos de avaliação da conformidade orgânica. Estão reservados, ainda, R$ 2,1 milhões para a cobertura de outras despesas de custeio e investimento, a fim de assegurar a execução das atividades do PMO.

AGRICULTURA ORGÂNICA – A produção orgânica é caracterizada pela produção equilibrada e benéfica para o meio ambiente e pela ausência de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, sementes modificadas e reguladores de crescimento animal. A finalidade é reduzir os impactos ambientais e cultivar alimentos mais saudáveis. Entre os principais benefícios dos orgânicos estão a substituição de produtos químicos no combate de pragas e doenças das lavouras, a utilização consciente da água, o uso de energia renovável e a redução de índices de poluição.

O programa Paraná Mais Orgânico auxilia os produtores fornecendo o conhecimento técnico necessário para converterem as lavouras tradicionais para o modelo orgânico, livres de agrotóxicos, sementes transgênicas e outras substâncias tóxicas ou sintéticas, conforme determina a legislação brasileira.

Serviço:

Programa Paraná Mais Orgânico (PMO)

Edital: AQUI

Envio de projetos: até 13 de junho

Divulgação do resultado: até 30 de junho

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (5) 922 viaturas para todas as unidades da Polícia Civil do Paraná, a maior aquisição da história do Estado.

Do total, 837 são locadas e 85 adquiridas com recurso do Governo do Estado, totalizando um investimento de R$ 11 milhões para a compra e de R$ 32 milhões anuais nas locações. Serão 146 municípios beneficiados.

A renovação da frota alcança todas as regiões do Estado e faz parte de um plano de modernização das polícias no Paraná, que em pouco mais de três anos receberam mais de R$ 2 bilhões em investimentos. Além de veículos, a estruturação inclui a construção de novas delegacias, novas armas, coletes e equipamentos para a corporação e a contratação de policiais.

Ratinho Junior ressaltou que todas as 161 comarcas do Paraná passaram a contar com delegados titulares, após a contratação, no ano passado, de mais de 400 servidores para o quadro da Polícia Civil. Além disso, o Estado acabou com um problema histórico, com o fim da custódia da população carcerária pela Polícia Civil, transferindo cerca de 12 mil pessoas que estavam encarceradas em delegacias.

“Quando assumi o governo, em 2019, a Polícia Civil tinha vários problemas, inclusive de estrutura. Nosso desafio foi tirar a corporação do fundo do poço e torná-la referência para o País”, afirmou Ratinho Junior. “E hoje estamos cumprindo mais uma etapa desse trabalho com a entrega dessas viaturas. Já fizemos uma boa contratação de delegados e agentes, estamos reestruturando as delegacias e adquirindo novos armamentos e equipamentos”, disse.

O governador ressaltou que a estruturação passa por todas as forças de segurança do Estado. “Com mais investimentos, estamos reestruturando a Polícia Civil, a Polícia Científica, a Polícia Penal e a Polícia Militar. Com esse conjunto, temos uma segurança pública de qualidade, que passou a ser referência para o Brasil”, salientou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Sílvio Rochemback, explicou que está sendo feito um investimento constante para a melhorar a resolução de crimes. “O objetivo do Governo do Estado é ter as melhores polícias do País, e por isso está investindo fortemente na renovação da frota, na reposição permanente do efetivo e na construção de novas delegacias. Com equipamentos mais modernos e melhores condições de trabalho, quem ganha é a população”, afirmou.

“A Polícia Civil estava com uma frota sucateada, que agora está sendo totalmente renovada, com viaturas ostensivas e veladas que vão dar maior mobilidade aos policiais civis”, ressaltou o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.

LOCAÇÃO – O processo para aquisição e locação de veículos foi conduzido pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, através do Departamento de Transporte Oficial. Os veículos próprios (inservíveis ou antieconômicos) que foram substituídos pelos locados serão leiloados e a receita obtida será revertida para a modernização da frota própria, necessária para as atividades estratégicas e essenciais das polícias.

A locação, destacou o delegado-geral, traz uma série de benefícios e mais agilidade no trabalho, com a substituição rápida dos veículos que vão para a manutenção, usados há mais de 30 meses ou que tenham rodado mais de 110 mil quilômetros; com frota reserva por conta da locadora, carros mais econômicos e menos poluentes. Além disso, as viaturas contam com rastreamento e identificação do condutor, otimizando a gestão e uso adequado com mais controle e transparência na utilização.

“A viatura locada nos dá mais agilidade. É a garantia de que se uma viatura estragar, terá uma reposição imediata para que os policiais não deixem de atender a população, além de reduzir significativamente o custo com manutenção”, explicou. “É uma nova dinâmica, fruto de uma gestão pública voltada para resultados”.

INVESTIMENTOS – A entrega dá sequência a uma série de investimentos nas forças de segurança do Estado. Em abril do ano passado, 98 novos veículos foram destinados às polícias Militar e Civil, totalizando um investimento de R$ 19,1 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os veículos foram adquiridos com o objetivo de reduzir o tempo de uso das viaturas de dez para cinco anos.

Em junho de 2022, as forças de segurança do Paraná ganharam um reforço importante na frota de viaturas. Com um investimento total de R$ 55,3 milhões, foram adquiridos 250 veículos, 88 motos e seis embarcações para a Secretaria da Segurança Pública (Sesp), substituindo a frota das polícias Civil, Militar e Científica, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Penal (Deppen).

PRESENÇAS – Participaram da entrega o vice-governador Darci Piana; os chefes da Casa Civil, João Carlos Ortega; e da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os secretários estaduais da Justiça, Santin Roveda; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; e do Turismo, Marcio Nunes; o diretor-geral da Polícia Científica, Luiz Rodrigo Grochoski; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Riad Farhat; o corregedor-geral da Polícia Civil, Marcelo de Oliveira; o deputado federal Sargento Fahur; os deputados estaduais Hussein Bakri, Delegado Tito Barichello, Luiz Claudio Romanelli, Antônio Litro, Mara Lima, Thiago Bührer, Márcia Huçulak, Evandro Araújo, Tercílio Turini, Artagão Junior, Alexandre Curi, Batatinha, Gugu Bueno, Cloara Pinheiro, Luís Corti e Soldado Adriano José; prefeitos e membros da Polícia Civil do Paraná.

Por - AEN

O aumento na movimentação de cargas nos portos do Paraná em 2022 contribuiu diretamente na alta da arrecadação de tributos nos municípios do Litoral. 

No último ano, quando 58,4 milhões de toneladas foram movimentadas em Paranaguá e Antonina, maior número da história da empresa pública, a participação do setor portuário na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou substancialmente.

A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 174 milhões em 2022: R$ 169 milhões em Paranaguá e R$ 5,6 milhões em Antonina. O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.

Só em Paranaguá a alta foi de 76%, salto de R$ 96,5 milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.

Outro dado relevante é que 57% do total do ISS arrecadado pelo município, que é proveniente de diversas fontes, tem relação direta com o porto. Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169 milhões da atividade portuária.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destaca a importância do setor portuário para o orçamento dos municípios. “A cada ano a participação do setor na arrecadação de impostos aumenta consideravelmente e reforça o caixa dos municípios para investimentos voltados à população”, afirma.

O secretário da Fazenda de Paranaguá, Maurício Coutinho, também mensura o peso do ISS arrecadado no porto diante do orçamento geral. “Fica evidente a importância dessa atividade para o desenvolvimento de nossa cidade, uma vez que o produto de tal arrecadação reflete diretamente na qualidade de vida da população, proporcionando mais investimento em saúde, educação, infraestrutura entre outros benefícios”, afirma.

ANTONINA – A contribuição do setor portuário no ISS em Antonina registrou alta de 24% em 2022. A participação saltou de R$ 4,5 milhões em 2021 para R$ 5,6 milhões no ano passado. Além disso, a atividade portuária se destaca entre os setores que pagam o imposto, com 6% de participação sobre a arrecadação total do município.

Para o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim, a atividade portuária contribui diretamente no pagamento das despesas do município. Segundo ele, o setor impacta na economia local com a movimentação do comércio e na geração de renda dos trabalhadores portuários.

“A atividade portuária é responsável por pouco mais da metade do ISS arrecadado pelo município. Além disso, gera centenas de empregos diretos e indiretos que beneficiam muitas famílias que dela tiram seu sustento”, ressalta.

Por - AEN

Durante todo o mês de junho, a Secretaria de Estado da Saúde chama atenção para a doação de sangue, que é uma ação solidária realizada de forma rápida e segura. Uma única doação é capaz de salvar até quatro vidas. No Paraná, a rede de controle de coleta, armazenamento e atendimento é feita pelo Hemepar, que atende em média cerca de 700 pacientes ao dia.

Considerado um dos mais modernos centros de hematologia e hemoterapia do Brasil, ele tem ganhado notoriedade como um ponto de referência na rastreabilidade de bolsas de sangue. Essa é uma conquista que recebe destaque especial durante este Junho Vermelho, mês de conscientização da importância da doação de sangue.

Isso se dá por conta do sistema Novo SHT, que permite registrar a doação desde o momento inicial, passando pelo serviço hemoterápico, onde o sangue é processado e os hemocomponentes são produzidos, até o ato da transfusão.

Desenvolvido pela Celepar, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, o Novo SHT possibilita manter maior controle não somente do estoque de sangue, mas armazenar dados e compilar registros detalhados de toda a doação hemoterápica no Estado.

O sistema é inovador porque apresenta uma série de características como link direto com o site da Anvisa para notificações de reação transfusional; acréscimo de informações para evitar homônimos; e uma ferramenta para consulta de doadores impedidos em coletas externas. Outra novidade do sistema é a certificação de doador.

O processo inicial de controle de bolsas começou por meio de planilhas, mas com a evolução dos meios digitais, inúmeras melhorias foram introduzidas. Hoje, ele sistema já possui até rastreabilidade de bolsas de sangue de outros estados, garantindo mais segurança aos processos.

De acordo com o diretor das Unidades Próprias da Sesa, Guilherme Graziani, o Novo SHT coloca o Paraná como pioneiro na rastreabilidade de sangue. "Este é um sistema que vem sendo implementado há cerca de 30 anos, desde o começo dos anos 1990, e recebe atualizações e adaptações para garantir maior viabilidade e agilidade processual. A identificação completa do ciclo sanguíneo é de grande importância e temos orgulho em ser o primeiro estado a realizar a produção destes dados", destacou.

HEMEPAR – No Paraná, o Hemepar conta com 23 unidades de coleta, armazenamento e distribuição de sangue para 385 hospitais públicos, privados e filantrópicos, além de atender 92,8% dos leitos SUS. Para manter o estoque adequado do banco de sangue são necessárias muitas doações. O ideal é que cada pessoa doe pelo menos duas vezes ao ano.

Os homens podem doar a cada dois meses, quatro vezes ao ano. Já as mulheres, a cada três meses, num máximo de três doações ao ano.

Depois de coletado, o sangue é fracionado e acontece o processo de separação dos hemocomponentes (plasma, hemácias, plaquetas e crio). Após isso, a bolsa fica estocada até o resultado dos exames para a liberação. Por isso, também é importante ressaltar a validade da doação com antecedência, uma vez que, após a coleta, o sangue pode levar até 48 horas para ser liberado.

"A doação é um ato incomparável, moldado pelo altruísmo e que possui um único propósito: salvar vidas. Por isso, poder reforçar a estrutura dos serviços hemoterápicos no Estado é de grande valia, tendo em vista que não existe substituto para o sangue", afirma o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Por -AEN