O Governo do Estado, por meio do Instituto Fundepar, iniciou nesta semana a terceira entrega de alimentos não perecíveis da merenda escolar para as cerca de 2,2 mil instituições estaduais de ensino do Paraná.
São cerca de 3,5 mil toneladas de alimentos que chegarão aos colégios até a primeira semana de junho. Até o final do ano estão previstas mais duas remessas.
Entre os itens estão arroz, feijão, biscoitos, composto lácteo, ervilha e milho em conserva, leite em pó integral, macarrão, óleo de milho, proteína de soja texturizada e tempero.
A alimentação escolar é composta pela merenda tradicional, servida no intervalo, e produtos que integram o Mais Merenda, programa estadual instituído desde o meio do ano passado em toda a rede estadual de ensino. O projeto garante três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída. O investimento em alimentação previsto para todo o ano é de cerca de R$ 450 milhões.
“Sempre asseguramos que os itens necessários para a alimentação escolar estejam nas nossas escolas, garantindo o preparo de refeições do primeiro até o último dia de aula dos nossos estudantes”, disse o diretor-presidente do Instituto Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno. “Para isso, continuamos realizando com muita responsabilidade o nosso trabalho para aquisição, armazenamento e distribuição, tudo para que a qualidade esteja sempre presente”.
Os gêneros alimentícios da remessa são inspecionados pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), que faz o controle de qualidade, e transportado ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR/PR), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Os produtos são previamente separados, pesados e acondicionados de acordo com o padrão de armazenagem, para que sejam identificados pelas escolas, seguindo as guias da Fundepar.
Quando chegam, todos os itens passam por verificação quanto à qualidade e à quantidade. A guia da remessa é assinada e as informações são inseridas no Sistema Merenda Escolar, desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
Para finalizar o processo, os produtos são retirados das embalagens secundárias, higienizados, armazenados nas despensas e organizados pela validade para serem utilizados no preparo das refeições. Além de testar e analisar cada tipo de produto enviado, as nutricionistas do Instituto Fundepar auxiliam com dicas e sugestões de cardápios para as merendeiras de todos os colégios do Estado do Paraná.
OUTROS ITENS – Além dos alimentos não perecíveis, ainda são entregues diretamente nas escolas pelos fornecedores itens como carnes, ovos, frutas, verduras, hortaliças e demais itens da agricultura familiar.
Por - AEN
A criação de uma estratégia para sensibilizar os municípios paranaenses sobre a questão de segurança viária foi um dos assuntos debatido na reunião grupo técnico para implementação, no Paraná, das ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A reunião aconteceu nesta quarta-feira (31), no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O encontro também tratou da proposta de levar às pessoas segurança no trânsito de forma humanizada, em que cada agente entenda suas responsabilidades, e da elaboração do Regimento Interno do grupo que coordena a execução do plano em nível estadual.
O Paraná foi o primeiro estado a aderir ao Pnatrans, ainda em 2021, e está alinhado com a agenda global de segurança viária. O Plano Nacional tem o compromisso de reduzir em pelo menos 50% as mortes no trânsito brasileiro até 2028, preservando aproximadamente 86 mil vidas neste período. Isso colabora estrategicamente com a saúde pública e previdência.
A participação de diferentes setores da sociedade envolvidos no contexto do trânsito para desenvolver ações voltadas a reduzir acidentes com mortos e feridos foi destacada diretor-presidente do Detran-Paraná, Adriano Furtado, que coordenou o encontro. “É fundamental o envolvimento, atuante, de órgãos e entidades de diferentes setores da sociedade para juntos atingirmos os objetivos do Pnatrans”, disse.
Segundo ele, a partir das ideias elencadas no encontro serão discutidas ações concretas para inspirar um trânsito mais seguro.
O representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Mauro Gil Meger, também participou do encontro. Ele apresentou um livro publicado em parceria com Universidade Federal do Paraná (UFPR). A publicação “O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – O papel dos municípios” traz conceitos, procedimentos e diretrizes para que as gestões municipais possam iniciar uma política local de segurança viária, em parceria com ações estaduais e federais.
Por - AEN
A Secretaria Estadual da Fazenda e a Receita Estadual informam que 27,5% dos veículos tributados no ano de 2023 estão com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. O índice de veículos em inadimplência resulta em R$ 1,42 bilhão não recolhidos aos cofres públicos.
O valor total lançado pela Receita Estadual para o IPVA deste ano foi de cerca de R$ 6 bilhões, com o tributo incidindo sobre uma frota de 4,6 milhões de veículos no Paraná. Até o momento, 2.730.896 veículos quitaram integralmente o IPVA em 2023, ou seja, 59,13% da frota tributada. Para outros 614.198 veículos (13,3% da frota), o pagamento de ao menos uma parcela do imposto já foi efetuada – o calendário de cinco parcelas encerrou em maio.
“Verificamos que a inadimplência do IPVA recuou um pouco neste ano em relação ao ano passado. Em 2022, 28,6% dos veículos tributados não haviam recolhido o imposto nesta mesma época do ano, ou seja, cerca de 1 ponto percentual a mais do que o número atual”, aponta o coordenador de Arrecadação da Receita Estadual do Paraná, Ezequiel Rodrigues dos Santos.
“Nos últimos anos, foram implantadas novidades que ajudaram a modernizar o sistema da Guia de Recolhimento. Uma das facilidades trazidas para o novo modelo é a opção para pagamento via PIX, já que a guia agora é emitida com um QR Code para este fim. A principal vantagem desta mudança é que o contribuinte pode pagar a GRPR em qualquer banco, inclusive nos digitais, não se restringindo aos conveniados com o Estado”, acrescenta.
COMO QUITAR – As parcelas vencidas do IPVA 2023 podem ser quitadas AQUI, com acréscimo de multa e juros. A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
Além disso, também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores. O Estado oferece a opção de parcelamento em até 10 vezes, respeitando o limite mínimo de uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF) por parcela, atualmente em R$ 130,90. O parcelamento pode ser realizado por meio do portal do IPVA..
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado, atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A inadimplência com o IPVA impede a emissão do Certificado de Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento obrigatório para a circulação de automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões e demais categorias automotoras.
Transitar sem o CRLV implica em multa pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização das pendências. Além disso, o não pagamento do IPVA impede a transferência de propriedade do veículo e dificulta a obtenção da Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.
Caso a inadimplência persista, o débito do veículo pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, e o nome do proprietário pode ser incluído no Cadin Estadual, o que gera diversos impedimentos, como restrições de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, impossibilidade de aproveitar créditos do programa Nota Paraná e limitações ao exercício de cargos públicos.
SITES FALSOS DO IPVA – A Secretaria da Fazenda também reforça o alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado em nome do órgão. Foram criados sites com domínios falsos que direcionam para um suposto sistema de pagamento do IPVA. Os contribuintes devem sempre gerar as guias por meio dos canais oficiais com final "pr.gov.br" ou pelo aplicativo 'Serviços Rápidos' da Receita Estadual. A Fazenda Estadual também esclarece que não encaminha correspondências e nem correio eletrônico com guias para o pagamento do imposto.
Por - AEN
O Governo do Paraná promoveu nesta quinta-feira (1º) uma audiência pública com transmissão no YouTube para ouvir a sociedade e colher sugestões sobre a potencial oferta de ações no processo de transformação da Copel em corporação. Durante a apresentação e respostas aos questionamentos dos participantes, os representantes estaduais esclareceram que o novo modelo vai dar mais competitividade à empresa e manter a boa prestação dos serviços, além de não significar mudanças nas tarifas ou em programas sociais.
O Estado iniciou o processo após a sanção da Lei Estadual 21.272/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em novembro do ano passado e que regulamenta o processo de transição administrativa. O Governo foi autorizado a colocar no mercado, em bolsa de valores, em sessão pública e transparente, acessível a todos, uma parcela das ações que detém na empresa, mas preservando participação acionária relevante da companhia.
Um dos principais pontos abordados foi a regulação das tarifas, que não sofrerá nenhuma mudança de acordo com o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Copel, Cássio Santana. “Independentemente do sistema administrativo, todas as empresas distribuidoras de energia devem seguir as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que são baseados em critérios técnicos e são válidos para todo o país”, explicou.
Outro aspecto importante é a continuidade dos programas sociais, que é um compromisso estabelecido pelo Estado. É o caso principalmente do programa Energia Solidária, que atualmente atende 390 mil famílias que não pagam pela energia consumida, subsidiado com recursos estaduais, beneficiando aproximadamente 1,5 milhão de paranaenses.
Santana lembrou ainda que a Copel manterá o seu nome e a sede localizada no Paraná, com manutenção do atual corpo funcional e a geração de novos empregos no próprio Estado. “Os funcionários da Copel terão todos os direitos garantidos conforme previsto na legislação e no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre empresa e os empregados. Além disso, os profissionais poderão ter mais liberdade de ascender na carreira e novos talentos poderão ser atraídos para a empresa”, informou.
Outras vantagens envolvem a flexibilidade para que a empresa gerencie a contratação de fornecedores, a definição de investimentos e o acesso a fontes de financiamento sem a burocracia inerente ao setor público, além do aprimoramento da Governança Corporativa.
CORPORAÇÃO – O modelo de corporação inclui a criação de uma Golden Share, que é uma ação preferencial de classe especial por intermédio da qual o Estado mantém poder de definir decisões de investimento da empresa no que diz respeito à distribuição de energia no Paraná, de acordo com os interesses da população. Assim, o Estado terá influência decisiva no Plano Anual de Investimentos para garantir os patamares na aplicação de recursos previstos em lei no Estado, com um mínimo de 15% do capital social.
Neste sistema, chamado de true corporation, não existe a figura do controlador, pois o poder de voto será distribuído entre todos os acionistas e, caso um mesmo grupo ou pessoa adquira mais de 10% das ações, apesar de manter uma participação proporcional nos dividendos, terá o poder de voto limitado a esta parcela.
A direção da empresa será indicada a partir de critérios profissionais pelo Conselho de Administração e trabalha com metas de planejamento, investimento e resultados. O Conselho de Administração, por sua vez, é formado a partir de indicações técnicas do Estado do Paraná e demais acionistas.
O modelo de corporação, amplamente utilizado em países economicamente mais avançados, garante transparência e eficiência ao adotar a governança focada no interesse da população que utiliza os serviços à frente dos demais. É um modelo que lembra o das cooperativas, estabelecido com sucesso no Paraná, e o mesmo adotado por empresas líderes em seus setores, como a Embraer e a Vale, além da Eletrobas.
Além disso, a Copel, por ser uma estatal, já não tem mais a possibilidade, de acordo com a legislação federal, de renovar em 100% a concessão da sua maior usina hidrelétrica, a de Foz do Areia, que vence em 2024. Em casos assim, a lei estabelece duas opções. Uma é a venda do controle da usina para uma empresa privada. A outra é a concorrência contra grandes grupos internacionais através de leilão federal, casos em que superar outras empresas estatais. Com a alteração, porém, a Copel poderá ficar com o ativo mediante o pagamento de uma outorga à União.
Segundo o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges, o modelo elaborado faz com que a Copel fique mais forte e competitiva no mercado de energia elétrica, com maior capacidade para a realização de investimentos nos próximos anos. “A transformação do modelo administrativo da Copel permitirá a renovação dos contratos de concessão das principais usinas do Estado por mais 30 anos, o que garantirá a capacidade de geração de energia e a continuidade da boa prestação de serviços aos consumidores paranaenses”, afirmou.
“Ao lado das usinas de Segredo e Salto Caxias, cujas concessões também vencem ao longo dos próximos 10 anos, a não renovação dos contratos poderia representar a perda de aproximadamente 62% da capacidade de geração de energia”, acrescentou Borges.
Ele lembrou que, a partir de 2024, uma parcela relevante de consumidores comerciais já poderá aderir ao chamado mercado livre de energia elétrica, que se estenderá a todos os clientes até 2026. “Assim como já acontece como o mercado telefônico ou de internet, em breve todos poderão escolher o seu fornecedor de energia. Considerando esse cenário, que já é dominado por empresas privadas, é fundamental que a Copel se modernize para competir neste mercado”, acrescentou.
TRANSFORMAÇÃO ENERGÉTICA – As maiores competidoras da Copel nas áreas de geração, transmissão e comercialização são empresas privadas e, por isso, não estão sujeitas à legislação que rege as estatais. Atualmente, apenas Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais ainda utilizam o modelo estatal de negócios no setor. Uma empresa estatal está, por sua natureza, submissa a processos mais morosos de contratação e execução de obras e serviços aos clientes. Em função disso, a Copel não tem a mesma agilidade dos concorrentes. Com a mudança, a intenção é aumentar o nível de investimento.
Nos próximos anos, sob o novo modelo, a Copel também vai liderar o movimento de transformação energética em prol de fontes sustentáveis. O planejamento contempla a ampliação da geração de energia elétrica em fontes renováveis, como eólica e solar, e a descarbonização de 100% da matriz geradora.
Desde 2019, a gestão da Copel ampliou o grau de governança, de maneira a promover maior rigor na tomada de decisão e na execução de obras e serviços. O foco da empresa passou a ser o investimento no Estado, em grandes programas de melhoria da rede de energia elétrica, como o Paraná Trifásico e o Rede Elétrica Inteligente, além da construção de mais de 30 novas subestações e de um conjunto de melhorias físicas e de gestão em todas as regiões paranaenses, como a inauguração da usina de Bela Vista, no Sudoeste do Paraná, e linhas de transmissão.
A Copel fez o maior investimento em 68 anos de história durante o os últimos anos. Foram perto de R$ 7 bilhões entre 2019 e 2022. E, em 2023, a empresa está investindo mais R$ 2,2 bilhões. Além disso, obteve também os maiores resultados operacionais e mercadológicos da sua existência. Nesse contexto, a Copel foi a 1ª estatal do setor elétrico a conquistar o Triplo A, melhor classificação de crédito pela Fitch Ratings, uma das três maiores agências independentes de avaliação de risco de crédito. A Copel é hoje uma empresa AAA(bra), o mais alto nível do mercado.
PRÓXIMOS PASSOS – Atualmente está em andamento o processo de valuation (avaliação de ativos financeiros) da empresa e já foram contratados os bancos para orientar a possível oferta de ações primária e secundária, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) durante todo o processo. A expectativa é de que todas as etapas sejam superadas até outubro para que as ações sejam liberadas para venda na bolsa de valores.
Por - AEN
A baixa nos preços do milho e da soja está refletindo diretamente na queda do custo de produção de algumas proteínas animais como suínos e frangos, além do leite produzido no Paraná. Os dois grãos, que estão entre os mais cultivados no Estado, são essenciais na alimentação animal.
A análise desses custos e informações sobre o desenvolvimento de outras culturas agropecuárias fazem parte do Boletim de Conjuntura Agropecuária, preparado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), referente à semana de 26 de maio a 1º de junho.
O custo médio de produção de um quilo de suíno vivo em 2022 foi de R$ 7,44. Nos primeiros quatro meses deste ano o valor caiu para R$ 6,71, o que representa redução de quase 10%. A alimentação, que sozinha teve baixa superior a 13%, representa praticamente 80% de todo o custo produtivo.
No caso da bovinocultura de leite, a redução no custo de produção em abril deste ano foi de 1,3%, comparativamente com o mês anterior. No entanto, a escassez de oferta no campo e a competição pelo produto impulsionam o preço pago ao produtor, atualmente em R$ 2,94 o litro no Paraná.
Nos preços atuais, o produtor precisaria de 18,5 litros de leite para comprar uma saca de milho. Em maio do ano passado ele precisaria do dobro, no mínimo, para pagar a mesma saca. A redução nos custos com alimentação pode ajudar o produtor a enfrentar melhor a entressafra e evitar aumento exagerado nos preços ao consumidor.
O boletim também retrata a análise da Embrapa Suínos e Aves, que verificou queda de 6% no custo de produção do frango no Paraná em abril deste ano, comparativamente com o mês anterior. De um valor médio de R$ 5,30, o quilo caiu para R$ 4,98.
ABACATE E MANDIOCA – O documento traz também informações sobre o abacate, a 13ª fruta em volume entre as comercializadas na Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) em 2022. Foram 10,3 mil toneladas, que renderam R$ 43,6 milhões. Os abacates ali vendidos são provenientes principalmente de São Paulo e Minas Gerais.
O México lidera a oferta mundial com 28,1%, seguido de Colômbia, Peru, Indonésia e República Dominicana, que respondem por 11,3%, 8,9%, 7,7% e 7,3%, respectivamente. O Brasil, com 300,9 mil toneladas, é o sétimo maior produtor mundial e colhe 3,5% do total.
Os estados de São Paulo (46,7%), Minas Gerais (29,6%) e Paraná (8,6%) participam com 84,9% das colheitas nacionais. Outras 14 unidades da federação cultivam a espécie e complementam as colheitas. No Paraná, o abacate, com uma produção de 30,4 mil toneladas colhidas em 1,6 mil hectares e VBP de R$ 87,5 milhões em 2021, representou 2,4% do volume da fruticultura estadual.
Já a mandioca teve 40% da área de 135 mil hectares colhida até agora. A escassez de chuva nos últimos 40 dias dificultou o trabalho de arranquio da raiz, o que encarece a atividade e pode provocar perda da planta no solo.
Aliado a isso, os preços da mandioca estão em declínio no Paraná. Em fevereiro o produtor recebia, em média, R$ 1.112,00 a tonelada. Na última semana o valor havia recuado para R$ 760,00, o que representa queda de 32% em apenas dois meses. Isso se explica, em parte, pela grande oferta de mandioca no mercado.
Por - AEN
A infecção causada pelo papilomavírus humano (HPV) é considerada a principal causa do câncer de colo de útero.
Cerca de 80% das mulheres sexualmente ativas são contaminadas com este vírus em algum momento da vida. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA/MS) mostram que neste ano deverão ser notificados 17 mil novos casos no Brasil, sendo, em média, 790 no Paraná.
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente a vacina contra o HPV. O esquema contempla a aplicação de duas doses com intervalo de seis meses entre elas. O público alvo são meninos e meninas de 9 a 14 anos. Homens e mulheres imunossuprimidos, transplantados, com câncer ou que convivem com HIV/Aids também são contemplados.
Além disso, o exame citopatológico, popularmente chamado de papanicolau, também é ofertado pelo SUS. O procedimento permite a detecção precoce de lesões, que se tratadas em tempo oportuno possuem grandes chances de não evoluir para o câncer.
A infecção pelo HPV não apresenta sintomas na maioria das pessoas, podendo ficar oculta de meses a anos, sem manifestar sinais visíveis ou perceptíveis (manifestações subclínicas). No início, as mulheres não sentem nada. Mais tarde, podem surgir sangramentos fora do período menstrual, além de dor e corrimentos. As primeiras manifestações da infecção surgem aproximadamente de dois a oito meses, mas podem demorar até 20 anos.
“Esta é uma doença evitável, que pode ser combatida com exames regulares de prevenção e com o simples ato de vacinar. Existem muitos estigmas com relação a essa vacina, mas quanto antes for aplicada, maior será a efetividade”, explica o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“O cuidado da mulher deve ser constante pois o câncer do colo do útero tem um desenvolvimento lento e no início os sintomas são imperceptíveis. É muito importante que as mulheres compareçam as unidades de saúde para realizar o exame preventivo, pois somente a análise das células podem diagnosticar alterações na fase inicial”, disse o secretário.
EXAMES E COBERTURA VACINAL – Durante a pandemia houve uma queda expressiva no número de exames citopatológico realizados. De acordo com dados do Sistema de Informação do Câncer (Siscan), em 2019 foram realizados 523.675 exames de rastreamento em mulheres de 25 a 64 anos no Paraná, já em 2020 esse número teve uma queda de 46% (281.556). Em 2021 foram 382.743 e no ano passado, 507.446 exames em todo Estado.
Com meta de 80% preconizada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), apesar de extremamente importante, a vacinação contra o HPV também tem atingido índices insatisfatórios de cobertura vacinal (CV) no Brasil inteiro. De acordo com o Boletim Epidemiológico (Brasil, 2023), as coberturas para a primeira e a segunda dose são de 75,91% e 57,44% na população brasileira feminina.
O Paraná se destaca como o Estado que mais vacinou para a primeira dose em meninas (77,8%), tendo a mais alta cobertura vacinal entre todas as unidades federadas. Santa Catarina vem logo em seguida, com 75,76%. Com relação a segunda dose, a cobertura no Paraná é de 62,42%.
Acredita-se que a queda nas coberturas vacinais estejam ligadas com a hesitação vacinal devido às fake news e movimentos anti-vacinas, que têm contribuído para a baixa procura pelos imunizantes.
AÇÕES – Durante todo o ano, a Sesa presta apoio aos municípios para o cuidado integral da saúde da mulher, com especial atenção para ações de promoção da saúde, prevenção e detecção precoce do câncer de colo de útero e mama. Promove ainda, a busca ativa de mulheres dentro da faixa etária para que façam os exames de rastreamento e orienta os municípios para a importância da vacina do HPV, além de incentivar o atendimento ampliado, em horários alternativos, durante a semana.
Em outubro, o Governo do Estado promove a campanha denominada Paraná Rosa, envolvendo todos os municípios paranaenses com objetivo de contribuir para o movimento internacional da campanha Outubro Rosa. São programadas diversas ações. A principal delas é informar e esclarecer à população feminina sobre a importância de realizar os exames preventivos que estão disponíveis nos 399 municípios paranaenses durante todo o ano.
CAPACITAÇÃO – Na última semana, a Sesa promoveu uma capacitação sobre a qualificação em diretrizes Brasileiras para Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, além disso, realizou visitas técnicas em unidades de saúde para promover o aprimoramento de profissionais da APS no que diz respeito a protocolos, normas técnicas, padronização do processo de trabalho e reorganização do fluxo.
Ainda neste mês, a 10ª Regional de Saúde de Cascavel, em parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Laboratório de Monitoramento Externo da Qualidade dos Exames Citopatológicos do Colo do Útero (Labmeq) da Unioeste, realizou uma capacitação para instrumentalizar as equipes municipais de saúde para a coleta do exame citopatológico do colo do útero e acompanhamento das mulheres no território. O curso contou com a participação de 115 profissionais.
Foi realizada, ainda, uma visita técnica no LABMEQ, que faz a avaliação da qualidade desses exames para todo o Estado.
Por - AEN