O Governo do Estado autorizou, nesta sexta-feira (16), a convocação de mais 1.144 novos professores que atuarão na rede estadual de ensino em todas as regiões do Estado. Os professores foram aprovados no Concurso Público para o Quadro Próprio do Magistério realizado em 2023.
Os novos profissionais se somam aos 1.195 professores e pedagogos também aprovados no concurso e que já começaram a dar aulas na rede estadual de ensino. O último concurso para contratação efetiva de professores tinha acontecido em 2013.
A partir dessa autorização, foi divulgada a ampliação e distribuição das vagas. Os candidatos devem aguardar a convocação oficial, realizada via edital para a Avaliação Médica, que será publicado na semana que vem, inclusive com a lista dos nomes.
Depois disso, será feita a nomeação daqueles aptos mediante Decreto Estadual e a convocação para apresentação dos documentos exigidos para a assinatura do termo de posse. Todo o processo deve ser acompanhado no portal oficial do Concurso.
Os novos professores vão atuar nos 32 Núcleos Regionais de Educação (confira aqui a distribuição das vagas por NRE).
“Essa nova convocação potencializa a educação ofertada para milhares de meninos e meninas do Paraná e traz oportunidade para bons profissionais fazerem parte do quadro que entrega a melhor educação pública do Brasil”, destacou o secretário estadual da Administração e da Previdência, Elisandro Frigo.
As vagas que serão preenchidas são para carga horária de 20 horas, mas o candidato que concorreu a dois cargos (dois em docência ou um para professor docente e outro para professor pedagogo) poderá ter a carga horária de 40 horas semanais.
O concurso, realizado em junho do ano passado, tem validade de dois anos, que podem ser prorrogados por mais dois. Dessa forma, o Governo do Paraná pode convocar mais candidatos nesse período.
REDE ESTADUAL – O Paraná tem o melhor Ensino Médio do Brasil e está entre os líderes nacionais nos anos finais do Ensino Fundamental, segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A rede estadual tem 908 mil alunos em 2,1 mil escolas. As aulas começaram no último dia 5 de fevereiro. Além dos novos docentes, as novidades para 2024 são investimentos em infraestrutura e expansão do Ensino Integral, da rede de colégios cívico-militares e da educação profissional.
Por - AEN
O governador em exercício Darci Piana ratificou nesta sexta-feira (16) um decreto que traz benefícios ao mercado de veículos para Pessoas com Deficiência (PCD) no Estado.
A nova regra aumenta para R$ 120 mil o valor máximo dos veículos vendidos a PCD que têm isenção parcial do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida agora adotada pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual do Paraná alinha as normas estaduais ao Convênio ICMS 147, de 29 de setembro de 2023, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A principal mudança trazida pelo decreto e pelo convênio está na elevação do preço dos veículos elegíveis para a isenção parcial do ICMS, quando a venda for destinada a PCD. A regra anterior, que vigorava desde 2021, estipulava o teto em R$ 100 mil. Agora, esse valor foi elevado para R$ 120 mil, incluindo-se os tributos incidentes.
A isenção parcial do ICMS é aplicada até o limite de R$ 70 mil do valor total do veículo. Dessa forma, em um cenário no qual o preço ultrapasse este limite, o imposto incidirá apenas sobre a diferença entre o valor total e o limite isento. Por exemplo, um veículo adquirido por PCD que custe R$ 110 mil terá recolhido ICMS sobre R$ 40 mil.
“A mudança amplia a gama de modelos de veículos que podem ser adquiridos com o benefício por pessoas com deficiência no Paraná. Ela alinha o Paraná com o convênio do Confaz e dá um passo para que mais pessoas com deficiência desfrutem da isenção parcial”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O benefício destina-se a veículos automotores novos adquiridos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
IPVA – O Paraná também isenta de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de pessoas com deficiência (PCD) de qualquer valor, desde que equipados com motores de potência não superior a 155 CV. Esta isenção é limitada a um veículo por beneficiário.
Por - AEN
O Paraná atingiu, em 2023, o maior número absoluto de pessoas ocupadas da história.
São 5,95 milhões de trabalhadores nesse patamar, 76 mil a mais que em 2022 e 734 mil a mais que no primeiro trimestre de 2012, quando iniciou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua). O último levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostrou que a taxa de desocupação do Estado ficou em 4,8% no ano passado, menor índice anual desde 2014.
Outro destaque é nos empregos formais. No Estado, 2,3 milhões de trabalhadores do setor privado têm carteira assinada, também o maior contingente em números absolutos da série histórica. Em termos percentuais, o Paraná é o estado brasileiro com a terceira melhor taxa de formalidade, chegando, nos últimos três meses do ano, a 81,7% dos 3,9 milhões dos trabalhadores do setor privado formalizados, o melhor índice desde o segundo trimestre de 2021.
Segundo o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, o aumento do número de ocupados reflete a maior capacidade da economia paranaense de absorver a mão de obra disponível. “Além disso, a alta taxa de formalização indica a qualidade do emprego no Estado”, afirma.
A média salarial no Paraná aumentou pelo sexto trimestre seguido, chegando a um rendimento médio de R$ 3.167,00 nos últimos três meses do ano, ante os R$ 3.146,00 do trimestre anterior. O crescimento no rendimento dos trabalhadores foi de 9,35% em um ano, na comparação com quarto trimestre de 2022, quando valor era de R$ 2.896,00. O salário médio no Paraná é 4,5% superior ao nacional, que chegou R$ 3.032,00 no último período analisado pelo IBGE.
SUBUTILIZAÇÃO – A subutilização da mão de obra também chegou ao menor índice em 10 anos, com uma taxa de 10% no último trimestre. O índice leva em conta aquela pessoa que está desempregada, trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego mas não estava disponível para a vaga.
Depois de um pico de 20,9% na taxa de subutilização no terceiro trimestre de 2020, no período mais restritivo da pandemia de Covid-19, o número de trabalhadores subutilizados começou a cair no Paraná. O índice passou para 19,3% no último trimestre daquele ano, reduziu para 15,1% no mesmo período de 2021 e para 11,4% nos últimos três meses de 2022.
Entre janeiro e março do ano passado, a taxa teve uma leve variação, passando para 12%. No trimestre seguinte, entre abril e junho, caiu para 10,8%, então para 10,1% entre julho e setembro e fechou nos 10% de outubro a dezembro. Em números absolutos, 644 mil pessoas estavam subutilizadas na força de trabalho, segundo o IBGE.
FORÇA DE TRABALHO – O número de pessoas com idade para trabalhar, ou seja, com 14 anos ou mais, também é o maior da série histórica no Paraná, chegando a 9,62 milhões no último trimestre. Já a força de trabalho, no Estado, é composta por 6,25 milhões de pessoas, que são aquelas que estão trabalhando ou procurando emprego.
É dentro deste contingente que o IBGE calcula a taxa de desocupação. As 5,95 milhões de pessoas ocupadas no Estado equivalem a 95,3% da força de trabalho do Paraná, por isso o índice de desemprego de 4,7% no último trimestre do ano.
O número absoluto de pessoas desocupadas, que são aquelas que não estão trabalhando, mas procuram por uma colocação no mercado de trabalho, foi de 294 mil no trimestre passado. Este volume também vem reduzindo desde o período mais crítico da pandemia.
No terceiro trimestre de 2020, 617 mil pessoas estavam desocupadas no Estado, número que passou para 608 mil no semestre seguinte. No quarto trimestre de 2021, o volume de pessoas desocupadas caiu para 435 mil, depois para 318 mil nos últimos três meses do ano seguinte. Com isso, 24 mil pessoas passaram a ter uma ocupação de um ano para o outro, se comparado o último trimestre do ano passado com o mesmo período de 2022.
Por - AEN
O índice de desemprego continua em queda no Paraná e em 2023 a taxa de desocupação ficou em 4,8%, 1,2 ponto percentual a menos que no ano anterior, que era de 6%.
É o menor nível para o ano desde 2014, quando o Estado chegou a um índice de 4%, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa paranaense também fica bem abaixo da média nacional, que chegou a 7,8% no ano passado. É a quinta melhor do País, atrás de Rondônia (3,2%), Mato Grosso (3,3%), Santa Catarina (3,4%) e Mato Grosso do Sul (4,7%).
Já no trimestre encerrado em dezembro, a taxa de desocupação ficou em 4,7% no Estado, mantendo-se estável em relação ao trimestre anterior, que era de 4,6%. O índice ficou mais baixo na comparação ao quarto trimestre de 2022, quando a taxa de desemprego era de 5,1%. Mais uma vez, o resultado do Paraná é melhor do que a média nacional, que teve um índice de 7,4% nos últimos três meses do ano.
“Os bons índices econômicos do Paraná se refletem no mercado de trabalho, com o IBGE demonstrando mais uma vez que o Estado está em pleno emprego, quando há praticamente mais vagas disponíveis do que gente para trabalhar, o que é um bom problema para se resolver”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Segundo a PNAD Contínua, o Estado tem 9,62 milhões de pessoas em idade para trabalhar, com 14 anos ou mais. Dentro deste universo, 6,24 milhões de pessoas compõem a chamada força de trabalho, que são aquelas que estão trabalhando ou procurando emprego. Entre estas, 5,95 milhões de pessoas estão ocupadas, o maior número da história.
O volume de pessoas desocupadas somou 294 mil trabalhadores, que são aqueles que estão fora do mercado de trabalhado, mas buscam por uma ocupação. Já a população fora da força de trabalho, que não está trabalhando nem atrás de emprego, é de 3,37 milhões de pessoas.
CARTEIRA ASSINADA – O Paraná também atingiu, no quarto trimestre de 2023, o maior contingente de empregados no setor privado na série histórica do IBGE, iniciada no primeiro trimestre de 2012. São 3,28 milhões de pessoas, 30 mil a mais que nos três meses anterior e 99 mil a mais se comparado ao quarto trimestre de 2022.
Entre estas, 2,68 milhões têm carteira assinada, 81,7% do total e também o maior número da série histórica. Com esse índice, o Paraná é o terceiro estado com a maior taxa de pessoas em empregos formais no Brasil, com os três estados do Sul liderando a contratação com carteira assinada no setor privado. Em Santa Catarina, o percentual é de 88,2% e no Rio Grande do Sul é 81,9%, enquanto a média nacional é de 73,7%.
O número de trabalhadores no setor público no Paraná chegou a 603 mil pessoas no último trimestre. Já 1,87 milhão de trabalhadores estavam ocupados informalmente no período.
A taxa de subutilização também está em queda, chegando a 10% nos últimos três meses do ano, o menor índice da década. São 644 mil pessoas subutilizadas na força de trabalho ampliada, o que inclui as pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada.
Por - AEN
O calendário de vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 tem início na próxima segunda-feira (19), informam a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná.
Com isso, ao longo da semana que vem vencem os prazos para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes quitarem a segunda quota do imposto, sem acréscimo de juros.
O contribuinte deve ficar atento às datas de vencimento, que variam de acordo com o final da placa do veículo. Na segunda-feira, vence o prazo para veículos com placas terminadas em 1 e 2.
Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens. Os contribuintes do Paraná devem gerá-las para pagamento por meio dos canais oficiais. Como o Portal IPVA , os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.
OPÇÕES DE PAGAMENTO – Uma opção conveniente para pagamento do IPVA é o pix, em que o contribuinte usa o QR Code presente na guia de recolhimento, reconhecido por mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser efetuado pelos canais digitais dos bancos, inclusive aqueles que não têm convênio com o Estado.
Além disso, há a opção de quitar o IPVA com cartão de crédito, modalidade que permite o parcelamento em até 12 vezes, com cobrança de juros pelas emissoras dos cartões. A tabela de taxas está disponível AQUI.
ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.
São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros. O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.
ATRASO – A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas através dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou por meio dos apps da Receita Estadual e do Detran, que oferecem formas seguras de realizar os pagamentos.
Confira o calendário da segunda parcela do IPVA 2024, que vence em fevereiro:
FINAL DE PLACA
1 e 2 – 19/02
3 e 4 – 20/02
5 e 6 – 21/02
7 e 8 – 22/02
9 e 0 – 23/02
Por - AEN
Nove cidades do Paraná vão ganhar parques urbanos em 2024. Os projetos, financiados com recursos do Instituto Água e Terra (IAT) com apoio das prefeituras municipais, estão em fase final de execução em Kaloré e São João do Ivaí, no Vale do Ivaí; Itaguajé, Santa Mônica e Cianorte, no Noroeste; Flor da Serra Azul, no Sudoeste; Marquinho, no Centro-Sul; Janiópolis e Campina da Lagoa, no Centro-Oeste.
A proposta visa recuperar áreas sujeitas a ações erosivas ou regiões de fundo de vale que sofrem degradação ambiental, alinhando a preservação do ecossistema local ao turismo e lazer.
O investimento do Governo do Estado apenas nesses novos complexos é de R$ 10.279.162,49, com contrapartida de R$ 911.466,23 das prefeituras locais, totalizando R$ 11,190.628,72. Desde a implementação do projeto em 2019, 25 parques foram entregues a municípios de diferentes regiões do Paraná. O mais recente foi inaugurado em dezembro, em Andirá, no Norte Pioneiro. Ao final desta primeira fase do projeto, serão 61 complexos à disposição dos paranaenses, com investimento global de R$ 73 milhões.
“O objetivo principal é a aplicação de soluções para a recuperação de áreas degradadas, mas o projeto foi incorporando iniciativas parceiras ao longo do tempo, ficando mais robusto e cada vez mais atrativo para a população”, explica a coordenadora do Setor de Projetos Especiais da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Paula Coradin.
PARQUES URBANOS – O projeto Parques Urbanos é uma parceria entre o IAT e as prefeituras paranaenses, que incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP).
Além das funções de recuperação ambiental, os parques urbanos contam com outras iniciativas de promoção da sustentabilidade. Uma delas é o Poliniza Paraná, que desde 2021 é presença obrigatória em todos os espaços ligados ao projeto. A iniciativa prevê a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão para auxiliar na conservação de espécies nativas e para complementar as ações de educação ambiental dos locais.
Outro projeto parceiro é o Espaço Educador Sustentável, que consiste na implementação de atividades de promoção da educação ambiental. Por meio da ação, os locais ganham hortas urbanas, que estimulam o engajamento da população com o meio ambiente, e jardins dos sentidos, que desenvolvem a sensibilidade sensorial-ambiental dos visitantes.
“O Espaço Educador Sustentável é uma área do parque que deve ser dedicada à educação ambiental, normalmente aplicada em forma de horta pedagógica ou jardim dos sentidos, além de promover e incentivar o plantio de espécies nativas”, destaca Paula.
COMO FUNCIONA – Após a identificação de uma área apropriada, os municípios enviam um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do IAT para avaliação do Instituto. Uma vez aprovado, o IAT repassa os recursos financeiros para a execução do projeto por meio de um convênio, conforme o andamento da obra. É necessário que o município tenha a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.
Conheça um pouco mais sobre os novos parques urbanos do Paraná:
KALORÉ – As obras do Parque da Mina, em Kaloré, já foram finalizadas, aguardando apenas as liberações administrativas para a inauguração. O espaço de 26.447,89 m² tem o propósito de ajudar a proteger a vegetação nativa e a área degradada onde estão localizadas as minas de captação de água que dão nome ao complexo. O investimento foi de R$ 406.776,98, com contrapartida de R$ 8.301,58 do município. O parque possui pista de caminhada e diferentes áreas para práticas esportivas.
ITAGUAJÉ – O parque urbano de Itaguajé também está com as obras concluídas, dependendo apenas de liberações para entrar em funcionamento. O local foi planejado para diminuir a poluição na cidade e conta com pista de caminhada, sanitários, quadras, playground, academia ao ar livre e quiosques com churrasqueira em uma área de 19 mil m². O investimento na construção foi de R$ 1.024.794,07 por parte do IAT, com contrapartida de R$ 53.987,96 do município.
SANTA MÔNICA – Em Santa Mônica, o parque urbano de 34.120 m² foi elaborado com o propósito de proteger a nascente do Córrego Água Branca. Para o lazer da população, o complexo conta pista de caminhada, sanitários, quiosque, quadras de esporte e churrasqueira. O investimento do IAT foi de R$ 564.375,83, com contrapartida municipal de R$ 71.303,68. As obras estão em fase final, 96,38% concluídas, de acordo com o mais recente levantamento do órgão ambiental.
FLOR DA SERRA DO SUL – O Parque Lago da Flor possui 15.322,50 m² de área e foi pensado como forma de proteção à nascente localizada no centro de Flor da Serra do Sul, com a delimitação de uma Área de Preservação Permanente (APP) e o plantio de árvores nativas. No investimento de R$ 778.944,83 por parte IAT, com contrapartida de R$ 18.198,76, também estão incluídas a implementação de pista de caminhada, playground, academia ao ar livre e lagoas. As obras se encontram 93,95% finalizadas.
SÃO JOÃO DO IVAÍ – Além de ajudar a proteger a natureza, o parque urbano de São João do Ivaí foi estruturado para promover a conscientização ambiental no município. Ocupando um terreno de 84.828,17 m², o parque vai contar com pista de caminhada, ciclovia, playground, quiosques com churrasqueira e uma academia ao ar livre, além de uma trilha ecológica para que a população conheça as espécies nativas da cidade. O investimento é de R$ 1.231.437,08 (contrapartida de R$ 214.965,71) e o projeto está 84,01% finalizado.
CAMPINA DA LAGOA – O parque urbano de Campina da Lagoa foi planejado para potencializar a interação da população com o meio ambiente. Construído em torno do lago no interior do município, em um espaço de 21.188,92 m², terá pista de caminhada e uma grande quantidade de vegetação nativa. O investimento por é de R$ 525.270,70, com contrapartida de R$ 10.720,00. As obras estão 81,61% concluídas.
JANIÓPOLIS – A prática esportiva em Janiópolis terá uma nova casa com a finalização do parque urbano da cidade. Em um terreno de 25 mil m², o complexo contará com pistas de skate, de caminhada e quadras esportivas. Ambientalmente, ajudará a proteger o córrego Santo Antônio. O investimento é de R$ 979.999,00 (contrapartida de R$ 84.519,87) e as obras estão 80,94% finalizadas.
MARQUINHO – O parque urbano de Marquinho está localizado em um terreno de 30 mil m², próximo do Rio do Cobre, o maior corpo hídrico da cidade. Junto à proteção da mata ciliar, o projeto busca ampliar as opções de lazer para moradores e turistas. O equipamento vai contar com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre. O investimento é de R$ 767.564,00, com contrapartida de R$ 15.664,58. O índice de conclusão é de 76,94%.
CIANORTE – Com investimento de R$ 4 milhões do IAT e contrapartida de R$ 433.804,09 da prefeitura, o Parque Manduhy promete trazer grandes benefícios ambientais para Cianorte. O complexo vai ajudar a recuperar uma área de fundo de vale de 15,5 hectares (155.000 m²), colaborando com o controle das cheias e com o reflorestamento da área em torno do córrego que dá nome ao local. Além disso, o equipamento contará com pista de caminhada, um mirante de madeira, quadras esportivas, equipamentos de playground e academia. O projeto está 75,75% concluído.
Por - AEN
