A partir de 1º de maio, as passagens do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, assim como do transporte metropolitano do interior, terão novos valores. O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) homologou, nesta sexta, dia 28, o reajuste anual dos serviços.
Com isso, a tarifa do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Paraná sofrerá variação de 0,39%. Já a tarifa do transporte metropolitano do interior, terá reajuste de 0,57%. Os índices foram calculados a partir de metodologia elaborada por equipe multidisciplinar e aprovada pelo Conselho Diretor da Agepar neste mês de abril, conforme Resolução nº 11/2023.
Antes de ser homologada, a nova metodologia de reajuste das tarifas cumpriu o ciclo regulatório, com realização de consulta e audiência públicas. Inclusive, durante o processo, contou com contribuições do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), que é o Poder Concedente dos serviços, e também da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc), representando a categoria.
A nova metodologia é composta por uma cesta de índices, na qual cada um deles corrige um grupo de itens de custo do setor, com pesos diferentes. São eles: INPC (despesas de pessoal), Diesel (combustível), IPCA (gastos administrativos, com exceção de despesa de pessoal e imóveis), INCC (gastos com imóveis administrativos), IGM-IR (gastos com imóveis operacionais) e IPA (demais gastos com serviços).
SOBRE A AGEPAR
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação. Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres (ferryboat de Guaratuba e travessia da Ilha do Mel); saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares). Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.
Por assessoria
Instituição financeira cooperativa conquista 121 mil novos associados.
A trajetória de crescimento do Sicredi tem sido impulsionada todos os meses com o aumento do número de associados. Somente em março deste ano, conquistou 121 mil novos associados, o que representa um crescimento de 24%, em comparação ao mesmo mês de 2022.
Ao mesmo tempo em que vem evoluindo na experiência da jornada digital dos seus 6,7 milhões de associados, o Sicredi continua ampliando o número de agências, que, atualmente, totalizam 2,4 mil, e mantendo um relacionamento próximo aos associados, em todos os estados brasileiros.
“A presença física e a atuação das nossas 108 cooperativas geram desenvolvimento socioeconômico aos municípios na medida em que elas mantêm uma forte conexão com os associados e entendem a realidade de cada região. Somado a isso, nossa presença digital tem possibilitado cada vez mais que o associado escolha como e por qual canal quer se relacionar com o Sicredi, podendo utilizar não somente essa rede de agências, mas também nossos aplicativos e demais canais de atendimento online. Com isso, conseguimos transformar a vida de mais pessoas e empresas, ampliando o impacto positivo gerado pelo nosso modelo de negócio. O interesse genuíno está no sucesso e na prosperidade do associado, contribuindo para o desenvolvimento da região, já que os recursos são reinvestidos nela”, afirma Odair Dalagasperina, diretor executivo de Produtos e Negócios do Sicredi.
Em 2022, o Sicredi teve um total de R$ 40,9 bilhões em valor agregado à sociedade. Esse montante é composto pelo valor econômico direto gerado de R$ 32,6 bilhões – receita aplicada no pagamento de custos operacionais, salários e benefícios dos colaboradores, pagamentos a provedores de capital e ao governo, além de investimentos comunitários - somado à economia gerada pela utilização dos produtos de crédito do Sicredi, em relação aos produtos de outras instituições, com valor aproximado de R$ 8,3 bilhões.
Por assessoria
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) e Sistema Estadual de Defesa do Consumidor também foram tratados na reunião do último dia 26.
Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da última quarta, dia 26, ficou aprovado realização de um trabalho dedicado para consolidar toda legislação estadual referente aos direitos do consumidor.
Para o presidente da Comissão, deputado Paulo Gomes (PP), “existem inúmeras leis sobre este assunto no estado do Paraná que as vezes geram dificuldades para quem lida com elas, advogados, juízes, promotores, Procon e a população em geral não sabem exatamente qual norma se aplica a qual situação. Existem, inclusive leis inconstitucionais que precisam de revisão legislativa. Isso vai ajudar os operadores do Direito e, especialmente o consumidor paranaense a entender seus direitos”.
A Comissão também deliberou sobre o projeto de lei nº 520/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.975/2005 sobre a criação do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) que foi aprovada para seguir os trâmites regimentais até votação definitiva em Plenário.
Por fim, foi debatido a necessidade de se realizar ajustes diante da legislação federal que criou o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa do consumidor, que atuam de forma articulada e integrada.
Para tanto, ficou aprovado o requerimento que solicita ao Poder Executivo, em especial a Secretaria de Justiça e Cidadania, deliberações para a criação do Sistema de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná, nos moldes do Sistema Nacional.
“Nós precisamos chamar todas as entidades que representam os consumidores, sejam associações, OAB, Ministério Público, sindicatos, associações, etc., porque o Estado é o grande regulador e a partir do momento que chamamos todos os atores envolvidos no tema, nós avançaremos nas pautas de interesse do consumidor”, explicou deputado Paulo Gomes.
Por assessoria
Givanildo Rodrigues Maria, de 33 anos, padrasto de Kameron Odila Gouveia Osolinski, de 11 anos, confessou ter matado a criança em Guaraqueçaba, no litoral do Paraná, de acordo com a Polícia Civil.
A confissão foi neste sábado dia 29, na Delegacia de Paranaguá, após o homem se apresentar à corporação. A confissão ocorreu menos de um dia após Givanildo, que estava preso em flagrante por homicídio e ocultação de cadáver, ser solto a pedido da Justiça.
O corpo de Kameron foi encontrado na quinta dia 27, após ela ser dada como desaparecida pelo Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride).
Com G1
Quadrilha armada fez viajantes reféns por mais de uma hora na BR 369, região de Cornélio Procópio, durante a madrugada desta sexta dia 28.
As informações são de que o ônibus saiu de Foz do Iguaçu ontem no fim da tarde e tinha como destino Londrina e São Paulo.
Os criminosos estavam em quatro, dois levaram todos os volumes do bagageiro e dois pegaram os pertences que estavam com os passageiros.
Por volta das 23h, a PRF deu ordem de parada ao veículo para fazer abordagem e às 2h35 os assaltantes começaram a agir, depois do crime atolaram o ônibus em uma plantação de milho. As vítimas foram atendidas pela polícia às 6h30 e depois outro ônibus foi enviado ao local para que pudessem seguir viagem.
Informações sobre os envolvidos, que ainda não foram identificados, devem ser passadas ao 181 e 197.
Com Catve
Dois homens morreram e um foi preso após confronto com a Polícia Militar (PM), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na madrugada desta sexta dia 28, segundo a PM.
Conforme a PM, uma equipe do Choque fazia patrulhamento na região no Bairro Porto Meira quando recebeu informações do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), repassadas via 190, informando sobre um assalto à residência.
A equipe se deslocou até o endereço na Rua Ágata e afirmou que alguns indivíduos foram vistos fugindo do local. Ao avistarem as equipes policiais, passaram a atirar contra os policiais, momento em que teve início o confronto, segundo Boletim de Ocorrência (B.O.).
Equipes do Siate foram acionadas, conforme a PM, mas dois homens morreram após a troca de tiros. O terceiro foi preso em flagrante.
Em nota a Polícia Civil informou que está investigando as circunstâncias do caso e que imagens de câmeras de segurança da região estão sendo analisadas.
Uma equipe da Delegacia de Homicídios esteve no local, e acompanhou os trabalhos de perícia. As primeiras testemunhas já foram ouvidas.
Os suspeitos mortos, tinham aproximadamente 25 anos de idade, segundo a Polícia Civil.
Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Foz do Iguaçu. Os nomes não foram divulgados pela polícia.
Com G1
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