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Os Portos de Paranaguá e Antonina fecharam o mês de agosto com um incremento de 6% na movimentação no acumulado de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Apesar de quatro dias a mais de chuvas, que prejudicaram o embarque e desembarque de alguns tipos de cargas, a maior eficiência da estrutura paranaense acabou compensando esse percalço e fez os embarques e desembarques chegarem a 42.103.413 toneladas – em 2022 foram 39.856.514 toneladas no mesmo período.

Entre os destaques nesse intervalo, no sentido exportação, está a soja, com aumento de 25% (de 8.152.332 toneladas para 10.172.737 toneladas), e açúcar a granel, com crescimento de 26% (de 2.279.870 toneladas para 2.864.221 toneladas). Nos dois sentidos, o destaque ficou com granéis líquidos, com evolução de 14% (de 5.485.827 toneladas para 6.279.678 toneladas).

Especificamente no mês de agosto, o aumento foi ainda maior, de 14%, diferença entre as 6.042.717 toneladas de 2023 e as 5.279.757 toneladas do mesmo mês de 2022. Os destaques no sentido exportação foram soja (de 852.768 toneladas para 1.694.016 toneladas, aumento de 99%), e carga geral (de 20.332 toneladas para 189.687 toneladas, aumento de 833%).

De acordo com o diretor de Operações Portuárias da Portos do Paraná, Gabriel Vieira, a demanda aquecida no primeiro semestre está se mantendo também na segunda parte do ano. “Começamos o primeiro semestre com uma demanda bem intensa, sabíamos que iríamos produzir muito bem, e agora também registramos números muito favoráveis”, analisa.

"No mês de agosto, apesar do alto volume de chuvas, tivemos uma produtividade no Corredor Leste muito positiva e alcançamos 2,3 milhões de toneladas movimentadas entre soja, farelo e milho. O segmento de líquidos também vem sendo bem movimento pelo porto e não podemos deixar de lado o segmento de fertilizantes, que teve uma retomada comparado com agosto do ano passado", complementa.

De acordo com os dados da Diretoria, foram quase 6% (quase quatro dias) a mais de chuvas comparado ao mesmo período do ano passado, mas que acabou sendo compensado com os ganhos de produtividade. “Tivemos um aumento de nosso calado operacional, um incremento na nossa infraestrutura marítima que possibilitou carregar mais com redução dos tempos improdutivos nas manobras de navios, giros e temos hoje dois Corredores de Exportação, Leste e Oeste muito eficientes”, destaca.

Também contribuíram para os números positivos em 2023 o crescimento na movimentação do farelo de soja (de 3.987.45 toneladas para 4.332.671 toneladas, aumento de 9%) e o milho (de 2.666.30 toneladas para 2.901.514 toneladas, crescimento também de 9%). “Temos um porto multipropósito e estamos atendendo a todos os segmentos de com qualidade e eficiência”, avalia Gabriel.

E a tendência é que esses números se reflitam no fechamento de 2023. “Seguindo o ritmo em que estamos produzindo até o momento, a expectativa é de crescimento entre 5% e 6% comparado ao ano passado. Esperamos movimentar entre 61 e 62 milhões de toneladas, analisando nosso ritmo e também o line up de navios até o final do ano”, finaliza o diretor.

Confira o relatório completo do mês AQUI .

Por - AEN

O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) do Estado do Paraná reduziu drasticamente o número de processos pendentes em menos de três anos.

De acordo com um levantamento recente, o número de processos em pendência caiu de 4.105, em novembro de 2020, para 1.100 até o final de agosto de 2023, uma diminuição de aproximadamente 73%. Os números referem-se ao total de processos, físicos e digitais, em diferentes estágios de pendência, em segunda instância.

A partir de 2020, foram tomadas medidas para solucionar processos físicos que, por diversos motivos, não haviam sido concluídos no passado. A modernização da gestão fiscal, por exemplo, proporcionou a criação de novos sistemas informatizados na Secretaria da Fazenda, o que confere mais agilidade ao processamento de informações e reduz o tempo de cada tramitação.

Também contribuiu para o resultado o trabalho de digitalização de processos e documentos em papel, tarefa feita pelo CCRF em conjunto com o Setor de Processo Administrativo Fiscal da Receita Estadual. O objetivo do trabalho é buscar a excelência no atendimento aos contribuintes e aos conselheiros e representantes fiscais, nos pedidos de cópias processuais. Ficou para trás o hábito de fotocopiar em papel os processos, sempre que solicitados.

“A redução obtida foi um marco significativo na busca por maior celeridade e eficácia na resolução de questões fiscais do Conselho de Contribuintes, e decorreu da soma de esforços dos funcionários da Secretaria, em conjunto com as secretárias e presidência das Câmaras e do Pleno, no sentido de arquivar antigos processos, que não demandavam mais qualquer tramitação, e de otimizar o julgamento de processos pendentes de decisão. E os resultados se evidenciam pelos números”, diz o presidente do CCRF, José Cesar Sorgi Pinhaz.

Outros fatores também colaboraram para diminuir a quantidade de processos e acelerar os julgamentos, como incluir em pauta processos que pudessem ser resolvidos em uma mesma sessão, devido à similaridade ou à igualdade de temas, bem como a previsão de prováveis tempos para julgamento. A análise desses fatores foi feita pelas secretárias e pelos presidentes das Câmaras e do Pleno.

O avanço no contencioso fiscal se deu principalmente em razão do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), que conferiu mais agilidade, transparência e segurança pelo Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF). De acordo com o presidente do CCRF, o conselho trabalha hoje na busca pela finalização definitiva dos processos em papel, priorizando-os, até mesmo pela sua antiguidade.

HISTÓRICO DA REDUÇÃO - Em novembro de 2020, o sistema e-Protocolo do CCRF registrava pendência de 4.105 processos protocolados. Dentre eles, 901 eram Processos Administrativos Fiscais físicos, que aguardavam julgamento pelas Câmaras ou pelo Pleno, enquanto os demais 3.204 processos protocolados estavam pendentes de análise para procedimento ou tarefa no setor, para posterior arquivamento ou anexação em outro processo principal. Hoje existem apenas 21 processos protocolados com tais características, todos resolvidos, anexados e arquivados com maior celeridade.

O total de processos físicos pendentes de julgamento, por sua vez, foi reduzido a 592, uma diminuição de 35% em menos de três anos. Por outro lado, a informatização processual por meio do e-PAF trouxe 508 processos digitais às fases iniciais do julgamento no CCRF. No total, havia 1.100 processos em suas diversas tramitações no órgão ao final de agosto de 2023.

E-PAF- O Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF) é responsável pela operacionalização dos valores do crédito tributário (imposto, multa e juros), gestão do processo administrativo fiscal (1ª e 2ª instâncias), gestão eletrônica de documentos e automatização do fluxo de trabalho. O sistema também serve para fazer a integração com diversos sistemas corporativos, incluindo para pagamentos e parcelamentos realizados na quitação da exigência fiscal, procuração eletrônica, histórico de eventos e de documentos inseridos.

A ferramenta, implantada em maio de 2019, foi um investimento no âmbito do Profisco I, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que modernizou a gestão dos autos de infração, antes em papel.

Um segundo contrato com o BID formalizou a adesão do Paraná ao Profisco II, que amplia a modernização dos sistemas para incluir autos de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Simples Nacional, e integração com o Sistema de Gestão Tributária e com o sistema do contencioso judicial, dentre outras melhorias.

PROFISCO - O Profisco II representa um importante passo na melhoria da gestão pública do Paraná nas áreas fiscal, fazendária e financeira. A Secretaria de Estado da Fazenda prevê encerrar o ano de 2023 com cerca de 85% das mais de 100 contratações e licitações previstas para a segunda fase do projeto concluídas.

O Profisco II prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até 2025, sendo R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID e R$ 25 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual. Suas entregas visam contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal e a incorporação de melhores serviços e tecnologias voltados aos contribuintes, além de embasar as políticas públicas em dados e sistemas sólidos.

CONSELHO  - O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) é um órgão colegiado de segunda e última instância dos processos administrativos fiscais, formado por 12 conselheiros indicados pelo Estado (seis titulares e seis suplentes) e 12 integrantes indicados por entidades de setores econômicos da iniciativa privada (também seis titulares e seis suplentes). Ele foi criado para solucionar demandas tributárias entre contribuintes e o Estado com transparência, imparcialidade e rapidez.

Indiretamente, o CCRF também evita a judicialização de demandas fiscais, já que, ao permitir a busca da comprovação dos fatos, encerra em muitos casos julgamentos administrativos por meio de concordância entre as partes, sem a necessidade de levar a demanda ao âmbito do Judiciário.

Os indicados pelo Governo são necessariamente auditores fiscais e procuradores de Estado em atividade. Os demais conselheiros precisam ter curso superior e, preferencialmente, experiência na área de Direito e Direito Tributário. 

Por - AEN

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) e o Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná) emitiram nesta quarta-feira (13) o último boletim do serviço Alerta Geada neste ano.

Aos cafeicultores que fizeram o “chegamento de terra” no caule dos cafeeiros, a recomendação técnica é retirar imediatamente a proteção, procedimento que deve ser feito com as mãos para evitar danos às plantas.

Como ocorre anualmente, o serviço foi iniciado em maio e, durante o período de operação, emitiu boletins diários com previsões de temperatura e o risco de geadas. O objetivo é informar com antecedência aos produtores rurais do Paraná, em especial aqueles que se dedicam à cafeicultura, a possibilidade de ocorrer ondas de frio com potencial de causar danos à agropecuária.

Esse foi um inverno ameno e nenhum alerta foi expedido no período de operação do serviço. De acordo com a meteorologista Ângela Costa, apenas duas ondas de frio percorreram o Paraná (entre 17 e 20 de junho e de 13 a 15 de julho) e, com pouca intensidade, provocaram apenas geadas fracas a moderadas no Sul do Estado. “Na maior parte do tempo, a presença de um bloqueio atmosférico impediu que massas de ar polar entrassem na região”, explica.

Esse bloqueio foi causado por massas de ar quente e seco que estacionaram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, causando dificuldades à circulação de ventos e massas de ar frio.

Ainda conforme a pesquisadora, essa condição atípica do inverno no Paraná também ocorreu devido à atividade do El Niño, fenômeno que se caracteriza pelo aumento da temperatura na superfície das águas do Oceano Pacífico equatorial, com reflexos nos padrões de chuva e temperatura em todo o planeta. “Para se ter uma ideia, tivemos na estação meteorológica de Londrina 34,9 ºC no dia 23 de agosto, a temperatura mais alta registrada este ano”, conta Ângela.

Mapas com as temperaturas durante o inverno podem ser consultados no aplicativo IDR Clima, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play, e na página do IDR-Paraná.

CAFEICULTURA – A cafeicultura ocupa cerca de 30 mil hectares no Paraná, com produção estimada para este ano de 700 mil sacas beneficiadas. A cultura está presente em 187 municípios, sendo a principal atividade econômica em mais de 50 deles. Cerca de 80% das propriedades cafeeiras são de pequena agricultura familiar.

Para proteger esse patrimônio do Estado no inverno, a recomendação do serviço Alerta Geada é amontoar terra até o primeiro par de folhas no tronco dos cafeeiros com idade entre seis e 24 meses, já no início da estação fria, para proteger as gemas e evitar a morte da planta no caso de geada severa. Essa prática é chamada de “chegamento de terra” pelos cafeicultores e técnicos do setor.

A terra que protege os troncos dos cafeeiros deve ser mantida até meados de setembro, e então retirada preferencialmente com as mãos.

Em plantios novos, com até seis meses de idade, a recomendação é simplesmente enterrar as mudas quando houver emissão de alertas. A proteção de viveiros deve ser feita com várias camadas de cobertura plástica. Nos dois casos, a proteção deve ser retirada rapidamente, assim que a massa de ar frio se afastar e cessar o risco imediato de geada.

ALERTA GEADA – O Alerta Geada foi iniciado em 1995, com o objetivo de auxiliar os cafeicultores a decidir sobre a aplicação de estratégias para proteção de lavouras recém-implantadas. Com o tempo, outros segmentos da agropecuária – silvicultura, viveiristas, horticultores, produtores de aves e suínos – e setores da economia como o turismo, comércio, mercado financeiro e construção civil, por exemplo, também passaram a se interessar pelas informações do serviço.

Durante o período de operação, os pesquisadores publicam diariamente um boletim informativo sobre as condições meteorológicas e a evolução de massas polares no Estado. Se há a aproximação de massas de ar frio com potencial de causar danos à agropecuária, o serviço dispara um alerta com 48 horas de antecedência. Caso as condições se mantenham, novo aviso é expedido em até 24 horas antes da provável ocorrência de geadas.

O Alerta Geada opera de maio até meados de setembro e voltará a ser ativado em 2024. É uma realização do IDR-Paraná, Simepar e Seab (Secretaria da Agricultura e do Abastecimento).

Por - AEN

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta semana um pedido de liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o edital das obras da Ponte de Guaratuba, que já tem projeto executivo em andamento.

Com isso, acolheu os argumentos do Governo do Estado de que a nova estrutura é fundamental para o Litoral, levando desenvolvimento econômico e social aos municípios da região.

A decisão aconteceu dentro do processo que julga a legalidade de um pedido do TCE. Em dezembro de 2022, uma decisão da Corte de Contas suspendeu o procedimento licitatório apontando que algumas exigências do edital do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) eram muito altas. Na época, o contrato com o consórcio vencedor já estava assinado.

Poucos dias depois, o Estado recorreu e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reverteu a decisão, garantindo a sequência da execução da obra de R$ 386 milhões. O TJPR considerou que o TCE não pode suspender a celebração de contratos, o que levou o caso ao STF.

“Verifico que o Tribunal de Contas paranaense, em sua petição inicial, não aponta circunstâncias concretas caracterizadoras do alegado risco de lesão à ordem, à saúde ou à economia públicas. Na realidade, os fundamentos em que se apoia o pedido de contracautela foram deduzidos de modo genérico e abstrato, sem o necessário cotejo analítico com situações concretas ou fatos determinados capazes de justificarem o manejo do instrumento da contracautela”, afirma a ministra.

Na decisão, ela também aponta que o TCE buscou uma validação jurídica do processo, sem se ater ao objeto em si, que é a Ponte de Guaratuba. “O Tribunal de Contas paranaense, em sua petição inicial, não aponta circunstâncias concretas caracterizadoras do alegado risco de lesão à ordem, à saúde ou à economia públicas”, diz a ministra. “A pretensão do requerente, nos termos em que deduzida, confunde-se com uma verdadeira consulta teórica quanto aos limites e à extensão do poder de cautela titularizado pelos Tribunais de Contas”.

PONTE – A construção da Ponte de Guaratuba está na fase de projeto. O consórcio contratado está elaborando os relatórios de engenharia do Projeto Básico e Projeto Executivo de Engenharia, contemplando estudos geotécnicos e levantamentos topográficos no local de implantação do canteiro e dos acessos.

A Ponte de Guaratuba terá quatro faixas de tráfego, calçadas e ciclovias. A obra prevê também adequações das vias de acesso à ponte, facilitando tanto o seu uso quanto o deslocamento para os espaços próximos. Ela terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Esta obra é a primeira contratada pelo DER/PR por meio da Nova Lei de Licitações.

Por - AEN

O Paraná e Santa Catarina lideram produção e exportação de carne suína e de frangos e, por isso, o projeto da Nova Ferroeste inclui o ramal conectando Cascavel (PR) a Chapecó (SC), o que vai agilizar e reduzir custos do trânsito de grãos vindos do Mato Grosso do Sul para alimentar os animais nas propriedades do oeste catarinense e paranaense, com retorno de carne suína e de frango para exportação.

O transporte de insumos e produtos é fundamental para o bom desempenho da indústria de alimentos, essencial para a economia dos três estados abrangidos pela Nova Ferroeste. O tema foi amplamente discutido no Simpósio da Integração Logística do Sul, realizado nesta terça-feira (12) durante a Feira Mercoagro, realizada em Chapecó.

Proposto pelo Governo do Paraná, o projeto da Nova Ferroeste prevê a ligação por trilhos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Com 1.567 km de extensão a nova malha terá um tronco principal de Maracaju (MS) a Paranaguá e dois ramais a partir de Cascavel para Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, e para Chapecó, no oeste catarinense.

O ramal de Chapecó terá 263 quilômetros de trilhos que vão passar por 11 municípios do Paraná (Boa Esperança do Iguaçu, Bom Sucesso do Sul, Cascavel, Catanduvas, Dois Vizinhos, Itapejara d’Oeste, Marmeleiro, Renascença, Três Barras do Paraná, Verê, Vitorino) e sete municípios de Santa Catarina (Bom Jesus do Oeste, Campo Erê, Modelo, Pinhalzinho, Saltinho, São Bernardino e Serra Alta). Estão previstos 18 túneis e 31 pontes e viadutos.

Santa Catarina consome anualmente de 5 milhões a 7 milhões de toneladas de milho e soja produzidos, na sua maioria, no Mato Grosso do Sul, além do Paraná e Paraguai. Somados ao farelo e óleo de soja, estes insumos alimentam os plantéis espalhados nas cidades do Interior. Já o Mato Grosso do Sul planeja expandir a produtividade atual de 4 milhões de hectares plantados para 6 milhões de hectares nos próximos oito anos. Ou seja, a Nova Ferroeste casa oferta e demanda.

Segundo o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do governo do MS, Lúcio Lagemann, a ideia é aumentar o fluxo de cargas com destino ao Paraná e Santa Catarina. “Seremos um polo de fornecimento de soja e milho para o Paraná, Santa Catarina e até o Rio Grande do Sul. O que precisamos é de uma estrutura logística eficiente porque são produtos transportados em grande volume e que precisam chegar em tempo hábil”, disse.

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, os estados precisam unir esforços. “O Paraná tem trabalhado para melhorar a infraestrutura das rodovias, com a nova concessão, e se dedica para ampliação da malha férrea. Com a Nova Ferroeste, vamos reduzir em um quinto o tempo de frete de um contêiner de Cascavel a Paranaguá”, disse.

LOGÍSTICA – O ramal proposto no projeto entre Cascavel e Chapecó vai transformar a logística atual, exclusivamente realizada pelo modal rodoviário. Ao se conectar ao chamado tronco principal entre Maracaju e Paranaguá, o ramal será um grande corredor de grãos vindos do Mato Grosso do Sul, que vão retornar das indústrias como proteína animal para abastecer o mercado interno e externo.

A agroindústria representou 31% do PIB (Produto Interno Bruto) de Santa Catarina em 2022. A produção e o processamento de carnes (aves e suínos) empregam 60 mil trabalhadores diretos e 480 mil indiretos. A região oeste produz diariamente 500 contêineres de proteína animal.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Chapecó, Leonir Broch, destacou a necessidade de melhorar as conexões entre empresas instaladas na região, com crescimento anual acima dos dois dígitos. “Chapecó e região constroem frigoríficos desde a fundação até o abate final com as melhores tecnologias do mercado. Nesta feira um dos pontos fundamentais foi reunir os três estados do Sul e o Mato Grosso do Sul para discutir os gargalos logísticos. A falta de infraestrutura adequada desencadeia um custo adicional muito elevado”, afirmou.

“Entendemos que o Sul deve se fortalecer para promover o desenvolvimento integrado dos estados que compõem essa região", complementou Beto Martins, secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina.

O coordenador do Plano Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes, destacou o ganho de custo na ordem de 30% em relação ao modal rodoviário com a implantação da ferrovia. “Certamente novos mercados vão se abrir para o setor produtivo. Isso vai melhorar a margem e permitir que sejam feitos mais investimentos, gerando novos empregos em todas as regiões por onde a ferrovia passar”, afirmou.

A cooperativa Aurora Alimentos, em operação em Chapecó desde 1969, possui 40 mil funcionários diretos e 65 mil cooperados. Produz linguiças, frios, suínos, frangos, lácteos, pães, vegetais e pescados que abastecem o mercado nacional e são exportados para 80 países. Representantes da cooperativa também estão animados com o projeto.

“A logística interna é hoje um dos nossos grandes entraves. Temos a questão do suprimento de grãos, estimamos que em torno de 5 milhões toneladas de grãos precisam ingressar por ano de outros estados, especialmente do Centro-Oeste e também do Paraguai. A construção de uma ferrovia não pode ficar só no sonho. O projeto da Nova Ferroeste é o caminho mais curto para podermos continuar a ser competitivos”, disse o presidente da cooperativa, Neivor Canton.

MERCOAGRO – A Feira Internacional de Negócios, Processamento e Industrialização de Carne (Mercoagro) acontece entre os dias 12 e 15 de setembro em Chapecó. São 235 expositores de empresas brasileiras e estrangeiras. A expectativa é receber mais de 15 mil visitantes.

Por - AEN